norma nº 3454/1999

1 c- 'ov '
j 'b, / (
j. 'cjtX-JC.z -..,. .. t
)
j
lC.7 EsyAooDoRloGRAXDEDoSUL r
'
) >.r'.
*
i *.';+k''..:.,:-)p-'.+.. PREFElTURAMk)NlClPALDEMONTENEORO q
I .),t47.!...,''r.*- t-yagLaeEcJogufeto 'j
J '
LEIN.03.454,DE 29 DE NOVEM BRO DE 1999. ,
J
Autorizao Executivo Municipala '
firmarConvênio com oMunicipio
deBrochier.
't
1 MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. y
l seguinte FaçosaberqueaCàmaraMunicipalaprovoueeusancionoa gy l 9
2 1 t . Iyj: j
i ' t
f
Art.10Fica oExecutivo Municipalautorizado afirmarConvêniocom
o Municipio de Brochieq visando o recebimento de lixo reciclével daquele
MunicfpionoAterroSanitâriodeMontenegro.
( Art.20Em contrapadida,o Municfpio de Brochiercompromete-se a
fazer a manutenl o da estrada geralMontenegro/Brochier bem como das
estradasde Batingaà SeraVelha (até o aroiode propriedadedo Sr.Valdair
Lampert)edeRincâoàSerraVelha (atéoaroioSantaCruz). )
Parégrafotinico.O MunicipiodeBrochiercompromete-se,ainda,em
caréter eventual, a disponibilizar equipamentos rodoviérios para auxiliar na
! manutenlodoAteroSanitârio. 1;
) r
j .,. j. 1 Art. 3oO Convênio terâ vigência até 31 de dezembro de 2000, rt
il dpodendoserrevistoporacordoentreaspaftesseantesocoreroasfaltamento j
aquelaestrada,oumedianteavisopréviode30(trinta)dias. :t
Art.40Esta Ieientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 29
denovem brode1999.
' REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 'F
DataSupra : .
MARIA DALENA BOHLER, '
t PrefeitaMunicipal. .J
e.- - l CLAUDETE M.BACKE3S.DA-kS.zIqLVA, Ci
k Secretéria-Geral.
l
l
'
RuaJoàoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-00-Montenegro/Rs-Tel.:(051)6:$2-433-Fax:(051)632-4594 .1
1 c- 'ov '
j 'b, / (
j. 'cjtX-JC.z -..,. .. t
)
j
lC.7 EsyAooDoRloGRAXDEDoSUL r
'
) >.r'.
*
i *.';+k''..:.,:-)p-'.+.. PREFElTURAMk)NlClPALDEMONTENEORO q
I .),t47.!...,''r.*- t-yagLaeEcJogufeto 'j
J '
LEIN.03.454,DE 29 DE NOVEM BRO DE 1999. ,
J
Autorizao Executivo Municipala '
firmarConvênio com oMunicipio
deBrochier.
't
1 MARIAMADALENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. y
l seguinte FaçosaberqueaCàmaraMunicipalaprovoueeusancionoa gy l 9
2 1 t . Iyj: j
i ' t
f
Art.10Fica oExecutivo Municipalautorizado afirmarConvêniocom
o Municipio de Brochieq visando o recebimento de lixo reciclével daquele
MunicfpionoAterroSanitâriodeMontenegro.
( Art.20Em contrapadida,o Municfpio de Brochiercompromete-se a
fazer a manutenl o da estrada geralMontenegro/Brochier bem como das
estradasde Batingaà SeraVelha (até o aroiode propriedadedo Sr.Valdair
Lampert)edeRincâoàSerraVelha (atéoaroioSantaCruz). )
Parégrafotinico.O MunicipiodeBrochiercompromete-se,ainda,em
caréter eventual, a disponibilizar equipamentos rodoviérios para auxiliar na
! manutenlodoAteroSanitârio. 1;
) r
j .,. j. 1 Art. 3oO Convênio terâ vigência até 31 de dezembro de 2000, rt
il dpodendoserrevistoporacordoentreaspaftesseantesocoreroasfaltamento j
aquelaestrada,oumedianteavisopréviode30(trinta)dias. :t
Art.40Esta Ieientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 29
denovem brode1999.
' REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 'F
DataSupra : .
MARIA DALENA BOHLER, '
t PrefeitaMunicipal. .J
e.- - l CLAUDETE M.BACKE3S.DA-kS.zIqLVA, Ci
k Secretéria-Geral.
l
l
'
RuaJoàoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-00-Montenegro/Rs-Tel.:(051)6:$2-433-Fax:(051)632-4594 .1 .. ., ‘ c-3Mwamwh . p... _.a. :M_~W..,M_.Wwwm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginete 30 @zefeito
LEI N.° 3.454, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmer Convénio com o Municipio
de Brochier.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convénio com
o Municipio de Brochier, visando o recebimento de lixo reciclével daquele
Municipio no Aterro Sanita’rio de Montenegro.
Art. 2° Em contrapartida, o Municipio de Brochier compromete—se a
fazer a manutencao da estrada geral Montenegro/Brochier bem como das
estradas de Batinga a Serra Velha (ate 0 arroio de propriedade do Sr. Valdair
Lampen) e de Rincao a Serra Velha (até o arroio Santa Cruz).
Parégrafo (mice. 0 Municipio de Brochier compromete-se, ainda, em
carater eventual, a disponibilizar equipamentos rodovia’rios para auxiliar na
manutencao do Aterro Sanitario.
Art. 3° 0 Convenio tera vigencia até 31 de dezembro de 2000,
podendo ser revisto por acordo entre as partes se antes ocorrer o asfaltamento
daquela estrada, ou mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Art. 4" Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29
de novembro de 1999.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. {—3
MARIA figDALENA BUHLER,
egwgécl; f3 _ jug Prefeita Municipal.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP195780-000 - Montenegro/RS . Tel; (051)632-4333 - Fax: (OSI ] 632-4594 ,.flL.- ., .. You .