norma nº 3429/1999

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LEIN.O3.429,DE06DESETEMBRO DE 1999.
Dispöe sobre as Diretrizes
Orçamentérias para oanode
2000edéoutrasprovidências.
MARIA MADALENABUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1: i''
l Ad.10Ficam estabelecidas,paraelaboraçâo dosorçamentosda .
administraWo ptiblica municipal,direta e indireta,relativosaoexercicio de 2000,as
l d(,irleI.trizesdequetrataestaLeieasprioridadesemetasconstantesnosAnexosI .
Art.2oApartirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosAnexosle1desta, :$
serâo elaboradas as propostas Oromentérias para 2000, de acordo com as t
disponibilidadesderecursosfinanceiros. )
-.i (
1i 510Osinvestimentosem fasedeexecuWoterâopreferênciasobreosnovos t
j1 projetos. k
j â20 AprogramaWodenovosprojetosnâopoderéSedarà custa de )i
'1î anuIaçâodedotaWesdestinadasainvestimentosemandamento. t ( â3o O pagamentodosserviçosdadivida l , depessoalede encargos,terâo '
t prioridadessobreasaçöesdeexpansâo.
l Art. 30OsprojetoseatividadesconstantesdaLeideOrçamentériadeverâo
estarcompativeiscom o Plano Plurianualecom esta Lei.
Art.40 AsreceitasedespesasdosorçamentosdaAdministraçâodireta, das
autarquiasedasfundaçöesinstituidasoumantidaspeloMunicipio,serâoclassificadase
demonstradassegundoaSegislaWoemvigor.
Aft.50 O projeto de LeiOrD mentéria seré apresentadoconsiderando o .
compodamento dareceitaedespesadoexercicioem queforelaborado, bem comosua
projeWoparaoexercicioem queiréviger.
( Art. 60 Na estimativa das receitas serâo considerados os efeitos da
'! alteraWesnalegislaW otributéria,especificamentesobre:
j d
omunicipio
I-',consolidaWodaIegislaçâovigentequeregulaceadatributodecompetência :
11-adequaçâodalegislaçâotributériamunicipalàseventuaismodificaçöesda i
legislaWofederal', i
t
lI-revisâodosindicesjéexistentes9uesâoindexadosdetributos,tarifas, )
multasecriaWodenovosindices;
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I Iv-revisâodasisenlzeseincentivosfiscais.
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HuaJoào Pessoa,1363-(Dx.Postal,59-CEP:95780-œ 0-Montenegro/Rs-Te1.:(:51)t532-4333-Fax:(051)632-4594 .
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LEIN.O3.429,DE06DESETEMBRO DE 1999.
Dispöe sobre as Diretrizes
Orçamentérias para oanode
2000edéoutrasprovidências.
MARIA MADALENABUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1: i''
l Ad.10Ficam estabelecidas,paraelaboraçâo dosorçamentosda .
administraWo ptiblica municipal,direta e indireta,relativosaoexercicio de 2000,as
l d(,irleI.trizesdequetrataestaLeieasprioridadesemetasconstantesnosAnexosI .
Art.2oApartirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosAnexosle1desta, :$
serâo elaboradas as propostas Oromentérias para 2000, de acordo com as t
disponibilidadesderecursosfinanceiros. )
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1i 510Osinvestimentosem fasedeexecuWoterâopreferênciasobreosnovos t
j1 projetos. k
j â20 AprogramaWodenovosprojetosnâopoderéSedarà custa de )i
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t prioridadessobreasaçöesdeexpansâo.
l Art. 30OsprojetoseatividadesconstantesdaLeideOrçamentériadeverâo
estarcompativeiscom o Plano Plurianualecom esta Lei.
Art.40 AsreceitasedespesasdosorçamentosdaAdministraçâodireta, das
autarquiasedasfundaçöesinstituidasoumantidaspeloMunicipio,serâoclassificadase
demonstradassegundoaSegislaWoemvigor.
Aft.50 O projeto de LeiOrD mentéria seré apresentadoconsiderando o .
compodamento dareceitaedespesadoexercicioem queforelaborado, bem comosua
projeWoparaoexercicioem queiréviger.
( Art. 60 Na estimativa das receitas serâo considerados os efeitos da
'! alteraWesnalegislaW otributéria,especificamentesobre:
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omunicipio
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11-adequaçâodalegislaçâotributériamunicipalàseventuaismodificaçöesda i
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
QQBInefe do @ce felfo
LEI N.° 3.429, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999.
Disp6e sobre as Diretrizes
Orcamenta'rias para o ano de
2000 e da’ outras providéncias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Ficam estabelecidas, para elaboracao dos orgamentos da
administracao pL’iblica municipal, direta e indireta, relativos ao exercicio de 2000, as
diretrizes de que trata esta Lei e as prioridades e metas constantes nos Anexosl
C ell.
Art. 2° A partir das prioridades e objetivos constantes dos Anexos l 9 II desta, serao elaboradas as propostas Orcamentarias para 2000, de acordo com as disponibilidades de recursos financeiros.
§ 1° 05 investimentos em fase de execucao terao preferéncia sobre os novos projetos.
§ 2° A programacao de novos projetos nao podera se dar a custa de
anulacao de dotacoes destinadas a investimentos em andamento.
§ 3° 0 pagamento dos servicos da divida, de pessoal e de encargos, terao
prioridades sobre as acées de expansao.
Art. 3° Os projetos e atividades constantes da Lei de Orcamentaria deverao
estar compativeis com 0 Plano Plurianual e com esta Lei.
Art. 4° As receitas e despesas dos orcamentos da Administracao direta, das
O autarquias e das fundacoes instituidas ou mantidas peIo Municipio, seréo classificadas e
demonstradas segundo a legislacao em vigor.
Art. 5° 0 projeto de Lei Orcamentéria sera apresentado considerando o
comportamento da receita e despesa do exercicio em que for elaborado, bem como sua
projecéo para o exercicio em que ira viger.
Art. 6° Na estimativa das receitas serao considerados os efeitos da
alteragoes na Iegislacao tributa’ria, especificamente sobre:
I - consolidacao da legislacéo vigente que regula cada tributo de competéncia
do municipio;
ll - adequacao da legislagao tributaria municipal as eventuais modificacées da
legislacao federal;
lII - revisao dos indices ja existentes que sao indexados de tributos, tarifas,
O multas e criacao de novos indices;
lV - revisao das isencées e incentivos fiscais.
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal. 59 - CEP195780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051)632-4333 - Fax: (OSI) 632-4594
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Art.70 Asalteraçöesna IegislaWo tributéria vijente serâo propostas
medianteprojetodeleiaserencaminhadoàCâmaraMunicipalate10deoutubrode1999
edeveréserapreciadoantesdaaprovaçâodapropostaorçamentéria.
Art.80QualquerprojetodeIeiqueconcedaouamplieisenW o,incentîvoou
beneficiodenaturezatributâriaefinanceira,nâoaprovadoatéadatadapublicaçâodesta '
; Lei!eque gereefeitossobrea receitaestimadapara oorçamentode2000,deveré
indlcar,obrigatoriamente,aestimativadarentinciadereceitaqueacarreta,bem comoas
despesas,em idênticomontante,queserâoanuladasautomaticamente,noorçamentodo
exercîcio referido.
Parégrafo Unico.Nâo caberà anulaçâo de despesas comentes e das
.1 referentesàamodizaWodadivida,nocasodesteartigo.
! & Art.aoNosprojetosdeIeiorçamentàriaconstaraoasseguintesautorizaçoes:
)l'
QJ I- paraaberturadecréditossuplementares: )',
t -
l a)atéoIimitedevinteporcentodototaldadespesaautorizada., .
1 ; 1 )
1 b)paraatenderreajustedepessoaleencargossociais; ;
i ;
1 c)paraatenderdespesasrelativasaaplicalodereceitasvinculadasbem j
7 como seus rendimentos financeiros que excedam a previsao orçamentéria l
r
correspondente. (
.
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j'
1-Paraarealizalodeoperaqöesdecréditocom destinaWoespecificae k
vinculadaaoprojeto,nostermosdaIegislaçaoem vigor. '
t
. Il-Pararealizaçâo,emqualquermèsdoexercicio,deojeraçôesdecrédito
porantecipaçâode receita.oferecendoasgarantiasusuaisnecessariasnostermosda
legislaW oem vigor.
Art.10. Noprojetode LeideOrçamentoestarâocontidosospercentuais
' exigidospelaLeiOrgânicaMunicipaleConstituiçâo Federal,paraaséreasde satidee
educaWo. l
Ad.11. Os auxilios ou subvençöes a entidades reconhecidas como de
utilidadepùblica,sem finslucrativos,serâo concedidasatravésde planosde auxîliose ,
subvenWes,deacordocomaLeiMunicipal.
Art.12.Ficam osPoderesExecutivoeLegislativoautorizados; .
I-ProveroscargosefunçöesvagosnostermosdaIegislalovigente', j7
1 - t
Concederaumento de remuneraçâo ou outras vantagens,mediante
1 torizaWoIegislativaespecifica.
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$ Ad.13. A crialodecargos,aalteralodeestrutul'adecareira,admissâo (
' de pessoala gualquertitulo,concessâo de qualquervantagem ou aumento de k
remuneraçâo,sopoderâoserfeitossehouverdotaçaoorçamentériaparaatenderas j
Projeçöesdepessoaleaosacréscimosdeladecorentes. 'j ' j
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RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Pcstal.59-CEP:95780-000-Vontenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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Art.70 Asalteraçöesna IegislaWo tributéria vijente serâo propostas
medianteprojetodeleiaserencaminhadoàCâmaraMunicipalate10deoutubrode1999
edeveréserapreciadoantesdaaprovaçâodapropostaorçamentéria.
Art.80QualquerprojetodeIeiqueconcedaouamplieisenW o,incentîvoou
beneficiodenaturezatributâriaefinanceira,nâoaprovadoatéadatadapublicaçâodesta '
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despesas,em idênticomontante,queserâoanuladasautomaticamente,noorçamentodo
exercîcio referido.
Parégrafo Unico.Nâo caberà anulaçâo de despesas comentes e das
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7 como seus rendimentos financeiros que excedam a previsao orçamentéria l
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porantecipaçâode receita.oferecendoasgarantiasusuaisnecessariasnostermosda
legislaW oem vigor.
Art.10. Noprojetode LeideOrçamentoestarâocontidosospercentuais
' exigidospelaLeiOrgânicaMunicipaleConstituiçâo Federal,paraaséreasde satidee
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Ad.11. Os auxilios ou subvençöes a entidades reconhecidas como de
utilidadepùblica,sem finslucrativos,serâo concedidasatravésde planosde auxîliose ,
subvenWes,deacordocomaLeiMunicipal.
Art.12.Ficam osPoderesExecutivoeLegislativoautorizados; .
I-ProveroscargosefunçöesvagosnostermosdaIegislalovigente', j7
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Concederaumento de remuneraçâo ou outras vantagens,mediante
1 torizaWoIegislativaespecifica.
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remuneraçâo,sopoderâoserfeitossehouverdotaçaoorçamentériaparaatenderas j
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000- Montenegro/RS — Tel; (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginefa do @tefeito
Art. 7° As alteragoes na legislagao tributaria vigente serao propostas
mediante projeto de lei a ser encaminhado a Camara Municipal até 1° de outubro de 1999
e deveré ser apreciado antes da aprovagao da proposta orgamentaria.
Art. 8° Qualquer projeto de lei que conceda ou amplie isengéo, incentive ou
beneficio de natureza tributéria e financeira, nao aprovado até a data da publicagéo desta
Lei, e que gere efeitos sobre a receita estimada para o orgamento de 2000, devera
indicar, obrigatoriamente, a estimativa da renuncia de receita que acarreta, bem como as despesas, em idéntico montante, que serao anuladas automaticamente, no orgamento do
exercicio referido.
Para’grafo Unico. Nao cabera anuiagao de despesas correntes e das
referentes a amortizagao da divida, no caso deste artigo.
Art. 9° Nos projetos de lei orgamentaria constarao as seguintes autorizagoes:
| - Para abertura de créditos suplementares:
a) até o limite de vinte por cento do total da despesa autorizada;
b) para atender reajuste de pessoal e encargos sociais;
c) para atender despesas relatives 3 aplicagao de receitas vinculadas bem
como seus rendimentos financeiros que excedam a previsao orgamentéria
correspondente.
ll - Para a realizaoéo de operagées de crédito com destinagao especifica e
vinculada ao projeto, nos termos da Iegislagéo em vigor.
lll - Para realizagao, em qualquer més do exercicio, de operagées de crédito
por antecipagao de receita, oferecendo as garantias usuais necessa’rias nos termos da
legislagao em vigor.
An. 10. No projeto de Lei de Orgamento estarao contidos os percentuais
exigidos pela Lei Organica Municipal e Constituigéo Federal, para as areas de saL'ide e
educagao.
Art. 11. Os auxilios ou subvengfies a entidades reconhecidas como de
utilidade pL’lbiica, sem fins lucrativos, serao concedidas através de pianos de auxilios e subvengées, de acordo com a Lei Municipal.
An. 12. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados:
i - Prover os cargos e fungoes vagos nos termos da Iegislaoao vigente;
Il - Conceder aumento de remuneragéo ou outras vantagens, mediante
autorizagao legislative especifica.
Art. 13. A criagao de cargos, a alteragao de estrutura de carreira, admissao
de pessoal a qualquer titulo, concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remuneragao, so poderao ser feitos se houver dotagao orgamentaria para atender as projeeées de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
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.- ,71'.,...?. cogLaes-cloes-i-Lko
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>
Art.14. As despesas com pessoale encargos sociais,nâo poderâo
ultrapassaro Iimitedesessentaporcentoprevisto naLeiComplementarn.o096,de31
de maiode 1999.
ParégrafoUnico.O Iimiteestabelecidoparaasdespesasdepessoal,deque
trataesteartigo,abrangeosgastosnasseguintesdespesas:
l-Despesascom oPASEP', '
11-Salérios;
llI-Obrigaçöespatronais;
IV-Proventosdeaposentadoriaepensâo', ')
c V-RemuneraçâodoPrefeitoeVice; l!
VI i - RemuneraW odeVereadores. )
t
Ad. 15. Sâo considerados objetivos da Administra#o Municipal, o '
. desenvolvimentodeprogramasvisandoa: i
)
I- Proporcionaro desenvolvimento pessoaldos servidores através de (
programasinformativos,educativoseculturais', 1.
j
l 11-Melhorarascondiç6esde trabalho, especialm ente no que concerne à
1! satide,alimentaçâoesegurano notrabalho', k
h
j IlI-Capacitarosservidoresparamelhordesempenhodefunçöesespecficas.,
IV -RacionalizaW odosrecursosmateriaisehumanosvisandodiminuiros '
custoseaumentaraprodutividadeeeficiêncianoatendimentodosserviçosmunicipais.
A î
r1.16.O PoderExecutivopoderéfirmarconvênioscom outrasesferasde j
' Govemo para desenvolvimento de programas,sem ônus para o municipio,ou com
contrapadida, constftuindo-se em projetos especficos somente apbs o efetivo
recebimentodosrecursos.
Art. 17. O Poder Executivo nâo repassaré recursos aos örgâos que,
possuindo Tesouraria e/ou Contabilidade descentralizada,nâotiverem prestado contas
atéodécimoquintodiatitildomêssubsequente.
Art.18.ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. .
t GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 06 de
$ setem bro de 1999.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. .
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MARIAûADALENABUHLER, .
a-uz'z- .3- 'vn erefeitaMunicipal. :
CLAUDETE M.BACKESDA SILVA, i
Secretâria-Geral. (
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1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-œ0-Montenegro/Rs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 )(
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ultrapassaro Iimitedesessentaporcentoprevisto naLeiComplementarn.o096,de31
de maiode 1999.
ParégrafoUnico.O Iimiteestabelecidoparaasdespesasdepessoal,deque
trataesteartigo,abrangeosgastosnasseguintesdespesas:
l-Despesascom oPASEP', '
11-Salérios;
llI-Obrigaçöespatronais;
IV-Proventosdeaposentadoriaepensâo', ')
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Ad. 15. Sâo considerados objetivos da Administra#o Municipal, o '
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I- Proporcionaro desenvolvimento pessoaldos servidores através de (
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1! satide,alimentaçâoesegurano notrabalho', k
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j IlI-Capacitarosservidoresparamelhordesempenhodefunçöesespecficas.,
IV -RacionalizaW odosrecursosmateriaisehumanosvisandodiminuiros '
custoseaumentaraprodutividadeeeficiêncianoatendimentodosserviçosmunicipais.
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recebimentodosrecursos.
Art. 17. O Poder Executivo nâo repassaré recursos aos örgâos que,
possuindo Tesouraria e/ou Contabilidade descentralizada,nâotiverem prestado contas
atéodécimoquintodiatitildomêssubsequente.
Art.18.ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. .
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel; (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginete (10 @tefeito
Art. 14. As despesas com pessoal e encargos sociais, néo poderao
uItrapassar o Iimite de sessenta por cento previsto na Lei Compiementar n.° 096, de 31
de maio de 1999.
Parégrafo Unico. O Iimite estabelecido para as despesas de pessoal, de que
trata este artigo, abrange os gastos nas seguintes despesas:
I - Despesas com o PASEP;
|I - Salaries;
|II - Obrigacoes patronais;
IV - Proventos de aposentadoria e penséo‘,
V - Remuneragéo do Prefeito e Vice;
VI - Remuneracao de Vereadores.
Art. 15. 850 considerados objetivos da Administracéo Municipal, o
desenvolvimento de programas visando a:
| — Proporcionar o desenvolvimento pessoaI dos servidores através de
programas informativos, educativos e culturais;
II — Meihorar as condigées de trabalho, especialmente no que concerne a
saflde, alimentagao e seguranca no trabto;
III - Capacitar os servidores para melhor desempenho de funcées especificas;
IV — RacionaIizagao dos recursos materiais e humanos visando diminuir os
custos e aumentar a produtividade e eficiéncia no atendimento dos services municipais.
Art. 16. O Poder Executivo podera firmar convénios com outras esferas de
Govemo para desenvolvimento de programas, sem énus para o municipio, ou com
contrapartida, constituindo-se em projetos especificos somente apés o efetivo
recebimento dos recursos.
Art. 17. O Poder Executivo nao repassara recursos aos orgaos que,
possuindo Tesouraria e/ou Contabilidade descentralizada, nao tiverem prestado contas
até o décimo quinto dia Util do més subsequente.
Art. 18. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 06 de
setembro de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra. MAR @3445“, 2/ OMS. 7-45-37flw IA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
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k 1.REZFORMARFJOUCONSTRUiRINSTAI-A','0-E-SADEQUADASPARAACA-MAIRAMUNICIPAL l
N OBJZ-IRVO:Oferecerutniocaladequac.
'
)àsfuntxesadmlnistrativasdaCâmaraMunicipal.
2.IMPLANTK A-O EMANIUTENCA-ODESIS'-EMACOMPUTADORiZADO
OHJETIVO:Equipar(adquiri/locar)a '.2â.maradoVereadorescom micrccornputadorese
stlttvkarecum sua respectiva. manutençëo,nformatizando astarefaslegislativa.s,paramelhor
tEk'a;'jd'.r;lailt,!J:1ccictiv'ldade. '
3.P;lOGFtê.2'AC;INTOC-FQADQSDETELECO IURZACZ.ES
' Gl32Z7-iVO:lntcrligaraCâmaraMunick.'aIdtsrcdesdfacomunicaçâocom outrasesferasdo
' 1 1-''0dcirIcgislativc(AssemblfoiasLegislativa:Câl-ai-aFed:ralhStliladaecutras)
1 *
l ' -'oosEoulpAueuvos,MATEFLtxs FaERlklAxExrEs svE'lcuuos ?,
?.
.. AQJISICA
1 '
lj O3JE1-iVO-*DotaraCâmaraMunicipa deméveiseequipamentos,Iivrostécnicos(para 7'
!; 'mplantaçâcdeumabibliateca),veiculosparalocomotxc,aoatriD'uindonamelhoriadascondiçöes 6(
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' detrabûlhonasfuntxesLegislativas. t
q
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' .5.-rJDtz.').lArJ.ENTO DZPESSCLRL it
.'IïtnlclOpaJl. ETiVO'.Proporcionarc)aprt.lmaraml'ltotécnicososservidoresevereadoresdaCâmara 't.
5.AQUItllCp*.O EIE'LINHATELEFO-NiCA E/OtG'EN.ITRAI-.PABX '
QBJEThVO-.EquiparaCâma.iadokleq(Qrlot-esdeli.nha.'stelefônlcasparamelhoratendera
-!..()-iria:1da,
d 7.PUDLICACZZE-SEDIVULGAC;ZESCFICI/LI')
C:6JZYIVtD:Dotara Câlnai-a de Vero.clort-)s de recursc)s para djvulgaratos oficiais dc '
-
Ctgisla.tl.'vzc,assçëdsqdevisam d2l-cûnlecin-,FrptchpJ'blicodosfatc.se atcsdoisgislativo, atl-avés
.
'
,t) ratat.z:i-c::,té.cnicos, ps-omogsas iz pfopc..3.nclas,em qua sajam tltlizados os meios de x.
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3 ADM INISTRA AO M L'NICIPAL DE M ONTENEGRO . . .. . ' Dlretrlzes Drçam entarlas2000 ?
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2.IMPLANTK A-O EMANIUTENCA-ODESIS'-EMACOMPUTADORiZADO
OHJETIVO:Equipar(adquiri/locar)a '.2â.maradoVereadorescom micrccornputadorese
stlttvkarecum sua respectiva. manutençëo,nformatizando astarefaslegislativa.s,paramelhor
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ADMiNiSTRACAO ML‘NECEPAL DE MONTENEGRO
Diretrizes Drgamentérias 2000
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‘ 3PROCESSO LEGISLAT VO
1. REFORMAR E/OU CONSTRUiR INSTALA' JGES ADEQUADAS PARA A CAMARA MUNICIPAL
OBJETEV0: Oferecer um iocai adequac J as fungées administrativas da Cémara Municipal.
:2. [MPLANTAQAO E MANUTENQAO DE SiS'TEMA COMPUTADORiZADO
OBJEm Equipar (adquinr/Incar) a Samara dc Vercadores com microcompuladores e
software com sua respectiva manutennéo niormatizando as tarefas iegislativas, para meihor
atendimemo é coiciixidade. ' 3. PROGR‘JL’JAS INTEGR SEE TELECO ‘zUNiCAQéES
CBJETiVO: interiigar a Cémara Nunicigai as rcdes de compunicagéo com outras esferas do
godeir ci”Sc"iiivc (Assembiéias Legislativa, Ca; “eraFrbde ~ai, Se?ado e outras)
AQUISIQAO DE EQUiPAMENTOS, MATEF ‘AiS PERMANENTES E VEiCULOS
OBJETWO: Dotar a Cémara Municipz: Ge méveis e equipamentos, Iivros técnicos (para
fmpianiagéo de uma bibiioieca), veicuios para locomogz'io, contribuindo na melhoria das condigfzes de trabaiho nas fungées Legislativas.
3. TREENAMENTO DE PESSOAL
OBJETIVO: Proporcionar o aprimoram 1:0 iécnico aos sewidores e vereadores da Cémara
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.-,nJ,.m»J um JivigIc.
5. AQii) SIC;AO i E LINHA TELEFON iCA E/‘O. CENTRAL. PABX
0E3'ETNO: Equipar a Camara de Vere «.riores de iinhas telefénicas para meihor aiender a
. e;r. ama.
7. PUBLICAQCBES E DIVULGACCES CFJ’CiAE ;
CBJETEVO: Dotar a Cémara de Vere .dores de reoursos para divuigar atos ofisiais do
J ',to . as agces que visam Gar canhecim Jnto pflbiico dos idea e 3105 do iegisiativo, atiavés
. "”3 iéciccs, pz’omogées e propuaJndas em qua Qeiam utilizados os meios de
.,:c'J'J;J'i‘i 3:050 :JJ'égrios 01: d0 tei'ceiz'os.
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8.CONTRATK AODESERVICOSESPECIA.IZADOS #
i
OBJETIVO:Contratarsemiços de telieiros (auditoriase serviços especializados)para
atenderaç-öesfscalizadorasereajzaçâodecincursopûblico.
9.REEDIXODALElORGANICAMUNICIP/,-
OBJETIVO: Reeditar a Lei Orgânit3 Munidpalc'oln as correçöes e atualizaç6es '
) acczssértas.
1O.AQUISIX ODEVALETRANSPORTE
ODZETN G:Adqtlilrvaletranspcrte pê'a distribuiçèo aOsselvidofesmunicipais,a sefviço '
. . daCâmaraMunicipaldeVereadores.
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-
'çï.MANU (C-NCAO DE UM SIETEMA DE SEF URIDADE SOCIAL
OBJZTIVO:ProporcioqaraoSen/idorFa-blico(IctadonaCâmaraMunicipaldeVereadores)
eseusdgpendentes,agarantîadeatandimen,èàsatideeseguridûdesocial.
' -?'':-tf'....k':'jkt.1Q-.%''!:1hx!2wR-'flI7.CtC-gz'tlk.(D !
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1.CONSTRUIXODOCENITROADMI.ISTR.7TIVO 2
GBJETIVO:lnstalaradequadamentctc-.asasEacrehvariasmunicipais. à
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1 '2.AQUISIXODEEQUIPAMENTOS,MATERAI.%PERMANENTESEVEICULOS. ij 1 ' .j
1 Q/JETIVO:Equipartodasassecretarié3Municipaiscommöveis,equipamentcseveicuios j
11 tarncndo-asmaiseficientes.
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! $..lfk:.=L.Ah1TACâO,EXPANSZOEMANUTEN 1,40 DESIETEMAFCOItJPUTADORIM DO:
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2;Z:E7i%klO-aEquip.artDdtisa3Setz-etêt:i.'.sZcMunicfiio,l-ièlclal-cizanûlo-asparaum melhcr
(6 a..tfJrlu-'tmafltowf!apfestatxcdesclaziçosl'cciatl'.dadc,ccrlnraridazi)seotlrarlçanasinformatxes.
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' J.SE-V/IXODOPLANODIRETOR ' .
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1
CIBJiQ'1VO-.RevisaroPlanoDiretorjâq.tfstentc,visaldodiscfplinarcus6eaccupaçlcdc i
Jolaurbacoeordenaroplenodesenvclviment;dasfunçiessociaisdacidado,nostermosdoAft.
182daCoilstituiçzoFederal.
3.p%T'.JALIZACZO CADASTRAL
GBJETNG-.Contratarserviçosde ter.eiros para atuarjunto ao Cadastrc lmobiliârio e
.'lepal-t'anlcrltcdcI'DdsqafsaeUltslnjsl'nlpar'a lrzmoverunlajtlstigatribuljria,langando()imposto
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OBJETIVO: Reeditar a Lei Orgânit3 Munidpalc'oln as correçöes e atualizaç6es '
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8. CONTRATAQAO DE SERVIQOS ESPECIA .lZADOS
OBJETIVO: Contratar sen/i905 de te::eiros (audilon'as e servigos especializados) para
atender agées fiscalizadoras e realizagéo de 0 mouse pflbllco.
9. REEDIQAO DA LEI ORGANICA MUNlClPA'-
OBJETNO: Reedltar a Lei Orgémia 3 Municipal com as corregées e atuallzagfies
necessérias.
10. AQUISIQAO DE VALE TRANSPORTE
OBJETNO: Adqulfir vale transporte pa :1 distfibulgéo aos servldores municipals, a sewigo
3a Cémara Municipal de Vereadores.
“l 'l. lulANU'l‘ENQ/XO DE UM SlSTEMA DE SE! ‘URlDADE SOCiAL
OBJETWO: Proporclonar a0 Sewldor F Jbllco (lolado na Cémara Municipal de Vereadores) e seus dependentes, a garamla de atendimen. 3 a sadde e seguridade social.
'l . COD-ESTRUQAO DO CENTRO ADMI!‘~!|STR£.TI\/O
GBJETIVO: lnstalar adequadamentc to: as as Secretarias municipals.
“. AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS, MATE; Als PERMANENTES E VEICULOS.
' CBJETIVO: Equipar tadas as secretariz s Municipais com méveis, equipamentos e vefculos
iomcndo-as mals eficientes.
3. lMPLANTAgAO. EXPANSAO E MANUTEN :Ao DE SlSTEMAE COMPUTADORlZADOS
r!u Municipio, modamizando-as para um melhor CEJETl‘JO: Equipar todas as secve‘lari o
‘e, com rapldez e seguranga nas informagées.
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§ :Eendlmanta he prestagéc de sewlgos a 0:33:22 da
”isms/lo DO PLANO DlRETOR
OBJE’TWO: Revisar 0 Plano Direlorjé -. .(istenie, vlsando disclplinar 0 use e a ocupagéo do
.3l urbane e crclenar o pleno desenvolvimen‘. ; das fungfies socials da cldade, nos termos do Art.
:82 da Consiiluigéo Federal.
.3. AT’JALlZAQAO CADASTRAL
O CBJETWG: Contratar servigos de ter: eiros para atuar junto ao Cadastro lmoblliério e Separizzmento de Pesqulsa e Urbanismo para Jromover uma jusilga lrlbulérla, langando o imposlo (51
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.' j daConstituiçâoFederaleaftigo33dasDispcsiçöesConstitucionaisTransitérias.Amoftizaçöesde '. 1 dividasedefinanciamentosdiversos. ' i !j ' ! 1 t t ; )' 0.AQUISIX ODEEQUIPAMENTOS,MAQUHAS,IMPLEMENTOS,MATERIAISDESERVICOE j MATERIAISDECONSTRUIXO. '. 1 OBJETIVO:Adquiljrméquinas 1 , implem lntos,materiaisdesefviço,materiaisdeconstruçâo ' j a equipamentos para serem efetuados os serviços de identificaçâo exteriordas escolas, ' ;1 Icgradourosesefviçospûblicosmunicipais,'antameltecom aidentificatxodesetoresinternos ) j nOsprédiosptiblicosemanterereformarosp-'édiosdecompetênciadaAdministraçzo. t. t . ï1 9. TRZINAMZNTO DEPESSCAL 1. ; $ ' j GLJETIVO-.Prcporcionaroaprincf-cmtètctlcnicuaossepzidcresmunicipals. , j ' '1 i @ ';().J.QU.!GICJïODEVALE-FLJSkINJ,';IDORI-E- ' j ' 1i ODJZT:-S/O: Adquirir vaie transport,z para distribuifxo entre cs sefvidores pûblicos ' 1' mutinit-lipaisquedzpendemdetransportcpai-a'ualcct-lmotxoaolccalc;eti-abaiho. .. 'J :. 11.DIVULGAIXO OFICIAL , 'y ' L 1.. OBJETIVO;Compraendeasaçfesqutvisarndarconhecimentoptiblicodosfatos. atose $ 1! abrasgovernamentais, alravésderelatöriosttcnicos,folders,promoçöesepropagandas,em que !2 i u-cjam utilizadcsosmeiosdecomunicaçqoprt')$'iosoudetercelros. y ( . 11 ê 1 J2.DiZTRITO INDUSTRIAL : 1 . t 1 OBJETIVO: Estabelecer um progra 1l .Lak'ctstlt-net-ltGsparat-t:itttiçâ.fx'ld;aDtst-.it3tnct'r.tfTa- especfico de implantaçâo e/ou captatxo de l. j .tL!. ' j : j ' J - ! ':3. I p,Ar.RTlclr-'At7,4oEMcohlsdlaclGs/cex''i7flkios j') 1 apartiOcuZlaJrEcTs,iîvz-Ojsa-.nEdsctaubaeilreecsefrocrropnssépracrioaso/cdcer.kzênnviocslveirnntarnetoosdamruenuiciâfposoesdcolaMreugnilâcoip,iEo.sLado,Uniâ.o l 1 ti ..j: ,' l ;4.REEVIEXO DO PI-ANO DECARREIRADCFUNCIOXALIEMO. t 1 oauaTlvo ! 1 .. :promo. veraalploestudo,c m a palicipaçëoderepreseataçiednsservidores, 1 11 .Eoplanodecarteira,velïiicandceeitecutandc.aotqsfvaisaltaratxzsquesefaçam necessérias. Iè 1 . 1 ' ) i . . i ) :5.COIWRATAQSAODEASSESSGRIA '! !1 . ! l ! ' j 6 'h ! . 11 y. l i l ;- l r 1k . , i . 1 . 1 . l1 8 ( . i . 1!1l , l1i de acordo com a real situaçâo do imötaI, minimizando os casos de clandestinidade e ) conseqtientemente,haverum incrementona:'recadaçâo. r. l1 , ( : l 7.AMORTIM IAODADIVIDAFUNDADA y ' 1 OBJETIVO:Pagamentodosprecatéric3judiciais,deaccrdocomodispostonoadigo100 .' j daConstituiçâoFederaleaftigo33dasDispcsiçöesConstitucionaisTransitérias.Amoftizaçöesde '. 1 dividasedefinanciamentosdiversos. ' i !j ' ! 1 t t ; )' 0.AQUISIX ODEEQUIPAMENTOS,MAQUHAS,IMPLEMENTOS,MATERIAISDESERVICOE j MATERIAISDECONSTRUIXO. '. 1 OBJETIVO:Adquiljrméquinas 1 , implem lntos,materiaisdesefviço,materiaisdeconstruçâo ' j a equipamentos para serem efetuados os serviços de identificaçâo exteriordas escolas, ' ;1 Icgradourosesefviçospûblicosmunicipais,'antameltecom aidentificatxodesetoresinternos ) j nOsprédiosptiblicosemanterereformarosp-'édiosdecompetênciadaAdministraçzo. t. t . ï1 9. TRZINAMZNTO DEPESSCAL 1. ; $ ' j GLJETIVO-.Prcporcionaroaprincf-cmtètctlcnicuaossepzidcresmunicipals. , j ' '1 i @ ';().J.QU.!GICJïODEVALE-FLJSkINJ,';IDORI-E- ' j ' 1i ODJZT:-S/O: Adquirir vaie transport,z para distribuifxo entre cs sefvidores pûblicos ' 1' mutinit-lipaisquedzpendemdetransportcpai-a'ualcct-lmotxoaolccalc;eti-abaiho. .. 'J :. 11.DIVULGAIXO OFICIAL , 'y ' L 1.. OBJETIVO;Compraendeasaçfesqutvisarndarconhecimentoptiblicodosfatos. atose $ 1! abrasgovernamentais, alravésderelatöriosttcnicos,folders,promoçöesepropagandas,em que !2 i u-cjam utilizadcsosmeiosdecomunicaçqoprt')$'iosoudetercelros. y ( . 11 ê 1 J2.DiZTRITO INDUSTRIAL : 1 . t 1 OBJETIVO: Estabelecer um progra 1l .Lak'ctstlt-net-ltGsparat-t:itttiçâ.fx'ld;aDtst-.it3tnct'r.tfTa- especfico de implantaçâo e/ou captatxo de l. j .tL!. ' j : j ' J - ! ':3. I p,Ar.RTlclr-'At7,4oEMcohlsdlaclGs/cex''i7flkios j') 1 apartiOcuZlaJrEcTs,iîvz-Ojsa-.nEdsctaubaeilreecsefrocrropnssépracrioaso/cdcer.kzênnviocslveirnntarnetoosdamruenuiciâfposoesdcolaMreugnilâcoip,iEo.sLado,Uniâ.o l 1 ti ..j: ,' l ;4.REEVIEXO DO PI-ANO DECARREIRADCFUNCIOXALIEMO. t 1 oauaTlvo ! 1 .. :promo. veraalploestudo,c m a palicipaçëoderepreseataçiednsservidores, 1 11 .Eoplanodecarteira,velïiicandceeitecutandc.aotqsfvaisaltaratxzsquesefaçam necessérias. Iè 1 . 1 ' ) i . . i ) :5.COIWRATAQSAODEASSESSGRIA '! !1 . ! l ! ' j 6 'h ! . 11 y. l i l ;- l r
“33. FARTICIPAQAO EM CONSORCIOS/CCN‘ VENiOS
de acordo com a real situagéo do imoxei, minimizando os casos de ciandestinidade e
conseqiientemente, haver um incremento na :‘Irecadagéo.
7. AMORTIZAQAO DA DiVlDA FUNDADA
OBJETIVO: Pagamento dos precatéricsjudiciais, de acordo com o disposto no artigo 100
da Constituigao Federal e artigo 33 das Dispc Iiooes Constitucionais Transitorias. Amortizagoes de
dIVIdas
e de
financiamentos diversos.
8. AQUISIQAO DE EQUIPAIVLENTOS, MAQU NAS, IMPLEMENTOS, MATERIAIS DE SERVIQO E
I‘JII‘ITERiAIS DE CONSTRUQAO.
OBJETiVO: Adquirir méquinas impiem >ntos materiais de servigo, materiais de construgao
e equipamentos para serem efetuados os servigos do identi
ficagao exterior das escoias,
iogradouros
e servigos pubiicos municipais, untamente com
a identi
ficagao de setores internos nos prédios publicos e manter e reformer 05 p édios de compeiéncia da Administragao.
0. TREiNAi‘II'IENTO DE PESSCAL
CEJETIVO: Proporcionar
o aprimoramé I’IG ’Iécnico I 05 sen/idoresmmunicipais.
1.0 r’IQUiSiCAO DE VAILE TRANQPQQTE
OBJETEV0: Adquirir vaie transports para diSInbuigéo erI‘IIe os servidores pIi'olicos
municipais que dependem de tran“ports para' ua iooomogao ao local detI abs. iho.
II. Di‘I/ULGAQAO OFICIAL
OBJETI‘JO: Compreende as agées qu'. visam dar conhecimento pubiico dos fates atos e
obras governameniais, airavés de relatérIos II onicos folders, promogées
e propagandas em que sejam uiziizados os meios de comuricagéo prc' >Iios ou de terceiros
12. D'STI“UTO INDUSTRIAL
OBJETIVO: Estabe'ecer um prograna especifico de impiantagao e/ou captagao de
:1 cc» imentos para instituigac do DistriIo‘-..”due rial.
0:3i I i‘JCx: Es‘Iabelecer consorcios/ocr Iénios entre os municipios o'a regiéo, Esiado, Uniéo 2 particuiares, visando unir esforgos para 0 do. envoivimento da regiéo e do Municipio.
u:.LI. RE‘I’iSAO DO PLANO DE CARREERA DC. FUNCiOi‘JALISA’iO.
OBJETIVO: Promover ampio estudo,
c
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a pariicipagéoode representagé
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o dos servidores,
rid piano do carreira, ven’ficendo e executandc Dossiveis aiiarar‘fies que se fagam necessérias
:- COI' TRATACAO DEASSESSOR‘A
.VwaE—Jm
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OBJETIVO:Contratarsefviçcsespecicizadosdeterceirosparaassessorarosestudose
pesquisasnaéceaderecurscshumanos,naéreafazendéria,naéreadeurbanismo eoutrasque
sefizerem necessérias.
1G.tMPG NTARPROGM MADEQUAUDAD(
OBJEN VO:Revislo e implementaçâè de novos procedimentos,técnicas e métodos
objetivandoum aumentodaprodutividadeeqtalidadenossemiçosprestadösacomunidade,bem '
lshmonoambienteintemodaAdministcatxo%j(nicipal.
I7.PROGIRAMAPREVSNTIVQ DESAUDIZ-EESZ-GURANCADO SERVIDOR. '
osas-nvo;eromoverum programadeacompannamentopermanentedoservidornaurea
3asatldi.la nîvelde prevençâo e identifica/;odedesvioscomportamentais e implantarum
I programadeprevençâodeacidentesatravét''dacontrataçâodeumaassessoria,aquisi/ode
aquipamentosdeproteç:oesinalizaçâoquevisem segurançaebem-estardosefvidornoseu '
'
,3cC)1detrabalho.
'iil.1h13T17t)l%rJ-zoDEIDREMAIA-O '
OMJETIVQ:lneti.tuir prerliarö-3 gara 'ncentivarO Fecolimento d: Tributcs Murlcipais
'
.q-,a'zzi'ua)):'b7i':.c..5,/.
'
.'9.AQUISIV OEDESAPROPRIAVAODEAFEAS
0L=JZTIVO:Adqufrkredesaproprfarâre'rsparadkersosfins.
1O.REPASSE DERECURSOSA'D$ FUNDO.S
OSJETIVO;Repassarrecursosparaa rlanutenjoofaquisiçlodeequipamentos,veictlos,
'njquinasesorv/çospal-aat/nderasnecessidsdetsoosFundosMunicipais.Também contemplaa
'zqzlizqzçâo dt:)estldos,exalnes em pfojdce csistemastécnicos e apefeifaoamentotécnjca-
. :',-arissianal.
t'i.IDIPLANTACJSO DOCON-FROLE-l).i7-ERN('
$ . CIE-ZJETNO-.CriaroCcntroleintanqodlltrodaAdministratxo,com oobjetivodeapuntar ,
$ ..tjhasaf-lriectsa:Gsprocedimuntosintercos,p:.-atodososatuspraticadospelosadministradorese .
1 zausa()ent:s.
.'2.TERCSIRIZ-/W A-O I:rSSERVICJC'S
CZIJE-I-IkCQ-.T-erceirizar cs sarviçcs $m geralda acci-do ccm as necessidades da
'Ltl''1ilnlr,tl-ftçz'z '
.
''
.
3.FUI'JiREBOM -.l-undodeR:eqtlpamentoi:'')CorpadeBcqrbiaircs
O,3VIETIVO.'Equiparefazermaactançit''dossefvlçosdoCorpaClcBombeiros.
:.'.i.)';'f.'.7E)F:7L:i):).qGZ-)v1A CJNVIDADJG CIFICI-AI.'lDO J'4CUNICI-i'7IO
7
2
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J
OBJETIVO:Contratarsefviçcsespecicizadosdeterceirosparaassessorarosestudose
pesquisasnaéceaderecurscshumanos,naéreafazendéria,naéreadeurbanismo eoutrasque
sefizerem necessérias.
1G.tMPG NTARPROGM MADEQUAUDAD(
OBJEN VO:Revislo e implementaçâè de novos procedimentos,técnicas e métodos
objetivandoum aumentodaprodutividadeeqtalidadenossemiçosprestadösacomunidade,bem '
lshmonoambienteintemodaAdministcatxo%j(nicipal.
I7.PROGIRAMAPREVSNTIVQ DESAUDIZ-EESZ-GURANCADO SERVIDOR. '
osas-nvo;eromoverum programadeacompannamentopermanentedoservidornaurea
3asatldi.la nîvelde prevençâo e identifica/;odedesvioscomportamentais e implantarum
I programadeprevençâodeacidentesatravét''dacontrataçâodeumaassessoria,aquisi/ode
aquipamentosdeproteç:oesinalizaçâoquevisem segurançaebem-estardosefvidornoseu '
'
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1O.REPASSE DERECURSOSA'D$ FUNDO.S
OSJETIVO;Repassarrecursosparaa rlanutenjoofaquisiçlodeequipamentos,veictlos,
'njquinasesorv/çospal-aat/nderasnecessidsdetsoosFundosMunicipais.Também contemplaa
'zqzlizqzçâo dt:)estldos,exalnes em pfojdce csistemastécnicos e apefeifaoamentotécnjca-
. :',-arissianal.
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$ . CIE-ZJETNO-.CriaroCcntroleintanqodlltrodaAdministratxo,com oobjetivodeapuntar ,
$ ..tjhasaf-lriectsa:Gsprocedimuntosintercos,p:.-atodososatuspraticadospelosadministradorese .
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.'2.TERCSIRIZ-/W A-O I:rSSERVICJC'S
CZIJE-I-IkCQ-.T-erceirizar cs sarviçcs $m geralda acci-do ccm as necessidades da
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7
MmWWW.WM.ouwgmnhh mom... 4 M_...,w.._ mm». M"”w” h 4 -m.wu«w.~mwww,.._“
OBJETIVO: Contratar serviqos especia izados de terceiros para assessorar os estudos e
pesquisas na érea de recursos humanos, na é.‘ea fazendéria, na érea de urbanismo e outras que
se fizerem necessér’xas.
16. IMPLANTAR PROGRAMA DE QUAUDAD Z
OBJETIVO: ,Reviséo e implementagéu de novos procedimentos, técnicas e métodos
objetivando um aumento da produtividade 6 q; alidade nos servigos prestados a comunidade, bem
zomo no ambiente interno da Administragéo M micipal.
‘E'l. PROGRAMA PREVENTIVO DE SAUDE E SEGURANQA DO SERVXDOR
OBJETIVO: Promover um programa de acompanhamenzo permanente do servidor na érea
3a saflde a nivel de prevengéo e identifice :réo de desvios componamentais e implantar um
O programa de prevengéo de acidentes através‘ da contratagéo de uma assessoria, aquisigéo de
equipamentos de protegéo e sinalizagéo que visem seguranga e bem-estar do sewidor no seu
:scal Ge trabalho.
18. lNST'ITU‘aQ/"AO DE PREMlAQAO
OEEX'E‘JO: Instituir premiafilo para ficentivar o recolhimenio de Tribuios Municipais
gro-zsila prépx‘ia).
19. AG? ESIQAO E DESAPROPRIAQAO DE A:- :EAS
GEJETEVO: Adquirir e desapropriar ére? para diversos fins.
":0. REPASSE DE RECURSOS A08 FUNDOE
OBJETNO: Repassar recursos para a nanutengéo, aquisigéo de equipamentos, veiculos,
O néouinas e servigos para atender as necess'sc‘ ~des dos Fundos Municipais. Também contempla a
'- :Eagéo de estudos, exames em projetcs e sistemas técnfcos e apen‘eigoamento técnico—
grofissional.
2"}. MEANT/«GAO DO CONTROLE lNTERNC ’ CEJETWC: Criar o Controle intamo d: itro da Administragfio, com o objetivo de apontar
. 1??a e orien’gar cs procedimentos internos, pa’a todos os ates praticados pelos administradores e
-. . nous uQOI‘nSS.
CEJETWO: Terceirizar os sen-1905 an gera! do acordo com as necessidades da
'05 FURLREBC‘M —1Fundo de Reequipamento m Corps do Bombeiros
0 OBJETl‘JD: Equipar e fazer manutengét dos sen/€903 do Corps :Je Bombelros. :“xL'EC‘SPEDAGEM A CONVIDADOS OHCEAEI‘. DO MUNICEPEO
.,
l
#
.
OBJETIVO:Pagardespesascom pass;gens,refeiçöesealojamentoahöspedesoficiaisdo .
Municipio,que,aseuconvite,venham apariciparde cursos,palestras,encontros,congressos, ,'
seminérios,painéis.festkais ou outros ev?ntqs considerados de interesse ptiblico paca ()
Municfpio. .
@
25.CONSTRUX O DEPRéDIO EAQUISIIXO DEEQUIPAMENTOSPAM MONTAGEM DE j
CARPINTARIA i
. k
@.
OBJETIVO;Construçâo de um espaçi'e aquisiçâo de equipamentospara montagem de .
umacarpintaria,objetivandoarecuperaçsod;méveisdopatrimôniapûblico,bem comoservirde :
almoxarifadc. :
t
' g
lm'rtj î
! . f1.3.,...ï P NEJAMENTO ) j :..'*'*'''' ' ''
h i
.( 3
l .. .,. . t
I' 1.ORGANIM CAOEMODERNIDWAOADM XISTRATIVA Ej
O3JETIVO:Compreendeasaçöesdetanvolvidasc3m oobjetivodeseorganizarsemiços t
a/ouörgûodaadministraçâcvisandoaQualid 'df)noSclviçoPthblico. l
j '
1 3.MANOTEN(ZODEUMSISTEMADESIECIRIDADESOCIA!-
1
l CI3JETNO:Propcrcionarao sawid..rpthb:ico e seusdependentes a garantia de k
(j
atendinantoàsaûdeesegurjdadesocial. )
t . '
1
' 4. CRIAR UM BANCO DEDADOS
1
l 03.JETZVO;Teràdisposiçâodaadmini..traçâoedacomunldade,demaneiraégilesegura, .4
I laforilatxesdeordemgeralsobrezMunicipicdeMontenegre.
i
! 5.PROMOVERAREVISAO DOSCUDIGOS!IEPOSTURAS,DEOBRASETRIBUT/RIO
l
ODJETIVO:Avcliareatualizaralegisl'çâo,com vistasaodesenvolvimontc,projetandoo
.
'
.
'
.u:1ia;pio para as pröximas décadas.O tra alho,precedido pela discussào do Plano Diretor,
. llcailçar;iasnormasquereguiam aconvivêncasocialeusodosespaçosurbanoserurais.
tV. -- . ' i. '.j=r))xe-).j';?:.'j:..x.çpCwuxo-:.yorJkv-auah.w,u.!C1,A.ET...=..-C.-.lklQu:s.-(3..t'-.:q1t% . -.. .... - . .
1 CONSTRUX O DE SALA PARA L>3QRAO RIO E/OU CONTRATAR SERVICOS
U- SPECLALIM DO: DETERCEIROS
'
' ODJL-TiVO: Crganizaro laboratöricdo Sefviço da Usina de Asfalto,para controle da
qualkdadedosprcdutosdoasfaltoe/aucontratirterceirosparaocLjetivoacima.
?.CCNSTRUIXODEUMCENTROMUNICIF'tkDEES1-UDOSEPC-*QUISAS
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ODJETIVO:Avcliareatualizaralegisl'çâo,com vistasaodesenvolvimontc,projetandoo
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. llcailçar;iasnormasquereguiam aconvivêncasocialeusodosespaçosurbanoserurais.
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1 CONSTRUX O DE SALA PARA L>3QRAO RIO E/OU CONTRATAR SERVICOS
U- SPECLALIM DO: DETERCEIROS
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OBJETIVO: Pagar despesas com pass: gens, refeigoes e alojamento a héspedes oficiais do
Municipio, que, a seu convite, venham a par icipar de cursos, palestras, encontros, congresses,
seminérios, painéis, festivais ou outros evantos considerados de interesse pflblico para o Munioipio.
25. CONSTRUQAO DE PREDIO E AQU!SK_'AO DE EQUlPAMENTOS PARA MONTAGEM DE
CARPINTARIA
OBJETIVO: Construgéo de um espagr e aquisigéo de equipamentos para montagem de
uma carpintan‘a, objetivando a recuperagéo d : moveis do patfimonio pUico, bem como servir de
almoxarifado. :3
r«
5m PLANEJAMENTO
1. ORGANIZAQAO E MODERNZAQAO ADMZ,‘JISTRATIVA
OBJETIVO: Compreende as agoes do: anvolvidas com o objet‘rvo de se organizar servigos
e/ou orgéo da administragéo visando a Qualio' 'do no Servigo PL’rblico.
3. MANUTENQAO DE UM SISTEMA DE SEG JRIDADE SOCEAL
OBJETIVO: Proporcionar ao sewidsr pflbéico e seus dependentes a garantia de
atendhnanlo é saflde e seguridade social.
11.. CRiAR UM BANCO DE DADOS
OBJETEVO: Ter 2‘: disposigéo da adminifiragéo e da comunidade, de maneira égil e segura,
infonnagoes do ordem geral sobre o Municipic de Montenegro.
5. PROMOVER A REVISAO DOS CODIGOS ?. IE POSTURAS, DE OBRAS E TRIBUTARIO
OBJETNO: Avaliar e atualizar a hegisr qéo, com vistas ao desenvolvimento, projetando 0
fflunicipio para as proximas décadas. O tra' aiho, precedido pela discusséo do Plano Diretor,
lioanoaré as normas que reguiam a convivénc' a social 6 use dos espagos urbanos e rurais.
CiEACEA E TECNOLO: 22m
1. CONSTRUQAO DE SALA PARA Lr‘ BORATCRIO E/OU CONTRATAR SERVIQOS
ESPECEALIZADOS DE TERCElROS
OBJETWO: Crganizar o laboratoric do Servigo da Usina de Asfalto, para controle da
quazidade dos produtos do asfaito e/ou contra: :rterceiros para o objetivo acima.
2. CCNSTRUQAO DE UM CENTRO MUNICIF EL DE ESTUDOS E PESQUISAS
8
1 ' î
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1 : .
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'
OBJETIVO:Opodunizarà comunidad'?um localapropriado de Estudos e Pesquisas nas !
!
;'ireasdeinformltica,educaçâoeoutrosramc:;daciência. ' (
@
'
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I
3l.kt1...
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PRODU AO VEG ETA'.. p ... . . ..
' (,!
1.SUBSIDIARRESJDUOSAGRO-INDUSTRI:.lSZ/OUIh1SUCkIOS
OBJETIVO:Viabilizaraaquisiçqoediltribuitxodoresfduoskp/'ouinsumosagro-industriais
' aosagricultoresdomunicipio,bem clmo2 Sonstrulxcde(IzIproparaarmazenamentodestes
lnsumfns '
2.AQUISECâOL-1OUCONTRAYAIXODEM.'.Q.UINASEIMPLEMENTOSAGRICOLAS
'
OBJETIVO-.Iniciaracsnstituiçâodeurf-1frotabésicademéquinaseimplementosagricolas
cc.m atinalidadadedosenvclveraprodutlzidav'arural.
Z.PROGI-NkAMA DE MC-LH0RAMENTO GENi'.TICO
' OBJETIVO: Subsidiar e/ou convanltr com outrf)s örflJif-)s visando c crescimento e
apal-feiçcamentodaprcdutividaderural.
1 4.SUBSIDIARACONSTRUV ODEACUDEICEPOCOSARTESIANOS .
l os-lETlvo-Darcontinuidadeeamplia..olcceEltivct.irlqaçâoeabastecimento,atravésdo .
1 auxflioâconstruçâodeaçudesepcçosartesi:cos.
l1
1! 5. r-olRMA(.)s4o DE MlsszEs CO.'vIERCIJ...s: TéCNICAS NO TERRITCIRIO NACIONAL E : .. . ...
:
ï 1H1LRNACIOIAL
( . ' :
l OBJETIVO:Promover'a produçâo e r/oluçâo de nossa agrcpecuéria e desenvolvero @
i aparêa' ' dosprodutoresruraisden ssareûilioetécnicosdaAdministraçâo,mediante C tçoalnerlto (
' ï .n'tlz'.-tzê.t-kqbiotzmitaGeseGpecîçilat;. ï
'
2
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5.PROGRAMADEHORTASESCOLARZSE DOMUNITXRIAS k .. (f
CDJETIVO:Estirflularcluno' sdaredeer.zolareacomunidadeapreduzirem nortaliças. I
(
-?' #. . FO1kIfXTARAIMPI-ANTAGS.O DEPOMAF'F-SDEFRUTAS,BEh,#1COMOO SEUCOM2RCIO
f)B-JETiVO: Promoverodesenvoivim..ltode pomares,parrneiodetecnolagiaadequada,
asLimulandooccmlrciopal-aoutrosestados,)-am comoparaforadoteritörionacional. .
8.PROGIRAMADfiDESENVOLViMENTOTU''JLNOLUGICO
ORJL-TIVJ: Ccnveniare/cuccntratar'rfliosc'avernameiltëlsouprkaclcsparaassistência
u'écnizacr.JcursosEm pi-ojetc,s(gsr'ilcifict-;t.inat'aadeairopacuéria. ' '
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8.PROGIRAMADfiDESENVOLViMENTOTU''JLNOLUGICO
ORJL-TIVJ: Ccnveniare/cuccntratar'rfliosc'avernameiltëlsouprkaclcsparaassistência
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9
OBJETlO Oponunizar a comunidad A um local apropriado de Estudos e Pesquisas nas areas de informética, educagao e outros ramc; da ciéncia.
1, SUBSIDIAR RESIDUOS AGRO-INDUSTRIJ
OBJETIVO: Viabilizar a aquisigéo e d:
.303 anculIores do munICI’pio, bem como a
insumos.
2. AQUISIQAO E/OU CONTRA'I’AQAO DE M.
OBJETIVO: lniciar a constituigéo de m
3. PROGR‘AIIIA DE I‘IIELHORAI‘I/IENTO GER:
OEJETI’II’O: Subsidiar e/ou converIIz
aperieigoamemo da produIIvIdade rural.
4. SUBSID'AR A CONSTRUQAO DE AQUDEi-I
OBJETIVO: Dar continuidade e amplia:
auxiiio é construgéo de agudes e pogos artesI;
5. FORI‘IAQAO DE MISSGES COME
INTERNACIONAL
OBJETIVO: Promover a produgéo e aperieigoamento dos produtores rurais de n WIS CIFIIIII'IO o, mIs$60.3 especificas.
iPROGRAWIA DE HORTAS ESCOLARES E
C'."IJETI"u: EstImuIaraIImos da rede er.
'1'. FOMENTAR A IMPLANTAQAO DE POMAF
03.32 I NO: Promover o desenvoIvI
:sIImuIando 0 comercIo paIa OUU‘OS estados, r
5. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TE
OBJETIVO: ConvenIaI e/ou contratar￾fcnIsa c; curms em piojetos espacIrIc-cs na I
PRODUQAO VEGETAI.
.IS E/OU INSUMOS
:Iribuigéo de residuos e/ou insumos agro-industriais
:onstrugéo de gaipéo para armazenamento destes
'IQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
3. frota bésica de méquinas e implementos agricolas
com a firIeIIdade de desenvolver a pI'odutIvId-aI' e rLII‘aI.
.TICO
r com ouIros érgéios visando o crescimento e
E POQOS AP I ESIANOS
o Incentive a Irrigagéo e abastecimento, através do
.105.
Home E TECNICAS NO TERRITORIO NACIONAL E
:vqgéo de nossa agropecuéria e desenvolver o ssa regifio e técnicos da Administragéo, mediante
ZOMU ‘ITARIAS
solar e a comunidade a produzirem nortaligas.
ES DE FRUTAS, BEM COMO O SEU COMERCIO
.Ito dc pomaI es par meIo de tecnologIa adequada
em como para fora do territério nacional
:NOI OGICO
rgaos goveinamemdls ou privados para assisténcia
.ea de agropecuéria
1
' 9' PROGIRADIADEAGROINDUSTRIASCOrt2JNIT/RIAS C
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OBJETIVO:Incentivaradiversificaçâc ja produçâo animalevegetal,com afinalidade de h
criaragro-indtistriasnascomunidades. l
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1Q. QIVERStFICAIXODQCULTUPAS t'
OBJETIVO:Incentivare buscaraltern'aitivas para o plantio de nevas culturas e também '
)3 adotxodeoutrasatividadesparaaumentara.'.utonomiaearendadoprodutor. '
1.
*
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1.PROGRAMA DEPISCICULTURA
OBJETIVO: lncentivarapiscicultura!araincrementodaproduçâoatcavésdaadqçâode
técnicasmodernasedoapaioêicomercializaçto.
3.CRI,L.CXJINTC-NYIVADZAVE3ESUlr.1O$. '
C'DJETNG: Promoverincentivosp:)-a canstruçiodeaviâriose pocilgas,através de '
acesso apropriedade,visandoo esccamentc da produçâo,bem comoinstituirum procramade
l . recuperafxodasuinocultura,promovendoofcmantoilaIjgaixoprodutor/indtistrja. '.
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)i.r,Y,)'PRESERVACAO DER!C URSOSNATU ISRENOVAVEIS jî
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1.CRIACJDDOPARQUEMUNICIPALDOR'.3CAl !
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OHJETIVO:Aproveitamentodaéread terasqueabrangeoBalneérioMunicipal,coma (
DriaçzodeParqucsecolbglcos,replanticde lspécicsnativas,criatxodenicùosparaafauna, j, '
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.ilhasparapasseio,jardins,etci:dispostospa'.naconvivênciacom asinundaçöes. '$
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l ?. cnlgïty o o: ssp/w os oz i-qzEyt vlslm çâo E EsTuoos EM AREAS DE
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OBJ&
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lVO..Aproveitamentode éreaskaresewale:al,em parceriacom osproprietàrios,
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OBJETIVO: lncentivarapiscicultura!araincrementodaproduçâoatcavésdaadqçâode
técnicasmodernasedoapaioêicomercializaçto.
3.CRI,L.CXJINTC-NYIVADZAVE3ESUlr.1O$. '
C'DJETNG: Promoverincentivosp:)-a canstruçiodeaviâriose pocilgas,através de '
acesso apropriedade,visandoo esccamentc da produçâo,bem comoinstituirum procramade
l . recuperafxodasuinocultura,promovendoofcmantoilaIjgaixoprodutor/indtistrja. '.
!
j-,; ..,. ... f
)i.r,Y,)'PRESERVACAO DER!C URSOSNATU ISRENOVAVEIS jî
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1.CRIACJDDOPARQUEMUNICIPALDOR'.3CAl !
l
OHJETIVO:Aproveitamentodaéread terasqueabrangeoBalneérioMunicipal,coma (
DriaçzodeParqucsecolbglcos,replanticde lspécicsnativas,criatxodenicùosparaafauna, j, '
.
-
.ilhasparapasseio,jardins,etci:dispostospa'.naconvivênciacom asinundaçöes. '$
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l ?. cnlgïty o o: ssp/w os oz i-qzEyt vlslm çâo E EsTuoos EM AREAS DE
j F.tZt';ERM,/XCZl.t3PERMANENTE
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lVO..Aproveitamentode éreaskaresewale:al,em parceriacom osproprietàrios,
. yisantxoseuusocfn3oatividadtdelazer,Vîsit:.?âoecstldos.
. :j:-.,a,f.t..L:c.,tNjs.-,è,RoM,oçp%o EE)(Tt:-khs,no-.%O RU L
?.ASSOCIATIVISMO RURAL .
10
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9. PROGRAMA DE AGROINDUSTRIAS CON. JNITARIAS
OBJETIVO: lncentivar a diversificagéd 1a produgéo animal e vegetal, com a finalidade de
crlar agro—lndfistrlas nas comunidades.
10. DlVERSlFlCAQAO DE CULTURAS
OBJETIVO: lncenllvar e buscar altem'llivas para o plantio de novas culturas e também
adogéo de outras atlvldades para aumentar a :ulonomia e a renda do produlor.
l'z'Wv’«l PRODUQAO ANllVlAL
1r PRCGRAMA DE PISCICULTURA
OEJETlVO: lncentivar a plscicultura g ara incremento da produgéo através da adogéo de
lécnlcas modernas e do apolo a comerciallzag :0.
3. CREAQAO lNTENSlVA DE AVES E SUINOL
OBJETNG: Promover incentives pzfa construgéo de avlérios e pocllgas, através de
acesso a propriedade, visando o escoamentc da produgéo. bem corno instituir urn programa de
recuperagéo cla sulnocultura, promovendo o fc nento e a llgagz‘lo produtor/ lnddsiria.
PRESERVAQKO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
1. CRlAgAO DO PARQUE MUNlClPAL DO R: 3 CAl
OBJETlVO: Aproveltamento da a’rea d
:rla§éo de Parques ecoléglcos, replantlo de
:rlihas para passelo, jardins, etc; dispostos pa;
terras que abrange o Balneério Municipal, com a
zspécles natlvas, criagéo de nichos para a fauna,
: a convivéncla com as inundagfiesr
‘5. CRIADAO DE~ ESPAQOS DE LAZER VlSlTAQAO E ESTUDOS EM AREAS DE
P.\EU:R\V’AQAO PERMANENTE
OBJETWO: Aprovellamento de {areas < '3 resewa legal, em parceria com os proprietérlos,
Ilsanclo seu use some atlvldadc D‘e lazer, visit: géo e estudos.
PRQMOQAO E EXTEN SAD RURAL
2. ASSOCIATlVlSMO RURAL
1O
:
OBJETNO: Compreendeaçöesrelati'.asàassistênciaaoprodutorruralparaaadoçâode '
novosprocessosdeproduçâoeparaautiliz:;âodecréditcseincentivos,com otim demelhor
Zesempenhodosetor,oaumentodaprodutxce/ouprodutividade,em açöescoletivas. )
3.PROGM MA DE SANIDADEANIMALE VEDETAL (
l
OBJETNO: Dotaro Mtlnjcipîode f1'zcanismos paca enffentamento dos problemasde l!
sanidadenaproduçàopriméria. '@
t
t
l
4.CRtDITOROTAMVO j
OBJENVO:Repassarrectlcscsaat7'U'tdoMtlnicipalparaccncesssodeempféstimosaos .t.
agricultoresnaformadaIegislaçâoespecficazconformeasdeliberaçöesdoConselhoDiretor.
5.PROGRAMA DEINFM -ESTRUTURACOD'UNIT/RIA NAZONARUFIAL
OBJENVO:Dotaj-ascomanidadesru'aisdeinflu-estratal-adeusDcpmunitàriovisandoa
rixatxodchomcqndocamp/.
':. g';)Zizq:.Ci9,
0&:.:).,T.L-L=L-;COjV:UNjC$jMs.ra'OWScI7-SW
1.PRCIGIRAMADL-VIABILIM IX.OD2SIS7'EMASDECOMUNICAIXO/TELEFONIARURAL
OBJETIVO:ViabifizaraimplantagâcfL'?zteleccmunicaçöescom sistemasdetel/fcniarural
fe usocomurilério.
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)
i
t
l è.AQUISIT,/%KODESESTEMADZC'OMUNICAC,'ZES
t '
j
OB-JH-FiVO:lnnpiantaçsodesistemadicomunicaçâo,pafausomövelefixo,pemttlhd?a i
.
'aterconnanicdçâo entre veiculos col'no ambulâncias, unidades da administraçâo e !
l fnlerczamgnicaçâoentrepesscalem serviçoncJampoenétssedesdasunidadesadministrativas. l
;
1.
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2
)' ).AQUISIXODELINHASTELEFCNICAS ;
.
CkL''S.JS.TIVC'.Parac:lnpk)racentra!deP 'ZX com acapacfdadeexisteate d
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'!.FkSCALIZAIXOEMANUTENCX JDO;EFL./'Jt.)oDETIQANSITONO7)MI3I-rOMUNICIPAL
03.-2E71V0:Responderpelafiscaliuafxkt4manutençâod.()sepzlçodetrânsitonoMunicipio,
JapuntoasnormasdoCtbdizoBrasilelrcCa7-r''nsiko.
11
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5.PROGRAMA DEINFM -ESTRUTURACOD'UNIT/RIA NAZONARUFIAL
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11
OBJETIVO: Compreende agées relal'r as a assisténcla a0 produtor rural para a adogéo de
novos processes de produgéo e para a utillz: géo de crédltos e incentives, com o fim de melhor
desempenho do setor, o aumento da produgac e/ou produtivldade, em aoées colellvas.
3. PROGRAMA DE SANlDADE ANlMAL E VE SETAL
OBJETIVO: Dotar o Munlclplo de rr acanlsmos para enfrentamemo dos problemas de
sanldade na produgéo prlmérla.
4. CREDITO ROTATlVO
OBJETEVO: Repassar recursos ao FLZ '1do Municipal para concesséo cle empréstlmos aos
agricullores na forma da legislagéo especifica 2 conforme as deliberagées do Conselho Diretor.
5. PROGRAMA DE lNFRA—ESTRUTURA COl‘JUNlTARlA NA ZONA RURAL
OBJETIVO: Dotar as comunldades ru ‘als de infra-estrutura de uso comunitério visando a
flxagéo do homem ao campo.
_. ' ELECOMUNECACCES
l. PROGRAMA DE VlABlLlZAQAO DE. SlS’l‘ ZlVlAS DE COMUNlCAQ/"XO/TELEFONlA RURAL
GBJETIVO: Viabilizar a implantagéo C‘ 3 telecomunlcagées com slstemas de telefonia rural
:16: use oomurllléln'o.
a O 2. AQUlSlQSQ DE SlSTEMA DE COMUNlC (.DES
OBJETWO: lmplamaoéo de slstema de comunlcagéo, para uso movel e flxo, permlllndo a
inlercomunlcaoao entre velculos como ambulancias, unldades da administragao e
Inlercomunicagao entre pessoal em servigo no sampo e nas sedes das unldades administrativas.
AQUlSlQAO DE LlNHAS TELEFONlCAS
C:ElJETl‘l.’C: Para compor a Central de P \BX com a capacldade existenle
Free/\LlZAQAO E MANUTENQAO DO SE9“: .«lgo DE TRANSlTo NO AMBlTO MUNlClPAL
O OBJETWO: Responder pela fiscallzagéa e manulengéo do servlgo de transilo no Municlpio,
3:331:60 as normas do Godlgo Braslleiro d3 Tr nsllo.
11
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lr., ' 2
k,? EDUCA AO CRIAN l,kDE ZERO A 6ANOS 2,
2
i
1.CONSTRCJX O,AMPLIAIAO E MANUTENIXO DE ESPACOS PARA ATENDIMENTO A ;
EDUCACAOINFANTEL kE.
t
OBJETIVO:Proporcicnaratendimentc educacionalccntfnuo às crianças de zero a seis 'lj
1 anzs. . t
!
1
i 2. MANUTENX ODOPROGRAMADEATE)OIMENTOASCRIANCASDC-ZEROASEISANOS
i OBJETIVO: Oferecer, em ambiente. apropriado, atendimento pedagögico, assistência '
'
'
:)dontoltmica,psicolégicaealimentaràscljançasdezeroaseisanos.
3.PROGRAMADEINTEGRK AONOATENFIMENTOAEDUCAV OINFANTIL
OBJETIVO:Implementaruma pnlitic: educacionalentre as creches da comunidade e '
EscclasdeEducaçâoInfantis.
i-
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1.CON3TRUX O,AMPLIAIXOEMANUTEN7A0DEESCOLASPUBLICASMUNICIPAIS E7
OBJETiVO:Propcrcionarmelhol-escctdiçfesdeinstalafxoaOsalunosda Cede pûblica l)
municipaldeensino,umavezque()Planode i'Educaçso domunicîpiovisaoatendimento do pré￾inscolara8asérie. 1:
l
l AonosuAsoek '1 2.INCREMENTAC A-rznlos3ElNFoRu.4TtcA y
1 GZJETI:,o:Acayiaçâodoprogramade'.nfonmaicacaEducaçâo,pcssibilitanuoàczançao '
Jonhecimeato dessa érea nas escolas !ûblicas municipais (assessoramento técnico e d
l .yadagjgjakx).
1
j ' ,
l 4'rnquspov u uscouqR
1
: GB.JETIVG:contrataoâudeempcesas,zompradepassagens,aquisiçëodeveiculosparao : -' . . kransporte de crianças do meio ruralnâo st'vidas de ensino fundamental,e dazona urbana
' -
-juanclodaexistênciadevagaem escolapröx;.1a,abl-angendoasredesmunicipaleestadual. !
i
;
'' - â î r.AQUISIXO DEEQUIPAMENTOSEMACELIAISDID..TICOS t
1.
CD2ESiVk7:Equipar as escclas cclvcniantcmente,com a aquisifxo de mlhvelG, '
lqdkpameltcsdeensinoeoutrosmateriaisne'assériosElodesonvclvimentodocnsino. l
N
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d ). AQUISiIXOD:MATERIXSECQUIPAME'(TOSPAF7kAASSZCRETARIASCIASESCOLAS '
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i OBJETIVO: Oferecer, em ambiente. apropriado, atendimento pedagögico, assistência '
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3.PROGRAMADEINTEGRK AONOATENFIMENTOAEDUCAV OINFANTIL
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EDUCAQAO CRIANQ/‘x DE ZERO A 6 ANOS
1. CONSTRgv, AMPLIAQAO E MANUTENQAO DE ESPAoos PARA ATENDIMENTO A
EDUCAQAO lNFANTlL
OBJETIVO: Proporcionar atendimento educacional continuo és criangas de zero a seis
ones.
2. MANUTENQAO DO PROGRAMA DE ATE.‘ DIMENTO AS CRiANQAS DE ZERO A SEIS ANOS
OBJETIVO: Oferecer, em ambiente. apropn‘ado, alendimenio pedagégico, assisiéncia
odonlologica, psicologica e alimentar as cn‘ang as de zero a seis anos.
3. PROGRAMA DE INTEGRAQAO NO ATENE :MENTO A EDUCAQAO lNFANTlL
OBJETlVO: lmplemeniar uma politic; eduoacional entre as creches da comunidade e Escolas de Educagéo lnfantis.
ENSWO FUNDAMENTRL
1. CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E MANUTEn §AO DE ESCOLAS PUBLICAS MUNlClPAlS
CBJETEVO: Proporcionar melhores cc 1di§6es de insialagéo aos alunos da rede pilblica
municipal de ensino, uma vez que 0 Plano de Educagéo do municipio visa 0 atendimenio do pré￾sscolar a 8" série.
2. lNCREMENTAQAo Dos LABORATORlos 3E [NFORMATICA
OBJETIVO: Ampliaoéo do Programa de Informética na Eduoagéo, possibilitano‘o é crianga o
3onhecimento dessa érea nas esoolas gfiblicas municipais (assessoramento técnico e Jada-9:33:30).
.3. TRANSPORTE ESCOLAR
GBJETIVO: Contratagéo de empresas, :ompra de passagens, aquisigéo de veiculos para o
:ransporie de criangas do meio rural néo sc‘vidas de ensino fundamental, e da zona urbana
:guano’o (la exislénsia cie vaga em escola proxi n.3, abrangendo as redes municipal e estadual.
AQUlSlQAO DE EQUIPAMENTOS E MATE IlAlS DlDATICOS
CBJETEVO’: Equipar as escolas cc Nome-memento, com a aquisigéo de moveis,
:quipamenios de ensino e outros materials ne‘ essarios ao desenvolvimento do ensino.
3. AQUlSlQ/iO DE MATERIAIS E EQUlPAMEf iTOS PARA AS SECRET/\RIAS DAS ESCOLAS
12
l. . i1
1
i
i
OBJETIVO:Dotaras escolasmunicip:tisde equipamentos emateriais para a secretaria,
com vistasàorganizaçâodaescrituraçâoesct.lar.
7.AQUISIZODEEQUIPAMENTOSEMATERIAISPARAACOZINHAESCOLAR
OBJETIVO:Dctartodas as escolas tlt)m equipamentos e materiais, para assegurar a
alimentaçâodiéfjadetodososalunosdaredemunicipaldeensino.
1.
3.AQUISIV ODEMATERIAISEQUIPAMENfOSPARAASBIBLIOTECASESCOLARES
:'
OBJETIVO:Ampliarasbibliotecasesccares:atualizandooacel'voexistente. .1
i. I :
I' a.AaulslçâoosAREASF'ARAAMFJLI,AI;:J.I.'DAsEsco>sr-,:u?klclpAls 'j
) ' t '
OBJETIVO:Adquiriréreas em torno de escclas gara ampiaçâo do espaço de Iazer,
zspode,préticadaEducaçâoArnbientaleoutl'zsquesefizerem necessérias.
'
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j. 'i0.AQUiSIXO DEEQUIPAMENTO ESlCT'EMASDEINFORMATIZAIZO DABIBLIOTECA
'$ )T'OELICA
I
1; 0D-JETIVO:Mcdernizaroserviçoàd7posiçâoducldadio, iaclusive com acesso à Cede
1rqtal'nt)t()outras.
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( 11.CIRIAIXODOCENTNODEATENDIMEN-'Dp.OEDUCANDO(CAE)
i
OBJETIVO; lnstrumentalizar o prof'rssor pal-a atuar cnm alunos podadores de .
.
'
zecessidades especiais, integrando ao eriinc regular, através da expansâo da equipe
nterdiociplinar. '
12. QUALIFICAIXODOSPROFISSIONAISDkEDUCAIXONAREDQ-MUNICIPALDZENSINO rj
1,
. ...'é
',. J
-,-'4D :103tzlOcBenJtEesTIlVeiOgo:sM. antereaprimorardmapcFticadeoducaçâccontinuadaeintituirahablitaçâo j
'13.zA7'Z2N1DIlb(ENTOASCRIAHCASEADOLE ',CENTESEMSITUAIXO DERISCO
O2.C:W lVCb:OpcrturtizaFa0sestudantatdoensinqfundamental, em situalxcdeCiscoe/ou
gjtuajlioic-egulardevidaesccla;clsfedadtensin'apré-prcfissionaîizantee/ouextra-curicular,
.ktluves de pi-sgrarnas diferenciadcs de orit. ntaçâo para o trabalho,conccmitante à prética
acdag6zicaeracraativa. t
''
,4.CtRIEL:N-C,AC?l'JPARAOTRAEALi-!O
GiSwIETIVO:Oportunizaraosestudalte:,a ofedade ensinopcé-profissionalizante,através
,J:?prcgranlasdiferenciadosdeOrientaçiopartotcabailo,concomitanteftprûticapedagôgica.
;
5.I'AANIUTZ-NIZOEAMPLIAIX ODOPROJf.TODEEDUCAIZODZJOVENSEADULTOS
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com vistasàorganizaçâodaescrituraçâoesct.lar.
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OBJETIVO:Dctartodas as escolas tlt)m equipamentos e materiais, para assegurar a
alimentaçâodiéfjadetodososalunosdaredemunicipaldeensino.
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OBJETIVO:Ampliarasbibliotecasesccares:atualizandooacel'voexistente. .1
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OBJETIVO:Adquiriréreas em torno de escclas gara ampiaçâo do espaço de Iazer,
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13
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OBJETIVO: Dotar as escolas municipzzis de equipamentos e materiais para a secretaria,
com vistas é organizagéo da escrituragéo escr-iar.
7. AQUISiQAO DE EQUIPAMENTOS E MATE RIAIS PARA A COZINHA ESCOLAR
OBJETIVO: Dotar todas as escolas com equipamentos e materiais, para assegurar a
alimentagéo dién‘a de todos os alunos da rede municipal de ensino.
8. AQUiSiQAO DE MATERIAIS E QUIPAMEN TOS PARA AS BiBLiOTECAS ESCOLARES
OBJETIVO: Ampiiar as bibiiotecas escc ares, atuaiizando o acewo existente.
a. AQUiSiQAO DE AREAS PARA AMPLIAgAu DAS ESCOLAS MUNlCiPAIS
~OBJETIVO: Adquirir éreas em iorno de escoias para ampiiagéo do espago de iazer, esporte. prética da Educagéo Ambiental e outrzs que se fizerem necessérias.
'iQ. ACUISIQAO DE EQUIPAMENTO E SIS TEMAS DE INFORMATIZAQAO DA BIBLIOTECA
PUBLICA
OBJETIVO: Modernizar o sewigo 51 d; posigéo do cidadio, inclusive com acesso a rede
Internet 9 outras. '
'i 1. CRiAQAO DO CENTRO DE ATENDIMEN' 0 A0 EDUCANDO (CAE)
OBJETIVO: instrumentaiizar o profwssor para atuar com alunos portadores de
irecessidades especiais, integrando ao er ,:ino reguiar, através da expanséo da equipe
'nierdiscipiinar.
:2. QUALIFICAQAO DOS PROFiSSEONAiS D \EDUCAQAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSiNO
OBJETWO: Manter e aprimorar uma pc Etica de educagéo coniinuada e intituir a habiiitagéo
dos docenies ieigos.
‘13. ATEi‘JDHv’IENTO AS CRiANQAS E ADOLE :CENTES EM SITUAQAO DE RISCO
OBJETWO: Oporiunizar aos esiudanie: do ensino fundamental, em situagéo de risco e/ou
gituagfzo rrwguiar de Vida escalar, a ofertzi de ensino pré‘proiissionaiizante e/ou exira—curricular,
.gtravés de programas diferenciados de oriantagéo para o trabaiho, concomitante é prética jedagégica e recreativa.
'14. ORENTAQAO PARA O TRAEALHO
OBJETiVO: Oporiunizar aos estudante: , a oferta de ensino pré-profissionaiizante, através
programas diferenciados de orientagio par: 0 trabaiho, concomiiame a préiica pedagégica.
:5. MANUTENn E AMPLIAQAO DO PROJE :70 DE EDUCAQAO DE JOVENS E ADULTOS
13
l
.
t
OBJETIVO:Adquirirrecursosdidético-:'edagögicosespecficos.Estabelecerparcefiascom )
entidadespéblicas,privadase assistenciais ïe ProgramasdeEducaçâodeJovenseAdultos. ;
Preparaçâoderecursoshumanosespecializat'os.
(
#
16.AQUISIç.4ODEMERENDAESCOLAR ;
OBJETIVO:Aquisiçlodegénerospe'ecfveise nlo pefeciteispara todas as crianças
matriculadas no ensino fundamentaùmunicir'ale estadual,quando do nâo repasse da verba '
federalparaonossomunicipio.
17.FUNDO DE MANUTENX O E DESE;EVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VAI-ORIZK XODOMAGIST/RO-FUND/F '
.
OBJETIVO:Transferirfecursosparaa nanutençâodoensincinfantilefundamenta).
1 .
( ,
(
.
! .
.
18.AQUISIZOEMANUTENIZODEINSR'RJMENTOSMUSICAIS
'
OBZETIVO:Adquificefou mantef()s (tstrumentus musicais para as bandas das &scolas
rnucicipais.
'
1û.CONVZNIO PIRADEM - PROGRAMA t7ilAPOIO AO DEXENVOLVIMENTO DO SNSINO
).1UN1CIF'AL
GEXJE7-N O:Estabclecerparceria,atravssdeConvêniocom oGovernôdo Estado,visando
aexpansâoemelhoriadoEnsinoFundamect'eaqualidadcdeSistemaEducacional. l
!
t (4.'jy)- e. r cx ;)
ï?...,x.:,'.EDUCACAO FISICA.E-.DESPORTOO i
.
!
l
L
1.CONSTRUIXOOECANCNASPOLIVALE/'CES )
1).
OSJENVO:Dotaras escelas mtlnicpais d/ canc/las espoftivas ,para atendar as !
necessidadeseodesenvolvimentoffsicoesocêaldajtlventude. )
2.CONSYRUX ODEPARQUESRECREATI''OS
OBJEYIVO:Oferecerapopulatxocclditxesdelazerececceaçâo,atravésdenovos
rarquesem JutrasregiöesdoMunicipio.
f 3 coNct-usâo,REFORMA e MANUTEtç/.o Dos GlN/.slos NoaMéuo PETRY E
l DCCMiNGOSD(D2BANTOS
O:JENVO:ConctuirascbcasncGirlkir'loAzulio edoGinésioDomingosdo Santos,bem
Jomoreaitarobrasderefcnmasqtlepresefvcrlaintcgridadedcsmearos.
' $AQUISIXODEEQUiPAMENTOS(iMAW LtAIS6SPORTIVOS
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OBJETIVO:Aquisiçlodegénerospe'ecfveise nlo pefeciteispara todas as crianças
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federalparaonossomunicipio.
17.FUNDO DE MANUTENX O E DESE;EVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
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OBJETIVO:Transferirfecursosparaa nanutençâodoensincinfantilefundamenta).
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GEXJE7-N O:Estabclecerparceria,atravssdeConvêniocom oGovernôdo Estado,visando
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1.CONSTRUIXOOECANCNASPOLIVALE/'CES )
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2.CONSYRUX ODEPARQUESRECREATI''OS
OBJEYIVO:Oferecerapopulatxocclditxesdelazerececceaçâo,atravésdenovos
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f 3 coNct-usâo,REFORMA e MANUTEtç/.o Dos GlN/.slos NoaMéuo PETRY E
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O
O
OBJETIVO: Adquin‘r recursos didatico-yedagégicos especiflcos. Estabelecer parcenas com
entidades pflblicas, privadas e assistenciais je Programas de Educagéo de Jovens e Adultos.
Preparagao de recursos humanos especializat‘os.
16. AQUISIQAO DE MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: Aquisiqao de géneros pe‘eciveis e néo pereciveis para todas as criangas
' matriculadas no ensino fundamental municig'al e estadual, quando do néo repasse da verba
federal para o nosso municipio.
17. FUNDO_DE MANUTENQAO E DESEiEVOLVtMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORlZAQAO DO MAGXSTERm — FUNDEF \
OBJETIVO: Transferir recursos para a nanutengéo do ensino infantil e fundamental.
18. AQUlSlQ/KO E MANU'TENQAO DE INSTR‘ JMENTOS MUSIC/MS
OBJETWO: Adquirir elou manter 05 i: strumentos musicais para as bandas das escolas
municipais.
19. CONVENIO PRADEM -— PROGRAM/3‘ CE APOIO AC) DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MUNICEPAL ~ OEJETIVD: Estabeiecer parceria, atrav Es de Convénio com o Governo do Estado, visando a expansao e melhoria do Ensino Fundamente ’ e a qualidadc do Sistema Educacional.
it? EDUCAQAO FiSICA E DESPORTOS
1. CONSTRUQAO DE CANCHAS POLIVALEP TES
OBJETIVO: Dotar as escolas munic oais de canc‘nas esportivas , para alender as
,xecessidades e o desenvolvimento fisico 6 so: at da juventude.
'2. CONSTRDQAO DE PARQUES RECREATYSOS
OBJETIVO: Oferecer a populagéo cc 1di96es de lazer e recreaqéo, através de novos
garques em Outras regiées do Municipio.
i3. CONCLUSAO, REFORMA E MANUTE EQAO DOS GINASIOS NORMELIO PETRY E
DOMENGOS DOS SANTOS
OBJETIVO: Concluir as obras no Ginério Azuléo e do Ginasio Domingos do Santos, bem
some reaiizar obras de reformas que preserve: '1 a integridade dos mesmos.
‘L AQUISEQAO DE EQUIPAMENTOS E MATE “(INS ESPORTNOS
J1
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I
'i . .
9
1 OBJETIVO:Dotar as escolas munizipais e outras éreas pùblicas da cidade
, de
'1 equipamentosemateriaisesportivosparamel3)ordesenvolverapréticadespoftiva.
1 s Aoulslçâo DEMATERIAISDEcoNsuuo EosINFRA-ESTRUTURA
OBJETIVO:Apoiartodasasmodalidadi'sdesportivasedeIazerdacomunidade. 2
5.APOIARAREALIM IZODAOLIMPfADA2.IUNICIPAL
OBJETIVO:Apoiaraprâticaesportivacm vâriasmodalidadesecategorias. ')
1 8.APOIARAORGANIZAIXODOSJIRGS
OBJETIVO:Coordenarasaçöesdamit.roregiâo,taiscomo,contrataçâodearbitragem dos !
. jogos,aquisiçâodeequipamentosemateriaiszsportivos,transporteealimentatxodosatletas.Na j
faseRegionale/ouEstaduas,inclui-seahospe'lagem,quandonecessério, k
' )
' j
9APOIOAOSCAMPEONATOSMUNICIPAIS l
* .
' (' j
OBJETIVO:Apoiara realizaçâo do: campeonatos municipais,como contrataçâo de $
arbitragemdosjogns,aquisiçâodeequipamertosemateriaisespoftivesvtranspofteealimentafxo
dosatletas.
j. l'
j1u; cuLTu
)
'
'
(' 1.AQUISIXO DE MATERIAIS DECONSL'';O EDE INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS
4 ZULTUERAIS
' OBJETIVO:Expandiqdesenvolvereap'liarasmanifestaçöesculturaisdaccmunidade.
2.REFORMAR E ADQUIRIR MATERIAIS f EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ROBERTO
ATAYDECARDONA
l
OBJETIVO:Dotaroreferidoteatrocom instalajöes,materiaiseequipamentos,melhorando
seufuadonaizeftoecontribuindocom suacbîservaçao.
J.REEDIG ODOMONOGM FIASOQREMC/ITENEGRO :
OBJETIVO:ReeditaraobrasobreahissriadomunicfpiodeMontenegro,tendoem vistao '
' asgotamentodosprimeirosvolumesdaobra19..lontenegrodeOntem edeHoje>.
.;.AQUISIX OE/OUCONTRATAX ODEEQJIPAMENTOSAUDIOVISUAIS 1
OBJETIVO:Adquirire/oucontratarequië'amentcsdeprojeçâo,sonorizaçâoesincronizaçâo, @
para serem utilizadosem feiras,convençöes,campanhas educativas e comunitérias,visando a ;
divulgaçâodomunicipio. è
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OBJETIVO:Apoiartodasasmodalidadi'sdesportivasedeIazerdacomunidade. 2
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OBJETIVO:Coordenarasaçöesdamit.roregiâo,taiscomo,contrataçâodearbitragem dos !
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' OBJETIVO:Expandiqdesenvolvereap'liarasmanifestaçöesculturaisdaccmunidade.
2.REFORMAR E ADQUIRIR MATERIAIS f EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ROBERTO
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OBJETIVO:Dotaroreferidoteatrocom instalajöes,materiaiseequipamentos,melhorando
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J.REEDIG ODOMONOGM FIASOQREMC/ITENEGRO :
OBJETIVO:ReeditaraobrasobreahissriadomunicfpiodeMontenegro,tendoem vistao '
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OBJETIVO: Dotar as escolas municipais e outras éreas pablicas da cidade, de
equipamentos e materiais esporlivos para melhor desenvolver a prética desporfiva.
5. AQUISIQAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE lNFRA-ESTRUTURA
OBJETIVO: Apoiar todas as modalidadvs desportivas e de lazer da comunidade.
s. APOIAR A REALIZAQAO DA OLIMPiADA MUNICIPAL
OBJETIVO: Apoiar a prética esponiva E m vérias modalidades e categorias.
8. APOIAR A ORGANIZAQAO DOS JIRGS
OBJETIVO: Coordenar as agées da m'u rorregiéo, tais como, contratagéo de arbitragem dos
jogos. aquisigéo de equipamentos e matefiais esportivos, transpone e alimentagéo dos atletas. Na
fase Regional e/ou Estadual, inclui-se a hospe iagem, quando necessério.
9. APOIO AOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Apoiar a realizagéo do: campeonatos municipais, como contratagéo de
arbitragem dos jogos, aquisigéo de equipamertos e materials esportivos, transporte e alimentagéo
dos atletas.
'i. AQUISIQAO DE MATERIAIS DE CONSL‘JIO E DE lNFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS
CULTURAIS
OBJETIVO: Expandir, desenvolver e apuiar as manifestagées culturais da comunidade.
2. REFORMAR E ADQUIRIR MATERlAls E. EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ROBERTO
ATAYDE CARDONA
OBJEIIVO: Dotar o refen‘do teatro com Enstalagées, maten‘ais e equipamentos, melhorando
rseu funcionamento e conm'buindo com sua cm sewaoéo.
3. REEDIQAO DO MONOGRAFIA SOBRE MC \‘TENEGRO
OBJETIVO: Reeditar a obra sobre a his éria do municipio de Montenegro, tendo em vista 0
3sgotamento dos primeiros volumes da obra “h :ontenegro de Ontem e de Hoje".
AQUiSIQAO E/OU CONTRATAQAO DE EQ'JIPAMENTOS AUDIOVISUAIS
OBJETIVO: Adquin'r e/ou contratar equig‘ amentos de projegéo, sonorizagéo e sincronizagéo.
para serem utilizados em feiras, convenoées, campanhas educativas e comunitén'as, visando a divulgagéo do municipio.
15
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5.EDIIXODELIVRO,PAIRAUSODID/TICI),COMSXTESEDOSDADOSDAMONOGRAFIA
' SOBRE MONTENEGRO ' ' è
'
OBJETIVO:Editarvolume que contklnha sfntese dos dados histörico-geogréficos da 5
1 monografiaM ontenegrodeOntem edeHoje''c0m dadosatualizados.
! : '
5 j . APOIO TéCNICO E FINANCEIRO A'DS EVENTOS PREVISTOS NO CALEND/RIO t
MUNICIPAL ' '
k
'
OBJETIVO:Darcontinuidade.àrealizaç/odeeventosvalorizandoaculturaIocal. . 1
l
7.AQUISIX O DEEQUIPAMENTOSEFIT/SPARAINSTALAX ODEUMAVIDEOTECANA
BIBLIOTECA '
OBJETIVO:Possibilitaro aproveitamei.t0datecnulogia em favorda melhoriado nivelde .
conhecimentosgeraisetécnicos.
9.RECUPERAIZO DAAREATOMBADADAANTIGAESTAIZOFERREA
, OBJETIVO:Recuperare definiro usO da éreatombada da antiga Estaçâo Férrea,para
j utilzaçâodapopulaçâo.
i 12.REALIZK AODECIRCUiTOSCULTURA'S 1
1.
oslETlvo:Efetivarparcefiascomascglmunidadespararealizaçâodeatividadeseeventos 1 .
j culturaiseespolivosdeIazecutilizandoosespaços ptiblicos.
1l
)j 13.RESGATEDAMEMdRIACULTURALEFiSO RICA
OBJETIVO:Pesquisar,trataredivulgalamemöriacultural,atravésdoresgatedamemöria
l oral,visualesimbölica.
14.CONFECX ODECARTOESPOSTAISD':3MUNICfPIO
OBJETIVO:SuprirafaltadematerialdfdivulgaçâodoMunicipio. .
15.ATUALIVIXOEAMPLIACZODOACER'/OBIBLIOGR/FICODABIBLIOTECAPUBLICA
OBJETNO:Melhoraréampliarasposs'bilidadesdeatendimentuaopûbtico.
$
:
16.PINTURAEXTERNA DA BIBLIOTECA :
OBJETIVO: Melhorar a aparência d) prédio, criando condiçöes de conservaçâo e
durabilidade. !
. l
(
I
17.CLIMATIM IXODOAMBIENTEDABIBLIDTECA ( : t
OBJETIVO:Climatizaçâodoambientep-
. l
ravésdeaparelhoscondicionadoresdear. j
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OBJETIVO:Possibilitaro aproveitamei.t0datecnulogia em favorda melhoriado nivelde .
conhecimentosgeraisetécnicos.
9.RECUPERAIZO DAAREATOMBADADAANTIGAESTAIZOFERREA
, OBJETIVO:Recuperare definiro usO da éreatombada da antiga Estaçâo Férrea,para
j utilzaçâodapopulaçâo.
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OBJETIVO:Pesquisar,trataredivulgalamemöriacultural,atravésdoresgatedamemöria
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14.CONFECX ODECARTOESPOSTAISD':3MUNICfPIO
OBJETIVO:SuprirafaltadematerialdfdivulgaçâodoMunicipio. .
15.ATUALIVIXOEAMPLIACZODOACER'/OBIBLIOGR/FICODABIBLIOTECAPUBLICA
OBJETNO:Melhoraréampliarasposs'bilidadesdeatendimentuaopûbtico.
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16.PINTURAEXTERNA DA BIBLIOTECA :
OBJETIVO: Melhorar a aparência d) prédio, criando condiçöes de conservaçâo e
durabilidade. !
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5. EDIQAO DE LlVRO, PARA USO DIDATICO, COM SlNTESE DOS DADOS DA MONOGRAFIA
SOBRE MONTENEGRO
OBJETIVO: Editar volume que contunha slntese dos dados histérico-geogréficos da
monografia “Montenegro de Ontem e de Hoje” com dados atualizados.
S. APOIO TECNICO E FINANCEIRO ADS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDARIO
MUNICIPAL
OBJETIVO: Dar continuidadea realizagéo de eventos valorizando a cultura local.
7. AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS E FITAS PARA INSTALAQAO DE UMA VIDEOTECA NA
BIBLIOTECA
OBJETIVO: Possibilitar o aproveitameiio da tecnologia em favor da melhon‘a do nivel de
conhecimentos gerais e técnicos.
9. RECUPERAQAO DA AREA TOMBADA DA ANTlGA EsrAn FERREA
OBJETIVO: Recuperar e definir 0 use da area tombada da antiga Estagéo Férrea, para
utilizagéo da populagéo.
12. REALIZAQAO DE ClRCUITOS CULTURA‘S
OBJETlVO: Efetivar parcerias com as comunidades para realizagéo de alividades e eventos
culturais e esporfivos de lazer, utilizando os espagos publicos.
13. RESGATE DA MEMORIA CULTURAL E HESTORICA
OBJETIVO: Pesquisar, tratar e divulgar a meméria cultural, através do resgate da memoria
oral, visual e simbolica.
14. CONFECQAO DE CARTDES POSTAlS D1) MUNlClPlO
OBJETlVO: Supn‘r a falta de material dc divulgagao do Municlpio.
15. ATUALIZADAD E AMPLIAQAO DO ACER'I/O BlBLlOGRAFlCO DA BIBLlOTECA PUBLICA
OBJETlVO: Melhorar e' ampllar as possz'ailidades de atendimento a0 publico.
16. PINTURA EXTERNA DA BIBLIOTECA
OBJETIVO: Melhorar a aparéncia d) prédlo, criando condigées de conservagéo e
durabllldade.
”x7. CLIMATIZAQAO DO AMBIENTE DA BIBLI'DTECA
OBJETIVO: Climatizagao do ambiente stravés de aparelhos condlclonadores de ar.
16
WWW W..WW-W.WKWM 7. .mm .. H. ....,
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)
18.APOIARAPARTICIPAIXODEGRUROSTRADICIONALISTAS
5 OBJETIVO:Apoiaraparticipaçâodegrupostradicionalistasem eventosrealizadosfora
doMunicîpiodeMontenegro. .
.
tt ENERGIAELETRICA .t
2.EXTENSAO EMELHORIADA REDEELET?ICANOMEIORURAL '
)
OBJETIVO:Proporcionarmelhores candiçöesdetrabalho e habitaçâo aà homem do ':
.
/
Campo.
)
) 3.SUBSTITUIRLUMINARIASPJBLICASFLLORESCENTESEVAPORDEMERCURiO à
. i
OBJETIVO:Continuarestetrabalhovi1andounificarosistemadeluminériaspéblicaspara
umamelhoreficécianamanutentxo. ' . k
!
4.AMPLIAV ODAILUMINAIZOPUBLICA
OBJETIVO:lmplantarsistemadeiluminkçâopûblicaem éreasaindanâobeneticiadas.
! :
1.
1l r'a REcuRsosMINE It;
i
1
1.COBERTURA DA USùNA DEASFALTO
2
'
OBJETIVO:Cobrirausinade asfalto,rwitando-se assim odesgastedosequipamentos Ié
existentes
2.DiA9NSYMCOS DA POTENCIALIDADE DE RECURSOS MINERAIS E HIDRIX S QO
MUNICIPIO
OBJETIVO:Levantamentodapotencialidademineral,envqlvendorecursoshldricqsparaOs
diversosfinsdeutilizaçâo,bem comoformadefiscalizaçâoeorientaçâo. '
;
' L
3.Exlor-oM ç/'toDEPEDREIRA :
,
. )
OBZETIVO:SuplmentodasnecessiéadesdaAdministralxoMunicipalem relaçâoa )
.ltilizaçâodebritaepedraparacalçamento,viEandoamelhorianoatendimento. 1
.
1
, jït.,
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,,sABjvA g-o
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5 OBJETIVO:Apoiaraparticipaçâodegrupostradicionalistasem eventosrealizadosfora
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4.AMPLIAV ODAILUMINAIZOPUBLICA
OBJETIVO:lmplantarsistemadeiluminkçâopûblicaem éreasaindanâobeneticiadas.
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1.COBERTURA DA USùNA DEASFALTO
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OBJETIVO:Cobrirausinade asfalto,rwitando-se assim odesgastedosequipamentos Ié
existentes
2.DiA9NSYMCOS DA POTENCIALIDADE DE RECURSOS MINERAIS E HIDRIX S QO
MUNICIPIO
OBJETIVO:Levantamentodapotencialidademineral,envqlvendorecursoshldricqsparaOs
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18. APOIAR A PARTICIPAQAO DE GRUF’OS TRADICIONALISTAS
OBJETIVO: Apoiar a participagéo de grupOS tradicionalistas em eventos realizados fora
do Municipio de Montenegro.
{ENERGIA ELETRICA
2. EXTENsAo E MELHORIA DA REDE ELETRICA NO MEIO RURAL
OBJETIVO: Proporcionar melhores candigoes de trabalho e habitagéo ao homem do
campo.
3. SUBSTiTUIR LUMiNARiAs PUBLICAS FLL ORESCENTES E VAPOR DE MERCURIO
OBJETIVO: Continuar este trabalho vi: undo unificar o sistema de Iuminérias pfiblicas para
uma melhor eficécia na manutengéo. ‘ 4. AMPLIAQAO DA iLUMINAv PUBLICA
OBJETIVO: implantar sistema de iiumin agéo pdblica em éreas ainda néo beneficiadas.
RECURSOS MINERAIS
1. COBERTURA DA USINA DE ASFALTO
OBJETIVO: Cobrir a usina de asfalto, evitando-se assim o desgaste dos equipamentos Ié
existentes
2. DiAGNOSTiCOS DA POTENCiALiDADE DE RECURSOS MINERAIS E HiDRlCOS DO
MUNICIPIO
OBJETIVO: Levantamento da potenciaiidade mineral, envolvendo recursos hidricos para os diversos fins de utilizagéo, bem como forma d6 fiscalizagéo e orientagéo.
:3. EXPLORAQAO DE PEDREIRA
OBJETIVO: Suprimenio das necessioades da Administragéo Municipal em reiagéo a
.itilizaoéo de bnta e pedra para calgamento, vi: ando a melhona no atendimento.
1%; HABITAQAO
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1.INSTITUIOPROGRAMADEMOM DIAEOFUNDOROTATIVODEHABITAIXOPOPULAR
OBJETIVO:lnstituiroFundoRotativo.1eHabitaçâoPopular(FRHP),objetivandopleitear,
investir,executar e fiscalizar projetos h:zitacionais e de aquisirxo de àreas,objetkando '
amenizarafaltademoradiasàpopulaçâodebaixarenda,oportunizat! lareqularizaçâodesuas .
moradiasnaséreasocupadasiregularmente,bem comonasûreasdeiloco.
2.INCENTIVOAREGULARIM IZOFUNDI/CLIA '
OBJETIVO:Instituirum programa de apoio e incentivo a regularjzaçâo da propriedade
fundi:riaparamelhoriadascondiçöesdem orfdiaem loteamentoseéreasirregulares.
3.INCENTCVO XREGULARIM CZO PREDIAC. '
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nossoMunicipio.
4.INCENTIVOXPRODUX ODETIJOLOSEBLOCOSPARAPAVIMENTO 7
OBJETIVO:Investirem projetoscomknitâriosparafabricaçâo de blocosetijoloscomo .
subsîdio para construçâo de casas populareJ,escolas,creches e equipamentns ccmunitérios; i
pîeitearnovaspesguisasdenovosmateriaisesistemasconstrutivosparaproduçâodeedificaçöes :
debaixocusto. '8
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5.CRIAX ODOBANCODEMATERIAISDECONSTRUIAO j
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,
1 OBJETIVO:Darprosseguimento àss'Xes ctueviabilizem a coleta e armazenagem de J
1 sobrasueconstruçöescom afinalidadedeconstruiroumelhorarhabitaçöesdepopulaçâo j
j carente. !I
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1 URBANISM O
:
1.coNsTRUç;ODECALCADZES
OBJETIVO:Fomentarodesenvolvimerto do comércfe local,bem como,contrfbufrcom o
paisagismo.
19.1 SERVIODEUTILIDAIIEP-UBLICA
(
1.CONSTRUXO,AMPLIAIXOECONSERVWAODOCEMITéRIO ' !
OBJETIVO:Aquisiçâo denovaséreaseconstruçâodemödulosverticaisparaasnovas Ei
sepulturas,em vidude do poucoespaçofisico existente e,também,proporcionarmeloramentos
aailumiqagâoexisteqte. 't'
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1.INSTITUIOPROGRAMADEMOM DIAEOFUNDOROTATIVODEHABITAIXOPOPULAR
OBJETIVO:lnstituiroFundoRotativo.1eHabitaçâoPopular(FRHP),objetivandopleitear,
investir,executar e fiscalizar projetos h:zitacionais e de aquisirxo de àreas,objetkando '
amenizarafaltademoradiasàpopulaçâodebaixarenda,oportunizat! lareqularizaçâodesuas .
moradiasnaséreasocupadasiregularmente,bem comonasûreasdeiloco.
2.INCENTIVOAREGULARIM IZOFUNDI/CLIA '
OBJETIVO:Instituirum programa de apoio e incentivo a regularjzaçâo da propriedade
fundi:riaparamelhoriadascondiçöesdem orfdiaem loteamentoseéreasirregulares.
3.INCENTCVO XREGULARIM CZO PREDIAC. '
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nossoMunicipio.
4.INCENTIVOXPRODUX ODETIJOLOSEBLOCOSPARAPAVIMENTO 7
OBJETIVO:Investirem projetoscomknitâriosparafabricaçâo de blocosetijoloscomo .
subsîdio para construçâo de casas populareJ,escolas,creches e equipamentns ccmunitérios; i
pîeitearnovaspesguisasdenovosmateriaisesistemasconstrutivosparaproduçâodeedificaçöes :
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5.CRIAX ODOBANCODEMATERIAISDECONSTRUIAO j
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1 OBJETIVO:Darprosseguimento àss'Xes ctueviabilizem a coleta e armazenagem de J
1 sobrasueconstruçöescom afinalidadedeconstruiroumelhorarhabitaçöesdepopulaçâo j
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1 URBANISM O
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1.coNsTRUç;ODECALCADZES
OBJETIVO:Fomentarodesenvolvimerto do comércfe local,bem como,contrfbufrcom o
paisagismo.
19.1 SERVIODEUTILIDAIIEP-UBLICA
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1.CONSTRUXO,AMPLIAIXOECONSERVWAODOCEMITéRIO ' !
OBJETIVO:Aquisiçâo denovaséreaseconstruçâodemödulosverticaisparaasnovas Ei
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1. INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA E. O FUNDO ROTATIVO DE HABITAQAO POPULAR
OBJETIVO: lnstituir o Fundo Rotativo .Je Habitagéo Popular (FRHP). objetivando pleitear,
investir, executar e fiscalizar projetos haaitacionais e de aquisif‘o de éreas, objetivando
amenizar a falta de moradias é populaqéo de baixa renda, oportunizax: ; a regularizagéo de suas
moradias nas éreas ocupadas irregularmente, bem como nas éreas de 2:930.
2. INCENTIVO A REGULARIZAQAO FUNDIARIA
OBJETIVO: Instituir um programa de apoio e incentivo a regulafizagéo da propriedade
fundiéria para melhoria das condigées de morz dia em loteamentos e éreas irregulares.
3. |NCENT|VO A REGULARIZAQAO PREDIAL
OBJETIVO: Promover a regulan’zagéo de construgfies clandestinas visando o cumprimemo
da lei e o aumento da arrecadagfio. lncentivar a fiscalizagéo de ocupagéo de loteamentos em
nosso Municipio.
4. INCENTIVO A PRODUQAO DE TIJOLOS E BLOCOS PARA PAVIMENTO
OBJETIVO: Investir em projetos commitén‘os para fabricagéo de blocos e tijolos como
subsidio para construgéo de casas populares, escolas, creches e equipamentos comunitérios;
plenear novas pesquisas de novos materiais e sistemas construtivos para produqéo de edificagées
de baixo custo.
5. CRIAQAO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUQAO
OBJETIVO: Dar prosseguimenio as agées Que viabilizem a coleta e armazenagem de
sobras de construgées com a finalidade de construir ou melhorar habitagées de populagéo
carente.
URBANISMO
1. CONSTRUQAO DE CALCADOES
OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimerto do comércio local, bem como, contribuir com o
paisagismo.
[a SERVIQO DE UTILIDADE PUBLICA
1. CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E CONSERV \QAO DO CEMITERIO
OBJETIVO: Aquisigfio de novas éreas e construgéo de médulos verticais para as novas
sepulturas, em virtude do pouco espago fisicc existente e, também, proporcionar melhoramentos na iluminagéo existente.
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2.INSTALK AODEUMAUSINADETRIAGEM ERECICLAGEM DERESfDUOSSULIDOS
OQJETIVO;Eliminarosdepésitosclanlestinosdelixoeotimizarousodoaterosanitério,
combatendoapoluiçâoambientaleosfocosc!etransmissâodedoenças,c0m aaquisiçâodeérea '
; deterraseequipamentonecessérioparaofullcionamentodaUsina.
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3.CONSTRUX ODACAPELAMORTU/RIA
OBJETIVO:Construircapelamortuérianasproximidadesdocemitériolocal.
4.PROGRAMADEFORMAX ODECOOPErWTIVASE/OUASSOCIACOESDECATADORESE
RECICLADORESDERESiDUOS
OBJETIVO:Subsidiaro treinamento C capacitaçâo de catadores e recicladores de lixo,
promovendo aformaçâodecooperativase axisociaçöesefomentandoo aprimoramentodesuas '
atividades.
5.AMPLIARE/OUCONTRATARSERVICODYCOLETADELIXODOMICILIAR ?
OBJETIVO:Aumentaracapacidadedecoletadolixodomiciliarparaatenderatqtalidadedo 1
territériomunicipal,viaseIogradourosptiblicotl,eliminandoodéficitdacoleta. i
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l1 6.INCENTIVAR ACRIAIXODECONSSFèCIOE/OUPARCERIAPARAINSTALAXO DO l
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL l
!. . t
i OBJETIVO:lncentivarainstalaçâodaDepaftamentoMédicoLegal,objetivandorapidez, p
i. economianasautöpsias,bemcomofacilitaraconstruçâocoretadosinquéritospoliciais. ;
7.CRIAXOEIMPLANTAXODAUSINADEMINERALIMXODERESIDUOSSULIDOS )
OBJETIVO:Soluçâo para o problem: do Iixo e aproveitamepto da matéria-prima para
adubaçâopriméria,substituindoocalcério.
i,. INDUSTRIAS
1.CRIAIXODEUMBERIX RIOINDUSTRIAL.
1 BJETIvo:construir
l .O , adaptarprédiosptiblicose/ouIocarpavilhöesqueabriguem micro￾empresas,portempodeterminado,atésuainsalaçâodefinitiva.
2.ELABORAX ODEMATERIALPROMOCICNAL
OBJETIVO: Contratar semiços de terceiros com a finalidade de elaborar material
promocionaleinstitucionaldenossoMunicipio visandoaatraçâodeindûstrias.
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combatendoapoluiçâoambientaleosfocosc!etransmissâodedoenças,c0m aaquisiçâodeérea '
; deterraseequipamentonecessérioparaofullcionamentodaUsina.
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3.CONSTRUX ODACAPELAMORTU/RIA
OBJETIVO:Construircapelamortuérianasproximidadesdocemitériolocal.
4.PROGRAMADEFORMAX ODECOOPErWTIVASE/OUASSOCIACOESDECATADORESE
RECICLADORESDERESiDUOS
OBJETIVO:Subsidiaro treinamento C capacitaçâo de catadores e recicladores de lixo,
promovendo aformaçâodecooperativase axisociaçöesefomentandoo aprimoramentodesuas '
atividades.
5.AMPLIARE/OUCONTRATARSERVICODYCOLETADELIXODOMICILIAR ?
OBJETIVO:Aumentaracapacidadedecoletadolixodomiciliarparaatenderatqtalidadedo 1
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i. economianasautöpsias,bemcomofacilitaraconstruçâocoretadosinquéritospoliciais. ;
7.CRIAXOEIMPLANTAXODAUSINADEMINERALIMXODERESIDUOSSULIDOS )
OBJETIVO:Soluçâo para o problem: do Iixo e aproveitamepto da matéria-prima para
adubaçâopriméria,substituindoocalcério.
i,. INDUSTRIAS
1.CRIAIXODEUMBERIX RIOINDUSTRIAL.
1 BJETIvo:construir
l .O , adaptarprédiosptiblicose/ouIocarpavilhöesqueabriguem micro￾empresas,portempodeterminado,atésuainsalaçâodefinitiva.
2.ELABORAX ODEMATERIALPROMOCICNAL
OBJETIVO: Contratar semiços de terceiros com a finalidade de elaborar material
promocionaleinstitucionaldenossoMunicipio visandoaatraçâodeindûstrias.
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2. INSTALAQAO DE UMA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
OBJETlVO: Eliminar os depésitos clan Jestinos de llxo e otlmizar o uso do aterro sanitén'o,
combatendo a poluigéo amblental e 05 focos cie transmisséo de doengas, com a aquisicéo de érea
de terras e equipamenlo necessério para o funcionamento da Usina.
3. CONSTRUQAO DA CAPELA MORTUARIA
OBJETIVO: Construlr capela mortuéria nas proximldades do cemitén‘o local.
4. PROGRAMA DE FORMAQAO DE COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAQDES DE CATADORES E
RECICLADORES DE RESIDUOS
OBJETIVO: Subsidiar o treinamento c, capacitagéo de catadores e recicladores de Iixo,
promovendo a formagzéo de cooperatlvas e associagbes e fomentando 0 apn’moramento de suas atividades.
5. AMPLIAR E/OU CONTRATAR SERVIQO DE COLETA DE LlXO DOMICILIAR
OBJETIVO: Auméntar a capacidade de coleta do Iixo domiciliar para atender a totalldade do
territorio municipal, vias e logradouros pflblicorz, eliminando o déficit da coleta.
6. INCENTIVAR A DRIAQAO DE CONSORCIO E/OU PARCERIA PARA INSTALAQAO DO
DEPARTAMENTO MEDlCO LEGAL
OBJETIVO: lncentivar a instalagao do Depanamento Médlco Legal, objetivando rapidez,
economia nas autépsias, bem como facilitar a construgéo correta dos lnquérltos pollciais.
7. CRIAQAO E IMPLANTAQAO DA USINA DE MINERALIZAQAO DE RESIDUOS sOLlDos
OBJETIVO: Solugfio para 0 problem: do Iixo e aproveitamento da malén’a-prima para
adubagao primén‘a, substituindo o calcério.
[a INDUSTRlAS
1. CRIAQAO DE UM BERQARIO INDUSTRIAL
OBJETIVO: Construir, adaptar prédios pL’lblicos e/ou locar pavilhées que abrlguem micro￾empre‘sas, por tempo determinado, até sua ins alagéo definitiva.
2. ELABORAQAO DE MATERIAL PROMOCIC NAL
OBJETIVO: Contratar sewigos de terceiros com a finalidade de elaborar maten’al
promocional e institucional de nosso Municlpio visando a alragao de indflstrias.
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1.INCREMENTAROCOMERCIO LOCAL
OBJETIVO:Realizarcampanhasdeincantivoevalorizaçâodocomérciolocal,em conjunto
com outrosörgâosdeapoioaomesmo. '
2.CENTRO COMERCIAL r
OBJETIVO:IncentivaraproduçâoectlomércioIocal,atravésdaconstruçâo9ulocaçâode
pavilhâoparaabrigarpequenosestabelecimertos. '
3.REALIDW AO DEFEIRAS ':
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OBJETIVO:Promovera realizaçâo de feiras visando divulgaçâo e comercializaçâo de L
1 empreendimentosIocais. )t
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1'CRIAX ODOPARQUEDOMORROSâO.10â0 l
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OBJETIVO:PromoveraçöesemedidasparaprepararoMorroSâoJoâoparaoecotufismc. è
2.
. ) PROGRAMA' DEAPROVEITAMENTOTURSTICO DO RlOCAi k
j
OBJETIVO:Implantaçâo de passeio,aoIongo dö rio,platafqfmasde pescal plantio de
érvores,instalaçâodeequijamentos,buscancaamelhoriadasconditxesdeumdospontosmais
caracteristicos do Municîpo e a construçâc de um p6rtico para a identificaçâo do Balneéfin
Municipal.
3.qROGRAMADEAPROVEITAMENTOTUCtYTICO DO MORRO DOSCRISUIS,SOBRADO,
ERE E MORRO DA SERRAVELHA.
t OBJETIVO: Dotar de infra-estrutura Os morros em questâo, bem como construir
dependências adequadas para aproveitameno dos mesmos, como pontos turisticos de trilhas
acolôgicasemontanhismo.
4.PROJETO CIDADE BONITA
OBJETIVO:PromoveraçöesemedidasparaaimplantaçâodoProjetoCidadeBonita
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caracteristicos do Municîpo e a construçâc de um p6rtico para a identificaçâo do Balneéfin
Municipal.
3.qROGRAMADEAPROVEITAMENTOTUCtYTICO DO MORRO DOSCRISUIS,SOBRADO,
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t OBJETIVO: Dotar de infra-estrutura Os morros em questâo, bem como construir
dependências adequadas para aproveitameno dos mesmos, como pontos turisticos de trilhas
acolôgicasemontanhismo.
4.PROJETO CIDADE BONITA
OBJETIVO:PromoveraçöesemedidasparaaimplantaçâodoProjetoCidadeBonita
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{MOMERCIO
1. INCREMENTAR O COMERCIO LOCAL
. OBJETIVO: Realizar campanhas de incentivo e valorizagao do comércio local, em conjunto
com outros érgéos de apoio ao mesmo.
2. CENTRO COMERCIAL
OBJETIVO: lncentivara produgao e o (omérclo local, através da construgao ou locagao de
pavilhao para abrigar pequenos estabelecimer tos
3. REALIZAQAO DE FElRAS
OBJETIVO: Promover a realizagao do feiras visando divulgagéo e comercializagéo de
empreendimentos locals.
MTURISMO
1. CRlAQAO DO PARQUE DO MORRO sAo .lOAO
OBJETIVO: Promover agoes e medidas para preparar o Morro Séo Joéo para o ecoturismo.
2. PROGRAMA DE APROVEITAMENTO TUR'STlCO DO RIO CAl
OBJETIVO: lmplantagao de passeio no longo do rio plataformas de pesca plantio de
arvores, instalagao de equipamentos, buscanoo a melhoria das condigoes de um dos pontos mals
caracteristicos do Municipio e a construgao de um ponlco para a identificagao do Balneério
Municipal
3. PROGRAMA DE APROVEITAMENTO TUi'ilSTlCO DO MORRO DOS CRISOIS, SOBRADO
ERE E MORRO DA SERRA VELHA.
OBJETIVO: Dotar de infra-estrutura os morros em questao, bem como construir
dependéncias adequadas para aproveilamen 0 dos mesmos como pontos turIsticos de trilhas
ecologicas e montanhismo.
4. PROJETO CIDADE BONITA
OBJETIVO: Promover agées e medidas para a implantagao do Projeto Cidade Bonita
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j):
1.PROGRAMA DATUBERCULOSE
OBJETIVO:Desenvolvef açöespreveTtivasecurativasdaTuberculose.
2.PROGRAMA DEASSIST/NCIAXMULHEiI
OBJETIVO:Desenvolverum programadeassistênciaaocâncerginecol6gico, pré-natal,ao
planejamentofamiliareasaûdeemgeral,vis:ndoobemestardamulher.
'
3.PROGRAMA DEPROMOC/ODASAUDE
OBJETIVO:Desenvolverum program)deaçöesterapêuticasedepromoçâoàsaéde
ite raldoindividuo realizandoconvenioscol.)örgâosoficiaisepafticularesdaéreadasaûde.
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j OBJETIVO:Darcontinuidadeaosprojatosqueatendam asaçöesbésicasdesatidedas l
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) 5. PROGRAMADEATENX OINTEGRALXIAUDEDACRIANCADESNUTRIDA r
. OBJETIVO:Promoveramelhoriadoeritado bio-psico-socialdascriançasdezeroa cinco
anosde idade,identificadas como desnutridcs, /
aquisiçâoe/ouco oferecendosuplementaçâoalimentaratravésde j nvênios.Elaborarprojetode7)6a12anosdeidadeincompletos.
)'/
:.BROGRAMADESAUDEBUCAL ç,
OBJETIVO:Reduziraincidênciade'iériesncsescqlares,atrayésdebochechoscm j soluçâo de floreescovaçâoorientada, edtcaçâo para a saûde e atendimento de creches e (
escolares. (
l
1O.iMPLANTAGODEPOSTOSDEATENDICENTOkSAUDE. l?
1.
OBJETIVO:Descentralizaroatendime'ltoàsathdecomofonmapreventivaecurativaem t 'zériospontosdoMunicfpio.
't 11.PROGRAMAIZODEPREVENX OAEPlDEMIAS
l oBJETIvo:Empregarestratégiasdeaçâovisandoconscientizarapopulaçâosobreo
contégio de doenças,fornecendo os meios possiveis para evitarcontaminaçâo
, dkulgando
programascomoodatuberculoseeimplantantlosaneamgntobésico.
12.INCREMENTODAFARMACIAMUNICIPAI./INTERMUNICIPAL
C OBJETIVO:Fxecu#odoPlanoMunici)aldeAssistênciaFarmacêuticanaîntegra, firmar .
onvêniose Consörcios necessérios a supri'o abastecimento de medicamentos à populaçâo
atendida.
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OBJETIVO:Desenvolvef açöespreveTtivasecurativasdaTuberculose.
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OBJETIVO:Desenvolverum programadeassistênciaaocâncerginecol6gico, pré-natal,ao
planejamentofamiliareasaûdeemgeral,vis:ndoobemestardamulher.
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3.PROGRAMA DEPROMOC/ODASAUDE
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contégio de doenças,fornecendo os meios possiveis para evitarcontaminaçâo
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programascomoodatuberculoseeimplantantlosaneamgntobésico.
12.INCREMENTODAFARMACIAMUNICIPAI./INTERMUNICIPAL
C OBJETIVO:Fxecu#odoPlanoMunici)aldeAssistênciaFarmacêuticanaîntegra, firmar .
onvêniose Consörcios necessérios a supri'o abastecimento de medicamentos à populaçâo
atendida.
21
$
j'') .
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!. .
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1. PROGRAMA DA TUBERCULOSE
OBJETIVO: Desenvolver agbes prever tivas e curativas da Tuberculose.
2.} PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MULHER
OBJETIVO: Desenvolver um programa de assisténcia a0 cancer ginecolégico, pré-natal, ao planejamento familiar e a sadde em geral, visando o bem estar da mulher.
3. PROGRAMA DE PROMOQAO DA SAUDE
OBJETIVO: Desenvolver um program} de agées terapéuticas e de promogao a saude integral do individuo, realizando convénios com érgaos oficiais e paniculares da area da safide.
4. PROGRAMA INTEGRAL A SAUDE DA CR1 ANQA
OBJETIVO: Dar continuidade aos projetos que atendam as agées bésicas de sadde das criangas de zero a cinco anos de idade, tais Como: incentivo ao aleitamento materno, crescimento
e desenvolvimento, doengas diarreicas e reidr atagéo, doengas respiratérias e vacinagéo, teste do pezinho, elaboragao de projeto para criangzas com idade de 06 a 12 anos incompletos.
5. PROGRAMA DE ATENQAO INTEGRAL A EIAL'JDE DA CRIANQA DESNUTRIDA
OBJETIVO: Promover a melhoria do ezstado bio-psico-social das cn'angas de zero a cinco
anos de idade, identificadas como desnutrides, oferecendo suplementagao alimentar através de aquisigéo e/ou convénios. Elaborar projeto de 36 a 12 anos de idade incompletos.
S. PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
OBJETIVO: Reduzir a incidéncia de cén’es nos escolares, atrayés de bochechos com solugéo de flaor e escovagao orientada, edL-cagéo para a sadde e atendimento de creches e
escolares.
1o. IMPLANTAQAO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A SAUDE.
OBJETIVO: Descentralizar o atendime‘xto a saflde como forma preventiva e curativa em ‘Ién'os pontos do Municipio.
11. PROGRAMAn DE PREVENQAO A EPI )EMIAS
OBJETIVO: Empregar estratégias de 3950 visando conscientizar a populagéo sobre o contégio de doengas, fornecendo os meios possiveis para evitar contaminagao, divulgando
programas como 0 da tuberculose e implantando saneamento bésico.
12. INCREMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL/ INTERMUNICIPAL
OBJETIVO: Execugéo do Plano Munici>)al de Assisténcia Farmacéutica na integra, finnar Convénios e Consércios necessérios a supri' o abastecimento de medicamentos a populagao atendida.
21
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'!
16. PROGRAMA DE ESCLARECIMENTC SOBRE OS EFEITOS PROVOCADOS PELO
TABAGISMO
OBJETIVO:lnformaràcomunidadeostzfeitosdofumo,com campanhasdeesclarecimento, '
I estudosepesquisas.
17. PROGRAMA DE ATENDIMENTO IN-JEGRAL A SAUDE DO DOENTE MENTAL E
DEPENDENTEQUîMICO ''
OBJETIVO:Criaçâo de um Centro (1e Referéncia de Atençâo a Satide Mentalpara
promoverassistëncia aosdoentes mentais : dependentes quimicos, principalmente atravésde
terapiaocupacional,visandoseubem-estac.
! .
'
I 18.SISTEMADESAUDEDOTRABALHADOCl C
I
)1.. OBJETIVO:Darjrosseguimentoeimpiantarassistênciaàsaldedotrabalhador,contando
1 comoProgramadeSaudeeoCentrodeRefEência. i
l :
1 . i
I 19.PROGRAMADEPREVENC/OASDOENIASSEXUALMENTETRANSMISSIVEIS
l 7
' OBJETIVO:Empregarestratégiasde açâovisandoconscientizarapopulaçâosobreos l
- ' ,$ riscos de contaminaçao,fomecendo os mfliosposs;veisparaevitarocontégio.Empregar 1
campanhasdeesclarecimentoeGombateatcdasasformasdediscriminaçâov além depalestras, '
distribuiçâodepreservativosetestedeHIV, iclplantarprogramaderedutoresdedanos. l
'
' ' !
20.VIGILANCIASANIT/RIA j
/
OBJETIVO:Executaratxesesefviço:;devigilânciasanitériaconcernentesàséreasde lk
vigilância de estabelecimentos, de produtos e de sefviçqsde saûde,bem como,garantira .
ddistribuiçâodeéguapotévelemanterosteoresnaséguasdeestabelecimentosptiblicos. Coibiro ) escumprimentodaIegislaçâosanitéria. '
21.PROGRAMADEAGENTESCOMUNIT/ROSDESAUDE ë
OBZETIVO:lmplanta&âointegraldoprolramadeagentescomunitériosdesaûde.
22.VIGIG NCIA EPIDEMIOLCGICA
OBJETIVO:Obsefvara distribuiçâo cas doenças e seus fatores determinantes, assim
como,executaraçöes de controle imediato a médioe Iongoprazo
udentro do Municfpio e mais
divulgaçâo,maiorcontroledeéguas,implantatâodosProgramasAEDISEGIP'W eodaDENGUE.
23.PROGRAMADESAUDEGERALDO ESCDLAR
OBJETIVO:Promovera melhoriade ct.ndiçöesde saûde de escolaresda rede de ensino
municipal,dentrodeumaabordagem educativaepreventka.
; 24.PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETIEMELITO TIPO 1
OBJETIVO;Reduzira morbidade hoslitalar,a mortalidade porDiabete Melito Tipo 1 e
doençasrelacionadas. '
22
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16. PROGRAMA DE ESCLARECIMENTC SOBRE OS EFEITOS PROVOCADOS PELO
TABAGISMO
OBJETIVO:lnformaràcomunidadeostzfeitosdofumo,com campanhasdeesclarecimento, '
I estudosepesquisas.
17. PROGRAMA DE ATENDIMENTO IN-JEGRAL A SAUDE DO DOENTE MENTAL E
DEPENDENTEQUîMICO ''
OBJETIVO:Criaçâo de um Centro (1e Referéncia de Atençâo a Satide Mentalpara
promoverassistëncia aosdoentes mentais : dependentes quimicos, principalmente atravésde
terapiaocupacional,visandoseubem-estac.
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21.PROGRAMADEAGENTESCOMUNIT/ROSDESAUDE ë
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22.VIGIG NCIA EPIDEMIOLCGICA
OBJETIVO:Obsefvara distribuiçâo cas doenças e seus fatores determinantes, assim
como,executaraçöes de controle imediato a médioe Iongoprazo
udentro do Municfpio e mais
divulgaçâo,maiorcontroledeéguas,implantatâodosProgramasAEDISEGIP'W eodaDENGUE.
23.PROGRAMADESAUDEGERALDO ESCDLAR
OBJETIVO:Promovera melhoriade ct.ndiçöesde saûde de escolaresda rede de ensino
municipal,dentrodeumaabordagem educativaepreventka.
; 24.PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETIEMELITO TIPO 1
OBJETIVO;Reduzira morbidade hoslitalar,a mortalidade porDiabete Melito Tipo 1 e
doençasrelacionadas. '
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16. PROGRAMA DE ESCLARECIMENTC SOBRE OS EFEITOS PROVOCADOS PELO
TABAGISMO
OBJETIVO: Informar a comunidade os ofeitos do fumo, com campanhas de esclarecimento,
estudos e pesquisas. ’ 17. PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DO DOENTE MENTAL E
- DEPENDENTE QUIMICO
OBJETIVO: Cn‘agéo de um Centro (fie Referéncia de Atengéo a Saude Mental para
promover assisténcia aos doentes mentais e dependentes quimicos, principalmente através de
terapia ocupacional, visando seu bem-estar.
18. SISTEMA DE SAUDE DO TRABALHADOR
OBJETIVO: Dar prosseguimento e impéantar assisténcia é saade do trabalhador, contando
com o Programa de Sande e 0 Centro de Referéncia.
19. PROGRAMA DE PREVENQAO AS DOEN;AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS
OBJETIVO: Empregar estratégias de 39:30 visando conscientizar a populagéo sobre os
riscos de contaminagéo, fomecendo os meios possiveis para evitar o contégio. Empregar campanhas de esclarecimento e combate a tc-das as formas de discriminagéo. além de palestras, distribuigéo de preservativos e teste de HIV, implantar programa de redutores de danos.
20. VIGILANCIA SANITARIA
OBJETIVO: Executar agées e sen/i905 de vigiléncia sanitén‘a concernentes és éreas de
vigiléncia de estabelecimentos, de produtos e de servigos de sadde, bem como, garantir a
distribuigéo de égua potével e manter os teores nas éguas de estabelecimentos publicos. Coibir o
descumprimenro da legislagéo sanitéria. ' 21. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITAR 08 DE SAUDE
OBJETIVO: lmplantagéo integral do programa de agentes comun‘nérios de safide.
22. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVO: Observar a distribuigéo cas doengas e seus fatores determinantes, assim
como, executar agfies de controle imediato a médio e longo prazo, dentro do Municipio e mais
divulgagéo, maior controle de éguas, implantag éo dos Programas AEDIS EGIPTY eo da DENGUE.
23. PROGRAMA DE SAUDE GERAL DO ESC DLAR
OBJETIVO: Promover a melhoria de cundigées de saflde de escolares da rede de ensino
municipal, dentro de uma abordagem educativa e preventive.
24. PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETE MELITO TIPO ll
OBJETIVO: Reduzir a morbidade hos; italar, a mortalidade por Diabete Melito Tipo II e doengas relacionadas.
22
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25.PROGRAMADECONTROLEDAHIPER:ENSAOARTERIALSIST/MICA
OBJETIVO:Reduziramorbidadehospitalareamortalidade pordoençasrelacionadasa
hijertensâoafterialsistêmica.Formaremarlterogrupodehipertensosefornecermedicaçöes '
basicasparahipertensâoarterialsistêmicadeltrodadisponibilidade.
1 26.ATENDIMENTOoooNTouôGlco
OBJETIVO:AtendimentoBésicoOdontolögicoparaaspessoascarentes.
l
.
27.>QUISIXO DEEQUIPAMENTOSPARXOSHOSPITAISATRAVZSDEREPASSESDA
UNIAO
OBJETIVO:Açöes conjuntas para pramovere implementarassistência ambulatoriale
j( hospitalar. :.
j 28. - - - .,.v. ' PROGRAMADEMUNICIPALIZK AOSO-IDARIA DASAUDE
OBJETIVO; Desen J
volveras açöes previstas na Municipalizaçâo Solidéria da Saûde,
j' instiuidapeloDecretoEstadualn.039.582./99. 7; ; ' ' l
l ;
1! 29. AMPLIAIZO DO ATENDIMENTO LABORATORIAL i
1 . 2
j OBJETIVO:Aquisiçâo de novos equipamentos eampliaçâo doespaçofisico atim de 9
aumentaracapaciadedeatendimentodeeyamesrealizadosaospacientesate t
! ndidospeloSUS t
' suprindoumademandaexistente. j
. ' j
)
: 30. AQUEISIX O DE EQUIPAMENTOSPARkEM MES DEMZDIA EALTA COMPLEXIDADE (1
ATRAV SDECONVENIOS I
l . k
L'
OBJETVO:Aç6psconjuntasparaprorovereimplantarassistênciaambulatorial,hospitalar k
eespecializada. l
k'
'
. t
I.
.-... .. . .. ----... t.
SANEAMENTO t
. ' t
1.AMPLIAX OECONSERVAIXODAREDEDEESGOTOPLUVIAL
OBJETIVO:Ampliareconservararede jeesgotoem vériasruasdomunicfpio.
3.VIABILIM R EIMPG NTAR UM BISTEMA EETM TAMENTO DE ESGOTOS
OBJETIVO:Muniromunicipiodeinsta;açâo, equipamento,pessoaleconhecimento parao
tratamentodeesgoto.Promoverestudose peJquisasparaadnçâodeum sistemadetratamento.
Implantaro tratamento.
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4.IMPLANTAX ODESANEAMENTOB/SICONAXREADARFFSAEXRFASCARENTES ':
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basicasparahipertensâoarterialsistêmicadeltrodadisponibilidade.
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OBJETIVO:AtendimentoBésicoOdontolögicoparaaspessoascarentes.
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UNIAO
OBJETIVO:Açöes conjuntas para pramovere implementarassistência ambulatoriale
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SANEAMENTO t
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1.AMPLIAX OECONSERVAIXODAREDEDEESGOTOPLUVIAL
OBJETIVO:Ampliareconservararede jeesgotoem vériasruasdomunicfpio.
3.VIABILIM R EIMPG NTAR UM BISTEMA EETM TAMENTO DE ESGOTOS
OBJETIVO:Muniromunicipiodeinsta;açâo, equipamento,pessoaleconhecimento parao
tratamentodeesgoto.Promoverestudose peJquisasparaadnçâodeum sistemadetratamento.
Implantaro tratamento.
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25. PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPER‘I ENSAO ARTERIAL SISTEMICA
OBJETIVO: Reduzir a morbidade hospitalar e a mortalidade por doengas relacionadas a
hipertenséo arterial sistémica. Formar e marrter o grupo de hipertensos e fornecer medicagées
bésicas para hipertensz'ao arterial sistémica derrtro da disponibilidade.
26. ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
OBJETIVO: Atendimento Basico Odontolégico para as pessoas carentes.
27. AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS PARA OS HOSPITAIS ATRAVES DE REPASSES DA
UNIAO
OBJETIVO: Agées conjuntas para pramover e implementar assisténcia ambulatorial e
hospitalar.
28. PROGRAMA DE MUNICIPALIZAQAO SOLIDARIA DA SAUDE
OBJETIVO: Desenvolver as agées previstas na Municipallizagao Solidéria da SaL'rde,
instituida pelo Decreto Estadual n.° 39.582/99.
29. AMPLIAQAO DO ATENDIMENTO LABOR ATORIAL
OBJETIVO:_Aquisi9§o de novos equipamentos e ampliagéo do espago fr'sico a fim de
aumentar a capacidade de atendimento de exames realizados aos pacientes atendidos pelo SUS
suprindo uma demanda existente.
30. AQUISIQAO DE AEQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATRAVES DE CONVENIOS
OBJETIVO: Agfies‘conjuntas para prorr over e implantar assisténcia ambulatorial, hospitalar e especializada.
{flSANEAMENTO
1. AMPLIAQAO E CONSERVAQAO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL
OBJETIVO: Ampliar e conservar a rede je esgoto em vén’as ruas do municipio.
3. VIABILIZAR E IMPLANTAR UM SISTEMA E-E TRATAMENTO DE ESGOTOS
OBJETIVO: Munir o municr’pio de instazagao, equipamento, pessoal e conhecimento para o
tratamento de esgoto. Promover estudos e pe squisas para adopéo de um sistema de tratamento.
Implantar o tratamento. . 4. IMPLANTAQAO DE SANEAMENTO BASICO NA AREA DA RFFSA E AREAS CARENTES
23
?.
OBJETIVO:Urbanizaraéreada RFFSA apössua regularizafxo,dando condiçöes
bésicasdesaneamentoàpopulaçâocarente'.lueléreside,bem comonasdemaiséreascarentes
doMunicîpio.
5.PROGRAMADEMICROBACIASHIDROGrAFICAS
OBJETIVO:Implantaroprogramavisal:doagestâoambientalnazonaruraleurbanatendo
comounidadebésicadeplanejamentoaMicrtbacia,buscandoaconservaçâodosoloedaégua. '
7.NORMAYIZK AODESISTEMADEESGO'rOSCLOACAIS
OBJETIVO:Fiscalizarlegislaçâo municEpaldimensionandoo sistemadeesgotocloacalem
residências,edificios,Ioteamentoseafinscom afinalidadedediminuirimpactoambiental. '
8.IMPLANTAX ODESANEAMENTOEURBANIMIXONASVILASEBAIRROS
t
j OBJETIVO:lmjantarsaneamentobp.sicoeurbanizaçâoem diversasvilasebairos, melhorandoascondiçoesdevidadeseusfï,oradoresecontribuindopara um melhorequilîbrio
ambiental. $
hj1qw
'&. 'Q' y'-'iO .
<
) 9.IMPLANTAIZODEUMAOFICINADESAhM MENTOBM ICO
i
jl OBJETIVO:lmplantaroticinadesanealnentobjsicovisandoatenderapojulaçâodebaixa
1 renda na aquisiçâode MödulosSanitérios peca possibilitarmelhoriasde cortdiçoesde higiene e
1 ûde através de programas comunitérios ca constrtlçâo dos mesmos, ). . scaonvênyioscom6rgâosfederaise/ouestaduaispertinentesaoassunto',consfooiermntaizliazrarapproopjeutioasçâeo '
ê larespeitodoassunto. , i
: oera 1
i
l . l ?
( q. . . 't
) I PRO'TE AOAO MEIOAMBIENTE l
' j
I.ARBORIZACAOURBANA fl
OBJETIVO;Desenvolverumjlanejameatodearborizaçâourbana,treinandopessoalparao j
plantio,podaetratamentofiossanitario.Deserlvolvercampanhasdeeducaçâodapopulaçâopara t
ocoretomapejodaséfvores. 9
' y
t
2.COLOEBTAJESTEIVLOET;IVlmApDlaEntaLIrXOo programa de copscientizaçlo na zorta urbana e rura;sobre a t . . f
necessidadedeseparaWodosresiduosorgâncoseinorgânicoscom realizaçâodecoleta. $l
3.PROGRAMADEEDUCAIX OAMBIENTAL
O:JETIVO;Elaborare executarprograma de educaçâo ambiental,com eventos,material
didético de divulgaçâo einiciativasdiversas,detectando asittlaçâodo patrimônio ambiental,os
! principalsproblemaseassolùçöesà disposipâo,visandoorientarosescolareseapopulaçâo I
' sobreomeioambiente. lI
I
24
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OBJETIVO:Urbanizaraéreada RFFSA apössua regularizafxo,dando condiçöes
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5.PROGRAMADEMICROBACIASHIDROGrAFICAS
OBJETIVO:Implantaroprogramavisal:doagestâoambientalnazonaruraleurbanatendo
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7.NORMAYIZK AODESISTEMADEESGO'rOSCLOACAIS
OBJETIVO:Fiscalizarlegislaçâo municEpaldimensionandoo sistemadeesgotocloacalem
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3.PROGRAMADEEDUCAIX OAMBIENTAL
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didético de divulgaçâo einiciativasdiversas,detectando asittlaçâodo patrimônio ambiental,os
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24
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OBJETlVO: Urbanizar a area da RFFSA apés sua regularizagao, dando condigées
bésicas de saneamento a populagéo carente :iue la reside, bem como nas demais areas carentes
do Municipio.
5.. PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRAFICAS
OBJETIVO: lmplantar o programa visaI--do a gestao ambiental na zona rural e urbana tendo
como unidade bésica de planejamento a Micrc bacia, buscando a conservagao do solo e da égua.
7. NORMATIZACAO DE SISTEMA DE ESGOTOS CLOACAlS
OBJETIVO: Fiscalizar legislagao municEpal dimensionando o sistema de esgoto cloacal em
residéncias, edificios, loteamentos e afins com a finalidade de diminuir impacto ambiental.
8. IMPLANTAQAO DE SANEAMENTO E URBANIZAQAO NAS VILAS E BAIRROS
OBJETIVO: lmplantar saneamento basico e urbanizagao em diversas vilas e bairros,
melhorando as condiqées de vida de seus n;oradores e contribuindo para um melhor equilibrio
ambiental.
. 1L \ R \\\u\ *‘ '\ w
9. IMPLANTAQAO DE UMA OFICINA DE SAl‘EAMENTO BASICO
OBJETIVO: lmplantar oficina de saneamento basico visando atender a populagao de baixa
renda na aquisigao de Modulos Sanitan'os para possibilitar melhon'as de condiqées de higiene e
saude, através de programas comunitérios na construgao dos mesmos, formalizar projetos e
convénios com orgaos federais e/ou estaduais pertinentes ao assunto; conscientizar a populagao
geral a respeito do assunto. , EEPROTEQAO AO MEIO AMBIENTE
1. ARBORlZAQAO URBANA
OBJETIVO: Desenvolver um planejamento de arborizagéo urbana, treinando pessoal para o planlio, poda e tralamento fitossanitério. Desemlolver campanhas de educagéo da populagéo para
o correto manejo das érvores.
2. COLETA SELETIVA DE LlXO
_ OBJETIVO: lmplantar o programa de conscientizagéo na zona urbana 9 rural sobre a necessidade de separagéo dos residues organfcos e inorganicos com realizagéo de coleta.
3. PROGRAMA DE EDUCAQAO AMBIENTAL
OBJETIVO: Elaborar e executar programa de educagéo ambiental com eventos material
didético, de divulgagao e iniciativas diversas, detectando a situagao do patn‘ménio ambiental, os principals problemas e as solI'Igoes a disposigéo visando orientar os escolares e a populagao
sobre o meio ambiente.
24
.
%
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4.PRO9RAMADEPRESERVAX OERECCJPERAX ODAMATACILIARDOSARROIOS,DO
RIO CAIEDOS MORROS.
j
OBJETIVO:GarantirocumprimentodaIegislaçâoatravésdefiscalizaçâo,sensibilizaçâoda '
populaçâoeconvênioscom organizaçöespûLlicaseprivadas.
6.IMPLANTAX ODOCUDIGOMUNICIPAL30MEIOAMBIENTE
OBJETIVO:Modernizara Iegislaçâo r'lunicipalsobre o meio ambiente, garantindo meios '
parasuafiscalizaçâo.
7.PARTICIPAX O NO PROGRAMA DE GESTAO DESCENTRALIM DA DE INICIATIVA DA
l FEPAM-
! OBJETIVO i
1 t :DotaroMunicipiodemeiosparaatuarnoIicenciamentodasatividadescom
) 90encialdeagressâoaomeioambiente. i
1 '
1 i
1 . .....---.-.-.. .-....... . 1.
! lk1 ASSISTENCIA j'
l . '
l. y
$ )
Et 1. CONSTRUCAOE/OUMANUTENX ODEtJMALBERGUEMUNICIPAL k)
l ,
i OBJETIVO:Viabilizaroatendimentoàt,pessoascarentesquenâotêm Iocalimediatopara j.
pernoites,atravésdamanutençâodasatuaisinstalatxes,atéaconstruçiodeumnovoalbergue ) : juntoàSecretariadaSatide. ( .
!) /
. 2. 1id PROGRAMADERENDAMX IMA t
' t OBJETIMO:Yupl.
ementaraalimentaçâçdecrianças,gestantesenutrisses. l
' I
j
3.PROGRAMA DEGERK AO DERENDA
OBJETIVO:Elaborare implantarprograma que vise organizare habilitaro individuo ao
mercadodetrabalho,valendo-sedasmaisval'adasparcerias.
4CONSTRUCZODEUMCENTROPROFISC;IONALIM NTE
OBJETIVO: Construir um prédio ol'jetivando viabilizar o atendimento à criança /
adolescenteatravésdasoficinasprevistasnoiRlanoMunicipaldeAssistênciaSocial.
5.CONSTRUIXOE/OUMANUTENCZODEtJMACASADECONVIVGNCIA
OBJETIVO:Oferecerum espaçodetraf:siçâoeresgatedacidadania.
6.PLANTXO SOCIAL
OBJETIVO: Encaminhar, orientar!.
facilitar e fornecer recursos eventuais, tais como:
j passagensurbanaseintermunicipais,auxlioflneral,fotcseencaminhamentosàdocumentos. 1
: 25
j '
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1
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4.PRO9RAMADEPRESERVAX OERECCJPERAX ODAMATACILIARDOSARROIOS,DO
RIO CAIEDOS MORROS.
j
OBJETIVO:GarantirocumprimentodaIegislaçâoatravésdefiscalizaçâo,sensibilizaçâoda '
populaçâoeconvênioscom organizaçöespûLlicaseprivadas.
6.IMPLANTAX ODOCUDIGOMUNICIPAL30MEIOAMBIENTE
OBJETIVO:Modernizara Iegislaçâo r'lunicipalsobre o meio ambiente, garantindo meios '
parasuafiscalizaçâo.
7.PARTICIPAX O NO PROGRAMA DE GESTAO DESCENTRALIM DA DE INICIATIVA DA
l FEPAM-
! OBJETIVO i
1 t :DotaroMunicipiodemeiosparaatuarnoIicenciamentodasatividadescom
) 90encialdeagressâoaomeioambiente. i
1 '
1 i
1 . .....---.-.-.. .-....... . 1.
! lk1 ASSISTENCIA j'
l . '
l. y
$ )
Et 1. CONSTRUCAOE/OUMANUTENX ODEtJMALBERGUEMUNICIPAL k)
l ,
i OBJETIVO:Viabilizaroatendimentoàt,pessoascarentesquenâotêm Iocalimediatopara j.
pernoites,atravésdamanutençâodasatuaisinstalatxes,atéaconstruçiodeumnovoalbergue ) : juntoàSecretariadaSatide. ( .
!) /
. 2. 1id PROGRAMADERENDAMX IMA t
' t OBJETIMO:Yupl.
ementaraalimentaçâçdecrianças,gestantesenutrisses. l
' I
j
3.PROGRAMA DEGERK AO DERENDA
OBJETIVO:Elaborare implantarprograma que vise organizare habilitaro individuo ao
mercadodetrabalho,valendo-sedasmaisval'adasparcerias.
4CONSTRUCZODEUMCENTROPROFISC;IONALIM NTE
OBJETIVO: Construir um prédio ol'jetivando viabilizar o atendimento à criança /
adolescenteatravésdasoficinasprevistasnoiRlanoMunicipaldeAssistênciaSocial.
5.CONSTRUIXOE/OUMANUTENCZODEtJMACASADECONVIVGNCIA
OBJETIVO:Oferecerum espaçodetraf:siçâoeresgatedacidadania.
6.PLANTXO SOCIAL
OBJETIVO: Encaminhar, orientar!.
facilitar e fornecer recursos eventuais, tais como:
j passagensurbanaseintermunicipais,auxlioflneral,fotcseencaminhamentosàdocumentos. 1
: 25
j '
)
1
4. PROGRAMA DE PRESERVAQAO E RECUPERAQAO DA MATA CILIAR DOS ARROIOS, DO RIO CAI E DOS MORROS.
OBJETIVO: Garantir o cumprimento da legislacéo através de fiscalizacéo, sensibilizacéo da
populacéo e convénlos com organizacées patlicas e privadas.
6. IMPLANTAQAO DO céDlGo MUNICIPAL 30 MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Modernizar a Iegislacéo municipal sobre o meio ambiente, garantindo meios
para sua fiscalizacéo.
7. PARTICIPAQAO NO PROGRAMA DE CESTAO DESCENTRALIZADA DE INICIATIVA DA FEPAM.
OBJETIVO: Dotar o Municipio de meins para atuar no licenciamento das ativldades com
potencial de agresséo ao meio ambienle.
“ASSISTENCIA
1. CONSTRUQAO E/OU MANUTENQAO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL
OBJETIVO: Viabilizar o atendimenlo as. pessoas carentes que néo tém local imediato para
pernoites, através da manutencéo das atuais instalacées, até a construcéo de um novo albergue
junto é Secretaria da Sande.
2. PROGRAMA DE RENDA MINIMA
OBJETIVO: Suplementar a alimentacéc de criancas, gestantes e nutrisses.
3. PROGRAMA‘DE GERAQAO DE RENDA
OBJETIVO: Elaborar e implantar programa que vise organizar e habllitar o individuo ao mercado de trabalho, valendo-se das mais var adas parcerias.
4. CONSTRUQAO DE UM CENTRO PROFISSJONALIZANTE
OBJETIVO: Construir um prédio oljetivando viabilizar o atendimento é cn‘anca / adolescente através das oficinas previstas no Plano Municipal de Assisténcia Social.
5. CONSTRUQAO E/OU MANUTENQAO DE UMA CASA DE CONVIVENCIA
OBJETIVO: Oferecer um espaco de trai:sicéo e resgate da cidadania.
6. PLANTAO SOCIAL
OBJETIVO: Encaminhar, orientar, facilitar e fornecer recursos eventuais, tais como: passagens urbanas e intennunicipais, auxilio f ineral, fotos e encaminhamentos é documentos.
25
'
7.ORIENTAIX OAOAPOIOFAMILIAR/GRIJPOSDECONVIVENCIA
OBJETIVO:Promoveraconstruçâodacidadania.
8.CONSTRUO ODEUMBANCODEDOACSES
OBJETN O:Construçâo de umasala lara ser utilizadacomo almoxarifadodos materiais
recebidosatiulodedoa#oparaseremdistribuidosâpopulaçâodebaixarenda. ''
9.ApoloNAMANUTENX ODASOFICINASJAIMPLANTADASNAAPAE 'tl
OBJETIVO:lncentivaremanterotrabllhojéimplantadoereferendadonoPlanoMunicipal f
deAssistênciaSocial. ''
10.M ZERNATERCEIRA IDADE
è
OBJETIVO:Integrarosidosos,promovtlndoatkidadesrecreativas.
1
l 11.GRUPODECONVIVZNCIA/CONVIVER
l ,
1 OBJETIVO:Realizarencontros mensais onde seré fornecido chés com guloseimas e )
! palestrassobretemasatuais
l . )
é :
j 12.OFICINASDETRABALHO :
! '
!' OBJETIVO:Promoçiohumana. t
1 lj
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5 13.sEMIN>RlosoBnEA'reRcElm IDADE l
lE OBJETIQO;Realizàrumencontroparaseremabordadostemasreferentesaoprocessode 1j
anvelhecimento.
!
1
14.CAPACITAX O/OFICINACOMAS !l
OBJETIVO l :Promoveraatualizaçâodosconselheiros. y
. ' j
' 1
15 . j . SEGUNDOSEMINARIO DEASS'ISTZNCIZhSOCIAL !
(
OBJETIVO:MobilizaraGomunidadeecsclarecerapoliticamunicipaldeassistênciasooial. i
.
16.BANCODEDADOSSOCIAL (.
' l
OBJETIVO:Elaborarumperlidacomurtidade. 1
jt T NSPORTESRODCIVIARIOS
26
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7.ORIENTAIX OAOAPOIOFAMILIAR/GRIJPOSDECONVIVENCIA
OBJETIVO:Promoveraconstruçâodacidadania.
8.CONSTRUO ODEUMBANCODEDOACSES
OBJETN O:Construçâo de umasala lara ser utilizadacomo almoxarifadodos materiais
recebidosatiulodedoa#oparaseremdistribuidosâpopulaçâodebaixarenda. ''
9.ApoloNAMANUTENX ODASOFICINASJAIMPLANTADASNAAPAE 'tl
OBJETIVO:lncentivaremanterotrabllhojéimplantadoereferendadonoPlanoMunicipal f
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26
O
7. ORIENTAQAO AO APOIO FAMILIAR/ GRUPOS DE CONVIVENCIA
OBJETIVO: Promover a construcéo da cidadania.
s. CONSTRUQAO DE UM BANCO DE DOAc DES
OBJETIVO: Construcéo de uma sala para ser utilizada como almoxarifado dos materiais
recebidos a titulo de doacfio para serem distnDuidos é populacéo de baixa renda.
9. APOIO NA MANUTENQAO DAS OFICiNAS JA IMPLANTADAS NA APAE
OBJETIVO: Incentivar e manter o trabz lho jé lmplantado e referendado no Plano Municipal
de Assisténcia Social.
10. LAZER NA TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: lntegrar os idosos, promovendo atividades recreativas.
11. GRUPO DE CONVIVENCIA / CONVIVER
OBJETIVO: Realizar encontros mensais onde seré fornecido chés com guloseimas e
palestras sobre temas atuais.
12. OFlClNAS DE TRABALHO
OBJETIVO: Promoca'lo humana.
13. SEMINARIO SOBRE A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: Realizar um encontro para serem abordados temas referentes ao processo de
envelhecimento.
14. CAPACITAQAO / OFICINA COMAS
OBJETIVO: Promover a atualizacéo dos. conselheiros.
15. SEGUND'O SEMINARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: Mobilizar a comunidade e esclarecer a politica municipal de assisténcia social.
16. BANCO DE DADOS SOCIAL . OBJETIVO: Elaborar um perfil da comunidade.
{a TRANSPORTES RODOVIARIOS
26
?' . ,
J
/ 1. ABRIR,AMPLIAR,MELHORAR E CONSE.C.VAR ESTRADAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Qstabeiecer um prograpra sistemltico e permanente de manutençâo e
construçâodeestradasparamelhuratendim lntoàpoputaçâo,indusivecom aremodetaçâcde
pontes,pontilhöesebueiros.
2.AQUISICA-O E/OU CONTRATAIXO DE VEICULOS,EQIJIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS. '
?
OBJETIVO:Ampliarerenovarafrotag.unicipalcom vistasarealizarmclhorgssefviçosde k
atgndimentonasestradasdointeriol-,bem ca-'.&nazonaurbanaenoapoioJ1agropccuâria.
:
?4kl'Brt' T NSPO RTES UIRB/NOS iasto . - - .
1 PAVIMIZ-NTACAO DASViASPU:LICAS '
OE;2E'riVO:Melhoral-asccnliçseshaL'tacinilaisnasérecsurbanasdoMunicîpio,inclusive ;
'-warn abartuk-a da novasvias,cckl-nplt?inalErtaçô)dt,lciclrlvias,mtl':cfalmentos(?conseNaçâo,cck-a
t'càlû.saGJlf'asviliriasnecessérias,ba5nccrinc,TasJrfaasruru-fs. '
lr
?.CONSIRUIXODEABRIGOSNASPAFRAFXSDZ'IINISUS .
f
CBJZTIVO:Estabolecezeaplicarum Groncgramadecolocalxodeabljgosem paradas ):
cara darproteçâo à populaçzo quandn do a','aardod.e seutranspofte,demarcando asparadas !
'zoretamente. T
)
(
l
3.AQUISIIX ODEEQUiPAMENTOSEMATERIAISDESERVICOS 2t
. r
. GBJETIVG:Adquirirmateciaiseequipanentf)sparaossei-viçcsdesinalizaçâoeofientatxo @
Siltrâssito. (
.1 ' t
j
1 5. PROMOVER AMPLO ESTUDO DO SISTE!'AVl,XRIO ' l ?
1 -MC).Realizarajrploestudod:$condiçöasdenossosistcmaviério, do fluxo do 6
1 'a-lincitGo8e2imi-2p;klcme.ntacmedidaspat'aadequar,)uscdosespaçoscltciroulaçâoàrealidadeatual @(k
j '
1 .'Ia.3i.Z'aca'/z,lrar'nccmoplanajarJEaçt'jescam h..'irta:saofuturo. 1
1 !
' 7 p. t - -
':AN!J5';N(VrDOSSERVICOSDETRAf.SPOFWESETRZIhISITO 1
j j.
'1 C'ZJZ-J-AJD:DesonvolverasQnçoasdaDireioriade'TranspcfteeTrânsito. ' )
jl
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OBJETIVO: Qstabeiecer um prograpra sistemltico e permanente de manutençâo e
construçâodeestradasparamelhuratendim lntoàpoputaçâo,indusivecom aremodetaçâcde
pontes,pontilhöesebueiros.
2.AQUISICA-O E/OU CONTRATAIXO DE VEICULOS,EQIJIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
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1. ABRIR, AMPLIAR, MELHORAR E CONSEFLVAR ESTRADAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Estabeiecer um programa sistemético e permanente de manutengéo e
construgéo de estradas para melhor atendinfiento é populagéo, inclusive com a remodelagéo de
ponies, pontilhées e bueiros.
2‘ AQUISIQAO E/OU CONTRATAQAO DE VEiCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS.
OBJETIVO: Ampliar e renovar a from r unicipal com vistas a realizar mslhorgs servigos de
atendimen‘io nas estradas do interior, bem co: :0 na zona urbana e no apoio a agropecuéria.
< TRANSPORTES URBXJ NOS
1. PMIMENTAQAO DAB v3 PUBLECAS
OBJETNO: Meihorar as condigées hat "[acionais nas éreas urbanas do Municipio, inclusive
com aberlura de novas vias, compien entag; ‘2 d3 cicZovias, maizcvamenios e consewagéo, corn
f2. CO?~IS'1’RUC}AO DE ABREGOS NAS PARA? AS DE DNEEUS
CBJETWO: Estabolecer e apiécar um cronograma de coiocagéo de abrigos em parades
gara dar protegéo é populagéo quando do a juardo Ge seu iranspone, demarcando as paradas
corretamente.
3. AQUES:QAO DE EQUiPAMENTOS E MATE RIAIS DE SERViQOS
OBJETNO: Adquirir materiais e equips; memos para 05 séwigos de sinalizagéo e orientagéo
3'8 trénsito.
5. PROMOVER AMPLO ESTUDO DO SISTER 'A VlARlO
GBJETNO: Realizar amplo esiudo d2; condigSes de nosso sistema vién‘o, do fluxo do
.-. zito e implementar medidas para adequar a use dos espagos do circulagéo a realidade atual
is: M“ Le, bem ccmo planejer 55 39.565 com v azias a0 future.
3i. I‘sNUTENQ/XO DOS SERVIQOS DE TRAP SPORTE E TRANSITO
CBJETWO: Desenvoiver as fungfies da Direioria de Transpcr‘xe e Trénsito.
27
FUNDACXO MUNICIP/NLDEARTES-FUNDARTE
ANEXO 11
j: ADMINIST Ao .
) '
1.IMPLANTACXO DEUM PROGRAMADEQJALtDADETOTAL
OBJETIVO:Darcontinuidadeaimplantaçâodosestudosvisandoqualificarsempremaisos
trabalhos/serviços.
2.AMPLIAIXOEMANUTENIXODOPRéDIDDA'FUNDARTE 'j
J
OBJETIVO: Proporcionar melhores ûondiçöcs fisicas para atendimento a alunos e
! professores,funcionériosecomunidade. i
1 i
j ' t
! 3.TREINAMENTO DEPESSOAL :
) ' )
' OBJETN O:Proporcionaraprimoramentatécnicoaosfuncionérios. 2
j '
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- '
.: EDUCA AO E CULTUPA j
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I.TREINAMENTODEPESSOALDOCENTE f
t
ensino
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J1
EG
TIr
Va
Ou
:em
Pra
or
pte
os
rc.
ionar cursos de clpacitaçâo de professores, habiltando-osparao (lk
. 2.AQUISIZO/MANUTENXODEINSTRUKIENTOSMUSICAISEEQUIPAMENTOS )t
OBJETIVO:Adquirir/manterequipamentlsadequadosàsnecessidadesdoscursos. l
. j
!
3 ! . AQUISIXODEMATERIAISDIDXTICOS t
OBJETIVO;Adquirirmateriaisdidéticosnecessériosandesenvolvimentodoensino
4.COMPLEMENTARO LABORATURIO DEINSORM/TICA
OBJETIVO: Adquiljr materiais e eluipamentos de informética possibilitando ao
aluno/docente()acessoàtecnologiadirecinnadaàarteeàeducaçâo.
:
5.CURSOSB/SICOS,TéGNICOSEDEATUXLIZACZOCULTURAL
28
FUNDACXO MUNICIP/NLDEARTES-FUNDARTE
ANEXO 11
j: ADMINIST Ao .
) '
1.IMPLANTACXO DEUM PROGRAMADEQJALtDADETOTAL
OBJETIVO:Darcontinuidadeaimplantaçâodosestudosvisandoqualificarsempremaisos
trabalhos/serviços.
2.AMPLIAIXOEMANUTENIXODOPRéDIDDA'FUNDARTE 'j
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OBJETIVO: Proporcionar melhores ûondiçöcs fisicas para atendimento a alunos e
! professores,funcionériosecomunidade. i
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! 3.TREINAMENTO DEPESSOAL :
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' OBJETN O:Proporcionaraprimoramentatécnicoaosfuncionérios. 2
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.: EDUCA AO E CULTUPA j
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I.TREINAMENTODEPESSOALDOCENTE f
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ionar cursos de clpacitaçâo de professores, habiltando-osparao (lk
. 2.AQUISIZO/MANUTENXODEINSTRUKIENTOSMUSICAISEEQUIPAMENTOS )t
OBJETIVO:Adquirir/manterequipamentlsadequadosàsnecessidadesdoscursos. l
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3 ! . AQUISIXODEMATERIAISDIDXTICOS t
OBJETIVO;Adquirirmateriaisdidéticosnecessériosandesenvolvimentodoensino
4.COMPLEMENTARO LABORATURIO DEINSORM/TICA
OBJETIVO: Adquiljr materiais e eluipamentos de informética possibilitando ao
aluno/docente()acessoàtecnologiadirecinnadaàarteeàeducaçâo.
:
5.CURSOSB/SICOS,TéGNICOSEDEATUXLIZACZOCULTURAL
28
FUNDAQAO MUNICIPAL DE ARTES - FUNDARTE
ANEXO ll
WDMINISTRAQAO
1. IMPLANTAQAO DE UM PROGRAMA DE CJALIDADE TOTAL
OBJETIVO: Dar continuidade a implantagéo dos estudos visando qualificar sempre mais os
trabalhos/sewigos.
2. AMPLIAQAO E MANUTENQAO DO PREDIO DA‘FUNDARTE
OBJETIVO: Proporcionar melhores (.ondigées fisicas para atendimenlo a alunos e
professores, funcionén‘os e comunidade.
3. TREINAMENTO DE PESSOAL
OBJETIVO: Proporcionar aprimoramenb técnico aos funcionérios.
its EDUCAQAO E CULTURA
1. TREINAMENTO DE PESSOAL DOCENTE
OBJETIVO: Proporcionar cursos de capacitagéo de professores, habilitando-os para o
ensino de ll Grau em artes.
2. AQUISIQAO / MANUTENQAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: Adquin‘r/manter equipament-Js adequados és necessidades dos cursos.
3. AQUISIQAO DE MATERIAIS DIDATICOS
OBJETIVO: Adquirir maten‘ais didéticos necessérios ao desenvolvimento do ensino
4. COMPLEMENTAR O LABORATORIO DE INFORMATICA
OBJETIVO: Adquin‘r materiais e e 1uipamentos de informa’tica possibilitando ao aluno/docente o acesso é tecnologia direcionac’a é arte e a educagéo.
5. CURSOS BASICOS , TECNICOS E DE ATU 3\LIZAQAO CULTURAL
28
.
%
'
r
OBJETIVO;Oferecercursosnaéread()artee educaçâoqueatendam àsnecessidadesdo '
ensinolocaleaosinteressesdacomunidade.
6.MANUTENIXODA3PARCERîASEMARhE/EDUCAX O 7
OBJETIVO: Elabnrar Projetos//rogrkmas qne visem proporcionar a vkência da
ade/educaçâoaum maiornûmerodepesscas,atravésdeparcerias,aexemplodoqueocorre .
c4m aSMEC,empresasprivadas,SESIeQutasorganizaçöes. '
7.EGBORK XO E F-XECUX O DE PiIOJETOS EDUCACIONAIS,CULTURAIS E DE
PESQUISA
OBJETIVO:Proporao MEC e ao NIINC projatos que visem o desenvplvimento das '
atividadesdaFUNDARTEedoMunicipiodelvlontenegro comoum todo.
(
8.SEMINA.RIO NACIONALDEARTEEEDUCACA-O -7
( . . :
(' tiblicoOeBJpEaTftIiVctOla
:
r,Pafosspiomrccioonmar/,()aadpisricmusovramoednatsotteéocrniaicsoeamosetopdroofleosgsiaosredsodeanssinreodeemsdgeerealnseindoa ':
!
Paleem especial. '
't . .
é
'
j
'
;
i 9.IMPLANTACXODEFACULDADE
i
r'
t OBJETIVO:Habilitarprofissionaisnaâ,eade educaçâo,atendendoa nova 1eidediretrizes (1
' ebasesdaeducaçâo.
i
.
t
t
!
'
8
.
. j.
'
)
. ASSISTENCIA A EDUCANDOS tj
y
y .
. j
:
(
!
1.BOLSAS DE ESTUDO. ç
OBJETIVO:Opodunizarapessoascom aptidâo ecapacidade,sem recursosfinanceiros,t) it
acessoaumaescolacomplementardeeducal.âonaâreadasartes. j
!
,1 CULTU
1.DlFusAo CULTURAL
OBJETIVO:Compreende as atxes tjuevisem 0 bem estarsocia!da comunidade,
cultivandoosvalorescultufaiseûticosem busiadaformaçâodeum serintegro,coerente,criativo
' esolidârioquevalorizeaadeesuasrafzes.
2.SEMINARIODEMUSICADEMONTENEGFO
29
. . . *7
.
%
'
r
OBJETIVO;Oferecercursosnaéread()artee educaçâoqueatendam àsnecessidadesdo '
ensinolocaleaosinteressesdacomunidade.
6.MANUTENIXODA3PARCERîASEMARhE/EDUCAX O 7
OBJETIVO: Elabnrar Projetos//rogrkmas qne visem proporcionar a vkência da
ade/educaçâoaum maiornûmerodepesscas,atravésdeparcerias,aexemplodoqueocorre .
c4m aSMEC,empresasprivadas,SESIeQutasorganizaçöes. '
7.EGBORK XO E F-XECUX O DE PiIOJETOS EDUCACIONAIS,CULTURAIS E DE
PESQUISA
OBJETIVO:Proporao MEC e ao NIINC projatos que visem o desenvplvimento das '
atividadesdaFUNDARTEedoMunicipiodelvlontenegro comoum todo.
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8.SEMINA.RIO NACIONALDEARTEEEDUCACA-O -7
( . . :
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r,Pafosspiomrccioonmar/,()aadpisricmusovramoednatsotteéocrniaicsoeamosetopdroofleosgsiaosredsodeanssinreodeemsdgeerealnseindoa ':
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' ebasesdaeducaçâo.
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1.BOLSAS DE ESTUDO. ç
OBJETIVO:Opodunizarapessoascom aptidâo ecapacidade,sem recursosfinanceiros,t) it
acessoaumaescolacomplementardeeducal.âonaâreadasartes. j
!
,1 CULTU
1.DlFusAo CULTURAL
OBJETIVO:Compreende as atxes tjuevisem 0 bem estarsocia!da comunidade,
cultivandoosvalorescultufaiseûticosem busiadaformaçâodeum serintegro,coerente,criativo
' esolidârioquevalorizeaadeesuasrafzes.
2.SEMINARIODEMUSICADEMONTENEGFO
29
. . . *7
E C)
OBJETIVO: Oferecer cursos na érea do ane e educagéo que atendam és necessidades do
ensino local e aos interesses da comunidade.
6. MANUTENQAO DAS PARCERIAS EM AR") E/EDUCAQAO
OBJETIVO: Elaborar Projetos/Progrlmas que visem proporcionar a vivéncia da
arte/educagéo a um maior namero de passe as, através de parcerias, a exemplo do que ocorre
com a SMEC, empresas privadas, SESl e out: as organizagoes.
7. ELABORAQAO E EXECUQAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAlS E DE
PESQUISA
OBJETIVO: Propor ao MEC e ao MINC projetos que visem o desenvolvimento das
atividades da FUNDARTE e do Municipio de Montenegro como um todo.
8. SEMINARIO NAClONAL DE ARTE E EDUC'AQA’O
OBJETIVO: Proporcionar o aprimoramento técnico aos professores das redes de ensino
pL’iblico e particular. assim como, a discusséo das teorias e metodologias do ensino em geral e da
ane em especial.
9. IMPLANTAQAO DE FACULDADE
OBJETIVO: Habilitar profissionais na é.ea de educagéo, atendendo a nova lei de diretrizes e bases da educagéo.
MASSISTENCIA A EDUCANDOS
1. BOLSAS DE ESTUDO.
OBJETIVO: Oponunizar a pessoas com aptidéo e capacidade, sem recursos financeiros, 0
acesso a uma escola complementar de educagéo na érea das arles.
MULTURA
1. DIFusAo CULTURAL
OBJETIVO: Compreende as agfies que visem o bem estar social da comunidade,
cultivando os valores culturais e éticos em bus :a da formagéo de um ser integro, coerente, crialivo
e solidério que valon‘ze a arte e suas raizes.
2. SEMlNARlo DE MUSICA DE MONTENEGRO
29
a
i
lx
i
l
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