norma nº 3569/2000

l. c)-C z lj
, C . . y
(1O4 t
- ) ' ' j
ESTADODOR10GRANDEDOSUL y
.
.*'yj,..-ï( PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO j
'J1#1l'7J2.r..,9'%''h''''.%'1'ê.
j , .
. . ...
5 .
C j)
)
LElN.03.569,DE 29DE DEZEMBRO DE 2000. l
Autoriza a abedura de Crédito
J Especial e dé outras '
providèncias. .
i
i
t MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. 1 Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art.10FicaoExecutivoMunicipalautorizadoaabrirCrédito Especial
novalordeR$25.542,32(vinteecincomil,quinhentosequarentaedoisreaise
. trintaedoiscentavos),nasseguintesdotaçôesorçamentérias: l
l
06 susAs ?
03 FUjDO MUNICIPALDESAUDE y,
13 SAqDEESANEAMENTO !
75 SAUDE
428 ASIIST/NCIAMZDICAESANIT/RIA
1062 ACOESEPIDEMIOLOGICAS
Ji 3120-606 MATERIALDE CONSUMO R$ 4.597,32
4120-607 EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE R$20.945,00 ,
; TOTAL R$25.542,32
i Al't 20Paracobert j ' ura do Crédito autorizado pelo adigo anterior,
serviré de recurso o repasse do Governo do Estado,referente a Gestâo das
i AçöesEpidemiol6gicas.
1
Art.30Fica o Executivo Municipal,ainda, autorizado a reabrirno
pr6ximoexerciciofinanceiro,opresente CréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo
, j
l
deacordocom oqueestabelece oart.167,12O,da Constituil oFederal,eart. ')
45daLeiFederaln.O4.320/64. (
i
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublifzal o. 1,
2
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 29
dedezem bro de2000.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SEJ
DataSupra.
'
.Li,kz.-.(.-(u'..-
MARIA MADALENA BOHLER,
PrefeitaMunicipal. !
j to-cxacc .Z-'uzw 7 ,j CLAUDETE M.BACKES DA SILVA, ï
secretâria-Geral.
1
l
! î
! !
$! RuaJoâoPessoa 1)632-.333-Fax,(osl)6a2-.s:4 h . ,1363-cx.Postal,sg-cEp:95780-:c0-Montenegro/Rs-TeI.:(05
.1t
(I.-
l. c)-C z lj
, C . . y
(1O4 t
- ) ' ' j
ESTADODOR10GRANDEDOSUL y
.
.*'yj,..-ï( PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO j
'J1#1l'7J2.r..,9'%''h''''.%'1'ê.
j , .
. . ...
5 .
C j)
)
LElN.03.569,DE 29DE DEZEMBRO DE 2000. l
Autoriza a abedura de Crédito
J Especial e dé outras '
providèncias. .
i
i
t MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. 1 Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art.10FicaoExecutivoMunicipalautorizadoaabrirCrédito Especial
novalordeR$25.542,32(vinteecincomil,quinhentosequarentaedoisreaise
. trintaedoiscentavos),nasseguintesdotaçôesorçamentérias: l
l
06 susAs ?
03 FUjDO MUNICIPALDESAUDE y,
13 SAqDEESANEAMENTO !
75 SAUDE
428 ASIIST/NCIAMZDICAESANIT/RIA
1062 ACOESEPIDEMIOLOGICAS
Ji 3120-606 MATERIALDE CONSUMO R$ 4.597,32
4120-607 EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE R$20.945,00 ,
; TOTAL R$25.542,32
i Al't 20Paracobert j ' ura do Crédito autorizado pelo adigo anterior,
serviré de recurso o repasse do Governo do Estado,referente a Gestâo das
i AçöesEpidemiol6gicas.
1
Art.30Fica o Executivo Municipal,ainda, autorizado a reabrirno
pr6ximoexerciciofinanceiro,opresente CréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo
, j
l
deacordocom oqueestabelece oart.167,12O,da Constituil oFederal,eart. ')
45daLeiFederaln.O4.320/64. (
i
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublifzal o. 1,
2
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 29
dedezem bro de2000.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SEJ
DataSupra.
'
.Li,kz.-.(.-(u'..-
MARIA MADALENA BOHLER,
PrefeitaMunicipal. !
j to-cxacc .Z-'uzw 7 ,j CLAUDETE M.BACKES DA SILVA, ï
secretâria-Geral.
1
l
! î
! !
$! RuaJoâoPessoa 1)632-.333-Fax,(osl)6a2-.s:4 h . ,1363-cx.Postal,sg-cEp:95780-:c0-Montenegro/Rs-TeI.:(05
.1t
(I.-
C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaélhete 30 Pie/131w
LEI N.° 3.569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoriza a abertura de Crédito
Especial e da’ outras
providéncias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Face saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial
no valor de R$ 25.542,32 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
trinta e dois centavos), nas seguintes dotacoes orcamentarias:
06 SMSAS
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13 SAuDE E SANEAMENTO
75 SAUDE , 428 ASSISTENCIA MEDIcA E SANITARIA
1062 AQDES EPIDEMIOLOGICAS
3120 — 606 MATERIAL DE CONSUMO R$ 4597,32
4120 - 607 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.94500
TOTAL R$ 25.542,32
Art. 2° Para cobertura do Crédito autorizado pelo artigo anterior,
serviré de recurso o repasse do Governo do Estado, referente a Gestao das
Acées Epidemiologicas.
Art. 3" Fica o Executivo Municipal. ainda, autorizado a reabrir no
proximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo,
de acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2°, da Constituicéo Federal, e art.
45 da Lei Federal n.° 4320/64.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29
de dezembro de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
REM“ ,_ MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
a/mdéé ¥23 Wag
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594
. m ”WWW—w. ””m .N~_w~_wmwmmmvw