norma nº 3507/2000

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ESTADO UO RIO GRANDE D0 SUL .
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MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. :
FaçosaberqueaCàmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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1 o odaLei3 , Art. j .o art2 .025de 19 dedezembro de 1994,que reform ula
econsolidaoConselho MunicipaldeTurism opassaavigerconforme segue:
''Art.20-O Conselho MunicipaldeTurismo- CMTUR seré compostode
12(doze)membros asaber:
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h) -um representantedaAssociaW odosArtesâosdeMontenegro',
i)-um representantedaFGTAS/SINE (FundaçâoGatichadoTrabalhoe
Açâo Social/sistema Nacionalde Empregos),pertencente ao quadro de O rreira da :
Fundaçâo'
j)-um MonitorMunicipaldeTurismo.'' '
Art.20-A presenteIeientraem vigornadatadesuapubliv çâo.
! Art.30-Revogam-se asdisposiçöes em contrério,especialmente o caput (
doart.20daLei3.025/94. t
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g GABLNETE DA PREFEITA MDNICIM LD8 MONTENSGRO,em 27de $t
t1 abrilde2* c. 'k
REGISTRE- l
SEE PUBLIQUE-SE: t
DataSupra. (
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j MARIAMADALENABOHLER,
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1 CLAUDETEM.BACKESDASILVA, ) ! Secretéria-Geral. 1
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LEIDEAUTORIA DO VEREADOR PERCIVALDE OLIVEIRA. (,
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 '
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MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. :
FaçosaberqueaCàmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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1 o odaLei3 , Art. j .o art2 .025de 19 dedezembro de 1994,que reform ula
econsolidaoConselho MunicipaldeTurism opassaavigerconforme segue:
''Art.20-O Conselho MunicipaldeTurismo- CMTUR seré compostode
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Art.20-A presenteIeientraem vigornadatadesuapubliv çâo.
! Art.30-Revogam-se asdisposiçöes em contrério,especialmente o caput (
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdélhete a0 Prefeita
LEI N.° 3.507, DE 27 DE ABRIL DE 2000.
,:\ \OUJ Altera a oomposicéo dos membros do
(» 9Q; \33‘ Conselho Municipal de Turismo—CMTUR
L0 \y\ de quetrataaLein.°3.025/94.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° - 0 art. 2° da Lei 3.025 de 19 de dezembro de 1994, que reformula
C e consolida o Conselho Municipal de Turismo passa a viger conforme segue:
“Art. 2° - O Conselho Municipal de Turismo — CMTUR sera composto de
12 (doze) membros, a saber:
h) - um representante da Associacéo dos Arteséos de Montenegro;
i) - um representante da FGTAS/SINE (Fundagéo GaL'Jcha do Trabalho e Acéo Social/Sistema Nacional de Empregos), pertencente ao quadro de carreira da
Fundacao;
j) — um Monitor Municipal de Turismo.“
0 Art. 2° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
Art. 3° — Revogam-se as disposicées em contrario, especialmente o caput
do art. 2° da Lei 3.025/94.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
abril de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
%Ccua£¢t 70/33?“ Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PERCIVAL DE OLIVEIRA.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594