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norma nº 3559/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3559 / 2000
Date 2000-12-08
EmentaALTERA O INCISO V DO ART. 3° DA LEI N.° 3.538/00, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
native_id3191

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texto integral #

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i Faço saber que a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a
1 seguinte
L E 1:
Aft.10FicaalteradooincisoV doartigo30daLein.03.538,de 18de
agostode2000,queinstituioCONSELHO DEALIMENTACXO ESCOLAR-CAE,
pasandoaconstarcomaseguinteredaçâo: 1. ilArt'go
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Ad. o l 2 EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o.
Art.30 Revogam-se asdisposiçöesem contrério, especialmente o
incisoV doartigo30da Lein.03.538/00. ,
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 08
dedezem bro de2000.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: '
: oatasupra. u .. l
MARIA MADALE A BOHLER,
1 tA.C-CJZ.(y .zqy. .ug PrefeitaMunicipal.
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i Faço saber que a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a
1 seguinte
L E 1:
Aft.10FicaalteradooincisoV doartigo30daLein.03.538,de 18de
agostode2000,queinstituioCONSELHO DEALIMENTACXO ESCOLAR-CAE,
pasandoaconstarcomaseguinteredaçâo: 1. ilArt'go
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do I’m/alto
LEI N.° 3.559, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
Altera o inciso V do art. 3°
da Lei n.° 3.538/00, que institui o CAE.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
C Art. 1° Fica alterado o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538, de 18 de
agosto de 2000, que institui o CONSELHO DE ALlMENTACAO ESCOLAR - CAE,
passando a constar com a seguinte redagao:
“Art. 3° .................
l - .........................
II - ........................
III - .......................
IV — ...................... V — um representante de outro segmento da sociedade local.
)1 Para’grafo Unico. ..................
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
0 Art. 3° Revogam-se as disposioées em contrario, especialmente o
inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538100.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 08
de dezembro de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
a? DEA: $2)q Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do I’m/alto
LEI N.° 3.559, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
Altera o inciso V do art. 3°
da Lei n.° 3.538/00, que institui o CAE.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
C Art. 1° Fica alterado o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538, de 18 de
agosto de 2000, que institui o CONSELHO DE ALlMENTACAO ESCOLAR - CAE,
passando a constar com a seguinte redagao:
“Art. 3° .................
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IV — ...................... V — um representante de outro segmento da sociedade local.
)1 Para’grafo Unico. ..................
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
0 Art. 3° Revogam-se as disposioées em contrario, especialmente o
inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538100.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 08
de dezembro de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
a? DEA: $2)q Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do I’m/alto
LEI N.° 3.559, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
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da Lei n.° 3.538/00, que institui o CAE.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
C Art. 1° Fica alterado o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538, de 18 de
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Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
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CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594

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