norma nº 3428/1999

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C' . ' '
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ESTADO DO kIO GRANDEDO SUL
!
*.? ' Vf''4 z ,kx.z *4r' PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENE(JRO
.v.#ys..t.,.y.sp..# y. tsyjaujoyoyvpyjo
.
*
V k
LEINO3.428,DE 06 DE SETEMBRO DE 1999.
$ k. Vt. /7(,p C *3os x teraoplanoplurianualdo
3 Municipiodeuontenegro.
1 t
l
) t
1 MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. J
! FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa '
1 seguinte
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1l t-E1: !
1 )
.? !
i i
f
Art.10Ficaalterado o Plano PlurianualdoMunicfpio para o periodo
de 1998/2001,aprovado pela Leino3.213,de 1997 e alterado pelas Leis no t
3.265/98, 3.285/98, 3.320/98, 3.347/98, 3.399/99, 3.420/99 e 3.423/99,
modificando e acrescentando programas de acordo com os Anexos le 1 que
passam aintegrarapresenteLei,independentedetranscriçâo.
I
Ad.20 Revogadasasdisposiçöesem contrério,a presente Leientra
em vigornadatadesuapublical o.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 06
desetembrode 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
'-%.a u i .
MARIA MADALENA BOHLER,
PrefeitaMunicipal.
ov J..% .''b. -.zq
CLAUDETE M.BACKES DA SILVA,
Secretâriae eral.
i
:
1
9uaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP;95780-* 0-Vontenegro/Es-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 f
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ESTADO DO kIO GRANDEDO SUL
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LEINO3.428,DE 06 DE SETEMBRO DE 1999.
$ k. Vt. /7(,p C *3os x teraoplanoplurianualdo
3 Municipiodeuontenegro.
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1 MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. J
! FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa '
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Art.10Ficaalterado o Plano PlurianualdoMunicfpio para o periodo
de 1998/2001,aprovado pela Leino3.213,de 1997 e alterado pelas Leis no t
3.265/98, 3.285/98, 3.320/98, 3.347/98, 3.399/99, 3.420/99 e 3.423/99,
modificando e acrescentando programas de acordo com os Anexos le 1 que
passam aintegrarapresenteLei,independentedetranscriçâo.
I
Ad.20 Revogadasasdisposiçöesem contrério,a presente Leientra
em vigornadatadesuapublical o.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 06
desetembrode 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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MARIA MADALENA BOHLER,
PrefeitaMunicipal.
ov J..% .''b. -.zq
CLAUDETE M.BACKES DA SILVA,
Secretâriae eral.
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:
1
9uaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP;95780-* 0-Vontenegro/Es-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 f
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 — CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginete r10 (Pie Eeifio
LEI N° 3.428, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999.
Altera 0 Plano Plurianual do
Municipio de Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
F2190 saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° Fica alterado 0 Plano Plurianual do Municipio para o periodo
de 1998/2001, aprovado pela Lei n° 3.213, de 1997 e alterado pelas Leis n°
3265/98, 3285/98, 3.320/98, 3347/98, 3.399/99, 3.420/99 e 3.423/99,
modificando e acrescentando programas de acordo com os Anexos I e ll que
passam a integrar a presente Lei, independente de transcrigéo.
Art. 2° Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Lei entra
em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 06
de setembro de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
ego/406472 f/Wégfl
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
.: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
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7
ii
1
l ADMINIST çA-OMUNICIPALDEMONTENEGRo
ALTERK OES NO PLURIANUAL1998/2001
l ' ANEXOI
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j '
j '
! ' ADM INIST AO
i
l
l1 3. IMPLANTACAO, EXPANSAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS '
i 2 coMpuTAooRlzAoos 'J
1 - $ OBJETIVO:Equiyartodasassecretaiaisdomunicipio,modernizando-asparaummelhor l
j atendimentonaprestaçaodesewiçosàcoletividade,comrapidezesegurançanasinformaçöes. (
! ë
i k
hI 4.REVISXODOPLANO'DIRETOR )j
. OBJETIVO:RevisaroPlanoDiretorjéexistente,visandodisciplinarousoeaocupaçâodo l
, solourbanoeordenaroplenodesenvolvime.ltodasfunçöessociaisdacidade,n0stermosdoAft. k
'
' 182daConstituiçâoFederal. I
y
. . ;
' 17.PROGRAMA PREVENTIVO DESAUDEESEGURANCADO SERVIDOR. h
'. !
OBJETIVO:Promoverum programaczaacompanhamentopermanentedoservidornaérea jg
) da saûde a nivelde prevençâo e identificaçâo de desvios comportamentais e implantarum
programa de prevençâode acidentes atravtbs da contrataçâo de uma assessoria,aquisiçâo de
1 equipamentosde proteçâo e sinalizaçâo quavisem segurança e bem-estardo servidorno seu
localdetrabalho.. 1
(
. $2
l
23.FUMREBOM-FundodeReequiamentodoCorpodeBombeiros (
OBJETIVO:Equiparefazeramanute,tçâodosservitpsdoCorpodeBombeiros. lh
'
24 HOSPEDAGEM A CONVIDADOSOFICIAISDO MUNICIPIO
:
j OBJETIVO:Pagardespesascom passagens,refeiçöesealojamentoahospedesoficiais
doMunicipio,que:aseuconvite,venham apgfticipardecursos,palestras,encontros,congressos,
7 seminérios,paineis,festivais ou outros eN'entos considerados de interesse ptiblico para o
Municipio.
25.CONSTRUX O DEPR/DiO EAQUISICXO DE EQUIPAMENTOSPARA
' MONTAGEM DE CARPINTARIA
'
OBJETIVO:Constru#odeum espaloeaquisiçâodeepuipamentosparamontagem de
uriacarpintaria,objetivandoarecuperaçâod)môveisdopatrimoniopûblico,bem comoservirde ' almoxarifado.
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j atendimentonaprestaçaodesewiçosàcoletividade,comrapidezesegurançanasinformaçöes. (
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OBJETIVO:Promoverum programaczaacompanhamentopermanentedoservidornaérea jg
) da saûde a nivelde prevençâo e identificaçâo de desvios comportamentais e implantarum
programa de prevençâode acidentes atravtbs da contrataçâo de uma assessoria,aquisiçâo de
1 equipamentosde proteçâo e sinalizaçâo quavisem segurança e bem-estardo servidorno seu
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OBJETIVO:Equiparefazeramanute,tçâodosservitpsdoCorpodeBombeiros. lh
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24 HOSPEDAGEM A CONVIDADOSOFICIAISDO MUNICIPIO
:
j OBJETIVO:Pagardespesascom passagens,refeiçöesealojamentoahospedesoficiais
doMunicipio,que:aseuconvite,venham apgfticipardecursos,palestras,encontros,congressos,
7 seminérios,paineis,festivais ou outros eN'entos considerados de interesse ptiblico para o
Municipio.
25.CONSTRUX O DEPR/DiO EAQUISICXO DE EQUIPAMENTOSPARA
' MONTAGEM DE CARPINTARIA
'
OBJETIVO:Constru#odeum espaloeaquisiçâodeepuipamentosparamontagem de
uriacarpintaria,objetivandoarecuperaçâod)môveisdopatrimoniopûblico,bem comoservirde ' almoxarifado.
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O
ADMINISTRAQAO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
ALTERAQOES NO PLURIANUAL 1998I2001
ANEXO |
flADMINISTRAQAO
3. IMPLANTACAO, EXPANSAO E MANUTENQAO DE SISTEMAS
COMPUTADORIZADOS
OBJETIVO: Equipar lodas as secreta'lais do munlclplo, modernizando—as para um melhor
atendimento na prestagéo de servigzos é colelividade, com rapidez e seguranga nas informagoes.
4. REVISAO DO PLANOVDIRETOR
OBJETIVO: Revisar 0 Plano Diretorjé existente, visando disciplinar 0 use e a ocupagéo do
solo urbano e ordenar o pleno desenvolvimeato das fungées sociais da cldade, nos termos do Art.
182 da Constituigéo Federal.
17. PROGRAMA PREVENTlVO DE SAUDE E SEGURANQA DO SERVIDOR.
OBJETIVO: Promover um programa Ce acompanhamenlo permanente do servidor na érea
da saflde a nivel de prevengéo e identificagéo de desvios componamentais e implantar um
programa de prevengéo de acldentes atravds da contratagéo de uma assessoria, aquisioéo de
equipamentos de protegéo e sinalizagéo qua visem seguranga e bem-estar do servidor no seu
local de trabalho.‘
23. FUMREBOM — Fundo de Reequip amento do Corpo de Bombeiros
OBJETlVO: Equipar e fazer a manuteugéo dos sen/loos do Corpo de Bombelros.
24. HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNlClPIO
OBJETIVO: Pagar despesas com passagens, refeigoes e alojamento a hospedes oficials
do Municiplo, que, a seu convite, venham a panicipar de cursos, palestras, encontros, congresses,
seminén‘os, painéls, festivals ou outros eventos considerados de interesse publico para o Municlpio.
25. CONSTRUQAO DE PREDlo E AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS PARA
MONTAGEM DE CARPINTARIA
. OBJETIVO: Construgéo de um espago e aquisigéo de equlpamentos para montagem de
uma carpintarla, objetivando a recuperagéo d 2 méveis do patn’ménlo pflblico, bem como servir de
almoxarifado.
l
! paoou AoAuluAu -
) ... ......
l ,
! .
i
1 1.PROGRAMADEPISCICULTURA
j '
i OBJETIVO: Incentivarapisciculturalèaraincrementodaproduçâoatravésdaadoçâode ;
ë técnicasmodernasedoapoioàcomercializaçlo. '
f. l
t 3.CRIAIAO INTENSIVADEAVESE3UINOS i
:
VO: PrOmOVOrincentivosPllraConstruj.
. OBJETI âode aViZIjOS e 9OCiIgaS,atfavés de .l
' acessoagropriedade.visandooescoament,daproduçao,bemcomoinstquirumprogramade i
recuperaçaodasuinocultura,promovendoofcmentoeaIigaçâoprodutor/industria. i
3(
;t
'
l
l PRESERVA AODERI-CURSOSNATURAISRENOVAVEIS i
'
.
' .il
j
2.CRIAX O DEESPACOS DELAZEER,VISITAO O E ESTUDOS EM XREAS l
DEPRESERVACXO PERMANENTIY 7l
OBJETIVO:Aproveitamentodeéreas(1ereservalegal,em parceria com os proprietérios, ,'.
visandoseuusocomoatividadedeIazer,visitltxoeestudos. 'j
. )
'
k4: pRouo AoEExTEssAoRURAL '
,.
5.PROGRAMADEINFM ESTRUTURACOMUNITXRIANAZONARURAL
OBJETIVO:Dotarascomunidadesruraisde infraestruturadeuso com unitériovisandoa
tixaçâodohomem aocampo.
TELECOM UNICA OE6;
1. PROGRAMA DE VIAB.LIZK XO DE SISTEMAS DE
couuNICACôES/TELEFONIA RURAL i
OBJETIVO:Viabilizaraimplanta#o detelecomunicaçöescom sistemasdetelefonia L.
ruraldeuso comunitério. .. .
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VO: PrOmOVOrincentivosPllraConstruj.
. OBJETI âode aViZIjOS e 9OCiIgaS,atfavés de .l
' acessoagropriedade.visandooescoament,daproduçao,bemcomoinstquirumprogramade i
recuperaçaodasuinocultura,promovendoofcmentoeaIigaçâoprodutor/industria. i
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OBJETIVO:Aproveitamentodeéreas(1ereservalegal,em parceria com os proprietérios, ,'.
visandoseuusocomoatividadedeIazer,visitltxoeestudos. 'j
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5.PROGRAMADEINFM ESTRUTURACOMUNITXRIANAZONARURAL
OBJETIVO:Dotarascomunidadesruraisde infraestruturadeuso com unitériovisandoa
tixaçâodohomem aocampo.
TELECOM UNICA OE6;
1. PROGRAMA DE VIAB.LIZK XO DE SISTEMAS DE
couuNICACôES/TELEFONIA RURAL i
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EPRODUQKO ANIMAL
1.‘ PROGRAMA DE PISCICULTURA
OBJETIVO: Incentivar a piscicultura para incremento da produgéo através da adogéo de
técnicas modernas e do apoio é comercializagéo.
3. CRIACAO INTENSIVA DE AVES E SUINOS
OBJETIVO: Promover incentives para construgéo de aviérios e pocilgas, através de
acesso a propriedade, visando o escoamentc. da produgéo, bem como instituir um programa de
recuperagéo da suinocultura, promovendo o fcmento e a ligagéo produtor/indflstria.
PRESERVAQAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
2. CRIACAO DE ES~PACOS DE LAZEER, VISITAQAO E ESTUDOS EM AREAS
DE PRESERVAQAO PERMANENTE
OBJETIVO: Aproveitamento de éreas (1e reserva legal, em parceria com os proprietérios,
visando seu uso como atividade de Iazer, visitnqéo e estudos.
mPROMOQKO E EXTENSAO RURAL
5. PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA COMUNITARlA NA ZONA RURAL
OBJETIVO: Dotar as comunidades rurais de infraestrutura de uso comunitén‘o visando a
fixagéo do homem ao campo.
WTELECOMUNICAQDEE;
1. PROGRAMA_ DE 'VlABLLlZACAO DE SISTEMAS' DE COMUNICAQOES/TELEFONIA RURAL ' OBJETIVO: Viabilizar a implantagéo de telecomunicagées com sistemas de telefonia
rural de uso comunitén‘o. ~-
)
z EDUCA AO CRIANCA DEZERO ASEISANOS
! '
r 1: CONSTRUCXO,AMPLIACAO E MANUTENCAO DE ESPACOS PARA
: ATENDIMENTOA EDUCACAO INFANTIL '
(
'
:
.
l OBJETNO:Proporcionaratendimentc educacionalcontînuo àscriançasdezeroa seis '
anOS.
z ENSINO FUNDAM ENTAL '
h
'
$
1.CONSTRUCXO,AMPLIACXO E îIANUTENCXO DE ESCOLAS PUBLICAS i
MUNICIPAIS ,
OBJETIVO:Proporcionarmelhores ccndiçöes de instalaçâo aos alunos da rede pûblica 1
municipaldeensino,umavezqueoPlanodoEducaçâodomunicipiovisaoatendimentodopré- )
escolara8asérie. f
i
13. ! ATENDIMENTO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE ë
RISCO '.
OBJETIVO:Oportunizaraosestudante:;doensinofundamental,em situaçâoderiscoe/ou i
situajjoiregulardevidaescolar,aofeftadeensinopré-profissionalizantee/ouextra-curicular, I
atraves de programas diferenciados de ori.antaçâo para o trabalho,concomitante à prética l
pedagégicaerecreativa. i
)
14.ORIENTACXOPARAOTIRABALHO 1
OBJETIVO:Opoftunizaraosestudanteù,aofedadeensinopfé-qjofissionalizante,através h
deprogramasdiferenciadosdeorientaçâoparfiotrabalho,concomitanteapràticapedagögica. l
i
)
. a. EDUCA AO FISICA E DESPORTOS ï . I
. . 2
'i
. (.
3.CONCLUSXO,REFORMA E MAPIUTENX O DOS GINXSIOS NORM/LIO j
PETRY E DOM INGOS DOS SANTCS )
t
OBJETIVO:ConcluirasobrasnoGinésioAzulâoedoGjnésioDomingosdoSantos,bem )
comorealizarobrasdereformasquepresefvel.qaintegridadedosmesmos. j' ' j
).
5.APOIARAREALIM O ODAOLIMFfADAMUNICIPAL l
' OBJETIVO:Apoiaraprâticaespoftivae:nvériasmodalidadesecategorias. (
4
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anOS.
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MUNICIPAIS ,
OBJETIVO:Proporcionarmelhores ccndiçöes de instalaçâo aos alunos da rede pûblica 1
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OBJETIVO:Oportunizaraosestudante:;doensinofundamental,em situaçâoderiscoe/ou i
situajjoiregulardevidaescolar,aofeftadeensinopré-profissionalizantee/ouextra-curicular, I
atraves de programas diferenciados de ori.antaçâo para o trabalho,concomitante à prética l
pedagégicaerecreativa. i
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OBJETIVO:Opoftunizaraosestudanteù,aofedadeensinopfé-qjofissionalizante,através h
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PETRY E DOM INGOS DOS SANTCS )
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comorealizarobrasdereformasquepresefvel.qaintegridadedosmesmos. j' ' j
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' OBJETIVO:Apoiaraprâticaespoftivae:nvériasmodalidadesecategorias. (
4
EDUCAQAO CRIANQA DE ZERO A SEIS ANOS
1. CONSTRUQAO,‘ AMPLIAQAO E MANUTENQAO DE ESPAQOS PARA
ATENDlMENTO A EDUCAQAO lNFANTlL
OBJETIVO: Proporcionar atendimento educacional continuo as criangas de zero a seis anos. m ENSINO FUNDAMENTAL
1. CONSTRUCAO, AMPLIAQAO E l/lANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS
MUNlClPAlS
OBJETIVO: Proporcionar melhores ccndigoes de instalagéo aos alunos da rede publica
municipal de ensino, uma vez que 0 Plano de Educaoéo do municipio visa 0 atendimento do pré—
escolar a 8" série.
13. ATENDIMENTO AS CRIANQAS E ADOLESCENTES EM SITUAQAQ DE
RISCO
OBJETIVO: Oportunizar aos estudantez-s do ensino fundamental, em situagao de n'sco e/ou
situagao irregular de vida escolar, a ofena de ensino pré-profissionalizante e/ou extra-curricular,
através de programas diferenciados de orientagao para o trabalho, concomitante a prética
pedagogica e recreativa.
14. ORIENTAQAO PARA O TRABALHO
OBJETIVO: Oportunizar aos estudante ;, a oferla de ensino pré—profissionalizante, através
de programas diferenciados de orientagéo para. o trabalho, concomitante a prética pedagogica.
EDUCAQAO FlSlCA E DESPORTOS
3. CONCLUSAO, REFORMA E MANUTENQAO DOS GlNASlOS NORMELIO
PETRY E DOMINGOS DOS SANTOS
OBJETIVO: Concluir as obras no Ginézio Azulao e do Gina’sio Domingos do Santos, bem
como realizar obras de refonnas que preservem a integridade dos mesmos.
6. APOIAR A REALIZAQAO DA OLIMF lADA MUNlClPAL
OBJETlVO: Apoiar a prética esportiva e: n vérias modalidades e categorias.
4
i
)
&
j . /
i
E
9.APOIO AOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS
. L
OBJETIVO:Apoiara realizaçâo dos campeonatos municiais,como contrataçlo de . '
arbitragem dosjogos.aquisiçâodeequipamelltosemateriaisesportivos,transporteealimentaçâo 7 . d ) osatletas.
(
;. -y ,
,z: CULTURA T
. ;
t'
f
12 REALIZAIXODECIRCUITOSCULTUIRAIS 5.
i
OBJETIVO:Efetivarparceriascom ascomunidadespararealizaçâodeatividadeseeventos 1
t
culturaiseesportivosdeIazequtilizandooserpaçosptiblicos. )
'
r
).
13.RESGATEDA MEMSRIACULTUFLtALEHISTURICA
OBJETIVO:Pesquisar,trataredivulgal'amemöriacultural,atravésdoresgatedameméria t
oral,visualesimbélica. )
' (
!
14 iPIO l . CONFECIAO DECARTOESPOSTAISDOMUNIC
OBJETIVO:Suprirafaltadem t
aterialdt;divulgaçâodoMunicîpio. t
15. ATUALIM IAO E AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGM FICO DA 1y
BIBLIOTECA PUBLICA r
1
OBJETIVO:Melhorareampliaraspos.bilidadesdeatendimentoaoptiblico. (;
16.PINTURAEXTERNADABIBLIOTEICA )i
OBJETIVO:Melhorara aparência cik3 prédio,cfiando conditxes de conservaçâo e (t
durabilidade. i
17.CLIMATIZK XODOAMBIENTEDABIBLIOTECA l
OBJETIVO:Climatiza#odoambienteêtravésdeaparelhoscondicionadoresdear. t
. - à
18.APOIAR APARTICIPACXO DEGFCUPOSTM DICIONALISTAS
OBJETIVO:Apoiara paticipaçâo deg,upostradicionalistasem eventosrealizadosforado
MunicipiodeMontenegro.
ENERG IA ELETRICA
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OBJETIVO:Apoiara realizaçâo dos campeonatos municiais,como contrataçlo de . '
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18.APOIAR APARTICIPACXO DEGFCUPOSTM DICIONALISTAS
OBJETIVO:Apoiara paticipaçâo deg,upostradicionalistasem eventosrealizadosforado
MunicipiodeMontenegro.
ENERG IA ELETRICA
i 5
9. APOIO AOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Apoiar a realizagéo dos campeonatos municipais, como contratagéo de
arbitragem dos jogos, aquisigéo de equipamentos e materials esponivos, transporte e alimentagéo
dos atletas.
WULTURA
12. REALIZAQAO DE CIRCUITOS CULTURAIS
OBJETIVO: Efetivar parcen'as com as comunidades para realizagéo de atlvidades e eventos
culturals e esportivos de lazer. utilizando os espagos pUblicos.
13. RESGATE DA MEMORIA CULTUF‘AL E HISTORICA
OBJETIVO: Pesqulsar, tralar e divulgar a memén‘a cultural, através do resgate da memén‘a
oral. visual e simbélica.
14. CONFECCAO DE CARTCES POSTAIS DO MUNIClPlO
OBJETIVO: Suprir a falta de material do divulgagéo do Municipio.
15. ATUALIZAQAO E AMPLIAQAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DA
BIBLIOTECA PUBLICA
OBJETIVO: Melhorar e ampliar as possbllidades de atendimento ao pdblico.
16. PlNTURA EXTERNA DA BlBLlOTEECA
OBJETIVO: Melhorar a aparéncia do prédio, cn‘ando condigdes de conservagéo e
durabilidade.
17. CLlMA'l'lZACAO DO AMBIENTE DA BlBLlOTECA
OBJETIVO: Climatizagéo do ambiente z través de aparelhos condicionadores de ar.
18. APOIAR A PARTIClPAQAO DE GFiUPOS TRADICIONALISTAS
OBJETIVO: Apoiar a partlcipagéo de glupos tradicionalistas em eventos realizados fora do » Municiplo de Montenegro. . EEENERGIA ELETRICA
l 5
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2.Ex-rENsâoEMELHORIADARED:ELéTRICANoMEIoRURAL tf
OBJETIVO:Proporcionarmelhores (,ondiçöesdetrabalho e habitatxoao homem do .
campo. )
. f
3.SUBSTITUIR LUMIN/RIAS PUBI.ICAS FLUORESCENTES E VAPOR DE l
MERCURIO .,'
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y
OBJETIVO:ContinuarestetrabalhovitandounificarosistemadeIuminériaspûblicas para ?f
umamelhoreticécianamanutenWo. t
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. . , j.
.
. ....... RECURSOS MINERAIS j
. t;
3.EXPLORACXO DE PEDREIRA h
! OBJETIVO: Suprimento das necessidades da Administraçâo Municipalem relaçâo a ;
utilizaWodebfitaepedraparacalçamento,viiandoamelhorianoatendimento.
... . .
I HABITA Ao jt
1.INSTIUIO PROGRAMA DE LIORADIA E O FUNDO ROTATIVO DE
HABITACAO POPULAR
OBJETIVO:lnstituiroFundoRotativo leHabitaçâoPopular(FRHP),objetivandopleitear,
investir,executar e tiscalizar projetos habitacionais e de aquisiçâo de éreas,objetivando
amenizarafaltademoradiasàpopulaçâodebaixarenda,oportunizandoaregularizaçâodesuas
moradiasnaséreasocupadasirregularmente,bem comonaséreasderisco.
5.CRIAX ODO BANCO DEMATERIZLISDECONSTRUX O
OBJETIVO:Darprosseguimento às aXesque viabilizem acoleta e armazenagem de
. sobras de construçöes com a tinalidade dl construirou melhorar habitaçöes da populaçâo
carente.
t!.I SERVICODEUTILIDAIEPUBLICA
1 CONSTRUX O,AMPLIACXO EC'DNSERVAIAODOCEMITéRIO
x .
' OBJETIVO:AquisiçâodenovaséreaseconstruçâodeIpbdulosverticaisparaasnovas
sepulturas,em virtudedo pouco espaçofisiccexistentee,tambem,proporcionarmelhoramentos
nailuminaçâoexistente.
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OBJETIVO:Proporcionarmelhores (,ondiçöesdetrabalho e habitatxoao homem do .
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3.SUBSTITUIR LUMIN/RIAS PUBI.ICAS FLUORESCENTES E VAPOR DE l
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3.EXPLORACXO DE PEDREIRA h
! OBJETIVO: Suprimento das necessidades da Administraçâo Municipalem relaçâo a ;
utilizaWodebfitaepedraparacalçamento,viiandoamelhorianoatendimento.
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I HABITA Ao jt
1.INSTIUIO PROGRAMA DE LIORADIA E O FUNDO ROTATIVO DE
HABITACAO POPULAR
OBJETIVO:lnstituiroFundoRotativo leHabitaçâoPopular(FRHP),objetivandopleitear,
investir,executar e tiscalizar projetos habitacionais e de aquisiçâo de éreas,objetivando
amenizarafaltademoradiasàpopulaçâodebaixarenda,oportunizandoaregularizaçâodesuas
moradiasnaséreasocupadasirregularmente,bem comonaséreasderisco.
5.CRIAX ODO BANCO DEMATERIZLISDECONSTRUX O
OBJETIVO:Darprosseguimento às aXesque viabilizem acoleta e armazenagem de
. sobras de construçöes com a tinalidade dl construirou melhorar habitaçöes da populaçâo
carente.
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1 CONSTRUX O,AMPLIACXO EC'DNSERVAIAODOCEMITéRIO
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' OBJETIVO:AquisiçâodenovaséreaseconstruçâodeIpbdulosverticaisparaasnovas
sepulturas,em virtudedo pouco espaçofisiccexistentee,tambem,proporcionarmelhoramentos
nailuminaçâoexistente.
6
2. EXTENSAO E MELHORIA DA REDE ELETRICA NO MEIO RURAL
OBJETIVO: Proporcionar melhores nondigées de trabalho e habitagéo a0 homem do
campo.
3L SUBSTITUIR LUMINARIAS PUBLICAS FLUORESCENTES E VAPOR DE
MERCURIO ' OBJETIVO: Continuar este trabalho vizando unificar o sistema de luminérias pfiblicas para
uma melhor eficécia na manutengéo.
mECURSOS MINERAIS
3. EXPLORAQAO DE PEDREIRA
OBJETIVO: Supn‘mento das necessidades da Administragéo Municipal em relagéo a
utilizagéo de bn‘ta e pedra para calgamento, vi ;ando a melhon‘a no atendimento.
[a HABlTAQAO
’1. |NST|'|:UI O PROGRAMA DE MORADIA E O FUNDO ROTATIVO DE
HABITACAO POPULAR
OBJETIVO: lnstituir o Fundo Rotativo Je Habitagéo Popular (FRHP), objetivando pleitear,
investir, executar e fiscalizar projetos habitacionais e de aquisigéo de éreas, objetivando
amenizar a falta de moradias é populagéo de baixa renda. oportunizando a regulafizagéo de suas moradias nas éreas ocupadas irregularmente, bem como nas éreas de risco.
5. CRIACAO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
OBJETIVO: Dar prosseguimento és agées que viabilizem a coleta e annazenagem de
sobras de construgées com a finalidade dc construir ou melhorar habitagbes da populagéo
carente. * {MSERVIQO DE UTILIDADE PUBLICA
1. CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E CONSERVAQAO DO CEMITERIO
OBJETIVO: Aquisigéo de novas éreas e construgéo de médulos verticais para as novas
sepulturas, em virtude do pouco espago fisicc existente e, também, proporcionar melhoramentos na iluminagéo existente.
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BJETIVO
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Médico
Legal,
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rapidez
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nas
autöpsias
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bem
com
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facilitara
zonstruçâo
coretados
inquéritos
policiais
.
i, ' k) ' 7.CRIAIAOEIMPLANTAIX ODAUSINADEMINEIRALIM IAODERESIDUOS vf ' S6LIDOS lj OBJETIVO:Soluçâopara0problemê,doIixoeaproveitamentodamatéria-primapara l adubaçâopriméria,sub>tituindoocalcério. hl.'C ' j ' ' . TURISM O )ë . . ) . I . g 4- PROJETO CIDADE BONITA ijy OBJETIVO;Promcveraçôesemedida:paraaimplantaçâodoProjetoCidadeBonita )llll ,' SAUDE . . . .. . . . . ' (( '. p ' l . 12. INCREMENTO DA FARM/CIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL (j C OBJETIVO:ExecuçâodoPlanoMunic'paldeAsistênciaFarmacêuticanaintegra,firmar ) onvênios e Consörcios necessérios a suprro abastecimento de medicamentos à populaçâo r atendida . k . lt . l 29.AMPLIAX ODOATENDIMENTOI-ABORATORIAL (l OBJETIVO:Aquisiçâodenovosequirlamentoseampliaçâodoespaçofisicoafim de i aumentaracapacidadedeatendimentodeexslmesrealizadosaospacientesatendidospeloSUS, Cj ' suprindoumademandaexistente. )t 30.AQUISIX O DE EQUIPAMENTOS PARA EM MES DE MêDIA E ALTA l COMP. LEXIDADEATRAVéSDECONT//NIOS l . jf eespeOciBaJlizEaTdIVa.O:Atxesconjuntasparapromavereimplantarassistênciaambulatorial,hospitalar t . ' . lj . j , ' --.... - -..... j ' I?. SANEAMENTO ; . . j 7 )I . j ' . I . ëi 6. INCENTIVAR A CRIACXO DE CONSURCIO E/OU PARCERIA PARA il INSTALAO ODODEPARTAMENTO;MéDICOLEGAL ' . 9 OBJETIVO:lncentkarainstatatxodl)DepartamentoMédicoLegal,Gbjetivando rapidez, t economianasautöpsias,bem comofacilitarazonstruçâocoretadosinquéritospoliciais. i, ' k) ' 7.CRIAIAOEIMPLANTAIX ODAUSINADEMINEIRALIM IAODERESIDUOS vf ' S6LIDOS lj OBJETIVO:Soluçâopara0problemê,doIixoeaproveitamentodamatéria-primapara l adubaçâopriméria,sub>tituindoocalcério. hl.'C ' j ' ' . TURISM O )ë . . ) . I . g 4- PROJETO CIDADE BONITA ijy OBJETIVO;Promcveraçôesemedida:paraaimplantaçâodoProjetoCidadeBonita )llll ,' SAUDE . . . .. . . . . ' (( '. p ' l . 12. INCREMENTO DA FARM/CIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL (j C OBJETIVO:ExecuçâodoPlanoMunic'paldeAsistênciaFarmacêuticanaintegra,firmar ) onvênios e Consörcios necessérios a suprro abastecimento de medicamentos à populaçâo r atendida . k . lt . l 29.AMPLIAX ODOATENDIMENTOI-ABORATORIAL (l OBJETIVO:Aquisiçâodenovosequirlamentoseampliaçâodoespaçofisicoafim de i aumentaracapacidadedeatendimentodeexslmesrealizadosaospacientesatendidospeloSUS, Cj ' suprindoumademandaexistente. )t 30.AQUISIX O DE EQUIPAMENTOS PARA EM MES DE MêDIA E ALTA l COMP. LEXIDADEATRAVéSDECONT//NIOS l . jf eespeOciBaJlizEaTdIVa.O:Atxesconjuntasparapromavereimplantarassistênciaambulatorial,hospitalar t . ' . lj . j , ' --.... - -..... j ' I?. SANEAMENTO ; . . j 7 )I . j ' .
6. INCENT_|VAR
A CRIAQAO DE CQNSORCIO E/OU PARCERIA PARA
INSTALAQAO DO DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
OBJETIVO: lncentivar
a instalagéo d4) Departamento Médico Legal, objetivando rapidez,
economia nas autopsias, bem como facilitar a construoéo correta dos inquéritos policiais.
7. 'CRIAQAO E IMPLANTAQAO DA UL-SINA DE MINERALIZAQAO DE RESiDUOS
SOLIDOS
OBJETIVO: Solugéo para
o problema‘ do Iixo e aproveitamento da matén‘a-prima para
adubagéo primén‘a, substituindo
o calcério.
[a TURISMO
4. PROJETO CIDADE BONITA
OBJETIVO: Promover agées
e medidas para
a implantagéo do Projeto Cidade Bonita
p75 SAUDE
12. INCREMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL
OBJETIVO: Execugao do Plano Municzpal de Assisténcia Farmacéutica na integra,
firmar Convénios e Consércios necessérios a supr'r o abastecimento de medicamentos a populagéo
atendida. V
29. AMPLIACAO DO ATENDIMENTO LABORATORIAL
OBJETIVO: Aquisigéo de novos equipamentos e ampliaoéo do espago
fisico a fim de
aumentar
a capacidade de atendimento de ex‘imes realizados aos pacienles atendidos pelo SUS,
suprindo uma demanda existente.
3o. AQUISICAO DE EQnPAMENTOS PARA EXAMES DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE ATRAVES DE CON‘IENIOS
OBJETIVO: Agées conjuntas para prorriover
e implantar assisténcia ambulatorial, hospitalar
e especializada.
WANEAMENTO
(il
:
j ' 1.AMPLIAOOECONSERVAXOD,XREDEDEESGOTOPLUVIAL ) OBJETIVO;Ampliareconsefvararededeesgotoem vériasruasdomunicfpio. . (t 4.IMPLANTAX O DESANEAMENTO B/SICO NAXREADARFFSA EXREAS f . C. ARENTES kf OBJETNO:urbanizaraéreadaRFFSA apbs suareguàarizaçëo,dandoGondiçöes t bésicasdesaneamentoàpopulaçâocarente(Iueléreside,bemcomonasdemaiséreascarentes j doMunicipio. ' jjl 9.IMPLANTAX ODEUMAOFICINA3ESANEAMENTO B/SICO l!t ' ' OBJETIVO:lmplantaroticinadesaneanentobésicovisandoatenderapojulaçâodebaixa da naaquisiçâodeMödulosSanitéIiospê1rapossitb . rseanûde,atravésdeprogramascomunitériosaconsoijt,armzeolshomfigsmdOcsC,OjldrmiVoa/JadrCpbroijeCtolel 1 convênioscomérgâosfederaise/ouestaduai.spertinentesaoassunto;conscientizarapopulaçâo j geralarespeitodoassunto. j . :* ' ;.l .. l 1 ASSISTENCIA .. . ... . . . . . . . 'rjkll 4.CONSTRUCXO DEUMCENTROPROFISSIONALIM NTE l! ' OBJETIVO:Construirum prédio objetivando viabilizaro atendimento à criança / lj adolescenteatravésdasoficinasprevistasnolDlanoMunicipaldeAssistênciaSocial. ).l 5 t . CONSTRUCAOE/OUMANUTENCZODEUMACASADECONVIVêNCIA 'li ' -ë d OBJETIVO:Oferecerum espaçodetralsiçâoeresgatedacidadania. h . dr, 6. PLANT/O SOCIAL I . ' . OBJETIVO:Encaminhar,orientar t t faklilitar e fornecer'recursos eventuais, tais como: ' passagensurbanaseintermunicipais,auxiliofuneral,fotoqaeencaminhamentosàdocumentos. l . k 7.ORIENTAX OAO. APOIOFAMILIA.'R/GRUPOSDECONVIVêNCIA @k OBJETIVO:Promoveraconstruçâodacidadania. i . . .. lI 8.CONSTRUX ODEUMBANCODEDOACOES OBJETIVO:Construl odeumasalararaser utilizadacomoalmoxarifadodosmateriais recebidosatitulodedoaloparaseremdistrubuidosàpopulaçâodebaixarenda. i! ' . l 9ApoloNAMANUTENCAODAsoplclNAsJ>IMPLANTADASNAAPAE l ' jï 8 ' . ( ' !(il : j ' 1.AMPLIAOOECONSERVAXOD,XREDEDEESGOTOPLUVIAL ) OBJETIVO;Ampliareconsefvararededeesgotoem vériasruasdomunicfpio. . (t 4.IMPLANTAX O DESANEAMENTO B/SICO NAXREADARFFSA EXREAS f . C. ARENTES kf OBJETNO:urbanizaraéreadaRFFSA apbs suareguàarizaçëo,dandoGondiçöes t bésicasdesaneamentoàpopulaçâocarente(Iueléreside,bemcomonasdemaiséreascarentes j doMunicipio. ' jjl 9.IMPLANTAX ODEUMAOFICINA3ESANEAMENTO B/SICO l!t ' ' OBJETIVO:lmplantaroticinadesaneanentobésicovisandoatenderapojulaçâodebaixa da naaquisiçâodeMödulosSanitéIiospê1rapossitb . rseanûde,atravésdeprogramascomunitériosaconsoijt,armzeolshomfigsmdOcsC,OjldrmiVoa/JadrCpbroijeCtolel 1 convênioscomérgâosfederaise/ouestaduai.spertinentesaoassunto;conscientizarapopulaçâo j geralarespeitodoassunto. j . :* ' ;.l .. l 1 ASSISTENCIA .. . ... . . . . . . . 'rjkll 4.CONSTRUCXO DEUMCENTROPROFISSIONALIM NTE l! ' OBJETIVO:Construirum prédio objetivando viabilizaro atendimento à criança / lj adolescenteatravésdasoficinasprevistasnolDlanoMunicipaldeAssistênciaSocial. ).l 5 t . CONSTRUCAOE/OUMANUTENCZODEUMACASADECONVIVêNCIA 'li ' -ë d OBJETIVO:Oferecerum espaçodetralsiçâoeresgatedacidadania. h . dr, 6. PLANT/O SOCIAL I . ' . OBJETIVO:Encaminhar,orientar t t faklilitar e fornecer'recursos eventuais, tais como: ' passagensurbanaseintermunicipais,auxiliofuneral,fotoqaeencaminhamentosàdocumentos. l . k 7.ORIENTAX OAO. APOIOFAMILIA.'R/GRUPOSDECONVIVêNCIA @k OBJETIVO:Promoveraconstruçâodacidadania. i . . .. lI 8.CONSTRUX ODEUMBANCODEDOACOES OBJETIVO:Construl odeumasalararaser utilizadacomoalmoxarifadodosmateriais recebidosatitulodedoaloparaseremdistrubuidosàpopulaçâodebaixarenda. i! ' . l 9ApoloNAMANUTENCAODAsoplclNAsJ>IMPLANTADASNAAPAE l ' jï 8 ' . ( ' !
1. AMPLIACAO E CONSERVAQAO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL
OBJETIVO: Ampliar
e consewar
a rede de esgoto em vén‘as ruas do municipio.
4. IMPLANTAQAO DE SANEAMENTQ BASICO NA AREA DA RFFSA E AREAS
CARENTES
OBJETIVO: urbanizar a érea da RFFSA apés sua regularizagéo, dando condiooes
bésicas de saneamento é populagéo carente (aue lé reside, bem como nas demais éreas carentes
do Municipio.
9. IMPLANTAQAO DE UMA OFICINA DE SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO: Implantar
oficina de sanea nento bésico visando atender a populagéo de baixa
renda na aquisigéo de Médulos Sanitérios para possibilitar melhorias de condigées de higiene e
saflde, através de programas comunitérios na construgéo dos mesmos, formalizar projetos e
convénios com érgéos federais e/ou estaduais peninentes ao assunto; conscientizar a populagéo
geral a respeito do assunto.
ASSISTENCIA
4. CONSTRUCAO DE UM CENTRO FROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO: Construir urn prédio objetivando viabilizar
o atendimento é crianga I
adolescente através das
o
ficinas previstas no Plano Municipal de Assisténcia Social.
5. CONSTRUCAO E/OU MANUTENQAO DE UMA CASA DE CONVIVENCIA
OBJETIVO: Oferecer um espaoo de trailsigéo e resgate da cidadania.
6. PLANTAO SOCIAL
OBJETIVO: Encaminhar, orientar, facilitar
e fornecér' recursos eventuais, tais como: passagens urbanas e intermunicipais, auxilio funeral, fotos e encaminhamentos é documentos.
7. ORIENTAQAO A0 APOIO FAMILIAR/GRUPOS DE CONVIVENCIA
OBJETIVO: Promover a construgéo da Cidadania.
8. CONSTRUQAO DE UM BANCO DE DOAQDES
OBJETIVO: Construgéo de uma sala para ser utilizada como almoxarifado dos materiais
recebidos a titulo de doagéo para serem distrubuidos é populagéo de baixa renda.
9. APOIO NA MANUTENQAO DAS OFICINAS JA IMPLANTADAS NA APAE 8
: .
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OBJETIVO:lncentivaremanterotrabfIhojéimplantadoereferendadonoPlanoMunicipal
deAssistênciaSocial.'
10.LAZER NA TERCEIRA IDADE
'
OBJETIVO:Integrarosidosos j ,promov.lndoatkidadesrecreativas. . l
11.GRUPODECONVIVêNCIA/CONVIVER l
OBJETIVO:Realizar encontros mensais onde serâ fornecido chés com guloseimas e .
palestrassobretemasatuais.
J 12'oFlclxAsDETRABALHO l
OBJETIVO l :Promoçâohumana. #
lg. 13 ' j . SEMINXRIOSOBREATERCEIR/,IDADE j
' g
'
OBJETIVO:Realizarum encontroparaserem abordadostemasreferentesao processode
envelhecimento.
14.CAPACITAX O/OFICINACOMA3
OBJETIVO:Promoveraatualizaçâodot;conselheiros.
15.SEGUNDO SEMINXRIO DEASSIST/NCIA SOCIAL
OBJETIVO:Mobilizaracomunidadeei)sclarecerapolfticamunicipaldeassistênciasocial.
16.BAscooEoAoossoclAu pI
OBJETIVO:Elaborarum perfildacomu,lidade. )l
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OBJETIVO:Promoveraatualizaçâodot;conselheiros.
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OBJETIVO:Mobilizaracomunidadeei)sclarecerapolfticamunicipaldeassistênciasocial.
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OBJETlVO: lncentivar e manter o trabz Iho jé implantado e referendado no Planc Municipal
de Assisténcia Social. ‘ 10. LAZER NA TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: Integrar os idosos, promov-ando atividades recreativas.
11. GRUPO DE CONVIVENCIA/ COKVIVER
OBJETIVO: Realizar encontros mensais onde seré fornecido chés com guloseimas e
palestras sobre temas atuais.
’12. OFICINAS DE TRABALHO
OBJETIVO: Promocéo humane.
13. SEMINARIO SOBRE A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: Realizar um encontro para serem abordados temas referentes a0 processo de
envelhecimento.
14. CAPACITACAO / OFICINA COMAS
OBJETIVO: Promover a atualizacéo do:; conselheiros.
15. SEGUNDO SEMINARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: Mobilizar a comunidade e esclarecer a politica municipal de assisténcia social.
16. BANCO DE DADOS SOCIAL
OBJETIVO: Elaborar um perfil da comunidade.
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. FUNDK A*O MUNICIPALDEARTES-FUNDARTE (
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ANEXO 11 i ' :
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I.1 EDUCA AO E CULTUIRA !)
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4.COMPLEM ENTAR O LABORATORIO DE INFORMATICA j
OBJETIVO t
: Adquirir materiais e flquipamentos de informética possibilitando ao )
aluno/docenteoacessoàtecnologiadirecionadaàarteeàeducatxo. y
)
i
5.CURSOSB/SICOS,TéCNICOSEDEATUALIM X OCULTURAL bt
'
OBJETIVO:Oferecercursosnaéreadkladeeeducaçâoqueatendam àsnecessidadesdo 3
' ensinolocaleaosinteressesdacomunidade.
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7.ELABORAX O EEXE' CUX O DEPROJETOSEDUCACIONAIS,CULTUM IS l
E DE PESQUISA j
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m ativida o.odesenvolvimentouas k
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9AMPLANTACXO DEFACULDADE r . ù
OBJETIVO:Habilitarprofissionaisnaé'eadeeducaçâo,atendendo anovaIeidediretrizes j'
ebasesdaeducàçâo. tE.
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. iat CULTURA . - )p
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3.NATALNACOMU.NIDADE j
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l OBJETIVO:ManutenWodoeventopflporcio.qandoàcomunidademomentosdeGulturae y
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OBJETIVO:Habilitarprofissionaisnaé'eadeeducaçâo,atendendo anovaIeidediretrizes j'
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FUNDAQAO MUNICIPAL DE ARTES — FUNDARTE
AN EXO ll
EDUCAQAO E CULTURA
4. COMPLEMENTAR o LABORATORfo DE INFORMATICA
OBJETIVO: Adquirir materiais e equipamentos de informética possibilitando ao
aluno/docenle o acesso é tecnologia direcionada é arle e é educagéo.
5. CURSOS BASICOS , TECNICOS E DE ATUALIZACAO CULTURAL
OBJETIVO: Oferecer cursos na a'rea dz: arte e educagéo que atendam és necessidades do
ensino local e aos interesses da comunldade.
7. ELABORACAO E EXECUQAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS
E DE PESQUISA
OBJETIVO: Propor ao MEC e ao MINC projetos que visem o desenvolvimento das
atividades da FUNDARTE e do Municipio de Montenegro como um todo.
9. IMPLANTAQAO DE FACULDADE
OBJETIVO: Habilitar profissionais na é 'ea de educagéo, atendendo a nova lei de diretrizes e bases da educagéo.
EMCULTURA
3. NATAL NA COMUNIDADE
OBJETIVO: Manulengéo do evento proporcibnando é comunldade mementos de cultura e
lazer.
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