norma nº 3419/1999

- j
&pr.
ESTADO DO 2lO GRANDEDO SUL
N# %, '.'k ,ï% tjz PHEFEITURAMUNICIPALDEVONTENEORO *#6W V C 'U '
g-' p .'.. é.N.,..,). gogjywjajo(jlsqjejo
,. - )
LEINO3.419,DE30DE JULHO DE 1999.
Autoriza o Executivo Municipala
firmar Convênio de Cooperaçâo
Técnicacom aMETROPLAN.
MARIAMADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
k seguinte
l ;
1 .
l1 & Lel: '
1 o '
l
l! Art o ( 1 . 1 Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvènio de ;
1 cooperaçâo Técnica com a METROPLAN - Fundaçâo de Planejamento :j
'
1 MetropolitanoeRegional-visandoaelaboraçâodoPlanoDiretordoMunicipio, r
j medianteorepassemensaldeR$250,00(duzentosecinqùentareais). l
? l
Tl Art.2o Oprazode vigência deste convênio é de doze meses, t
; Podendoserprorrogado. lj
) ' #
'
l1 Art.30AsdesjesasdecorentesdapresenteLeicorerâoàcontada 1
seguintedotaçâoorçamentaria:0303.03090432012.3132- 319.
I 1
l Art. 40ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
j lI
t
1! GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 30
: dejulhode1999.
,
l
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. f
-e ( MARIA MADALENA BOHLER, l
prejektaMunicipal. j
( CLAUDaE.T-EwMt. BAC.Kt.E$S.DA..SILVA, j
SecretériaGeral.
auaaoao pessoa,laea-cx.postal,59-csp,ss-/ao-xo-vontenegro/Rs-TeI.,(os,lear-zlaaa-i-ax,(o,,)6a2-4,:4
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ESTADO DO 2lO GRANDEDO SUL
N# %, '.'k ,ï% tjz PHEFEITURAMUNICIPALDEVONTENEORO *#6W V C 'U '
g-' p .'.. é.N.,..,). gogjywjajo(jlsqjejo
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LEINO3.419,DE30DE JULHO DE 1999.
Autoriza o Executivo Municipala
firmar Convênio de Cooperaçâo
Técnicacom aMETROPLAN.
MARIAMADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
k seguinte
l ;
1 .
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l! Art o ( 1 . 1 Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvènio de ;
1 cooperaçâo Técnica com a METROPLAN - Fundaçâo de Planejamento :j
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1 MetropolitanoeRegional-visandoaelaboraçâodoPlanoDiretordoMunicipio, r
j medianteorepassemensaldeR$250,00(duzentosecinqùentareais). l
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Tl Art.2o Oprazode vigência deste convênio é de doze meses, t
; Podendoserprorrogado. lj
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l1 Art.30AsdesjesasdecorentesdapresenteLeicorerâoàcontada 1
seguintedotaçâoorçamentaria:0303.03090432012.3132- 319.
I 1
l Art. 40ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
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1! GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 30
: dejulhode1999.
,
l
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. f
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prejektaMunicipal. j
( CLAUDaE.T-EwMt. BAC.Kt.E$S.DA..SILVA, j
SecretériaGeral.
auaaoao pessoa,laea-cx.postal,59-csp,ss-/ao-xo-vontenegro/Rs-TeI.,(os,lear-zlaaa-i-ax,(o,,)6a2-4,:4
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gapinete do @ze fetto
LEI N° 3.419, DE 30 DE JULHO DE 1999.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmer Convénio de Cooperacao
Técnica com a METROPLAN.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
CD
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convenio de I
Cooperacao Técnica com a METROPLAN — Fundacao de Planejamento
Metropolitano e Regional — visando a elaboracao do Plano Diretor do Municipio, ;
mediante o repasse mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqflenta reais).
Art. 2° 0 prazo de vigéncia deste Convénio é de doze meses,
podendo ser prorrogado.
Art. 3° As despesas decorrentes da presente Lei correréo a conta da
seguinte dotacao orcamentéria: 0303.03090432012.3132 — 319.
Art. 4° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
O GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30
de julho de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
Q/aM&¢C #3 3/;
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria Geral.
O
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP195780-000 - Montenegro/RS — Tel,: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
+
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J.r',.,. GseocvreertanroiadodaEsctoaodrodednoaçRniooGeramnaaneeidaomesnutol 1k/ïjt1%$1,T..4,.,a(ïiJt,a,.-
(),,. ., 1 (t.t-jtz.,ttu.rtl.'ta
'
,yj
Aw te I 'x-nx-zo?rxz-t'l''s%3
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1
coNvêNlo DE COOPERACâO 17
T*CNICAQUECELEBRAM ENTRESI )
A FUNDACXO DE PLANEJAMENTO l
M ETROPOLITANO E REGIONAL -
M ETROPLAN E o M uxlcl lo DE
M ONTENEGRO.
1
( asoloxwc - i A FUNDACAO DE PLANEJAM ENTO METROPOLITANO E
l M ETROPLAN,instituidapelo Decreto no23.856.de08.05.75com sedenaRuaCarlos
i chagas ? v N@ 55, 2o andar em Porto Alegre, RS. inscrita no CGC/M F sob o N0
. 88008057/000148,aseguirdenominadaM ETROPLAN,nesteato representadaporseu
Diretor-superintendenteJosflJORGE RODRIGIJESBRANCO.eo CiPlO de
MONTENEGRO aseguirdenominadoMUNIC9IO nesteato legalmenterepresentado
porseukPrefeito,Sr'MARIA MADALENA BETILEK resolvem celebraro presente .
CONVEM O,medianteas seguintescléusulasecondiçöes:
(
cL1tJsr#.APRTM EI'RA ;Do OBJETO
t
AilnalidadedopresenteCONWMOéestabelecerasbasesdecooperaçàomûtza . ( d f e naturezatécnica entre os convenentes,visando a elaboraçào do Plano Diretordo '
MLW ICàNO,compatibilizadocom asdiretrizesestaduaisdedesenvolvimentoregionalea
legislaçàovigente.
CLéUSULA SEGUNDA :DO PLANO DETRABALHO
!
i
i' Osobjetivosdo Plano,astarefastécnicasa serem desenvolvidas,e demais
, elementoscomplementaressàodiscriminadosem planodetrabalhoqueéparteintegrante
f dop
resenteConvênio.
FundaçâodeP/apdalY pfoMetropolitanoeRegiçmal '
RuaCarfoôChagaa,55-1.52.@e#.*nndaa,%-CEP9* 30-020-Pot* Ale@e-RS
TeI'(0u51)286.6064-Fax(0xx50286.4672-EndePçoEle* nico:?Dee#/aD@#m.Wa-rG.XJTl.br i
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coNvêNlo DE COOPERACâO 17
T*CNICAQUECELEBRAM ENTRESI )
A FUNDACXO DE PLANEJAMENTO l
M ETROPOLITANO E REGIONAL -
M ETROPLAN E o M uxlcl lo DE
M ONTENEGRO.
1
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l M ETROPLAN,instituidapelo Decreto no23.856.de08.05.75com sedenaRuaCarlos
i chagas ? v N@ 55, 2o andar em Porto Alegre, RS. inscrita no CGC/M F sob o N0
. 88008057/000148,aseguirdenominadaM ETROPLAN,nesteato representadaporseu
Diretor-superintendenteJosflJORGE RODRIGIJESBRANCO.eo CiPlO de
MONTENEGRO aseguirdenominadoMUNIC9IO nesteato legalmenterepresentado
porseukPrefeito,Sr'MARIA MADALENA BETILEK resolvem celebraro presente .
CONVEM O,medianteas seguintescléusulasecondiçöes:
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AilnalidadedopresenteCONWMOéestabelecerasbasesdecooperaçàomûtza . ( d f e naturezatécnica entre os convenentes,visando a elaboraçào do Plano Diretordo '
MLW ICàNO,compatibilizadocom asdiretrizesestaduaisdedesenvolvimentoregionalea
legislaçàovigente.
CLéUSULA SEGUNDA :DO PLANO DETRABALHO
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i' Osobjetivosdo Plano,astarefastécnicasa serem desenvolvidas,e demais
, elementoscomplementaressàodiscriminadosem planodetrabalhoqueéparteintegrante
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resenteConvênio.
FundaçâodeP/apdalY pfoMetropolitanoeRegiçmal '
RuaCarfoôChagaa,55-1.52.@e#.*nndaa,%-CEP9* 30-020-Pot* Ale@e-RS
TeI'(0u51)286.6064-Fax(0xx50286.4672-EndePçoEle* nico:?Dee#/aD@#m.Wa-rG.XJTl.br i
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O
O
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Coordenagéo e Planejamento
METROPLAN
CONVENIO DE COOPERACAO
TECNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI
A FUNDACAO DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN E O MUNICiPIO DE
MONTENEGRO.
A FUNDACAO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, instituida pelo Decreto 11° 23.856, de 08.05.75 com sede na Rua Carlos
Chagas, N" 55, 2° andar em Porto Alegre, RS, inscrita no CGC/MF sob o N°
88008057/0001-88, a seguir denominada METROPLAN, neste ato representada por seu
Diretor—Supefintendente JOSE JORGE RODRIGUES BRANCO, e o MUNIClPIO de
MONTENEGRO a seguir denominado MUNICIPIO neste ato legalmente representado
por seu Prefeito, Sr‘ MARIA MADALENA BUPILER, resolvem celebrar o presente
CONVENIO, mediante as seguintes clausulas e condigfies:
CLAUSULA PRIMEIRA : DO OBJETO
A finalidade do presente CONVENIO é estabelecer as bases de cooperacao mixtua
de natuneza técnica entre os convenentes, visando a elaboracao do Plano Diretor do
MUNICIPIO, compatibilizado com as diretn'zes estaduais de desenvolvimento regional e a
legislaoao vigente.
CLAUSULA SEGUNDA : DO PLANO DE TRABALHO
Os objetivos do Plano, as tarefas técnicas a serem desenvolvidas, e demais
elementos complementares sac discriminados em plano de trabalho que é parte integrante
do presente Convénio.
Fundagéo de Planejamento Metropolitano e Regional W
Rua Carlos Chagas, 55 - 1.”, 2.° e 4.° andares - CEP 90030-020 - Porto Alegre -. RS
Tel.: (0xx51) 286.6064 - Fax (0xx51) 286.4672 - Enderego Eletrénico: metroplan@pro.wa-rs.com.br
*'
; a.@, N , . GovernodoSstadodoRioœ apdedoSlzl ûrgîk>tJ,lJa).',i#Q.j, ,
. Secretaria da Coordenaçâo & Planejamento Fv:t'k'*
Rà,y,.,'k*'.rg,; . .
q;?'. g
,;8irh l ilptr-liVzjfw:2tj1,t947-):'
4t.l.zkq.t-Yj:;J.i.t21l.!î '
CLiUSUT.ATERCEIM :DOSCOMPROMISSOSDO MUNICY IO
1, o cimo seobrigaa:
.i
1
A)dispordacm ografiabésica; ) '
I
B)constimirequipetécnicalocalnecesâriaàelaboraçàoeacompanhamentodo j Plano,daqualfarâparteoCoordenadorLocal.aserindicadoo' '
C)proporcionar o apoio necessârio ao desenvolvimento dos trabalhos ora
î conveniados,facilitando a obtençào de dados e informaçöes de interesse '
técnico,bem como a participaçào dos sdoresespecifkosda Administraçâo
M unicipalcom responsabilidadenaimplementaçbodoPlano;
. l
' l
D)proporcionarespaçoflsico,equipeeinfra-estruturaadministrativanecessériosà î
realizaçàodostrabalhos.
E)submeterpreviamenteàMETROPLAN eaoCoordenadorLocaltodamatélia
! referente a iniciativas urbanisticas,até a aprovaçëo do Plano pela Câmara
l Municipal',
F)alocarrecursosfinanceirospara a elaboraçâo do Plano Diretor.mediante ,i
prestaçàodecontas', i
k
G)m icularecoordenaraparticipaçâo dasorganizaçöesgovemamentaisenâo
governamentais,legalmenteconstituidas,com atuaçàono Municipio,visando
!t democratizaroprocessodeplanejamentoeincentivaroexerciciodacidadania',
H)executar,conforme cronograma estabelecido asatividades técnicas e
administrativassobsuaresponsabilidade,acordadasnoplanodetrabalho. (
'
è
I
CLi1JSUI,AQUARTA:DOSCOMPROMISSOSDAM ETROPLAN
1
1
1! AMETROPLAN seobrigaa:
!
A)designarl(hum)técnicoresponsâvelpelaexecuçàodoConvênio,bem como .
apoiarcom sua estrutura operacionalarealizaçào das atividadesrelativas à, g
elaboraçâodoPlanoDiretorv'
;
) .
1
FundaçâodePlanejanwntoMetropolitanoeRegional ' ''
RuaCar/oaChagan,55-4.$2.@e4.@andares-CEP9*31*20-FolfoAlego -&& ,
re/..'(0xx51)286.6064-Fax(0x51)286.4672-EnkreçoS/e/rölet'metn,plan@rpro./a-r.xcom.br
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C)proporcionar o apoio necessârio ao desenvolvimento dos trabalhos ora
î conveniados,facilitando a obtençào de dados e informaçöes de interesse '
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M unicipalcom responsabilidadenaimplementaçbodoPlano;
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l Municipal',
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my,» Macaw
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretan‘a da Coordenagéo e Planejamento
METROPLAN
CLAUSULA TERCEIRA: DOS COMPROMISSOS DO MUNICiPIO
O MUNTCiPIO se obriga a:
A) dispor da canografia bésica;
B) constituir equipe técnica local necessaria a elaboracao e acompanhamento do
Plano, da qual faré parte 0 Coordenador Local, a ser indicado;
C) proporcionar o apoio necessério ao desenvolvimento dos trabalhos ora
conveniados, facilitando a obtencfio de dados e infonnacées de interesse
técnico, bem como a participacio dos setores especificos da Administracfio
Municipal com responsabilidade na implementac'ao do Plano;
D) proporcionar espaco fisico, equipe e infra-estrutura administrativa necessaries a
realizacao dos trabalhos.
E) submeter previamente a METROPLAN e ao Coordenador Local toda matéria
referente a iniciativas urbanisticas, até a aprovacao do Plano pela Camara
Municipal;
F) alocar recursos financeiros para a elaboracao do Plano Diretor, mediante
prestagio de contas;
G) articular e coordenar a panicipacao das organizacoes govemamentais e nao
govemamentais, legalmente constituidas, com atuacao no Municipio, visando
democratizar o processo de planejamento e incentivar o exercicio da cidadania;
H) executar, conforme cronograma estabelecido as atividades te’cnicas e
administrativas sob sua responsabilidade, acordadas no plano de trabalho.
CLAUSULA QUARTA: DOS COMPROMISSOS DA METROPLAN
A METROPLAN se obriga a : A) designax 1 (hum) técnico responsavel pela execucfio do Convénio, bem como
apoiar com sua estrutura operacional a realizacao das atividades relativas a
elaboracfio do Plano Diretor;
Fundagéo de Planejamento Metropolitano e Regional g/
Rue Carlos Chagas, 55 - 1.°, 2.’ e 4“ andares - CEP 90030-020 — Porto Alegre - RS
Tel.: (0xx51) 286.6064 - Fax (0xx51) 286.4672 - Endemgo Eletrénico: meh'oplan@pro.via-rs.com.br
N
p
*
L ' GoMetnodoEstadôdoRi*XapldedoSuI W l'télbx'GzxR. Secretaria da Coordenaçâo e Panelamento :/''?:,;i1h''*''*'a'92
);(k1'/',k %qQ-l'j. ,
,1:,'u-,,,-k)9h j.-. jtrio-iqaèktjLyskk.tbtjf-:tïqïl'.j-oL4b,,.uà-Lqjb. y,
(
B)constituirequipetécnicabâsicaparaexecuçàodoConvênio',
1
! C)executar,confbnne cronograma estabelecido.as atividadestécnicase
: administrativassobsuaresponsabilidade,acordadasnoPlanodeTrabalho',
D)participarasempre que necesseo,das reuniöes técnicas de avaliaçâo e lI
acompanhamento dostrabalhos,bem como de reuniöes com a Câmara de
Vereadores e entidadesrepresentativas da sociedade civilorganizadaapara
prestar esclarecimentos,divulgare debater o trabalho técnico,objeto do
Convênio; '
l
i
:l E)proporcionaràequipetécnicalocalamploacesso aosdadosdisponiveisna
M ETROPLAN,relativosàelaboraçâodoPlanoDiretor.
'
j
l
CLW SUA,AQIJINTA:DAOPEM CIONALIZAG OEDOSCUSTOS r
Ficaestabelecidoque:
!
'
A) Os trabalhosa objeto do presente convdnio. serëo desenvolvidos ,
centralizadamente no M UNICIPIO com a realizaçâo de reuniöes de '
assessoramento,naperiodicidadequesefizernecessM a,devendoocorrerano '
' minimoumareuniëomensal; k
B) Asdespesasdecorentesdarealizaçàodasatividadesrelativasàelaboraçàodo l
Plano Diretoracomo asde transporte para o deslocamento dostécnicos à
Montenemoaassim comoasdespesasc:m diM asematerialdereproduçào
gréficaacorrerâo porconta do CIPIO.Para ao ressarcimento des-tas
1 despesasdeverâserrepassado j , mensalmente,àM ETROPLAN aimportância
; deR$250,00.
,
'
i
cLIUSULA SEXTA :DA VIGE-NCIA
O prazo devigência deste Convênio é de 1(um)ano,contadosapartirda
constitukàodaequipetécnicalocal.
I .
cLitlsul,Ast :OA Pltom toGAçio
)
O presenteConvêniopoderéserprorrogadoamedianteTermoAditivo. k
!
FundaçâodePlanejak ntoMetropolitanoeRegional ' .
RuacazfoaChagas,55-t$2.@e4.*apdarea-CEPM 3G.020-porfoAlegre-RS
TeL:(0u51)286.6064-Fax(0xx51)286.4672-EnkreçoEle* nico:plelmp/an@llêtxWa-r,%.cor/l.:r g
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B)constituirequipetécnicabâsicaparaexecuçàodoConvênio',
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! C)executar,confbnne cronograma estabelecido.as atividadestécnicase
: administrativassobsuaresponsabilidade,acordadasnoPlanodeTrabalho',
D)participarasempre que necesseo,das reuniöes técnicas de avaliaçâo e lI
acompanhamento dostrabalhos,bem como de reuniöes com a Câmara de
Vereadores e entidadesrepresentativas da sociedade civilorganizadaapara
prestar esclarecimentos,divulgare debater o trabalho técnico,objeto do
Convênio; '
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:l E)proporcionaràequipetécnicalocalamploacesso aosdadosdisponiveisna
M ETROPLAN,relativosàelaboraçâodoPlanoDiretor.
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CLW SUA,AQIJINTA:DAOPEM CIONALIZAG OEDOSCUSTOS r
Ficaestabelecidoque:
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A) Os trabalhosa objeto do presente convdnio. serëo desenvolvidos ,
centralizadamente no M UNICIPIO com a realizaçâo de reuniöes de '
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B) Asdespesasdecorentesdarealizaçàodasatividadesrelativasàelaboraçàodo l
Plano Diretoracomo asde transporte para o deslocamento dostécnicos à
Montenemoaassim comoasdespesasc:m diM asematerialdereproduçào
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; deR$250,00.
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cLIUSULA SEXTA :DA VIGE-NCIA
O prazo devigência deste Convênio é de 1(um)ano,contadosapartirda
constitukàodaequipetécnicalocal.
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)
O presenteConvêniopoderéserprorrogadoamedianteTermoAditivo. k
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TeL:(0u51)286.6064-Fax(0xx51)286.4672-EnkreçoEle* nico:plelmp/an@llêtxWa-r,%.cor/l.:r g
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1
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Coordenagéo e Planejamento
METROPLAN
B) constituir equipe técnica basica para execuqao do Convénio;
O
I. t.te~._._.W
C) executar, conforme cronograma estabelecido, as atividades técnicas e
administrativas sob sua responsabilidade, acordadas no Plano de Trabalho;
D) participar, sempre que necessario, das reunioes técnicas de avaliacao e
acompanhamento dos trabalhos, bem como de reunioes com a Cfimara de
Vereadores e entidades representativas da sociedade civil organizada, para
prestar esclarecimentos, divulgar e debater o trabalho técnico, objeto do
i Convénio;
E) proporcionar a equipe técnica local amplo acesso aos dados disponiveis na
METROPLAN, relatives 51 elaboracao do Plano Diretor.
CLAUSULA QUINTA : DA OPERACIONALIZACAO E DOS CUSTOS
Fica estabelecido que:
A) Os trabalhos, objeto do presente convénio, serfio desenvolvidos
centralizadamente no MUNICIPIO com a realizacao de reuni6es de
assessoramento, na periodicidade que se fizer necesséria, devendo ocorrer, no
minimo uma reunifio mensal;
B) As despesas decorrentes da realizacao das atividades relativas a elaboracao do
Plano Diretor, como as de transporte para o deslocamento dos técnicos 2‘:
Montenegro, assim come as despesas com diarias 6 material de reproducao
gréfica, correrao por conta do MUNTCiPIO. Para a o ressarcimento destas
: despesas devera ser repassado, mensalmente, a METROPLAN a importancia
’ de R$ 250,00.
CLAUSULA SEXTA : DA VIGENCIA
O prazo de vigéncia deste Convénio é de l (um) ano, contados a partir da
constituicao da equipe técnica local.
CLAUSULA SETJMA : DA PRORROGAcAo
O presente Convénio podera ser prorrogado, mediante Termo Aditivo.
0 Rue Caries Chagas, 55 - 1.", 2" e 4.° andams - CEP 90030-020 — Porto Alegle - RS
Tel. : (0xx51) 286.6064 - Fax (0xx51) 286.4672 - Endemgo Eletrénico: metroplan@pm.via—rs.com.br
Fundagéo de Planejamento Metropolitano e Regional Cg
. t
!
' .* j
* GovetnodoSstadodoN*GfandedoSul C'%WFw5aD.y*J$j sezretaria àa coordenaçâo o Planejamento ï:ttrk.'$ . r-t?jr:.,, x.($
I l hJxxkxkv'-ostr2.i,t-,$'l
)
t
CLiUSULAOITAVA:DASALTERACWES t.
AsmoditlcaçöesdascondiçöeseclâusulasestabelecidasnesteConvênio,caso o
desenvolvimentodesuaexecudooexijamseràoobjetodeTermoAditivo.
2 .
cIA USULANONA :DA RESCISA-O )
l
O presenteConvênio seràrescindido aqualquertempopelo inadimplemento de
suasCléusulasouporacordoentreaspartes.
ï
1 '
clA'USIJX,ADfrclm :Do FORO
' ;
l
Asparteselegem o Foro de Porto Alegre para a composiçëo de qualquerlide
resultantedesteConvênio.Eporestarem assim ajustadas,firmam opresenteinstrumento,
em duasviasdeigualteoreformanapresençadeduastestemunhas.
t
'
PortoAlegre,s.tde(xol'ode1999. )
l
. )
JORGE BRANCO
$ Diretor-superintendente ï
r
l
ZMz- h
MxltlAMADALENA BtHLER
PrefeitoM unieipal
1-
l
i
TESTE : j
N. $
1. > x ,-.> ' ,
2. G P.z j .-&.y
i FvndaçzodePlanejak ntoMetropolitanoeRegional '
p/zaN doscàagaa,55-1.32.*e4.vanda-n-CEPe 3142:-PortoAlegm -/'
TeI.:(0xx51)286.6064-Fax(0x51)286.4672-EnkreçoS/eleft=.'metmplan@prqtk. -n.cum.br ê)
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O presenteConvênio seràrescindido aqualquertempopelo inadimplemento de
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em duasviasdeigualteoreformanapresençadeduastestemunhas.
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JORGE BRANCO
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PrefeitoM unieipal
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1. > x ,-.> ' ,
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p/zaN doscàagaa,55-1.32.*e4.vanda-n-CEPe 3142:-PortoAlegm -/'
TeI.:(0xx51)286.6064-Fax(0x51)286.4672-EnkreçoS/eleft=.'metmplan@prqtk. -n.cum.br ê O )
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Coordenagéo e Planejamento METROPLAN
CLAUSULA OITAVA: DAS ALTERACOES
As modificaooes das condigoes e cléusulas estabelecidas neste Convénio, case 0
desenvolvimento de sua execuqfio o exija, serio objeto de Termo Aditivo.
CLAUSULA NONA : DA RESCISAO
O presente Convénio seré rescindido a qualquer tempo pelo inadimplemento de
suas Cléusulas ou por acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA : DO FORO
As partes elegem o Foro de Porto Alegre para a composiqéo de qualquer lide
resultante deste Convénio. E por estaxem assim ajustadas, firmam o presente instrumento,
em duas vias de igual teor e forma na presengza de duas testemunhas.
Porto Alegre, 1L de «X010 de 1999 .
JORGE BRANCO
Diretor—Superintendente
_ ,afl " MARIA MADALENA BUHLER
Prefeito Municipal
Fundagéo de Planejamento Metropolitano e Regional ' Rua Caries Chagas, 55 ~ 1.", 2° 9 4. ‘ andares - CEP 90030-020 - Porto Alegm - R8
Tel.: (Oxx51) 286.6064 - Fax (0xx51) 286.4672 - Enderego Eletrdnico: metroplan@prg. uh-rs.com.br
j ..6*'yo''' . j
.-
'
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*
.E.'?''x GoverpodoEstadodoa/t:Grandedosul k7.'l.1.iw.'ti.F2r'ë,?h,?J:/. k
' . secretariadacoordenaploeplanejamento 1s2j',j*y)t),v,'y*s'*s* j'
- I71.. -ex.'!rGx.>ubhk...k)':'1-
l
j '
1
l
j
PLANO DIRETOR do M UNICLPIO de M ONTENEG RO
'
,
: Iano de l.-abalho
i
i
i, etapaprelim inar:Reavaliandoparaqualifica.-
A - Consultapopular
Objetivo:Elaborarum PlanoDiretorquesejaresultadode um processo
interativo permanente com a sociedade fazendo com que todos sejam
i corresponséveispelosresultadosobtidos.
Produto:Compilaçâodasdemandasêtpresentadaspelasociedade. '
Executor: COREPLAN / Sub-comissâo formada pelas entidades
representativasdacomunidade.
B -Avaliaçào daIegislaçào em vigcr
:.
Objetivo:ldentificarosaspectosem ilueaIegislaçâoquecompöeo Plano ;
Diretornâoatendeàsnovaspropostasdedesenvolvimento urbano'. J
)
Produto:Avaliaçâoabordandoosse(uintestemas'. 'l
1 ' .
- identificaraspropostas estabelecdaspelo P.D.(densificaçâo,sistema j
viério...)-, l
- aspropostasoferecidaspeloP.D.àcidadeforam implementadasparcial
ouintegralmente',
- que efeitos produziram e que difi3uldades impediram ou retardaram a
suaimplementaçâo;
- que atividade de impacto foi implantada que nâo havia sido
1 prevista/propostapeloP.D.;
1 - que atividade de impacto nâo foi implantada que havia sido
!i Prevista/propostapeloP.D.;
: - quefatoresimpulsionam ouretardam odesenvolvimentodomunicipio;
i - as consequências das açöes pthblicas e privadas na avaliaçâo dos
1 fmpactosurbanoseambientaisprtlduzidosao Iongodotempo',
i .
FundaçëodePlanejamentoMztropolitanoeRegional
RuaCarloaChagaa,55-1.%2.@e4.*andalw -CEP90030-020-PortoAlegre-RS
Tel.;(0xx51)286.6064-Fax(0xx5f)286.4672-EndzreçoElet*nico:metroplan@pro.vfa-rs.com.br 1
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PLANO DIRETOR do M UNICLPIO de M ONTENEG RO
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: Iano de l.-abalho
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i, etapaprelim inar:Reavaliandoparaqualifica.-
A - Consultapopular
Objetivo:Elaborarum PlanoDiretorquesejaresultadode um processo
interativo permanente com a sociedade fazendo com que todos sejam
i corresponséveispelosresultadosobtidos.
Produto:Compilaçâodasdemandasêtpresentadaspelasociedade. '
Executor: COREPLAN / Sub-comissâo formada pelas entidades
representativasdacomunidade.
B -Avaliaçào daIegislaçào em vigcr
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Objetivo:ldentificarosaspectosem ilueaIegislaçâoquecompöeo Plano ;
Diretornâoatendeàsnovaspropostasdedesenvolvimento urbano'. J
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Produto:Avaliaçâoabordandoosse(uintestemas'. 'l
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- identificaraspropostas estabelecdaspelo P.D.(densificaçâo,sistema j
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- aspropostasoferecidaspeloP.D.àcidadeforam implementadasparcial
ouintegralmente',
- que efeitos produziram e que difi3uldades impediram ou retardaram a
suaimplementaçâo;
- que atividade de impacto foi implantada que nâo havia sido
1 prevista/propostapeloP.D.;
1 - que atividade de impacto nâo foi implantada que havia sido
!i Prevista/propostapeloP.D.;
: - quefatoresimpulsionam ouretardam odesenvolvimentodomunicipio;
i - as consequências das açöes pthblicas e privadas na avaliaçâo dos
1 fmpactosurbanoseambientaisprtlduzidosao Iongodotempo',
i .
FundaçëodePlanejamentoMztropolitanoeRegional
RuaCarloaChagaa,55-1.%2.@e4.*andalw -CEP90030-020-PortoAlegre-RS
Tel.;(0xx51)286.6064-Fax(0xx5f)286.4672-EndzreçoElet*nico:metroplan@pro.vfa-rs.com.br 1
!
)
I
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Coordenaga'o e Planejamento
PLANO DIRETOR do MUNICEPIO de MONTENEGRO
Plano de Trabalho
etapa preliminar: Reavaliando para qualificar
A — Consulta popular
Objetivo: Elaborar um Plano Diretor que seja resultado de um processo
lnterativo permanente com a sociedade. fazendo com que todos sejam
corresponséveis pelos resultados obtidos.
Produto: Compilagéo das demandas apresentadas pela sociedade.
Executor: COREPLAN / Sub-Comisséo formada pelas entidades
representatives da comunidade.
B — Avaliagao da legislagao em vigc r
Objetivo: ldentificar os aspectos em que a legislagéo que compoe 0 Plano
Diretor nao atende as novas propostas de de senvolvimento urbano:
Produto: Avaliagao abordando 05 seg uintes temas:
- identificar as propostas estabelecidas pelo P.D. (densificagéo, sistema
viério...);
- as propostas oferecidas pelo PD. 3 cidade foram implementadas parcial
ou integralmente;
- que efeitos produziram e que difizuldades lmpediram ou retardaram a
sua implementagéo;
- que atividade de impacto foi implantada que néo havia sido
prevista/proposta pelo P.D.;
- que atividade de impacto néo foi implantada que havia sido
prevista/proposta pelo P.D.; — que fatores impulsionam ou retardam o desenvolvimento do municipio; — as conseqfléncias das agoes publicas e privadas na avaliaoéo dos
impactos urbanos e ambientais produzidos ao Iongo do tempo;
Fundagéo de Planejamento Metropolitano e Regional
Rua Carlos Chagas, 55 - 1.", 2° e 4.° andares - CEP 90030-020 - Porto Alegre - RS
Tel: (0xx51) 286.6064 - Fax (Oxx51) 286.4672 - Ende rego Eletrénico: metroplan@pro.via-rs.com.br l
j.
*
4.4. t
!
- seosinstrumentosjurfdico-urban'sticosapresentaram inadequaçöesà
realidade (em que aspectos a legislaçâo nâo atende a dinàmica de
crescimento 1 a ocupal o attzal coresponde ao proposto pela :
legislaçâol; '
- se o sistema de planejamento glosto em prética tem conditxes de i
fornecer elementos e informaçöes necessérias para o monitoramento ;
sisteméticoeastomadasdedeciséo', j
- se o processo decisério institucionaùizou e ampliou as formas de (
participaçâodasociedadenoplanojamentomunicipal. '!
i
Executor:COREPLAN /Sub-comissiioformada pelosrepresentantesdcs ti
6rgâosdaAdministraçâoMunicipaleum da(làmaradeVereadores. (
l
lj C - Inventârio Técnico-Docum ental
Objetivo:Registraras pesquisas,estudos,planose projetosexistentese
doinstrumentaljuridicoecaftogréficodisponîyel.
K Z
ZY Produto:Coletànea referencialcontiando indicatxes sobre a natureza,
- tîtulo)sûmula,finte,nûmero,data,esœ laeIo.caldo acervo decada documento.
î Executor:Todososenvolvidosnaelaèoraçâo do PlanoOiretor.
laetapa:Caracterizaçâodomunicipio
A - Quadro Regional
Objetivo:Anajisaraspolfticas estadt:ais,X racterizando o municfpio na
regiâo ondeseencontrainserido.
ldentificarasrelaçöessécic-econômicas,cuturaise ambientais
, com orestantedaregiâo.
Produto:1. i Mapacontendo: t
t
'
l 'nSetgaidzo)OgIRolerado t.j
1 Municipio ,
!l) .* àdri
s
eta
ritu
o
o
s
anaerural ' jj
i ' . . hidrografiaprincipal j1
! * eixosviériosBR/RS
1
J
2.O MunicfpiodeMontenegrcina RMPA:
: .
! - . - - . . -.
. U .,
*
4.4. t
!
- seosinstrumentosjurfdico-urban'sticosapresentaram inadequaçöesà
realidade (em que aspectos a legislaçâo nâo atende a dinàmica de
crescimento 1 a ocupal o attzal coresponde ao proposto pela :
legislaçâol; '
- se o sistema de planejamento glosto em prética tem conditxes de i
fornecer elementos e informaçöes necessérias para o monitoramento ;
sisteméticoeastomadasdedeciséo', j
- se o processo decisério institucionaùizou e ampliou as formas de (
participaçâodasociedadenoplanojamentomunicipal. '!
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Executor:COREPLAN /Sub-comissiioformada pelosrepresentantesdcs ti
6rgâosdaAdministraçâoMunicipaleum da(làmaradeVereadores. (
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lj C - Inventârio Técnico-Docum ental
Objetivo:Registraras pesquisas,estudos,planose projetosexistentese
doinstrumentaljuridicoecaftogréficodisponîyel.
K Z
ZY Produto:Coletànea referencialcontiando indicatxes sobre a natureza,
- tîtulo)sûmula,finte,nûmero,data,esœ laeIo.caldo acervo decada documento.
î Executor:Todososenvolvidosnaelaèoraçâo do PlanoOiretor.
laetapa:Caracterizaçâodomunicipio
A - Quadro Regional
Objetivo:Anajisaraspolfticas estadt:ais,X racterizando o municfpio na
regiâo ondeseencontrainserido.
ldentificarasrelaçöessécic-econômicas,cuturaise ambientais
, com orestantedaregiâo.
Produto:1. i Mapacontendo: t
t
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l 'nSetgaidzo)OgIRolerado t.j
1 Municipio ,
!l) .* àdri
s
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i ' . . hidrografiaprincipal j1
! * eixosviériosBR/RS
1
J
2.O MunicfpiodeMontenegrcina RMPA:
: .
! - . - - . . -.
. U .,
C)
O
- se 05 instrumentos juridico-urban'sticos apresentaram inadequagoes a
realidade (em que aspectos a legislagao nao atende a dinamica de
crescimento / a ocupagao atual corresponde ao proposto pela
legislagao);
- se 0 sistema de planejamento posto em pratica tem condigées de
fornecer elementos e informagoes necessarias para o monitoramento
sistematico e as tomadas de decisz‘ao; — se 0 processo decisorio institucionallzou e ampliou as formas de
participaoao da sociedade no planejamento municipal.
Executor: COREPLAN / Sub-Comisszio formada pelos representantes dos
Orgaos da Administragao Municipal e um da ()amara de Vereadores.
C — lnventério Técnico-Documental
Objetivo: Registrar as pesquisas, estudos, planos e projetos existentes e
do instrumental juridico e cartografico disponi Jel.
Produto: Coletanea referencial contendo indicagoes sobre a natureza,
titulo, SL'Jmula, finte, numero, data, escala 9 local do acervo de cada documento.
. Executor: Todos os envolvidos na elaboragao do Plano Diretor.
1a etapa: Caracterizagao do municipio
A —- Quadro Regional
Objetivo: Analisar as politicas estaduais, caracterizando o municipio na
regiao onde se encontra inserido.
ldentiflcar as relagoes sécic—economlcas, culturais e ambientais
com o restante da regiao.
Produto: ‘l. Mapa contendo:
Estado do RS
Regiéo/Aglomerado
Municipio
. area urbana e rural
o distritos
. hidrografia principal
. eixos viarios BRIRS
2. O Municipio de Montenegro r1a RMPA:
IQ
1
)
* . q
: i
)
i
l
- Caracterizal odoMunicfpio/Regiâo;
- Loo lizaçâo/Acessibilidade',
- Evoluçâodapopulaçâo,estimativaano2010(reflexodaimplantaçâode
equipamentos de impacto),taxas de crescimento,populaçào faixa
etâria,n.Omédiodepessoasporcfomicilio,distribuil oderenda',
- Atividadeseconèmicasprincipais,com portamento recenteda economia,
princîpaisgênerosesuasperspectivas,ISSO 9 OOOe 14000,atividades
principaisdapopulal oeconomicamenteativa,caracteriza# odamâo￾de-obra Iocal, qualificaçâo cua mâo-de-obra (cursos técnicos, .
escolaridade),impodància econömica do municfpio, importància da
produçâo rural,(ocalizaçâoecaracterizal odenûcleosdecomércio e
serviços, projetos impodantes que estâo sendo financiados no
municfpio;
- Existència de recursos naturais a presem ar, éreas inadequadas à
ocupaçâo, degradaçâo ambientcl tendo como unidade espacialde
anéliseabaciahidrogréficadoCa.',
- Avaliaçâo das éreas ocupadas,eixos de expansâo,evoluçâo da érea
urbana,equipamentosptiblicoseprivadosdeporte,patrimônio cultural,;
- Sistemaviério regional,distribuiçâomodalde viagens,principaiseixosd
deslocamento,volume de viagens,municîpiosde origem e destino das
viagenssignificativas,transporte dtacarga.
3.EstudoseProjetosMetrcpolitanoscom RepercussâoDiretano
Municîpio:
PDRS' i 1
- BaciadoCaf;
- Transporte metropolitano.
Executor:METROPLAN.
)
l
B-Quadro'Municipal t
i
'
Objetivo:Avaliara evolul o do munizfpiodesde sua origem quanto aos i
aspectosdemeiofîsicoe meio construid i
o.
I Produto:Mapascontendo as informax es bisicas,com respectivotexlo
) explicativo,referentesao.
?
'
!
1- Meio Fîsico
i
' Elaborado no mapa bétsico do territ6rio municipai, Esc:
1/50.000,contendo:
1
a) Delimitaçâodosdistritc3/perimetrosurbanosIegais',
3 i
t
' ' . t
t j .
. i
M Y '' .M
1
)
* . q
: i
)
i
l
- Caracterizal odoMunicfpio/Regiâo;
- Loo lizaçâo/Acessibilidade',
- Evoluçâodapopulaçâo,estimativaano2010(reflexodaimplantaçâode
equipamentos de impacto),taxas de crescimento,populaçào faixa
etâria,n.Omédiodepessoasporcfomicilio,distribuil oderenda',
- Atividadeseconèmicasprincipais,com portamento recenteda economia,
princîpaisgênerosesuasperspectivas,ISSO 9 OOOe 14000,atividades
principaisdapopulal oeconomicamenteativa,caracteriza# odamâo￾de-obra Iocal, qualificaçâo cua mâo-de-obra (cursos técnicos, .
escolaridade),impodància econömica do municfpio, importància da
produçâo rural,(ocalizaçâoecaracterizal odenûcleosdecomércio e
serviços, projetos impodantes que estâo sendo financiados no
municfpio;
- Existència de recursos naturais a presem ar, éreas inadequadas à
ocupaçâo, degradaçâo ambientcl tendo como unidade espacialde
anéliseabaciahidrogréficadoCa.',
- Avaliaçâo das éreas ocupadas,eixos de expansâo,evoluçâo da érea
urbana,equipamentosptiblicoseprivadosdeporte,patrimônio cultural,;
- Sistemaviério regional,distribuiçâomodalde viagens,principaiseixosd
deslocamento,volume de viagens,municîpiosde origem e destino das
viagenssignificativas,transporte dtacarga.
3.EstudoseProjetosMetrcpolitanoscom RepercussâoDiretano
Municîpio:
PDRS' i 1
- BaciadoCaf;
- Transporte metropolitano.
Executor:METROPLAN.
)
l
B-Quadro'Municipal t
i
'
Objetivo:Avaliara evolul o do munizfpiodesde sua origem quanto aos i
aspectosdemeiofîsicoe meio construid i
o.
I Produto:Mapascontendo as informax es bisicas,com respectivotexlo
) explicativo,referentesao.
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'
!
1- Meio Fîsico
i
' Elaborado no mapa bétsico do territ6rio municipai, Esc:
1/50.000,contendo:
1
a) Delimitaçâodosdistritc3/perimetrosurbanosIegais',
3 i
t
' ' . t
t j .
. i
M Y '' .M
Caracterizagéo do Municipio/Regiéo;
Localizagéo/Acessibiiidade;
Evoluoéo da popuiagéo, estimativa am 2010 (reflexo da implantagéo de
equipamentos de impacto), taxas de crescimento, popuiagzéo faixa
etéria, n.° médio de pessoas por ciomiciiio, distribuioéo de renda;
Atividades economicas principais, comportamento recente da economia,
principais géneros e suas perspectivas, [880 9 000 e 14 000. atividades
principais da popuiagéo economicamente ativa, caracterizaoéo da méo￾de—obra local. qualificaqéo c‘a méo-de-obra (cursos técnicos,
escoiaridade), importéncia economica do municipio, importéncia da
produgéo rural, iocaiizaoéo e caracterizagéo de nL’Jcieos de comércio e
sewioos, projetos importantes que estéo sendo financiados no
municipio;
Existéncia de recursos naturais a preservar, éreas inadequadas é
ocupaoéo, degradagéo ambientei tendo como unidade espaoial de
anélise a bacia hidrogréflca do Caj;
Avaliagéo das éreas ocupadas, eixos de expanséo, evoiuoéo da érea
urbana, equipamentos pL'Jbiicos e privados de porte, patrimc‘mio cuitural,;
Sistema viério regional, distribuigéo modal de viagens principais eixos d
desiocamento, volume de viagens municipios de origem e destino das
viagens significativas, transpone de carga
3. Estudos e Projetos Metrcooiitanos com Repercusséo Direta no
Municipio:
PDRS;
Bacia do Cai;
Transporte metropolitano.
Executor: METROPLAN.
B — Quadro Municipal
Objetivo: Avaiiar a evoiugéo do municipio desde sua origem quanto aos
aspectos de meio fisico e meio construido.
Produto: Mapas contendo as informa';oes bésicas, com respectivo texto
expiicativo, referentes a0:
1 — Meio Fisico
Eiaborado no mapa bésico do territorio municipai, Esc:
1150.000, contendo:
a) Deiimitagéo dos distritos/perimetros urbanos iegais;
U)
. î
* ,
*
j
;
1
i
b)Delimitayâo das sub-bacias hidrogréficas/drenagem l
jupediclal; )
c)Areasinundéveis/banhados', t
d) Cobedura vegetal de preservaçâo, incidència de
Iegislaçâo',
e)Declividades:
> sca'g
5% - 15%
15% - 30t1
3Q% <
f) Geologia/solos'1
g)Jazidas/potenclalmirleral.,
h)Direl opredominantgdosventos.
2- Meio Construido
2-1- Origem eevolu&ào daocupaçào
Mapa bésico do terir6rio (urbano/rural) municipal. Esc:
1/10.000,contendo:
a)Delimitaçâodeperim'atrourbano;
b)ldentificayâodontùcleoinicial;
c) Defimitaçaodosparctnlamentosimplantadospordécada', ?
d)EvoluWodosperimetrosurbanos; t
e)ldentificaçâo dos parcelamentos regulares, irregulares, ,
clandestinosouinvasles; !
f) Gtebasem processo(1eparcelamento. (!
.t
2.2- Usos/equipamentos :
j Mapabasico,contendo: t
1
! a)Habital ounifamiiar/Xreasinvadidas',
't b)Habital ocoietiva;
C. c) Comércioesewiços;
5 u) usomjsto;
: . e)lpdustria;
f) Areas bésicas (pcrtas,aeropodos,estaçâo rodoviéria,
feroviéria,quartéis,etc.l', j
g)Prédiosdevalorhistör.coecultural;
h)Escolasde10e20grasks',
j . i) Escolasde30grau; '
j) COmitérios;
k)XreasderecreaWodepropriedadeprivada;
)) Praçaseparques',
m)Hospital,postosdesablde,clfnicas,etc.;
n)PrédiosdaAdministraçâoPtiblica;
0) Prédiosutilizadosparatinsreligiosos,delazerecuitura.
4 -.-' .
!
(
1
l ..Am*' .
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* ,
*
j
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1
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b)Delimitayâo das sub-bacias hidrogréficas/drenagem l
jupediclal; )
c)Areasinundéveis/banhados', t
d) Cobedura vegetal de preservaçâo, incidència de
Iegislaçâo',
e)Declividades:
> sca'g
5% - 15%
15% - 30t1
3Q% <
f) Geologia/solos'1
g)Jazidas/potenclalmirleral.,
h)Direl opredominantgdosventos.
2- Meio Construido
2-1- Origem eevolu&ào daocupaçào
Mapa bésico do terir6rio (urbano/rural) municipal. Esc:
1/10.000,contendo:
a)Delimitaçâodeperim'atrourbano;
b)ldentificayâodontùcleoinicial;
c) Defimitaçaodosparctnlamentosimplantadospordécada', ?
d)EvoluWodosperimetrosurbanos; t
e)ldentificaçâo dos parcelamentos regulares, irregulares, ,
clandestinosouinvasles; !
f) Gtebasem processo(1eparcelamento. (!
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2.2- Usos/equipamentos :
j Mapabasico,contendo: t
1
! a)Habital ounifamiiar/Xreasinvadidas',
't b)Habital ocoietiva;
C. c) Comércioesewiços;
5 u) usomjsto;
: . e)lpdustria;
f) Areas bésicas (pcrtas,aeropodos,estaçâo rodoviéria,
feroviéria,quartéis,etc.l', j
g)Prédiosdevalorhistör.coecultural;
h)Escolasde10e20grasks',
j . i) Escolasde30grau; '
j) COmitérios;
k)XreasderecreaWodepropriedadeprivada;
)) Praçaseparques',
m)Hospital,postosdesablde,clfnicas,etc.;
n)PrédiosdaAdministraçâoPtiblica;
0) Prédiosutilizadosparatinsreligiosos,delazerecuitura.
4 -.-' .
!
(
1
l ..Am*' .
b) Dellmitagéo das sub—bacias hidrograficas/drenagem
superficial;
0) Areas lnunda’vels/banhados;
d) Cobertura vegetal de preservagao, incldéncia de
legislagao;
e) Decllvidades: > 5%
5% - 15%
15% - 30%
30% <
f) Geologia/solos;
g) Jazidas/potencial mineral;
h) Diregéo predominanta dos ventos.
2 — Meio Construido
2.1 - Origem e evolugao da ocupagéo
Mapa basico do terriiério (urbane/rural) municipal. Esc:
‘l/‘lODOO, contendo:
a) Dellmltagao de perim atro urbane;
b) ldentificagéo do nflcle-o inicial;
c) Delimitaoao dos parcolamentos implantados por década;
d) Evolugéo dos perimetros urbanos;
e) ldentificagéo dos parcelamentos regulares, irregulares,
clandestinos ou invas fies;
f) Glebas em processo de parcelamento.
2.2 - Usoslequipamentos
Mapa basico, contendo:
a) Habitagéo unifamiliar/ Areas invadidas;
b) Habitagéo coletiva;
c) Comércio e servigos;
d) Uso misto;
e) lpdustrla;
f) Areas basicas ( poms, aeroportos, estagao rodoviaria,
ferroviéria, quartéis, et:.);
9) Prédios de valor historco e cultural;
h) Escolas de 1° e 2° grams;
1) Escolas de 3° grau;
j) Qamitérios;
k) Areas de recreagéo de propriedade privada;
l) Pragas e parques;
m) Hospital, postos de satzde, clinicas, etc;
n) Pre’dios da Administragéo Pflblica;
o) Prédlos utilizados para fins religiosos, de lazer e cultura. » Alfi/
# ' r
*
(
!
i
t
2.3- Fontesdepoluiçëo
Mapabésico,contendo:
.
1
a)Depbsitoderesiduossoidos, h
com tratamento
sem tratamento
b)Localdedestinofinaldi)esgoto(pontosl',
c) LocaldecaptaçâodeéguaeETA?' .
d)EstaçâotransformadoradeEnerglaElétrica,
e)Prédiosqueabrigam pradutosperigosos/poluentes;
9 âreasdegradadas(em geraj)mineraçâo,etc.',
g)lndûstriaspoluentes.
2.4- SistemaViériolInfra-estruturalServiços Urbanos
Mapabâsico,contendo:
a)Viasprincipais;
b)Viassecundérias;
i c)Viasprojetadas',
d)Viaspavimentadas/Tirodepavimentaçâo
conticuidadedasvèas
capacidadedasvias
e)Rededeabastecimentcdeégua;
f) RededefornecimentoceEnergiaElétrica',
g)Rededeesgotamento;luvial'!
h)Rededeesgotamentocloacai;
i) Linhasdetransmissâo(CEEEeEletrosusl;
j) Dutos(oieodutos,adutcras,etc.l', r
k) ItinerériosdeColetadeLixo's
1) ltinerâriosdeTransporttbColetivo.
2-5- Densidade
Mapabésico,contendo: )
.
)
a)densidademédiaporquarteirâo. (
t
flecretariasMunicipais.
1.
Executor:CorpoTécnicodasdivessa
2aetapa:AspectosSécio-Econômicos
A - AspectosDem oqréficos
i) Objetivo:Analisaro crescimentobem comoa composiçâo da populal o
!1 municipak. .
j .
'
l
.
i . 5
. O
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*
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i
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2.3- Fontesdepoluiçëo
Mapabésico,contendo:
.
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a)Depbsitoderesiduossoidos, h
com tratamento
sem tratamento
b)Localdedestinofinaldi)esgoto(pontosl',
c) LocaldecaptaçâodeéguaeETA?' .
d)EstaçâotransformadoradeEnerglaElétrica,
e)Prédiosqueabrigam pradutosperigosos/poluentes;
9 âreasdegradadas(em geraj)mineraçâo,etc.',
g)lndûstriaspoluentes.
2.4- SistemaViériolInfra-estruturalServiços Urbanos
Mapabâsico,contendo:
a)Viasprincipais;
b)Viassecundérias;
i c)Viasprojetadas',
d)Viaspavimentadas/Tirodepavimentaçâo
conticuidadedasvèas
capacidadedasvias
e)Rededeabastecimentcdeégua;
f) RededefornecimentoceEnergiaElétrica',
g)Rededeesgotamento;luvial'!
h)Rededeesgotamentocloacai;
i) Linhasdetransmissâo(CEEEeEletrosusl;
j) Dutos(oieodutos,adutcras,etc.l', r
k) ItinerériosdeColetadeLixo's
1) ltinerâriosdeTransporttbColetivo.
2-5- Densidade
Mapabésico,contendo: )
.
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flecretariasMunicipais.
1.
Executor:CorpoTécnicodasdivessa
2aetapa:AspectosSécio-Econômicos
A - AspectosDem oqréficos
i) Objetivo:Analisaro crescimentobem comoa composiçâo da populal o
!1 municipak. .
j .
'
l
.
i . 5
. O
2.3 — Fontes de poluigéo ‘ O Mapa bésico, contendo:
a) Depésito de residues sblidos;
com tratamento
sem tratamento
b) Local de destino final de esgoto (pontos);
0) Local de captagéo de égua e ETA;
d) Estagéo transformadora de Energia Eiétrica;
e) Prédios que abrigam pradutos perigosos/poluentes;
f) Areas degradadas (em gerai) mineragéo, etc;
9) lndflstrias poluentes.
2.4 - Sistema Viério I lnfra-estvutura I Servigos Urbanos
Mapa bésico, contendo:
a) Vias principais;
b) Vias secundérias;
O c) Vias projetadas;
d) Vias pavimentadas / Tipo de pavimentagéo
continuidade das vias
capacidade das vies , e) Rede de abastecimentc de Agua;
f) Rede de fornecimento ce Energia EXétrica;
g) Rede de esgotamento p luvial;
h) Rede de esgotamento cloacal;
i) Linhas de transmisséo (CEEE e Eletrosul);
j) Dutos (oleodutos, adutoras, etc);
k) ltinerérios de Coleta de Lixo;
I) Itinerérios de Transporte Coletivo.
2.5 — Densidade
3
Mapa bésioo. contendo:
E
O a) densidade média por quarteiréo.
Executor: Corpo Técnico das diversa Secretarias Municipais.
23 etapa: Aspectos Sécio~Econbmicos
A — Aspectos Demogréficos
Objetivo: Analisar o crescimento bem como a composigéo da populagéo
municipal.
5 3*
9 k
* (
. k
l
k
i Produto:Tabelascomtextojustificatiy'o,contendodadosde:
j -evolulodapopula#o; j 1 - taxasdecrescimentopopulacional',
j -- taxadeurbanizalo; )
I composiçâodapopulaçâo. )
) s-Aspectossconômicos l
;
! Objetivo:Anaisaracondiçâo econtmica do municipio e veriticara sua ,
. capacidadedeinvestimento.
1
Produto:Tabelascom textojustificati:o,contendodadosde.
:
SETOR PRIM/RIO :
- czracteristicasgerais',
- eyploraçöespredom inantes',
- estruturaagréria',
- potencialidades das atividades
agropecuérias.
1
SETOR SECUND/RIO:
- evoluW o recente,distribuiçâo e porte
dcsestabelecimentosindustriais',
- estruturaindustrial;
- valoradicionadofiscaldaindûstria.
SETORTERCI/RIO:
- ekolul oedistribuil oespacial',
- ccmércioatacadista',
- ccmérciovarejista;
- serviços.
Executor-.TécnicosMunicipais. .
3aetapa:ConsolidalodoDiagn6stico
i
A - i. Meio Fisico . j
..
'
'
j
j Objetivo:Identificara aptidâo do m6io fisico visando a preservaN o de
! recursosnaturaiseàocupaçâourbanaadequada. 1
l .. r
j'' Produto:ElaboraWodaCadadeUSC,reczmendadodoKlO,apartirdos ji 1 Cruzamentos daS Cadas bésiC.as, Elpresentando OS Condicitmantes à '
@ ocupal ourbana,comosegue'.
'
.
' - ! àreasimprépriasàocupal ourbana;
6
1
*
.
. . ... +
9 k
* (
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i Produto:Tabelascomtextojustificatiy'o,contendodadosde:
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j -- taxadeurbanizalo; )
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. capacidadedeinvestimento.
1
Produto:Tabelascom textojustificati:o,contendodadosde.
:
SETOR PRIM/RIO :
- czracteristicasgerais',
- eyploraçöespredom inantes',
- estruturaagréria',
- potencialidades das atividades
agropecuérias.
1
SETOR SECUND/RIO:
- evoluW o recente,distribuiçâo e porte
dcsestabelecimentosindustriais',
- estruturaindustrial;
- valoradicionadofiscaldaindûstria.
SETORTERCI/RIO:
- ekolul oedistribuil oespacial',
- ccmércioatacadista',
- ccmérciovarejista;
- serviços.
Executor-.TécnicosMunicipais. .
3aetapa:ConsolidalodoDiagn6stico
i
A - i. Meio Fisico . j
..
'
'
j
j Objetivo:Identificara aptidâo do m6io fisico visando a preservaN o de
! recursosnaturaiseàocupaçâourbanaadequada. 1
l .. r
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'
.
' - ! àreasimprépriasàocupal ourbana;
6
1
*
.
. . ... +
Produto: Tabelas com texto justificativo, contendo dados de:
G, - evolugéo da populagéo;
- texas de crescimento populacional;
- taxa de urbanizagéo;
- composigéo da populagéo.
B — Aspectos Econémicos
Objetivo: Analisar a condigéo econémica do municipio e verificar a sua
capacidade de investimento.
Produto: Tabelas com texto justificativo, contendo dados de:
SETOR PRIMARIO :
- caracten’sticas gerais;
- eyploragées predominantes;
- estrutura agréria;
agropecuérias.
C - potencialidades das atividades
SETOR SECUNDARIO:
- evolugéo recente, distribuigéo e pone
dc s estabelecimentos industriais;
- estrutura industrial; - — valor adicionado fiscal da indtlxstria.
SETOR TERCIARIO:
- evolugéo e distribuigéo espacial;
- ccmércio atacadista;
- ccmércio varejista;
- servigos.
Executor: Técnicos Municipais.
0 3a etapa: Consolidagéo do Diagnéstico
A — Meio Fisico
Objetivo: ldentiflcar a aptidéo do meio fisico visando‘a preservagéo de
recursos naturais e é ocupagéo urbane adequada.
Produto: Elaboragéo da carta de use recomendado do solo, a partir dos
cruzamentos das 'cartas ba’sicas, apresentando os condicionantes é
ocupagéo urbana, como segue: — éreas impréprias é ocupagéo urbana;
53f
4 'i:1 - éreascomsériasrestriçöesàOcupaW oUrbana' k - éreascom restriçöesmoderadasàOcapaçâo Urbana; - éreasadequadasàOcupal oUrbana; - àreaspreferenciaisaousoagricola; j - éreasprioritériasparamineraçâo; - éreaspararecuperaçâo/degradadas.
1I
B
-
Meio
c
onstruido
1l!
O
bjetivo
:
Identificarna
e
strutura
urbana
éreas
de
conflito
e
potenc
ialidades
j
que
deve
râo
se
rtrabalhada
s
.
I)
Produto
:
E
laboral
o
de
cartas
,
a
padir
dos
cruz
am
entos
das
diversas
1
inform
açöes
Ievantadas
,
nece
ssérias
para
a
elaboraçâo
da
legisla#
o
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bés
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.
11
*
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Mapa
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,
contendo
o
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tabela
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..
-' 1t ' . 2.a- éreas que deverâo serrecupflradas l usodosolo 1) usorecomendado(meiofîsico) fontesde poluiçâo l1 2.b-éreasparadensificarlmelhoriasurbanas propostadesistemaviériolintegraçào !j . ' 1 7 4 'i:1 - éreascomsériasrestriçöesàOcupaW oUrbana' k - éreascom restriçöesmoderadasàOcapaçâo Urbana; - éreasadequadasàOcupal oUrbana; - àreaspreferenciaisaousoagricola; j - éreasprioritériasparamineraçâo; - éreaspararecuperaçâo/degradadas. 1I B-Meioconstruido 1l! Objetivo:Identificarnaestruturaurbanaéreasdeconflitoepotencialidades j que deverâo sertrabalhadas. I) Produto:Elaboral o de cartas,a padirdos cruzamentos das diversas 1 informaçöes Ievantadas,necessérias para a elaboraçâo da legisla# o t bésica. 11 * Leido Plano 1. definiçào deperimetro urbano 2 Mapa bésico,contendo o resultado dos cruzamentos das seguintes ' cadasetabelas'. 2 éreasdeprcteçâo evolu# ourbana uso dosoloatual densidade sistemaviério/serviços/infra-estrutara maparegional usorecomendado(meioffsico) dadossdcio-econômicos crescimentopopulacional(ocupaçâcem hapara1Oanos) possibilidadededensifical o eixosdeexpansâo - éreasdepreservaçâo e' 'UYYRY ' 'I - rurztl j 2. definiçëo dozoneamento t Mapa bésico,contendo o resultado dos cruzamentos das secuintes l cartasetabelas.. -' 1t ' . 2.a- éreas que deverâo serrecupflradas l usodosolo 1) usorecomendado(meiofîsico) fontesde poluiçâo l1 2.b-éreasparadensificarlmelhoriasurbanas propostadesistemaviériolintegraçào !j . ' 1 7 - areas com sérias restriooes a Ocupagéo Urbana; - areas com restrigoes moderadas a Ocupagéo Urbana; - areas adequadas a Ocupagao Urbana; - areas preferenciais ao uso agricola; - areas prioritarias para mineragao; - areas para recuperaoéo / degradadas. B -— Meio Construido
Objetivo: ldenti
ficar na estrutura urbana a’reas de con
flito
e potencialidades
que deverao ser trabalhadas.
Produto: Elaboraoao de cartas, a partir dos cruzamentos das diversas
informagoes levantadas, necessaries para a elaboraoao da legislagao
basioa. o Lei do Plano
1. de
finigao de perimetro urbano
Mapa basico, contendo
o resultado dos cruzamentos das seguintes
cartas
e tabelas:
a'reas de protegao
evolugao urbana
uso do solo atual
densidade
sistema viério / servigos I infra—estrutara
mapa regional
uso recomendado (meio fisioo)
dados sécio-econémicos
crescimento populacional ( ocupaoéc em ha para 10 anos)
possibilidade de densi
ficagao
eixos de expansao - areas de preservaoao - ' urbana - rural
2. de
finigao do zoneamento
Mapa bésico, 'contendo
o resultado dos cruzamentos das seguintes
cartas
e tabelas:
2.a —- areas que' deverao ser recuperadas
_uso do solo
uso recomendado (meio fisico)
fontes de poluigéo
2.b
— areas para densi
ficar/ melhorias urbanas
proposta de sistema via'rio I integragao
*
i
1
k
.l1 j
l usorecomendado(meiofsico) ) 'i . SCW'ICOS/infra-estrtlttlra $
l densidade j
l sistemaviério
1l fontesdepoluiçâo
!
!! 2.c- Tiposdeparcelamentodo solo
I Ioteamento popular / sitios de recreio /érea de uso intensivo I
: éreade uso extensivo/éreaparaaimplantaçàode condominios
usorecomendado(meiofisico)
usodosolo
sistemaviàrio
@ 2.d- usosespeciaislmineraçào :rusoagricolaIreflorestam ento
usorecomendado(meiofisico)
éreasdeproteçâo
3. definiçào do parcelamentodc solo
Mapa bésico, contendo o resultedo dos cruzamentos das seguintes
cartasetabelas:
3.a - tamanho do Iote /forma de parcelam ento linfrae strutura /
hierarquiaviéria
usOdosolo
densidade
serviçeos/infra-estrutura
k
4aetapa:Apresental oediscussâodosresL.ltados !
)
Objetivo:Promoveraparticipal odE.comunidadeorganizada,bem como j
dospoderesexecutivo elegisiativo municipal, na definiçâo do Plano Diretor, )
apresentandooscondicionantesffsicosetécnicosanalisadospelaequipe. l
t
Produto: Registro em atas das divtirsas reuniöes, j pontospositivosenegativosdacidade. comasaspiraçöes, lj . - .
l ).
1 5aetapa:PropostadoPlanoDiretoreLegislzçâoComplementar. i
1
l objetivo:Elaboraralegislalo deftnrma que expresseo acordadonas
t reuniöesda4aetapa. I
! .
1
I '
j 8 .
*
i
1
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l densidade j
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1l fontesdepoluiçâo
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!! 2.c- Tiposdeparcelamentodo solo
I Ioteamento popular / sitios de recreio /érea de uso intensivo I
: éreade uso extensivo/éreaparaaimplantaçàode condominios
usorecomendado(meiofisico)
usodosolo
sistemaviàrio
@ 2.d- usosespeciaislmineraçào :rusoagricolaIreflorestam ento
usorecomendado(meiofisico)
éreasdeproteçâo
3. definiçào do parcelamentodc solo
Mapa bésico, contendo o resultedo dos cruzamentos das seguintes
cartasetabelas:
3.a - tamanho do Iote /forma de parcelam ento linfrae strutura /
hierarquiaviéria
usOdosolo
densidade
serviçeos/infra-estrutura
k
4aetapa:Apresental oediscussâodosresL.ltados !
)
Objetivo:Promoveraparticipal odE.comunidadeorganizada,bem como j
dospoderesexecutivo elegisiativo municipal, na definiçâo do Plano Diretor, )
apresentandooscondicionantesffsicosetécnicosanalisadospelaequipe. l
t
Produto: Registro em atas das divtirsas reuniöes, j pontospositivosenegativosdacidade. comasaspiraçöes, lj . - .
l ).
1 5aetapa:PropostadoPlanoDiretoreLegislzçâoComplementar. i
1
l objetivo:Elaboraralegislalo deftnrma que expresseo acordadonas
t reuniöesda4aetapa. I
! .
1
I '
j 8 .
use recomendado (meio fisico)
V serviges I infra-estrutura
O densidade
sistema viérie
fentes de peluieée
2.c — Tipos de parcelamento do solo
loteamento popular / sitios de recreio / area de uso intensive I
area de use extensive / area para a implantagao de condominles
use recemendado (meio flsico)
use do solo
sistema viarie
2.d — uses especiaisl mineragao / use agricola I reflorestamento
use recomendado (meio flsico)
C a’reas de preteeae
3. definigéo do parcelamento dc solo
Mapa basice, contendo e resultedo dos cruzamentos das seguintes
cartas e tabelas:
3.a — tamanho do lote / forma de parcelamento / infra-estrutura I
hierarquia viéria
use do solo
densidade
servigos / infra—estrutura
4a etapa: Apresentagéo e discussao dos FGSLvltadOS
Objetivo: Promever a participagée d2. comunidade organizada, bem come
0 dos poderes executive e legislative municipal, na deflnigao do Plano Direter,
apresentando es cendicienantes fisicos e técnlcos analisados pela equipe.
Produto: Registre em atas das diversas reuniées, com as aspiragees,
pontos positives e negatives da cidade.
5a etapa: Propesta do Plane Direter e Legislagéo Complementar.
Objetivo: Elaborar a legislagée de forma que expresse o acordado nas
reuniées da 43 etapa.
844?
j . +
*
âI
*
A4eses
10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 11O 12O
Eta as ;
Eta a re aratbria
1a Caracterizaçëo do
M unicipio
A)QuadroRegional
B QuadroMunicial
' 2* Aspedos S6cio￾Econôlrlicos
A)Demograth XX XX
B Economia XX XX
35 Coioolidaçzo 2o ' ' '
Diagn6stico
A)MtioFisico
B)MeioConstruido
4a Apresentaçâo e
disoussào dos
resultados.
5aProposta do Plano
Diretor
6aAprovaçâodaleg.
CâmaradeVereadores
Editoraào XXXX
Observaçào:X =etapaspassiveisdeserem dimensionadas;V =dapasditlceisdeserem dimensionadas.
j . +
*
âI
*
A4eses
10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 11O 12O
Eta as ;
Eta a re aratbria
1a Caracterizaçëo do
M unicipio
A)QuadroRegional
B QuadroMunicial
' 2* Aspedos S6cio￾Econôlrlicos
A)Demograth XX XX
B Economia XX XX
35 Coioolidaçzo 2o ' ' '
Diagn6stico
A)MtioFisico
B)MeioConstruido
4a Apresentaçâo e
disoussào dos
resultados.
5aProposta do Plano
Diretor
6aAprovaçâodaleg.
CâmaradeVereadores
Editoraào XXXX
Observaçào:X =etapaspassiveisdeserem dimensionadas;V =dapasditlceisdeserem dimensionadas.
CRONOGRAMA
Meses
1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 1 1° 12°
Etapas
Etapa preparatoria XXXX X)Q(X
1° Caracterizaofio do
Municipio
A) Quadro Regional XXXX XXXX XXXX
B) Quadro Municipal XXXX XX)Q( XXXX
2° Aspectos Sécio￾Econémicos
A) Demografia
B) Economia
3‘ Consolidagao do
Diagnostico
A) Meio Fisico xxxx )nx
B) Meio Construido XXXX XXXX
4° Apresentagéo e
discussfio dos XXXX
resultados.
5° Proposta do Plano
Diretor VVVV VVW
6° Aprovagéo da leg.
Cémara de Vereadores VVVV VVVV
Editoragfio XXXE 3:53 Eii
3% Observagfio: X = etapas passiveis de serem dimensionadas; V = etapas dificeis de serem dimensionadas.
%