norma nº 3686/2001

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LEIN@3.686,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001. 1-I,
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l IncluimetanaLeideDiret
I rizes
Orçamentérias - LDO 2001 e .!
déoutrasprovidências. k
IVAN JACOB ZIMM ER,PrefeitoM unicipalde Montenegro.
j n Façosaberquea Câmara Municipalaprovou eeu sanciono
' ' a seguinte
1-E1: j
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rt.10 Fica incluida na Leide Diretrizes Oro mentérias -
LDO 2001- Planilha de Metas Prioritérias - SMEC - Depadamento de
Cultura,a meta I'demoliçâo e reconstituiçâo do telhado do Museu
' '' IordeR$44. l HlstöricoMunicipal,nova 000,00.
I1 Art.2oParaatendimentoàmetadoartigoanterior,serviréde
1 recurso a redul o das dotaçöes orçamentérias:
08.01.13.76.448.2042..,3132.01-813, no valor de R$ 37.000,00., (
10.01.04.18.111.2062.3120.01-1007, no valor de R$ 3.500,00 e
10.M .10.60.328.2065..3120.01-1045,novalordeR$3.500,00.
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1 Art3oFicaoExecutivoMunicipalautorizadoaabrirCrédito
EspecialnovalordeR$44.000,00,naseguintedotaçâoorçamentéria:
09 SMEC
05 CulturaeDesporto
08 Educad oeCultura J
48 cultura
246 Patrim ônio histôrico?adisticoe arqueol6gico
1109 Demolil oereconstitui# odotelhadodoMuseu '
HistöricoMunicipal '
4110-9907 ObraseInstalay es
Ad.40F'icao Executivo Municipal,igualmente,autorizado a
reabrir no pr6xim o exercicio financeiro,o presente Crédito Especialnos
1
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594
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I rizes
Orçamentérias - LDO 2001 e .!
déoutrasprovidências. k
IVAN JACOB ZIMM ER,PrefeitoM unicipalde Montenegro.
j n Façosaberquea Câmara Municipalaprovou eeu sanciono
' ' a seguinte
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rt.10 Fica incluida na Leide Diretrizes Oro mentérias -
LDO 2001- Planilha de Metas Prioritérias - SMEC - Depadamento de
Cultura,a meta I'demoliçâo e reconstituiçâo do telhado do Museu
' '' IordeR$44. l HlstöricoMunicipal,nova 000,00.
I1 Art.2oParaatendimentoàmetadoartigoanterior,serviréde
1 recurso a redul o das dotaçöes orçamentérias:
08.01.13.76.448.2042..,3132.01-813, no valor de R$ 37.000,00., (
10.01.04.18.111.2062.3120.01-1007, no valor de R$ 3.500,00 e
10.M .10.60.328.2065..3120.01-1045,novalordeR$3.500,00.
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EspecialnovalordeR$44.000,00,naseguintedotaçâoorçamentéria:
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246 Patrim ônio histôrico?adisticoe arqueol6gico
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4110-9907 ObraseInstalay es
Ad.40F'icao Executivo Municipal,igualmente,autorizado a
reabrir no pr6xim o exercicio financeiro,o presente Crédito Especialnos
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
0467mm do Prc/e/[o
LEI N° 3.686, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.
lnclui meta na Lei de Diretrizes
Orgamentérias - LDO 2001 e
da outras providéncias.
lVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
LEI:
Art. 1° lFica incluida na Lei de Diretrizes Orcamentérias —
LDO 2001 - Planilha de Metas Priorita’rias -— SMEC — Departamento de
Cultura, a meta “demoligao e reconstituicao do telhado do Museu
Hlstérico Municipal”, no valor de R$ 4400000.
Art. 2° P'ara atendimento a meta do artigo anterior, servira de
recurso a reducao das dotacoes orcamentérias:
08.01 .13.76.448.2042.3132.01-813, no valor de R$ 37.000.00;
1001.04.18.111.206213120014007, no valor de R$ 3500,00 e
10.04.1060.328.2065.:3120.01—1045, no valor de R$ 3500,00.
Art. 3° Fica 0 Executive Municipal autorizado a abrir Crédito
Especial no valor de R13 44.00000, na seguinte dotacao orcamentéria:
09 SMEC
05 Cultura e Desporto
08 Educacao e Cultura
48 Cultura
246 Patrimonio historico, artistico e arqueologico
1109 Demolicao e reconstituicao do telhado do Museu
Histérico Municipal
41 10—9907 Obras e lnstalacées
Art. 4° F'ica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a
reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos
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1 limitesdo seusaldo, deacordocom oqueestabeleceoart.167,j20,da
' Constituil oFederalead.45daLeiFederalno4.320/64.
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1 Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gag/haze ()0 Prefeito
Iimites do seu saldo, dIe acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2°, da
Constituigéo Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINEETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
MONTENEGRO, em 11 de dezembro de 2001.
REGISTRE-SE E PUBILIQUE-SE:
0 Data Supra.
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IV OB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
WM,
S cretéria-Geral.
0 “Doeérgdog DoeSomgow: Saba/Vida)?
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594