norma nº 3213/1997

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' CAMACA MuxlcipAu PE MoxTExEoao
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LEI Nq 3.213 - DE 21 DE JULHO DE 199T.
#
,i Dispae sobre o elano elurianual
1i do Munïclpïo de Montenegro para
l1
o perlodo de lsee a zool.
EDEGAR ALMEIDA , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE C
' MONTENEQRO .
Faço saber, no uso das atribuiçöes que me obriga :
o : 8q do art. 55 da Lei Orgânica do Municlpio, que a Câ￾mara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte emenda
l vetada pela senhora Prefeita Munjcipal, e, tendo ocorrido
!1 a rejeiçâo do veto, passa a fazer parte integrante da Lei
1 nq 3.213de21dejulhode199T,conformesegue:
.
j. jg g :
Art. lq - Acrescenta item e objetivo ao programa l(
41,.conforme segue: #
C6digo do Pronrama: 41 (
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E Item 4 - Assumir as creches que integram a So￾ciedade Beneficente Espiritualista - Assumir integral￾ti mente as creches de ensino maternal que atualmente estâo
) sob a responsabilidade da Sociedade Beneficente Espïritua￾l 'ista.
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO , 05 de agosto de 1997.
*'
A = Vereador ' MEIDA
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. Presj te
Registre-se e publique-se :
Data Supra .
t Mariacrlsti MoysésEswein
Secretàrla-E ecutiva
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' CAMACA MuxlcipAu PE MoxTExEoao
dli'?'di' ' flC''î;-1 'V17% lh
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LEI Nq 3.213 - DE 21 DE JULHO DE 199T.
#
,i Dispae sobre o elano elurianual
1i do Munïclpïo de Montenegro para
l1
o perlodo de lsee a zool.
EDEGAR ALMEIDA , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE C
' MONTENEQRO .
Faço saber, no uso das atribuiçöes que me obriga :
o : 8q do art. 55 da Lei Orgânica do Municlpio, que a Câ￾mara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte emenda
l vetada pela senhora Prefeita Munjcipal, e, tendo ocorrido
!1 a rejeiçâo do veto, passa a fazer parte integrante da Lei
1 nq 3.213de21dejulhode199T,conformesegue:
.
j. jg g :
Art. lq - Acrescenta item e objetivo ao programa l(
41,.conforme segue: #
C6digo do Pronrama: 41 (
g
E Item 4 - Assumir as creches que integram a So￾ciedade Beneficente Espiritualista - Assumir integral￾ti mente as creches de ensino maternal que atualmente estâo
) sob a responsabilidade da Sociedade Beneficente Espïritua￾l 'ista.
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO , 05 de agosto de 1997.
*'
A = Vereador ' MEIDA
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. Presj te
Registre-se e publique-se :
Data Supra .
t Mariacrlsti MoysésEswein
Secretàrla-E ecutiva
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Ruu Joéo Pessoo, 1388 - Fone: (051) 639-3303
LEI NQV3.213 — DE 21 DE JULHO DE 1997.
Dispée sobre o P1ano Plurianual
do Munic1pio de Montenegro para
o periodo de 1998 a 2001.
EDEGAR ALMEIDA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTENEGRO.
Faqo saber, no uso das atribuiqées que me obriga
0 § 89 do art. 55 da Lei Orgénica do Munic1pio, que a 05- mara Municipa] aprovou e eu promu1go a seguinte emenda
vetada pe1a senhora Prefeita Municipa], e, tendo ocorrido
a rejeiqéo do veto, passa a fazer parte integrante da Lei
no 3.213 de 21 de julho de 1997, conforme segue:
L E I
Art. 1Q — Acrescenta item e objetivo ao programa
41, conforme segue:
d190 do Programa: 41
Item 4 - Assumir as creches que integram a 80—
ciedade Beneficente Espiritua11sta — Assumir 1ntegra1—
mente as creches de ensino maternal que atualmente estao
sob a responsabi11dade da Sociedade Beneficente Espiritua—
11sta.
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 05 de agosto de 1997.
' I 4/‘ Vereador/Eégzé MEIDA
Presi
Registre—se e pub1ique—se:
Data Supra. flbéx
Maria Cristi Moysés E swein
Secretaria—E ecutiva