norma nº 3696/2001

;v
.&;,tztoxj
* r
'
j
'
'
PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO l
Lsnt.
''j:,. .
t)(i, r'N'zilo c's//bcrc2()Jarc/f/rt/ 'lt.'. t,j:
.: .
LEIN@3.696,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Incluimeta na Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2001 e dé
outrasprovidências.
1 l
? IVANJACOBZIMMER, ej
PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
q. Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte !
l y
1 l
,l uEj: gi
)
j
l Art. 10 lncluimeta na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO l
'l 2001,Planilhade MetasPrioritériasSMSAS,d'Projeto eexecuçâo de redede 'j
! esgoto sanitério eestaçâodetratamento no Loteamento Prolurb I1l,,,no valor
( deR$50.000,00(cinqùentamiIreais).
I
Art.20 Fica o Executivo Municipalautorizado a abrir Crédito
Especialno vaforde R$ 50.000,00 (cinquenta miIreais),na seguinte dotaçâo
orçamentéria:
06 SMSAS
06 ServiçoHabitaçâo Social
15 AssistênciaePrevidência
76 Saneamepto
448 SaneamentoGeral
1114 Rede de Esgoto e Estaçâo de Tratamento no
Loteamento Prolurb IIl
4110-6612 Obrase lnstalaçöes
Art.30 Para atendimento das despesas decorrentes do artigo
anterior, serviré de recurso a reduçâo nas dotaçöes orçamentérias:
11.01.03.07.021.2068.9.64.9.9.01-1101,novalordeR$27.000,00(vinteesetemil
reaisl',05.01.03.08.033.2023.3192-512,novalorde R$8.000,00 (oito miIreaisl',
10.01.04.18.111.2062.3120.01-1007,no valorde R$9.000,00(nove miIreais)e
06.04.15.07.021.2031.3120.01352,novalordeR$6.000,00(seismilreais).
Art.40 Fica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a
reabrirnoprdximo exercfciofinanceiro,o presenteCrédito Especialnosimitesdo
seu saldo,de acordo com o que estabelece o art. 167,j 2O,da Constituil o
Federaleart.45da LeiFederalno4.320/64.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tef:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
) l
;v
.&;,tztoxj
* r
'
j
'
'
PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO l
Lsnt.
''j:,. .
t)(i, r'N'zilo c's//bcrc2()Jarc/f/rt/ 'lt.'. t,j:
.: .
LEIN@3.696,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Incluimeta na Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2001 e dé
outrasprovidências.
1 l
? IVANJACOBZIMMER, ej
PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
q. Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte !
l y
1 l
,l uEj: gi
)
j
l Art. 10 lncluimeta na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO l
'l 2001,Planilhade MetasPrioritériasSMSAS,d'Projeto eexecuçâo de redede 'j
! esgoto sanitério eestaçâodetratamento no Loteamento Prolurb I1l,,,no valor
( deR$50.000,00(cinqùentamiIreais).
I
Art.20 Fica o Executivo Municipalautorizado a abrir Crédito
Especialno vaforde R$ 50.000,00 (cinquenta miIreais),na seguinte dotaçâo
orçamentéria:
06 SMSAS
06 ServiçoHabitaçâo Social
15 AssistênciaePrevidência
76 Saneamepto
448 SaneamentoGeral
1114 Rede de Esgoto e Estaçâo de Tratamento no
Loteamento Prolurb IIl
4110-6612 Obrase lnstalaçöes
Art.30 Para atendimento das despesas decorrentes do artigo
anterior, serviré de recurso a reduçâo nas dotaçöes orçamentérias:
11.01.03.07.021.2068.9.64.9.9.01-1101,novalordeR$27.000,00(vinteesetemil
reaisl',05.01.03.08.033.2023.3192-512,novalorde R$8.000,00 (oito miIreaisl',
10.01.04.18.111.2062.3120.01-1007,no valorde R$9.000,00(nove miIreais)e
06.04.15.07.021.2031.3120.01352,novalordeR$6.000,00(seismilreais).
Art.40 Fica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a
reabrirnoprdximo exercfciofinanceiro,o presenteCrédito Especialnosimitesdo
seu saldo,de acordo com o que estabelece o art. 167,j 2O,da Constituil o
Federaleart.45da LeiFederalno4.320/64.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tef:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
) l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinctc ()0 Pry/aim
LEI N° 3.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Inclui meta na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2001 e dé
outras providéncias.
IVAN JACOB ZlMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° lnclui meta na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO
2001, Planilha de Metas Prioritarias SMSAS, “Projeto e execugéo de rede de
esgoto sanitério e estagao de tratamento no Loteamento Prolurb III”, no valor
de R$ 50,000,00 (cinqenta mil reais).
Art. 2° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Especial no valor de RSS 50.000,00 (cinql'Jenta mil reais), na seguinte dotacéo
orcamentaria:
06 SMSAS
06 Service Habitacéo Social
15 Assisténcia e Previdéncia
76 Saneamento
o 448 Saneamento Geral
1114 Rede de Esgoto e Estacao de Tratamento no
Loteamento Prolurb Ill
4110-6612 Obras e lnstalacoes
Art. 3° Para atendimento das despesas decorrentes do artigo
anterior, servira de recurso a reducéo nas dotacoes orcamenta’rias:
11.0103.07.021.2068.9.9.9.9.01-1101, no valor de R$ 27.00000 (vinte e sete mil
reais); 05.01.03.08.033.2023.3192—512, no valor de R$ 8000,00 (oito mil reais);
10.01.04.18111.2062.3120.01-1007, no valor de R$ 9,000,00 (nove mil reais) e
06.04.15.07.0212031.312001-652, no valor de R$ 6000,00 (seis mil reais).
Art. 4° Fica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a
reabrir no proximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do
0 seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2°, da Constituigao
Federal 8 art. 45 da Lei Federal n° 4.320/64.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
,grta:
..*
k,
,c
,
,c ESTADO oo Rlo GRANDEDo sUL
. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO j ',$r.. ).'
' -:,' G/J/AJCIT20Prejeito
l ' ''''*''''
1.
t
l
Ad.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
28dedezembrode2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra
C
> ,e,te tY
I COB ZIMMER,
refeito Municipal.
lA M ,
S cretéria-Geral.
'D oeziir - Dows '.NalA'ezv- >
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
..*
k,
,c
,
,c ESTADO oo Rlo GRANDEDo sUL
. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO j ',$r.. ).'
' -:,' G/J/AJCIT20Prejeito
l ' ''''*''''
1.
t
l
Ad.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
28dedezembrode2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra
C
> ,e,te tY
I COB ZIMMER,
refeito Municipal.
lA M ,
S cretéria-Geral.
'D oeziir - Dows '.NalA'ezv- >
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeita
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicagéo.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
28 de dezembro de 2001.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
refeito Municipal.
1M,
8 cretéria-Geral.
O “Doocfirgdog Doe/SWSGJ/VOVW’
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594