norma nº 3524/2000

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i LEIN.O3.524,DE20DEJUNHO DE2000.
Autoriza o Executivo Municipala
celebrarConvênioe abrirCrédito
Espedaf no vafor de R$
29.040,00, e dé outras
providências.
MARIAMADALENABUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l' uEI:
Art. loFicao Executivo Municipalautorizado acelebrarConvêniocom o t ' EstadodoRioGrandedosul,atravésdaSecretariadeObrasPublicase Saneamento, I
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: referenteaoProgramaEstadualdeSaneamentoparaPequenasComunidades,nova k
totaldeR$29.040,00(vinteenovemi4equarentareais),objetivandoaimplantaWode
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doumaem SerraVelhaatéBom Jardim, 1
t duasredesdeéguanointeriordoMunicipio,sen t
1 eaoutranalocalidadedeMudaBoi. j
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Especialno valorde R$29.040,00 (Wnte e nove milequarenta reais),na seguinte l
l dotaçâoorçamentéria: -
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) lo svAv 1 02 DIRETORIADEFOMENTO AGROPECUXRIO
04 AGRICULTURA
18 PROMOQAOEEXTENSXORURAL
111 EXTENSAO RURAL
1053 PROG.SANEAMENTO PEQUENAS COMUM.
3120-1018 MATERIALDECONSUMO R$ 24.200,00
3132-1019 OUTROSSERVICOS R$ 4.840,00
TOTAL R$ 29.040,00 '
%
Ad.31Paracoberturado Créditoautorizadopeloartigoanterioq servirâo
osseguintesrecursos:
a)RepassefinanceiroreferenteaoConvênio.......................R$24.200,00
b)Redu# odadota#oorçamentérian.O
1002.04181111042-3120-1O10...........................,.......R$ 4.840,00
TOTAL R$29.040,00
i Art.4/EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaWo. l
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FEITA MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 20de 1 GABINETE DA PRE ,
junhode2000. !
' REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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A . MARIA ADALSNAB:HLSR, i
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1 CLAUDETEM.BACKESDASILVA,
Secretéria-Geral.
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; RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:9578Q-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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ESTADQ D0 R$C GRANDE DO SUL
tyjj'jrps.L PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO .. ..jkjr .
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.? aakiteu&;prefots k.'j)i-t.C;féL,.t
.s ,,.- j
i LEIN.O3.524,DE20DEJUNHO DE2000.
Autoriza o Executivo Municipala
celebrarConvênioe abrirCrédito
Espedaf no vafor de R$
29.040,00, e dé outras
providências.
MARIAMADALENABUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l' uEI:
Art. loFicao Executivo Municipalautorizado acelebrarConvêniocom o t ' EstadodoRioGrandedosul,atravésdaSecretariadeObrasPublicase Saneamento, I
lt:,r- 6
: referenteaoProgramaEstadualdeSaneamentoparaPequenasComunidades,nova k
totaldeR$29.040,00(vinteenovemi4equarentareais),objetivandoaimplantaWode
'
doumaem SerraVelhaatéBom Jardim, 1
t duasredesdeéguanointeriordoMunicipio,sen t
1 eaoutranalocalidadedeMudaBoi. j
t
Especialno valorde R$29.040,00 (Wnte e nove milequarenta reais),na seguinte l
l dotaçâoorçamentéria: -
l .
) lo svAv 1 02 DIRETORIADEFOMENTO AGROPECUXRIO
04 AGRICULTURA
18 PROMOQAOEEXTENSXORURAL
111 EXTENSAO RURAL
1053 PROG.SANEAMENTO PEQUENAS COMUM.
3120-1018 MATERIALDECONSUMO R$ 24.200,00
3132-1019 OUTROSSERVICOS R$ 4.840,00
TOTAL R$ 29.040,00 '
%
Ad.31Paracoberturado Créditoautorizadopeloartigoanterioq servirâo
osseguintesrecursos:
a)RepassefinanceiroreferenteaoConvênio.......................R$24.200,00
b)Redu# odadota#oorçamentérian.O
1002.04181111042-3120-1O10...........................,.......R$ 4.840,00
TOTAL R$29.040,00
i Art.4/EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaWo. l
l
FEITA MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 20de 1 GABINETE DA PRE ,
junhode2000. !
' REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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(
DataSupra. (
'A h
A . MARIA ADALSNAB:HLSR, i
o.,t-.x-(PL-V .Y. uz.x projejtaMunicipal. j
1 CLAUDETEM.BACKESDASILVA,
Secretéria-Geral.
t
; RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:9578Q-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/Rs - Tel.: (051) 632-4333 — Fax: (051) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
045/m do Prefezi‘o
LEI N.° 3.524, DE 20 DE JUNHO DE 2000.
Autoriza o Executivo Municipal a
celebrar Convénio e abrir Crédito
Especial no valor de R$
29.04000, e da’ outras
providéncias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1° Fica 0 Executive Municipal autorizado a celebrar Convénio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Pablicas e Saneamento,
referente ao Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, no valor
total de R$ 29.04000 (vinte e nove mil e quarenta reais), objetivando a implantacéo de
duas redes de agua no interior do Municipio, sendo uma em Serra Velha até Bom Jardim, e a outra na localidade de Muda 801.
Art. 2° Fica 0 Executive Municipal, igualmente, autorizado a abrir Crédito
Especial no valor de R$ 29.04000 (vinte e nove mil e quarenta reais), na seguinte
dotacéo orcamentaria:
1o SMAM . 02 DlRETORlA DE FOMENTO AGROPECUARlO
04 AGRICULTURA _ 18 PROMocAo E EXTENSAO RURAL
111 EXTENSAO RURAL
1053 PROG. SANEAMENTO PEQUENAS COMUM.
3120—1018 MATERIAL DE CONSUMO R$ 24,200.00
3132—1019 OUTROS SERVicos R$ 4.840.00
TOTAL R$ 29.04o,oo
Art. 3° Para cobertura do Crédito autorizado pelo artigo anterior, serviréo
os seguintes recursos:
a) Repasse financeiro referente ao Convénio....................... R$ 24.20000
b) Reducéo da dotacéo orcamentaria n.°
1002.04181111042—3120— 1010 ................................... R$ 4840,00
TOTAL Rs 29.040.00
Art, 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de
junho de 2000.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra. )%
334 a.
/ . MARlA MADALENA BUHLER,
Q/O’M‘dd: %3) SK" Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SlLVA,
Secretéria-Geral.