norma nº 3534/2000

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r z ESTADO 00 Rl0 GRANDED0 SUL
:.,.j jb,4>,. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEIN.O3.534,DE28DE JULHO DE 2000.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
crédito Especial no valor de R$ l
1.066.667,00, e dé outras )
providências. î
l
MARIA MADALENABëHLER h ,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. j
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
LE I:
Art.19Ficao ExecutivoMunicipalautorizadoa abrirCréditoEspecialnovalorde
R$ 1.066.667,00 (um milhâo,sessenta e seis mil,seiscentos e sessentae sete reais),nas
seguintesdotaçöesorçamentérias:
03 SMAP
07 FUNDOPIMES
c3 ADMINISTRK AOEPLANEJAMENTO
09 PLANEJAMqNTOGOVEYNAMENTAL
044 INFORMACOESGEOGRAFICASEESTATiSTICAS
1055 FUNDOPIMES
3132-350 OUTROSSERVICOSEENCARGOS 36.567,9Q
03 SMAP
07 FUNDOPIMES
()3 ADMINISTRK AOEPLANEJAMENTO
1 07 ADMINISTRAX O
i 021 ADMINISTRAX OGERAL
1055 FUNDOPIMES
: 3132-351 OUTROSSERV.E ENCARGOS 19.000,00
4120- 352 EQUIP.MAT.PERMANENTE 11.100,00
07 SMVSU
2 05 FUNDOPIMES
16 TRANSPORTE
91 TRANSPORTE URBANO t
: s75 vlAsURBANAS k
, 1056 FUNDOPIMES t
4110-740 OBRASEINSTALACOES 1.Q0Q.K 0,00 l
Ad.2*ParacobeduradoCréditoEspecialautorizadopeloaftigoanterior,servirâo
j osseguintesfecursos;
a)(1,(7r)eraçâ()(1()(1rtàtl;()(1()F7LJ,1()(7F7lh!ES..........................................................Fp1;1.()ëi().()()(),()() k
b)dareduçâodadotatxoorçamentéria:
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TOTAL R$1.066.667,00
Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDAPREFEITA MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 28dejulhode
2000.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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'7; 7 MARIA ADALENABOHLER,
.-S-.'C -.- -- uz.s erefeitaMunicipal.
CLAUDETEM.BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
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i RuaJoâoPessoa. 1363-Cx.Postal.59-CEP;95780-000-Montenearom s -TeI.:(0511632-4333-Fax:(0511632-4594
i C,'
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r z ESTADO 00 Rl0 GRANDED0 SUL
:.,.j jb,4>,. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
, *?. z<. :k.:..,2L. Gyyjgeytjppyeyy ..,!p:*.
'
.
+'..
LEIN.O3.534,DE28DE JULHO DE 2000.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
crédito Especial no valor de R$ l
1.066.667,00, e dé outras )
providências. î
l
MARIA MADALENABëHLER h ,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. j
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
LE I:
Art.19Ficao ExecutivoMunicipalautorizadoa abrirCréditoEspecialnovalorde
R$ 1.066.667,00 (um milhâo,sessenta e seis mil,seiscentos e sessentae sete reais),nas
seguintesdotaçöesorçamentérias:
03 SMAP
07 FUNDOPIMES
c3 ADMINISTRK AOEPLANEJAMENTO
09 PLANEJAMqNTOGOVEYNAMENTAL
044 INFORMACOESGEOGRAFICASEESTATiSTICAS
1055 FUNDOPIMES
3132-350 OUTROSSERVICOSEENCARGOS 36.567,9Q
03 SMAP
07 FUNDOPIMES
()3 ADMINISTRK AOEPLANEJAMENTO
1 07 ADMINISTRAX O
i 021 ADMINISTRAX OGERAL
1055 FUNDOPIMES
: 3132-351 OUTROSSERV.E ENCARGOS 19.000,00
4120- 352 EQUIP.MAT.PERMANENTE 11.100,00
07 SMVSU
2 05 FUNDOPIMES
16 TRANSPORTE
91 TRANSPORTE URBANO t
: s75 vlAsURBANAS k
, 1056 FUNDOPIMES t
4110-740 OBRASEINSTALACOES 1.Q0Q.K 0,00 l
Ad.2*ParacobeduradoCréditoEspecialautorizadopeloaftigoanterior,servirâo
j osseguintesfecursos;
a)(1,(7r)eraçâ()(1()(1rtàtl;()(1()F7LJ,1()(7F7lh!ES..........................................................Fp1;1.()ëi().()()(),()() k
b)dareduçâodadotatxoorçamentéria:
t 11()1.():$()7();!1;?()($:5--:5113()1-11()1......................................,............................Fl19 1($.15f$7.()()
TOTAL R$1.066.667,00
Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDAPREFEITA MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 28dejulhode
2000.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
. h'*Z
'7; 7 MARIA ADALENABOHLER,
.-S-.'C -.- -- uz.s erefeitaMunicipal.
CLAUDETEM.BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
!
1
t
i RuaJoâoPessoa. 1363-Cx.Postal.59-CEP;95780-000-Montenearom s -TeI.:(0511632-4333-Fax:(0511632-4594
“I“. on ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ml PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaélhete do 1375/6/20
LEI N.° 3.534, DE 28 DE JULHO DE 2000.
Auloriza o Executivo Municipal a abnr
Cre’dilo Especial no valor de R35
1 .066.667,00, e dé oulras
providéncias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinle
L E I:
An. 1° Fica o Executivo Municipal autonzado a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 1.066.667.00 (um milhao, sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais), nas
seguintes dotacées orcamentarias:
03 SMAP
07 FUNDOPIMES
03 ADMINISTRAQAO E PLANEJAMENTO
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
044 INFORMAcOEs GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS
1055 FUNDOPIMES
3132 - 350 OUTROS SERVIcos E ENCARGOS 36.56700.
03 SMAP
07 FUNDOPIMES
03 ADMINISTRAQAO E PLANEJAMENTO
o7 ADMINISTRAcAo
021 ADMINISTRAQAO GERAL
1055 FUNDOPIMES
3132 - 351 OUTROS SERV. E ENCARGOS 19.00000
4120 — 352 EQUIP. MAT. PERMANENTE 11.10000
07 smvsu
05 FUNDOPIMES
1s TRANSPORTE
91 TRANSPORTE URBANO
575 VIAS URBANAS
1056 FUNDOPIMES
4110 - 740 OBRAS E INSTALAQCES 1.000.000,00
Art. 2" Para cobenura do Crédito Especial aulorizado pelo artigo anterior, servirao
os seguintes recursos: a) da Operacéo de Crédito do FUNDOPIMES.......................................................... R$ 1.050.000,00
b) da reducao da dotacao orcamenléna:
1101.03070212063 — 311301 — 1101 ................................................................... R 16.667 00
TOTAL R$ 1.066.667,00
Art. 3" Esta Lei enlra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de julho de
2000.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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- MARIA ADALENA BUHLER,
6gw‘0012' ’ F) 8%“ Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594