norma nº 3423/1999

('w
>
kêx
(zcî ,y.zr,fù-A-)'z--t-yp j
. EsrAoo ao RIo oyAxssoo stl:
Nz*'z èrzê-y.:lQ y PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
sc,-
7
..d, t-/-'.t.
-1 ,, .,'e) q-g-s,--.u .,:-c..?-;-.kt-
, .*
1. LEIN.o3.423,oE 19 oEAoos'ro oE 1999.
1 IencnlauiLepriodgeraDmiraetsrizneosPolarçnaomePnlutâriarinaus.al
!
lI î
1 UHLER p -
'i MARIA MADALENA B , refeitaMunicipaldeMontenegro.
l Faço saberque a câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
1 seguinte
4 1- EE 1:
1
1 aprovadopelAartL.elionO.@P3l.a2n1o3/P97lureianaultaelradçoôeMsunpiocsipteioriopraersa,oe paerLioediode19D9i8re/2tr0iz0e1s,
C
i Orçamentériasparao exerciciode 1999, aprovada pelaLein.03.321/98,passam
' aseralteradoseacrescidosdosseguintesprogramas:
)
: 48. CULTURA
l
i
! 9. RECUPERK XODAXREATOMBADADAANTIGAESTAO OFZRREA
i OBJETIVO:RecuperaredefinirousodaéreatombadadaantigaEstal o
l! Férrea, parautiliza# odapopulal o.
i 7s sAuoE
i
;i 28. PROGRAMADEMUNICIPALIM X OSOLID/RIADASAUDE
I OBJETIVO:Desenvolverasal esprevistasnaMunicipalizal oSolidéria '
, da Saude,instituidapelo Decreto Estadualn.@39.582/99.
91. TRANSPORTES URBANOS
' 6. MANUTENO ODOSSERVICOSDETRANSPORTEETRXNSITO
OBJETIVO:Desenvolverasfuny esdaDiretoriadeTransporteeTrânsito.
Ad.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 19
deagosto de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra. -.
MARIA MADALENA BOHLER
O PrefeitaMunicipal. C X .A i Y.'U'A
CLAUDETEM.BACKES DA SILVA,
secretâKae eral.
Rua Joâo Pessoa,1363-Cx.Pcstal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632.4333-Fax:(051)632-4594 '
('w
>
kêx
(zcî ,y.zr,fù-A-)'z--t-yp j
. EsrAoo ao RIo oyAxssoo stl:
Nz*'z èrzê-y.:lQ y PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
sc,-
7
..d, t-/-'.t.
-1 ,, .,'e) q-g-s,--.u .,:-c..?-;-.kt-
, .*
1. LEIN.o3.423,oE 19 oEAoos'ro oE 1999.
1 IencnlauiLepriodgeraDmiraetsrizneosPolarçnaomePnlutâriarinaus.al
!
lI î
1 UHLER p -
'i MARIA MADALENA B , refeitaMunicipaldeMontenegro.
l Faço saberque a câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
1 seguinte
4 1- EE 1:
1
1 aprovadopelAartL.elionO.@P3l.a2n1o3/P97lureianaultaelradçoôeMsunpiocsipteioriopraersa,oe paerLioediode19D9i8re/2tr0iz0e1s,
C
i Orçamentériasparao exerciciode 1999, aprovada pelaLein.03.321/98,passam
' aseralteradoseacrescidosdosseguintesprogramas:
)
: 48. CULTURA
l
i
! 9. RECUPERK XODAXREATOMBADADAANTIGAESTAO OFZRREA
i OBJETIVO:RecuperaredefinirousodaéreatombadadaantigaEstal o
l! Férrea, parautiliza# odapopulal o.
i 7s sAuoE
i
;i 28. PROGRAMADEMUNICIPALIM X OSOLID/RIADASAUDE
I OBJETIVO:Desenvolverasal esprevistasnaMunicipalizal oSolidéria '
, da Saude,instituidapelo Decreto Estadualn.@39.582/99.
91. TRANSPORTES URBANOS
' 6. MANUTENO ODOSSERVICOSDETRANSPORTEETRXNSITO
OBJETIVO:Desenvolverasfuny esdaDiretoriadeTransporteeTrânsito.
Ad.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 19
deagosto de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra. -.
MARIA MADALENA BOHLER
O PrefeitaMunicipal. C X .A i Y.'U'A
CLAUDETEM.BACKES DA SILVA,
secretâKae eral.
Rua Joâo Pessoa,1363-Cx.Pcstal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632.4333-Fax:(051)632-4594 '
C 91.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
goé'mete do @ze folio
LEI N.° 3.423, DE 19 DE AGOSTO DE 1999.
Inclui programas no Plano Plurianual
e na Lei de Diretrizes Orgamentérias.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° 0 Plano Plurianual do Municipio para o periodo 1998/2001,
aprovado pela Lei n.° 3213/97 e alteraeées posteriores, e a Lei de Diretrizes
Orgamentérias para o exercicio de 1999, aprovada pela Lei n.° 3.321/98, passam
a ser alterados e acrescidos dos seguintes programas:
48.
9.
75.
28.
CULTURA
RECUPERAQAO DA AREA TOMBADA DA ANTlGA ESTAQAO FERREA
OBJETIVO: Recuperar e definir o uso da area tombada da antiga Estagéo
Férrea, para utilizagéo da populagao.
SAUDE
PROGRAMA DE MUNICIPALIZAQAO SOLIDARIA DA SAUDE
OBJETIVO: Desenvolver as aooes previstas na Municipalizagéo Solida’ria
da Saude, instituida pelo Decreto Estadual n.° 39.582l99.
TRANSPORTES URBANOS
MANUTENCAO DOS SERVIQOS DE TRANSPORTE E TRANSITO
OBJETIVO: Desenvolver as funoées da Diretoria de Transporte e Trénsito.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 19
de agosto de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
e/OMOZZ Q 3%?) ‘v Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP195780-OOO - Montenegro/RS - Tel.: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594