norma nº 3309/1998

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1, rwjy'y : PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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Ad lo-Fkam altqradas asIetras*I*eT do M .3*da LeiP .
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3:91/95, alerad; pel: aK. 1* da LeI IW 3.289/98, que estabelece a
E Censelho Municipal de Alimentaçâo Eetolar, eomposiçâo do COMA -
passandoaconstartom aseguinleredaçâo'.
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i)Um representantedo:CnneelhoeEscolafe:daSEscolas
M unitlpalsx %tadual%',
j)Um representante dns cnrpos dotentes das Escolas
l Municipalsx etaduais,
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1 o das as uispcsiçôes em contréric,a presente Lei ù Art.2-Rew ga
î eMraem vigcrnadata d.suapubk açzo.
l OABIMETE DA PREFEITA MUAICIPALDEMO%TENEGRO,em
! azdeagostod.4::8.
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96 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE..
li Data Supra.
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l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 j
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ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
645131912 do Pris/aim
LEI N° 3.309 — DE 03 DE AGOSTO DE 1998.
3 a; Allera a composlcao do
M \" ff: 4 f, ,3 COMAE.
51 ”1/5 ’5‘. g
“ MARIA MADALEIA BfiHLER, Prefeila Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Ari. 1° - Ficam alieradas as leiras “i” e “i” do art. 3° da Lei n°
3.091195, allerado pelo an. 1° da Lei n° 3.289I98, que esiabelece a
composigao do COMAE - Conselho Municipal de Alimentacao Escolar,
C passando a conslar com a seguime redacao:
“Ari. 3°-
h) ...... D Um representanle dos Conselhos Escolares das Escolas
Municipailsiaduais;
D Um representante dos corpos docenies das Escolas
Municipais/Esiaduais;
l)......".
0 Art. 2°— Revogadas as disposicOes em contrario, a presente Lei
enlra em vigor na data de sua publicacao.
GABIIETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
03 de agosto de 1998.
REGlSTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALEIA BUHLER,
966)» 5161:, (fig .944 Prefelta Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SlLVA,
Secretarla-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594