norma nº 3679/2001

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LEIN.')3.679,DE26DENOVEMBRO DE2001. 1
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Excluie incluimetas na Leide j
DiretrizesOrçamentérias-LDO 2001 d
edéoutrasprovidências. î
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i
FaçeosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
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Art 0Ficam excluidasdaLeideDiretrizesOrD mentérias-LDO 2001, j1 . 1
DG planilhadeMetasPrioritériasSMAM, Asseguintesmetas: ëi
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Pade
Item 6-ColetaSeletivadeLixo R$ 2.500,00
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Item10-ProgramadeHodasEscolareseComunitérias (
R$ 3.000,00 @
ltem14-ProgramadePiscicultura R$ 9.500,00 )
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' Total l
Item12-Programadeagroindtistriascomunitérias R$ 5.000,00 k
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. Art. 2oIncluem-se na Leide Diretrizesorçamenurias- Loo 2oo1- jr'y-.
AnexodeMetaserioritàriasSMAM -osseguintesequipamentos. i,
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4lctOrol'rltlViC0e1arxSa4dxa4rotativa14cv I)l1'.2011'11 1
-21reboquesacgarircolçaâoc/2pneeixuo,sc,acpaapcaidcaiddaede14to,snetolandealadas,Rc$/pneu8s00,0o j
R$ 4.80c,oo p - 2pulverizadores,turboparaengate,capacidade400Iitros 1;
R$ 9.800,00 l
-2 distribuidoresesterco Iiquido,capacidade 3000 Iitrosc/bomba ij
logularçiaro16,c/pneus R$ 10.400,00
2roDdeirashidréulicas,1.6decortec/sistemadeembreagem e 1
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GLtgirolivre) R$ 3.800,00 t
- 2aradossubsoladorc/5garrasc/doisengates R$ 2.200,00 ?f
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-rcltlhl..............................-.........................................-... Fk$;1:?().()()(),(h() (t
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Ad 39FicaoExecutivoMunicipalautorizadoaabrirCréditoEspecialno 1
valordeR$120. ' j 000,00(centoevintemilreais),naseguintedota#oorçamentâria:
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0102 SDeicretariaMunicipaldaAgriculturaeMeioAmbiente j retoriadoFomentoAgropecuério '
04 Agricultura j
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CE',P:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 i
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LEIN.')3.679,DE26DENOVEMBRO DE2001. 1
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Excluie incluimetas na Leide j
DiretrizesOrçamentérias-LDO 2001 d
edéoutrasprovidências. î
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i
FaçeosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
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Art 0Ficam excluidasdaLeideDiretrizesOrD mentérias-LDO 2001, j1 . 1
DG planilhadeMetasPrioritériasSMAM, Asseguintesmetas: ëi
t
Pade
Item 6-ColetaSeletivadeLixo R$ 2.500,00
$' . r
Item10-ProgramadeHodasEscolareseComunitérias (
R$ 3.000,00 @
ltem14-ProgramadePiscicultura R$ 9.500,00 )
t
' Total l
Item12-Programadeagroindtistriascomunitérias R$ 5.000,00 k
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. Art. 2oIncluem-se na Leide Diretrizesorçamenurias- Loo 2oo1- jr'y-.
AnexodeMetaserioritàriasSMAM -osseguintesequipamentos. i,
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-21reboquesacgarircolçaâoc/2pneeixuo,sc,acpaapcaidcaiddaede14to,snetolandealadas,Rc$/pneu8s00,0o j
R$ 4.80c,oo p - 2pulverizadores,turboparaengate,capacidade400Iitros 1;
R$ 9.800,00 l
-2 distribuidoresesterco Iiquido,capacidade 3000 Iitrosc/bomba ij
logularçiaro16,c/pneus R$ 10.400,00
2roDdeirashidréulicas,1.6decortec/sistemadeembreagem e 1
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GLtgirolivre) R$ 3.800,00 t
- 2aradossubsoladorc/5garrasc/doisengates R$ 2.200,00 ?f
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Ad 39FicaoExecutivoMunicipalautorizadoaabrirCréditoEspecialno 1
valordeR$120. ' j 000,00(centoevintemilreais),naseguintedota#oorçamentâria:
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CE',P:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 i
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1060i )C‘.’LCL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete 00 Pref/€720
LEI N." 3.679, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001.
Exclui e inclul metas na Lei de
Diretrizes Orgamentarias — LDO 2001
e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Ficam excluidas da Lei de Diretrizes Orcamentérias -— LDO 2001,
C planilha de Metas Prioritén'as SMAM, as seguintes metas:
Pane
Item 6 —- Coleta Seletiva de Lixo R$ 2500,00
Item 10 — Programa de Hortas‘ Escolares e Comunitarias
R$ 3000,00
Item 14 — Programa de Piscicultura R$ 950000
Total
Item 12 - Programa de agroinddstrias oomunitarias R$ 5000,00
Total ................................................................... R$ 2000000
Art. 2° Incluem-se na Lei de Diretrizes Orcamentarias - L00 2001 - Anexo de Metas Prioritarias SMAM —- os seguintes equipamentos:
- 2 tratores agricolas 4X4 R$ 79.00000
0 - 1 microtrator c/ enxada rotativa 14 cv R$ 9.200.00 — 1 reboque agricola c/pneu, capacidade 1 tonelada R$ 800,00 — 2 reboques carrooao 2 eixos, capacidade 4,5 toneladas, cl pneus
, R$ 4800,00
- 2 pulverizadores, turbo para engate, capacidade 400 litres
R$ 9800,00
- 2 distribuidores esterco quido, capacidade 3000 litres cl bomba
Iogular cl aro 16, cl pneus R$ 10.400,00
- 2 rogadeiras hidra’ulicas, 1.6 de corte cl sistema de embreagem e GL(giro livre) R$ 3.80000
- 2 arados; subsolador c/ 5 garras cl dois engates R$ 2200,00
Total ............................................................................ R$ 120.000,00
Art. 3° Fica 0 Executive Municipal auton'zado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 120.000,00 (canto e vinte mil reais), na seguinte dotagéio orgamentaria:
O 10 Secretaria Municipal da Agriculture e Meio Ambiente
02 Diretoria do Fomento Agropecuério
04 Agricultura
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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18 PromoloeExtensâoRural
111 ExtensâoRural .
1104 PatrulhaMecanizada
4120.01-1056 EquipamentoeMaterialPermanente R$120.000,00 ,
Art.49Serviré de recurso para cobertura do Crédito autorizado pelo ï
artigoanterior:
- aredu/iodasseguintesdotaçe sorçamentérias:
10.02.* .18.111.1* 1.3120.01-1012 R$ 3.000,00
10.02.> .18.111.1œ 2.3132.01-1014 R$ 9.500,00
10.02.* .18.111.1* 5.3132.01-1017 R$ 5.000,00
10.03.04.17.103.2* 4.3120.01-1038 R$ 2.500,00 .
Total R$ 20.000,00
- créditocloauxîliodaUniâoporintermédiodaCEF R$ 100.00,00
Art.50Filza oExecutivoMunicipal,igualmente,autorizadoa reabrirno
prbximo exercicio financeiro,o presente Crédito EspecialnosIimitesdo seu saldo,de
acordocom oqueestabeleceoaft 167,j2o,daConstituidoFederaleaft.45daLei '
Federalno4.320/64.
Ad.6*EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ;
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 26de
novembrode2001.
REGSSTRE-SE EPUBLIQUE-SE: -
DataSupra. < -
IVA JAC B ZIMMER,
itoMunicipal. .
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594
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18 PromoloeExtensâoRural
111 ExtensâoRural .
1104 PatrulhaMecanizada
4120.01-1056 EquipamentoeMaterialPermanente R$120.000,00 ,
Art.49Serviré de recurso para cobertura do Crédito autorizado pelo ï
artigoanterior:
- aredu/iodasseguintesdotaçe sorçamentérias:
10.02.* .18.111.1* 1.3120.01-1012 R$ 3.000,00
10.02.> .18.111.1œ 2.3132.01-1014 R$ 9.500,00
10.02.* .18.111.1* 5.3132.01-1017 R$ 5.000,00
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Total R$ 20.000,00
- créditocloauxîliodaUniâoporintermédiodaCEF R$ 100.00,00
Art.50Filza oExecutivoMunicipal,igualmente,autorizadoa reabrirno
prbximo exercicio financeiro,o presente Crédito EspecialnosIimitesdo seu saldo,de
acordocom oqueestabeleceoaft 167,j2o,daConstituidoFederaleaft.45daLei '
Federalno4.320/64.
Ad.6*EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ;
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 26de
novembrode2001.
REGSSTRE-SE EPUBLIQUE-SE: -
DataSupra. < -
IVA JAC B ZIMMER,
itoMunicipal. .
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Se retériae eral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
CHM/46m ()0 Pre/c/[o
18 Promogao e Extensao Rural
11 1 Extensao Rural
1 104 Patrulha Mecanizada
4120.01-1056 Equipamento e Material Permanente R$ 120.000,00
Art. 4° Serviré de recurso para cobertura do Crédito autorizado pelo
artlgo anterior:
- a redugz'io das seguintes dotagées oroamentarias:
10.02.04.18111.1061.3120.01-1012 R$ 3000,00
10.02.04.18111.106213132014014 R$ 9500,00
10.02.04.18.111.1065.3132.01-1017 R$ 5000,00
10.03.04.17.103.2064312001-1038 R$ 2500,00
Total R$ 20.00000
0 - crédito do auxilio da Uniao por interrnédio da CEF R$ 100.00,00
Art. 5° Fica o Executivo Municipal, igualmente, auton‘zado a reabrir no
préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de
acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2°, da Constituigao Federal e art. 45 da Lei
Federal n° 4.320/64.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
novembro de 2001.
REGlSTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
Se retéria-Geral.
0 “Dow érgfiox Doe/SW Sal/VexVidow”
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594