norma nº 3530/2000

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.5 '. z ESTADO D0 Rl0GRANDED0 SUL
,,y').z.(),w.,',y PREFEITURA MtlNjclpAl-(I)E MCNTENEGRO ' .,1xA's.' .jlsi! .
. !. a. aa6lhete& J'v/wb . .7..k.?.,.swljswjs.
* N
l
.- j t '1 LEIN.@3.530,DE25DEJULHO DE2000.
j' IncluiprogramanoPlanoPlurianualenaLeide
DiretrizesOrçamentérias. j
MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. i
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte )
. #
)
1-121: 2
0O PlanoPlurianualdoMunicipioparaoperiodo1998/2001,aprovadopela l
Art.1
Lein.@ 3.213/97 e alterado pelas Leis n.o 3.265/98,3.285/98,3.311/98,3.320/98,3.347/98,
h 3.399/99,3.420/99,3.423/99%3.428/99.e3.519/2000,e aLeideDiretrizesOrçamentâriaspara o
exercicio de 2000,aprovada pela Lein.@ 3.429/99, passam a ser acrescidos do seguinte
programa:
77.PROTFCZOAOMEIOAMBIENTE
: EMEIOAMBIEN8T.EG-RFIAUCMADOEMDOA FUNDOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL l
$i Objetivo:Realizaçâo de atividades de conservaçâo,recuperaçâo,proteçâo,
) melhoria,educaçâo,pemuisa,controle,fiscalizaWoeincentivoasiniciativasdedesenvolvimento
l Sustentével.
Ad 20FicaoExecutivoMunicipaligualmente autorizadoaabrirCrédito Especial '
. , ,
novalordeR$5.00D,00(cincomilreais)paraatenderasfunçöesassumidaspeloMunicîpio,na .
1 seguinteclassificaçâo:
10-SMAM
. 03-DiretoriadoMeioAmbiente
04-Agricultura J
l 1703--Pprersoetervç.âdoeàRFelocruarseosàNFatuunraisRenovéveis ky 2066- FUMDEMA 41IQ-1043-Obraselnstalagöes R$ 1Q0,0G (
4120-1044-Equip.eMat.Permanente R$ 1.700,00 /
3131-1045-Remun.deServ.Pessoais R$ 100,00 j
3132-1046-OutrosServiçoseEncargos R$ 3.000,00 .
3120-1047-Mat.deConsumo R$ 100,00 :
) TOTAL R$ 5.000,00 .
Ad.3*ParacobeduradoCréditöautorizadopeloartigoanteriorserviràderecurso (
: areduçâodasseguintesdotatxesorçamentérias: '
( '
l 1003.04171031044-3120-1024 R$ 1.500,00 1 1003.04171031044-3132-1025 R$ 1.500,00
)t T10O0T3A.0L4171031045-3132-1027 RR$$ 25..000000,,0000 '
Aft.40A presenleLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 26dejulhode
2000.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
vA -
f! &.Z-.X.W 'Y .x'J.%jo.q MARIAVADpAaLyaEjNtaAMBuOyjHcLjEpaRj,.
1' cuAuocTsM.BACKESDAsluvA,
secretària-Geral.
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(
l
RuaJ/JOPessoa,1363-Cx.Postab59-CEP:95780-000-Montenegroms-Tel.;(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 l
. -
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.5 '. z ESTADO D0 Rl0GRANDED0 SUL
,,y').z.(),w.,',y PREFEITURA MtlNjclpAl-(I)E MCNTENEGRO ' .,1xA's.' .jlsi! .
. !. a. aa6lhete& J'v/wb . .7..k.?.,.swljswjs.
* N
l
.- j t '1 LEIN.@3.530,DE25DEJULHO DE2000.
j' IncluiprogramanoPlanoPlurianualenaLeide
DiretrizesOrçamentérias. j
MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. i
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte )
. #
)
1-121: 2
0O PlanoPlurianualdoMunicipioparaoperiodo1998/2001,aprovadopela l
Art.1
Lein.@ 3.213/97 e alterado pelas Leis n.o 3.265/98,3.285/98,3.311/98,3.320/98,3.347/98,
h 3.399/99,3.420/99,3.423/99%3.428/99.e3.519/2000,e aLeideDiretrizesOrçamentâriaspara o
exercicio de 2000,aprovada pela Lein.@ 3.429/99, passam a ser acrescidos do seguinte
programa:
77.PROTFCZOAOMEIOAMBIENTE
: EMEIOAMBIEN8T.EG-RFIAUCMADOEMDOA FUNDOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL l
$i Objetivo:Realizaçâo de atividades de conservaçâo,recuperaçâo,proteçâo,
) melhoria,educaçâo,pemuisa,controle,fiscalizaWoeincentivoasiniciativasdedesenvolvimento
l Sustentével.
Ad 20FicaoExecutivoMunicipaligualmente autorizadoaabrirCrédito Especial '
. , ,
novalordeR$5.00D,00(cincomilreais)paraatenderasfunçöesassumidaspeloMunicîpio,na .
1 seguinteclassificaçâo:
10-SMAM
. 03-DiretoriadoMeioAmbiente
04-Agricultura J
l 1703--Pprersoetervç.âdoeàRFelocruarseosàNFatuunraisRenovéveis ky 2066- FUMDEMA 41IQ-1043-Obraselnstalagöes R$ 1Q0,0G (
4120-1044-Equip.eMat.Permanente R$ 1.700,00 /
3131-1045-Remun.deServ.Pessoais R$ 100,00 j
3132-1046-OutrosServiçoseEncargos R$ 3.000,00 .
3120-1047-Mat.deConsumo R$ 100,00 :
) TOTAL R$ 5.000,00 .
Ad.3*ParacobeduradoCréditöautorizadopeloartigoanteriorserviràderecurso (
: areduçâodasseguintesdotatxesorçamentérias: '
( '
l 1003.04171031044-3120-1024 R$ 1.500,00 1 1003.04171031044-3132-1025 R$ 1.500,00
)t T10O0T3A.0L4171031045-3132-1027 RR$$ 25..000000,,0000 '
Aft.40A presenleLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 26dejulhode
2000.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
vA -
f! &.Z-.X.W 'Y .x'J.%jo.q MARIAVADpAaLyaEjNtaAMBuOyjHcLjEpaRj,.
1' cuAuocTsM.BACKESDAsluvA,
secretària-Geral.
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RuaJ/JOPessoa,1363-Cx.Postab59-CEP:95780-000-Montenegroms-Tel.;(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 l
. -
-
-m.w.2“a...” .. M ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdéim’te do Pre/eita
LEI N.° 3.530, DE 25 DE JULHO DE 2000.
lnclui programa no Plano Plurianual e na Lei de
Diretrizes Orcamentérias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° 0 Plano Plurianual do Municlpio para o periodo 1998/2001, aprovado pela
Lei n.n 3.213/97 e alterado pelas Leis n.“ 3265/98, 3285/98, 3311/98, 3.320/98, 3347/98,
3399/99, 3.420199, 3.423/99, 3428/99, e 3519/2000, 6 a Lei de Diretrizes Orgamentén‘as para o
exercicio de 2000, aprovada pela Lei n.“ 3.429/99, passam a ser acrescidos do seguinte
programa:
77. PROTEQAO AO MEIO AMBlENTE
8. CRIAQAO DO FUNDO MUNlClPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
E MElO AMBlENTE - FUMDEMA
Objetivo: Realizacao de atividades de conservacao, recuperagao, protegao.
melhoria, educacao, pesquisa, controle, fiscalizacao e incentivo as iniciativas de desenvolvimento
sustentavel.
Art. 2° Fica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a abn‘r Crédito Especial no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais) para atender as funcées assumidas pelo Municipio, na
seguinte classificacao:
10 SMAM
03 — Direton'a do Meio Ambiente
04 — Agricultura
17 — Preserv. de Recursos Naturais Renovaveis
103 - Protecao a Flora e 2‘: Fauna
2066 — FUMDEMA
4110 — 1043 — Obras e Instalacoes R$ 100,00
4120 — 1044 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1.700,00
3131 — 1045 - Remun. de Serv. Pessoais R$ 100,00
3132 — 1046 — Outros Servicos e Encargos R$ 3.000,00
3120 — 1047 — Mat. de Consumo R$ 100,00
TOTAL R$ 5000,00
An. 3° Para cobenura do Crédito auton’zado pelo artigo amerior serviré de recurso
a reducao das seguintes dotacées orcamentérias:
1003.04171031044 — 3120 — 1024 R$ 1500,00
1003.04171031044—3132— 1025 R$ 1.500,00
1003.04171031045 — 3132 — 1027 R35 2000,00
TOTAL R$ 5000,00
Art. 4° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de julho de
2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. .4
7 E $ S .3822- ..
’ . MARIA MADALENA BUHLER,
WW 3' /VQ Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051 ) 632-4594