norma nº 3321/1998

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Y-, EgyAgoDOk1OGRANDEDOSUL
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5:#>.ai-.:k1j'. -. *< PREFEITURAMUhlIClPALDEk1ONTENEGRO à .
*' ..<.... ..#. qogtaegzpoetxkeçio '
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a2.1îfe>n2' o
)e LEIN 3.324- DE 28 BE AGOSTO DE 1998.
Vs a,.uzos ty
Vlr>qa'.l.j2/-)2 oispôesobreasniretrizes
Orçamentérias para oanode
I 1999edâoutrasprovidências.
MARIA MADALENA BOHLER PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1
; u !jj:
i
i
' Art. 1* - Ficam estabelecidas, para elaboraçâo dos orsamentos da
? administraçâopéblica munitipal, direta eindireta,relativosao exerciciode 1999,as
' diretrizesde que trata esta Lei e as prioridades e m etasconstantes nos Anexos
i le1
l .
i
j Art.20-Apadirdasprioridedeseobjetivosconslantesd:sAnexosIe1
i desta,serâoelaboradasasqropostasOrçamentàriaspara 1999,deacordocom as
! disponibilidadesderecursosflnanceiros.
1) '
1' 5lo-oshwestimentosem fasedeexecusâoterâopreferênciasobreos
f novosprojetos.
1 o Aprogramaçâodenovosprojetosnâopoderésedarâcustade ! 52 -
anulaçâodedotaçôesdestinadasainve<imentosem andamento.
530-O pagamentodosserviçosda divida,depessoaledeencargos,
terâoprioridadessobreasaçöesdeexpansâo.
Art.3*-Os projelos e atividades constantes da Leide Orçalnentéria
deverâoestartompativeistom oPlanoPlurianualecom estaLei.
Ad.49-Asreceitasedespesasdosorçamentosda Administraçâodireta,
das autarquias e das fundaçôes institufdas ou mantidas pelo Municipio.serâo
classificadasedemonstradassegundoaIegislaçâeem vigor.
M .51-Nosprojetosdeleisorçamentériasasreceitasedespesasserâo
apresentadasemvaloresdomêsdejulhode1998eserâoautomaticamentecorigidas
pela veriaçâo da inflaçâoacumulada n: perjodo compreendido entre os mesesde
agostoadezembrode 1998.
,
e
M .6*-Na estimativa das receitas serâo tonsiderados os efeitos da
eKeraçöesnaIegislaçâotributéria,especificamentesobre:
!' l
l- consolidaçâo da Iegislaçâo vigente que regula cada tributo de j
cnmpetênciadomunicipio; 'f
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PuaJoâe Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 ?:
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Vs a,.uzos ty
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Orçamentérias para oanode
I 1999edâoutrasprovidências.
MARIA MADALENA BOHLER PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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' Art. 1* - Ficam estabelecidas, para elaboraçâo dos orsamentos da
? administraçâopéblica munitipal, direta eindireta,relativosao exerciciode 1999,as
' diretrizesde que trata esta Lei e as prioridades e m etasconstantes nos Anexos
i le1
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j Art.20-Apadirdasprioridedeseobjetivosconslantesd:sAnexosIe1
i desta,serâoelaboradasasqropostasOrçamentàriaspara 1999,deacordocom as
! disponibilidadesderecursosflnanceiros.
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1' 5lo-oshwestimentosem fasedeexecusâoterâopreferênciasobreos
f novosprojetos.
1 o Aprogramaçâodenovosprojetosnâopoderésedarâcustade ! 52 -
anulaçâodedotaçôesdestinadasainve<imentosem andamento.
530-O pagamentodosserviçosda divida,depessoaledeencargos,
terâoprioridadessobreasaçöesdeexpansâo.
Art.3*-Os projelos e atividades constantes da Leide Orçalnentéria
deverâoestartompativeistom oPlanoPlurianualecom estaLei.
Ad.49-Asreceitasedespesasdosorçamentosda Administraçâodireta,
das autarquias e das fundaçôes institufdas ou mantidas pelo Municipio.serâo
classificadasedemonstradassegundoaIegislaçâeem vigor.
M .51-Nosprojetosdeleisorçamentériasasreceitasedespesasserâo
apresentadasemvaloresdomêsdejulhode1998eserâoautomaticamentecorigidas
pela veriaçâo da inflaçâoacumulada n: perjodo compreendido entre os mesesde
agostoadezembrode 1998.
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PuaJoâe Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 ?:
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. PostaI, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS -
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginete a0 @tefeito
g
99-9 LEI [P 3.321 - DE 28 DE AGOSTO DE 1998.
0‘ Dispée sobre as DireIrizes
I” II” IIQII Orgamentérias para 0 am de
. 1999 e dé ouIras providéncias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Ari. 1° — Ficam estabelecidas, para elaboracéo dos orcamentos da
administragéo pUica municipal. direta e indireta, reIaIivos a0 exercicio de 1999, as diretrizes de que Irate esIa Lei e as prioridades e metas constantes nos Anexos
Ie II.
An. 2° - A panir das pn‘oridades e objeIivos constantes dos Anexos I e II
desta, seréo elaboradas as propostas Orcamentérias para 1999, de acordo corn as disponibilidades de recursos financeiros.
§ 1° - Os investimenios em fase de execugéo teréo preferéncia sobre os novos projetos.
§ 2° - A programagéo de novos projetos néo poderé se dar a custa de
anulagéo de dotagées destinadas a invesiimentos em andamento.
§ 3° - O pagamenio dos sen/1905 da divide, de pessoal e de encargos,
teréo prioridades sobre as agdes de expanséo.
Ari. 3° - Os projetos e atividades constantes da Lei de Oroameméria
deveréo ester compativeis com 0 Piano Plurianuai e com esta Lei.
Ari. 4° - As receiias e despesas dos orcamentos da Administragéo direIa,
das autarquias e das fundagées instiIuIdas ou mantidas pelo Municipio, seréo
classificadas e demonstradas segundo a IegisIagéo em vigor.
An. 5° - Nos projetos de Ieis orgamentérias as receitas e despesas seréo
apresenIadas em valores do més de qho de 1998 e seréo automaiicamente corrigidas
peia variagéo da inflacao acumulada no periodo compreendido entre 05 meses de
agosIo a dezembro de 1998.
Art. 6° - Na estimativa das receitas seréo considerados os efeitos da
aiteracdes na Iegisiacéo Iribuléria, especificamente sobre:
| - consolidacéo da Iegislacéo vigenie que reguia cada Iribulo de
competéncia do municipio;
Tel.: (051)632-4333- Fax: (051) 632-4594
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*- ESTADO Do klO GRANDEDO SUL rg
N)* f' ' A 7x twe PREFElTURAMUhlIClPALDEMON7ENEORO j
3#.
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'
1-edequaçâedalegislaçâ:tributérla municipalâseventuaismndificaçses :
daIegislaçâofederal', 1
ll-revisâodosindicesjéexistentesquesâoindexadnsdetributos,tarifas,
multasecriaçâodenovosfndices, (
IV-revisâodasisençôeseincentivosfiscais. 5
l
M .71-Asalteraçôesnalegislajâotributériavijenteserâopropostas ;
mediante projetodeIeia serenceminhado aCâmaraMuniclpaleté 30 (trinta)de '
setembro de 1998 e deverâo ser apreciados entes da aprovaçâo da proposta r
orçamentéria. .
J
M .8*-QualquerprojetodeIeigueconcedaouamplieisençâo,incentivo l
Qubenefitiodenaturezatributériaefinantelra,nâoaprovadoetéadatada publicakâ: !
destaLei,equegereefeitossobreareceitaestimadaqaraoorsamentode1999, :
deveré indicar,obrigatoriamente,a estimativa da rentincla de receita que acarreta, i
bem comoasdespesas i , em idênticömontante,queserâcanuladasautomaticamente, l
n:orçamentodoexercjcioreferido. 6
l
Parégrafo (lnico -Nâ0 caberé anuleçâo de despesas corentes e das i
referentesâamortizaçâodadivida,notasodesteartigo. '
;
)
'
M .9* - Nos projetos de Ieiorçamentéria constarâo as seguintes i
aulorizaçöes: !
;
I- Paraabeduradecréditossuplementares: :
:
!
a.atéolimilede10% (dezportento)dototaldadespesaautorizada', ,
)
b.paraatenderreajustedepessoaleencargossociais', :
!
c.pareatenderdespesasrelativasaaplicaçâode reteitasvintuladas bem
como seus rendim entos tinanceiros que excedam a previsâo orçamentéria 5
correspondente. '
11-Paraarealizasâodeoperaçôesdecréditocom destinaçâoespecificae '
vinculadaaoprojeto,nostermosdaIeglslaçâoemvlgor.
II1-Para realizasâo em qualquermês do exercicio de operaçôes de !
crédito porantecipaçâo de rece!lta t !
, oferetendo asgarantiasusuels necessérias nos :
lermosdaIegislaçâoen1vigor. 'J
M .10-Neprojet:deLeideOrlamentoestarâocontidosospercentuais 1l
exigidospelaLeiOrgânicaMunicipaleConstltuiçâoFederal,paraaséreasdesaûdee !
educaçâo. ,
:
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;uaJoào Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Vontenegro/Rs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 k
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multasecriaçâodenovosfndices, (
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mediante projetodeIeia serenceminhado aCâmaraMuniclpaleté 30 (trinta)de '
setembro de 1998 e deverâo ser apreciados entes da aprovaçâo da proposta r
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destaLei,equegereefeitossobreareceitaestimadaqaraoorsamentode1999, :
deveré indicar,obrigatoriamente,a estimativa da rentincla de receita que acarreta, i
bem comoasdespesas i , em idênticömontante,queserâcanuladasautomaticamente, l
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b.paraatenderreajustedepessoaleencargossociais', :
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como seus rendim entos tinanceiros que excedam a previsâo orçamentéria 5
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II1-Para realizasâo em qualquermês do exercicio de operaçôes de !
crédito porantecipaçâo de rece!lta t !
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel; (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginete 30 @262 Felts
ll- adequacéo da legislacéo tributaria municipal as eventuais modificaQOes
da iegislagéo federal;
lll - revisao dos indices ja existentes que séo indexados de tributes, tarifas,
multas e criagéo de novos indices;
lV - reviséo das isencoes e incentives fiscais.
Art. 7° - As alteracées na legislagao tributaria vigente seréo propostas
mediante projeto de lei a ser encaminhado a‘ Cémara Municipal até 30 (trinta) de
setembro de 1998 e deveréo ser apreciados antes da aprovagéo da proposta
orgamentaria.
Art. 8° - Qualquer projeto de lei que conceda ou amplie iseneéo, incentive
ou beneficio de natureza tributaria e flnanceira, nao aprovado até a data da publicacéo
desta Lei, e que gere efeitos sobre a receita estimada para o orgamento de 1999,
deveré indicar, obrigaloriamente, a estimativa da renuncia de receita que acarreta,
bem como as despesas, em idéntico montante, que serao anuladas automaticamenle, no orcamento do exercicio referido.
Paragrafo Unico - Nao cabera anulacao de despesas correntes e das
referentes a amortizagéo da divide. no caso deste artigo.
Ad. 9° — Nos projetos de lei orcamentaria consiaréo as seguintes
auiorizagbes:
l- Para abertura de créditos suplementares:
a, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa autorizada;
b. para atender reajuste de pessoal e encargos sociais;
c. para atender despesas relativas a apiicacao de receitas vinculadas bem
como seus rendimentos financeiros que excedam a previséo oreamentéria
correspondente.
ll - Para 9 realizagao de operagdes de crédilo com destinagéo especifica e
vincuiada ao projeto, nos termos da Iegislagao em vigor.
lil - Para realizacéo, em qualquer més do exercicio, de operacoes de
crédito por antecipagéo de receita, oferecendo as garantias usuais necessaries nos
termos da Iegislaoao em vigor.
An. 10 - No projeto de Lei de Orcamento estarao contidos os percentuais
exigidos peia Lei Organica Municipal e Constituioéo Federal, para as areas de saflde e educagéo.
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. ESTADO DO kIO GRANDEDO SUL
X*@ct.-',-z?itk .>.1.-' *o*''-PREFEITqU-RgAt-sM-U-1N-lCc.?IP--Af-Ls-DEVONTENEORO '. . . .
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,
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j
M .11-Osauxfliosou subvençôes a entidades reconhecidas como de
lilidadepûblica,sem finsIucrativos,serâoconcedidasatravésdeplanosdeauxiliose
subvençses,deacordocom aLeiMunicipal.
M .12-Ficam osPoderesExecutlvoseLegislativûautorizados:
l-ProveroscargosefunsôesvagosnostermosdaIegislasâ:vlgente',
11-C:ncedereumento de remuneraçâo ou outras vantagens, mediante
autorizaçâolegislativaespeclfica.
M .13 - A trieçio de cargos,a eltereçâo de estruture de cerreire,
admissâodepessoalaqualquertitulo, concessâodequalquervantagem ou aumento
de remunefaçâo,sé poderâo serfeitos se houverdotaçâo orçamentéria para atender '
asprojeçôesdepessoaleaosacréscimosdeladecorentes.
Ad.14 -As despesas com pessoale encargos sociais, nâo poderâo .
uqrapassarolim itede 60% previsto naLeiComplementarn/082 de 27-03-95. :
Parégrefo(lnlco-0 Iimlteestabelecidoparaesdespesasdepessoal, de ,
quetrataesteartigo,abrangeosgastosnasseguintesdespesas:
;
l-Despesascom oPASEP,
'
.
1-Salérios; 4
Il-Obrigaçôespatronais; l
IV-Preventosdeaposentadoriaepenséo; ê
V-RemuneraçâodoPrefeitoeVice; '
: VI-RemuneraçâodeVereadores.
Ad. 15 - Sâo considerados objetivos da Administraçâo Municipal,o
deserwolvimentodeprogram asvisandoa: :
l-Projorcionarodesenvolvimenlopessoaldosservidoresatravésde
pfogramasinformatlv4s,educativoseculturais;
1-M elhoraras condiçôesde trabalho, especialmenteno que concerne â p
satide,alimentaçâoesegurançenotrabelho;
i
1I - Capacitar os servidores para melhor desempenho de funçôes
especiticas', .
N -Racionalizasâodosrecursosmateriaisehumanosvisandodiminuiros '
custos e aumentar a produtividade e eficiencia no atendimentn dos serviços 2
municipais.
)
i
è
Rua Joào Pessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Vontenegro/Rs-Tel.:(051)632.4333-Fax:(051)632-4594 2'
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lilidadepûblica,sem finsIucrativos,serâoconcedidasatravésdeplanosdeauxiliose
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M .12-Ficam osPoderesExecutlvoseLegislativûautorizados:
l-ProveroscargosefunsôesvagosnostermosdaIegislasâ:vlgente',
11-C:ncedereumento de remuneraçâo ou outras vantagens, mediante
autorizaçâolegislativaespeclfica.
M .13 - A trieçio de cargos,a eltereçâo de estruture de cerreire,
admissâodepessoalaqualquertitulo, concessâodequalquervantagem ou aumento
de remunefaçâo,sé poderâo serfeitos se houverdotaçâo orçamentéria para atender '
asprojeçôesdepessoaleaosacréscimosdeladecorentes.
Ad.14 -As despesas com pessoale encargos sociais, nâo poderâo .
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Parégrefo(lnlco-0 Iimlteestabelecidoparaesdespesasdepessoal, de ,
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Ad. 15 - Sâo considerados objetivos da Administraçâo Municipal,o
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l-Projorcionarodesenvolvimenlopessoaldosservidoresatravésde
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1-M elhoraras condiçôesde trabalho, especialmenteno que concerne â p
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municipais.
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Rua Joào Pessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Vontenegro/Rs-Tel.:(051)632.4333-Fax:(051)632-4594 2'
lf
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaglnele (10 @zefieito
An. 11 - Os auxilios ou subvengées a eniidades reconhecldas como dc
uliliclade pflblica, sem fins lucrativos, seréo concedidas através cle planes de auxilios e
subvengdes, de acordo com a Lei Municipal.
All. 12 - Ficam os Poderes Executives e Legislative autorizados:
l— Prover os cargos e funcOes vagos nos termos da Iegislaceo vlgente;
ll - Conceder aumento de remuneragao ou outras vantagens, mediante
aulorizacéo legislative especifica.
Art. 13 — A criacéo de cargos, a alteracéo de eslrulura de carreira,
admisséo de pessoal a qualquer lllulo, concessao de qualquer vantagem ou aumenlo
de remuneragéo, so poderéo ser feitos se houver dotagéo orgamentéria para alender
C as projegées de pessoal e aos acréscimos dela decorrenles.
Ari. 14 — As despesas com pessoal e encargos sociais, néo poderéo
ultrapassar o limile de 60% previslo na Lei Complementar n° 082 de 27-03-95.
Parégrafo Unico - O limite estabelecido para as despesas de pessoal, de
que lrala esle arligo, abrange os gaslos nas seguinles despesas:
l— Despesas com o PASEP;
ll ~ Salérios;
lll - Obrigacées palronais;
lV — Provenios cle aposenladoria e penséo;
V - Remuneracéo do Prefeito e Vice;
0 Vl - Remuneragéo dc Vereadores.
An. 15 - Sfio considerados objelivos da Administragéo Municipal, o
desenvolvimenlo de programas visando a:
l - Proporcionar o desenvolvimenlo pessoal dos servidores alravés de
programas informailvos, educativos e culturais;
ll - Melhorar as condigoes de lrabalho, especialmenle no que concerne é
saflde, alimenlacéo e seguranga no trabalho;
lll - Capacitar os servidores para melhor desempenho de funcoes
especificas;
lV - Racionalizagéo dos recursos materiais e humanos visando diminuir os
cuslos e aumenlar a produiividade e eficiéncia no atendimenlo dos services
municipais.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel; (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
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4 Ad.16-O PoderExecutivopoderéfirmarconvêniocom outras esferasde j
'1' Governo para desenvûlvimentn de programas naS éreas de edtlcaçâö, Satide, 2
' assistênciasocialedesenvokimentoeconômico eagropecuério, meio ambiente,infra- j
estrutura,sem ônus para o municipiorou com contrapadida,constituindo-se em ?
projelosespecmcnssûmenteapés()efetjvoretebimentodQsrecursos. t
Art 17 - O PoderExecutivû nân repassaré recursns a:s érgâos que, !
possuindo Tesouraria e/ou Contabilidade descentralizada, nâo tiverem prestado ':
contasatéo50diatitildomêssubsequente. '
Al1.18-Revogadasasdisposiçôesem contrério,apresenteLeientraem 1
vigornadatadesuapublicaçâo. :;
:
GABINETE DA PREFEITA M UNICIPAL DE M ONTENEG RO,em 28
deagofto de1998. l
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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M aRIA MADALENA BUHLER, h
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CLAUDETE M.BACKES DA SILVA,
Seeretirla-Geral.
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4 Ad.16-O PoderExecutivopoderéfirmarconvêniocom outras esferasde j
'1' Governo para desenvûlvimentn de programas naS éreas de edtlcaçâö, Satide, 2
' assistênciasocialedesenvokimentoeconômico eagropecuério, meio ambiente,infra- j
estrutura,sem ônus para o municipiorou com contrapadida,constituindo-se em ?
projelosespecmcnssûmenteapés()efetjvoretebimentodQsrecursos. t
Art 17 - O PoderExecutivû nân repassaré recursns a:s érgâos que, !
possuindo Tesouraria e/ou Contabilidade descentralizada, nâo tiverem prestado ':
contasatéo50diatitildomêssubsequente. '
Al1.18-Revogadasasdisposiçôesem contrério,apresenteLeientraem 1
vigornadatadesuapublicaçâo. :;
:
GABINETE DA PREFEITA M UNICIPAL DE M ONTENEG RO,em 28
deagofto de1998. l
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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M aRIA MADALENA BUHLER, h
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refeltaM unlcipal. p
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CLAUDETE M.BACKES DA SILVA,
Seeretirla-Geral.
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1j nuaJcâoPessca, 1a63-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/RS-TeI.:(051)632.43:% -Fax:(051)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
goglneEe (10 9:9 Eelio
Art. 16 - O Poder Executive poderé firmar convénio com outras esferas de
Governo para desenvoMmento de programas nas areas de educacéo, saflde,
assisténcia social e desenvotvimento econOmico e agropecuério, meio ambiente, infra￾estrutura, sem finus para o municipio, ou com contrapartida, constituindo-se em
projelos especificos someme apés o efetivo tecebimemo dos recursos.
An. 17 - O Poder Executive néo repassaré recursos aos érgéos que.
possuindo Tesouraria elou Contabilidade descentralizada, néo tiverem prestado
contas até 0 5° dia fltil do mes subsequente‘
Art, 18 - Revogadas as disposigées em contrério, a presente Lei entra em
vigor na data de sua publicagéo.
C GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28
de agosto de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
/—@444.
MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
enZQ $5 .33?“
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
SecretérIa-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000- Montenegro/RS - Tel; (051)632-4333 - Fax: (051)632-4594
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ii )
) ANEXO I h i!
PREFEITURA M UNICIPAL DE MONTENEGRO lk
'
j , 01 PROCESSO LEGISLATIVO '!
th 1. l Reformare/ouconstruirinstalaWesadequadasparaaCâmaraMunicipal. l
;
OBJETIVO
Oferecerum Iocalade uadoàsfun sadministrativasdaCâmaraMuniciaI.
2.lmplantalo eManutenl odesistemacomputadorizado. ;
l
OBJETIVO i
Equipar(adquirir/locar)a Câmara de Vereadores com microcomputadores e software com sua respediva !
manuten o informatizandoastarefasIe islativas aramelhoratendimentoàcoletividade.
'' 3.ProgramasintegradosdeteleœmunicaWes, l
l
OBJETIVO pt
lnterligaraCâmaraMunicipalàsredesde comunicaW oœ m outrasesferasdopoderIegislativo(Assembléias Cj
Leislativa,CâmaraFederalsSenadoeoutras y
4 t . Aquisilodem uipamentos,materiaispermanenteseveiculos. )
OBJETIVO 1;
DotaraCâmaraMunicipaldemöveiseequipamentos,Iivrostécnicos(paraimplantalodeumabiblioteca), )
veiculosaraIocomo ocontribuindonamelhoriadascondi sdetrabalhonasfun esLeislativas. j
'
5. Treinamentodepessoal l@
E j
osaEmvo l
Pro orcionaroa rimoramentotécnicoaosservidoresevereadoresdaCâmaraMunici 1. I
6.AquisiçâodeIinhatelefônicae/oucentralPABX.
- OBJETIVO j
' p
E uiaraCâmaradeVereadoresdelinhastelefônicas aramelhoratenderademanda.
7.PublicagxseDivulgaWesOfidais
OBJETIVO '
Dotara Câmara de Vereadoresde recursos para divulgaratos ofidais do Iegislativo,aW es que visem dar
conhecimentopkiblicodosfatoseatosIegislativos,atravésderelatôriostécnicos,promoWesepropagandas,emque
se'am utilizadososmeiosdecomuni o rô 'osoudeterceiros.
8.ContrataWodeServiçosEspedalizados
OBJETIVO
Contratarservi sdeterceiros auditoriaseservi ses cialia dos araatendera sfiscalizadoras.
9. ! ReediN odaLeiOrgânicaMunicipal. y
OBJETIVO l
ReditaraLeiOrânicaMunicialcomascoreeseatualizaesnecesérias. j 10. 1 AquisilodeValetransK rte !l
OABdJETIVO j quirirvaletransm rteparadistribuiloaosHrvidorespkiblicosmunidpais,aserviçodaCâmaraMunicipalde q
Vereadores. t
11 - l . Manutenlodeumsistemadeseguridadesocial 'j
OBJETIVO i
P j
roqordonaraoservidorptiblico(lotadonaCâmaraMunidpaldeVereadores)eseusdependentes,agarantiade (
atendlmentoàsatidee uridadese al. f
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OBJETIVO
Oferecerum Iocalade uadoàsfun sadministrativasdaCâmaraMuniciaI.
2.lmplantalo eManutenl odesistemacomputadorizado. ;
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OBJETIVO i
Equipar(adquirir/locar)a Câmara de Vereadores com microcomputadores e software com sua respediva !
manuten o informatizandoastarefasIe islativas aramelhoratendimentoàcoletividade.
'' 3.ProgramasintegradosdeteleœmunicaWes, l
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OBJETIVO pt
lnterligaraCâmaraMunicipalàsredesde comunicaW oœ m outrasesferasdopoderIegislativo(Assembléias Cj
Leislativa,CâmaraFederalsSenadoeoutras y
4 t . Aquisilodem uipamentos,materiaispermanenteseveiculos. )
OBJETIVO 1;
DotaraCâmaraMunicipaldemöveiseequipamentos,Iivrostécnicos(paraimplantalodeumabiblioteca), )
veiculosaraIocomo ocontribuindonamelhoriadascondi sdetrabalhonasfun esLeislativas. j
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Pro orcionaroa rimoramentotécnicoaosservidoresevereadoresdaCâmaraMunici 1. I
6.AquisiçâodeIinhatelefônicae/oucentralPABX.
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7.PublicagxseDivulgaWesOfidais
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Dotara Câmara de Vereadoresde recursos para divulgaratos ofidais do Iegislativo,aW es que visem dar
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se'am utilizadososmeiosdecomuni o rô 'osoudeterceiros.
8.ContrataWodeServiçosEspedalizados
OBJETIVO
Contratarservi sdeterceiros auditoriaseservi ses cialia dos araatendera sfiscalizadoras.
9. ! ReediN odaLeiOrgânicaMunicipal. y
OBJETIVO l
ReditaraLeiOrânicaMunicialcomascoreeseatualizaesnecesérias. j 10. 1 AquisilodeValetransK rte !l
OABdJETIVO j quirirvaletransm rteparadistribuiloaosHrvidorespkiblicosmunidpais,aserviçodaCâmaraMunicipalde q
Vereadores. t
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OBJETIVO i
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La; 3952)
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
[01 I PROCESSO LEGISLATIVO
1. Reformer e/eu censtruir instalaeees adequadas para a Camara Municipal.
OBJETIVO
Oferecer um local adequado as funcees administrativas da camara Municipal.
2. Implantaeae e Manutencae de sistema cemputadorizado.
OBJETNO
Equipar (adquirirllocar) a camara de Vereaderes com microcomputaderes 6 software com sua respective
manuteneae, informatizande as tarefas legislativas, para melher atendimento a coletividade.
3. Programas integrados de telecomunicacées.
OBJETIVO
lnterligar a camera Municipal as redes de comunicacao com outras esferas do poder legislative (Assembléias
Legislativa, camara Federal, Senado e outras)
4. Aquisicée de equipamentes, materiais permanentes e veiculos.
OBJETIVO
Detar a camera Municipal de méveis e equipamentos, livros técnices (para implantacae de uma biblioteca),
veicules para locemeeae, centribuindo na melhoria das condicoes de trabalhe nas funcees Legislativas.
5. Treinamente de pessoal
OBJETIVO
Propercionar e aprimoramento técnice aos servidores e vereadores da camera Municipal.
6. Aquisiée de linha telefbnica e/eu central PABX.
OBJETIVO
‘ Eguipgr a Cémara de Vereaderes de iinhas telefbnicas para melher aiender a demanda.
7. Publicaeees e Divulgaefies Oflciais
OBJETIVO . Dotar a camera de Vereaderes de recursos para divulgar ates eficiais do legislative, acees que visem dar
cenhecimente publiee dos fates e ales Iegislativos. através de relateries técnicos, promecees e propagandas. em que
sejam utilizados es meios de comunicacéo proprios ou de teroeiros.
8. Centratacae de Services Especializados
OBJETIVO
Centratar services de terceires (auditorias a services especializados) para atender aefies fiscalizadoras,
9. Reedicée da Lei Organica Municipal.
OBJETWO
Reeditar a Lei Orgénica Municipal com as correcées e atualizaeees necessérias.
10. Aquisieae de Vale transporte
OBJETIVO
Adquirir vale transports para distribuicae aos servidores publicos municipais, a service da Cémara Municipal de
Vereaderes.
11. Manutencao de um sistema de seguridade social
OBJETIVO
Propercienar ao servider publice (letado na Cétmara Municipal de Vereaderes) e seus dependentes, a garantia de
atendimento a sadde e seguridade social.
J
07 ADMINISTRK O
1.Construl odoCentroAdministrativo l
SITUAC O ATUAL
O Municipiotem hoje seusôrgâosadministrativosdistribuidosem vériospontosda ddade,o que obviamente
causadiversostranstomosparaaAdministraloeparaoscontribuintes.Assecretariasestâoassim distribuidas:
GabinetedaPrefeita,SecretariaGeral,PGM,SecretariadaFazendaeCâmaraMunicipal(JoâoPessoa),Secretaria
daAdministraWo(OsvaldoArane ),SecretariadaSaûde(Via1I)ySeœetariadeObras(CamposNeto),Secretariade
Educaçâo e SecretariadaAgricultura (Parque Centenério).M distâncias dificultam,indusive,a œ leridae na
circula odasinform s.
OBJETIVO
Instalarade uadamentetodasassecretariasmuniciais.
2.Aquisilodem uipamentos,materiaisD rmanenteseveiœ los.
SITUAC O ATUAL
A PrefeituranodesempenhodesuasfunWesnecessitadosmeiospal'aexecutarobraseserviçoseparaos
procedimentosadministrativos.Atualmente aAdministral oMunicim ltem diversascarênciasnoquesereferea
uiamentos rmanenteseveiculos..
OBJETIVO
E uiartodasassecretariasmuniciaiscom méveis e uiamentosevefculos tornando-asmaiseficientes.
3.lmplantaW o emanutenW odesistemascomputadorizados
SITUACAOATUAL
A PrefeituraesténumasituaWopreeriaem relaloaouso desistemacomputadorizadosesuamanutenl o.
AtualmenteexisteumaComissâorealizandooIevantamentodosprogramaseequiqamentosemusoparaquese
' possaprojetaraadoçâodeum Plano Diretordelnformética.Hâcarênciadem ulpamentos,jéque importantes
' ôrgâosestâosem computadoresouœ m equipamentosultrapassadoseprogramasestâoem ritmolentoporfaltade
condiWhesmateriais.Aém disso,hédiversasrotinaseproœdimentosquepoderiam estarinformatizados,garantindo
ra 'deze uran nasinforma s.
OY ETIVO
Equipartodas as secretariais do Municipio,modemizandM s para um melhoratendimento na prestaçâo de
servi sàAdministra oeàcoletividade,com ra idezes uran nasinforma es.
4.Elae raçâodoPlanoDiretor
SITUACAOATUAL O PlanoDiretordoMunicipiode Montenegroé(% 1978eaoIongoe sanosfoisofrendo alteraçöescom critérios
precérios,poisum PlanoDiretordeveterumaconcepW oglobal,um sentidocoerentequepY eficarmutiladopor
seguidasalterayessemestudostécniœsmaisprofueos.Noanode1998foiiniciadoreuniescommembrosde
nossacomunidade para oinidodadiscussâo dasrevisâodoPlano Diretor,com reunie ssemanais,seguindo um
crono ramadeatividades.
OBJETIVO
ReformularoPlanoDiretorjâexistente,visandodisciplinarousoeanralpaW odosolourbanoeordenaropleno
desenvolvimentodasfun esM niaisdacidade nostermosdoM .182daConstitui Federal.
5.Atualiza#ocadastral.
SITUAC OATUAL
O Municipio de Montenegro apresentasérias defidência no seutrabalho de cadastro imobiliério.Existem dois
cadastrosque precisam serunisn- osxgerandoinformaW estinicaseconsâveis.Masistonâo bastajé que a
atualizal odeum cadastroéagarantiadesuaescécia.Hétemposquesentimosanemssidadedeumaampla
atualizaW odabasededadosdoCadastro.Em 1998,aconteceoprojetopilotonoDepartamentodePesquisae
Urbanismo,gerando célculo de I.P.T.U.em quatro bairros.este projeto piloto tem como objetivo fazerum
com rativocom aarrecada o erada IoCadastrolmobiliârio.
OBJETIVO
Contratarserviçosdeterceirosparaatuarjuntoa)CadastroImobiliériopatualizandooSetor> raaumento de
arreca o.
2
J
07 ADMINISTRK O
1.Construl odoCentroAdministrativo l
SITUAC O ATUAL
O Municipiotem hoje seusôrgâosadministrativosdistribuidosem vériospontosda ddade,o que obviamente
causadiversostranstomosparaaAdministraloeparaoscontribuintes.Assecretariasestâoassim distribuidas:
GabinetedaPrefeita,SecretariaGeral,PGM,SecretariadaFazendaeCâmaraMunicipal(JoâoPessoa),Secretaria
daAdministraWo(OsvaldoArane ),SecretariadaSaûde(Via1I)ySeœetariadeObras(CamposNeto),Secretariade
Educaçâo e SecretariadaAgricultura (Parque Centenério).M distâncias dificultam,indusive,a œ leridae na
circula odasinform s.
OBJETIVO
Instalarade uadamentetodasassecretariasmuniciais.
2.Aquisilodem uipamentos,materiaisD rmanenteseveiœ los.
SITUAC O ATUAL
A PrefeituranodesempenhodesuasfunWesnecessitadosmeiospal'aexecutarobraseserviçoseparaos
procedimentosadministrativos.Atualmente aAdministral oMunicim ltem diversascarênciasnoquesereferea
uiamentos rmanenteseveiculos..
OBJETIVO
E uiartodasassecretariasmuniciaiscom méveis e uiamentosevefculos tornando-asmaiseficientes.
3.lmplantaW o emanutenW odesistemascomputadorizados
SITUACAOATUAL
A PrefeituraesténumasituaWopreeriaem relaloaouso desistemacomputadorizadosesuamanutenl o.
AtualmenteexisteumaComissâorealizandooIevantamentodosprogramaseequiqamentosemusoparaquese
' possaprojetaraadoçâodeum Plano Diretordelnformética.Hâcarênciadem ulpamentos,jéque importantes
' ôrgâosestâosem computadoresouœ m equipamentosultrapassadoseprogramasestâoem ritmolentoporfaltade
condiWhesmateriais.Aém disso,hédiversasrotinaseproœdimentosquepoderiam estarinformatizados,garantindo
ra 'deze uran nasinforma s.
OY ETIVO
Equipartodas as secretariais do Municipio,modemizandM s para um melhoratendimento na prestaçâo de
servi sàAdministra oeàcoletividade,com ra idezes uran nasinforma es.
4.Elae raçâodoPlanoDiretor
SITUACAOATUAL O PlanoDiretordoMunicipiode Montenegroé(% 1978eaoIongoe sanosfoisofrendo alteraçöescom critérios
precérios,poisum PlanoDiretordeveterumaconcepW oglobal,um sentidocoerentequepY eficarmutiladopor
seguidasalterayessemestudostécniœsmaisprofueos.Noanode1998foiiniciadoreuniescommembrosde
nossacomunidade para oinidodadiscussâo dasrevisâodoPlano Diretor,com reunie ssemanais,seguindo um
crono ramadeatividades.
OBJETIVO
ReformularoPlanoDiretorjâexistente,visandodisciplinarousoeanralpaW odosolourbanoeordenaropleno
desenvolvimentodasfun esM niaisdacidade nostermosdoM .182daConstitui Federal.
5.Atualiza#ocadastral.
SITUAC OATUAL
O Municipio de Montenegro apresentasérias defidência no seutrabalho de cadastro imobiliério.Existem dois
cadastrosque precisam serunisn- osxgerandoinformaW estinicaseconsâveis.Masistonâo bastajé que a
atualizal odeum cadastroéagarantiadesuaescécia.Hétemposquesentimosanemssidadedeumaampla
atualizaW odabasededadosdoCadastro.Em 1998,aconteceoprojetopilotonoDepartamentodePesquisae
Urbanismo,gerando célculo de I.P.T.U.em quatro bairros.este projeto piloto tem como objetivo fazerum
com rativocom aarrecada o erada IoCadastrolmobiliârio.
OBJETIVO
Contratarserviçosdeterceirosparaatuarjuntoa)CadastroImobiliériopatualizandooSetor> raaumento de
arreca o.
2
W7 | ADMINISTRACAO
1. Construgfio do Centro Administrative
SITUAGAO ATUAL
O Municipio tem hoje seus Orgaos administrativos distribuidos em varios pontos da cidade, o que obviamente
causa diversos transtomos para a Administracéo e para os contribuintes. As secretaries estao assim distribuidas:
Gabinete da Prefeita, Secretaria Geral. PGM, Secretaria da Fazenda e camara Municipal (Joao Pessoa), Secretaria
da Administraoéo (Osvaldo Aranha), Secretaria da Sande (\fia ll), Secretaria de Obras (Campos Neto), Secretaria de
Educagao e Secretaria da Agriculture (Parque Centenario). As distancias dificultam, inclusive, a celeridade na
circulagao das informagées.
OBJETIVO
lnstalar adequadamente todas as secretaries municipais.
2. Aquisicao de equipamentos. materials pennanentes e veiculos.
SITUAQAO ATUAL
A Prefeitura no desempenho de suas fungoes necessita dos meios para executar Obras a services e para os procedimentos administrativos. Atualmente a Administraoao Municipal tern diversas carencias no que se refere a
equipamentos permanentes e veiculos,.
OBJETIVO
Equipar todas as secretaries municipais com moveis, equipamentos e veiculos, tornando-as mais eficientes.
3. lmplantacao e manutencao de sistemas computadon’zados
SITUACAO ATUAL
A Prefeitura esta numa situacao precaria em relafio ao uso de sistema computadorizados e sua manuteneao.
Atualmente existe uma Comissao realizando o levantamento dos programas e equipamentos em uso para que se
possa projetar a adocao de um Plano Diretor de Informatica. Ha caréncia de equipamentos, jé que importantes
orgaos estao sem computadores ou com equipamentos ultrapassados e programas estao em ritmo lento por falta de
condiobes materials. Além disso, ha diversas rotinas e prooedimentos que poderiam estar informatizados, garantindo
rapidez e seguranga nas informacoes.
OBJETIVO
Equipar todas as secretariais do Municipio. modemizando-as para um melhor atendimento na prestacéo de
servioos a Administragéo e a ooletividade, oom rapidez e seguranea nas informaoées.
4, Elaboraoéo do Plano Diretor
SITUAcKo ATUAL
0 Plano Diretor do Municipio de Montenegro é de 1978 9 ac longo dos anos foi sofrendo alteracoes com critérios
precarios. pois um Plano Diretor deve ter uma concepcao global, um sentido coerente que pode ficar mutilado por
seguidas alteracoes sem estudos técnioos mais profundos. No ano de 1998 foi iniciado reunides com membros de
nossa comunidade para o inicio da discussao das revisao do Plano Diretor, com reunibes semanais, seguindo um
cronograma de atividades.
OBJETNO
Reformular 0 Plano Diretor ja existente, visando disciplinar o uso e a ocupagao do solo urbano e ordenar 0 plane
desenvolvimento das funcbes sociais da cidade, nos termos do Art. 182 da Constituicao Federal.
5. Atualizagao cadastral.
SITUAGAO ATUAL
O Municipio de Montenegro apresenta sérias deficiencia no seu trabalho de cadastro imobilia'rio. Existem dois
cadastros que precisam ser unificados, gerando infonnaqbes unicas e confiaveis. Mas isto nao basta jé que a
atualizacao de um cadastro é a garantia de sua eficaoia. Ha tempos que sentimos a necessidade de uma ampla
atualizacao da base de dados do Cadastro. Em 1998, acontece o projeto piloto no Departamento de Pesquisa e Urbanismo, gerando célculo de I.P.T,U. em quatro baitros. este projeto piloto tern como objetivo fazer um
comparativo com a arrecadagéo gerada pelo Cadastro lmobiliario.
OBJETIVO
Contratar servigos de terceiros para atuar junto ao Cadastro lmobiliario, atuaiizando o Setor para aumento de
arrecadaoao.
.,......-..-- -.-.........u... ......... . ... .w'.u.'u'a- .
(
l
! ,
i
6.FestaBianual
; .
CompreendeasaWesquevisamdarcondiWesàrealizaWodeumafeiraagro-industrialnoMunicfpiodivulgando :.
1 seu tendal.
1
l 7.Amortizalodadividafundada
1 .
l@ SITUAC O ATUAL
1 Atividadedesenvolvida ermanentemente.
1 OBJETIVO
! Pagamentodosprecatériosjudiciais,deacordocom odispostonoartigo1œ daCx stituil oFederaleadigo33
1 dasDis si esConstitucionaisTransit&ias.Amortiza esdedfvidasedefinanciamentosdiversos.
1
1 8.Aquisiçe demuipamentos,mzquinas,implementos,materiaisdeserviw emateriaisdeconstrulo.
!
l SITUAC OATUAL
t A AdministraNo carece de diversos equipamentos essenciais ao trabalho de seus örgâo.Mâquinas e
i equipamentos,
veiculoseoutrosmateriais,dism niveisatualmentenâosâosuscientesparaademandadospleitose i
l necessidadesdacomunidade.ADsardopmgramaderecuDraçâodedivmsosequipamentosedeprédiosptibtiœs,
1j seréneceso riaaaquisilodeoutros.A identifical odosdiversossetoresdaAdministraloéquaseinexistente,
3 resumind>sea*plaquetas*arcaicasedeterioradaspelotempo.HéumagrandedesinformaW o,geradapelafaltade
indicativosdosde artamentos.
OBJETIVO
i1 ef
A
e
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tu
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a
u
d
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o
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s
m
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s
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,
simdepliedmenetniftiocsa,lmoaetexrteiariisorddeasseersvcixolass,ymIoagtceardiaoiusrodseecsoenrsvtirmuWsopuebliceoqsuipmaumneidnptoasis,pjaurnatasmeerentme
l comaiuentificalouesetoresinternosnosprédiospûbhcos.Manterereformarosprédiosdecompetênciada
1( Administra o.
9.Treinamentodepessoal
SITUACAOATUAL Atualmente diversosservidores tèm realizado œ rsos,participado de atividades de treinamento,com o fito de
aprimorarem seudesempenhonoexerciciodafunlo.Mesmoassim,nâotêm sidopossfvelexecutarum programa
maisefetivonaformaloprofissional,pqismuitosdoscursosoferecidosporentidadesparticularestêmelevadovalor
deinvestimento atualmentenâodis onlveis,
OBJETIVO
Pro orcionaro rimoramentotécnicoaosservidoresmunici is.
10.Aquisilodevaletranspode
SITUAC OATUAL OatendimentodedisposiWoIegaleaobservaloY stedireitodosservidoresvemsendocumpridorigorosamente
e recisasermantido.
OBJETIVO
Adquirirvaletranspofte> radistribuiWoentreosservidoresptiblicosmunicipaisquedependem detransportepara
suaIocom oaoIrm ldetrabalho.
11.DivulgaW o ofidal
ï SITUAC OATUAL
' Osatosefatosda Administraçe sö sâo divulgadosou atravésdejomaise rédiosou medianteosrestritos .1ï sistemas(notocanleaoacesso)dosmuraisdaPrefeitum.NâohégualquerpublicaWooficislem nomeda
1 AdministaWo,anâoserosrelatôriosespecificosdassecatarias.TaIfato,inclusive,geraprejuîzosaoMunicipio
poisacomunidadesente-sedesmotivadaaparticiparativamentedosprogramasptiblicosetambém acumprirsuas
obria escom aFazenda.
OBJEMVO
Compreende as açe sque visam darconhedmentoptiblico dosfatos,atoseobrasgovernamentais,atravésde
relatériostécnicos,promoxesepropagandas,em quesejam utilizadososmeiosdecomunicalopröpriosoude
terceiros.
12.Distrito Industrial
SITUAC O ATUAL
O Municiionâo ossuidistritoindustrial.
OBJETIVO
Estabeleœ rum programaespecificode implantaloe/oucaptaNodeinvestimentosparainstituidodoDistrito
Industrial.
3
.,......-..-- -.-.........u... ......... . ... .w'.u.'u'a- .
(
l
! ,
i
6.FestaBianual
; .
CompreendeasaWesquevisamdarcondiWesàrealizaWodeumafeiraagro-industrialnoMunicfpiodivulgando :.
1 seu tendal.
1
l 7.Amortizalodadividafundada
1 .
l@ SITUAC O ATUAL
1 Atividadedesenvolvida ermanentemente.
1 OBJETIVO
! Pagamentodosprecatériosjudiciais,deacordocom odispostonoartigo1œ daCx stituil oFederaleadigo33
1 dasDis si esConstitucionaisTransit&ias.Amortiza esdedfvidasedefinanciamentosdiversos.
1
1 8.Aquisiçe demuipamentos,mzquinas,implementos,materiaisdeserviw emateriaisdeconstrulo.
!
l SITUAC OATUAL
t A AdministraNo carece de diversos equipamentos essenciais ao trabalho de seus örgâo.Mâquinas e
i equipamentos,
veiculoseoutrosmateriais,dism niveisatualmentenâosâosuscientesparaademandadospleitose i
l necessidadesdacomunidade.ADsardopmgramaderecuDraçâodedivmsosequipamentosedeprédiosptibtiœs,
1j seréneceso riaaaquisilodeoutros.A identifical odosdiversossetoresdaAdministraloéquaseinexistente,
3 resumind>sea*plaquetas*arcaicasedeterioradaspelotempo.HéumagrandedesinformaW o,geradapelafaltade
indicativosdosde artamentos.
OBJETIVO
i1 ef
A
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s
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v
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,
simdepliedmenetniftiocsa,lmoaetexrteiariisorddeasseersvcixolass,ymIoagtceardiaoiusrodseecsoenrsvtirmuWsopuebliceoqsuipmaumneidnptoasis,pjaurnatasmeerentme
l comaiuentificalouesetoresinternosnosprédiospûbhcos.Manterereformarosprédiosdecompetênciada
1( Administra o.
9.Treinamentodepessoal
SITUACAOATUAL Atualmente diversosservidores tèm realizado œ rsos,participado de atividades de treinamento,com o fito de
aprimorarem seudesempenhonoexerciciodafunlo.Mesmoassim,nâotêm sidopossfvelexecutarum programa
maisefetivonaformaloprofissional,pqismuitosdoscursosoferecidosporentidadesparticularestêmelevadovalor
deinvestimento atualmentenâodis onlveis,
OBJETIVO
Pro orcionaro rimoramentotécnicoaosservidoresmunici is.
10.Aquisilodevaletranspode
SITUAC OATUAL OatendimentodedisposiWoIegaleaobservaloY stedireitodosservidoresvemsendocumpridorigorosamente
e recisasermantido.
OBJETIVO
Adquirirvaletranspofte> radistribuiWoentreosservidoresptiblicosmunicipaisquedependem detransportepara
suaIocom oaoIrm ldetrabalho.
11.DivulgaW o ofidal
ï SITUAC OATUAL
' Osatosefatosda Administraçe sö sâo divulgadosou atravésdejomaise rédiosou medianteosrestritos .1ï sistemas(notocanleaoacesso)dosmuraisdaPrefeitum.NâohégualquerpublicaWooficislem nomeda
1 AdministaWo,anâoserosrelatôriosespecificosdassecatarias.TaIfato,inclusive,geraprejuîzosaoMunicipio
poisacomunidadesente-sedesmotivadaaparticiparativamentedosprogramasptiblicosetambém acumprirsuas
obria escom aFazenda.
OBJEMVO
Compreende as açe sque visam darconhedmentoptiblico dosfatos,atoseobrasgovernamentais,atravésde
relatériostécnicos,promoxesepropagandas,em quesejam utilizadososmeiosdecomunicalopröpriosoude
terceiros.
12.Distrito Industrial
SITUAC O ATUAL
O Municiionâo ossuidistritoindustrial.
OBJETIVO
Estabeleœ rum programaespecificode implantaloe/oucaptaNodeinvestimentosparainstituidodoDistrito
Industrial.
3
“Na“...Ma , ..,
6. Festa Bianual
OBJETIVO
Compreende as aooes que visam dar condigoes a realizaoao de uma feira agro-industn'al no Municipio divulgando
seu potencial.
7. Amortizagéo da divida fundada
SITUAQKO ATUAL
Atividade desenvolvida pennanentemente.
OBJETIVO
Pagamento dos precatorlos judiciais. de acordo com o disposto no artigo 100 da Constitulgéo Federal e artigo 33
das Disposigoes Constitucionais Transitérias. Amortizagoes de dlvidas e de financiamentos diversos.
8. Aquisioao de equipamentos, ma’quinas, implementos. materials do servioo e materials de construoéo.
SITUAQAO ATUAL
A Administraoéo carece de diversos equipamentos essenciais ao trabalho de seus Orgao. Maquinas e
equipamentos, veiculos e outros materiais, disponiveis atualmente nao sao suficientes para a demanda dos pleitos e
necessidades da comunidade. Apesar do programa de reouperaoéo de diversos equipamentos e de prédios publioos,
sera necesséria a aquisioao de outros. A identificago dos diversos selores da Administragao é quase inexistente,
resumindo—se a "plaquetas " arcaicas e deterioradas pelo tempo. Ha uma grande desinformagéo, gerada pela falta de
indicativos dos depanamentos.
OBJETIVO
Adquirir méquinas, implementos, materiais de servioos, materials de construoéo e equlpamentos para serem
efetuados as services de identificaqéo exterior das esoolas, logradouros e servioos pL'licos municipais, juntamente
com a identificagéo de setores intemos nos prédios publicos. Manter e reformer os prédios de competéncia da
Administragéo.
9. Treinamento de pessoal
SITUAGAO ATUAL
Atualmente diversos servidores tern realizado cursos. participado de atividades de treinamento, com o fito de
aprimorarem seu desempenho no exercicio da fungao. Mesmo assim, nao térn sido possivel executar um programa
mais efetivo na formagao proflssional. pois muitos dos cursos oferecidos por entidades particulares tern elevado valor
de investimentoLatualmente néo disponiveis.
OBJETIVO
Proporcionar o aprimoramento técnico aos servidores municipais.
10. Aquisioéo de vale transporte
SITUAGKO ATUAL
O atendimento de disposioao legal 6 a observaoao deste direito dos servidores vem sendo cumprido rigorosamente a precise ser mantido.
OBJETNO
Adquirir vale transporte para distribuioao entre os servidores publicos municipais que dependem de tranSporte para
sua looomooéo ao local de trabalho.
11. Divulgagéo oficial
SITUAQAO ATUAL
Os atos e fatos da Administragao so 530 divulgados ou através de jomais e radios ou mediante os restritos
sislemas (no tocante ao aoesso) dos murals da Prefeitura. Nao ha qualquer publicaoéo oficial em norne da
Administraoao, a nao ser os relatérios especifioos das secretaries. Tal fato, inclusive. gera prejuizos ao Municipio
pois a comunidade sente-se desmotivada a participar ativamente dos programas pL’lblicos e também a cumprir suas
obri aqbes com a Fazenda.
OBJETIVO
Compreende as aooes que visam dar conhecimento pfiblioo dos fatos. atos e obras governamentais, através de
relatérios técnicos, promoooes e propagandas, em que sejam utilizados os meios de oomunicaqéo proprios ou de
terceiros.
12. Distrito Industrial
SITUAcAo ATUAL
O Municipio nao possui distrito industrial.
OBJETIVO
Estabeleoer um programa especifico de implantaoao elou captaoao de investimentos para instituioao do Distrito
Industrial.
i
l
13.PadidpaWoem cons6rcios/œnvênios l
SITUAC OATUAL
Héumatendènciageraldeconstituirem-seorganismosintermunicipaisparaasolul odeproblemascomuns.Na
nossa regiâo jé existem exemplos,como o Consörcio do Laboratörio de Salvadordo Sule o cony6rdo do
atendimento hospitalar.Da mesma maneira,rrdem ser utilizados os instrumentos dos CONVENIOS E
' CONSURCIOSentremunicipios,estadoeUnio,emesmocom entidadesparticularespararealizalodeobjetivos
comuns.Esta prética tem se mostrado salutaràadministral o ë blica,potendalizando as possibilidae sdos
or anismosenvolvidos.
OBJETNO l
Estabelecerconercios/convêniosentreosmuniciqiosda regiâo,Estado,Uniâoe partiœlares,visandounir
esfor s raodesenvolvimentodar iâoe* Municlio. jl
14.Revisâo dos Planosdecarreiradofundonajismo. t
SITUACAOATUAL
Apesardas versöesatuaisdestesdocumento serem relativamente r<vwntes,hé disposiçsesO nstitudonaise da
novaLDB uereivindicam umarevieodosmesmos. l
OBJETIVO
Promoveramploestudo,œ m apadicipal oderepresentaW odosservidores,doplanodecareira,verificandoe
exgvultando ssiveisaltera s uere fa m necessérias.
!
15.Contratal odeassessoria
OBJETIVO l1
Contr iœ sespedalizadosdeterceirospara assessorarosestudose pesquisasnaéreade recursos i
atarserv
humanosnaéreafazendàrianaJreadeurbanismoeoutrasuesefizeremnecessérias. j
16.jmplantarPrœ ramadeQualidade
SITUAC O ATUAL
Jéestéem funcionamentonaAdministraWoaComissâodeEstudosdaQualidadequeexecutaasetapasprévias
deum ProgramadeQualidade,comvistaapreparaoMunicipioparaumanovaformadeorganizaWoeexeculode
seusservi s.
OBJETIVO .
Darcontinuidadeaosestudoseimplementarconjuntodeprocedimentos,técnicasemétodosquevisemqualificaro l
ambientedetrabalhoeosservisrestadosàouIa o. j
17. Programadesathdeesegurançadoservidœ. I
SITUAC OATUAL
Nasempresasmaisavançadasjé seencontram em funcionamento procedimentosquevisam a protel oem
relal oaosriscosambientaisnotrabalho.NaPrefeituradeMontenegronâoexisteCIPA,nem profissionaldaérea
dese uran emedicinadotrabalhoenem um ro ramade reven oderiscosambientais-PPRA NR 9>CL . k
OBJETIVO
Promoverum programadeacompanhamentopermanentedoservidornaàreadasatideaniveldepreven/oe
identificaWo de desvioscomportamentaise implantarum programa de prevenlo de acidentesatravésda
. ceosntatrratdaoWsoerdveiduomranoasseeusloocriaal,adqeutirsailbaolh(o%,aetqraui
v
xésmdeantoosrgdaenipz
raolteoçedaeCsIinPaAlizaeldooqPuePRvAiseemdsaegcuornatnrDataeWboemde- j
rofissionaldaérea.
18.InstituilodePremialo )
SITUACOATUAL l.
O fndicedeinadimplentescom oMunicipio*grane .Devemoscriarumapremialoparaaumentarmosaremita
doMuniciio:ocontribuinte ueestivercom osseusim ostosemdiacomaPrdeitura articiarédosorteio.
OBJETIVO
Instituir remia o araincentivarorecolhimentodeTributosMuniciais receita röria. l
19.AquisiloeDesapropriaçâodeéreas
SITUAC OATUAL ë
Atualmenteo MunicipionâoK ssuiesteprograma,quetem porfinalidadeam uiriroudesapropriaréreasIlara:
implantaloouamplialoderuas,compradeéreaparainstalalodoDistritoIndustrial,instalalodenovas
êm resaseoutros,
OBJETIVO
Ad uiriroudesa ro riarâreas aradiversosfins.
(
l
t
4
i
l
13.PadidpaWoem cons6rcios/œnvênios l
SITUAC OATUAL
Héumatendènciageraldeconstituirem-seorganismosintermunicipaisparaasolul odeproblemascomuns.Na
nossa regiâo jé existem exemplos,como o Consörcio do Laboratörio de Salvadordo Sule o cony6rdo do
atendimento hospitalar.Da mesma maneira,rrdem ser utilizados os instrumentos dos CONVENIOS E
' CONSURCIOSentremunicipios,estadoeUnio,emesmocom entidadesparticularespararealizalodeobjetivos
comuns.Esta prética tem se mostrado salutaràadministral o ë blica,potendalizando as possibilidae sdos
or anismosenvolvidos.
OBJETNO l
Estabelecerconercios/convêniosentreosmuniciqiosda regiâo,Estado,Uniâoe partiœlares,visandounir
esfor s raodesenvolvimentodar iâoe* Municlio. jl
14.Revisâo dos Planosdecarreiradofundonajismo. t
SITUACAOATUAL
Apesardas versöesatuaisdestesdocumento serem relativamente r<vwntes,hé disposiçsesO nstitudonaise da
novaLDB uereivindicam umarevieodosmesmos. l
OBJETIVO
Promoveramploestudo,œ m apadicipal oderepresentaW odosservidores,doplanodecareira,verificandoe
exgvultando ssiveisaltera s uere fa m necessérias.
!
15.Contratal odeassessoria
OBJETIVO l1
Contr iœ sespedalizadosdeterceirospara assessorarosestudose pesquisasnaéreade recursos i
atarserv
humanosnaéreafazendàrianaJreadeurbanismoeoutrasuesefizeremnecessérias. j
16.jmplantarPrœ ramadeQualidade
SITUAC O ATUAL
Jéestéem funcionamentonaAdministraWoaComissâodeEstudosdaQualidadequeexecutaasetapasprévias
deum ProgramadeQualidade,comvistaapreparaoMunicipioparaumanovaformadeorganizaWoeexeculode
seusservi s.
OBJETIVO .
Darcontinuidadeaosestudoseimplementarconjuntodeprocedimentos,técnicasemétodosquevisemqualificaro l
ambientedetrabalhoeosservisrestadosàouIa o. j
17. Programadesathdeesegurançadoservidœ. I
SITUAC OATUAL
Nasempresasmaisavançadasjé seencontram em funcionamento procedimentosquevisam a protel oem
relal oaosriscosambientaisnotrabalho.NaPrefeituradeMontenegronâoexisteCIPA,nem profissionaldaérea
dese uran emedicinadotrabalhoenem um ro ramade reven oderiscosambientais-PPRA NR 9>CL . k
OBJETIVO
Promoverum programadeacompanhamentopermanentedoservidornaàreadasatideaniveldepreven/oe
identificaWo de desvioscomportamentaise implantarum programa de prevenlo de acidentesatravésda
. ceosntatrratdaoWsoerdveiduomranoasseeusloocriaal,adqeutirsailbaolh(o%,aetqraui
v
xésmdeantoosrgdaenipz
raolteoçedaeCsIinPaAlizaeldooqPuePRvAiseemdsaegcuornatnrDataeWboemde- j
rofissionaldaérea.
18.InstituilodePremialo )
SITUACOATUAL l.
O fndicedeinadimplentescom oMunicipio*grane .Devemoscriarumapremialoparaaumentarmosaremita
doMuniciio:ocontribuinte ueestivercom osseusim ostosemdiacomaPrdeitura articiarédosorteio.
OBJETIVO
Instituir remia o araincentivarorecolhimentodeTributosMuniciais receita röria. l
19.AquisiloeDesapropriaçâodeéreas
SITUAC OATUAL ë
Atualmenteo MunicipionâoK ssuiesteprograma,quetem porfinalidadeam uiriroudesapropriaréreasIlara:
implantaloouamplialoderuas,compradeéreaparainstalalodoDistritoIndustrial,instalalodenovas
êm resaseoutros,
OBJETIVO
Ad uiriroudesa ro riarâreas aradiversosfins.
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4
13. Participagao em consorciosloonvénios
SITUAcAo ATUAL
Ha uma tendéncia geral de constitur'rem-se organismos interrnunicipais para a solugéo de problemas comuns. Na
nossa regiao jé existem exemplos, come 0 Consorcio do Laboratorio de Salvador do Sul e o con§orcio do
atendimento hospitalar. Da mesma maneira. podem ser utilizados os instrumentos dos CONVENIOS E
CONSORCIOS entre municipios, estado e Uniao. e mesmo com entidades particulares para realizaoéo de objetivos
comuns. Esta prética tem se mostrado salutar a administraoao publica, potendalizando as possibilidades dos
organismos envolvidos.
OBJETIVO
Estabelecer consorcioslconvénios entre os municipios da regiao, Estado, Uniao e paniculares, visando unir
esforgos para o desenvolvimento da regiao e do Municipio.
14. Revisao dos Planos de oarreira do funcionalismo.
SITUAQAO ATUAL
Apesar das versbes atuais destes documento serem relativamente racemes, ha disposiooes oonsti‘uoionais e da
nova LDB que reivindicam uma revisao dos mesmos.
OBJETNO
Promover amplo estudo, com a participaéo de representaéo dos servidores, do plano de carreira, verificando e
executando possiveis alteraoées que se faoam necessérias.
15. Contrataoéo de assessoria
OBJETIVO
Contratar servioos especializados de terceiros para assessorar os estudos e pesquisas na area do recursos
humanos, na area fazendéria , na area do urbanismo e outras que se fizerem necessarias.
16. Implantar Programa de Qualidade
SITUAGAO ATUAL
Jé esta em funcionamento na Administraoéo a Comissao de Estudos da Qua‘idade que execute as etapas prévias
de um Programa de Qualidade, corn vista a prepara o Municipio para uma nova forrna de organizagao e execuoao de
sous servioos.
OBJETIVO
Dar continuidade aos estudos e implementar conjunto de procedimentos, técnicas e métodos que visem qualificar o Lgrflbiente de trabalho e 05 services prestados a populaoao.
17. Programa de saOde e seguranga do servidor.
SITUACAO ATUAL
Nas empresas mais avanoadas ja se encontram em funcionamento procedimentos que visam a proteoao em
relagao aos riscos ambientais no trabalho. Na Prefeitura de Montenegro nao existe CIPA. nem profissional da area do seguranqa a medicine do trabalho e nem um programa de prevenoéo de riscos ambientais - PPRA (NR 9 - CLT).
OBJETIVO
Promover um programa de acompanhamento permanente do servidor na area da saode a nivel de prevenoao e
identificaoéo de desvios comportamentais e implantar um programa de prevengéo de acidentes através da
contrataoao de uma assessoria, aquisioao de equipamentos de proteoao e sinalizafio que visam seguranoa e bem—
estar do servidor no seu local de trabalho, através da organizaoao da CIPA e do PPRA e da contrataoao de
profissional da area.
18. Instituioéo de Premiaoao
SITUAGAO ATUAL
O indice de inadimplentes com o Municipio é grande. Devemos criar uma premiagao para aumentan'nos a receita
do Municipio: o contribuinte que estiver com os seus impostos em dia com a Prefeitura, participaré do sorteio.
OBJETIVO
Instituir premiaoéo para incentivar o recolhimento de Tributes Municipais ( receita prépria).
19. Aquisigao e Desapropriaoéo de a’reas
SITUAGAO ATUAL
Atualmente o Municipio nao possui este programa, que tem por finalidade adquirir ou dasapropriar areas para:
implantaoao ou ampliaoao de ruas, compra de area para instalaoéo do Distrito Industrial, instalagao de novas
empresas e outros.
OBJETIVO
Adquirir ou desapropriar areas para diversos fins.
7
' 20.Repassedereœ rsosK sFundos. r
;
OBJETIVO i
Repassarrecursosparaamanutenlo,aquisil odeequipamentos,veiculos,méquinaseserviçosparaatenderas j'
necessidadesdosFundosMunicipais.Também contemplaarealizal odeestudos,examesem projetosesistemas i
técniœ sea rfei amentotécnicœ rofissional. i
l
21.lmplantalodoControleInterno (
OBJETNO l
CriaroControleInternodentrodaAdministralo,com oobjetivodeapontarfalhaseorientarosproe- imentos j
intemos aratodososatos raticados elosadministradoreseseusa entes. û
22.Terceirizalodosservims i
l
OBJETIVO ) TerceiriM rosservi sem eraldeacordocom asnecessidadesdaAdministra -o. :
!
09 PG NEJAMENTO j
#
1.Organizaloemodemizadoadministrativa t!
osaEnvo (
Compreendeasaçöes desenvolvidas com oobjetivo de seorganizarserviçose/ouérgâosdaadministral o
visandoaQualidadenoServioPublico. l
3.Manutenlodeumsistemadeseguridadesœ ial
SITUACAOATUAL
A se uridademavbaldosservîdoresé arantida IoFAP ao ualaAdministra -odeveconsiderévelsoma.
OBJETIVO
Pro orcionaraoservidor tiblicoeseusde endentesa arantiadeatendimentoàsatideese uridadesocial.
4.Criarumbancodedados
SITUAC OATUAL
Héumadis ersâodasinforma esacercadoMuniciio.
OBJEMVO
Teràdisposilodaadministraloedaœmunidade,demaneiraégilesegura,informaW essôcio-econômicase
administrativas.
5.PromoverarevisâodosCödigosdePostura,deObraseTributério
SITUAC OATUAL
Os ce igos de obras ,posturas e tribute o sâo respedivamente de 1973,1978 e 1990,necessitando de
atualizal ocom vistasàmodemizal o,aode-nvolvimento,eadaptaWoaomomentoatual,oquepodeserfeito
inclusivecom acoo ra odecomissöesformadas rservidoresliadosaossetoreses ecificos.
OBJEMVO
Avaliare atualizara Iegislal o,com vistas ao desenvolvimento,projetando o Municipio para as prôximas
décadas.O trabalho,precedido peladiscussâodoPlano Diretor,alcançarâasnormasque regulam a œ nvivênda
socialaousodoses a surbanoserurais.
10 Cl NCIA ETECNOLOGIA
1.Construl odesalasparaIaM rat6rioe/oucontratarservim sespedalizadosdeterceiros.
OBJETIVO
OrganizarolaboratlriodoServim daUsinadeAsfalto,> racontroledaqualidadedosprodutosdoasfaltoe/ou
contratarterceiros araoob'etivoacima.
2.ConstrulodeumCentroMunicipaldeEstudosePesquisas.
SITUACAO ATUAL
Um conjuntodeequipamentosepréticasestâoIotadosem escolasmunidpaisaomesmotempoqueoutrasnâo
dispe s de r<vuIrsos bésicos >ra prepararnossos jovens para o futuro que tende às novas tecnologias.
Cx1 notadaEmTeIVntOenaséreadeinforméticaebiotecnoloia. OBJ
Opodunizaràcomunidadeum Iocalapropriadode Estudose Pesquisasnaséreasdeinformética,educaloe
outrosramosdaciência.
J
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l1
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' 20.Repassedereœ rsosK sFundos. r
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Repassarrecursosparaamanutenlo,aquisil odeequipamentos,veiculos,méquinaseserviçosparaatenderas j'
necessidadesdosFundosMunicipais.Também contemplaarealizal odeestudos,examesem projetosesistemas i
técniœ sea rfei amentotécnicœ rofissional. i
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21.lmplantalodoControleInterno (
OBJETNO l
CriaroControleInternodentrodaAdministralo,com oobjetivodeapontarfalhaseorientarosproe- imentos j
intemos aratodososatos raticados elosadministradoreseseusa entes. û
22.Terceirizalodosservims i
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OBJETIVO ) TerceiriM rosservi sem eraldeacordocom asnecessidadesdaAdministra -o. :
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1.Organizaloemodemizadoadministrativa t!
osaEnvo (
Compreendeasaçöes desenvolvidas com oobjetivo de seorganizarserviçose/ouérgâosdaadministral o
visandoaQualidadenoServioPublico. l
3.Manutenlodeumsistemadeseguridadesœ ial
SITUACAOATUAL
A se uridademavbaldosservîdoresé arantida IoFAP ao ualaAdministra -odeveconsiderévelsoma.
OBJETIVO
Pro orcionaraoservidor tiblicoeseusde endentesa arantiadeatendimentoàsatideese uridadesocial.
4.Criarumbancodedados
SITUAC OATUAL
Héumadis ersâodasinforma esacercadoMuniciio.
OBJEMVO
Teràdisposilodaadministraloedaœmunidade,demaneiraégilesegura,informaW essôcio-econômicase
administrativas.
5.PromoverarevisâodosCödigosdePostura,deObraseTributério
SITUAC OATUAL
Os ce igos de obras ,posturas e tribute o sâo respedivamente de 1973,1978 e 1990,necessitando de
atualizal ocom vistasàmodemizal o,aode-nvolvimento,eadaptaWoaomomentoatual,oquepodeserfeito
inclusivecom acoo ra odecomissöesformadas rservidoresliadosaossetoreses ecificos.
OBJEMVO
Avaliare atualizara Iegislal o,com vistas ao desenvolvimento,projetando o Municipio para as prôximas
décadas.O trabalho,precedido peladiscussâodoPlano Diretor,alcançarâasnormasque regulam a œ nvivênda
socialaousodoses a surbanoserurais.
10 Cl NCIA ETECNOLOGIA
1.Construl odesalasparaIaM rat6rioe/oucontratarservim sespedalizadosdeterceiros.
OBJETIVO
OrganizarolaboratlriodoServim daUsinadeAsfalto,> racontroledaqualidadedosprodutosdoasfaltoe/ou
contratarterceiros araoob'etivoacima.
2.ConstrulodeumCentroMunicipaldeEstudosePesquisas.
SITUACAO ATUAL
Um conjuntodeequipamentosepréticasestâoIotadosem escolasmunidpaisaomesmotempoqueoutrasnâo
dispe s de r<vuIrsos bésicos >ra prepararnossos jovens para o futuro que tende às novas tecnologias.
Cx1 notadaEmTeIVntOenaséreadeinforméticaebiotecnoloia. OBJ
Opodunizaràcomunidadeum Iocalapropriadode Estudose Pesquisasnaséreasdeinformética,educaloe
outrosramosdaciência.
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20. Repasse de recursos aos Fundos.
OBJETIVO
Repassar recursos para a manuteneéo, aquisigae de equipamentes, veicules, méquinas e servicos para atender as neoessidades dos Fundos Municipais. Também contempla a realizacae de estudes. exames em projetos e sistemas
técnioos e aperfeicoamento técnieo—profissional.
21. lmplantacae do Controle lnterne
OBJETNO
Criar o Controle Interne dentre da Administracéo, com o objetivo de apontar falhas e orientar os procedimentos
intemos, para todos os atospratlcados pelos administradores e seus agentes.
22. Terceirizagéo dos services
OBJETIVO
Terceirizar as services em geral de acerdo eem as necessidades da Administracéo.
| 09] PLANEJAMENTO J
1. Organizacae e modemizacéo administrative
OBJETIVO
Compreende as acees desenvolvidas com o ebjetivo de se organizar services elou orgaos da administracéo
visande a Qualidade no Service Pablico.
3. Manutencéo de um sistema de seguridade social
SITUAGAO ATUAL
A seguridade social dos servidores é garantida pelo FAP, ao qual a Administracée deve considerével soma. OBJETIVO
Proporcionar ao servider publico e seus dependentes a garantia de atendimente a saude e seguridade social.
4. Criar um banco de dados
SITUAQKO ATUAL
Ha uma disperséo das informacoes acerca do Municipio.
OBJETIVO
Ter a disposieée da administracéo e da oomunidade, de maneira agil e segura. informagoes secie-econemicas e
administrativas.
5. Promover a revisao dos Cédlgos de Postura, de Obras e Tributério
SITUAGAO ATUAL
Os cediges de obras , posturas e tributério sac respectivamente de 1973. 1978 e 1990, necessitando de
atualizacée com vistas a modemizacéo, ao desenvolvimento, e adaptagéo ae memento atual, o que pede ser feito
inclusive com a coeperacao de comissoes formadas per servidores ligados aos setores especificos. OBJETIVO
Avaliar e atualizar a legislacéo, com vistas ae desenvelvimento, projetando o Municipio para as pr6ximas
décadas. O trabalho. precedido pela discusséo do Plano Diretor, alcancara as nonnas que regulam a convivéncia
social 80 use dos espaces urbanos e rurais.
I .10 | ClENClA E TECNOLOGIA J
1. Construcéo de salas para laboratérie elou oontratar services especializades de terceires.
OBJETIVO
Organizar o laboratorio do Service da Usina de Asfalte, para controle da qualidade dos produtos de asfalto elou
contratar terceiros para o objetive acima.
2. Construcéo de um Centre Municipal de Estudos e Pesquisas.
SlTUACAO ATUAL
Urn conjunto de equipamentos e préticas estao lotades em escolas municipais ao mesmo tempo que outras nao
dispoes de recursos bésicos para preparer nosses jovens para 0 future que tende as novas tecnologias,
notadamente nas area de informatica e bietecnologia.
OBJETIVO
Oportunizar a cemunidade um local apropriado de Estudos e Pesquisas nas areas de infermética, educacée e
outres ramos da ciéncia.
l
t
1
14 PRODUC O VEGETAL ;t
' !
1.Subsidiarresfduosagro-industriaise/ouinsumos ;
l l
slTuAçAoATUAL i
A Prefeitura,em 1997,nâo realizœ este serviço mas esté organizando a politica de incentivosonde prevê o ;
subsidionaaquisil odesementesdeaveiaeprocuraformasdeaderiraoprogramadecaleriodoGovemodo t
Estado.éumareivindicalodosagricultoresqueoMunicipioauxilienoacessoaocalcériotendoem vistaqueeste l
é importante na recuperalo da fertilidade do solo.No passado a Prefeitura buscava o calcério junto aos li
fornecedores,ouseja,subsidiavaotransporte.Em relaWoaosresiduosagro-industriais,aquasetotalidadeé E
absorvidapelausinadecompostagemdaEcocitrus,nâopermitindoadistribuilopelaPrefeitura.Aconstru#odo j
al o evistanaLDO/97nâoocorreuem rxyAodasdisculdaœsfinanœ iras. ;
OBJETIVO '
Vi t abilizaraaquisiloedistribuiloderesiduose/ouinsumosagrœindustriaisaosagricultœesdoMunicipio,bem comoaconstru ode al o raarmazenamentodestesinsumos. l
(
2 Aquisil o*oucontratal odemâquinaseimplementosagrîcolas i
)
SAITPUAC OATUAL t
refeitura,adquiriumaisumaretroemtovadeiraeumensiladeira;enviouaBrasiliaprojetoparaaquisiWodedois l
tratorescom implementoseprojetoparacompradeumaretroescavadeiraeum caminhâocaçamba;Iicitoua l
contratalodepatrolaetratoresteira.Todosestes> nsserâocolocadosaserviç.odosprodutores.Noprimeiro j
semestrede 1997oserviœ prestadoeraatravésderetroescavadeiradaSMAICcom acobrançade50% dovalorda
horaméquina.Nosegundosemestreentrouem vigoroPlanodelnœntivoàProduloPrimériaqueampliouos
beneficios. !
FOorBmJaErTuIVmOafrotademéuinaseimlementosarîœlascomafinalidadededesenvolverarodutividaderural. jj
3.Programademelhoramentogenético )
SITUAC OATUAL
Noanode1998foimantidooconvénioœm aCoopermonteesindicatosparaamanutenWodotrabalbodo
inseminadorvisandoomelhoramentodorebanhoIeiteiro.
OBJETIVO
Subsidiare/ouconveniarcom outrosérâosvisandoocrescimentoea rfei amentoda rodu orural.
4.SubsidiafaconstrulodeawdeseK çosartesianos
SITUACAOATUAL
A construlodeaçudesparairiga#o,abastecimentodeanimaisecrialodepeixestem sidofeitacom a
retroescavadeira da SMAIC,subsidiada pela Prefeitura.Os poços adesianosnas comunidades do interiorforam
abertosem5IocalidadesatravésdaequipedaSecetariadeObrasdoEste ocom partidpalodoMunicipioatravés
de méquinas e combustivel.M redes de ugua estâo sendo instaladas através de recursos do Pronaf,com
contra adidadaPrefeitura.
OBJETIVO
Incentivarairria oeabastedmento,atravésdoauxflioàconstru odea udese o sartesianos.
5.FormaW odemise escomerciaisetécnicasnoterritörionadonaleintemacional
SITUAC O ATUAL
Estanâotem sidoumapréticaadotadanestaAdministral oatéomomento,pormotiMosfinanceiros,apesarde
entendermosaim ortànciadointere mbio.
OBJETIVO
Promoveraproduloeevolulodenossaagropecuériaedesenvolveroaperfeiœamentotécnicodosprodutos
ruraisdenossare iâo,medianteintere mbioemissöeses ecîscas.
6.Programadehodasescolaresecomunitérias
SITUACAO ATUAL
Iniciou-se em 1998 oProgramade HortasEscolaresem conjuntocom a SMEC,Ematere Ecocitrus!ondeas
comunidadesescolaresrecebem estimuloeapoioparacrial oemanutenl odehodas.ASMAICpadiclpacom a
acompanhamentode um TécnicoAgriY la,com ofom ecimento de sementese no transm rte decomposto doado
pelaEcocitrus.A SMECatuanacoordenal oenoapoiopedagögico.Ashortascomunitériasdeverâoserobjetode
umaeta a osteriora ôsaœ nsolida odasY rtasesœ lares.
OBJETIVO
Estimularalunosdaredeescolareacomunidadea roduzirem hortali s.
(
6
l
t
1
14 PRODUC O VEGETAL ;t
' !
1.Subsidiarresfduosagro-industriaise/ouinsumos ;
l l
slTuAçAoATUAL i
A Prefeitura,em 1997,nâo realizœ este serviço mas esté organizando a politica de incentivosonde prevê o ;
subsidionaaquisil odesementesdeaveiaeprocuraformasdeaderiraoprogramadecaleriodoGovemodo t
Estado.éumareivindicalodosagricultoresqueoMunicipioauxilienoacessoaocalcériotendoem vistaqueeste l
é importante na recuperalo da fertilidade do solo.No passado a Prefeitura buscava o calcério junto aos li
fornecedores,ouseja,subsidiavaotransporte.Em relaWoaosresiduosagro-industriais,aquasetotalidadeé E
absorvidapelausinadecompostagemdaEcocitrus,nâopermitindoadistribuilopelaPrefeitura.Aconstru#odo j
al o evistanaLDO/97nâoocorreuem rxyAodasdisculdaœsfinanœ iras. ;
OBJETIVO '
Vi t abilizaraaquisiloedistribuiloderesiduose/ouinsumosagrœindustriaisaosagricultœesdoMunicipio,bem comoaconstru ode al o raarmazenamentodestesinsumos. l
(
2 Aquisil o*oucontratal odemâquinaseimplementosagrîcolas i
)
SAITPUAC OATUAL t
refeitura,adquiriumaisumaretroemtovadeiraeumensiladeira;enviouaBrasiliaprojetoparaaquisiWodedois l
tratorescom implementoseprojetoparacompradeumaretroescavadeiraeum caminhâocaçamba;Iicitoua l
contratalodepatrolaetratoresteira.Todosestes> nsserâocolocadosaserviç.odosprodutores.Noprimeiro j
semestrede 1997oserviœ prestadoeraatravésderetroescavadeiradaSMAICcom acobrançade50% dovalorda
horaméquina.Nosegundosemestreentrouem vigoroPlanodelnœntivoàProduloPrimériaqueampliouos
beneficios. !
FOorBmJaErTuIVmOafrotademéuinaseimlementosarîœlascomafinalidadededesenvolverarodutividaderural. jj
3.Programademelhoramentogenético )
SITUAC OATUAL
Noanode1998foimantidooconvénioœm aCoopermonteesindicatosparaamanutenWodotrabalbodo
inseminadorvisandoomelhoramentodorebanhoIeiteiro.
OBJETIVO
Subsidiare/ouconveniarcom outrosérâosvisandoocrescimentoea rfei amentoda rodu orural.
4.SubsidiafaconstrulodeawdeseK çosartesianos
SITUACAOATUAL
A construlodeaçudesparairiga#o,abastecimentodeanimaisecrialodepeixestem sidofeitacom a
retroescavadeira da SMAIC,subsidiada pela Prefeitura.Os poços adesianosnas comunidades do interiorforam
abertosem5IocalidadesatravésdaequipedaSecetariadeObrasdoEste ocom partidpalodoMunicipioatravés
de méquinas e combustivel.M redes de ugua estâo sendo instaladas através de recursos do Pronaf,com
contra adidadaPrefeitura.
OBJETIVO
Incentivarairria oeabastedmento,atravésdoauxflioàconstru odea udese o sartesianos.
5.FormaW odemise escomerciaisetécnicasnoterritörionadonaleintemacional
SITUAC O ATUAL
Estanâotem sidoumapréticaadotadanestaAdministral oatéomomento,pormotiMosfinanceiros,apesarde
entendermosaim ortànciadointere mbio.
OBJETIVO
Promoveraproduloeevolulodenossaagropecuériaedesenvolveroaperfeiœamentotécnicodosprodutos
ruraisdenossare iâo,medianteintere mbioemissöeses ecîscas.
6.Programadehodasescolaresecomunitérias
SITUACAO ATUAL
Iniciou-se em 1998 oProgramade HortasEscolaresem conjuntocom a SMEC,Ematere Ecocitrus!ondeas
comunidadesescolaresrecebem estimuloeapoioparacrial oemanutenl odehodas.ASMAICpadiclpacom a
acompanhamentode um TécnicoAgriY la,com ofom ecimento de sementese no transm rte decomposto doado
pelaEcocitrus.A SMECatuanacoordenal oenoapoiopedagögico.Ashortascomunitériasdeverâoserobjetode
umaeta a osteriora ôsaœ nsolida odasY rtasesœ lares.
OBJETIVO
Estimularalunosdaredeescolareacomunidadea roduzirem hortali s.
(
6
| 14 | PRODUCAO VEGETAL
1. Subsidiar residues agre—industriais eleu insumes
SITUAGAO ATUAL
A Prefeitura, em 1997, nae realizou este service mas esta organizando a politica de incentives ende prevé o
subsidio na aquisigéo de sementes de aveia e procura formas de aderir ao programa de calcério do Govemo do
Estado. E uma reivindioaeao dos agricultores que o Municipio auxilie no acesse ao calcério tendo em vista que este
é importante na recuperagée da fertilidade do solo. No passado a Prefeitura buseava o calcérie junto aos
femecederes, ou seja. subsidiava o transports. Em relapse aos residues agro—industriais, a quase totalidade é
absorvida pela usina de cempostagem da Ecocitrus. nae permitindo a distnbuigao pela Prefeitura. A construoéo do
galpéo prevista na LDOI97 nae ocorreu em razéo das dificuldades finanoeiras.
OBJETIVO
Viabilizar a aquisiqéo e distribuiqao de residues elou insumes agro—industriais aos agriculteres do Municipio, bem
como a construgéo de galpao para armazenamento destes insumos.
2. Aquisigao e/ou contratagéo de maquinas e implementos agricelas
SITUACAO ATUAL
A Prefeitura, adquiriu mats uma retreescavadeira e um ensiladeira; envieu a Brasilia prejeto para aquisigéo de dois
tratores com implementos e prejeto para cempra de uma retroescavadeira e um caminhéo cacamba; licitou a
contrataéo de patrola e trator esteira. Todes estes bens seréo colocados a service dos predutores. No primeiro
semestre de 1997 0 service prestade era através de retroescavadeira da SMAIC com a cebranga de 50% do valor da
hora méquina. No segunde semestre entrou em vigor 0 Plano de Incentive a Preduqéo Prima’ria que amplieu es beneficios.
OBJETIVO
Formar uma frota de maquinas e implementes agricolas com a finalidade de desenvolver a produtividade rural.
3. Programa de melhoramento genético
SITUAQAO ATUAL
No ano de 1998 foi mantido o oenvénio com a Coopermonte e sindicatos para a manutenoéo do trabalho do
inseminador visande o melhoramento do rebanho leiteiro.
OBJETIVO
Subsidiar elou oonveniar com eutres érgéos visande e erescimento e aperfeigoamento da produgao rural.
4. Subsidiar a censtruoéo de agudes e poses artesianos
SITUAQAO ATUAL
A censtrugéo de aoudes para irrigaeée, abastecimento de animais e criaoao de peixes tem side feita com a
retreeswvadeira da SMAIC, subsidiada pela Prefeitua. Os poses artesianos nas comunidades do interior foram
abertes em 5 localidades através da equipe da Seoretaria de Obras do Estade corn participaoéo do Municipio através
de maquinas e combustivel. As redes de agua estao sende instaladas através de recurses do Prenaf, com
contrapartida da Prefeitura.
OBJETIVO
lncentivar a irrigaoéo e abastecimento, através do auxilie a oonstrugéo de agudes e poeos artesianos.
5. Formagéo de missbes comerciais e téenicas no territorio nacional e intemacional
SITUAGAO ATUAL
Esta nae tern side uma pratica adotada nesta Administraoao até o memento, per motives financeires, apesar de
entendermos a importancia do intercambio.
OBJETIVO
Promever a produoao e evolueao de nossa agrepecuaria e desenvolver o aperfeigoamento técnico dos produtos
rurais de nossa regiéo. mediante intercambie e missfies especificas.
6. Programa de hortas esoolares e comunitérias
SITUAGAO ATUAL
lniciou-se em 1998 o Programa de Hortas Escolares em cenjunto com a SMEC, Emater e Ecocitrus. onde as
comunidades escolares recebem estimulo e apoio para criaoéo e manutenqae de hertas. A SMAIC panicipa com a
aoempanhamento de um Técnico Agricola, com o fomecimente de sementes e no transports de composto doado
pela Ecocitrus. A SMEC alua na coerdenacéo e no apoio pedagégico. As henas comunitérias deverao ser objele de
uma etapa posterior apes a oonsolidagao das hortas esoolares.
OBJETIVO
Estimular alunes da rede escolar e a cemunidade a produzirem hortalicas.
: ,
7.Fomentaraimplantal odepomaresdefrutas,O mcomoseucomércio.
SITUAVAOATUAL
AsaW esrelativasaofomentoàprodul odefrutasacontecem genericamentecomooapoioaoutrasœ lturas,nâo
i estandoem atividadeum Pro ramaes ecifico.
Promoverodesenvolvimentodeqomares,pormeiodetemologiaadequada,estimulandoocomércioparaoutros '
estadosbem =mo araforadotemtörionadonal. t
8.Programadedesenvolvimentotecnolôgico.
SITUAC OATUAL j
' O Municfpiomantém convêniocom a Ematerparatransferênciadetecnolœ iaseassistênciaaosagricultores,bem ;
comotemaqoiadoarealiza#odecursos,princielmentedoSenar,paraaprimoramentodosagricultoreslocais. 'j
MantemosalndaoconveiocomaCoo rmonteesindicatos aratrabalhosdeinsemina oartiscialnorebanho. j
OBJETIVO 6
Conveniare/ou contratarôrgâosgovemamentais ou l vados >raassistênda técnica ou cursosem projetos t
es eciscosnaéreadea ro cuéria. .
9.Programadeagroindtistriasœmunitérias. l
(
SITUAC OATUAL I
A basenanossamatrizindustrialéaagroindûstria.fopiniâodevâriossetoresqueaagregalodevaloresà l
produloIocalpodesudiremimpulsoparaaeconomialocal,comefeitossociaispositivosvistoofereceraltemativas l
maisseguras aosprodutoresprimérios i . Hâum ProjetodaEcocitrusparacriaçâodeuma industrianaformade l
coo erativa,além deoutrasex eriènciasnar iâo.O Municiionâo ossui ro ramaes ecîficonestaérea. :
OBJETIVO 'î
Incentivaradiversificaodarod oanimaleveta!comafinalidadedecriararmindûstriasnascomunidades (r
10.DiversificaWodeœlturas.
SITUAC OATUAL
O Municipio caraderiza-se pela existência de 3 sistemas de produlo onde predominam a citriœltura,a
acacicultura,ogadoIeiteiro.Existem tentativasincipientesdediversificalodaproprie adecomoformadediminuir
a dependência.Para isso,ser: neceseria uma mudança culturalcom apoio do PoderPtiblico,a partirda
dicia odosa ricultoresno Iane'amentodenovasaltemativas.
OBJETNO
lncentivarebuscaralternativas para oplantio de novasœlturasetambém adolo de outrasatividadespara
aumentaraautonomiaearendado rodutor.
15 PRODUC O ANIMAL
1.Programadepisdculturaesuinocultura
SITUAC OATUAL
A Prefeituratem incentivadoaaberturadeaçudesparaacria# odepeixesbem comoarealizalodafeirade
produtores.Foisolicitado ao Senara realiza# ode um cursopara piscicultores com o objetivo de qualificaro
trabalho.EstésendodiscutidaaorganizaWodospre utoresparabuscadesoluçe sconjuntasparaosproblemas
quedificultam odesenvolvimentodesta atividade.A suinocultura possuium altograudedependência da indflstria,
1 principalmentenoscasosondeaprodulo*Integrea.OMunicipioestéiniciandootrabalhodeincentivoatravésda
realiza odetera Iana ens raconstru de dlas.
't oY emvo
lnœ ntivarapisciculturapara incrementodaprodu# oatœvésdaadol odetécnicasmodernasedoapoio à
comercializaçâo.Constituir um programa de r-ealperal o da suinM ltura,fazendo o fomento e a Iiga# o
! rodutor/indtistria.
#
tl 3.Crialoextensivadeavese/oupequenosanimais. ,
' SITUK O ATUAL
. Nâohé uaIuera oes eciscadea oioàcria oetensivade uenosanimais.
. OBJETIVO
Buscaracon uistademercadosdiferendados visandoaofertaaoconsumidorefontederendaao rodutor.
;
1
1 7
1
l
: ,
7.Fomentaraimplantal odepomaresdefrutas,O mcomoseucomércio.
SITUAVAOATUAL
AsaW esrelativasaofomentoàprodul odefrutasacontecem genericamentecomooapoioaoutrasœ lturas,nâo
i estandoem atividadeum Pro ramaes ecifico.
Promoverodesenvolvimentodeqomares,pormeiodetemologiaadequada,estimulandoocomércioparaoutros '
estadosbem =mo araforadotemtörionadonal. t
8.Programadedesenvolvimentotecnolôgico.
SITUAC OATUAL j
' O Municfpiomantém convêniocom a Ematerparatransferênciadetecnolœ iaseassistênciaaosagricultores,bem ;
comotemaqoiadoarealiza#odecursos,princielmentedoSenar,paraaprimoramentodosagricultoreslocais. 'j
MantemosalndaoconveiocomaCoo rmonteesindicatos aratrabalhosdeinsemina oartiscialnorebanho. j
OBJETIVO 6
Conveniare/ou contratarôrgâosgovemamentais ou l vados >raassistênda técnica ou cursosem projetos t
es eciscosnaéreadea ro cuéria. .
9.Programadeagroindtistriasœmunitérias. l
(
SITUAC OATUAL I
A basenanossamatrizindustrialéaagroindûstria.fopiniâodevâriossetoresqueaagregalodevaloresà l
produloIocalpodesudiremimpulsoparaaeconomialocal,comefeitossociaispositivosvistoofereceraltemativas l
maisseguras aosprodutoresprimérios i . Hâum ProjetodaEcocitrusparacriaçâodeuma industrianaformade l
coo erativa,além deoutrasex eriènciasnar iâo.O Municiionâo ossui ro ramaes ecîficonestaérea. :
OBJETIVO 'î
Incentivaradiversificaodarod oanimaleveta!comafinalidadedecriararmindûstriasnascomunidades (r
10.DiversificaWodeœlturas.
SITUAC OATUAL
O Municipio caraderiza-se pela existência de 3 sistemas de produlo onde predominam a citriœltura,a
acacicultura,ogadoIeiteiro.Existem tentativasincipientesdediversificalodaproprie adecomoformadediminuir
a dependência.Para isso,ser: neceseria uma mudança culturalcom apoio do PoderPtiblico,a partirda
dicia odosa ricultoresno Iane'amentodenovasaltemativas.
OBJETNO
lncentivarebuscaralternativas para oplantio de novasœlturasetambém adolo de outrasatividadespara
aumentaraautonomiaearendado rodutor.
15 PRODUC O ANIMAL
1.Programadepisdculturaesuinocultura
SITUAC OATUAL
A Prefeituratem incentivadoaaberturadeaçudesparaacria# odepeixesbem comoarealizalodafeirade
produtores.Foisolicitado ao Senara realiza# ode um cursopara piscicultores com o objetivo de qualificaro
trabalho.EstésendodiscutidaaorganizaWodospre utoresparabuscadesoluçe sconjuntasparaosproblemas
quedificultam odesenvolvimentodesta atividade.A suinocultura possuium altograudedependência da indflstria,
1 principalmentenoscasosondeaprodulo*Integrea.OMunicipioestéiniciandootrabalhodeincentivoatravésda
realiza odetera Iana ens raconstru de dlas.
't oY emvo
lnœ ntivarapisciculturapara incrementodaprodu# oatœvésdaadol odetécnicasmodernasedoapoio à
comercializaçâo.Constituir um programa de r-ealperal o da suinM ltura,fazendo o fomento e a Iiga# o
! rodutor/indtistria.
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tl 3.Crialoextensivadeavese/oupequenosanimais. ,
' SITUK O ATUAL
. Nâohé uaIuera oes eciscadea oioàcria oetensivade uenosanimais.
. OBJETIVO
Buscaracon uistademercadosdiferendados visandoaofertaaoconsumidorefontederendaao rodutor.
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1
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m AwgnW—hmmflam . twwwauuyu w, . 7. Fomentar a implantaoéo de pomares de frutas, bem como seu comércio.
SITUACAO ATUAL
As aooes relatives ao fomento a produgao de frutas acontecem genericamente come 0 apoio a outras cultures, néo
estando em atividade um Programa especifico. OBJETIVO
Promover o desenvolvimento de pomaras, por meio de teonologia adequada, estimulando o comércio para outros
estados bem como para fora do territorio nacional.
8‘ Programa de desenvolvimento tecnolégico.
SITUAQAO ATUAL
O Municipio mantém convénio com a Emater para transferéncia de tecnologias e assisténcia aos agricultores, bem
como tern apoiado a realizagéo de cursos, principalmente do Senar, para aprimoramento dos agricultores locais.
Mantemos ainda o convénio com a Coopermonte e sindioatos para trabalhos de inseminagéo artificial no rebanho.
OBJETIVO
Conveniar elou contratar Orgéos govemamentais ou privados para assisténcia técnica ou cursos em projetos
especificos na area de agropecuaria.
9. Programa de agroindastrias oomunitérias.
SITUAGAO ATUAL . A base na nossa matriz industrial é a agroindustria. E opiniéo de varios satores que a agregagao de valores a
producéo local pode surtir em impulso para a economia local, com efeitos sociais positivos visto oferecer alternatives
mais seguras aos produtores primarios. He um Projeto da Ecocitrus para criagao de uma industria na forma de
cooperativa, além de outras experiéncias na regiéo. O Municipio néo possui programa especifico nesta area. OBJETIVO
lncentivar a diversificaoao da produgao animal e vegetal, com a finalidade de oriar agro-industrias nas comunidades
10. Diversificagéo de culturas.
SITUAQAO ATUAL
O Municipio caracteriza-se pele existéncia de 3 sistemas de produgao onde predominam a citrioultura, e
acacicultura, o gado leiteiro. Existem tentetivas incipientes de diversificagao da propriedade como forma de diminuir a dependéncia. Para isso, seré necessa'ria uma mudanga cultural com apoio do Poder PL’iblico, a partir da
participagao dos agricultores no planejamento de novas altemativas.
OBJETIVO
lncentivar a buscar altemativas para o plantio de novas wlturas e também adogéo de outres atividades para
aumentar e autonomie e a renda do produtor.
l '15 | PRooqo ANIMAL J
1. Programa de piscicultura e suinocultura
SITUAGAO ATUAL
A Prefeitura tern incentivado a abertura de agudes para a criagéo de pelxes bem como a realizagao da feira de
produtores. Foi solicitado ao Senar a realizagéo de um curso para piscicultores com o objativo de qualificar o
trabalho. Esta sendo discutida a organizagéo dos produtores para busca de soluooes conjuntas para os problemas
que dificultam o desenvolvimento desta atividade. A suinocultura possui um alto grau de dependéncia da industria,
principalmente nos casos onde a produoao é Integrada. O Municipio esté iniciando o trabalho de incantivo através da
realizajéo de terraplanagens para construoao de pocilgas.
OBJETIVO
lncentivar a pisciculture para incremento da produoéo através da adogao de técnicas modernes e do apoio a
comercializaoao. Constituir um programa de recuperaoéo da suinoculture, fazendo o fomento e a ligacao
produtor/industria.
3. Criaoao extensive de eves elou pequenos animais.
SITUAQAO ATUAL
Nao ha qualquer agao aspecifica de apoio a criaoao extensiva de pequenos animais.
OBJETlVO
Buscar a oonquista de mercados diferenciedos, visando a oferta ao consumidor e fonte de renda ao produtor.
17 PRESERVAC O DE RECURSOSNATURAIS RENOVAVEIS
1.CrialodoParqueMunidpaldoRioCai.
SITUAC O ATUAL
Possuimosobalneériomunicialonde*feita riodicamente aconserva o.
OBJETIVO
Aproveitamentoda éreadeterrasque abrangeo BalneérioMunicie l,com acria# odeParquesecolW iœ s,
replantiodeespéciesnativas,crialodenichosparaafauna,trilhasparapasseio,jardins,etc,dispostosparaa
convivènciacom asinunda -es.
2.Crial odeespam sdeIazerem éreasdepreserval opermanente,previstaspeloart2*e10doCödigo
florestal.
SITUAC O ATUAL
Diversaséreadepreserval oN rmanentepodem serobjetodeestudoparasuautilizalocomoéreadeIazer,
observadasasnormasambientais.Atualmentenadaexistedeconcretoo uecontribui rasuade rada o.
OBJETIVO
Aproveitamento deéreasde re- rvalegal,em parceria com osproprietérios,visandoseuusocomo atividade de
Iazer.
18 PROMX O EEXTENSA-O RUM L
2.Associativismorural
SITUAC O ATUAL
TemosbuscadooaapoioaoassociativismoatravésdasaW esdoComapepriorizandoasatividadesdegrupose
deliberales coletivas nos serviços do Municfpio.O Municfpio manteve convènio com a Harmonicitrus para
manuten odaatividadedocoordenadorre ionaldoPro'etoProrenda.
OBJETIVO
CompreendeaW esrelativasàassistèndaaoprodutorruralparaaadoW odenovosprocessosdepre uçâoe/ou
diversificalo,eparaautilizalodecréditoseincentivos,com ofim demelhordesempenhodosetor,oaumentoda
rodu e/ou rodutividade em a - scoletivas.
3.Progœmadesanidadeanimalevegetal
SITUAC O ATUAL
Crescem acada ano osproblemasrelativosàsanidade de produtosanimaise vegetais,sendoque omunicipio
nâo se apresenta preparado para o enfrentamento de dificuldades tais como as doenças da citricultura ou as
res nsabilidadescom oabatedeanimaisem abatedourosnoMunicfio.
OBJETIVO
DotaroMunicîiodemecanismos araenfrentamentodos roblemasdesanidadena rodu o riméria.
4.CréditoRotativo
SITUAC O ATUAL
Montenegro,assim como outros municipio agricolas,esté implantando o Fundo Municipalpara O ncessâo de
empréstimosaosagricultores.O FUNDAGRO jéestécriadom rIei,tem seuregulamentoaprovadoeoConselho
DiretorrecentementenomeadopelaPrefeitaMunicipal.Noanode1998,jéestamoscom previsâoorDmentériapara
re assesaoFundo,
OBJETIVO
ReyassarrecursosaoFundoMunicipalparaconcessiodeempréstimosaosagricultoresnaformadalegislalo
es eclficaeczmformeasdelibera - sdoConselhoDiretor.
* 1.
22 TELECOMUNICACCES
1.Programadeviabilizal odesistemasdecomunicalo/telefoniarural.
SITUAC OATUAL
Diversascomunidadesruraistèm pleiteadoainstalalodeteldoniarural,notadamenteadeusocomunitério.No
âmbitodoPronafserâobenesciadas em 1998 setelocalidades.
OBJETIVO
l Viabilizaraim Ianta odetelecomunica scom sistemasdetelefoniaruraldeusocomunitério.
8
17 PRESERVAC O DE RECURSOSNATURAIS RENOVAVEIS
1.CrialodoParqueMunidpaldoRioCai.
SITUAC O ATUAL
Possuimosobalneériomunicialonde*feita riodicamente aconserva o.
OBJETIVO
Aproveitamentoda éreadeterrasque abrangeo BalneérioMunicie l,com acria# odeParquesecolW iœ s,
replantiodeespéciesnativas,crialodenichosparaafauna,trilhasparapasseio,jardins,etc,dispostosparaa
convivènciacom asinunda -es.
2.Crial odeespam sdeIazerem éreasdepreserval opermanente,previstaspeloart2*e10doCödigo
florestal.
SITUAC O ATUAL
Diversaséreadepreserval oN rmanentepodem serobjetodeestudoparasuautilizalocomoéreadeIazer,
observadasasnormasambientais.Atualmentenadaexistedeconcretoo uecontribui rasuade rada o.
OBJETIVO
Aproveitamento deéreasde re- rvalegal,em parceria com osproprietérios,visandoseuusocomo atividade de
Iazer.
18 PROMX O EEXTENSA-O RUM L
2.Associativismorural
SITUAC O ATUAL
TemosbuscadooaapoioaoassociativismoatravésdasaW esdoComapepriorizandoasatividadesdegrupose
deliberales coletivas nos serviços do Municfpio.O Municfpio manteve convènio com a Harmonicitrus para
manuten odaatividadedocoordenadorre ionaldoPro'etoProrenda.
OBJETIVO
CompreendeaW esrelativasàassistèndaaoprodutorruralparaaadoW odenovosprocessosdepre uçâoe/ou
diversificalo,eparaautilizalodecréditoseincentivos,com ofim demelhordesempenhodosetor,oaumentoda
rodu e/ou rodutividade em a - scoletivas.
3.Progœmadesanidadeanimalevegetal
SITUAC O ATUAL
Crescem acada ano osproblemasrelativosàsanidade de produtosanimaise vegetais,sendoque omunicipio
nâo se apresenta preparado para o enfrentamento de dificuldades tais como as doenças da citricultura ou as
res nsabilidadescom oabatedeanimaisem abatedourosnoMunicfio.
OBJETIVO
DotaroMunicîiodemecanismos araenfrentamentodos roblemasdesanidadena rodu o riméria.
4.CréditoRotativo
SITUAC O ATUAL
Montenegro,assim como outros municipio agricolas,esté implantando o Fundo Municipalpara O ncessâo de
empréstimosaosagricultores.O FUNDAGRO jéestécriadom rIei,tem seuregulamentoaprovadoeoConselho
DiretorrecentementenomeadopelaPrefeitaMunicipal.Noanode1998,jéestamoscom previsâoorDmentériapara
re assesaoFundo,
OBJETIVO
ReyassarrecursosaoFundoMunicipalparaconcessiodeempréstimosaosagricultoresnaformadalegislalo
es eclficaeczmformeasdelibera - sdoConselhoDiretor.
* 1.
22 TELECOMUNICACCES
1.Programadeviabilizal odesistemasdecomunicalo/telefoniarural.
SITUAC OATUAL
Diversascomunidadesruraistèm pleiteadoainstalalodeteldoniarural,notadamenteadeusocomunitério.No
âmbitodoPronafserâobenesciadas em 1998 setelocalidades.
OBJETIVO
l Viabilizaraim Ianta odetelecomunica scom sistemasdetelefoniaruraldeusocomunitério.
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|-17 | PRESERVAcAo DE RECURSOS NATURAlS RENOVAVElS
1. Cn'acao do Parque Municipal do Rio Cai.
SITUACAO ATUAL
Possuimos o balneario municipal onde é feita, periodicamente, a conservacao. O OBJETIVO
Aproveitamento da area do terras que abrange o Balneério Municipal, com a criacéo de Parques ecologicos,
replantio de espécies nativas, criacao de nichos para a fauna, trilhas para passeio, jardins, etc, dispostos para a
convivéncia com as inundacées.
2. Cn'acao de espacos de lazer em areas de preservacéo permanente, previstas pelo art. 2° 6 10 do Cédigo
florestal.
SITUACAO ATUAL
Diversas érea de preservacéo permanente podem ser objeto de estudo para sua utilizacao como area do lazer,
observadas as normas ambienlais. Atualmente nada existe de concreto o que contribui para sua degradacao.
OBJETIVO
Aproveitamento de areas de reserva legal, em parceria com os proprietarios, visando seu uso como atividade de
lazer‘
| 13 | PRomocAo E EXTENSAO RURAL
C 2. Associativismo rural
SITUAQAO ATUAL
Temos buscado o a apoio ao associativismo através das aoOes do Comap e priorizando as atividades de grupos e
deliberacces coletivas nos services do Municipio. O Municipio manteve convénio com a Harmonicitrus para
manutencéo da atividade do coordenador regional do Projeto Prorenda.
OBJETIVO
Compreende agbes relatives 5. assisléncia ao produtor rural para a adocéo de novos processes do producéo elou
diversificacao. e para a utilizacéo de créditos e incentives, com o fim de melhor desempenho do setor, o aumento da
producéo elou produtividade, em acées coletivas.
3. Programa de sanidade animal 6 vegetal
SITUAGAO ATUAL
Crescem a cada ano os problemas relativos a sanidade de produtos animais e vegetais, sendo que o municipio
néo se apresenta preparado para o enfrentamento de dificuldades tais como as doencas da citricullura ou as
responsabilidades com o abate de animais em abatedouros no Municipio.
OBJETWO
Dotar o Municipio de mecanismos para enfrentamento dos problemas de sanidade na producao priméria.
C 4. Crédito Rotativo
SITUAQAO ATUAL
Montenegro, assim como outros municipio agricolas, esté implanlando o Fundo Municipal para concesséo de
empréstimos aos agricultores. O FUNDAGRO ja esté criado por lei, tam seu regulamento aprovado e o Conselho
Direlor recentemente nomeado pela Prefeita Municipal. No ano de 1998, la estamos com previsao orcamenléria para
repasses ao Fundo.
OBJETIVO
Repassar recursos ao Fundo Municipal para concesséo de empréstimos aos agricultores na forma da legislafio
especifica e conforme as deliberacfies do Conselho Diretor.
In I TELECOMUNlCAQCES
1. Programa de viabilizacao de sistemas de comunicaéoltelefonia rural.
SITUAQAO ATUAL
Diversas comunidades rurais tém pleiteado a instalacéo de telefonia rural, notadamente a de uso comunitério. No
ambilo do Pronaf, seréo beneficiadas, em 1998, sets localidades.
, OBJETIVO
C Viabilizar a implantacao de telecomunicacoes corn sistemas de telefonia rural de uso comunilério.
r
r (r
; l
' 2.AquisiWodeSistemadecomunicaWes. l
@ . SITUAC O ATUAL
). HOoB'eJEuTtilIVzOa-seanasotelefoneconvendonal. l
ImplantalodesistemadecomunicaWo j , parausombvelefixo,permitindoa intercomunicaW oentreveiculos
CA? cdomoambulâncias,unidadesdaadministraloeintercomunicaloentrepessoalemserviçonocampoenassedes
asunidadesadministrativas.
3 l .AquisilodeIinhastelefônicas. t
ï
'
OBJETIVO
Paracom oracentraldePABX com aca acidadeexistente
30 SEGURANCA PUBLICA 1;
2. Manutenl odoServim deTrânsitonoâmbitoMunicipal t Fiscalizaloe l
OBJETIVO
Responderpelafiwr-qliza#oemanutenl odotrânsitonoMunicipio,segundoasnormasdonovoCbdigoBrasileiro
deTrânsito.
41 EDUCACAO CRIANCADEZERO A6ANOS
1.ConstruWoeamplia# o decree es.
SITUAC OATUAL
O Municlpio mantém 2 centrosdeeducalo infantil e O nvèniocom a Sociedade Beneficente Espiritualista
mantenedoradecreches.Asinova estrazidas elaLDB exiirâoareavalia odosistema.
OBJETIVO
Pro orcionarsem remelhorescondi sfisicasnoatendimentoà o uIa oinfantildezeroaseisanos.
2.Manuten# odoprogramadeatendimentoàscriançasdezeroaseisanos.
OBJETNO
G erecer,em ambientealopriado,atendimentopedagögico.A assistêndaodontolögica,psicolôgicaealimentaràs
crian sdezeroaseisanos.
3.Programadeintegral onoatendimentoàeducal oinfantil.
SITUACAOATUAL
O atendimentoé feitoem organismosda Prefeiturae da Sociedade beneficente.Nâo hé umapolitica comum de
a 0,
OBJETN O
Implementaruma politica educacionalnas ceches,centros infantis e Lardo Menor,com vistas a um amplo
' atendimento.
42 ENSINO FUNDAMENTAL E
1.Construlo,amplial oemanutenlodeEscolasPtiblicas,com vistasàMunicipalizaW o.
SITUAC OATUAL
Héum aumento da procuradasescobasmunidpais.Vériasdeîasestâo com um nûmero de abunosbem sugerior
aos arâmetrosindicados.Outrascomunidadesr uisitam aconstru odeescolasnovas.
OBJETIVO
ProporcionarmelhorescondiW esdeinstalaloaosalunosdaredeptiblicamunicipaldeensinovistoqueoPlano
deEduca -o(k)municiiovisaoatendimentodo rn scolara8*série.
2.lncfemental odoslaboratöriosdeinformética
SITUAC O ATUAL
Hé um trabalho desenvolvido pela SMEC,através de projetos pilotos,para constituil o de IaboratY os de
v> ' informética.
OBJETIO
AmplialodoProgramade lnforméticanaEduca#o,possibilitandoàcriançaoconhedmentodessa éreanas
escolas tiblicasmuniciais assessoramentotécnicoe a ô ico .
9
. = F .. .. .. .. R
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asunidadesadministrativas.
3 l .AquisilodeIinhastelefônicas. t
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OBJETIVO
Paracom oracentraldePABX com aca acidadeexistente
30 SEGURANCA PUBLICA 1;
2. Manutenl odoServim deTrânsitonoâmbitoMunicipal t Fiscalizaloe l
OBJETIVO
Responderpelafiwr-qliza#oemanutenl odotrânsitonoMunicipio,segundoasnormasdonovoCbdigoBrasileiro
deTrânsito.
41 EDUCACAO CRIANCADEZERO A6ANOS
1.ConstruWoeamplia# o decree es.
SITUAC OATUAL
O Municlpio mantém 2 centrosdeeducalo infantil e O nvèniocom a Sociedade Beneficente Espiritualista
mantenedoradecreches.Asinova estrazidas elaLDB exiirâoareavalia odosistema.
OBJETIVO
Pro orcionarsem remelhorescondi sfisicasnoatendimentoà o uIa oinfantildezeroaseisanos.
2.Manuten# odoprogramadeatendimentoàscriançasdezeroaseisanos.
OBJETNO
G erecer,em ambientealopriado,atendimentopedagögico.A assistêndaodontolögica,psicolôgicaealimentaràs
crian sdezeroaseisanos.
3.Programadeintegral onoatendimentoàeducal oinfantil.
SITUACAOATUAL
O atendimentoé feitoem organismosda Prefeiturae da Sociedade beneficente.Nâo hé umapolitica comum de
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OBJETN O
Implementaruma politica educacionalnas ceches,centros infantis e Lardo Menor,com vistas a um amplo
' atendimento.
42 ENSINO FUNDAMENTAL E
1.Construlo,amplial oemanutenlodeEscolasPtiblicas,com vistasàMunicipalizaW o.
SITUAC OATUAL
Héum aumento da procuradasescobasmunidpais.Vériasdeîasestâo com um nûmero de abunosbem sugerior
aos arâmetrosindicados.Outrascomunidadesr uisitam aconstru odeescolasnovas.
OBJETIVO
ProporcionarmelhorescondiW esdeinstalaloaosalunosdaredeptiblicamunicipaldeensinovistoqueoPlano
deEduca -o(k)municiiovisaoatendimentodo rn scolara8*série.
2.lncfemental odoslaboratöriosdeinformética
SITUAC O ATUAL
Hé um trabalho desenvolvido pela SMEC,através de projetos pilotos,para constituil o de IaboratY os de
v> ' informética.
OBJETIO
AmplialodoProgramade lnforméticanaEduca#o,possibilitandoàcriançaoconhedmentodessa éreanas
escolas tiblicasmuniciais assessoramentotécnicoe a ô ico .
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2. Aquisioéo de Sistema de oomunicaqoes.
SITUAGAO ATUAL
Hoje utiliza-se apenas o telefone convencional.
OBJETIVO
lmplantagéo de sistema de comunicagéo, para uso movel e fixo, pennitindo a intercomunicagéo entre veiculos
C como ambulancias, unidades da administragao e intercomunioagao entre pessoal em servigo no campo e nas sedes
das unidades administrativas.
3. Aquisigao de linhas telefonicas.
OBJETIVO
Para compor a central de PABX com a capacidade existente
[sol SEGURANCA PUBLICA
2. Fiscalizagao e Manutengéo do Servioo de Transito no ambito Municipal
OBJETIVO
Responder pela fiscallzagéo e manutengao do trénsito no Municipio, segundo as normas do novo Cédigo Brasileiro
de Trénsito.
|'41=.| EDUCAQAO CRIANQA DE ZERO A 6 ANOS ]
C 1. Construgéo e ampliagéo de creches.
SITUA¢AO ATUAL
0 Municipio mantém 2 centros de eduoagao infantil e oonvénio com a Sociedade Beneficente Espiritualista
mantenedora de creches. As inovaooes trazidas pela LDB exigiréo a reavaliaoéo do sislema.
OBJETIVO
Proporcionar sempre melhores condiooes fisicas no atendimento a populagéo infantil de zero a seis anos.
2. Manutengéo do programa de atendimento as criangas de zero a seis anos,
OBJETNO
Oferecer, em ambiente apropriado, atendimento pedagégico. A assisténcia odontolégica, psicolégica e alimentar as
criancas de zero a seis anos.
3. Programa de integragao no atendimento a educagéo infantil.
SITUAQAO ATUAL
O atendimento é feito em organismos da Prefeitura e da Sociedade beneficente. Néo ha uma politica comum de
aqéo.
OBJETNO
C lmplementar uma politica educacional nas oreches, centros infanlis e Lar do Menor, com vistas a um amplo
' atendimento.
['42 ' ENSINO FUNDAMENTAL
1. Construoéo, ampliagéo e manutenoéo de Esoolas Pablicas, com vistas a Municipalizaoéo.
SITUAQAO ATUAL
Hé um aumento da procura das escolas municipais. Vérias deias estao com um mimero de alunos Dem superior aos parémetros indicados. Outras comunidades requisitam a construcéo de esoolas novas. OBJETIVO
Proporcionar melhores condigoes de instalagéo aos alunos da rede publica municipal de ensino visto que 0 Plano
de Educagéo do municipio visa 0 atendimento do pré—esoolar a 8' série.
2. lncrementagao dos laboratories de informética
SITUAcAo ATUAL
Ha um lrabalho desenvolvido pela SMEC, através de projetos pilotos, para constituioéo de laboratérios de
informatica. “‘3 ‘4 OBJETIVO
Ampliagéo do Programa de lnformética na Educagéo, possibilitando é crianga o conhecimento dessa area nas escolas pL’iblicas municipais (assessoramento técnico e pedagégico).
i
i
) .
l
l 3.TransporteEscolar.
SITUACAOATUAL O Municipiocusteiapadesignificativadotransm deparaalunosdasredesmuniciN leestadual,queesteja hâ
maisde3km daescola. .
OBJETIVO
Contratalodeserviços,comprade passagens paraotransportedecriançasdomeiorural,nâoservidasde
1 inofundamentalabranendoasredesmunid aleestadual.
'
) ens
4.AquisilodeEquiNmentoseMateriaisDidétiœs.
SITUAC OATUAL
Atividade uevem sendodesenvolvida ermanentemente,
OBJETIVO
Equiparasescolasconvenientemente,com aaquisiW odemtweis,equipamentosdeensinoeoutrosmateriais
necessériosaodesenvolvimentodoensino.
I
1 s.AssistènciaaoEducando
1
l$ SITUAC OATUAL
! Umtrabalhoinciienteéexecutadoatravésdainclue odotemanocurriculo.
OBJETIVO
Desenvolverprogramasdeeducal oem saùdejuntoàscriançasmatriculadasnoensinofundamentalda rede
1 ublicamunicial ! .
6.AquisilodemateriaiseequipamentosparaasSecretariasdasescolas.
OBJETIVO
Dotaras esœ las municie is de m uipamentos e materiais para a secretaria,com vistas à organizaçâo da
escritura oescolar.
7.Aquisil odeEquipamentoseMateriaisparaaCozinhaEscolar. E
OBJETIVO
Dotartodasasescolascom equipamentosemateriais,paraasseguraraalimentaWodiériadetodososalunosda
redemunicialdeensino.
8.AquisiW odemateriaiseequipamentosparaabibliotemescolar.
OBJETIVO
Dotarasbiblidemsescolarescom Iivros revistase ui mentos.
9.Aquisilodeéreasparaamplial odasescolasmunidpais
SITUAC O ATUAL ' Em alunscasos aradesenvolvimentode ro'tosnasescolas aâreadis oniveléinsuficiente.
OBJETIVO
Ad uirirâreasem tornodediversasescolas raam lia odoes a delazerdosalunos.
10.AquisilodeequipamentoesistemasdeinfœmatizaW odabibliotecaPûblica.
SFIaThUaAmClivOroAs!TaNsALinaturasderevistas,
computado
.
res e programas de cadastramento eletrônico do acefvo da t.
BiOblBioJteEcTaIVPOflblca.Semcontaraindisensévelehoeinexistentelia comaredemundialdecomutadores. l
Modernizaroservi àdis osi odocidadio inclusivecom acessoàredeInterneteoutras. t
l
11.CriaW odoCentrodeAtendimentoaoEducando(CAE). f
i
i SITUAC OATUAL )
Jéestéformadaae uiemultidisciIinarnaSecetariadeEduca ocomoembriâodoCAE. ;
!' OBJETIVO (
t lnstrumentalizaro professorparaatuarcom alunosportadoresdenecessidades especiais,integradosa)ensino )
i reularatraMésdaexansâodaeui interdiscisinar. t
l r
i 42 Qualificalodosprofissionaisdaeducalonaredemunicipaldeensino. ê,
) .'
$ BITUAC OATUAL )
l Existeatualmenteum olfticadeeduca ocontinuadamasnadahéacercadahabilita odosdocentesIeios. q
j OBJETIVO q
t Manterea rimorara Iiticadeeduca ocontinuadaeinstituirahabilita odosdoœ ntesIeios. t
: :
' à
1il f
l
l 10 i'
j '
I1 .
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l 3.TransporteEscolar.
SITUACAOATUAL O Municipiocusteiapadesignificativadotransm deparaalunosdasredesmuniciN leestadual,queesteja hâ
maisde3km daescola. .
OBJETIVO
Contratalodeserviços,comprade passagens paraotransportedecriançasdomeiorural,nâoservidasde
1 inofundamentalabranendoasredesmunid aleestadual.
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4.AquisilodeEquiNmentoseMateriaisDidétiœs.
SITUAC OATUAL
Atividade uevem sendodesenvolvida ermanentemente,
OBJETIVO
Equiparasescolasconvenientemente,com aaquisiW odemtweis,equipamentosdeensinoeoutrosmateriais
necessériosaodesenvolvimentodoensino.
I
1 s.AssistènciaaoEducando
1
l$ SITUAC OATUAL
! Umtrabalhoinciienteéexecutadoatravésdainclue odotemanocurriculo.
OBJETIVO
Desenvolverprogramasdeeducal oem saùdejuntoàscriançasmatriculadasnoensinofundamentalda rede
1 ublicamunicial ! .
6.AquisilodemateriaiseequipamentosparaasSecretariasdasescolas.
OBJETIVO
Dotaras esœ las municie is de m uipamentos e materiais para a secretaria,com vistas à organizaçâo da
escritura oescolar.
7.Aquisil odeEquipamentoseMateriaisparaaCozinhaEscolar. E
OBJETIVO
Dotartodasasescolascom equipamentosemateriais,paraasseguraraalimentaWodiériadetodososalunosda
redemunicialdeensino.
8.AquisiW odemateriaiseequipamentosparaabibliotemescolar.
OBJETIVO
Dotarasbiblidemsescolarescom Iivros revistase ui mentos.
9.Aquisilodeéreasparaamplial odasescolasmunidpais
SITUAC O ATUAL ' Em alunscasos aradesenvolvimentode ro'tosnasescolas aâreadis oniveléinsuficiente.
OBJETIVO
Ad uirirâreasem tornodediversasescolas raam lia odoes a delazerdosalunos.
10.AquisilodeequipamentoesistemasdeinfœmatizaW odabibliotecaPûblica.
SFIaThUaAmClivOroAs!TaNsALinaturasderevistas,
computado
.
res e programas de cadastramento eletrônico do acefvo da t.
BiOblBioJteEcTaIVPOflblca.Semcontaraindisensévelehoeinexistentelia comaredemundialdecomutadores. l
Modernizaroservi àdis osi odocidadio inclusivecom acessoàredeInterneteoutras. t
l
11.CriaW odoCentrodeAtendimentoaoEducando(CAE). f
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i SITUAC OATUAL )
Jéestéformadaae uiemultidisciIinarnaSecetariadeEduca ocomoembriâodoCAE. ;
!' OBJETIVO (
t lnstrumentalizaro professorparaatuarcom alunosportadoresdenecessidades especiais,integradosa)ensino )
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3. Transporte Escolar.
SITUAQAO ATUAL
0 Municipio custeia parts significativa do transporte para alunos das redes municipal e estadual, que esteja ha
mais de 3 km da escola.
OBJETIVO
Contratacao de servioos, compra de passagens para o transports de criancas do melo rural, néo servidas de
ensino fundamental, abrangendo as redes municipal e estadual.
4. Aquisicéo de Equipamentos 9 Materials Didéticos.
SITUAGAO ATUAL
Atividade que vem sendo desenvolvida permanentemente.
OBJETIVO
Equipar as escolas convenientemente, com a aquisigao de méveis, equipamentos de ensino e outros materials
necessaries ao desenvolvimento do ensino.
5. Assisténcia ao Educando
SITUAcAo ATUAL
Um trabalho incipiente é executado através da incluséo do tema no curricula.
OBJE'flVO
Desenvolver programas de educacéo em saude junto as criancas matriculadas no ensino fundamental da rede
publica municipal.
6. Aquisicéo de materials e equipamentos para as Secretarias das escolas.
OBJETIVO
Dotar as escolas municipais de equipamentos e materials para a secretaria, com vistas a organizaoéo da
escrituraofi escolar.
7. Aquisicéo de Equipamentos 9 Materials para a Cozinha Escolar.
OBJETIVO
Dotar todas as escolas com equipamentos a materials, para assegurar a alimentacéo diéria de todos os alunos da
rede munigpal de ensino.
8. Aquisicéo de materials a equipamentos para a biblioteca escolar.
OBJETIVO
Dotar as bibliotecas escolares com livrosz revlstas e equipamentos.
9. Aquisioéo de areas para ampliacao das escolas municipais
SITUAcAo ATUAL
Em alguns casos para desenvolvimento de projetos nas escolas, a area disponivel é insuficiente.
OBJETIVO
Adquirlr areas em torno de diversas escolas, para ampliafio do espaoo de lazer dos alunos.
10. Aquislcao de equipamento e sistemas de informatizacao da biblioteca Pablica.
SITUAcAo ATUAL
Faltam livros, assinaturas de revistas, computadores e programas de cadastramento eletronico do acewo da
Biblioteca Pfiblica. Sem center a indispensavel (e hoje inexislente) ligacéo com a rede mundial de computadores.
OBJETNO
Modernizar o servico a disposicéo do cldadao, inclusive oom acesso a rede Internet e outras.
11. Criacao do Centro de Atendimento ac Educando (GAE).
SITUAQAO ATUAL
Ja esta formada a equipe multidisciplinar na Secretaria de Educacao como embriéo do CAE.
OBJETIVO
Instrumentalizar o professor para atuar com alunos portadores de necessidades especiais. integrados ao ensino
regular, através da expansao da equips interdisciplinar.
12A Qualificaoéo dos profissionais da educacéo na rede municipal de ensino
SITUAcAo ATUAL
Existe atualmente um polillca de educacao continuada. mas nada ha acerca da habilitacéo dos docsntes leigos.
OBJETIVO
Manter e aprimorar a politica de educacéo continuada e instituir a habilitacao dos dooentes Ieigos.
10
j '
1
13.Experiènciaspedaygicas.
AtualmenteéexecutadooPro'etodaEscolaAberta.
OBJETN O
oportunizaraosestudantesdoensinofundamental,em situa#oderisœ (com desviodeconduta,em situal o
! iregulardevidaescolaredesestruturafamiliar)aofedadeensinopré-profissionalizantee/ouextra-curicularatravés
i de ro ramasdiferenciadosde re ara o araotrabalho concomitantementeà Mtica eda 6 icaereceativa.
J
l 14.Preparaloparaotrabalho
SITUAC OATUAL
Existem Pro'etosem arceriacom osenaivisandoa re ra acaotrabalho.
OBJETIVO
oportunizar aos estudaMes do 1* grau,a oferta de ensino pré-profissionalizante,através de programas
l diferendadosde reara o araotrabalhoconcomitantementeà ra'tica da-ica.
j .
15.ManutenWoeamplial odoProjetodeEducal odeJovenseAdultos.
SITUAC OATUAL
EmexeculooProjetoEducal odeJovenseAdultosnasesœ las.APrefeituraam iaaindaoProjetodoBancodo
) Brasil. '
1 AOdBqJuEirTirIVrO=lrsosdidâtico-radagtficosespecfiœs. Estabelecerparcerias com entidades publicas,privadas e
': assistenciaisdoPr% ramadelnforméticanoProjetode Educal odeJovenseAdultos.Preparaloderecursos
j humanosesecializados.
!
' 16.Aquisil odeMerendaEscolar.
s SjTUAC OATUAL
l O Municiioadministraamerendaescolar, ueémunicializada. .
osasavo
j Aquisil odegènerosG reciveisenâo pereciveisparatodasascriançasmatriculadasnoensinofundamental
1 municialeestadual.
1 17FundodeManutenloeDesenvolvimento(k7EnsinoFundamentaleValorizalodoMagistého-FUNDEF
j '
OBJETIVO
Transferirrecursos araamanuten odoEnsino lnfantileFundamental. .
18.Aquisil o/manutençâodeinstrumentosmusicais.
OBJETIVO
Ad uirir/manterosinstrumentosmusicais raasbandasdasescolasmuniciais.
46 ENSINO SUPERIOR
1.lncentivoànegocia# oquantoàinstalaW odoEnsinoSuperior.
SITUAC O ATUAL
wléexisteum ru ore resentativodaœ munidadeedaAdministra odebatendoesensibilizandosobreoassunto.
OBJETIVO
Buscaralternativas ara instalara:faculdades uefarâo adedoCam usuniversitârio.
46 EDUCACAO FSICA E DESPORTOS
1.ConstrulodeCanchasPolivalentes.
SITUAC OATUAL
Poucasescolasdaredemunicial ossuem canchasemesmoestasem estado recério.
OBJETIVO
Dotaraseso lasmunicipaisdecanchaspolivalentes,para atenderasnecessidadeseodesenvolvimentofisicoe
socialda'uventude.
2.ConstrulodeParquesRecreativos t
!'
OBJETIVO
G erecerà o uIa ocondi sdelazererecrea o atravésdenovos aruesem outrasre iöesdoMunicfio.
11
j '
1
13.Experiènciaspedaygicas.
AtualmenteéexecutadooPro'etodaEscolaAberta.
OBJETN O
oportunizaraosestudantesdoensinofundamental,em situa#oderisœ (com desviodeconduta,em situal o
! iregulardevidaescolaredesestruturafamiliar)aofedadeensinopré-profissionalizantee/ouextra-curicularatravés
i de ro ramasdiferenciadosde re ara o araotrabalho concomitantementeà Mtica eda 6 icaereceativa.
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l 14.Preparaloparaotrabalho
SITUAC OATUAL
Existem Pro'etosem arceriacom osenaivisandoa re ra acaotrabalho.
OBJETIVO
oportunizar aos estudaMes do 1* grau,a oferta de ensino pré-profissionalizante,através de programas
l diferendadosde reara o araotrabalhoconcomitantementeà ra'tica da-ica.
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15.ManutenWoeamplial odoProjetodeEducal odeJovenseAdultos.
SITUAC OATUAL
EmexeculooProjetoEducal odeJovenseAdultosnasesœ las.APrefeituraam iaaindaoProjetodoBancodo
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1 AOdBqJuEirTirIVrO=lrsosdidâtico-radagtficosespecfiœs. Estabelecerparcerias com entidades publicas,privadas e
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j humanosesecializados.
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s SjTUAC OATUAL
l O Municiioadministraamerendaescolar, ueémunicializada. .
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j Aquisil odegènerosG reciveisenâo pereciveisparatodasascriançasmatriculadasnoensinofundamental
1 municialeestadual.
1 17FundodeManutenloeDesenvolvimento(k7EnsinoFundamentaleValorizalodoMagistého-FUNDEF
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OBJETIVO
Transferirrecursos araamanuten odoEnsino lnfantileFundamental. .
18.Aquisil o/manutençâodeinstrumentosmusicais.
OBJETIVO
Ad uirir/manterosinstrumentosmusicais raasbandasdasescolasmuniciais.
46 ENSINO SUPERIOR
1.lncentivoànegocia# oquantoàinstalaW odoEnsinoSuperior.
SITUAC O ATUAL
wléexisteum ru ore resentativodaœ munidadeedaAdministra odebatendoesensibilizandosobreoassunto.
OBJETIVO
Buscaralternativas ara instalara:faculdades uefarâo adedoCam usuniversitârio.
46 EDUCACAO FSICA E DESPORTOS
1.ConstrulodeCanchasPolivalentes.
SITUAC OATUAL
Poucasescolasdaredemunicial ossuem canchasemesmoestasem estado recério.
OBJETIVO
Dotaraseso lasmunicipaisdecanchaspolivalentes,para atenderasnecessidadeseodesenvolvimentofisicoe
socialda'uventude.
2.ConstrulodeParquesRecreativos t
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OBJETIVO
G erecerà o uIa ocondi sdelazererecrea o atravésdenovos aruesem outrasre iöesdoMunicfio.
11
C
13. Experiéncias pedagogicas.
SITUAGAO ATUAL
Atualmente é executado o Projeto da Escola Aberla.
OBJETNO
Oportunizar aos estudantes do ensino fundamental, em situaoéo de risoo (com desvio de conduta, em situagao
irregular de vida esoolar e desestrutura familiar) a oferta de ensino pré—profissionalizante e/ou extra-curricular através
de programas diferenciados de preparaoéo para o trabalho, concomitantemente a prética pedagégica e recreativa.
14. Preparagéo para o trabalho
SITUAGAO ATUAL
Existem Projetos em parceria com o Senai visando a preparagao para o trabalho.
OBJETIVO
Oportunizar aos estudantes do 1° grau, a oferta de ensino pré—profissionalizante, através de programas
diferenciados de preparacéo para o trabalho, conoomitantemenle a pra'tica pedagégica.
15. Manutenoéo e ampliaoéo do Projeto de Educagéo de Jovens e Adultos.
SITUACAO ATUAL
Em execugao o Projeto Educagéo de Jovens e Adultos nas esoolas. A Prefeitura apoia ainda o Projeto do Banoo do
Brasil.
OBJETNO
Adquirir recursos didético—pedagégioos especificos. Estabelecer parcerias com entidades pt’rblicas, pn'vadas e
assistenciais do Programa de lnforrnatica no Projeto de Educagéo de Jovens e Adultos. Preparagéo de recursos
humanos especializados.
16. Aquisigéo de Merenda Escolar.
SITUAQKO ATUAL
O Municipio administra a merenda escolar, que é municipalizada.
OBJETIVO
Aquisioao de géneros pereciveis e nao pereciveis para todas as criangas matriculadas no ensino fundamental
municipal e estadual.
17. Fundo de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valon‘zagao do Magistério - FUNDEF
OBJETIVO
Transferir recursos para a manutenoéo do Ensino lnfantil e Fundamental.
18. Aquisioéolmanutenoéo de instrumentos musicals
OBJETIVO
Adquirir/manter os instrumentos musicais para as bandas das esoolas municipais.
[Z4 | ENSINO SUPERIOR
1. Incentivo a negociagéo quanto a instalagao do Ensino Superior.
SITUAGAO ATUAL
Ja existe um grupo representative da oomunidade e da Administraoéo debatendo e sensibilizando sobre o assunto.
OBJETIVO
Buscar alternatives para instalar as faculdades que faréo pane do Campus universitario.
[46'] EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
1. Construgao de Canchas Polivalentes.
SITUACAO ATUAL
Poucas escolas da rede municipal possuem canchas e mesmo estas em estado precério.
OBJETIVO
Dotar as escolas municipais de canchas polivalentes , para alender as necessidades e o desenvolvimento fisico 9
social da juventude.
2. Construgéo de Parques Recreativos
OBJETNO
Oferecer a populagao condigées de lazer e recreagéo, através de novos parques em outras regides do Municipio.
11
”a“. h..."
1i è
.
!
i 3.Condusâoereformanosginésios:NormélioPetry eDomingos
dosantos.
i SITUAC OATUAL
'!
OsGinésionâotem suasobrascom Ietadase,além disso,necessitam dereformasim odantes.
1 osaErlvo !
Concluirasobrasdos inésios bem comorealizarobrasdereformaseconserva odosmesmos.
è 4.Aquisio odem uipamentosemateriaisesportivos. j ' ''' ' ' ' '
j slTtmçoATUAL
1' Estaatividade'évemsendoexecutada.
! OBJETIVO
' Dotarasesœ lasmunicipais e outras éreas ptiblicas da cidade,de equipamentos e materiaisespodivos para
1 melhordesenvolvera réticades odiva
ï .
1 5 Aquisiçâodemateriaisdeconsumoedeinfr- strutura.
i .
1 SITUAC oATUAL
') O Municîiotem a oiadovériasmodalidadesdes rtivasedeIazer.
t OBJETIVO
i oiartodasasmodalidadesdes ortivasedeIazerdacomunidade.
l
$ 6.Organiz-aWodaOlimpîadaMunicipal.
i
! SITUAC OATUAL
! Realiza-seaOlim iadadosBairoscomacolabora odaUniâoMontene rinadeAssocia esComunitârias.
i OBJETIVO
Pro iciara râticaes divaem vériasmodalidadesecate rias.
1
1! 7.Realizal odeCircuitosCulturais.
1
I, solvcuirAcçuitoocuAltTuUraAlLtem comoob'etivo ro orcionarmomentosdeIazeratodaacomunidade.
1 lBeztivealvpoarceriascomascomunidadespararealizalodeativiuadeseeventosculturaiseesportivosdelazer, J utilizandoosesa s ublicos
1 .
l1 8.Apoiaraorganizal odoszlRGs
1 osaEnvo
1 CoordenarasaWesdamicroregiâo jyodeequipamentose
1 ,taiscomo,co. ntratalodaarbitragemdosjogos,aquis
1 materiaises ortivos trans orteealimenta odos adores.
j1
'I 48 CULTURA
1
li
1. AquisiWodemateriaisdeconsumoedeinfra-estruturaparaeventosculturais.
,1 SITUK 0ATUAL
'I Atividaderealizada ermanentemente.
1 OBJETIVO
1 Ex andirdesenvolverea oiarasmanifestac- sculturaisdacomunidade.
i
1 2.ReformareadquirirmateriaiseequipamentosparaoTeatroRobertoAtaydecardona. $
1 slxw ovxu
1 Atividade uesefazconstantemente aramanteroauditôrioemboascondi esdeuso.
1j oDsotaaErmovreoferidoteatrocom instalaçöes,materiaisem uipamentos,melhorandoseufuncionamentoecontribuindo
1 com suaconserva o.
1 3.RedilodamonograsasobreMontenegro.
SITUACAO ATUAL
A edil o das très monografias sobre Montenegro enœntra-se praticamente esgotada,tomando-se dificila
obten odeum exem Iardetâoim rtanteo>ahistôrica.
I om ETlvo
l Reeditaraobrasobreahist&iadomunicipiodeMontenegro
'l (h d . .x ,tendoemvistaoesgotamentodosprimeirosvolumes
aobra Montene rodeOntem edeHoe .
1
l
l
j
1
1 12
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i 3.Condusâoereformanosginésios:NormélioPetry eDomingos
dosantos.
i SITUAC OATUAL
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OsGinésionâotem suasobrascom Ietadase,além disso,necessitam dereformasim odantes.
1 osaErlvo !
Concluirasobrasdos inésios bem comorealizarobrasdereformaseconserva odosmesmos.
è 4.Aquisio odem uipamentosemateriaisesportivos. j ' ''' ' ' ' '
j slTtmçoATUAL
1' Estaatividade'évemsendoexecutada.
! OBJETIVO
' Dotarasesœ lasmunicipais e outras éreas ptiblicas da cidade,de equipamentos e materiaisespodivos para
1 melhordesenvolvera réticades odiva
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1 5 Aquisiçâodemateriaisdeconsumoedeinfr- strutura.
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1 SITUAC oATUAL
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i oiartodasasmodalidadesdes ortivasedeIazerdacomunidade.
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! SITUAC OATUAL
! Realiza-seaOlim iadadosBairoscomacolabora odaUniâoMontene rinadeAssocia esComunitârias.
i OBJETIVO
Pro iciara râticaes divaem vériasmodalidadesecate rias.
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1! 7.Realizal odeCircuitosCulturais.
1
I, solvcuirAcçuitoocuAltTuUraAlLtem comoob'etivo ro orcionarmomentosdeIazeratodaacomunidade.
1 lBeztivealvpoarceriascomascomunidadespararealizalodeativiuadeseeventosculturaiseesportivosdelazer, J utilizandoosesa s ublicos
1 .
l1 8.Apoiaraorganizal odoszlRGs
1 osaEnvo
1 CoordenarasaWesdamicroregiâo jyodeequipamentose
1 ,taiscomo,co. ntratalodaarbitragemdosjogos,aquis
1 materiaises ortivos trans orteealimenta odos adores.
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'I 48 CULTURA
1
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1. AquisiWodemateriaisdeconsumoedeinfra-estruturaparaeventosculturais.
,1 SITUK 0ATUAL
'I Atividaderealizada ermanentemente.
1 OBJETIVO
1 Ex andirdesenvolverea oiarasmanifestac- sculturaisdacomunidade.
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1 2.ReformareadquirirmateriaiseequipamentosparaoTeatroRobertoAtaydecardona. $
1 slxw ovxu
1 Atividade uesefazconstantemente aramanteroauditôrioemboascondi esdeuso.
1j oDsotaaErmovreoferidoteatrocom instalaçöes,materiaisem uipamentos,melhorandoseufuncionamentoecontribuindo
1 com suaconserva o.
1 3.RedilodamonograsasobreMontenegro.
SITUACAO ATUAL
A edil o das très monografias sobre Montenegro enœntra-se praticamente esgotada,tomando-se dificila
obten odeum exem Iardetâoim rtanteo>ahistôrica.
I om ETlvo
l Reeditaraobrasobreahist&iadomunicipiodeMontenegro
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3. Conclusao e reforma nos ginasios: Normélio Petry e Domingos do Santos.
SITUAGAO ATUAL
Os Ginasio nao tem suas obras completadas e, além disso, necessilam de reformas imponanles.
OBJETIVO
Concluir as obras dos ginasios, bem como realizar obras de reformas e conservagéo dos mesmos.
4. Aqulsioao de equipamentos e materiais esportivos.
SITUAGAO ATUAL
Esta atividade ja vem sendo executada.
OBJETIVO
Dotar as esoolas municipais e outras areas publicas da cidade, de equipamentos e materiais esportivos para
melhor desenvolver a pratica desportiva.
5. Aquisigéo de materiais de consumo e de infra-estrutura.
SITUAQAO ATUAL
O Municipio tern apoiado va’rias modalidades desportivas e de Iazer.
OBJETIVO
Apoiar todas as modalidades desportivas e de lazer da comunidade.
6. Organizaoao da Olimpiada Municipal.
SITUAQAO ATUAL
Realiza—se a Olimpiada dos Bairros com a colaboraoao da Uniao Montenegrina de Associacoes Comunitérias.
OBJETIVO
Propiciar a pratica esportiva em varias modalidades e categories.
7. Realizagéo de Circuitos Culturais.
SITUAGAO ATUAL
0 circuito cultural tern como objetivo proporcionar mementos de Iazer a toda a comunidade.
OBJETlVO
Efetivar paroerias com as comunidades para realizagéo de atividades e eventos culturais e esportivos de Iazer,
ulilizando os espaoos publicos.
8. Apoiar a organizagao dos JlRGS
OBJETIVO
Coordenar as aooes da microregiéo, tais oomo, contratagéo da arbitragem dos jogos, aquisioéo de equipamentos e materiais esportivos, transporte e alimentaoéo dos jogadores.
I43 1 CULTURA
1. Aquisioéo de materiais de consumo e de infra-estrutura para eventos culturais.
SITUAQAO ATUAL
Atividade realizada permanentemente.
OBJETIVO
Expandir, desenvolver e apoiar as manifestaeoes culturais da comunidade.
2. Reformar e adquirir materiais e equipamentos para o Teatro Roberto Atayde Cardona.
SITUACKO ATUAL
Atividade que se faz constantemente para manter o auditério em boas condiobes de uso. OBJETlVO
Dotar o referido tealro com instalaooes, materiais e equipamentos, melhorando seu funcionamento e oontribuindo
com sua conservagéo.
3. Reedigéo da monografia sobre Montenegro.
SITUACAO ATUAL
A edigéo das trés monografias sobre Montenegro enoontra-se praticamente esgotada, tornando-se dificil a
obtengao de um exemplar de tao importante obra histén‘ca.
OBJETIVO
Reeditar a obra sobre a historia do municipio de Montenegro, tendo em vista 0 esgotamento dos primeiros volumes
da obra “Montenegro de Ontem e de Hoje".
12
i .
1 ;
J
'
'
. 4.Aquisiloe/oucontrataçe deEquipamentosAudiovisuais ;
SITUAC O ATUAL i:
ApenasaSMEC possuiequipamentosde sonoriz-alo,osquais,emboradeO aqualidade,caminham paraa E
obsolência ese ressentem da precariedadede recursos,frenteàsnecessidadesde propagal omodernas.O j
Municiionâo ossuie uerumretroro'etor. 2
OBJETIVO k
' Adquirire/oucontratarequipamentosdeprojeW o,sonorizaWoesinœonizalo,paraserem utilizadosem feiras, ii
) conven es,camanhaseducativaseœmunitérias,visandoadivula odoMuniciio. iI
5.Edilodelivro,parausodidético,com sintesedosdadosdamonografiasobreMontenegro. l
)
'
. SITUAC O ATUAL
Nâo hé,no momento,qualquer publicaWo que reproduza,resumidamente,o vasto contetido da referida
mono rafia.
OBJETIVO
Editarvolume quecontenha sintesedosdadoshistöriœ -geK réscosda monograsa MMontenegro de Ontem ede
Ho'en
6.Apoiotécniœ efinanceiroaoseventosprevistosnocalendériomunicipal.
SITUAC O ATUAL
O calendâriodeeventosmunidpais,écompostoporuma grandequantidadedeeventosculturaiseesportivos,os
' uaistèm recebidohistoricamentea oiodaAdministra oem maioroumenor rau.
i osaEw o
î'! Darcontinuidadeàrealiza odeeventosvalorizandoaculturaIocal.
N. 7 Aquisiy odeequipamentosestasparainstalaxodeumavideotecanaBiblioteca.
'
I SITUAC oATUAL
Nâoexisteavideoteca.
' OBJETIVO
Possibilitaroa roveitamentodatecnol iaem favordamelhoriadoniveldeconhecimentos eraisetécnicos.
8.FestaCampeiraeFestivaisdeMtisicaNativista
SITUACAO ATUAL
$' Esteevento tem porfinalidade valorizarasnossastradiç6es.Este evento torna-se possivelcom a parceriade
1 em resasconformeLeideIncentivoàCultura.
l OBoJiEarTIàVOrealizaodeeventosvalorizandoaculturaIocal.
j ..
j 9.RecuperalodaéreatombadadaantigaEstaWoFérea.
$ slruAç o ATUAL
.1
7 AtualmentehéumaretomadadaIutadoMovimentodePreserva#odoPatrimônioHistéricopelarecuperaWoda )
1 Esta#oFérea.Diversosdeseusprédio,Ymcomopadedaâreaéalvodervuzpalespormoradiasiregulares.O ;
1' ' ecsotnatdeom dIaedoœcnomserMvearWbaosddooEsPtaréddoio. CentralépreOrio.Recentementeum dosprojetosderecuperalofoi ':t
f OBJETIVO :
' Recu raro rédiocentraldaantiaesta oféreaedefinirousodaâreatombada arautiliza da uIa o. (
t 5
11.Programadeteatronosbairros j
' SITUAC OATUAL l
Existem gruposdeteatroem Montenegroe um possivelpotencialparao desenvolvimentodestaarteentre nosso 'i
OVO. )
OBJETIVO 2
Viabilizaremconjuntocomorganizay esptiblicaseprivadasaformal odegruposteatraisnosbairrosfomentando l
aœItura oular. l
l
I
l
51 ENERGIA EL TRICA j
2 i . Extensâodaredeelétricanomeiorural
G ' SAtITraUvAéCsdoOsApTroUgAraLmasPr& Rural2000e do Pronafpleiteia-sea extensâo de redesdeenergia elétricaem cerca
de13milmetros.Hépleitosdediversascomunidadesparamelhoriadaredeelétrica,inclusivecom implantaloda
redetrif:sica.
OBJETIVO
Pro ordonarmelhorescondi esdetrabalhoehabita oaohomem docam o.
id;
'
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l N e
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Nâo hé,no momento,qualquer publicaWo que reproduza,resumidamente,o vasto contetido da referida
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Editarvolume quecontenha sintesedosdadoshistöriœ -geK réscosda monograsa MMontenegro de Ontem ede
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SITUAC O ATUAL
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' uaistèm recebidohistoricamentea oiodaAdministra oem maioroumenor rau.
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8.FestaCampeiraeFestivaisdeMtisicaNativista
SITUACAO ATUAL
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1 em resasconformeLeideIncentivoàCultura.
l OBoJiEarTIàVOrealizaodeeventosvalorizandoaculturaIocal.
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1 Esta#oFérea.Diversosdeseusprédio,Ymcomopadedaâreaéalvodervuzpalespormoradiasiregulares.O ;
1' ' ecsotnatdeom dIaedoœcnomserMvearWbaosddooEsPtaréddoio. CentralépreOrio.Recentementeum dosprojetosderecuperalofoi ':t
f OBJETIVO :
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11.Programadeteatronosbairros j
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Existem gruposdeteatroem Montenegroe um possivelpotencialparao desenvolvimentodestaarteentre nosso 'i
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51 ENERGIA EL TRICA j
2 i . Extensâodaredeelétricanomeiorural
G ' SAtITraUvAéCsdoOsApTroUgAraLmasPr& Rural2000e do Pronafpleiteia-sea extensâo de redesdeenergia elétricaem cerca
de13milmetros.Hépleitosdediversascomunidadesparamelhoriadaredeelétrica,inclusivecom implantaloda
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OBJETIVO
Pro ordonarmelhorescondi esdetrabalhoehabita oaohomem docam o.
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l N e
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O
4. Aquisicéo e/ou oontratacéo de Equipamentos Audiovisuals
SITUAQAO ATUAL
Apenas a SMEC possui equipamentos de sonorizacéo, os quais, embora de boa qualidade, caminham para a
obsoléncia e se ressentem da precariedade de recursos, frente as necessidades de propagacéo modemas. O
Municipio néo possui sequer um retroprojetor.
OBJETlVO
Adquin'r e/ou contratar equipamentos de projecéo, sonon'zacéo e sincronizacéo, para serem utilizados em feiras,
convencoes, campanhas educativas e oomuniiérias, visando a divulgaoao do Municipio.
5. Edicéo de livro, para uso didético, com sintese dos dados da monografia sobre Montenegro.
SITUAcAo ATUAL
Nao ha, no momenta, qualquer publicacéo que reproduza, resumidamente, o vasto conteudo da referida
monografia. OBJETIVO
Editar volume que contenha sintese dos dados historico—geogréficos da monografia “Montenegro de Ontem e de
Hoje”.
6. Apoio técnioo e financeiro aos eventos previstos no wiendério municipal.
SITUACAO ATUAL
O calendério de eventos municipais, é composlo por uma grande quantidade de eventos culturais e esportivos, os
quais tém recebido historicamente apoio da Administracéo em maior ou menor grau.
OBJETIVO
Dar continuidade a realizacéo de eventos valorizando a cultura local.
7. Aquisicéo de equipamentos e fitas para instalacao de uma videoteca na Biblioteca.
SITUAcAo ATUAL
Nao exists a videoteca.
OBJETIVO
Possibilitar o aproveitamento da tecnologia em favor da melhoria do nivel de conhecimentos gerais e técnicos.
8. Pasta Campeira e Festivais de Masica Nativista
SITUAQAO ATUAL
Este evento lem por finalidade valorizar as nossas tradigoes. Este evento torna-se possivel com a parceria de
empresas, conforme Lei de lncentivo a Cultura.
OBJETWO
Apoiar a realizaoéo de eventos valorizando a cultura local.
9. Recuperacao da area tombada da antiga Estacéo Férrea.
SITUAcAo ATUAL
Atualmente ha uma retomada da luta do Movimento de Preservacéo do Patrimonio Histérico pela recuperacao da
Estacéo Férrea. Diversos de seus prédio, bem como parte da érea é alvo de ocupacbes por moradias irregulares. O
eslado de conservacao do Prédio Central é precério. Recentemente um dos projelos de recuperacéo fol
contemplado com verbas do Estado.
OBJETWO
Recuperar o prédio central da antiga estafio férrea e definir 0 use da area tombada para utilizacéo da populacéo.
11. Programa de teatro nos bairros
SITUAQAO ATUAL
Existem grupos de teatro em Montenegro e um possivel potencial para o desenvolvimento desla arts entre nosso
povo.
OBJETIVO
Viabilizar em conjunto com organizacées pfiblicas e privadas a formacéo de grupos teatrais nos bairros fomentando
a cultura popular.
l51 l ENERGlA ELETRlCA
2. Extenséo da rede elétrica no meio rural
SITUAGAO ATUAL
Através dos programas Pro-Rural 2000 e do Pronaf pleiteia-se a extensao de redes de energia elétrica em cerca
de 13 mil metros. Ha pleitos de diversas comunidades para melhoria da rede elétrica, inclusive com implanlacéo da
rede lrifasica.
OBJETIVO
Proporcionar melhores oondicées de trabalho e habitacéo ao homem do campo.
13
l
;
l
)
.@
3.SubstituirteasasIuminâriasptiblicasfluorescentes. t
(
SITUACAOATUAL y
Asubstitui odeluminériasfluorescentesvem sendofeita radativamente.
OBJETNO UnificarosistemadeIuminériasparaumamelhoresce anamanuton#ojdiminuindoassim,oscustosnaenergia
consumida eloMunicf'o. l
4.Amplial odailumina#optiblica
Sl'ëITUvâArCiosOpoAnTtöUsAdLacidadee(%outrasloœlidadescomOrénciadeilumina#optlblica,oqueéproblematambém
des uran .
OBJETIVO
Im Iantarsistemadeilumina o ublicaemureasaie an'lobenesdadas. ,
53 RECURSOSMINERAIS
ï.CobeduradaUsinadeAsfato
SITUAC O ATUAL
PossufmosumaUsinadeAsfalto uenâotem cobedura.
k oCombrEirTajvuosinadeasfalto evitandœseassim odes astedose uiamentosléexistentes
2 Diagn6sticosdapotencialidadederecursosmineraiseNdricosdoMunicîpio
( '
11 sElmw1A9ç98,oteAvTeUAcoLntinuidadeodiagnösticodosrecursoshidricos.HéneceGsidadedemapearasconcess*s
) fornecidaseloDNPM.deusodosubsolo.Necessidadederefor raestruturadefiscaliza o.
l OBJETIVO , ? Levantamentodapotencialiduamineral,envolvendorecursoshidricosparaos diversos5nsdeutiliza/o,bem ,
i comoformadefiscaliza oeorienta o.
tj '
lï 67: HABITACAO
!
I 1.ImplantaWodeloteamentosKpulares
1 SITUAC OATUAL
1
i
l
:
Existem algunsloteamentossendoimplantadosmasode cithabitacionalaindaéalto.A1eiqueorganizaosistema k
mutirâoeseure ulamentonecessitaderevisâo. f
: om ew o
i
t
Pleitesr.investirefiscalizarprojetoshabitacionaiseaquisilodeéreas,tentandoamenizarafaltademoradiasà q
'
o ula odebaixarenda,o unizandoar ulariza odesuasmofadiasnaséreasM 'adasirre ularmente. C
1
2.Incentivoàregularizaçâofundie a i
(
SITUAC O ATUAL 1
Neste anoiniciou-se aregularizal o dosmoradores do Bairro BelaVista,mascontinuam existindo éreade i
ocu a oire ularou ree ria,como orexem loVilaTrilhoseEseran .
OBJETXO InstituirumprogramadeapoioeinœntivoàregularizaWodapropriedadefue #iaparameihoriadascondiWesde
moradiaem loteamentoseéreasire ulares.
3.lnœntivoàregularizalopreial
SfITsUabAjCdoqOueATeUxiAstLeumasitual oo riadeconstruWesnâoregularizadasem Montenegro:asquaisnâoGm tam
docadastroimobiliério,nâosâotribkltadasetem suascondi stécnicasele aisdesconhecldas.
OBJETIVO Promoverare ulariza -odeconstru O svisandoocum rimentodaIeieoaumentodaarecada o
4.IncentivoàprY uçâodetijolosebsocosparapavimento
' SITUAC OATUAL Atualmenteestamosrealizandoestudos araY nstitui-odeum Pro'eto.
OBJETIVO Pleiteareinvestirem projetosparaimplantal odeumafébricadetijoloseblocoscom materialresidualpara
constru odenticleoshabitactonais escolasecreches.
14
4 ...mmsym,.
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3.SubstituirteasasIuminâriasptiblicasfluorescentes. t
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Asubstitui odeluminériasfluorescentesvem sendofeita radativamente.
OBJETNO UnificarosistemadeIuminériasparaumamelhoresce anamanuton#ojdiminuindoassim,oscustosnaenergia
consumida eloMunicf'o. l
4.Amplial odailumina#optiblica
Sl'ëITUvâArCiosOpoAnTtöUsAdLacidadee(%outrasloœlidadescomOrénciadeilumina#optlblica,oqueéproblematambém
des uran .
OBJETIVO
Im Iantarsistemadeilumina o ublicaemureasaie an'lobenesdadas. ,
53 RECURSOSMINERAIS
ï.CobeduradaUsinadeAsfato
SITUAC O ATUAL
PossufmosumaUsinadeAsfalto uenâotem cobedura.
k oCombrEirTajvuosinadeasfalto evitandœseassim odes astedose uiamentosléexistentes
2 Diagn6sticosdapotencialidadederecursosmineraiseNdricosdoMunicîpio
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) fornecidaseloDNPM.deusodosubsolo.Necessidadederefor raestruturadefiscaliza o.
l OBJETIVO , ? Levantamentodapotencialiduamineral,envolvendorecursoshidricosparaos diversos5nsdeutiliza/o,bem ,
i comoformadefiscaliza oeorienta o.
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I 1.ImplantaWodeloteamentosKpulares
1 SITUAC OATUAL
1
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mutirâoeseure ulamentonecessitaderevisâo. f
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o ula odebaixarenda,o unizandoar ulariza odesuasmofadiasnaséreasM 'adasirre ularmente. C
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2.Incentivoàregularizaçâofundie a i
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SITUAC O ATUAL 1
Neste anoiniciou-se aregularizal o dosmoradores do Bairro BelaVista,mascontinuam existindo éreade i
ocu a oire ularou ree ria,como orexem loVilaTrilhoseEseran .
OBJETXO InstituirumprogramadeapoioeinœntivoàregularizaWodapropriedadefue #iaparameihoriadascondiWesde
moradiaem loteamentoseéreasire ulares.
3.lnœntivoàregularizalopreial
SfITsUabAjCdoqOueATeUxiAstLeumasitual oo riadeconstruWesnâoregularizadasem Montenegro:asquaisnâoGm tam
docadastroimobiliério,nâosâotribkltadasetem suascondi stécnicasele aisdesconhecldas.
OBJETIVO Promoverare ulariza -odeconstru O svisandoocum rimentodaIeieoaumentodaarecada o
4.IncentivoàprY uçâodetijolosebsocosparapavimento
' SITUAC OATUAL Atualmenteestamosrealizandoestudos araY nstitui-odeum Pro'eto.
OBJETIVO Pleiteareinvestirem projetosparaimplantal odeumafébricadetijoloseblocoscom materialresidualpara
constru odenticleoshabitactonais escolasecreches.
14
4 ...mmsym,. MW»
3. Substituir todas as luminaries publicas fluorescentes.
SITUAGAO ATUAL
A substiluigao de luminérias fluorescentes vem sendo feita gradativamente.
OBJETNO
Unificar o sistema de luminaries para urna melhor efiécia na manuteneao, diminuindo assim. os custos na energia
consumida pelo Municipio.
4. Ampliapéo da iluminagéo pfiblica
SITUACAO ATUAL
Ha vérios pontos da cidade e de outras localidades com caréncia de iluminagao publica, o que é problema também
de seguranea.
OBJETlVO
lmplantar sistema de iluminagéo publiw em areas ainda nao beneficiadas‘
[53] RECURSOSAMNERNS ]
1. Cobenura da Usina de Asfalto
SITUAQAO ATUAL
Possuimos uma Usina de Asfalto que nao tem coberlura.
OBJETIVO
Cobrir a usina de asfalto. evitando—se assim o desgasle dos equipamentos la existentes
2. Diagnésticos da potencialidade de recursos minerals e hidrioos do Municipio
SITUAGAO ATUAL
Em 1998, teve continuidade o diagnéstico dos recursos hidricos. Ha necessidade de mapear as concessées
fornecidas pelo DNPM. de uso do subsolo. Neoessidade de reforgar a estrutura de fiscalizagéo.
OBJETlVO . Levantamento da potencialidade mineral, envolvendo recursos hidricos para os diversos fins de utilizagao, bem
como forma de fiscalizagao e orientaqao.
[571 HABHAQAO I
1. lmplantagéo de loteamentos populares
SITUACAO ATUAL
Existem alguns loteamentos sendo implantados mas o deficit habitaclonal ainda é alto. A lei que organize o sistema
mutiréo e seu regulamento necessita de revisao.
OBJETIVO
Pleilear, investir e fiscalizar projetos habitacionais e aquisigéo de areas, lentando amenizar a falta de moradias a
populaqéo de baixa renda, oportunizando a regularizafio de suas moradias nas areas ocupadas lrregularmente.
2. Incentive a regularizagao fundiaria
SITUAGAO ATUAL
Neste ano iniciou—se a regularizapao dos moradores do Bairro Bela Vista, mas continuam existindo area de
ocupagéo irregular ou precéria, oomo por exemplo Vila Trilhos e Esperanga.
OBJETIVO
lnsliluir um programa de apoio e inoeniivo a regularizagéo da propriedade fundléria para melhoria das condigbes de
moradia em loteamentos e areas irregulares.
3. Incentive a regularizagao predial
SITUAGAO ATUAL
E sabido que exisle uma situagao séria de construgées nfio regularizadas em Montenegro, as quais néo oonstam
do cadastro imobiliéfio, nao sao tributadas e tem suas oondicbes lécnicas e legals desconhecidas.
OBJETNO
Promover a regularizagao de construqfies visando o oumprimento da lei e o aumento da arrecadaqao
4. lncentivo a produgao de tijolos e blocos para pavimento
C FSITUAGAO ATUAL
Atualmente estamos realizando estudos para oonstituigao de um Projeto.
OBJETIVO
Pleitear e investir em projetos para implantagao de uma fabrica de tijolos e blocos com material residual para
construcéo de nflcleos habitacionais, escolas e crashes.
14
t
i
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ï 58 URBANISMO J(
i
1Construlodecalçadôes ;
t
SITUAC O ATUAL j
FoiiniciadanaAdministca -oanterioraconstru -odoCaI dâodaBeiradoRio. ,1
1 OBJETIVO @
t
' $ l ConstruircalçadöescomopropbsitodefadlitarodesenvolvimentodocomércioIocale,também,contribuircomo t
aisaismo. ,(
60 SERVICO DE UTILIDADEPUBLICA
1.Construlo,amplial oeœ nservaWodocemitério.
SITUACAOATUAL
O CemitérioMunicialencontra-seY m suaca acidade uasees otada.
OBJETIVO
' Construirmödulosverticais>raasnovassepulturas,em vidudedopouœ espam fisicoexistentee,também,
j roorcionarnovosmelhoramentosnailumina oexistente.
tk 2. lnstalal oueumausinauetriagemereciaaqem uereszuossaidos
SITUAC OATUAL
Em1998.ogrupodecatadoresestésendoorganizadoemformadeassocialo,foiadquiridaprensaparapaqéise
'N possuimosprojetodeotimizalodoatualateO sanitârio.visandoimplantararecidagem eampliaravidautilda
k ./ m esm a, com recursosdoFNMAtFundoNacionaldoMeioAmbiente).ObtivemosaprovaW odoprojetodo PASS
araim Ianta odo ro'etoacimamencionado.
OBJETIVO
Eliminarosdex sitosdandestinosdelixoeotimizarousodoaterm sanitério,combatendoapoluid oambientale
osfocosdetransmissâo de doenças,com a aquisiW o de ârea de terrase equipamento necessério para o
funcionamentodaUsina,
4.Programadeformalodecooperativase/ouassociaWesdecatadoreserecicladoresderesiduos
j SITUACAOATUAL
J Ogrupodecatadoresdoaterosanitérioem1998inidaramoprocessodeorganizalo,necessitandoreforç,ono
! desenvolvimentoeresatesocialdestasfamîlias.
1' OBJETIVO
j Subsidiarotreinamento e capacitaWo de catnYres e recidadores de Iixo.promovendo a formaWo de
1 coo rativaseassoda-esefomentandooarimoramentodesuasatividades.
l9 5.Ampliare/oucontratarserviç,odecoletadelixodomiciliar
1
; .
t SITUAC OATUAL
1 Acoletaérealizadaem caminhâosem compadaçâopararrmitiraimplantaWodacoletaselefvaœnjunta.O
i ' ConselhodeMeioAmbientepossuium planejamentoparainlclodacoletaseletivagradativaem bairro-piloto.nas
gocalidadesdomeioruralealumasescolasdazonaurbana ossuem coletaseletiva. :
CYJW IVO :
'; 1
. Aumentara capaddade de œ leta do lixo domidliarpara atendera totalidade do territörio municipal,vias e
Io radouros tiblicos eliminandoodéficitdaœ leta. i
!
6.lncentivarainstalal odoDepartamentoMédicoLegal
i
OBJETIVO à
lncentivarainstalalodoDepartamentoMédiO Legatobjetivandorapidez,economianasautöpsias,bem como j
facilitaraconstru ocorretadosin uéritos Iidais. r
('
i
62 INDUSTRIAS E . j
1.CrialodeumBer#riolndustrial i)
1.
SITUAC OATUAL
Atualmenteestamostrabalhando,individualmente,com asempresasqueapresentam propostasdeinstalaWoem
fh noOssBoJEMTuInViOciiocombasenaLein@3.035de03.01.95.
Construir,adaptarprédiosptiblicose/oulocarpavilhöesqke abriguem micro-empresas,portempodeterminado,até
suainstala odefinitiva.
15
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60 SERVICO DE UTILIDADEPUBLICA
1.Construlo,amplial oeœ nservaWodocemitério.
SITUACAOATUAL
O CemitérioMunicialencontra-seY m suaca acidade uasees otada.
OBJETIVO
' Construirmödulosverticais>raasnovassepulturas,em vidudedopouœ espam fisicoexistentee,também,
j roorcionarnovosmelhoramentosnailumina oexistente.
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SITUAC OATUAL
Em1998.ogrupodecatadoresestésendoorganizadoemformadeassocialo,foiadquiridaprensaparapaqéise
'N possuimosprojetodeotimizalodoatualateO sanitârio.visandoimplantararecidagem eampliaravidautilda
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OBJETIVO
Eliminarosdex sitosdandestinosdelixoeotimizarousodoaterm sanitério,combatendoapoluid oambientale
osfocosdetransmissâo de doenças,com a aquisiW o de ârea de terrase equipamento necessério para o
funcionamentodaUsina,
4.Programadeformalodecooperativase/ouassociaWesdecatadoreserecicladoresderesiduos
j SITUACAOATUAL
J Ogrupodecatadoresdoaterosanitérioem1998inidaramoprocessodeorganizalo,necessitandoreforç,ono
! desenvolvimentoeresatesocialdestasfamîlias.
1' OBJETIVO
j Subsidiarotreinamento e capacitaWo de catnYres e recidadores de Iixo.promovendo a formaWo de
1 coo rativaseassoda-esefomentandooarimoramentodesuasatividades.
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1 Acoletaérealizadaem caminhâosem compadaçâopararrmitiraimplantaWodacoletaselefvaœnjunta.O
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6.lncentivarainstalal odoDepartamentoMédicoLegal
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62 INDUSTRIAS E . j
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1.
SITUAC OATUAL
Atualmenteestamostrabalhando,individualmente,com asempresasqueapresentam propostasdeinstalaWoem
fh noOssBoJEMTuInViOciiocombasenaLein@3.035de03.01.95.
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suainstala odefinitiva.
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[581 URBANISMO
1. Construoéo de mloadoes
SITUAn ATUAL
Foi iniciada na Administraqéo anterior a oonstrupéo do Calgadao da Beira do Rio.
OBJETIVO
Construlr caloadées com o propOSito de facilitar o desenvolvimento do comércio local e, também, contribuir com o
paisagismo.
[60 | SERVICO DE UTILIDADE PUBLlCA
1. Construgao, ampliagéo e conservacéo do cemitério,
SITUACAO ATUAL
O Cemitério Municipal enconlra-se com sua capacidade quase esgotada.
OBJETIVO
Construir modules verticais para as novas sepulturas, em virtude do pouoo espaoo fisico existente e, também,
proporcionar novos melhoramentos na iluminagéo existente.
2. instalaoéo de uma Usina de lriagem e reciclagem de residuos solidos
SITUAQAO ATUAL
Em 1998, o grupo de catadores esta’ sendo organizado em forma de associagao, fol adquirida prensa para papéis e
possuimos projeto de olimizaoéo do atual alerro sanitério. visando implantar a reciclagem e ampliar a vida mil da
mesma, corn recursos do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). Obtivemos aprovaoéo do projeto do PASS
para implantagao do projeto acima mencionado.
OBJETIVO
Eliminar os depositos clandestinos de Iixo e olimizar 0 use do aterno sanila'rio, combatendo a poluigéo ambienlal e as focos de lransmisséo de doengas, com a aquisigao de area de terras e equipamento necessario para o
funcionamento da Usina.
4. Programa de formagéo de cooperativas elou assooiaoOes de catadores e recicladores de residues
SITUAGAO ATUAL
O grupo de catadores do aterro sanitério em 1998 iniciaram o processo de organizaoéo. necessitando reforgo no
desenvoivimento e resgate social destas families.
OBJETIVO
Subsidiar o treinamenlo e capacitaoao de catadores e recicladores de Iixo. promovendo a formagao de
cooperativas e associaooes e fomentando o aprimoramenlo de suas atividades.
5. Ampliar elou conlratar servigo de coleta de Iixo domiciliar
SITUAGAO ATUAL
A coleta é realizada em caminhao sem compactagéo para pennitir a implantagéo da coleta seletiva oonjunta. O
Conselho de Meio Ambiente possui um planejamento para inicio da coleta seletiva gradativa em bairro~piloto. nas
localidades do meio rural e algumas escolas da zona urbana possuem coleta selet‘wa.
OBJETIVO
Aumentar a capacidade de coleta do Iixo domiciliar para atender a lolalidade do larritério municipal, vias e
logradouros pdblicos, eliminando o défloit da coleta.
6. lnoentivar a instalagao do Departamento Médioo Legal
OBJETIVO
lncentivar a instalagao do Deparlamento Médioo Legal, objetivando rapidez, economia nas autépsias, bem como
facilitar a construoao correla dos inquéritos policiais.
[621 INDUSTRIAS
1. Criagao de um Beroa'rio Industrial
SITUAQAO ATUAL
Alualmente estamos trabalhando, individualmente, com as empresas que apresanlam propostas de instalapéo em
nosso Municipio, corn base na Lei n° 3.035 de 03.01195.
OBJETIVO
Construir, adaptar prédios plZIblioos elou locar pavilhées que abriguem micro-empresas, por tempo detarminado, até
sua instalagao definitiva.
15
' t
j
l
( 2.ElaeraçâodeMaterialPromocional '(
1
' SITUAC O ATUAL .
Atualmentenâo ossufmosmaterialade uado araestaatividade.
1 CBJETIVO '
Contratarserviços de terceiros com a finalidade de elaborarmaterialpromocionale institucionalde nosso
,
' Municfio visandoaatra odeindtistrias. ;
)
:
1 3 Criarum BancodeInformay esEconômicas
, SITUAC OATUAL k
Atualmenteencontramos difiœ ldade de prestarinformaW es aospossfveis investidores que procuram nosso '
J Municiio. ;
y OBJETIVO :
1 Viabilizaraimplantal o,informatizada,deinfœmaçe sreferentesaocomércio,indtistria,mâodeobraeoutros,
l existentesno Municipiocom a finalidade de prestarinformaWesàs industriasque pretendem se instalarem ;
1 tene ro.
'
, Mon
) ''
i.! 63 COMZRCIO '
1 .
! 1,IncrementarocomércioInrol '
i t
è SITUAC O ATUAL :
j mEedstiedaseetoroidmepsoertraanitnedanamaeicsonuommciaenltorcoadlepcreocmiséarcdioeefosmerevnitosddoaPreodieâro.Pthblico,jéqueMontenegroé,emcerta lI
: osaEnvo
,r Realizarcampanhasdeincentivoaoubairrismo'noquetangeaocomércio100 1,em conjuntocom outrosôrgâosde
1 a oioaomesmo.
I
t
@1
2. centrocomercial j.
1 SITUAC OATUAL
l NossoMunicîpionâomssui,atéomomento,umIocaladequadoparainstalalodegequenosestabeledmentos
I comerciaisaexem lodos*sho in dasFâbricas'.
! OBJETIVO
$' IncentivaraproduloeocomérciolocalzatravésdaconstruçâoouIocalodepavilhâoparaabrigarpequenos
!4 estabeledmentos.
l aRealiayouefeiras
j '
!' sITuK OATUAL
1 AotsualEmvexntoenâoexisteum ro'etoes cîficodea ioaosartesôesdoMuniciio.
j Promoverarealizaodefeirasvisandodivul oeOmercializaodeemrendimentosIrmis.
1 65. TURISMO
11
1l 1.CriaW odoParquedoMoroSâoJoâo
,
1 slvuAç ov uAu
j
l OMorrosâoJoâoééreadepreserval o.Em 1998foiconcluidooprojetotécnicodoParquedoMorroSâoJoâo, '
j comrecursosdoFundoNacionaldoMeioAmbiente.
1 OprBoJmEoTvIeVrOaesemedidasarareararoMorosâoJoâoaraoecoturismo.
i
1 2. Programadeaproveitamentoturîsticodo RioCai
SITUAC O ATUAL
Existe ro'etoelaborado oraruitetos, uetem a oiodosambientalistas.FoiGmstrufdo artedocal dâo.
OBJETIVO
Implantalodepasseio,aoIongodorio,plataformasdepesca,plantiodeârvores,instalaW odeequipamentos,
buscandoamelhoriadascondiWesdeum dospontosmaiscaraderisticosdoMunicipioeaconstru# ode um
értico araidentifica odoBalneérioMunid a1.
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1 Viabilizaraimplantal o,informatizada,deinfœmaçe sreferentesaocomércio,indtistria,mâodeobraeoutros,
l existentesno Municipiocom a finalidade de prestarinformaWesàs industriasque pretendem se instalarem ;
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1 65. TURISMO
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,
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1 OprBoJmEoTvIeVrOaesemedidasarareararoMorosâoJoâoaraoecoturismo.
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1 2. Programadeaproveitamentoturîsticodo RioCai
SITUAC O ATUAL
Existe ro'etoelaborado oraruitetos, uetem a oiodosambientalistas.FoiGmstrufdo artedocal dâo.
OBJETIVO
Implantalodepasseio,aoIongodorio,plataformasdepesca,plantiodeârvores,instalaW odeequipamentos,
buscandoamelhoriadascondiWesdeum dospontosmaiscaraderisticosdoMunicipioeaconstru# ode um
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2. Elaboracao de Material Promocional
SITUAQAO ATUAL
Atualmente néo possuimos material adequado para esta atividade.
OBJETIVO
Contratar servigos de terceiros com a finalidade de elaborar material promocional e institucional de nosso Municipio, visando a atragao de indi’istrias.
3. Criar um Banco de lnformagoes Econbmicas
SITUAcAo ATUAL
Atualmente encontramos dificuldade de prestar informaobes aos possiveis investidores que procuram nosso Municipio.
OBJETIVO
Viabilizar a implantacéo, informatizada. de informacoes referentes ao comércio, industria, méo de obra e outros.
existentes no Municiplo com a finalidade de prestar infonnacbes as indCIstrias que pretendem se instalar em
Montenegro.
[E3 l COMERCIO
1. lncrementar o comércio local
SITUAGAO ATUAL
Este setor importante na economia local preoisa de fomento do Poder PL’iblico, ja que Montenegro é, em certa
medida, e pode ser ainda mais, um centre de comércio e servioos da regiao.
OBJETIVO
Realizar campanhas de incentivo ao “bairrismo” no que tange ao comércio local, em conjunto com outros érgaos de
apoio ao mesmo.
2. Centro comercial
SITUAQAO ATUAL
Nosso Municipio nao possui, até o momento, um local adequado para instalaoao de pequenos estabelecimentos
comerciais a exemplo dos “Shopping das Fébricas".
OBJETIVO
lncentivar a producéo e o comércio local, através da construcao ou locacéo de pavilhao para abrigar pequenos
astabelecimentos.
3. Realizacéo de feiras
SITUACAO ATUAL
Atualmente néo existe um proleto esgcifioo de apoio aos artesoes do Municipio.
OBJETlVO
Promover a realizagéo de feiras visando divulgagao e comercializacao de empreendimentos locals.
F65 | TURISMO
1. Criacao do Parque do Morro Séo Joao
SITUAGAO ATUAL
O Morro Séo Joao é area do preservagao. Em 1998 foi concluido o projeto técnico do Parque do Morro Séo Joao, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
OBJETIVO
Promover acbes e medidas para prefirar o Morro Séo Joéo para o ecoturismo.
2. Programa de aproveitamento turistico do Rio Cai
SITUAQAO ATUAL
Existe projeto elaborado por arquitetos, que tem apoio dos ambientalistas. Foi construido parte do calcadao.
OBJETIVO
lmplantacéo de passeio, ao longo do rio, plataformas de pesca, plantio de arvores, instalacéo de equipamentos,
buscando a melhoria das condicoes de um dos pontos mais caracteristioos do Municipio e a constmgao de um
portico para identificacéo do Balneério Municipal.
16
'(
I
t 3.ProgramadeaproveitamentoturisticodoMtrodosCrisôis,MorrodoSobradoeMorrodoErèedoMorode j
SeraVelha. j:.
sAltv
ua
ulx
mçento
e
v
nâo
u
e
a
s
utâo sendoexploradosturistiœ menteestesmorros,principalmente porfaltadeinfra-estruturae
k
ornâotersidoincluidono lano lurianual1@J&2001. ) OBJETIVO j
Dotardeinfra-estrutura,osmorosemquest:o,bemcomoconstruirœpendèndasadmuadasparaaproveitamento j
dosmeemos,como ontoturistiœ detrilhasecol icasemontanhismo. ;
i
.
w j
75 SAUDE t
l
1.ProgramadaTuO rculose E
t
SITUAC O ATUAL @
JéhéProramaemexecu onaSecretaria. f
OBJETIVO r
Desenvolvera es reventivasecuratikasdaTuberculose. k
l
2.ProgramadeAssistènciaàMulher 1
slw Aç oATVAL i;
Héem andamentoum Pro ramacom diversasa es. $
OBJETIVO g
Desenvolverum programadeassistênciaaooncerginecolôgico,pré-natal,aoplanejamentofamiliareasatideem .
eralvisandoobem estardamulher. :
)
3.Programadepromol odasathde (
oeaenw o
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D
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L2 4.Programaintegralàsaudedacrianm ë
5
r
SITUAC O ATUAL ,
1 Estéem andamento um con'untode r ramas. j
q OBJETIVO @
. Desenvolveryojetosqueatendam asaWesbésicasdesatidedascriançasdezeroacincoanosdeide e,tais 1
1 como:incentivoaoaleitamentomatemo,crescimentoedesenvolvimento,doenDsdiareicasereidratalo,doenças ) i resiratöriasevacin o. !
1 ,
) !
l 5.ProgramadeatenNointegralàsaùdedaCriançadesnutrida. ?
! )
ù SITUAC O ATUAL
; Temosum Pr ramaem andamento. h ' OBJETIVO )
1' PromovdearsaomfeeelhcoerniadodosuesIetamdeonntautricoioanliamlednatsarGaitaranvçéassddeeaseuisismieosees/oaucœinncov:anniooss.deidade,identificadascomo ; desnutri
1
' 6 Programadesaudesucaf .
d
j .
i
!1 SITUAC OATVAL
! Temosum Pro ramaem andamento.
) OBZETNO 3 Reduziraincidènciadecériesnosescolares,atravésdebochechoscom solul odefltioreescovaWoorientada, ;
1l educa -o raasathdeeatendimentodecrecheseescolares.
11 10. Implantal odepostosdeatendimentoàsaude.
l OBJETIVO ,
Descentralizaroatendimentoàsatidecomoformapreventivaecurativaem vériosm ntosdoMunicipio.
l 11.Programadeprevenloaepidemias.
l z SRIeTaUliAzaC-seOcAamTUAanLhadevacinao,controledezonosesevetores. OBJETIVO
EmpregarestratégiasdeaWovisandooœ nscientizarapopulaW osobreocontégiodedoenças,fomeœndoos
meios possfveis para evitara contaminalo;divulgando prœ ramas como o da Tu- rct/ose e implantando
saneamentobésico,
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l 5.ProgramadeatenNointegralàsaùdedaCriançadesnutrida. ?
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l OBJETIVO ,
Descentralizaroatendimentoàsatidecomoformapreventivaecurativaem vériosm ntosdoMunicipio.
l 11.Programadeprevenloaepidemias.
l z SRIeTaUliAzaC-seOcAamTUAanLhadevacinao,controledezonosesevetores. OBJETIVO
EmpregarestratégiasdeaWovisandooœ nscientizarapopulaW osobreocontégiodedoenças,fomeœndoos
meios possfveis para evitara contaminalo;divulgando prœ ramas como o da Tu- rct/ose e implantando
saneamentobésico,
1
I 17
O
O
3. Programa de aproveitamento turistico do Morro dos Cn‘séis. Morro do Sobrado e Morro do Eré e do Morro de
Serra Velha.
SITUAQAO ATUAL
Atualmente néo esléo sendo explorados turistiwmente estes morros, principalmente por falta de infra-estrutura e
por nao ter sido incluido no piano plurianual 1998/2001.
OBJETIVO
Dotar de infra-estrutura, os morros em questéo, bem como construir dependéncias adequadas para apmveitamento
dos mesmos, como ponto turistioo de trilhas ecolégicas e montanhismo.
['75 | SAUDE
1. Programa da Tuberculose
SITUAGIXO ATUAL
Jé ha Programa em execuoéo na Secretaria.
OBJETlVO
Desenvolver aooes preventivas e curativas da Tuberculose.
2. Programa de Assisténcia a Mulher
SITUACAO ATUAL
Ha em andamento um Programa com diversas aoées.
OBJETIVO
Desenvolver um programa de assisténcia ao cancer ginecolégico, pré-natal, ao planejamento familiar e a saflde em
geral, visando o bem estar da mulher.
3. Programa de promooéo da saL'Ide
OBJETlVO
Desenvolver um programa de promooao a saude integral do individuo, confome Lei Federal n° 8.080/90, realizando
convénios com Orgéos oficiais e particulares da area da saflde.
4. Programa integral a saL’Ide da crianga
SITUAcAo ATUAL
Esta em andamento um oonjunto de programas.
OBJETIVO
Desenvolver projetos que atendam as aoées bésicas de safide das crianoas de zero a cinco anos de idade. tais
como: incentivo ao aleitamento matemo, crescimento e desenvolvimento, doengas diarreicas e reidratagéo, doengas
respiratén'as e vacinagao‘
5. Programa de atenpéo integral a saade da Crianga desnutrida.
SITUAn ATUAL
Temos um Programa em andamento.
OBJETIVO
Promover a melhoria do estado nutricional das crianqas de seis meses a cinco anos de idade, identificadas como
desnulridas, oferecendo suplemenlagao alimentar através de aquisigao e/ou oonvénios.
6. Programa de Saade Bucal
SITUACAO ATUAL
Temos um Programa em andamento.
OBJETlVO
Reduzir a incidéncia de caries nos escolares, através de bochechos com solugao de fliiior e escovagéo orientada,
educaoéo para a saude e atendimento de creches e escolares.
10. Implantaoéo de postos de atendimento a saflde.
OBJETNO
Descentralizar o atendimenlo a saude como fonna preventiva e curativa em vérios pontos do Municipio.
11. Programa de prevenoao a epidemias.
SITUAQAO ATUAL
Realiza-se campanha de vacinagéo, controle de zoonoses e velores.
OBJETIVO
Empregar estratégias de agéo visando o oonscientizar a populaqéo sobre o contégio de doengas, fomecendo os meios possiveis para evitar a contaminagéo; divulgando programas come 0 da Tuberculose e implamando
saneamento basico.
17
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'f
1
i
1 12.Incrementodafarméciamunicipal/lntermunidpal
2
1 SITUAC O ATUAL
FundonanaSecretariadeSatideum centrodedistribui odemedicamentos.
i om Emvo d
( Estruturare racionalizarumafarmécia para atendimento dasfinalidades previstas em leie gradativamente,na
medida das disponibilidades finanœ iras e /ou através de convênios/consörcios,passara manipulal ö de 7
1 f+J medicamentosseuindofôrmulas r-stabeleddas.
11 - 16.Programadeesclarecimentosobreosefeitosprovocados* lotabagismo.
J
SITUK O ATUAL
Jéexiste ré-roeto arainidarexecu oem 1998.
, OBJETIVO '
Informaràcomunidadeosdeitosdofumo,com cam anhasdeesclaredmento,estudose es uisas.
17.Programadeatendimentointegralàsatidedodoentementaledem ndentesquimicos. '
Nâoexisteuma olitica araoassunto. .
OBJETIVO F
Promover assistència aos dx ntes mentais e dependentes quimicos, principalmente através de tempia
ocu acional,visandoseubem-estar. '
18.SistemadesatidedotrabalNador ;
. r
SITUK O ATUAL
Temosum Pr ramaem andamento. :
OBJEMVO
. Im lantarassistêndaàsatidedotrabalhadorœ ntandocomoPro ramadeSatideeoCentrodeReferência ê
i
19.Programadeprevenloàsdoençassexualmentetransmissîveis. j
SITUAC OATUAL k)
Asa esdesenvolvidasIimitam-seàrealiza ode alestras. k
OBJETIVO 1
EmpregarestratégiasdeaNovisandoconscientizarapopulaWosobreosriscosdeœntaminalo,fomeœndoos i
meiospossfveisparaevitaro contégio.Empregarcampanhasde esdarecimento ecombatea todas asformasde ,
discrimina o. t
@
20.VigilânciaSanitéria. '
OBJETIVO
ExecutaraW eseserviçosde vigilância sanitériaconcementesàséreasdevigilânciade estabeledmentos,de
produtosedeserviçosdesatidelbem comogarantiradistribuiW odeéguapotévelemanterosteoresnaséguasde
abastecimento tiblico.CoibirodescumrimentodaIeisla osanitéria. r
21.Pr%ramadeAgentesComunitériosdeSafe. j'
OBJETIVO j
lm Ianta ointeraIdo roramadeaentesOmunitériosdesatide. 't
l
22.VigipânciaEpidemiol*ica. f
OW STIVO fl
Observara distribuiW o dasdoençaseseusfatoresdeterminantes,assim como executaraçöesde controle
imediatoamédioeIon o razo,dentrodoMunicfio.
23.ProgramadeSatideGeraldoEscolar.
OBJETIVO
PromoveramelhoriadecondiW esdesatidedoeenlar,daredemunicipaldeensino,dentrodeumaabordagem
educativae reventiva.
24.ProgramadeControledeDia- tesMelitoTiK Il.
OBJETIVO
Reduziramorbidadeho itasaramodalidade rDiabeteMelitoTi 11edoe srelacionadas.
25.ProgramadeControledaHipedensâoMerialSistêmica. l
OBJETIVO
Reduziramorbidadehos italareamodalidadepordoenm srelacionadasahipedensâoarterialsistèmica.
18
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1 12.Incrementodafarméciamunicipal/lntermunidpal
2
1 SITUAC O ATUAL
FundonanaSecretariadeSatideum centrodedistribui odemedicamentos.
i om Emvo d
( Estruturare racionalizarumafarmécia para atendimento dasfinalidades previstas em leie gradativamente,na
medida das disponibilidades finanœ iras e /ou através de convênios/consörcios,passara manipulal ö de 7
1 f+J medicamentosseuindofôrmulas r-stabeleddas.
11 - 16.Programadeesclarecimentosobreosefeitosprovocados* lotabagismo.
J
SITUK O ATUAL
Jéexiste ré-roeto arainidarexecu oem 1998.
, OBJETIVO '
Informaràcomunidadeosdeitosdofumo,com cam anhasdeesclaredmento,estudose es uisas.
17.Programadeatendimentointegralàsatidedodoentementaledem ndentesquimicos. '
Nâoexisteuma olitica araoassunto. .
OBJETIVO F
Promover assistència aos dx ntes mentais e dependentes quimicos, principalmente através de tempia
ocu acional,visandoseubem-estar. '
18.SistemadesatidedotrabalNador ;
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SITUK O ATUAL
Temosum Pr ramaem andamento. :
OBJEMVO
. Im lantarassistêndaàsatidedotrabalhadorœ ntandocomoPro ramadeSatideeoCentrodeReferência ê
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19.Programadeprevenloàsdoençassexualmentetransmissîveis. j
SITUAC OATUAL k)
Asa esdesenvolvidasIimitam-seàrealiza ode alestras. k
OBJETIVO 1
EmpregarestratégiasdeaNovisandoconscientizarapopulaWosobreosriscosdeœntaminalo,fomeœndoos i
meiospossfveisparaevitaro contégio.Empregarcampanhasde esdarecimento ecombatea todas asformasde ,
discrimina o. t
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20.VigilânciaSanitéria. '
OBJETIVO
ExecutaraW eseserviçosde vigilância sanitériaconcementesàséreasdevigilânciade estabeledmentos,de
produtosedeserviçosdesatidelbem comogarantiradistribuiW odeéguapotévelemanterosteoresnaséguasde
abastecimento tiblico.CoibirodescumrimentodaIeisla osanitéria. r
21.Pr%ramadeAgentesComunitériosdeSafe. j'
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lm Ianta ointeraIdo roramadeaentesOmunitériosdesatide. 't
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22.VigipânciaEpidemiol*ica. f
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Observara distribuiW o dasdoençaseseusfatoresdeterminantes,assim como executaraçöesde controle
imediatoamédioeIon o razo,dentrodoMunicfio.
23.ProgramadeSatideGeraldoEscolar.
OBJETIVO
PromoveramelhoriadecondiW esdesatidedoeenlar,daredemunicipaldeensino,dentrodeumaabordagem
educativae reventiva.
24.ProgramadeControledeDia- tesMelitoTiK Il.
OBJETIVO
Reduziramorbidadeho itasaramodalidade rDiabeteMelitoTi 11edoe srelacionadas.
25.ProgramadeControledaHipedensâoMerialSistêmica. l
OBJETIVO
Reduziramorbidadehos italareamodalidadepordoenm srelacionadasahipedensâoarterialsistèmica.
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O
12. lncremento da farmécia municipal/Intermunicipal
SITUACAO ATUAL
Funciona na Secretaria de Sailide um centre de distribuiqéo de medicamentos.
OBJETIVO
Estruturar e racionalizar uma farmécia para atendimento das finalidades previstas em lei e gradativamente, na medida das disponibilidades financeiras e Iou através de convénios/consércios, passar a manipulagao de
medicamentos. seguindo formulas preestabeleoidas.
16. Programa de esclarecimento sobre os efeitos provocados pelo tabagismo.
SITUAQKO ATUAL
Jé existe pré-projeto para iniciar execuoéo em 1998.
OBJETIVO
lnformar a comunidade os efeitos do fumo, com campanhas de esclarecimento, estudos e pesquisas.
17. Programa de atendimento integral a sai'Jde do doente mental e dependentes quimicos.
SITUAQAO ATUAL
Nao existe uma politica para o assunto.
OBJETlVO
Promover assistenoia aos doentes mentais e dependentes quimicos, principalmente através de terapia
ocupacional, visando seu bem-estar.
18. Sistema de safide do trabalhador
SITUAGAO ATUAL
Temos um Programa em andamento.
OBJETIVO
Implantar assistencia a saude do trabalhador, contando com o Programa de Saude e 0 Centro de Referéncia
19. Programa de prevengéo as doengas sexualmente transmissiveis.
SITUAQAO ATUAL
As agoes desenvolvidas Iimitam-se a realizaoao de palestras.
OBJETIVO
Empregar estratégias de agéo visando conscientizar a populaoao sobre os riscos de oontaminaoao, forneoendo os meios possiveis para evitar o contégio. Empregar campanhas de esclarecimento e combats a todas as formas de
discriminaoao.
20. Vigilancia Sanitaria.
OBJETIVO
Executar aoées e sen/i905 de vigilancia sanitéria concementes as areas de vigilancia de estabelecimentos, de
produtos e de services de sande, bem como garantir a distribuigao de agua potével e manter os teones nas éguas de
abastecimentopiiiblico. Coibir o descumprimento da legislagéo sanitén‘a.
21. Programa de Agentes Comunitarios de Sande.
OBJETIVO
Implantaqéo integral do programa de agentes oomunitarios de sadde.
22. Vigilancia Epidemiologica.
OBJETIVO
Observer a distdbuigéo das doengas e seus fatores determinantes, assim como executar a96es de controle
imediato a médio e longo prazo, dentro do Municipio.
23. Programa de Sande Geral do Escolar.
OBJETIVO
Promover a melhoria de condiooes cle saL'Lde do escolar, da rede municipal de ensino, dentro de uma abordagem
educativa e preventive.
24. Programa de Controle de Diabetes Melito Tipo ll.
OBJETIVO
Reduzir a morbidade hospitalar, a mortalidade por Diabete Melito Tipo ll e doenoas relacionadas.
25. Programa de Controle da Hipertensao Arterial Sistémica.
OBJETIVO
Reduzir a morbidade hospitalar e a mortalidade por doenoas relecionadas a hipertenséo arterial sistemica.
18
r
!
'
26 ; .AtendimentoOdontolbgico !
OBJETIVO )
Atendimentobésicoodontol ico araas essoascarentes. q
27 l
. AquisiW odeequipamentosparaoshospitais,atravésderepasrsesdaUniâo. f
i
OABöJeEsTcIVonO'untasararomovereim IementarassistênciaambulatorialeY s italar. 'j
76 SANEAMENTO
1.ConstruWodarededeesgotopluvial
t slTtm ç oATUAL
1 Estéemandamentoaim Ianta odesaneamentoem éreascarentes.
1l oCsaemvo
onstruiream Iiararededee otoem vériasruasdoMuniciio.
t
1 3.Viabilizareimplantarum sistemadetratamentodeesgotos.
lj SITUAC OATUAL
1 traNtâaomexnitsot.etratamentodeesgotosemnosoMunicipio.Em198foirealizadodiagn6sticoeelaboradapropostade
1 oMsulniErwomounicipiodeinstalalo,equipamento,xsoaleconhecimentoparaotratamentodeesgoto.promover
j l estudose suisas raado odeumsistemadetratamento.ImIantarotratamento.
1 4 împlanta# odesaneamentobésiconaéreadaRFFSA. ) -
i slvuAç ov uAu ,f :
l Estéem andamentoaim Ianta odesaneamentoem éreascarentes.
i OBJETNO
1 UrbanizaraéreadaRFFSAapôssuaregularizalo,dandocondiçesbésicasdesaneamentoàpopulaloqueIâ :
1 reside.
'
(
1: 5. ProgramadeMicrobaciasHidrx réficas
.
'
SITOACAOATUAL ;'
! Asmicrobaciashidrogre cassâoa unidade de planejamentodo projeto de gestâo ambientalem implantalo f
! atualmente.Foram escolhidasduasmicrobacias adoarroioSâoMiuelearroiodoGis. i
' OBJETIVO :
Implantaro programa visando a gestâo ambientalna zona rurale urbana tendo œ mo unidade bésica de '
Iane'amentoaMicrobacia buscandoaconserva -odosoloedaé ua. (
. 6.Implantaloemanutenlodoaterosanitârioeunidadedetriagemecompostagem. L
!
SITUACAOATUAL 't
O Municîpiopossuiaterro sanitério.A vida ûtilestésendo aumentada,foifeito projeto especïco para esta 't
finalidade. j
OBJETIVO
lmplantaloeoperaWodoAterrovisandoum sistemaptiblicodedestinaWodedespejos,dedejetosdomiciliares
eindustriais. '
7.NormatizaW odesistemadeesgotosdoacais.
SITUAC O ATUAL
Sâo recériososmecanismosdenormatiza oecontrole.
OBJETIVO .
Criarlegislaçe municipaldimensionando o sistema de esgoto cloacalem residêndas,edifcios,loteamento:e
afinscom afinalidadedediminuirim adoambiental.
8.Implanta#odesaneamentoeurbanizalonasvilasebairos.
: SITUAC OATUAL
ExistemumagrandeparceladaRpulaçâonâoservidaporsaneamentobâsico.Estima-seemquase10milmetros
anecessidade rioritériadeinstala oderededees oto.
OBJETIVO
' ImplantarsaneamentobésicoeurbanizaW oem divec svilasebairros,methorandoascondiWesdevidadeseus
moradoresecontribuindo raum melhore uilibrioambiental.
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... :rz'p.z
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76 SANEAMENTO
1.ConstruWodarededeesgotopluvial
t slTtm ç oATUAL
1 Estéemandamentoaim Ianta odesaneamentoem éreascarentes.
1l oCsaemvo
onstruiream Iiararededee otoem vériasruasdoMuniciio.
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1 3.Viabilizareimplantarum sistemadetratamentodeesgotos.
lj SITUAC OATUAL
1 traNtâaomexnitsot.etratamentodeesgotosemnosoMunicipio.Em198foirealizadodiagn6sticoeelaboradapropostade
1 oMsulniErwomounicipiodeinstalalo,equipamento,xsoaleconhecimentoparaotratamentodeesgoto.promover
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1 4 împlanta# odesaneamentobésiconaéreadaRFFSA. ) -
i slvuAç ov uAu ,f :
l Estéem andamentoaim Ianta odesaneamentoem éreascarentes.
i OBJETNO
1 UrbanizaraéreadaRFFSAapôssuaregularizalo,dandocondiçesbésicasdesaneamentoàpopulaloqueIâ :
1 reside.
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1: 5. ProgramadeMicrobaciasHidrx réficas
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SITOACAOATUAL ;'
! Asmicrobaciashidrogre cassâoa unidade de planejamentodo projeto de gestâo ambientalem implantalo f
! atualmente.Foram escolhidasduasmicrobacias adoarroioSâoMiuelearroiodoGis. i
' OBJETIVO :
Implantaro programa visando a gestâo ambientalna zona rurale urbana tendo œ mo unidade bésica de '
Iane'amentoaMicrobacia buscandoaconserva -odosoloedaé ua. (
. 6.Implantaloemanutenlodoaterosanitârioeunidadedetriagemecompostagem. L
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O Municîpiopossuiaterro sanitério.A vida ûtilestésendo aumentada,foifeito projeto especïco para esta 't
finalidade. j
OBJETIVO
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7.NormatizaW odesistemadeesgotosdoacais.
SITUAC O ATUAL
Sâo recériososmecanismosdenormatiza oecontrole.
OBJETIVO .
Criarlegislaçe municipaldimensionando o sistema de esgoto cloacalem residêndas,edifcios,loteamento:e
afinscom afinalidadedediminuirim adoambiental.
8.Implanta#odesaneamentoeurbanizalonasvilasebairos.
: SITUAC OATUAL
ExistemumagrandeparceladaRpulaçâonâoservidaporsaneamentobâsico.Estima-seemquase10milmetros
anecessidade rioritériadeinstala oderededees oto.
OBJETIVO
' ImplantarsaneamentobésicoeurbanizaW oem divec svilasebairros,methorandoascondiWesdevidadeseus
moradoresecontribuindo raum melhore uilibrioambiental.
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O
26. Atendimento Odontolbgico
OBJETIVO
Atendimento ba’sico odontologico para as pessoas carentes.
27. Aquisigao de equipamentos para os hospitais, através de repasses da Uniéo.
OBJETIVO
Aobes conjuntas para promover e implementar assisténcia ambulaton'al e hospitalar.
|7s| SANEAMENTO J
1. Construqéo da rede de esgoto pluvial
SITUAQAO ATUAL
Esta em andamento a implantagéo de saneamento em areas carentes.
OBJETIVO
Construir e ampliar a rede de esgoto em varias ruas do Municipio.
3. Viabilizar e implantar um sistema de tratamento de esgotos.
SITUAcAo ATUAL
Néo existe tratamento de esgotos em nosso Municlpio. Em 1998 foi realizado diagnéstioo e elaborada proposta de
tratamento.
OBJETIVO
Munir o municipio de inslalagéo, equipamento, pessoal e conheoimento para o tratamento do esgoto. Promover
estudos e pesquisas para adogéo de um sistema de tratamento. lmplantar o iratamento.
4. lmplaniagéo de saneamenlo bésico na area da RFFSA.
SITUAQAO ATUAL
Esta em andamento a implantagéo de saneamento em areas carentes.
OBJETlVO
Urbanizar a area da RFFSA apés sua regularlzagéo, dando condigSes bésicas de saneamento a populagéo que la
reside.
5. Programa de Microbacias Hidrogréficas
SITUAGAO ATUAL
As microbacias hidrogréficas sao a unidade de planejamento do projeto de gestéo ambiental em implantagao
atualmente. Foram escolhidas duas microbacias, a do arroio sac Miguel e arrolo do Gil.
OBJETIVO
Implantar o programa visando a gestéo ambiental na zona rural e urbana tendo como unidade basica de
lanejamento a Microbacia. buscando a conservacéo do solo e da égua.
6. lmplantagao e manutengao do aterro sanitério e unidade de tn‘agem e oompostagem.
SITUAGAO ATUAL
O Municlpio possui aterro sanitério. A vida mu esté sendo aumenlada. fol feito projeto especlfico para esta
finalidade.
OBJETNO
Implantaoao e operagéo do Aten'o visando um sistema pliblico de destinaoéo de deSpejos, de dejetos domiciliares
e industriais.
7. Normatizagéo de sistema de esgotos cloacais.
SITUAQAO ATUAL
Séo precérios os mecanismos de normatizagéo e controls.
OBJETIVO
Criar legislagéo municipal dimensionando o sistema de esgoto cloacal em residéncias, edificios, loteamentos e
afins com a finalidade de diminuir impacto ambiental,
8. lmplantaqéo de saneamento e urbanizagéo nas vilas e bairros.
SITUAQRO ATUAL
Existem uma grande parcela da populagéo néo servida por saneamento bésioo. Estima—se em quase 10 mil metros a neoessidade prioritéria de instalaoéo de rede de esgoto.
OBJETIVO
Implantar saneamento bésico e urbanizaqéo em diversas vilas e bairros, melhorando as condiQées de Vida de seus moradores e contribuindopara um melhor equilibrio ambiental.
19
ia
|3
i
t
9.OficinadeSaneamentobésicoeM6dulosSanitérios
OBJETNO
Melhoria de condiçöes de higiene e satide da K pulaçâo carente.Realizarconvènio com o Fundo nacionalde
Satide(FNS)paraimplantal odoprojeto;Mobilizaresensibilizaracomunidadeem geralatravésdoprogramade
mutirâocomunitério.Faltadetratamentodeesgotoprimàriodentrodaéreaurbanaerural:colocal odefossase
sumidourosnasresidêndascarentes.
t77 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
1.Arborizal ourbana
SITUAC OATUAL
A arborizalonaâreaurbanafoifeitasem planejamento,com espéciesinadequadas.O trabalhorealizado> la
Prefeituraéde daserem esem casosextremos.
OBJETIVO
Desenvolverum planejamento de arbœizal o urbana,treinando N ssoalpara o plantio,& da e tratamento
fitossanitârio.Desenvolvercam anhasdeeduca -oda uIa o araocorretomane'odasérvores.
2.Coletaseletivadelixo
SITUAC OATUAL
Existenaérearural.ElaboradoprojetonoConselhoMunidpaldeMeioAmbiente,produzidacartithaefolder> raa
camqanha.Restaimplantarainfra-estruturanoateroparapermitirareciclagem.ComoprojetoPASS,istoserâ
osslvel.
OBJETIVO
Implantaroprogramadeconscientizal onazonaurbanaeruralsobreanecessidadedeseparaWodosresfduos
orànicoseinorànicoscom realiza odecoleta.
3.ProgramadeeducaWoambiental
SITUAC OATUAL
FoicriadaaPatrulhadoVerde ueencontra-senafasedetreinamento.
OBJETIVO
Elaborareexecutarprogramadeeduca/oambiental,com eventos,materialdid:tico,dedivulgaloeiniciativas
diversas,detedando a situalo do patrimônio ambiental,osprinci> isproblemas eassoluWesà disposilo,
visandoorientarosescolaresea uIa sobreomeioambiente.
4.Programadepreserval oerecuperalodamataciliardosarroios,doRioCaiedosmoros.
SITUAC OATUAL
Iniciadososdia nbsticosdosarroiosSâoMiue1,Monten ro,daCriaedoGil.
OBJETIVO
Garantiro cumprimentoda lœ isla# o através de fiscalizal o,sensibilizaWo da populaWo e convênioscom
oraniza s ûblicase rivadas.
6.Implantalodoedigomunicipaldomeioambiente.
SITUAC O ATUAL
l Noanode1997realizou-seaConferênciaMunicipaldoMeioAmbientecujotemafoi*gestâoambientar,tendosido
' discutida a proposta de Ydigo.O projeto estâ em fase finalde elaboraWo sendo analisado poradvogado
) esecialistaemDireitoAmbiental. ,
j OMBodJeEmTIiVzaOraIislaomunicialsobreomeioambientearantjndomeiosarasuafiscalizao. 1 7 participax onoprogramadeGestzooescentralizadadeiniaativadaFEPAM. k *
1 SITUACOATUAL . j Estamosrealizandoosestudos,preparandoa IegislaNo edefinindo asnecessidadesIocaiscom vistasa
q formaliza doconv:niocom aFEPAM.
i OBJETIVO
Dotaro Municipio de meios para atuarno Iiœ nciamento das atividades com potencialde agressâo ao meio
ambiente.
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9.OficinadeSaneamentobésicoeM6dulosSanitérios
OBJETNO
Melhoria de condiçöes de higiene e satide da K pulaçâo carente.Realizarconvènio com o Fundo nacionalde
Satide(FNS)paraimplantal odoprojeto;Mobilizaresensibilizaracomunidadeem geralatravésdoprogramade
mutirâocomunitério.Faltadetratamentodeesgotoprimàriodentrodaéreaurbanaerural:colocal odefossase
sumidourosnasresidêndascarentes.
t77 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
1.Arborizal ourbana
SITUAC OATUAL
A arborizalonaâreaurbanafoifeitasem planejamento,com espéciesinadequadas.O trabalhorealizado> la
Prefeituraéde daserem esem casosextremos.
OBJETIVO
Desenvolverum planejamento de arbœizal o urbana,treinando N ssoalpara o plantio,& da e tratamento
fitossanitârio.Desenvolvercam anhasdeeduca -oda uIa o araocorretomane'odasérvores.
2.Coletaseletivadelixo
SITUAC OATUAL
Existenaérearural.ElaboradoprojetonoConselhoMunidpaldeMeioAmbiente,produzidacartithaefolder> raa
camqanha.Restaimplantarainfra-estruturanoateroparapermitirareciclagem.ComoprojetoPASS,istoserâ
osslvel.
OBJETIVO
Implantaroprogramadeconscientizal onazonaurbanaeruralsobreanecessidadedeseparaWodosresfduos
orànicoseinorànicoscom realiza odecoleta.
3.ProgramadeeducaWoambiental
SITUAC OATUAL
FoicriadaaPatrulhadoVerde ueencontra-senafasedetreinamento.
OBJETIVO
Elaborareexecutarprogramadeeduca/oambiental,com eventos,materialdid:tico,dedivulgaloeiniciativas
diversas,detedando a situalo do patrimônio ambiental,osprinci> isproblemas eassoluWesà disposilo,
visandoorientarosescolaresea uIa sobreomeioambiente.
4.Programadepreserval oerecuperalodamataciliardosarroios,doRioCaiedosmoros.
SITUAC OATUAL
Iniciadososdia nbsticosdosarroiosSâoMiue1,Monten ro,daCriaedoGil.
OBJETIVO
Garantiro cumprimentoda lœ isla# o através de fiscalizal o,sensibilizaWo da populaWo e convênioscom
oraniza s ûblicase rivadas.
6.Implantalodoedigomunicipaldomeioambiente.
SITUAC O ATUAL
l Noanode1997realizou-seaConferênciaMunicipaldoMeioAmbientecujotemafoi*gestâoambientar,tendosido
' discutida a proposta de Ydigo.O projeto estâ em fase finalde elaboraWo sendo analisado poradvogado
) esecialistaemDireitoAmbiental. ,
j OMBodJeEmTIiVzaOraIislaomunicialsobreomeioambientearantjndomeiosarasuafiscalizao. 1 7 participax onoprogramadeGestzooescentralizadadeiniaativadaFEPAM. k *
1 SITUACOATUAL . j Estamosrealizandoosestudos,preparandoa IegislaNo edefinindo asnecessidadesIocaiscom vistasa
q formaliza doconv:niocom aFEPAM.
i OBJETIVO
Dotaro Municipio de meios para atuarno Iiœ nciamento das atividades com potencialde agressâo ao meio
ambiente.
é
1
j
'
f
ï 2c
1
1,.. a—‘LLWWt-vumm mi a, inn—ma”
9. Oficina de Saneamento basioo 6 Modules Sanitérios
OBJETIVO
Melhoria de condigoes de higiene e saude da populagao carente. Realizar convénio com o Fundo nacional de
Sande (FNS) para implantaqao do projeto; Mobilizar e sensibilizar a comunidade em geral alravés do programa de
mutirao comunitério. Falta de tratamento de esgoio primério dentro da area urbana e rural: colocaoéo de fossas e
sumidouros nas residencies carenies.
[-77 I PROTEQAO A0 MEIO AMBIENTE
1i Arborizaoao urbana
SITUAcKO ATUAL
A arborizagao na area urbana foi feila sem planejamento, com espécies inadequadas. 0 trabalho realizado pela
Prefeitura e de podas e remogdes em casos extremes.
OBJETIVO
Desenvolver um planejamento de arborizagéo urbana, treinando pessoal para o plantio, poda e tratamento
filossanitario. Desenvolver campanhas de educagao da populagao para o correlo manejo das a'rvores.
2. Coleta seletiva de lixo
SITUAQAO ATUAL
Existe na area rural. Elaborado projelo no Conselho Municipal de Meio Ambiente, produzida cariilha 6 folder para a
campanha. Resta implantar a infra-estrutura no aterro para permitir a reciclagem. Com 0 projeto PASS. isto sera
possivel.
OBJETlVO
lmplaniar o programa de conscientizagfio na zona urbana 9 rural sobre a necessidade de separagao dos residuos
orgénicos e inorganicos com realizagao de ooleta.
3. Programa de educagao ambiental
SITUAQAO ATUAL
Foi criada a Palrulha do Verde que enoontra—se na fase de treinamento.
OBJETIVO
Elaborar e executar programa de educagéo ambiental, oom eventos, material didétlco, de divulgagao e iniciativas
diversas, detectando a situagao do patrimonio ambiental, os principals problemas e as solugbes a disposigéo.
visando orientar os escolares e a populacao sobre o meio ambientei
4. Programa de preservagéo e recuperagéo da mata ciliar dos arroios. do Rio Cal 6 dos morros. SITUAQAO ATUAL
lniciados os diagnéslicos dos arroios Séo Miguel, Montenegro, da Cria e do Gill
OBJETIVO
Garantir o cumprimento da legislacéo através de fiscalizaoao, sensibilizaoao da populagéo e convénios oom
organizaooes publicas e privadas.
6. Implantaoéo do codigo municipal do meio ambienle.
SITUAGAO ATUAL
No ano de 1997 realizou-se a Conferencia Municipal do Meio Ambiente cujo tema foi “gestéo ambiental", lendo sido
discutida a proposta de codigo. 0 projeto eslé em fase final de elaboraoao sendo analisado por advogado
especialista em Direito Ambientali
OBJETNO
Modemizar a legislacéo municipal sobre o meio ambiente, garantindo meios para sua fiscalizagao.
7. Panicipagao no Programa de Gestéo Descentralizada de iniciativa da FEPAM.
SITUAGKO ATUAL
Estamos realizando os estudos, preparando a Iegislacéo e definindo as necessidades locals com vistas a
formalizaqao do convénio com a FEPAM
OBJETIVO
Dotar o Municipio de meios para atuar no licenciamenio das atividades com potencial de agressao ao meio
ambienle.
2O
81 ASSIST NCIA
1.Construloe/ouManutenlodeumalberguemunidpal.
SITUAC OATUAL
Héum albergueem preMriasœ ndiWes,sem recursoshumanosefinanceiros.Estuda-se,alteraWodaLeipara
ue ossaabriarmoradoresderuadoMuniciio.
OBJETNO
Viabilizaroatendimentoàspessoascarentesquenâotêm Iocalimediatoparapemoite,atravésdaconstrulode
um novoalberue'untoàSecretariadeSatide oumanuten odasatuaisinstala s.
4 '
1 2.Programaderendaminima.
(
; OBJETIVO
4 Estabelecerprogramadeapoiomateriale/oufinanceiroàsfamiliascarentesmedianteamanutenlodecrianças
1 f3aescola.
T
3.Programadegeral oderenda.
OBJETNO
Elaborare implantarprograma queviseorgania re habilitaroindivfduoaomercadodetrabalho,valendo-se das
i maisMariadas arcerias.
t'? 4.AssistênciaSocialGeral.
k
, SITUAC OATUAL
)' & Existem virios r camasdeassistênciae u'altodosvoltadosa nasaconce erO neffcios.
, 0' oSJETjvo
Estabeleœ rum programa/convênio de assistência socialgeralà populaW o,individualou coletivamente às
camadascarentes,e os programasestabeleddosno !uetange ao atendimento ao idoso,à criano e ao
adolescente,implantando a Politica Municie lde M sistencia Social(Lei3152* e 3281/98)ea LeiFederal
8.742/93 LeiOr ânicadeAssistênciaSocial-LOAS .
:
i 5CriaWodobancodemateriaisdeconstruWo
j '
l SITUAC OATUAL
Héum Pro ramaem fasedeim Ianta o.
OBJETIVO
ColetarearmazenarsobrasdeconstruWescom afinalidadedeconstruiroumelhorarhabitaWesdapopulaWo
carente.
6.CriaW o,reformaemanutenl odacasademeninas
SITUAC OATUAL
O atendimentoéfeitoem organismosdaPrefeituraedaSodedadebere cente.Nâohéumapoliticacomum de
a o.
OBJETIVO '' criaremanterumacasa ueservirédeabrioàsmeninasderua.
, 88 TM NSPORTES RODOVIARIOS
1
1 1 Abrirampliar j . t , melhorareconservarestrada municipais
'!
, SITUK OATUAL
(@ AsestradasdoMunicipioencontram-seem estadopree riodeconservalo.Esteéum dosgrandesanseiosdas
1 o uIa es, rincialmentedomeiorural.
OBJEMVO
Estabelecerprograma sistemético e permanente de manutenlo e construl o de estradas para melhor
atendimentoà o uIa o,indusivecom aremodela ode ontes, ontilhsesebueiros.
2.AquisiWoe/ouIocal odeveiculos,equipamentoseimplementosrodoviérios.
SITUAC O ATUAL
A frotamuniciaI, rincialmentedeim Iementos estéa uém dasnu ssidadesedemandasda o uIa o.
OBJETIVO
Ampliare renovarafrotamunicipalcom vistasarealizarmelhoramentosnosserviçosdeatendimentonasestradas
do interior,bem comonazonaurbanaenoa ioaa ro cuéria.
21
81 ASSIST NCIA
1.Construloe/ouManutenlodeumalberguemunidpal.
SITUAC OATUAL
Héum albergueem preMriasœ ndiWes,sem recursoshumanosefinanceiros.Estuda-se,alteraWodaLeipara
ue ossaabriarmoradoresderuadoMuniciio.
OBJETNO
Viabilizaroatendimentoàspessoascarentesquenâotêm Iocalimediatoparapemoite,atravésdaconstrulode
um novoalberue'untoàSecretariadeSatide oumanuten odasatuaisinstala s.
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1 2.Programaderendaminima.
(
; OBJETIVO
4 Estabelecerprogramadeapoiomateriale/oufinanceiroàsfamiliascarentesmedianteamanutenlodecrianças
1 f3aescola.
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3.Programadegeral oderenda.
OBJETNO
Elaborare implantarprograma queviseorgania re habilitaroindivfduoaomercadodetrabalho,valendo-se das
i maisMariadas arcerias.
t'? 4.AssistênciaSocialGeral.
k
, SITUAC OATUAL
)' & Existem virios r camasdeassistênciae u'altodosvoltadosa nasaconce erO neffcios.
, 0' oSJETjvo
Estabeleœ rum programa/convênio de assistência socialgeralà populaW o,individualou coletivamente às
camadascarentes,e os programasestabeleddosno !uetange ao atendimento ao idoso,à criano e ao
adolescente,implantando a Politica Municie lde M sistencia Social(Lei3152* e 3281/98)ea LeiFederal
8.742/93 LeiOr ânicadeAssistênciaSocial-LOAS .
:
i 5CriaWodobancodemateriaisdeconstruWo
j '
l SITUAC OATUAL
Héum Pro ramaem fasedeim Ianta o.
OBJETIVO
ColetarearmazenarsobrasdeconstruWescom afinalidadedeconstruiroumelhorarhabitaWesdapopulaWo
carente.
6.CriaW o,reformaemanutenl odacasademeninas
SITUAC OATUAL
O atendimentoéfeitoem organismosdaPrefeituraedaSodedadebere cente.Nâohéumapoliticacomum de
a o.
OBJETIVO '' criaremanterumacasa ueservirédeabrioàsmeninasderua.
, 88 TM NSPORTES RODOVIARIOS
1
1 1 Abrirampliar j . t , melhorareconservarestrada municipais
'!
, SITUK OATUAL
(@ AsestradasdoMunicipioencontram-seem estadopree riodeconservalo.Esteéum dosgrandesanseiosdas
1 o uIa es, rincialmentedomeiorural.
OBJEMVO
Estabelecerprograma sistemético e permanente de manutenlo e construl o de estradas para melhor
atendimentoà o uIa o,indusivecom aremodela ode ontes, ontilhsesebueiros.
2.AquisiWoe/ouIocal odeveiculos,equipamentoseimplementosrodoviérios.
SITUAC O ATUAL
A frotamuniciaI, rincialmentedeim Iementos estéa uém dasnu ssidadesedemandasda o uIa o.
OBJETIVO
Ampliare renovarafrotamunicipalcom vistasarealizarmelhoramentosnosserviçosdeatendimentonasestradas
do interior,bem comonazonaurbanaenoa ioaa ro cuéria.
21
“am.- ., own.
('3
O
[31-] ASSlSTENCIA
1. Construcao e/ou Manutencéo de um albergue municipal.
SITUAcAo ATUAL
Ha urn albergue em precérias oondicdes, sem recursos humanos e financeiros. Estuda-se, alteracao da Lei para
que possa abrigar moradores de rua do Municipio.
OBJETIVO
Viabilizar o atendimento as pessoas carentes que nao tem local imedialo para pemoite, através da construcéo de
um novo albergue junto a Secretaria de Saude, ou manutencao das atuais instalacoes.
2. Programa de renda minima.
OBJETIVO
Estabelecer programa de apoio material e/ou financeiro as familias carentes mediante a manutencéo de oriancas na escola.
3. Programa de geracao de renda.
OBJETIVO
Elaborar e implantar programa que vise organizar e habilitar o individuo ao mercado de trabalho, valendo—se das
mais variadas paroerias.
4. Assisténcia Social Geral.
SITUAGAO ATUAL
Existem vérios programas de assisténcia social, todos voltados apenas a conceder beneficios.
OBJETIVO
Estabelecer um programalconvénio de assisténcia social geral a populaoéo, individual ou coletivamente as
camadas carentes, e os programas estabelecidos no que tange ao atendlmento ao idoso, a crianca 9 ac adolescente, implantando a Politiw Municipal de Assisténcia Social ( Lei 3152/96 e 3281/98)e a Lei Federal
8742/93 ( Lei Organica de Assisténcia Social - LOAS).
5. Criacéo do banco de materiais de construcéo
SITUACAO ATUAL
Hé um Programa em fase de implantacéo.
OBJETIVO
Coletar e armazenar sobras de construcoes com a finalldade de construir ou melhorar habitacoes da populacéo
carente.
6. Criacao, reforma e manutengao da case do meninas
SITUACAO ATUAL
O alendimenio é feito em organismos da Prefeitura e da Sociedade beneficente. Nao ha uma politica comum de
acéo.
OBJETIVO
Criar e manter uma casa que servira' de abrigo as meninas de rua.
[33:] TRANSPORTES RODOVIARIOS
1. Abrir, ampliar, melhorar e conservar estradas municipais
SITUAQAO ATUAL
As estradas do Municipio enconlram-se em estado precarlo de conservacao. Este é um dos grandes anselos das
populaooes, principalmente do meio rural.
OBJETNO
Estabelecer programa sistemético e permanente de manutencao e construoéo de estradas para melhor
atendlmento a populacéo. inclusive com a remodelacéo de ponies, pontilhoes e bueiros.
2. Aquisicéo elou locacéo de veiculos, equipamentos e implementos rodoviérios.
SITUAGAO ATUAL
A frota municipal, principalmente do implementos, esté aquém das necessidades e demandas da populacao.
OBJETIVO
Ampliar e renovar a frota municipal com vistas a realizar melhoramentos nos services de alendimento nas estradas
do interior, bem como na zona urbana e no apoio a agropecuéria.
21
! 1
: !
( f.(
I i
il 91 TRANSPORTES URBANOS )
$
i: 1. Pavimentalodasviasptiblicas l
I' i
! SITUAC O ATUAL I
i Grandepartedasviasnosbairrosne sâopavimentadasouestâoem estadomuitoruim.NoCentrodaCidade i
adedo avimentotambém estéde radado. l?
,) oMeslshjEovrajvroascondiWeshabitacionaisnaséreasurbanasdoMunicipio, inclusive com abertura de novas viasy t
t1 complemental odeciclovias,melhoramentoseconservalo,com todasasobrasviériasneOssérias.bem como i
i naséreasrurais. .
:1 j'
2.Construlodeabhgosnasparadasdeônibus. F
, k
'i SITUAC O ATUAL !.
Muitas aradasdeônibusnâosâodotadasdeabrioo uecausa randedesconfortoà o ula -o.
i om Envo
ï Estabelecereaplicarum cronogramadecolrm l odeparadasparadarprotel oà popula#oquandodoaguardo
l deseutrans orte demarcandoas aradascorretamente.
l
!l 3.AquisiWodemuipamentosemateriaisdeserviços
I OBJETIVO
i Ad uirirmateriaisee uiamentos araosservi sdesinaliza - eorienta odetrânsito.
' 5. Promoveramploestudodosistemaviério.
1
f SITUAC OATUAL
(
1 O crescimento do numero de vefculosem circulal o esuaconcentral ona érea centralcomeça a causar
1 roblemascom acircula onasvias ûblicas,indusiveaumentandoosriscosdeacidente.
p OBJETIVO
tl Adequarousodosespaçosdecirculal oàrealidadeatualdacidade,bem comoplanejarasal eseom vistasao
E) futuro,viabilizaracria odeum terminalrodoviério.
l
i
i
l! .*' ANEXO 11
, FUNDACAO MUNICIPALDEARTES -FUNDARTE
i 07 ADMINISTRA A-O
1$ 1. Implantal odeum programadeQualidadeTotal.
1
l OBJETIVO j Darcontinuidadeaim Ianta odosestudosvisando ualificarsem remaisostrabalhos/servi s.
I
1 2.Amplialo.mantltenlodopre iodaFundarte.
OBJETIVO
r Pro orcionarmelhoresœ ndi sfisicas araatendimentoaalunose rofessores funcionériosecomunidade.
1l 3.Treinamentodepessoal
OBJETIVO
Pro orcionara rimoramentotécnicoaosfuncionérios.
4.Aquisiçe decentraltelefônica
OBJETIVO
E uiaraFUNDARTEcom Iinhastelefônicas aramethoratendimentoàdemanda..
08 EDUCA O E CULTURA
<
f . 1.Treinamentodepessoaldoœnte
OBJETIVO
Pro orcionarcursosdeca acita ode rofessores habilitandoes araoensinode1Grauem artes.
m!ww - N
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t1 complemental odeciclovias,melhoramentoseconservalo,com todasasobrasviériasneOssérias.bem como i
i naséreasrurais. .
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2.Construlodeabhgosnasparadasdeônibus. F
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Muitas aradasdeônibusnâosâodotadasdeabrioo uecausa randedesconfortoà o ula -o.
i om Envo
ï Estabelecereaplicarum cronogramadecolrm l odeparadasparadarprotel oà popula#oquandodoaguardo
l deseutrans orte demarcandoas aradascorretamente.
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!l 3.AquisiWodemuipamentosemateriaisdeserviços
I OBJETIVO
i Ad uirirmateriaisee uiamentos araosservi sdesinaliza - eorienta odetrânsito.
' 5. Promoveramploestudodosistemaviério.
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f SITUAC OATUAL
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1 O crescimento do numero de vefculosem circulal o esuaconcentral ona érea centralcomeça a causar
1 roblemascom acircula onasvias ûblicas,indusiveaumentandoosriscosdeacidente.
p OBJETIVO
tl Adequarousodosespaçosdecirculal oàrealidadeatualdacidade,bem comoplanejarasal eseom vistasao
E) futuro,viabilizaracria odeum terminalrodoviério.
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l! .*' ANEXO 11
, FUNDACAO MUNICIPALDEARTES -FUNDARTE
i 07 ADMINISTRA A-O
1$ 1. Implantal odeum programadeQualidadeTotal.
1
l OBJETIVO j Darcontinuidadeaim Ianta odosestudosvisando ualificarsem remaisostrabalhos/servi s.
I
1 2.Amplialo.mantltenlodopre iodaFundarte.
OBJETIVO
r Pro orcionarmelhoresœ ndi sfisicas araatendimentoaalunose rofessores funcionériosecomunidade.
1l 3.Treinamentodepessoal
OBJETIVO
Pro orcionara rimoramentotécnicoaosfuncionérios.
4.Aquisiçe decentraltelefônica
OBJETIVO
E uiaraFUNDARTEcom Iinhastelefônicas aramethoratendimentoàdemanda..
08 EDUCA O E CULTURA
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f . 1.Treinamentodepessoaldoœnte
OBJETIVO
Pro orcionarcursosdeca acita ode rofessores habilitandoes araoensinode1Grauem artes.
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O
| 91 I TRANSPORTES URBANOS
1. Pavimentagao das vias pi’Jblicas
SITUACAO ATUAL
Grande parte das vias nos bairros nao sac pavimentadas ou estao em estado muito ruim. No Centro da Cidade
parte do pavimenlo também esta degradado.
OBJETIVO
Melhorar as condigées habitacionais nas areas urbanas do Municipio, inclusive com abertura de novas vias,
complementagéo de ciclovias, melhoramentos e conservaoao, com todas as obras viérias necessaries, bem como
nas areas rurais.
2. Construoéo de abn'gos nas paradas de énibus.
SITUAGAO ATUAL
Muitas paradas de Onibus néo séo dotadas de abrigo o que causa grande desconforto a populagéo.
OBJETIVO
Estabelecer e aplicar um cronograma de colocagao de parades para dar protegao a populaoéo quando do aguardo
de seu transports, demarcando as parades corretamente.
3. Aquisigéo de equipamentos e materiais de services
OBJETIVO
Adquirir materiais e equipamentos para as services de sinalizacéo e orientaoao de trénsito.
5. Promover amplo estudo do sistema viario.
SITUAGAO ATUAL
O crescimento do namero de veiculos em circulagao e sua concentraoéo na area central comeoa a causar problemas com a circulaoéo nas viaspUblicas, inclusive aumentando os riscos de acidente.
OBJETIVO
Adequar 0 use dos espaoos de circulaqao a realidade atual da cidade, bem como planejar as aoées com vistas ao
futuro, viabilizar a cn‘agao de um terminal rodoviério.
~ ANEXO u
FUNDAQAO MUNICIPAL DE ARTES - FUNDARTE
| 07 | ADMINISTRAQAO
1. lmplantagao de um Programa de Qualidade Totals
OBJETIVO
Dar continuidade a implantagao dos estudos visando qualificar sempre mais os trabalhoslservigos.
2. Ampliagao, manutengao do prédio da Fundane.
OBJETIVO
Proporcionar melhores mndiofies fisicas para atendimento a alunos e professores, funciona’rios e comunidade.
3. Treinamento de pessoal
OBJETIVO
Proporcionar aprimoramento técnico aos funcionarios.
4. Aquisigao de central telefbnica
OBJETIVO
Equipar a FUNDARTE com linhas telefenicas para melhor atendimento a demanda..
losl EDUCAQAO E CULTURA
1. Treinamento de pessoal dooente
OBJETIVO
Proporcionar cursos de capacitaoao de professores, habilitando—os para o ensino de ll Grau em anes.
I
- b
'
* .'***
2.AquisiloImanutençâodeinstmmentosmusicaisem uipamentos.
OBJETIVO
Ad uirir/mantere uiamentosad uadosàsnecessidadesdoscursos.
3.Aquisilodemateriaisdidéticos
3 I OBJETIVO
Ad uirirmateriaisdidéticosnecessériosaodesenvolvimentodoensino
4.lmplantalodoIaboratôriodeinformética.
1 OBJETIVO
1 Adquirirmateriais e equipamentos de informética possibilitando ao aluno/docente o acesso à tecnologia
t direcionadazadeeàeduca o.
5.cursosdequalificalo
l Oorreclrvocursosnaureadear.eeducaxoqueatendamàsnecesidadesdoensinoIocaleaosinteresesda
j comunidade. !
' 6.Manutenl odasparceriasem arte/educalo.
1 OBJETIVO r
il Elaborarprojetos/programasquevisem proporcionaraviv.nciadaarte/educaxoaum maiornumerodepessoas, ,
j atravésde arcerias aexem lodo ueocorecom asuEc em resas rivadassEsleoutrasoraniz.aöes. !
!' j
j 7.Elaboral oeexecul odeprojetoseducacionaiseculturais.
i osaEw o
Proporao MEC projetos que visem o desenvolvimento das atividades da FUNDARTE e do Municfpio de
t1 Montene ro comoum todo. i.
'
8 SeminérioNacionaldeM eeEducaWo. l
i !
i OBJETIVO !
' Proporcionaroaprimoramentotécnicoaosprdessoresdaredede ensinoassim como adiscussâodasteoriase :
ii metodolo iasdoensinoem era
Ie
daarteem es cial. î
k
'
i 2
. 47 ASSIST NCIA A EDUCANDOS k
!
l !
1aolsasdeestudo. j
. 1
: OBJETNO l
OpodunizaraGssoascomaptidâoecapacidade,semrecursosfinanceiros,oacessoaumaescolacomplementar j
deeduca onaéreadasades. l
è
t
48 CULTURA j
1.Difusâocultural. i
OBJETIVO k
CompreendeasaWesquevisemobemestarsocialdacomunidade,cultivandoosvaloresculturaiseéticosem t
buscadaforma odeumserintero,coerentecriativoesolidério uevalorizeaarteesuasraîzes. j
!
2.SeminériodeMtisicadeMontenegro l
oeauwo l
Estimularos'ovenscomtalentomusicalaaedeioarseusestudoscomvistasàrofisionalizao. f
3.NatalnoParque. Il
OBJETIVO
Manuten odoevento ro rcionandoàcomunidademomentosdeculturaeIazer.
4.EspetéculosdeM e/cultura
OBJETIVO
Promoveres etécuboscom o ro 6sitodemanterâncentivaraœ lturacomoum todo.
23
> . .
I
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2.AquisiloImanutençâodeinstmmentosmusicaisem uipamentos.
OBJETIVO
Ad uirir/mantere uiamentosad uadosàsnecessidadesdoscursos.
3.Aquisilodemateriaisdidéticos
3 I OBJETIVO
Ad uirirmateriaisdidéticosnecessériosaodesenvolvimentodoensino
4.lmplantalodoIaboratôriodeinformética.
1 OBJETIVO
1 Adquirirmateriais e equipamentos de informética possibilitando ao aluno/docente o acesso à tecnologia
t direcionadazadeeàeduca o.
5.cursosdequalificalo
l Oorreclrvocursosnaureadear.eeducaxoqueatendamàsnecesidadesdoensinoIocaleaosinteresesda
j comunidade. !
' 6.Manutenl odasparceriasem arte/educalo.
1 OBJETIVO r
il Elaborarprojetos/programasquevisem proporcionaraviv.nciadaarte/educaxoaum maiornumerodepessoas, ,
j atravésde arcerias aexem lodo ueocorecom asuEc em resas rivadassEsleoutrasoraniz.aöes. !
!' j
j 7.Elaboral oeexecul odeprojetoseducacionaiseculturais.
i osaEw o
Proporao MEC projetos que visem o desenvolvimento das atividades da FUNDARTE e do Municfpio de
t1 Montene ro comoum todo. i.
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8 SeminérioNacionaldeM eeEducaWo. l
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i OBJETIVO !
' Proporcionaroaprimoramentotécnicoaosprdessoresdaredede ensinoassim como adiscussâodasteoriase :
ii metodolo iasdoensinoem era
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deeduca onaéreadasades. l
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1.Difusâocultural. i
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CompreendeasaWesquevisemobemestarsocialdacomunidade,cultivandoosvaloresculturaiseéticosem t
buscadaforma odeumserintero,coerentecriativoesolidério uevalorizeaarteesuasraîzes. j
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2.SeminériodeMtisicadeMontenegro l
oeauwo l
Estimularos'ovenscomtalentomusicalaaedeioarseusestudoscomvistasàrofisionalizao. f
3.NatalnoParque. Il
OBJETIVO
Manuten odoevento ro rcionandoàcomunidademomentosdeculturaeIazer.
4.EspetéculosdeM e/cultura
OBJETIVO
Promoveres etécuboscom o ro 6sitodemanterâncentivaraœ lturacomoum todo.
23
> . .
0
2. Aqulsigéo I manutengéo de inslmmentos musicals e equipamentos.
OBJETIVO
Adquirir/manter equlpamentos adequados as necessidades dos cursos.
3. Aquisigéo de materiais didélioos
OBJETIVO
Adquirlr materials didéticos neoessérios ao desenvolvimento do ensino
4. lmplantaoéo do laboratério de informética.
OBJETIVO
Adquirir materials 3 equlpamentos de infon'nétlca possibilitando ao aluno/docenle o acesso a tecnologia
direcionada a arte e a educapéo.
5. Cursos de qualificagao
OBJETIVO
Oferecer cursos na érea de arte e educaéo que atendam as neoessidades do ensino local e aos interesses da
comunidade.
6. Manutenoéo das parcerias em arte/educagéo.
OBJETIVO
Elaborar ProjetoslProgramas que visem proporcionar a vlvéncia da arte/educaoéo a um maior numero de pessoas,
através de parcerias, a exemplo do que ocorre com a SMEC, empresas privadas, SESl e outras organizaqoes.
7. Elaboraoéo e execugao de projetos educacionais e cullurais.
OBJETIVO
Propor ao MEC projetos que visem o desenvolvimento das atividades da FUNDARTE e do Municlplo de
Montenegro como um lodo.
8. Seminério Nacional de Arte e Educagéo.
OBJETIVO
Proporcionar o aprimoramento lécnioo aos professores da rede de ensino assim como a discusséo das teorias e metodologlas do ensino em geral e da arte em especial,
I471 ASSISTENCIA A EDUCAN DOS
1. Bolsas de esludo.
OBJETIVO
Oportunizar a pessoas com aptidao e capacidade, sem reoursos finanoeiros, o aoesso a uma esoola complementar
de educagéo na area das artes.
I48 I CULTURA
1. Difusao cultural.
OBJETIVO
Compreende as aooes que visem o bem estar social da comunidade, cultivando os valores culturais e étioos em
busca da formagéo de um ser lntegro, coerenle, criativo e solidério que valorize a arte e suas ralzes.
2. Seminério de Masica de Montenegro
OBJETIVO
Estimular os jovens com talento musical a aperfeiqoar seus estudos com vistas a profissionalizaqéo.
3. Natal no Parque.
OBJETIVO
Manutencao do evento proporcionando a comunidade momentos de cultura e lazer.
4. Espetéculos de Arte/Cultura
OBJETIVO
Promover espeléculos com o proposito de manlerflnoenlivar a oullura oomo um lodo.
23