norma nº 3672/2001

r-/tlavaz.cs
! 11,
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
yvos.'.yA.? PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
uk3: .
.,:-';?j1*j 4.y 6 Ga)/yspgtypyojojy 2 .
vv-qjgbt
'by.'
*
LElNe'3.672,DE 13DE NOVEMBRO DE 2001.
C l
ria Cadastro de Doadores de
: SanguedosSefvidoresMunicipais.
i
i IVAN JACOBZI.MMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
: FaçosaberqueaCâmar'aMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte $
j '
I LE 1:
!
:
! Art.10Fica criadooCadastrode DoadoresVoluntériosdeSangue,dos
ù( servidoresdaPrefeituraeCjmaraMunicipaldeMontenegro.
Parégrafo Unico-Padiciparâodocadastro,seassim oquiserem,todos j
i os servidores,independente do tipo de vinculo (concursados,celetistas,cargosem
l comissâo,etc.)
l
1 .
1 Art.25Nocadastro,deveconstaronome,endereço,setordetrabalho,
ti
telefone,tiposanguineoeoutrosdadosquesefizerem necessârios.
j
'
-
I .
jt Aft.zoASecretariaMunicipaldaSaûdeeAWoSocialseréresponsével
1 pelarealizalo,mPanutenWo:atualiza#odocadastro. )
lj atualizadoaosservaimrégsradfeoheUmnoictoera-piaAdoSsMhoSsApSitaisendveiaMréo,ntmeneengsraol.mente,ocadastro j
j
j .'
)1 Art. 4*Oscadastrados,emcasodedoaWo,serâobeneficiadoscomo l
1 quedispöearespeitoaIegislaWovigente. jI
Art.5*ApresenteLeientraemvigornadatadesuapublicalo. )
1 l
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO f
, 1 novembrode2c01. em13de jl
1 r.
1 RDEatGaIsSTupRrEa-.SEEPUBLIQUE-SE: .N
. Iv a osZIMMSR, )
veitoMunicipal. 1
t
4
.J$- ..
-
) j
' IA ?
' #
'
S cretéria-Geral. (
(
LE1DE AUTORIADO VEREADOR ALTACIR MARTINS dp
'V * ôr * , D@ez.S ',$ &Ve '? l
' - j
1.
i
7
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 i
)
:
r-/tlavaz.cs
! 11,
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
yvos.'.yA.? PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
uk3: .
.,:-';?j1*j 4.y 6 Ga)/yspgtypyojojy 2 .
vv-qjgbt
'by.'
*
LElNe'3.672,DE 13DE NOVEMBRO DE 2001.
C l
ria Cadastro de Doadores de
: SanguedosSefvidoresMunicipais.
i
i IVAN JACOBZI.MMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
: FaçosaberqueaCâmar'aMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte $
j '
I LE 1:
!
:
! Art.10Fica criadooCadastrode DoadoresVoluntériosdeSangue,dos
ù( servidoresdaPrefeituraeCjmaraMunicipaldeMontenegro.
Parégrafo Unico-Padiciparâodocadastro,seassim oquiserem,todos j
i os servidores,independente do tipo de vinculo (concursados,celetistas,cargosem
l comissâo,etc.)
l
1 .
1 Art.25Nocadastro,deveconstaronome,endereço,setordetrabalho,
ti
telefone,tiposanguineoeoutrosdadosquesefizerem necessârios.
j
'
-
I .
jt Aft.zoASecretariaMunicipaldaSaûdeeAWoSocialseréresponsével
1 pelarealizalo,mPanutenWo:atualiza#odocadastro. )
lj atualizadoaosservaimrégsradfeoheUmnoictoera-piaAdoSsMhoSsApSitaisendveiaMréo,ntmeneengsraol.mente,ocadastro j
j
j .'
)1 Art. 4*Oscadastrados,emcasodedoaWo,serâobeneficiadoscomo l
1 quedispöearespeitoaIegislaWovigente. jI
Art.5*ApresenteLeientraemvigornadatadesuapublicalo. )
1 l
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO f
, 1 novembrode2c01. em13de jl
1 r.
1 RDEatGaIsSTupRrEa-.SEEPUBLIQUE-SE: .N
. Iv a osZIMMSR, )
veitoMunicipal. 1
t
4
.J$- ..
-
) j
' IA ?
' #
'
S cretéria-Geral. (
(
LE1DE AUTORIADO VEREADOR ALTACIR MARTINS dp
'V * ôr * , D@ez.S ',$ &Ve '? l
' - j
1.
i
7
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 i
)
:
(Low vCL/LQ/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabi/46:6 00 Pie/[£720
LEI N‘” 3.672, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
Cria Cadastro de Doadores de
Sangue dos Servidores Municipais.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Fica criado o Cadastro de Doadores Voluntérios de Sangue, dos
servidores da Prefeitura e (Zémara Municipal de Montenegro.
0 Paragrafo Unioo — Participaréo do cadastro, se assim o quiserem, todos os servidores, independente do tipo de vinculo (concursados, celetistas, cargos em
comisséo, etc.)
Art. 2° No cadastro, deve constar o nome, endereco, setor de trabalho,
telefone, tipo sanguineo e outros dados que se fizerem necessaries.
Art. 3° A Secretaria Municipal da Sande e Agéo Social seré responsével
pela realizacéo, manutencéio e atualizacéo do cadastro.
Para’grafo Unico - A SMSAS enviaré, mensalmente, o cadastro
atualizado aos servicos de hemoterapia dos hospitais de Montenegro.
Art. 4° 05; cadastrados. em caso de doacéo, seréo beneficiados com o
que dispée a respeito a legislagéo vigente.
Art. 5° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
novembro de 2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
\W401,
IV OB ZIMMER,
feito Municipal.
"Ix . 3
IA , S cretéria-Geral.
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALTACIR MARTINS
“Doe/Omfioy, Doe/SWSabre Vida/32’
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CE P: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632—4333 - Fax: (51) 632-4594