norma nº 3678/2001

/' z j ..)ttj)tr..u()
lttjj
'i
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.#) t% ' ESTADODO R1O GRANDEDOSUL
t y.-%...y.?y PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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è uElNt'3.678,DE 16DE NOVEMBRO DE 2001.
.1 .
; ).
i Inclui/exclui metas e
!
acrescenta/reduz valores às metas
t prioritérias constantes da Lein.o
: 3.658,de 22 de outubro de 2001-
i Leide DiretrizesOrçamentériaspara E
l oe
1 xerciciode2002.
l
l .
k IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i! Fam saberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1
1 LE1:
j : .
l Art.1@ExcluimetaprioritérianoAnexodeMetasPrioritâriasconstante .L
j daLein.o3.658,de22deoutubrode2001-LeideDiretrizesOrçamentériasparao
i1 exerciciode2002,conformeAnexoI. ' '.
Ad.2*Acrescenta valores àsMetasPrioritériasconstantesda Lein.0
3.658,de22deoutubrode2001- LeideDiretrizesOrçamentériasparaoexerciciode
2002,conformeAnexo11.
1 d Art.30ReduzvalordeMetaPrioritériaconslntedaLein.03.658,de22
eoutubrode2001-LeideDiretrizesOrçamentâriasparaoexerciciode2002,conforme
Anexo IV.
(
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 16de
novembrode2001.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: <
DataSupra.
IV JA BZIMMER
ito Municipal.
1A ,
s cretériae eral.
''DOe.'d-ir - ,tq)e <$ .'.5 e'V- '' l1.
)
l
l
!
'
.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 j
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k IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i! Fam saberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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i1 exerciciode2002,conformeAnexoI. ' '.
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3.658,de22deoutubrode2001- LeideDiretrizesOrçamentériasparaoexerciciode
2002,conformeAnexo11.
1 d Art.30ReduzvalordeMetaPrioritériaconslntedaLein.03.658,de22
eoutubrode2001-LeideDiretrizesOrçamentâriasparaoexerciciode2002,conforme
Anexo IV.
(
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 16de
novembrode2001.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: <
DataSupra.
IV JA BZIMMER
ito Municipal.
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1c I I v6; LCI
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nele ()0 Pre/[e/[u
LEI N" 3.678, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
Inclui/exclui metas e
acrescenta/reduz valores as metas
prioritérias constantes da Lei n.°
3.658, de 22 de outubro de 2001 —
Lei de Diretrizes Orgamenta’rias para
o exercicio de 2002.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémaia Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
C LEI:
Art. 1° Exclui meta prioritéria no Anexo de Metas Priorita'rias constante
da Lei n.° 3.658, de 22 de outubro de 2001 —- Lei de Diretrizes Orgamentérias para o exercicio de 2002, conforme Anexo ll.
Art, 2° Acrescenta valores as Metas Priorita’n‘as constantes da Lei n.°
3.658, de 22 de outubro de 2001 — Lei de Diretrizes Orgamenta’rias para o exercicio de
2002, conforme Anexo III,
Art. 3° Re'duz valor de Meta Pn‘oritan'a constante da Lei n.° 3.658, de 22
de outubro de 2001 — Lei de Diretrizes Orgamentérias para o exercicio de 2002, conforme
Anexo IV.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de
novembro de 2001.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
‘ IWM‘EIEST
S cretéria-Geral.
“DoeOrgdoy, Doe/Samgue: SableVida/y”
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
. . w
* *.
ANEXO 11
SECRETARG M TICIPAL DE VIACAO E SERVICOSU ANOS
1
F
ANEXOMETASJA OW TW AS(INVENTIMENTOS)
' 1
!
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECUIBOS VM Z 1 OR R$ SETOR 4
1 122.3 EQUIPAW NTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Prôrios 1.500,00 SNW SU
2 122.3 M ATERIALPERM.E MOBILIARIO Melhorarcondiçöestrabalho Prj rios 8.800.00 AG/STI
3 122.5 01Coberturack'lUsinadeasfalto Conservaçâo dojnaquinâcio,con'ea eabrigo para Prdprios 80.000,00 AG
I méuinasecamir-hoes
4 122.11 1)01Tanquereservatérioc/cap.10.000 Fonlecimentodeéguanointeriorenadelksacivil,ecom Prdprios 9.200,00 DSUR.B
litros ahidrojateadoramradesentupirasre/sdeesgoto
2)ChassidecaminMo ParaatenderademandadaFiscalîzaçhodoTrfansito pipr'ios 80.:00,00 ost.rll.B
5 451.1 2)01Stmâforo4fascs Necesidade em diverasos pontos da cidade,mais Prôprios 12.000,00 DTT
apropriadmuentenaAv.JulioRefmerc/anuaCampos
3)08abrigostplradascoletivas) NCeto Prôprios 10.000,00 DTT
ons âodeablic'osdeconsen'aâo '
6 11,2.13 200Jaioos aoCemitérioMunicial Superlotaçào Prô rios 65.600.00 AG
7 Reformadas ntesdointerior Mauesàdodeconservaçâo Ihé rios 20.00000 AG
' VALORESTIMADO 286.509,00
I
i
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* *.
ANEXO 11
SECRETARG M TICIPAL DE VIACAO E SERVICOSU ANOS
1
F
ANEXOMETASJA OW TW AS(INVENTIMENTOS)
' 1
!
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECUIBOS VM Z 1 OR R$ SETOR 4
1 122.3 EQUIPAW NTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Prôrios 1.500,00 SNW SU
2 122.3 M ATERIALPERM.E MOBILIARIO Melhorarcondiçöestrabalho Prj rios 8.800.00 AG/STI
3 122.5 01Coberturack'lUsinadeasfalto Conservaçâo dojnaquinâcio,con'ea eabrigo para Prdprios 80.000,00 AG
I méuinasecamir-hoes
4 122.11 1)01Tanquereservatérioc/cap.10.000 Fonlecimentodeéguanointeriorenadelksacivil,ecom Prdprios 9.200,00 DSUR.B
litros ahidrojateadoramradesentupirasre/sdeesgoto
2)ChassidecaminMo ParaatenderademandadaFiscalîzaçhodoTrfansito pipr'ios 80.:00,00 ost.rll.B
5 451.1 2)01Stmâforo4fascs Necesidade em diverasos pontos da cidade,mais Prôprios 12.000,00 DTT
apropriadmuentenaAv.JulioRefmerc/anuaCampos
3)08abrigostplradascoletivas) NCeto Prôprios 10.000,00 DTT
ons âodeablic'osdeconsen'aâo '
6 11,2.13 200Jaioos aoCemitérioMunicial Superlotaçào Prô rios 65.600.00 AG
7 Reformadas ntesdointerior Mauesàdodeconservaçâo Ihé rios 20.00000 AG
' VALORESTIMADO 286.509,00
I
i
l
Q 0
ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E SERVICOS URBANOS
ANEXO METAS PRIORITA'RIAS (INVENTIMENTOS)
ITEM PPA METAGNVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUTPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condigées trabalho Préfl‘ios 1500,00 SMVSU
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condiqées trabalho Prépxios 8.800‘00 AG / STI
3 122.5 01 Cobertura dz Usina de asfalto Conscrvacfio do auinério, correa e abrigo para Préprios 80.000,00 An
méJuinas e caminhécs ' ' '
4 122.11 1) 01 Tanque reservatério c/ cap. 10.000 FOIWCiInc—‘nto d8 égua n0 inlfirior e m defesa civil, 6: 00m Préprios 9,200,00 DSURB
lines a hidrojateadora para desentupir as redcs de esgoto ‘ 2) Chassi de caminhfio Fara atender a demanda da Fiscalizagao do Trénsito Préprios 80.000 00 DSURB
5 451.1 2) 01 Seméforo 4 fases Necessidadc em diversos pontos da cidadc, mais Prépn'os 12,000,00 DTT
apropn'adamentc na Av. Julio Renner c/ a run Campos
s ' ' , New Pr' ' 10.000 00 DTI‘ 3) 0 abngos (paradas colem as) Construgio de abfigos dc conservagéo OPHOS ’ 6 122.13 200 Jazigos para o Cem'nério Municipal Super lotacfio Préprios 65,000,013 AG
7 Reforms das pontes do interior Man estado de conservaGfio Préprios 20.00030 AG
VALOR ESTIMADO 28650000
O O O O
ANEXO Ill
GABINETE DO PREFEITO
F
ANEXODE METASJX OW FAAM N(INVM TIMENTOS)
PROCUM DOPXIA GEPG L DO M LTNIC.i#IO
META CUSTEIO OBJETW O RECUM OS VALOR RS SETOR
ITEM PPA METAIW ESTISIENTO) ' Melhorarcondiçöestrabalho Pré riOS 10.000,00 PGM
1 122.3 EQUPAMENTOSINFORMATICA . VALORESTIM ADO 10.008,00
O O O O
ANEXO Ill
GABINETE DO PREFEITO
F
ANEXODE METASJX OW FAAM N(INVM TIMENTOS)
PROCUM DOPXIA GEPG L DO M LTNIC.i#IO
META CUSTEIO OBJETW O RECUM OS VALOR RS SETOR
ITEM PPA METAIW ESTISIENTO) ' Melhorarcondiçöestrabalho Pré riOS 10.000,00 PGM
1 122.3 EQUPAMENTOSINFORMATICA . VALORESTIM ADO 10.008,00
ANEXO III
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DE METAS PRI0R1TA'RIAS (INVESTIMENTOS)
PROCURADORIA GERAL DO mJNICIPIO
ITEM IPPA META(INW-ZSTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condi9ées trabalho Préprios 10.000,00 PGM
- VALOR ESTHVIADO 10.000,00
& &
e .
#' F
SECRETA A M UNICIPAL DE TDUSTRIA,CO RCIO E TURISM O
F
ANEXODEMETASP 0 FW AS(1N ST1 ENTOS)
' ITEM ppA META ESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 E UIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho r; 'os 9.800,00 SMIC
2 122.3 MATERIALPERM.EM OBILIARIO Melhorarcondiçöesh'abalho rô rios 6.500,00 SMIC
3 1linhateletbnica Melhorarcondiçöesdetrabalho rd 'os 60.00 SMIC
4 541.2 PROG SE LAECOLOGICO Elaborareexecutarprogramadeeducaçâoambiental,com
eventos,matmialdidâtico,de divulgaçâo e iniciativas
diversas através de cmnpanhas buscando derender e
protegero meio ambiente e ecossistcma atravésde
materialinformativo ededivulgaçâopelosvefctlosde pröprios 3.000,00 SNUC comunicaâoescritaefalada
5 695.1 MUNICPALIZACAODOTURISMO Elaborar diarôstico turlstico e kcio-econômico do
mtuliclpio, desenvolvendo turismo sustenlvel e -
coatrataçâodesewkosdecoasultaslxtraelaboraçàode priprjos 10.00000 SNfIC - .jane'amentoe ro'etos :' .
6 695.2 M ERCADO DO ARTESANATO Criarafeiradom'tasanatosbriqueeartenapraça,através
dematmialpromocionaleestruturafisica ré 'os 4.000.00 SMIC
7 695.3 PROGRAMACIDADEBOM TA ProjetoCaminhosdoRio-remuraçâodoprédioda
antigatlsinaparalkncionamentodocentodeinformaçöcs
sociais,tlristicas,cultlraisedesw rtivas;instalaçào de
lixeirasy lxancos. Eoreiras, pergolados e orelhöes
estilizadosnaorladoliocai;Empezaeconservaçàodo
taludenaorladoriocai.
ProjetoBalneârio Muniçipal- construirpôrticode
' identilkaçâodoBalneârio.
Projetoarco-iris-lyromoçâoecampanhasbtkscandoo
bem-estar, resgatmdo a auto-estima da populaçâo
montenegrino,empregandoestzatégiasdeaçâo visando
conscientizarapopulaçâoparamelhoriadaqualidadede
dda,atravésdematerialdedismlgaçzotlblderspmaterial
informativo,disnalgaçâopelosveiculcsdecemunicaçâo
escritaefalada).
Incentivo às divtnas manifestaçies turisticas,
culturais,artisticasedesportivas-promoçlodeeventos
ue incentivem oturismoatravésdosresgateculmral,
:
'
!è
& &
e .
#' F
SECRETA A M UNICIPAL DE TDUSTRIA,CO RCIO E TURISM O
F
ANEXODEMETASP 0 FW AS(1N ST1 ENTOS)
' ITEM ppA META ESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 E UIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho r; 'os 9.800,00 SMIC
2 122.3 MATERIALPERM.EM OBILIARIO Melhorarcondiçöesh'abalho rô rios 6.500,00 SMIC
3 1linhateletbnica Melhorarcondiçöesdetrabalho rd 'os 60.00 SMIC
4 541.2 PROG SE LAECOLOGICO Elaborareexecutarprogramadeeducaçâoambiental,com
eventos,matmialdidâtico,de divulgaçâo e iniciativas
diversas através de cmnpanhas buscando derender e
protegero meio ambiente e ecossistcma atravésde
materialinformativo ededivulgaçâopelosvefctlosde pröprios 3.000,00 SNUC comunicaâoescritaefalada
5 695.1 MUNICPALIZACAODOTURISMO Elaborar diarôstico turlstico e kcio-econômico do
mtuliclpio, desenvolvendo turismo sustenlvel e -
coatrataçâodesewkosdecoasultaslxtraelaboraçàode priprjos 10.00000 SNfIC - .jane'amentoe ro'etos :' .
6 695.2 M ERCADO DO ARTESANATO Criarafeiradom'tasanatosbriqueeartenapraça,através
dematmialpromocionaleestruturafisica ré 'os 4.000.00 SMIC
7 695.3 PROGRAMACIDADEBOM TA ProjetoCaminhosdoRio-remuraçâodoprédioda
antigatlsinaparalkncionamentodocentodeinformaçöcs
sociais,tlristicas,cultlraisedesw rtivas;instalaçào de
lixeirasy lxancos. Eoreiras, pergolados e orelhöes
estilizadosnaorladoliocai;Empezaeconservaçàodo
taludenaorladoriocai.
ProjetoBalneârio Muniçipal- construirpôrticode
' identilkaçâodoBalneârio.
Projetoarco-iris-lyromoçâoecampanhasbtkscandoo
bem-estar, resgatmdo a auto-estima da populaçâo
montenegrino,empregandoestzatégiasdeaçâo visando
conscientizarapopulaçâoparamelhoriadaqualidadede
dda,atravésdematerialdedismlgaçzotlblderspmaterial
informativo,disnalgaçâopelosveiculcsdecemunicaçâo
escritaefalada).
Incentivo às divtnas manifestaçies turisticas,
culturais,artisticasedesportivas-promoçlodeeventos
ue incentivem oturismoatravésdosresgateculmral,
:
'
!è
O Q
ANEXO IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
ANEXO DE METAS PRIORITA’RIAS (INVESTIMENTOS)
ITEM PPA METAONVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
122.6 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condieées tabalho préprios 9.800,00 SMIC
122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condigoes trabalho préprios 6500,00 SMIC
1 linha telefénica Melhorar condiqoes de trabalho préprios 60.00 SMIC
8035)
541.2 PROGRAMA SENTINELA ECOLOGICO Elaborar e executar programa de educagéo ambiental, com
eventos, material didzitico, de divulgaqéo e iniciativas
diversas através de campanhas buscando defender e
proteger o meio ambiente e ecossistema, através de material informativo e de divulgagéo pelos veiculos de
comunicaqfio escrita e falada) proprios 3 000,00 SMIC
MUNICIPALIZACAO DO TURISMO Elaborar diagnéstico tun'stico e sécio-econémico do
municipio, desenvolvendo turismo sustentével e coritrataqio dc serviqos de cousultas para elaboragfio de
planejamento e projetos Préprios 10.00000 SMIC
695.2 MERCADO DO ARTESANATO Criar a feira do artesanato, brique e arte na praga, através
dc material promocional e estrutura fisica proprios 4,000.00 SMIC
695.3 PROGRAMA CIDADE BONITA Projeto Caminhos do Rio — rmtauraqao do prédio da
antiga usina para funcionamento do centre dc informagécs
sociais, tun’sticas, culturais e despoflivas; instalaqao dc
lixeiras, bancos, floreiras, golados e orelhées estilizados na orla do rio cai; limpeza e coxrservagéo do
talude na orla do do cal.
Projeto Balneério Municipal — construit portico dc
identificagao do Balnairio.
Projeto arm-iris — promoqéo e campanhas buscando o
bcm-estar, resgatando a auto-estima d0 populagéo
montenegrino, empregando estxatégias dc agfio visando
conscientizar a populagfio para melhoria da qualidade de
Vida, através dc material de divulgac;50(folders,material
infomativo, divulgagfio pelos veiculos d: comunicagfio
escfita e falada)‘
Incentivo as diversas manifestagfies turisticas,
cultu rais, artisticas e desportivas — promoqfio dc eventos
quc incentivem o turismo através dos resaate cultural,
#
'
*
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, 8 661.1 PROG INCUBADORA
a
o
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fe
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t
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c
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f
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m
sportivonomunicipio. prô rios ,3.041()o sxflc -estruturadexrviçosparapmuenasemicro
EMPRESARIAL empresase contrauçâodesefviçosde consultorpaca
elaboraçâodeplanejamento.Ampliaçâoemanutençâodos ps
môdulos prjos ,3.464,(o sw c
9 661.1 BANCO DE INFORMACOES SOCIO- Infonnatizar, implantareamrfeiçoaro atendimotoao
ECONôMICOS,TURISTICOSEGERMS pûblicoem geral, orientandoeinformandoosdadosdo
DOMUNICiPIO municipioatravésdenxaterialdedivulgaçâo(lilders,
revistaajornal,materialinfonnativo,divulgaçâoescritae
falada 1osvefculosdecomtmicaâo. WYHOS 4.350,00 SMIC
10 691.1 VM ORIZACAODOCOMERCIO Valorizarzfomentare divuljaracomercializaçâode
empreendimentoslocais,atavesdematerialdedivtlgaçâo
,
' (
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a
l informativo, veiculos de priprjos g.c()()()c sxflc
11 695.3 FundoMunici 1doTurismo ManutqwâodoflmdoconfonneLein.03,520/00 prô rios 1.4)(q()(j ssflc
VALORIs'l'lMztDo 143.7js#(p I
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, 8 661.1 PROG INCUBADORA
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EMPRESARIAL empresase contrauçâodesefviçosde consultorpaca
elaboraçâodeplanejamento.Ampliaçâoemanutençâodos ps
môdulos prjos ,3.464,(o sw c
9 661.1 BANCO DE INFORMACOES SOCIO- Infonnatizar, implantareamrfeiçoaro atendimotoao
ECONôMICOS,TURISTICOSEGERMS pûblicoem geral, orientandoeinformandoosdadosdo
DOMUNICiPIO municipioatravésdenxaterialdedivulgaçâo(lilders,
revistaajornal,materialinfonnativo,divulgaçâoescritae
falada 1osvefculosdecomtmicaâo. WYHOS 4.350,00 SMIC
10 691.1 VM ORIZACAODOCOMERCIO Valorizarzfomentare divuljaracomercializaçâode
empreendimentoslocais,atavesdematerialdedivtlgaçâo
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l informativo, veiculos de priprjos g.c()()()c sxflc
11 695.3 FundoMunici 1doTurismo ManutqwâodoflmdoconfonneLein.03,520/00 prô rios 1.4)(q()(j ssflc
VALORIs'l'lMztDo 143.7js#(p I
O O
661.1 PROGRAMA
artistjco e despertivo no municipio. Préprios 73.041.00 SMIC INCUBADORA
EMPRESARIAL
Oferecer infra—estrulura de services para pequcnas e micro
emprfias e contrataqfie dc servigos dc consultor para
elaboragio dc planejamente. Ampliaqéo e manutenqao dos
modules Préprios 23.464,00 SMIC
661.2 BANCO DE INFORMACOES some ECONOMIqos, TURISTICOS E GERAIS DO MUNICIPIO
Infomatizar, implantar e aperfeigear e atendimento ao
pfiblico em geral, orientando e informando os dados do
municipio alravés de material dc divulgaqae (folders,
revista, jomal, material informative, divulgaqae escn'ta e
falada peles veiculos dc comunicaqao). Préprios 4350,00 SMIC
10 691.1 VALORIZACAO DO COMERCIO Valorizar, fementar e divulgar a cemercializagfie de
empreeridimentos locais, através dc material de divulgaqio
(folders, revista, material infomiative, veicules dc
comunicacie acrita e falada) Préprios 8,000,00 SMIC
11 695.3 Fundo Municipal do Turismo Manutmofio do funde cenforme Lei ni" 3.520/00 Préprios 1.000,00
VALOR ESTHVLADO 143215.00 ......,VV 1