norma nº 3283/1998

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)' AutorizaoExecutivoMunicipal
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) manutençzo do Posto de
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1 Inseminaçâo Artmcial - PIA,
'1 instaladoem Montenegro.
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t MARIA MADALENA BOHLER,PrefeltaMunicipaldeMontenegro. t
) Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
l Seguinte
j LE1:
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l Art. 10-Flca()Executvo Munlclpalautorizado arenovarConvênlu
'l com a Cooperativa Mista de Leite e Derivados de Montenegro Ltda
(COOPERMONTE),o Sindicato Ruralde Montenegro e o Sindicato dos ;
J Trabalhadores Rurais de Montenegrû, para a manutençâo do Pnsto de
l InseminaçâoArtificial-PIA,
instalado em Montenegro,com vigência até 31 de '
El dezembrode1998 . .
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j1 Art. 20 - Caberé ao Municlpio colabcrar econcmlcamente, k
j fomecendoa quantdadede200 (duzentos)Iitrosdegasolina pormês,z l
! CooperativaMistadeLeiteeDerivadosdeModenegroLtda(COOPERMONTE),
t1 paraabastecimentodovefculodoinseminadof. ;
) Ad o i l . 3 -Revogadas as disposiçôes em contrârio,a presente Lei o ;
' entraré em vigorna data de sua publicaçzo,retroagindo seus efeitos a J de
) janeirode1998. 'g
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GABINETEDA PREFEITA MUNICIPALDEMONTENEGRO, em :
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I
)' AutorizaoExecutivoMunicipal
i a rencvar convênlû para
) manutençzo do Posto de
,
1 Inseminaçâo Artmcial - PIA,
'1 instaladoem Montenegro.
1
t MARIA MADALENA BOHLER,PrefeltaMunicipaldeMontenegro. t
) Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
l Seguinte
j LE1:
1
j
l Art. 10-Flca()Executvo Munlclpalautorizado arenovarConvênlu
'l com a Cooperativa Mista de Leite e Derivados de Montenegro Ltda
(COOPERMONTE),o Sindicato Ruralde Montenegro e o Sindicato dos ;
J Trabalhadores Rurais de Montenegrû, para a manutençâo do Pnsto de
l InseminaçâoArtificial-PIA,
instalado em Montenegro,com vigência até 31 de '
El dezembrode1998 . .
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j1 Art. 20 - Caberé ao Municlpio colabcrar econcmlcamente, k
j fomecendoa quantdadede200 (duzentos)Iitrosdegasolina pormês,z l
! CooperativaMistadeLeiteeDerivadosdeModenegroLtda(COOPERMONTE),
t1 paraabastecimentodovefculodoinseminadof. ;
) Ad o i l . 3 -Revogadas as disposiçôes em contrârio,a presente Lei o ;
' entraré em vigorna data de sua publicaçzo,retroagindo seus efeitos a J de
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GABINETEDA PREFEITA MUNICIPALDEMONTENEGRO, em :
t 2Qdem alode599:.
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) MARIA DA'dL'oENABUHLER, :
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il .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete do Prefefto
LEI N° 3.283 - DE 20 DE MAIO DE 1998.
Autoriza o Executivo Municipal
a renovar Convénio para
manutengéo do Posto de
lnseminacao Artificial - PIA,
Instalado em Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco. saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° — Flca 0 Executive Municipal autorizado a renovar Convénio
com a Cooperative Mista de Leite e Derivados de Montenegro Ltda
(COOPERMONTE), o Sindicato Rural de Montenegro e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Montenegro, para a manutencao do Posto de
Inseminacao Artificial — PIA, instalado em Montenegro, com vigéncia até 31 de
dezembro de 1998.
Art. 2" - Cabera ao Municlplo colaborar economicamente,
fomecendo a quantidade de 200 (duzentos) litros de gasolina por mes, a
Cooperativa Mista de Leite e Derivados de Montenegro Ltda (COOPERMONTE),
para abastecimento do velculo do inseminador.
Art. 3° - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Lei
entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 1° de
janelro de 1998.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
20 de maio de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
640%a 7/2525
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
(
MARIA DALENA BUHLER,
Prefelia Municipal.
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632—4333 - Fax: (051) 632-4594