norma nº 3311/1998

*. . *'
1
J y.-
<.<:(..'
/ce. z4rj..,. w Ai
' .nJ*y).+z
I U.,7 g
l .. , ESTADO Do RIO GRANDEDO SU
1 Nz.1.. ,-.-a.:.1 *zy' PREFEITURAMUNICIPALDEVONg-gyjrtgjjqo ,:.;y6t'.*>';.c1a!'f qorëaeuJo(wefeëlo
t
)t '. . % .
l
i@ LEI NQ 3.311 - DE 03 DE AGOSTO DE 1998.
./
j
: Inclui Programa no Plano
i
Plurianual do Municlpio e na Lei
L de Diretrizes Orçamentârias para
h
, 1998, e autoriza a abertura de
Crédj.to Especial.
MAQIA MADALENA BSHLER, Prefeita Municipal de Montene￾gro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancio￾no a seguinte
L E Iz
Art. IQ - O Plano Plurianual do Municlpio para o perl/
do 1998/2001, aprovado pela Lei no 3.213/97, e a Lei de Diretri￾zes Orcamentârias para o ano de 1998, aprovada pela Lei no 3. 224/
97# passam a ser acrescidos do seguinte programa:
07 - Secretaria Municipal de Viaçâo e Serviços Urbanos
01 - Administracâo
16 - Transporte
91-TransporteUrbano j
575 - Vias Urbanas
Art. 20 - Fica o Executivo Municipal, igualmente, aut/
rizado a abrir Crldito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00
(Hum mil reais) para atender a despesa da seguinte classificaçao:
0701.16915751033 - 4110 - 730. '
Art. 30 - Para cobertura do Cridito autorizado pelo aE j'
tigo anterior, servirâ de recurso a reduçâo da seguinte dotaçâo j
orcamentâriaz 0701.10603261015 - 4210 - 721. '
f
Art. k 4* - Revogadas as disposiçöes em contrârio, a prM j
sente Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo. !.
JARINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM 03 DE
AGOSTO DE 1998. l
I
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: . i
Data Supra. K l
MAXIA ALENA seuLsR. à
>7 XL -
-Z:-'wq prefeitaMunkctpai- l
cLavozvEM.BacKEsDA szLva. l
secretâria- l Geral. i
1 RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-œ 0-Vontenegrc/Rs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632.4594 'ë
! .
:JX )
*. . *'
1
J y.-
<.<:(..'
/ce. z4rj..,. w Ai
' .nJ*y).+z
I U.,7 g
l .. , ESTADO Do RIO GRANDEDO SU
1 Nz.1.. ,-.-a.:.1 *zy' PREFEITURAMUNICIPALDEVONg-gyjrtgjjqo ,:.;y6t'.*>';.c1a!'f qorëaeuJo(wefeëlo
t
)t '. . % .
l
i@ LEI NQ 3.311 - DE 03 DE AGOSTO DE 1998.
./
j
: Inclui Programa no Plano
i
Plurianual do Municlpio e na Lei
L de Diretrizes Orçamentârias para
h
, 1998, e autoriza a abertura de
Crédj.to Especial.
MAQIA MADALENA BSHLER, Prefeita Municipal de Montene￾gro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancio￾no a seguinte
L E Iz
Art. IQ - O Plano Plurianual do Municlpio para o perl/
do 1998/2001, aprovado pela Lei no 3.213/97, e a Lei de Diretri￾zes Orcamentârias para o ano de 1998, aprovada pela Lei no 3. 224/
97# passam a ser acrescidos do seguinte programa:
07 - Secretaria Municipal de Viaçâo e Serviços Urbanos
01 - Administracâo
16 - Transporte
91-TransporteUrbano j
575 - Vias Urbanas
Art. 20 - Fica o Executivo Municipal, igualmente, aut/
rizado a abrir Crldito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00
(Hum mil reais) para atender a despesa da seguinte classificaçao:
0701.16915751033 - 4110 - 730. '
Art. 30 - Para cobertura do Cridito autorizado pelo aE j'
tigo anterior, servirâ de recurso a reduçâo da seguinte dotaçâo j
orcamentâriaz 0701.10603261015 - 4210 - 721. '
f
Art. k 4* - Revogadas as disposiçöes em contrârio, a prM j
sente Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo. !.
JARINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM 03 DE
AGOSTO DE 1998. l
I
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: . i
Data Supra. K l
MAXIA ALENA seuLsR. à
>7 XL -
-Z:-'wq prefeitaMunkctpai- l
cLavozvEM.BacKEsDA szLva. l
secretâria- l Geral. i
1 RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-œ 0-Vontenegrc/Rs-Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632.4594 'ë
! .
:JX )
«My.»
‘vqfi. 'lr-.
C
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000- Montenegro/RS » Tel.: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFHTURA MUNKNPAL DE MONTENEGRO
gaginefie do @zgfeifo
LEI N9 3.311 — DE 03 DE AGOSTO DE 1998.
Inclui programa no Plano
Plurianual do Municipio e na Lei
de Diretrizes Orgamentérias para
1998, e autoriza a abertura de
Crédito Especial.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montene￾gro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sancio—
no a seguinte
L E I:
Art. 19 — 0 Plano Plurianual do Municipio para o perig
do 1998/2001, aprovado pela Lei n9 3.213/97, e a Lei de Diretri￾zes Orcamentarias para o ano de 1998, aprovada pela Lei n9 3.224/
97, passam a ser acrescidos do seguinte programa:
07 — Secretaria Municipal de Viacao e Servicos Urbanos
01 - Administragao
l6 — Transporte
9l - Transporte Urbano
575 - Vias Urbanas
Art. 29 — Fica o Executivo Municipal, igualmente, auto
rizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00
(Hum mil reais) para atender a despesa da seguinte classificagao:
0701.16915751033 - 4110 - 730.
Art. 39 - Para cobertura do Crédito autorizado pelo ar
tigo anterior, servira de recurso a redugéo da seguinte dotaqao
orcamentaria: 0701.10603261015 - 4210 - 721.
Art. 49 — Revogadas as disposigées em contrario, a pre
sente Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM 03 DE
AGOSTO DE 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
We J5 S/C
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria—Geral.
421v
MARIA ALENA BUHLER, Prefeita Municipal.