norma nº 3288/1998

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Altera o art.30 da Leino
, 3.079, de 30-08-95, que
reformula e consolida o
COMDEMA.
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MARIAMADALENA BQHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saber que a Câmara Munlcipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
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Art.lo-Ficaalteradooad.30daLeino3.079,de 30deagosto de
1995,quepassaateraseguinteredaçâo: k4
i'Art.30- O Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente - :
COMDEMA1 seré composto porum representante dos seguintes drgâos ou '
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a)SociedadeEcolögicadoValedoRioCaf; )
b)Associaçzo de EngenheirosAgrönomos do Vale do RioCaf- i
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d)SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC; î
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( m)DepadamentodePlanejamento; )i
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Rua Joâc Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/RS-TeI.:(051)632-4:$3:$-Fax:(051)632-4594 '
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LE N03.288-DE 09DE JUNHO DE 1998.
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Altera o art.30 da Leino
, 3.079, de 30-08-95, que
reformula e consolida o
COMDEMA.
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MARIAMADALENA BQHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saber que a Câmara Munlcipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
(.E j:
Art.lo-Ficaalteradooad.30daLeino3.079,de 30deagosto de
1995,quepassaateraseguinteredaçâo: k4
i'Art.30- O Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente - :
COMDEMA1 seré composto porum representante dos seguintes drgâos ou '
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a)SociedadeEcolögicadoValedoRioCaf; )
b)Associaçzo de EngenheirosAgrönomos do Vale do RioCaf- i
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seguinte
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginefe do @tefeito
LE N° 3.288 - DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Altera 0 art. 3" da Lei n°
3.079, de 30-08-95, que
reformula e consolida o COMDEMA.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a
LEI:
Art. 1° — Fica alterado 0 art. 3° da Lei n° 3.079, de 30 de agosto de
1995, que passe a ter a seguinte redacfio:
COMDEMA,
entidades:
AVARC;
AEMO;
“Art. 3° - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente —
sera composto por um representante dos seguintes orgéos co
3) Sociedade Ecologica do Vale do Rio Cal;
b) Associagao de Engenheiros Agronomos do Vale do Rio Cai ~
0) Associaqéo dos Engenheiros e Arquitetos de Montenegro —
d) Secretarial Municipal de Educagao e Cultura ~ SMEC;
e) Uniéo Montenegrina de Associagoes Comunitérias — UMAC;
f) Departamento de Saflde do Municlpio;
g) Diretoria de Meio Ambiente do Municipio;
h) 5° Bataihao de Policia Militar - ‘la Companhia da Policia Militar;
i) Associacao Comercial e indi'istriai de Montenegro - ACIM;
j) 2a DE - Delegacia de Educagao;
l) Secretai’ia Municipal de Obras PUbiicas — SMOP;
m) Departamento de Planejamento;
n) Associacao Riograndense de Empreendimen’ros de Assisténcia e
Extenséo Rural — EMATER;
o) Associagéo dos Citricullores Ecologicos do Vale do Cal Lida - ECOCITRUS;
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEF’195780-OOO- Montenegro/RS - Tel.: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
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s) Escola Pélo de Educaçâo AmbientalPré-Gua:lba - Escola
estadtlalDr.PauloRlbelroCampoG',
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( Art.2*-Revogadas as disposiçGes em contrlrio, a presente Lei
entraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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estadtlalDr.PauloRlbelroCampoG',
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gagineIe 30 @zeIeIIo
p) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro;
q) Associagéo dos Produtores de Arenito de Montenegro — APAM;
r) Associagéo de Mineradores do Rio Caf - AMARCAI;
s) EscoIa PéIo de Educaqéo Ambientai Pré~Guaiba - Escola
Estadual Dr. Paq Ribeiro Campos;
t) Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino.”
Art. 2°~ Ftevogadas as disposiooes em contrério, 23 presents Lei
entra em vigor na data de sua pubfi‘cagéo.
O ‘ GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
09 de )unho de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA%ENA BUHLER,
Prefeita Municipat.
404*s (£6 . SKA
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
C)
O
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 ~ Montenegro/RS — Tel; (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594