norma nº 3256/1998

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) MARIAMADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
l Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a t
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) Art.1O-FicaoExecutikoMunicipalautorizadoarenovarconvênio
11 com aSociedadeBene:centeEspiritualistae COMCRAD,corn repassenovalor
) de38.427,-/6(Mntaeoîtomil,quatrocentosevknteeseteMlrgulaSetentaesels)
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1 Parégrafotlnico-A renovaçâodoConvênioserâporum perfodû 1
1 de06(seis)mesesacontarde01defevereirode1998.
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1 Art 20 -As despesas decorrentes do cumprjmento desta Lei, ( .
! correrâo a conta da dotaçzo orçumentéria 0606.15814832018-3132-643 da
: SMSAS,naunidadedestinadaaoFMDCA.
' Art.30-Rekogadas as disposiçöes em contrério,a pretente Lei
entraem vigornadatadesuapublcaçzo. l
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GAEINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE M ONTENEGRO,em 't
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.256-DE06DEFEVEREIRODE1998, ;
l
1 Autorlza o Poder Executlvû
$ MunicinalaRenovarconvëniocom
l a so'clEoAoE BENEFICENTC
l eselnlyuAuls'rAecoucMo.
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) MARIAMADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
l Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a t
! seguinte
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1
) Art.1O-FicaoExecutikoMunicipalautorizadoarenovarconvênio
11 com aSociedadeBene:centeEspiritualistae COMCRAD,corn repassenovalor
) de38.427,-/6(Mntaeoîtomil,quatrocentosevknteeseteMlrgulaSetentaesels)
j UFIR'SparamanutençâodascrechesmantidasporestaEntidade.
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1 Parégrafotlnico-A renovaçâodoConvênioserâporum perfodû 1
1 de06(seis)mesesacontarde01defevereirode1998.
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1 Art 20 -As despesas decorrentes do cumprjmento desta Lei, ( .
! correrâo a conta da dotaçzo orçumentéria 0606.15814832018-3132-643 da
: SMSAS,naunidadedestinadaaoFMDCA.
' Art.30-Rekogadas as disposiçöes em contrério,a pretente Lei
entraem vigornadatadesuapublcaçzo. l
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GAEINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE M ONTENEGRO,em 't
:6defeverelrode 1998. :
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gang/here do I’m/giro
LEI N" 3.256 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Renovar Convénio com
a SOCIEDADE BENEFlCENTE
ESPlRlTUALlSTA e COMCRAD.
MARIA MADALENA BGHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e an sanciono a
seguinte
C LEl:
Art. 1° - Fica 0 Executive Municipal autorizado a renovar convénio
com a Sociedade Beneficente Espiri’rualista e COMCRAD, com repasse no valor
de 38.42736 (trlnta e 0110 mil, quatrocentos e vinte e sete virgula setenta e seis)
UFlR’s para manutengéo das creches mantidas por esta Entidade.
Parégrafo Unico - A renovacéo do Convénio seré por um periodo
de 06 (seis) meses a contar de 01 de fevereiro de 1998.
Art. 2° — As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei,
correréo a conta da dotacéo orcamentéria 0606.15814832018—3132643 da
SMSAS, na unidade destinada ao FMDCA.
A . 3° - Revogadas as disposigées em contrério, a presente Lei
entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABlNETE DA PREFEITA MUNlClPAL DE MONTENEGRO, em
05 de fevereiro de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
Prefelm Municipal \
JOSE B ENG DA CRUZ,
Secretério—Geral.
Rua Jofao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632-4594