| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3489 / 2000 |
| Date | 2000-03-10 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. |
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i .v ,- . .. i ,ck E (yjt-rl' ESTADO D0 RlO GRANDE D0 SUL ' .z.-.j',y'tj-,.; PREFEITURA MUNICIPALDEVONTENEGRO . cagveg.opyejvyto ) l :?:...-é.'.,-::q:,,-.-.1t ( . . r.,,-. 'k t j . ( j 1i jk' l LEIN03489 DE 10DEMARCO DE2.000. E Autorizaacontratal otemporâria de Professor e Auxiliar de ServiçosEscolares. MFaAçRoIAsaMbAerDAquLeENaACBàOmHaLrEaRM,PurneicfeipitaalMaupnroicvipoualdeeeMuonstaennceigornoo.a j seguinte 4 L E 1: Art.10Fica o ExecutivoMunicipalautorizado a contratartemporéria e administrativamente,um Professore um Auxiliarde Serviços Escolares, para atendero Programa Integraçâo - AABB - Comunidade, vinculado à Secretaria MunicipaldeEducaçâoeCultura. l Ad.20O prazo previsto para ascontratal es inicia-se em 13 de ) marçoa31dedezembrode2.000. g Ad 30Oscritériosbésicosparaascontrataçöessâoosseguintes: î ' ; I-idademinimadedezoitoanoscompletos' l , e t j 1-titulaçào. j; l Ad.40 As despesas decorrentes da aplicaçâo da presente Lei j l j l corefâo a Conta da Seguinte dotaW o Orçamentéria:0903.08421882042.3111- ) -i 928. ;l j r 'l Art.50A presente Leientraem vigornadata desuapublicaçâo. l l rl 1) k GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10 ' t demarçode2.000. 1 1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: J ( DataSupra. * K MARIA MADALENA BOHLER, ') prefeitaMunicipal. ê' z' . c ' 4.- .J .-v.nCLAUDETE M.BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. i i I RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-00-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-433-Fax:(051)632-4594 i .v ,- . .. i ,ck E (yjt-rl' ESTADO D0 RlO GRANDE D0 SUL ' .z.-.j',y'tj-,.; PREFEITURA MUNICIPALDEVONTENEGRO . cagveg.opyejvyto ) l :?:...-é.'.,-::q:,,-.-.1t ( . . r.,,-. 'k t j . ( j 1i jk' l LEIN03489 DE 10DEMARCO DE2.000. E Autorizaacontratal otemporâria de Professor e Auxiliar de ServiçosEscolares. MFaAçRoIAsaMbAerDAquLeENaACBàOmHaLrEaRM,PurneicfeipitaalMaupnroicvipoualdeeeMuonstaennceigornoo.a j seguinte 4 L E 1: Art.10Fica o ExecutivoMunicipalautorizado a contratartemporéria e administrativamente,um Professore um Auxiliarde Serviços Escolares, para atendero Programa Integraçâo - AABB - Comunidade, vinculado à Secretaria MunicipaldeEducaçâoeCultura. l Ad.20O prazo previsto para ascontratal es inicia-se em 13 de ) marçoa31dedezembrode2.000. g Ad 30Oscritériosbésicosparaascontrataçöessâoosseguintes: î ' ; I-idademinimadedezoitoanoscompletos' l , e t j 1-titulaçào. j; l Ad.40 As despesas decorrentes da aplicaçâo da presente Lei j l j l corefâo a Conta da Seguinte dotaW o Orçamentéria:0903.08421882042.3111- ) -i 928. ;l j r 'l Art.50A presente Leientraem vigornadata desuapublicaçâo. l l rl 1) k GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10 ' t demarçode2.000. 1 1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: J ( DataSupra. * K MARIA MADALENA BOHLER, ') prefeitaMunicipal. ê' z' . c ' 4.- .J .-v.nCLAUDETE M.BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. i i I RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-00-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-433-Fax:(051)632-4594 Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594 ESTADO D0 RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaézhefe do Prefeita LEI N.o 3.489, DE 10 DE MARCO DE 2.000. Autoriza a contratacéo temporéria de Professor e Auxiliar de Servigos Escolares. MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar temporaria e administrativamente, um Professor e um Auxiliar de Services Escolares, para atender o Programa Integracao — AABB — Comunidade, vinculado a Secretaria Municipal de Educacéo e Culture. Art. 2° 0 prazo previsto para as contratagoes inicia—se em 13 de marco a 31 de dezembro de 2.000. Art. 3° Os critérios bésicos para as contratacoes sec 03 seguintes: | — idade minima de dezoito anos completos; e ll — titulacao. Art. 4° As despesas decorrentes da aplicacéo da presente Lei correrao a conta da seguinte dotacao orgamentéria: 0903.08421882042.3111— 928. Art. 5° A presents Lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de margo de 2.000. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. MARIA MADALENA BUHLER, ,» I Prefeita Municipal. emu %. $9 CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral.