| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3559 / 2000 |
| Date | 2000-12-08 |
| Ementa | ALTERA O INCISO V DO ART. 3° DA LEI N.° 3.538/00, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
| native_id | 3191 |
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.- tN. o r <z> 'Io cz I . , ESTADO D0 Rl0 GRANDE DO SUL ,'>,k ,g,.s PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO .:,*r.' w i ' j ayygey pyejefy '2-î'*''''-'-J'V *. , 1 i , 11 LEIN.o3.ss9,DE 08DE DEZEMBRO DE 2000. - * 1 11 daLeinA.olt3e.rsa3o8/ionoc,isqouVedinosatirtut.i3o0 j' cAE' j jl MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. i Faço saber que a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a 1 seguinte L E 1: Aft.10FicaalteradooincisoV doartigo30daLein.03.538,de 18de agostode2000,queinstituioCONSELHO DEALIMENTACXO ESCOLAR-CAE, pasandoaconstarcomaseguinteredaçâo: 1. ilArt'go ....., ' , ' . ' . ' . ' , ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' I-.. . l l lIl- ! ....................... l1/ ) - .,.........,....,..... l V*Llm UCMFCSCRtYRY dcOUYOScgmpRtodZSOCiCdZdP100 1. l i ' F:ëlrti()rëhftl(irlitrt). .................. ,, ) y ) ) Ad. o l 2 EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. Art.30 Revogam-se asdisposiçöesem contrério, especialmente o incisoV doartigo30da Lein.03.538/00. , GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 08 dedezem bro de2000. 1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: ' : oatasupra. u .. l MARIA MADALE A BOHLER, 1 tA.C-CJZ.(y .zqy. .ug PrefeitaMunicipal. t CLAUDETE M ' . BACKES DA SILVA, : , Secretéria-Geral. i ' '1 I l !. j ? l. !! Ruaaoâopessoa,,aez-cx.eostal,s:-cEp:qs-mo-occ-Montenegro/ns-.reI.:(os1)ezc-xaza-Fax:(cs1)632-4s:4 .- tN. o r <z> 'Io cz I . , ESTADO D0 Rl0 GRANDE DO SUL ,'>,k ,g,.s PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO .:,*r.' w i ' j ayygey pyejefy '2-î'*''''-'-J'V *. , 1 i , 11 LEIN.o3.ss9,DE 08DE DEZEMBRO DE 2000. - * 1 11 daLeinA.olt3e.rsa3o8/ionoc,isqouVedinosatirtut.i3o0 j' cAE' j jl MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. i Faço saber que a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a 1 seguinte L E 1: Aft.10FicaalteradooincisoV doartigo30daLein.03.538,de 18de agostode2000,queinstituioCONSELHO DEALIMENTACXO ESCOLAR-CAE, pasandoaconstarcomaseguinteredaçâo: 1. ilArt'go ....., ' , ' . ' . ' . ' , ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' I-.. . l l lIl- ! ....................... l1/ ) - .,.........,....,..... l V*Llm UCMFCSCRtYRY dcOUYOScgmpRtodZSOCiCdZdP100 1. l i ' F:ëlrti()rëhftl(irlitrt). .................. ,, ) y ) ) Ad. o l 2 EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. 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Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: C Art. 1° Fica alterado o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538, de 18 de agosto de 2000, que institui o CONSELHO DE ALlMENTACAO ESCOLAR - CAE, passando a constar com a seguinte redagao: “Art. 3° ................. l - ......................... II - ........................ III - ....................... IV — ...................... V — um representante de outro segmento da sociedade local. )1 Para’grafo Unico. .................. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 0 Art. 3° Revogam-se as disposioées em contrario, especialmente o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538100. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 08 de dezembro de 2000. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. MARIA MADALENA BUHLER, a? DEA: $2)q Prefeita Municipal. CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594 .- tN. o r <z> 'Io cz I . , ESTADO D0 Rl0 GRANDE DO SUL ,'>,k ,g,.s PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO .:,*r.' w i ' j ayygey pyejefy '2-î'*''''-'-J'V *. , 1 i , 11 LEIN.o3.ss9,DE 08DE DEZEMBRO DE 2000. - * 1 11 daLeinA.olt3e.rsa3o8/ionoc,isqouVedinosatirtut.i3o0 'j cAE' j jl MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. i Faço saber que a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a 1 seguinte L E 1: Aft.10FicaalteradooincisoV doartigo30daLein.03.538,de 18de agostode2000,queinstituioCONSELHO DEALIMENTACXO ESCOLAR-CAE, pasandoaconstarcomaseguinteredaçâo: 1. ilArt'go ....., ' , ' . ' . ' . ' , ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' . ' I-.. . l l lIl- ! ....................... l1/ ) - .,.........,....,..... l V*Llm UCMFCSCRtYRY dcOUYOScgmpRtodZSOCiCdZdP100 1. l i ' F:ëlrti()rëhftl(irlitrt). .................. ,, ) y ) ) Ad. o l 2 EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. 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Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: C Art. 1° Fica alterado o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538, de 18 de agosto de 2000, que institui o CONSELHO DE ALlMENTACAO ESCOLAR - CAE, passando a constar com a seguinte redagao: “Art. 3° ................. l - ......................... II - ........................ III - ....................... IV — ...................... V — um representante de outro segmento da sociedade local. )1 Para’grafo Unico. .................. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 0 Art. 3° Revogam-se as disposioées em contrario, especialmente o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538100. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 08 de dezembro de 2000. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. MARIA MADALENA BUHLER, a? DEA: $2)q Prefeita Municipal. CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinete do I’m/alto LEI N.° 3.559, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera o inciso V do art. 3° da Lei n.° 3.538/00, que institui o CAE. MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: C Art. 1° Fica alterado o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538, de 18 de agosto de 2000, que institui o CONSELHO DE ALlMENTACAO ESCOLAR - CAE, passando a constar com a seguinte redagao: “Art. 3° ................. l - ......................... II - ........................ III - ....................... IV — ...................... V — um representante de outro segmento da sociedade local. )1 Para’grafo Unico. .................. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 0 Art. 3° Revogam-se as disposioées em contrario, especialmente o inciso V do artigo 3° da Lei n.° 3.538100. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 08 de dezembro de 2000. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. MARIA MADALENA BUHLER, a? DEA: $2)q Prefeita Municipal. CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594