norma nº 3694/2001

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LEIN03.694,DE 27 DE DEZEM BRO DE 2001.
lncluimeta na Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2001 e :
dâoutrasprovidências.
IVAN JACO B ZIMM ER,Prefeito M unicipalde Montenegro.
Faço saberque a Câm ara M unicipalaprovou e eu sanciono
aseguinte
L E I:
Art.10Incluimeta na Leide DiretrizesO rçam entérias- LDO
2001,Planilha de M etas Prioritârias SM SAS, ''a execuçâo de obras de
infraestrutura de 36 lotes!no loteamento Prolurb 111'''no valorde R$
113.000,00(centoetrezemIIreais).
Art.20FicaoExecutivoMunicim lautorizadoaabrirCrédito
Especialnovalorde R1$113.000,00,naseguintedotaçâoorçamentéria:
06 SM SAS
07 Fundo Rotativo de Habitaçâo Popular
10 Habitaçâo e Urbanism o (
58 Urbanism o
323 Planejamentourbano
1111 lnfraestrutura Lot. Prolurb llI - Conv.
SEHAB/DEPRO no60/01
4110-6609 Obrase instalaçöes
;
Art.39P'ara atendim ento dasdespesasdecorrentesdo artigo
anterior, serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria
11.01.03.07.021.2068.64999.01-1101-Reserva de Contingência - no valor
de R$ 53.000,00 e o recurso do Estado, proveniente do Fundo de
DesenvolvimentoSocial- FDS l , novalordeR$60.000,00.
Ad.40 Fica o Executivo M unicipal,igualm ente, autorizado a
reabrirno préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especialnos
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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LEIN03.694,DE 27 DE DEZEM BRO DE 2001.
lncluimeta na Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2001 e :
dâoutrasprovidências.
IVAN JACO B ZIMM ER,Prefeito M unicipalde Montenegro.
Faço saberque a Câm ara M unicipalaprovou e eu sanciono
aseguinte
L E I:
Art.10Incluimeta na Leide DiretrizesO rçam entérias- LDO
2001,Planilha de M etas Prioritârias SM SAS, ''a execuçâo de obras de
infraestrutura de 36 lotes!no loteamento Prolurb 111'''no valorde R$
113.000,00(centoetrezemIIreais).
Art.20FicaoExecutivoMunicim lautorizadoaabrirCrédito
Especialnovalorde R1$113.000,00,naseguintedotaçâoorçamentéria:
06 SM SAS
07 Fundo Rotativo de Habitaçâo Popular
10 Habitaçâo e Urbanism o (
58 Urbanism o
323 Planejamentourbano
1111 lnfraestrutura Lot. Prolurb llI - Conv.
SEHAB/DEPRO no60/01
4110-6609 Obrase instalaçöes
;
Art.39P'ara atendim ento dasdespesasdecorrentesdo artigo
anterior, serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria
11.01.03.07.021.2068.64999.01-1101-Reserva de Contingência - no valor
de R$ 53.000,00 e o recurso do Estado, proveniente do Fundo de
DesenvolvimentoSocial- FDS l , novalordeR$60.000,00.
Ad.40 Fica o Executivo M unicipal,igualm ente, autorizado a
reabrirno préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especialnos
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeito
LEI N° 3.694, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
lnclui meta na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2001 e
da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono
O a seguinte
LEI:
Art. 10 lnclui meta na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO
2001, Planilha de Metas Prioritarias SMSAS, “a execucao de obras de
infraestrutura de 36 lotes, no Ioteamento Prolurb Ill”, no valor de R$
113.000.00 (cento e treeze mil reais).
Art. 2° F-‘ica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Especial no valor de R:$ 113.000,00, na seguinte dotacao orcamentaria:
06 SMSAS
07 Fundo Rotativo de Habitacéo Popular
0 10 Habitacéo e Urbanismo
58 Urbanismo
323 Planejamento urbano
1111 lnfraestrutura Lot. Prolurb Ill — Conv.
SEHAB/DEPRO n° 60/01
4110-6609 Obras e instalacées
Art. 3° P‘ara atendimento das despesas decorrentes do artigo
anterior, servira de recurso a reducao da dotacao orcamentaria
11.010307.0212068.999901-1101- Reserva de Contingéncia — no valor
de R$ 53.00000 e o recurso do Estado, proveniente do Fundo de
Desenvolvimento Social — FDS, no valor de R$ 60000.00.
0 Art. 4° F-‘ica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a
reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos
Rua Joao Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 - CEP 95780—000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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1 Iim ites do seu saldo l , cIeacordocom oqueestabeleceoad.167,j2O,da
1 Constituiçâo Federale ad.45 da LeiFederalno4.320/64.
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jl Art.50EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
M ONTENEGRO,em 27dedezem bro de 2001.
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REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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IVA A B ZIMM ER,
eito M unicipal.
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S-EMARI 1b-A,
S cretéria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 j
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1 Constituiçâo Federale ad.45 da LeiFederalno4.320/64.
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jl Art.50EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
M ONTENEGRO,em 27dedezem bro de 2001.
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REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
limites do seu saldo, cle acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2°, da
Constituigéo Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
MONTENEGRO, em 27 de dezembro de 2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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IVA A B ZIMMER,
eito Municipal.
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SEWIARI I671,
S cretéria-Geral.
“Doe/Orgdox DOQSMW SGJNP/Vida/y”
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594