norma nº 3426/1999

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LEIN.03.426,DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
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nstqtuia 'SEMANA DA PILCHA !t
GAUCHA'' no municipio de (
Montenegro. l
1 l MARIA MADALENA BOHLER,prefeitaMunicipaldeMontenegro. t
l Faço saberque a câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 't
seguinte l
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L E 1:
1t & Art.10Fica institufda a 'SEMANA DA PILCHA GAUCHA',no
municfpio de Montenegro,a sercomemorado durante a semana Farroupilha de
l1 kl cadaano.
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Ad.20A ''SEMANADA PILCHAGAOCHA'',tem porobjetivos:
a)DivulgareincentivarousodaPilchaGatichaem substituil oao
1g traje convencional em todos os atos oficiais, plblicos ou
! privados,realizadosnomunicfpiodeMontenegro;
,' b)Esciareceraopovoem gerale,em especial,asescolaspùblicas
? e padiculares do municipio, quanto ao seu uso,origem e
i1 evoluyohist:rica',
) c) Realizarpalestras,exposiçöesepromoçöes.
, Art.39A 'JSEMANA DAPILCHA GAUCHA'',farâpartedoCalendério
i MunicipaldeEventos.
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f denada perlat's4eocAretcaormiaeMmuonriacxipaolddeaE'dSuEcMaAçâNA DA BILCHA GAbCHA'serà i
1 coor oecultura(sMEc)eentidades 4
' tradicionalistasdomunicipio.
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Art.50A presenteLeientraréem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 26
deagosto def999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra. .. *' .
MARIAMADALENABOHLER,
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PrefeitaMunicipal. J
' CLAUDETE M. BACKES D SILVA, sy
Secretéria-Geral. !
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LEIDE AUTORIA DO VEREADOR ADAIR VIANNA. i
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. RtlaJOâOPOSSO;,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/RS-TeI.:(051)632-4,333-Fax:(051)632-4594 1j
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LEIN.03.426,DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
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nstqtuia 'SEMANA DA PILCHA !t
GAUCHA'' no municipio de (
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1 l MARIA MADALENA BOHLER,prefeitaMunicipaldeMontenegro. t
l Faço saberque a câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 't
seguinte l
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L E 1:
1t & Art.10Fica institufda a 'SEMANA DA PILCHA GAUCHA',no
municfpio de Montenegro,a sercomemorado durante a semana Farroupilha de
l1 kl cadaano.
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Ad.20A ''SEMANADA PILCHAGAOCHA'',tem porobjetivos:
a)DivulgareincentivarousodaPilchaGatichaem substituil oao
1g traje convencional em todos os atos oficiais, plblicos ou
! privados,realizadosnomunicfpiodeMontenegro;
,' b)Esciareceraopovoem gerale,em especial,asescolaspùblicas
? e padiculares do municipio, quanto ao seu uso,origem e
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) c) Realizarpalestras,exposiçöesepromoçöes.
, Art.39A 'JSEMANA DAPILCHA GAUCHA'',farâpartedoCalendério
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f denada perlat's4eocAretcaormiaeMmuonriacxipaolddeaE'dSuEcMaAçâNA DA BILCHA GAbCHA'serà i
1 coor oecultura(sMEc)eentidades 4
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Art.50A presenteLeientraréem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 26
deagosto def999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra. .. *' .
MARIAMADALENABOHLER,
-;!t:jr.-
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PrefeitaMunicipal. J
' CLAUDETE M. BACKES D SILVA, sy
Secretéria-Geral. !
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LEIDE AUTORIA DO VEREADOR ADAIR VIANNA. i
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. RtlaJOâOPOSSO;,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/RS-TeI.:(051)632-4,333-Fax:(051)632-4594 1j
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginete do @tefellzo
Moufsnufiw
LEI N.° 3.426, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Institui a “SEMANA DA PILCHA
GAUCHA” no municipio de
Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art. 1° Fica instituida a “SEMANA DA PILCHA GAUCHA”, no
0 municipio de Montenegro, a ser comemorado durante a Semana FarroupiIha de
cada ano.
Art. 2° A “SEMANA DA PILCHA GAUCHA”, tem por objetivos:
a) Divulgar e incentivar 0 use da Pilcha Gaucha em substituigéo a0
traje convencional em todos os atos oficiais, pUicos ou
privados, realizados no municipio de Montenegro;
b) Esclarecer a0 povo em geral e, em especial, as escolas puiblicas
e particulares do municipio, quanto a0 seu uso, origem e
evolugao histérica;
c) Realizar palestras, exposigées e promogfies.
Art. 3° A “SEMANA DA PILCHA GAUCHA”, faré parte do Calendério
Municipal de Eventos.
Art. 4° A comemoragéo da “SEMANA DA PILCHA GAUCHA” seré
coordenada peIa Secretaria Municipal de Educagao e Cultura (SMEC) e entidades
O tradicionalistas do municipio.
Art. 5° A presente Lei entraré em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26
de agosto de 1999.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. ' L44» .. MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES D SILVA,
Secretéria-Geral.
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIR VIANNA.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594