| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3571 / 2000 |
| Date | 2000-12-29 |
| Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° E ANEXOS DA LEI N.° 3.561, DE 21.12.00, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
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, Cr l CN'. . j ? <k ; ,/ ' - l ( ' . - '* e q' k zr;,'z . ' ESTADO D0 FlIO GM NDE DO SUL r,oJ''!'>, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO . kj,.. . t - cz/z7zr/e'& z'z-e/rzb ) k7l'0.zvs>.-. ' .;f.k.l.*-. l . .o.k.. ov -.-)'-yw (y.cp . LEINO3.571,DE29DE DEZEM BRO DE2000. Altera os artigos 20 e 30 e , , anexos da Lei n.O 3.561.1 de 21.12.00,que estima a Receita e fixa a Despesa do Municàpio ' paraoexerciciode2001. î MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. Faço saber que a Càmara M unicipalaprovou e eu sanciono a seguinte L E l; Art.10Ficaalteradoo artigo 20da Lein.O3.561,de21.12.2000,que estimaa ReceitaefixaaDespesado Municipioparaoexerciciode2001, ( ' passandoateraseguinteredaçâo'. 'h ($Arjio t 1.ADMINISTRACA-O DIRETA: IR(!(;f,itil69(:()rftlIltt,il......................-................................... !k1; ;!19.1!161.d11($,1)() Fètltltlitë,-rrit)tzttiril,............................................................... Fk$9 :1.65165.1()(),()() ReceitadeContribuiçöesFAP/FAS.................................... R$ 1.931.000,00 RrkeceitaPatrimonialPref/FAP............................................ R$ 1.519.500,00 ) (,(lilit:lIr1(@tl:ltril)l...........................................................,... FI1r 1()(),()4) i ' Fktltlthitlh(1()15ihrïlil)tls.................,........................................ Fl$ ;ë(5.:4()(),()() i ) ' i TransferênciasCorrentes.................-................................ R$ 19.265.379,46 ç OutrasReceitasCorentesPref/FAP............................,..... R$ 1.463.196.54 lRtl(lQlitli;(1(!(;lllitil........................,.......a......................... IR$; 1Jr1$.($Ihklyt)tl ()r)(lrflçrtstls(b()()rti(bittl..-......-.................-..-......................... Fèjr 1()(),()() Ftlilrl1,()1i()(1fgi)(hrls............................................................. Fk$) ;?().()()(),()() : AmortizaçöesdeEmpréstimos........................................... R$ 20.000,00 -rrlhrlsfertbr)cias(1()(;1prlitlhl....-..............................-.............. Fl$; 1:3t$.:3J':1,()() # . ()tltrlpE;î;te)(llitélïi(lil()1)pita1..............................,..............,... Iit1; 1(5(),()() J , 15tl@)ottltl!l1..............x.............x........................................... IR$1 ;!1$.116)l;s1(ltlytl() ' i 2 ADMINISTRAIA O INDIRETA: j' Fundaçâo MunicipaldeArtesdeMontenegro-FUNDARTE Fktl(rtlrs()sF7rlbplrit)i................................................,............Fl$ 1.-1J71.(5:3:),:3ir ( ' RecursosdoTesouro Municipal............,........................... R$ 420.000,00 y ) t , ' ) . à ' 1 .,, :r l j 1 Ruaaoâoeessoa,laea-cx.nostal,59-cEe.,957:0-000-Montenegro/ns-TeI..(0s1)632-4333-Fax:(os1)632-4594 <. . .. -. ..-. .. - .- . . . . '-'''.' M . , Cr l CN'. . j ? <k ; ,/ ' - l ( ' . - '* e q' k zr;,'z . ' ESTADO D0 FlIO GM NDE DO SUL r,oJ''!'>, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO . kj,.. . t - cz/z7zr/e'& z'z-e/rzb ) k7l'0.zvs>.-. ' .;f.k.l.*-. l . .o.k.. ov -.-)'-yw (y.cp . LEINO3.571,DE29DE DEZEM BRO DE2000. Altera os artigos 20 e 30 e , , anexos da Lei n.O 3.561.1 de 21.12.00,que estima a Receita e fixa a Despesa do Municàpio ' paraoexerciciode2001. î MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. Faço saber que a Càmara M unicipalaprovou e eu sanciono a seguinte L E l; Art.10Ficaalteradoo artigo 20da Lein.O3.561,de21.12.2000,que estimaa ReceitaefixaaDespesado Municipioparaoexerciciode2001, ( ' passandoateraseguinteredaçâo'. 'h ($Arjio t 1.ADMINISTRACA-O DIRETA: IR(!(;f,itil69(:()rftlIltt,il......................-................................... !k1; ;!19.1!161.d11($,1)() Fètltltlitë,-rrit)tzttiril,............................................................... Fk$9 :1.65165.1()(),()() ReceitadeContribuiçöesFAP/FAS.................................... R$ 1.931.000,00 RrkeceitaPatrimonialPref/FAP............................................ R$ 1.519.500,00 ) (,(lilit:lIr1(@tl:ltril)l...........................................................,... FI1r 1()(),()4) i ' Fktltlthitlh(1()15ihrïlil)tls.................,........................................ Fl$ ;ë(5.:4()(),()() i ) ' i TransferênciasCorrentes.................-................................ R$ 19.265.379,46 ç OutrasReceitasCorentesPref/FAP............................,..... R$ 1.463.196.54 lRtl(lQlitli;(1(!(;lllitil........................,.......a......................... IR$; 1Jr1$.($Ihklyt)tl ()r)(lrflçrtstls(b()()rti(bittl..-......-.................-..-......................... Fèjr 1()(),()() Ftlilrl1,()1i()(1fgi)(hrls............................................................. Fk$) ;?().()()(),()() : AmortizaçöesdeEmpréstimos........................................... R$ 20.000,00 -rrlhrlsfertbr)cias(1()(;1prlitlhl....-..............................-.............. Fl$; 1:3t$.:3J':1,()() # . ()tltrlpE;î;te)(llitélïi(lil()1)pita1..............................,..............,... Iit1; 1(5(),()() J , 15tl@)ottltl!l1..............x.............x........................................... IR$1 ;!1$.116)l;s1(ltlytl() ' i 2 ADMINISTRAIA O INDIRETA: j' Fundaçâo MunicipaldeArtesdeMontenegro-FUNDARTE Fktl(rtlrs()sF7rlbplrit)i................................................,............Fl$ 1.-1J71.(5:3:),:3ir ( ' RecursosdoTesouro Municipal............,........................... R$ 420.000,00 y ) t , ' ) . à ' 1 .,, :r l j 1 Ruaaoâoeessoa,laea-cx.nostal,59-cEe.,957:0-000-Montenegro/ns-TeI..(0s1)632-4333-Fax:(os1)632-4594 <. . .. -. ..-. .. - .- . . . . '-'''.' M . “an... Mm». . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNIClPAL DE MONTENEGRO Gdé/fizete éo I’m/elite SK f‘§~,\t)y.(o MUN n: mae20 LEI N" 3.571, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os artigos 2° 9 3° e anexos da Lei n.° 3.561, de 21.12.00, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municlpio para o exerclcio de 2001. MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: C Art. 1° Fica alterado o artigo 2" da Lei n.° 3.561, de 21.12.2000, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio de 2001, passando a ter a seguinte redagéo: "Art2" ................... 1. ADMINISTRAQAO DlRETA: Receitas Correntes .......................................................... Rs 28.719.476,00 Receita Tributéria ............................................................... R$ 4.515.100,00 Receita de Contribuigoes FAP/FAS.................................... R$ 1.931.000,00 Receita Patrimonial Pref/FAP............................................ R$ 1.519.500,00 Receita industrial ............................................................... R$ 100,00 Receita de Servigos .......................................................... R$ 25.20000 Transferéncias Correntes .................................................. R$ 19.265.379,46 Outras Receitas Correntes Pref/FAP.................................. R$ 1.463.196.54 O Receitas de Capital .......................................................... RS 175.624,00 Operagoes de Crédito ........................................................ R$ 100,00 Alienagéo de Bens ............................................................. R$ 20.000,00 Amortizagées de Empréstimos........................................... R$ 20.00000 Transferéncias de Capital .................................................. R$ 135.374,00 Outras Receitas de Capital ................................................. R$ 150,00 Sub-total 1 ........................................................................ R$ 28.895.100,00 2. ADMlNlSTRAQAO lNDlRETA: Fundagéo Municipal de Artes de Montenegro - FUNDARTE Recursos Préprios ............................................................. R$ 1.771.839,37 Recursos do Tesouro Municipal ........................................ R$ 42000000 0 Sub-total 2 ........................................................................ R$ 2.191.839,37 Total .................................................................................. R$ 31 .086.939,37” Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594 ,. . -m.-.-wm .Aw. fivmmW-my ! , z' , ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL ,$v'1.j-s'L%''y'.s.t PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO 1,% a -;ajy.-..s.xsce4 ablhete&J'v/wb l Art.20Ficaalteradoo adigo 30da Lein.O3.561/2000,que passa a ) tera seguinteredaçâo. . ), f UAr.t3o ) 1.PORFUNCOESDEGOVERNO Administraçâo Direta t1 ()1--t-tlgislativa................,................................................. Fk$$ ($()().()()(),()() . i 03-AdministraçâoePlanelamento............................,..... R$ 6.655.487,05 1 ' ():$--Cklritltzlttlrzl.....................................,..........,...............-.Fl$; 151:!.:11($,()() 06- SegurançaPûblica ..................................................... R$ 77.950,00 08- EducaçâoeCultura.......................,........................... R$ 8.968.625,00 1 . 09-EnergiaeRecursosMinerais..,...........................-.......R$ 785.027,00 10-Habitaçea-oeUrbanismo..........................................-.. R$ 1,359.320,00 11-lndtistria,Comércioe Serviços..............................-.... R$ 306.184,00 13-SatideeSaneamento................................................. R$ 4.006.760,64 :I - 1zl---rr1$L)ëll#1()...........................................................,......... Fk$; (5L3.;?()(),()() èk. 15- AssistênciaePrevidència .......................................... R$ 2.394.841,00 ' 1($---rréhr)sr)tlrt?................................................................. Fki; :3.()1$1$.i'1$6),:$1 i . R l eservadeContingèncias R$ 917.876,05 !; Adm inistraçào Indireta .1 03-AdministraD oePlanelamento..................................R$ 1.744.030,87 11 08-Educaçâoe Cultura..,................................................. R$ 407.308,50 ()65--()()rn(Jrlichql)tb()s..............................-............................. fkj) :14).t5()4),()() l l 1 r ev w' l 2 POR ORGAOSDAADMINISTRACAO 'i Administraçâo Direta PoderLegislativo . 01-CâmaraMunicipal........................................,..............R$ 600.000,00 ( PoderExecutivo ( t ()14--(9E$klirliltl(1()Fhrlfilitl..................................................Fk1) 6)()1.33($45,()() I@ 03-SecretariaMunicipafdeAdministraça-oePfanej........R$ 4.950.579,00 ) 1 04- Secretaria Mun.de IndtistriazComércioeTurismo. R$ 306.184,00 2) j F . M t: i ; RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegroxs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 ! , z' , ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL ,$v'1.j-s'L%''y'.s.t PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO 1,% a -;ajy.-..s.xsce4 ablhete&J'v/wb l Art.20Ficaalteradoo adigo 30da Lein.O3.561/2000,que passa a ) tera seguinteredaçâo. . ), f UAr.t3o ) 1.PORFUNCOESDEGOVERNO Administraçâo Direta t1 ()1--t-tlgislativa................,................................................. Fk$$ ($()().()()(),()() . i 03-AdministraçâoePlanelamento............................,..... R$ 6.655.487,05 1 ' ():$--Cklritltzlttlrzl.....................................,..........,...............-.Fl$; 151:!.:11($,()() 06- SegurançaPûblica ..................................................... R$ 77.950,00 08- EducaçâoeCultura.......................,........................... R$ 8.968.625,00 1 . 09-EnergiaeRecursosMinerais..,...........................-.......R$ 785.027,00 10-Habitaçea-oeUrbanismo..........................................-.. R$ 1,359.320,00 11-lndtistria,Comércioe Serviços..............................-.... R$ 306.184,00 13-SatideeSaneamento................................................. R$ 4.006.760,64 :I - 1zl---rr1$L)ëll#1()...........................................................,......... Fk$; (5L3.;?()(),()() èk. 15- AssistênciaePrevidència .......................................... R$ 2.394.841,00 ' 1($---rréhr)sr)tlrt?................................................................. Fki; :3.()1$1$.i'1$6),:$1 i . R l eservadeContingèncias R$ 917.876,05 !; Adm inistraçào Indireta .1 03-AdministraD oePlanelamento..................................R$ 1.744.030,87 11 08-Educaçâoe Cultura..,................................................. R$ 407.308,50 ()65--()()rn(Jrlichql)tb()s..............................-............................. fkj) :14).t5()4),()() l l 1 r ev w' l 2 POR ORGAOSDAADMINISTRACAO 'i Administraçâo Direta PoderLegislativo . 01-CâmaraMunicipal........................................,..............R$ 600.000,00 ( PoderExecutivo ( t ()14--(9E$klirliltl(1()Fhrlfilitl..................................................Fk1) 6)()1.33($45,()() I@ 03-SecretariaMunicipafdeAdministraça-oePfanej........R$ 4.950.579,00 ) 1 04- Secretaria Mun.de IndtistriazComércioeTurismo. R$ 306.184,00 2) j F . M t: i ; RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegroxs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 «WWHM_ n.“ .. 0.“ Art. 2° Fica alterado o adigo 3° da Lei n.° 8.561/2000, que passa a ter a seguinte redagao: "Art. 3° ............. 1. FOR FUNCOES DE GOVERNO Administragio Direta ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gzzéfnete a0 Pre/eito 01 ~— Legislativa .................................................................. R$ 60000000 03 — Administragéo e Planejamento .................................. R$ 665648705 04 — Agriculture .................................................................. R$ 61241600 06 — Seguranga PUblica ..................................................... R$ 77.95000 08 — Educagéo 9 Culture ................................................... R$ 896862000 09 — Energia e Recursos Minerais ...................................... R$ 78502700 10 — Habitagao e Urbanismo ............................................. R$ 135932000 11 lnddstria, Comércio e Servigos ................................... R$ 306.184,00 13 - Saude e Saneamento ................................................. R$ 4.006.76064 14 — Trabalho ..................................................................... R$ 59.70000 15 — Assisténcia e Previdéncia .......................................... R$ 239484100 16 — Transporte ................................................................. R$ 306878931 Reserva de Contingencies R$ 91787605 Sub-total 1 ........................................................................ R$ 28.895.100.00 Administragao Indireta 03 — Administragéo e Planejamemo .................................. R$ 1.744.03087 08 — Educagao e Culture .................................................... R$ 40730850 05 — Comunicagées............................................................ R$ 40.50000 Sub-total 2 ........................................................................ R$ 2.191.839,37 Total .................................................................................. R5 31 .086.939,37 2. POR ORGAOS DA ADMINISTRAQAO Administragao Direta Poder Legislativo 01 — Cémara Municipal ....................................................... R$ 60000000 Poder Executive 02 —— Gabinete do Prefeito .................................................. R$ 90176600 03 — Secretaria Municipal de Administragéo e Planej. ....... R$ 495057000 04 — Secretaria Mun. de lndflstria, Comércio e Turismo. R$ 30618400 4 . , .....a.mw~..rmmW~.-w Wheuaawwwu . K .. m a . Rua Joéo Pessoa. 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/Rs - Tel.: (051) 632—4333 - Fax: (051) 632-4594 1 . . # ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL s%'. 7;A.'atyu PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO F7 yvk ayjyjjegvy pyejey .3 s. ' j . l 05- SecretariaMunicîpaldaFazenda .............................. R$ 1.703.59100 lt 06- ' ! SecretariaMunicipaldeSatideeAçâoSocia1............R$ 3.909.939,64 j 07-SecretariaMunicipaldeViaN oeServiçosUrbanos..R$ 4.967.096,31 h) 08-SecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas.....................R$ 807.987,00 . ; 09- SecretariaMunicipalde EducaçâoeCultura.............R$ 8.968.625,00 10-SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente R$ 858.456,00 !' fklserv1h(j(!()tlrhtir!tltkrh(:î1,s.......,.................................,........ Fkj$ 6):4().15-/65,()65 I1 6$tl1)-tt)t1l1........................................................................ S?1; 11$.1$6)1$.1()(),()t1 Administraçâo Indireta ' Fundaçâo MunicipaldeAdesdeMontenegro................. R$ 2.191.839,37 1)tl@)-ttytll2.....v....................................-...-.--.-...-.-..-.-...-.-..-. jR$; 1!.16)1.19:$61:$5! î ' j ( 2 i Ad.30Ficam,igualmente,alteradososanexosdequetrataoad.10 r daLein.o3.561/00,quepassam aintegrarapresenteLei. ! k 1 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. Art.50Revogam-se as disposiçöes em contrério,especialmente os artigos2oe3oda Lein.03.561/2000. ' j ) ' l GABINETE DA PREFEITA MUNICIM L DE MONTENEGRO i ,em 29 : dedezembrode2000. l REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: DataSupra. ! 1 l, - - o;yoy:.- 1 MARIAMADALENABUHLER l prefeitaMunicipal,. ! ' j J.V 'Y . '> w ià ( ' CLAUDETE M.BACKES DA SILVAZ ' Secretâria-Geral. 1 O ' RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 i) .f . 1 . . # ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL s%'. 7;A.'atyu PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO F7 yvk ayjyjjegvy pyejey .3 s. ' j . l 05- SecretariaMunicîpaldaFazenda .............................. R$ 1.703.59100 lt 06- ' ! SecretariaMunicipaldeSatideeAçâoSocia1............R$ 3.909.939,64 j 07-SecretariaMunicipaldeViaN oeServiçosUrbanos..R$ 4.967.096,31 h) 08-SecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas.....................R$ 807.987,00 . ; 09- SecretariaMunicipalde EducaçâoeCultura.............R$ 8.968.625,00 10-SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente R$ 858.456,00 !' fklserv1h(j(!()tlrhtir!tltkrh(:î1,s.......,.................................,........ Fkj$ 6):4().15-/65,()65 I1 6$tl1)-tt)t1l1........................................................................ S?1; 11$.1$6)1$.1()(),()t1 Administraçâo Indireta ' Fundaçâo MunicipaldeAdesdeMontenegro................. R$ 2.191.839,37 1)tl@)-ttytll2.....v....................................-...-.--.-...-.-..-.-...-.-..-. jR$; 1!.16)1.19:$61:$5! î ' j ( 2 i Ad.30Ficam,igualmente,alteradososanexosdequetrataoad.10 r daLein.o3.561/00,quepassam aintegrarapresenteLei. ! k 1 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. Art.50Revogam-se as disposiçöes em contrério,especialmente os artigos2oe3oda Lein.03.561/2000. ' j ) ' l GABINETE DA PREFEITA MUNICIM L DE MONTENEGRO i ,em 29 : dedezembrode2000. l REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: DataSupra. ! 1 l, - - o;yoy:.- 1 MARIAMADALENABUHLER l prefeitaMunicipal,. ! ' j J.V 'Y . '> w ià ( ' CLAUDETE M.BACKES DA SILVAZ ' Secretâria-Geral. 1 O ' RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 i) .f . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Cfléfilete an Prefi/ta 05 — Secretaria Municipal da Fazenda .............................. R$ 170359100 06 — Secretaria Municipal de Saude e Agao Social ............ R$ 3.909.939.64 O7 — Secretaria Municipal de Viagéo e Servicos Urbanos .. R$ 4.967.096,31 08 - Secretaria Municipal de Obras Pi'Jblicas ..................... R$ 807.987,00 09 — Secretaria Municipal de Educagéo e Cultura ............. R$ 896862500 10 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 858.456,00 Reserva de Contingencies.................................................. R$ 92087605 Sub-total 1 ........................................................................ R$ 28.895.100,00 Administragao lndireta O Fundagéo Municipal de Aries de Montenegro.................. R$ 2.191.839,37 Sub-total 2......................................................................... R$ 2.191.839,37 Total................................................................................... R$ 31 .086.939,37” Art. 3" Ficam, igualmente, alterados os anexos de que trata 0 an. 1° da Lei n.° 3.561/00, que passam a integrar a presente Lei. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sue publicacéo. Art. 5° Revogam—se as disposicoes em contrério, especialmente os artigos 2° e 3° da Lei n.° 3.561/2000. C GABlNETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de dezembro de 2000. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. figz‘gza __ MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal. QXQMGZJE #3 . %\ CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. O Rua Joéo Pessoa. 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594