norma nº 3271/1998

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LEIN03,271-DE30DEMARCO DE199:.
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Autoriza o Poder Executivo
;l McoumnicoipHaolsapitafilrmMaorntCenoenvgêron.io i
! MARIAMADALENA BUHLER, PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E 1:
A!1.10-Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvênio
com o HospitalMontenegro,com repasse mensalde R$20.000,00(vinte mil
reals),para atendimento Médkco e de Enfermagem,mecliante plantio em
sistelnadeurgência.
paràgrafotlnico-o prazodoconvênioseràde9(nove)meses,a
) contarde01-04-98,encerrando-seem 31dedezembrode1998,podendoser
!t renovado.
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j Art.20-AsdespesasdecorentesdaaplicaçlodapresenteLei
l corerâo aconta da dotaçâo orçamentària 0603.13754282D42-3132-618,do
ji FundoMuniclpaldeSaflde.
1 o nevogadasasdisposiçöesem contràrio I Art.3 - , a presente uei
l entraem vlgornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDA PREFEITAMUNICIPALDEMONTENEGRO,em l
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1 ssols-rsu-ssseusulous-ss: j
DataSupra. e''-
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?) MARIAMADALENABOHLER,
PrefeitaMunicipal. û
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CLAUDETE M.BACKES DA SILVA,
: Secrel ria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1% 3-Cx.Pmqi,59-GEP:95780-000-Montenegrom:-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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ESTADO DO R10 GRANDE D0 SUL
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9:)-.):.)..:ratï;..
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LEIN03,271-DE30DEMARCO DE199:.
1 .
Autoriza o Poder Executivo
;l McoumnicoipHaolsapitafilrmMaorntCenoenvgêron.io i
! MARIAMADALENA BUHLER, PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E 1:
A!1.10-Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvênio
com o HospitalMontenegro,com repasse mensalde R$20.000,00(vinte mil
reals),para atendimento Médkco e de Enfermagem,mecliante plantio em
sistelnadeurgência.
paràgrafotlnico-o prazodoconvênioseràde9(nove)meses,a
) contarde01-04-98,encerrando-seem 31dedezembrode1998,podendoser
!t renovado.
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j Art.20-AsdespesasdecorentesdaaplicaçlodapresenteLei
l corerâo aconta da dotaçâo orçamentària 0603.13754282D42-3132-618,do
ji FundoMuniclpaldeSaflde.
1 o nevogadasasdisposiçöesem contràrio I Art.3 - , a presente uei
l entraem vlgornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDA PREFEITAMUNICIPALDEMONTENEGRO,em l
30demarçode199:. j
1 ssols-rsu-ssseusulous-ss: j
DataSupra. e''-
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?) MARIAMADALENABOHLER,
PrefeitaMunicipal. û
e 0...J..'I- .O .'.v%. ëi
CLAUDETE M.BACKES DA SILVA,
: Secrel ria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1% 3-Cx.Pmqi,59-GEP:95780-000-Montenegrom:-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Prefe/to
LEI N“ 3.271 - DE 30 DE MARCO DE 1998.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Convenio
com 0 Hospital Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER7 Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI: 0
Art. 1° - Fica o Execufivo Municipal autorizado a firmar Convénio
com 0 Hospital Montenegro, com repasse mensal de RS 20,000,00 (vinte mil
reels), para atendimento Médico e de Enfermagem, mecliante plantéo em
sistema de urgéncia.
Paragrafo Unico - O prazo do Convénio serér de 9 (nove) meses, a
center de 01-04—98, encerrando-se em 31 de dezembro de 1998, podendo ser
renovado.
Art. 2° - As despesas decorrentes da apllcagéo (la presente Lei
correréo a conta da (lotagéo orcamentaria 0603.13754282042-3132618, do
Fundo Municipal de Sande.
Art. 3° - Revogadas as disposicées em contréxrio, a presente Lei
O entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
30 de marge de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
,, £143., .. MARIA MADALENA BUHLER, ’) e/akoflfl: fayk Prefelta‘ Mumcrpa ‘ ‘ l.
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 - Montenegro/Rs - Tel.: (051) 632-4333 — Fax: (051) 632—4594