norma nº 3528/2000

- )
j ->..-x-..p$(.>p, 7
c'G'&
t
ESTADO DOR1O GRANDE DO SUL
y .C.w;j j+.-h PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
g ï:. $. Gaj7ygyy amyys %.,4'.+,;>..Lk .
1
:' ''V2?f
I 2
:
' y
!
LElN.O3.526,DE30DEJUNHO DE200Q.
i Autoriza o Executivo Municipala firmar
Convêniocom o EstadodoRioGrandedo E
Sul :
, através da Secretaria do Trabalho,
CidadaniaeAssistênciaSociaf. .
MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte !
l
2
L E I:
. )
Art.10Fica o Executivo Municipaiautorizado a firmarConvênio com o )
5 ) EstadodoRioGrandedoSul,atravésdaSecretariadoTrabalho,CidadaniaeAssistência !
' Social,visandoaexecuçâodeaçöesdoProgramadeAtendimentoaCriançaeao t
1 Adolescente-Projeto''ComunidadeEducacionalTerapêuticaRECREO''. 'q
: . j
Art.20Ficao Executivo Municipalsigualmente,autorizadoa abrirCrédito i
0(vinteeoitomil,setecentoseoitentaeoitoreais)nas t 2 EspecialnovalordeR$28.788,0 h )
' seguintesdotaWesorçamentérias: j
. o6 SMSAS !
: o8 FMDCA l
i ls Assls'r:NclAEpREvlo:xçlA ir
i t d1 84386 APsRsOlGsTR>ENMcAlADEsoINcTlAEGbRGAECRAAOLSOCIAL 'j
ij 1os4 pRoaEn'o yECREO t￾i 3231-650 SUBVENCOESSOCIAIS R$24.533,75 t
' 4120-651 EQUIP.MAT.PERMANENTE R$ 4.254,25 ';
TOTAL R$ 28.788,00
i
t Art.30ParacobeduradoCréditoautorizadopeloartigoanterior,servirâo (
! osseguintesrecursos: ;
j1 a)ConvêniocomaSecretariadoTrabalho, ê)
1 (bl)itlR,tle1,drluilçhâ(,o7$dsar6ysisstierglturiiënpt$e)oscdiaoIt.a..l....e..s...o..rç..a..m...e..n..t.é..r.i.a..s..:.....................................Fl$;:2:$.():$(),:1) !'
0608.15814831022-4120-685 R$ 4.000,00 1
0608.15814831022-3132-684 R$ 1.757,60 :
C-II-S/St-:.........................................,...........,.....................,..............................F119:11$.171$1$,1)1)
Art.40ApresenteIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
J
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 30 de
junhode2000.
REGISTRE-SEEPUBUQUE-SE:
DataSupra.
MARIA MADALENA BOHLER,
o..c...w .Q -:24.
.
,.zq erefeita Municipal.
CLAUDETE M.BACKESDASILVA,
Secretéria-Geral.
RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegroms-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 1
= FK
- )
j ->..-x-..p$(.>p, 7
c'G'&
t
ESTADO DOR1O GRANDE DO SUL
y .C.w;j j+.-h PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
g ï:. $. Gaj7ygyy amyys %.,4'.+,;>..Lk .
1
:' ''V2?f
I 2
:
' y
!
LElN.O3.526,DE30DEJUNHO DE200Q.
i Autoriza o Executivo Municipala firmar
Convêniocom o EstadodoRioGrandedo E
Sul :
, através da Secretaria do Trabalho,
CidadaniaeAssistênciaSociaf. .
MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte !
l
2
L E I:
. )
Art.10Fica o Executivo Municipaiautorizado a firmarConvênio com o )
5 ) EstadodoRioGrandedoSul,atravésdaSecretariadoTrabalho,CidadaniaeAssistência !
' Social,visandoaexecuçâodeaçöesdoProgramadeAtendimentoaCriançaeao t
1 Adolescente-Projeto''ComunidadeEducacionalTerapêuticaRECREO''. 'q
: . j
Art.20Ficao Executivo Municipalsigualmente,autorizadoa abrirCrédito i
0(vinteeoitomil,setecentoseoitentaeoitoreais)nas t 2 EspecialnovalordeR$28.788,0 h )
' seguintesdotaWesorçamentérias: j
. o6 SMSAS !
: o8 FMDCA l
i ls Assls'r:NclAEpREvlo:xçlA ir
i t d1 84386 APsRsOlGsTR>ENMcAlADEsoINcTlAEGbRGAECRAAOLSOCIAL 'j
ij 1os4 pRoaEn'o yECREO t￾i 3231-650 SUBVENCOESSOCIAIS R$24.533,75 t
' 4120-651 EQUIP.MAT.PERMANENTE R$ 4.254,25 ';
TOTAL R$ 28.788,00
i
t Art.30ParacobeduradoCréditoautorizadopeloartigoanterior,servirâo (
! osseguintesrecursos: ;
j1 a)ConvêniocomaSecretariadoTrabalho, ê)
1 (bl)itlR,tle1,drluilçhâ(,o7$dsar6ysisstierglturiiënpt$e)oscdiaoIt.a..l....e..s...o..rç..a..m...e..n..t.é..r.i.a..s..:.....................................Fl$;:2:$.():$(),:1) !'
0608.15814831022-4120-685 R$ 4.000,00 1
0608.15814831022-3132-684 R$ 1.757,60 :
C-II-S/St-:.........................................,...........,.....................,..............................F119:11$.171$1$,1)1)
Art.40ApresenteIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
J
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 30 de
junhode2000.
REGISTRE-SEEPUBUQUE-SE:
DataSupra.
MARIA MADALENA BOHLER,
o..c...w .Q -:24.
.
,.zq erefeita Municipal.
CLAUDETE M.BACKESDASILVA,
Secretéria-Geral.
RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegroms-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 1
= FK
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdéirtete do Prefi’ito
LEI N.° 3.528, DE 30 DE JUNHO DE 2000.
Autoriza 0 Executive Municipal a firmar
Convénio com o Estado do Rio Grande do
Sul, através da Secretaria do Trabalho,
Cidadania e Assisténcia Social.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art, 1° Fica 0 Executive Municipal autorizado a firmar Convénio com o
, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assisténcia
C} Social, visando a execucéo de acoes do Programa de Atendimento a Crianca e ao Adolescente — Projeto “Comunidade Educacional Terapéutica RECREO".
Art. 2° Fica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a abrir Crédito
Especial no valor de R$ 28.78800 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais) nas
seguintes dotacoes orcamentarias:
06 SMSAS
08 FMDCA . 15 ASSISTENClA E PREVIDENClA
83 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
1054 PROJETO RECREO
3231-650 SUBVENCOES SOCIAIS R$ 24.53375
4120-651 EQUIP.MAT.PERMANENTE R$ 4.254 25
TOTAL R$ 28.78800
0 An. 3° Para cobertura do Crédito autorizado pelo artigo anterior, servirao
os seguintes recursos:
a) Convénio com a Secretaria do Trabalho,
Cidadania e Assisténcia Social....................................................................... R$ 23.030,40
b) Reducao das seguintes dotacées orcamenta’rias:
0608.15814831022 —4120 -685 R$ 4000,00
0608.15814831022 — 3132 — 684 R$ 1757,60
TOTAL: .......................................................................................................... R$ 28.78800
Art. 4° A presente lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
junho de 2000.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
MARIA MADALEN h A BUHLER, " O 660°““£41; 7??) %< Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051 ) 632-4594
I
I
I. E
iI
lI
I
i