norma nº 3320/1998

. ...... . . .,w . w w A
t C. (
AN
1 /%m '- i
(u(g . ;. 4.
J
. ESTADO DO klO GRANDE DO 6UL
:
Y' % ' z .#' PREFEITUIRA MUIXIC1PALDEMONTENEGRO
. ).... j..v.t4ae gc-gkrwtzc!oczwjetço k
.,.
..
, )
* j
h(
LElN@3.320-DE 28DE AGOSTO DE 199*. T
(
'
d? r
èï %',# 4k
' ::.65 AlteraoPlanoPlrianual :
NN' doM unicfpiodeMontenegro. l
j
j '
MARG MADALENABUHLER,WefeitaMunicipaldeMontenegro. (
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte .l
L X 1:
Art10-FicaalteradooPlanoPlurianualdoM unicipioparaopœfodode
199872001,aprovadopela.Leino3.213,de21dejulhode1997,alteradopelaFLeisno
3.265/98 e 3.285/98,de acordo com o anexo que passa a intepw apresente Lei,
independentedekanscriçâo.
Art.20-Revogadasasdisposköesem conkeio,apresenteLeientaem
l vigornadatadesuapublicaçâo.
.
1
11
1 '
l GABINETADAPREFATI'AMUNICIPALDE MONTENEGRO,em
1 :8deagostode199*
t ,
j '
1 J. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
lt oatasupra
E
.
' Q.)Yw
MARU MADALANABUHLER,
PrefeitaM unicipal.
4 ./J.'uz-s
CLAUDETEM-BACKESDASRVA, j
Secretéria-Geral. j
i!
t
'
l
l
i
i
l
k
l
Rua Jcâc Pessoa,1363-Cx.Pcstal,59-CEPZ95780-œ0-Mopteneqro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
-tih
'
.
N .
. ...... . . .,w . w w A
t C. (
AN
1 /%m '- i
(u(g . ;. 4.
J
. ESTADO DO klO GRANDE DO 6UL
:
Y' % ' z .#' PREFEITUIRA MUIXIC1PALDEMONTENEGRO
. ).... j..v.t4ae gc-gkrwtzc!oczwjetço k
.,.
..
, )
* j
h(
LElN@3.320-DE 28DE AGOSTO DE 199*. T
(
'
d? r
èï %',# 4k
' ::.65 AlteraoPlanoPlrianual :
NN' doM unicfpiodeMontenegro. l
j
j '
MARG MADALENABUHLER,WefeitaMunicipaldeMontenegro. (
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte .l
L X 1:
Art10-FicaalteradooPlanoPlurianualdoM unicipioparaopœfodode
199872001,aprovadopela.Leino3.213,de21dejulhode1997,alteradopelaFLeisno
3.265/98 e 3.285/98,de acordo com o anexo que passa a intepw apresente Lei,
independentedekanscriçâo.
Art.20-Revogadasasdisposköesem conkeio,apresenteLeientaem
l vigornadatadesuapublicaçâo.
.
1
11
1 '
l GABINETADAPREFATI'AMUNICIPALDE MONTENEGRO,em
1 :8deagostode199*
t ,
j '
1 J. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
lt oatasupra
E
.
' Q.)Yw
MARU MADALANABUHLER,
PrefeitaM unicipal.
4 ./J.'uz-s
CLAUDETEM-BACKESDASRVA, j
Secretéria-Geral. j
i!
t
'
l
l
i
i
l
k
l
Rua Jcâc Pessoa,1363-Cx.Pcstal,59-CEPZ95780-œ0-Mopteneqro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
-tih
'
.
N .
’ m“ M”-"‘ ’ ‘» “whim. _.M unwwvw-wtflailWMAW-M
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gagineie <10 @tqieiio
LEI N' 3.320 — DE 28 DE AGOSTO DE 1998.
$0) Altera 0 Plano Plurismuai
do Municipio de Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Page saber que a Cémara Municipal aprovou e an sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1° - Fica alterado 0 Plano Plurianual do Municipio para o periodo de
1998,1200], aprovado pela. Lei n° 3.213, de 21 de julho de 1997, alterado pelas Leis n°
32.65/98 e 3185/98, the asordo com o anexo que passa a integar a presente Lei,
independente de transcrigfio.
Art. 2" - Revogadas as disposiqées em contrairio, a presente Lei enira em
vigor na data de sua publicagio;
CABINETE DA PREFEiTA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
28 de agosto de 1998.
* 3- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
0 Data Supra
MARIA MADALI‘S'NA BUHLER,
Prefeita Municipal.
e/cwat <70?) SQ
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretiria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051)632-4333 — Fax: (051) 632-4594
""5m“m
j. -
l r
.
.) :
l
ANEXO I
PREFEITURA M UNICIPALDE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 1998-2001
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
01 ' PROCESSO LEGISLATIVO
2 Implantal o e manutenl o de sistema Equipar(adquirir/locar)a Câmara de Vereadores com microcomputadorese softwarescom sua
com utadorizado, res edivamanuten -o informatizandoastarefasIe islativas, aramelhoratendimentoàcoletividade.
6 Aquisilo de Iinha telefônica e/ou centralEquiparaCàmaradeVereadoresdelinhastelefônicasparamelhoratenderademanda.
PABX.
7 PublicaW eseDivulgaW esOficiais. DotaraCâmaradeVereadoresderecursosparadivulgaratosoficiaisdoIegislativo,asaçöesque
visamdarconhecimentopti.blicodosfatoseatoslegislativos!atravésderelatöriostécnicos,promoWes
e ro a andas,em ueseam utilizadososmeiosdecomunlca o rö riosoudeterceiros.
10 AquisiN odeValeTranspode. Adquirirvaletranspode>radistribuiloaosservidoresmunicipais,aserviçodaCâmaraMunicipalde
Vereadores.
11 Manutenlo de um sistema de seguridade Proporcionaraoservidorpublico(lotadonaCâmaraMunidpaldeVereadores)eseusdependentes,a
social. arantiadeatendimentoàsaûdees uridadesocial,
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
07 ADMINISTRAO O
3 lmplantal o e manutenl o de sistemas Equipartodas as secretariais do Municfpio,modernizando-as para um melhoratendimento na
com utadorizados. resta -odeservi sàAdministra oeàcoletividade,com ra idezes uran nasinforma es.
7 Amortizal odadividafundada. Pagamentodosprecatôriosjudidais,deacordocom odispostonoartigo1K daConstituiloFederal
eartigo33dasDisposiWesConstitucionaisTransitbrias.Amodizalesdedîvidasedefinanciamentos
diversos.
8 Aquisilo de equipamentos, mâquinas,Adquirirméquinas,implementos,materiaisdeserviço,materiaisdeconstruloeequipamentospara
implementos,materlaisdeserv'im emateriais serem efetuadososservimsdeidentifical oexteriordasesOlas,logradouroseserviœsptibliOs
l deconstrulo. municipais,juntamentecomaidentificalodesetoresinternosnosprédiospûblicos.Manterereformar : os rédiosdecom etènciadaAdministra -o.
i 12 DistritoIndustrial Estabelecerum programaespecificodeimplantal oe/oucaptalodeinvestimentosparainstituil o
1 do Distritolndustrial. 1
e 2
j. -
l r
.
.) :
l
ANEXO I
PREFEITURA M UNICIPALDE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 1998-2001
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
01 ' PROCESSO LEGISLATIVO
2 Implantal o e manutenl o de sistema Equipar(adquirir/locar)a Câmara de Vereadores com microcomputadorese softwarescom sua
com utadorizado, res edivamanuten -o informatizandoastarefasIe islativas, aramelhoratendimentoàcoletividade.
6 Aquisilo de Iinha telefônica e/ou centralEquiparaCàmaradeVereadoresdelinhastelefônicasparamelhoratenderademanda.
PABX.
7 PublicaW eseDivulgaW esOficiais. DotaraCâmaradeVereadoresderecursosparadivulgaratosoficiaisdoIegislativo,asaçöesque
visamdarconhecimentopti.blicodosfatoseatoslegislativos!atravésderelatöriostécnicos,promoWes
e ro a andas,em ueseam utilizadososmeiosdecomunlca o rö riosoudeterceiros.
10 AquisiN odeValeTranspode. Adquirirvaletranspode>radistribuiloaosservidoresmunicipais,aserviçodaCâmaraMunicipalde
Vereadores.
11 Manutenlo de um sistema de seguridade Proporcionaraoservidorpublico(lotadonaCâmaraMunidpaldeVereadores)eseusdependentes,a
social. arantiadeatendimentoàsaûdees uridadesocial,
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
07 ADMINISTRAO O
3 lmplantal o e manutenl o de sistemas Equipartodas as secretariais do Municfpio,modernizando-as para um melhoratendimento na
com utadorizados. resta -odeservi sàAdministra oeàcoletividade,com ra idezes uran nasinforma es.
7 Amortizal odadividafundada. Pagamentodosprecatôriosjudidais,deacordocom odispostonoartigo1K daConstituiloFederal
eartigo33dasDisposiWesConstitucionaisTransitbrias.Amodizalesdedîvidasedefinanciamentos
diversos.
8 Aquisilo de equipamentos, mâquinas,Adquirirméquinas,implementos,materiaisdeserviço,materiaisdeconstruloeequipamentospara
implementos,materlaisdeserv'im emateriais serem efetuadososservimsdeidentifical oexteriordasesOlas,logradouroseserviœsptibliOs
l deconstrulo. municipais,juntamentecomaidentificalodesetoresinternosnosprédiospûblicos.Manterereformar : os rédiosdecom etènciadaAdministra -o.
i 12 DistritoIndustrial Estabelecerum programaespecificodeimplantal oe/oucaptalodeinvestimentosparainstituil o
1 do Distritolndustrial. 1
e 2
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 1998-2001
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
01 ' i" PROCESSO LEGISLATlVO
2 Implantaoao e manuteneéo de sislema Equipar (adquirir/locar) a Cémara de Vereaderes com microcomputadores e softwares com sua
computadorizado. respectiva manutencao, informatizando as tarefas legislativas, para melhor atendimento a celetividade.
6 Aquisicao de linha telefonica e/ou central Equipar a Cémara de Vereadores de linhas telefbnicas para melhor atender a demanda.
PABX.
7 Publicacoes a Divulgaeées Oficiais. Detar a Cémara de Vereadores de recursos para divulgar ates eficiais do legislative, as acoes que
visam dar conhecimento puiblice dos fates e ates Iegislativos, através da relatérios técnicos, promocbes e prop_agandas, em que sejam utilizados es meios de comunicacéo preprios ou de terceiros.
1O Aquisigéo de Vale Transporle. Adquirir vale transporte para distribuicao aos servideres municipais, a service da Cémara Municipal de
Vereadores.
11 Manutengao de um sistema de seguridade Preporcionar ao servidor pUblico (lotado na Camera Municipal de Vereadores) e seus dependentes, a
social. garantia de atendimento a sadde e seguridade social.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETlVO
PROGRAMA
07 ADMINISTRACAO
3 lmplantaeée e manuteneao de sistemas Equipar todas as secretariais do Municipio, modernizando—as para um melhor atendimento na
computadorizados. prestagéo de servigos a Administracéo e a coletividade, com rapidez e seguranca nas infermaeoes.
7 Amortizacao da divida fundada. Pagamento dos precaterios judiciais, de acordo com o disposto no artigo 100 da Constituicao Federal e artigo 33 das Disposicees Constitucionais Transitérias. Amortizacoes de dividas e de financiamentos
diversos.
8 Aquisicao de equipamentes, méquinas, Adquirir méquinas, implementos, materiais de servico, materiais de construeéo e equipamentos para
implementes, materials de servieo e materiais serem efetuades as services de identificagéo exterior das eseolas, logradoures e services publioes
de construcéo. municipais, juntamente com a identificagao de setores internos nos prédios pdblicos. Manter e reformar es prédios de competéncia da Administragéo.
12 Distrito lndustrial Estabelecer urn programa especifice de implantaeéo e/ou captacéo de investimentos para instituigéo
do Distrito Industrial.
0 O O
l)
15 Contratalodeassessoria. Contratarserviœ sespecializadosdeterceirosparaassessorarosestudosepesquisasna âreade ;
recursoshumanos naéreafazendéria,naéreadeurbanismoe outras uesefizerem necessérias.
j 16 lmplantarProgramadeQualidade. Darcontinuidadeaos estudoseimplementarconjuntodeprocedimentos,técnicasemétodosque
I visem ualificaroambientedetrabalhoeosservios restadosà o ula -o.
i 17 Proqramadesatideesegurançadoservidor Promoverum programadeacompanhamentopermanentedoservidornaéreadasatideanivelde
prevenWoeidentifiœlodedesvioscompodamentaiseimplantarum programadeprevenlode
l acidentesatravésdecontratalodeassessoria,aquisilodeequipamento:deqroteWoesinalizalo
I 9ueVisem segurano eY m-estardoservidornoseuIocaldetrabalho,atravesdaorganizaloda
j
l CIPA edoPPM edaO ntrata - de osssionaisdaérea.
j 18 lnstitui.0dePremia o Instituirremia-oaraincentivarorecolhimentodeTributosMuniciaisreceitarôria. 19 A uisi oeDesa ro ria ode reas Ad uiriroudesa ro riaréreas aradiversosfins.
20 RepassedeRecursosaosFundos Repassarrecursosparaamanutenlo,aquisi#odemuipamentos,vefculos,méquinaseservims
paraatenderasnecessidadesdosFundosMunidpais.Também contemplaarealizalodeestudos,
examesem ro'etose sistemastécnicosea dei mentotécnico-rofissional.
21 ImplantalodoControleInterno CriaroControlelnternodentrodaAdministraW o,com oobjetivode am ntarfalhaseorientaros
rocedimentosinternos, aratodososatos raticados elosadministradoreseseusa entes,
22 Terceiriza odosservi s Terceirizarosservi sem eraldeacordocom asnecessidadesdaAdministra o.
C DIGO DO (TEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
09 :J: , PLANEJAMENTO
3 Manutenl o de um sistema de seguridade Propordonaraoservidorpkhblicoeseusdependentesagarantiadeatendimentoàsatideeseguridade
social social.
5 Promovera revisâodoCôdigode Posturas,Avaliare atualizara legislalo,com vistasaodesenvolvimento,projetandoo Municîpio paraas
deObras,Tributârio. prlximasdécadas.O trabalho,precedidopeladiscussâodoPlano Diretor,alcançaré asnormasque
re ulam aconvivènciasocialeusodoses a surbanoserurais.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
1c zL2?):.. c1ENclA ETECNOLOGIA
1 Construlo de salas para laboratério elou Organizarolaborat&iodoServim daUsinadeAsfalto,paracontroledaqualidadedosprodutosdo
contratarseNi ses ecializadosdeterceiros.asfaltoe/oucontratarterceiros araoob'etivoacima.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
11 14 '), , paoou Ao VEGETAL
'
,t 10 Diversificalodeœlturas Incentivarebuscaraltemativasparaoplantiodenovasœlturasetambémado#odeoutrasatividades l.
araaumentaraautonomiaearendadoa ricultor. ,
i
e #- 3
l)
15 Contratalodeassessoria. Contratarserviœ sespecializadosdeterceirosparaassessorarosestudosepesquisasna âreade ;
recursoshumanos naéreafazendéria,naéreadeurbanismoe outras uesefizerem necessérias.
j 16 lmplantarProgramadeQualidade. Darcontinuidadeaos estudoseimplementarconjuntodeprocedimentos,técnicasemétodosque
I visem ualificaroambientedetrabalhoeosservios restadosà o ula -o.
i 17 Proqramadesatideesegurançadoservidor Promoverum programadeacompanhamentopermanentedoservidornaéreadasatideanivelde
prevenWoeidentifiœlodedesvioscompodamentaiseimplantarum programadeprevenlode
l acidentesatravésdecontratalodeassessoria,aquisilodeequipamento:deqroteWoesinalizalo
I 9ueVisem segurano eY m-estardoservidornoseuIocaldetrabalho,atravesdaorganizaloda
j
l CIPA edoPPM edaO ntrata - de osssionaisdaérea.
j 18 lnstitui.0dePremia o Instituirremia-oaraincentivarorecolhimentodeTributosMuniciaisreceitarôria. 19 A uisi oeDesa ro ria ode reas Ad uiriroudesa ro riaréreas aradiversosfins.
20 RepassedeRecursosaosFundos Repassarrecursosparaamanutenlo,aquisi#odemuipamentos,vefculos,méquinaseservims
paraatenderasnecessidadesdosFundosMunidpais.Também contemplaarealizalodeestudos,
examesem ro'etose sistemastécnicosea dei mentotécnico-rofissional.
21 ImplantalodoControleInterno CriaroControlelnternodentrodaAdministraW o,com oobjetivode am ntarfalhaseorientaros
rocedimentosinternos, aratodososatos raticados elosadministradoreseseusa entes,
22 Terceiriza odosservi s Terceirizarosservi sem eraldeacordocom asnecessidadesdaAdministra o.
C DIGO DO (TEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
09 :J: , PLANEJAMENTO
3 Manutenl o de um sistema de seguridade Propordonaraoservidorpkhblicoeseusdependentesagarantiadeatendimentoàsatideeseguridade
social social.
5 Promovera revisâodoCôdigode Posturas,Avaliare atualizara legislalo,com vistasaodesenvolvimento,projetandoo Municîpio paraas
deObras,Tributârio. prlximasdécadas.O trabalho,precedidopeladiscussâodoPlano Diretor,alcançaré asnormasque
re ulam aconvivènciasocialeusodoses a surbanoserurais.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
1c zL2?):.. c1ENclA ETECNOLOGIA
1 Construlo de salas para laboratério elou Organizarolaborat&iodoServim daUsinadeAsfalto,paracontroledaqualidadedosprodutosdo
contratarseNi ses ecializadosdeterceiros.asfaltoe/oucontratarterceiros araoob'etivoacima.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
11 14 '), , paoou Ao VEGETAL
'
,t 10 Diversificalodeœlturas Incentivarebuscaraltemativasparaoplantiodenovasœlturasetambémado#odeoutrasatividades l.
araaumentaraautonomiaearendadoa ricultor. ,
i
e #- 3
15 Contratagéo de assessoria. Contratar servioos especializados de terceiros para assessorar os esludos e pesquisas na area de
recursos humanog, na area fazendéria, na area de urbanismo e outras que se fizerem necessarias.
16 lmplantar Programa de Qualidade. Dar continuidade aos estudos e implementar conjunto de procedimenlos, técnicas e métodos que
visem qualificar o ambiente de trabalho e 05 sewigogprestados a populaoéo.
17 Programa de saude e seguranoa do servidor Promover um programa de aoompanhamento permanente do servidor na area da sadde a nivel de
prevenoéo e identifiwcéo de desvios comportamentais e implanlar um programa de prevengéo de
acidentes através de oontratagéo de assessoria, aquisigéo de equipamentos de protegao e sinalizaoéo
que visem seguranga e bem-estar do servidor no seu local de trabalho, através da organizaoéo da
ClPA e do PPRA e da contratagéo de profisslonais da area. 18 lnstituigao de Premiagao lnstituir premiaoao para incentivar o recolhimento de Tributos Municipais (reoeita prépriaL
19 Aggisiqao e Desapropriaoéo de Areas Adquirir ou desapropriar areas para diversos fins‘
20 Repasse de Recursos aos Fundos Repassar recursos para a manutenpao, aquisigéo de equipamentos, veiculos, méquinas e servigos
para atender as neoessidades dos Fundos Municipais. Também contempla a realizagéo de estudos, exames em projelos e sistemas técnicos e aperfeiooamenlo técnicoimfissional.
21 lmplantagao do Controle lnlerno Criar o Controle lnterno dentro da Administraoao, com o objetivo de apontar falhas e orientar os procedimenlos inlemos. para todos os atos praticados pelos administradores e seus agentes.
22 Terceirizaoao dos servigos Terceirizar os servigos em geral de aoordo com as neoessidades da Administraoéo.
CODlGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
09 2'. PLANEJAMENTO
3 Manutengao de um sistema de seguridade Proporcionar ao servidor publioo e seus dependentes a garantia de atendimento a sadde e seguridade
social social.
5 Promover a reviséo do digo de Posturas, Avaliar e atualizar a legislapéo, com vistas ao desenvolvimento. projetando o Municipio para as de Obras, Tributa’rio. proximas décadas. 0 trabalho, precedido pela discusséo do Plano Direlor, alcangara as normas que
regulam a convivéncia social e use dos espagos urbanos e rurais.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
10 ”-33: > . CIENCIA E TECNOLOGIA
1 Construoéo de salas para laboratorio e/ou Organizer 0 laboratério do Servioo da Usina de Asfalto, para controle da qualidade dos produlos do
contratar services especializados de terceiros. asfalto e/ou contratar teroeiros para o objetivo acima.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
14 PRooucAo VEGETAL
10 Diversificagao de cultures lncentivar e buscar altemativas para o plantio de novas culturas e também adopéo de outras alividades
para aumentar a autonomia e a renda do aflcultor.
O O O
L' '
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
js ,(: g PRODU AOANIMAL 1 Programadepiscicufturaesuinocultura. lncentivarapisciculturaparaincrementodaproduloatravésdaadolodetécnicasmodemasedo
apoioâcomercjalizaNo.Construirum programaderecupera# odasuinocultura,fazendoofomento
ealia c odutor/indtistria.
3 Crialo extensiva de aves e/ou pequenos Buscaraconquistademercadosdiferenciados,Misandoaofedaaoconsumidorefontederendaao
animais. rodutor.
C DIGO DO ITEM PROGM MA OBJENVO
PROGRAMA
18 ïîï3 ProgPrRamOaMdOesaAnOidaEdEeXaTniEmNalSeAvOegRetUaRl.AL DotaroMunicfpiode mecanismosparaenfrentamentodos problemasde sanidade naprodu#o
4 CréditoRotativo Rreimpaérsisaa.rrecursosaoFundoMunicipalparaconcessâodeempréstimosaosagricultoresnaformada
le isla -o es ecificaeconformedeîibera ôesdoConselhoDiretor,
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
22 ;; ( TEkECOMUNICA ES 2 AquisilodeSistemadeComunicaç%s. ImjlantaWodesistemadecomunicaWo,parausomövelefixo,permitindoaintercomunicaWoentre
velculoscomoambulâncias,unidadesdaadministraWoeintercomunica#oentreGssoalemserviœ
edesdasunldadesadministrativas.
!
nocam oeass l
l
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO t
PROGRAVA
)
x ? SEGURAN A pyykjcA
(
2 Fisœ liz.al o e Manutenlo do Serviçeo de ResponderpelaFiscalizaloemanutenl odoserviçodetrànsitonoMunicipio,segundoasnormas .
: TrânsitonoâmbitoMunicia1. donovoC6dioBrasileirodeTrànsito.
1 C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBZETIVO
' PROGRAMA
1j 4, :q'''',r2Jè'MEaonuucteAnçloodCoRpIrAoNgCraAmoaedzeeaRteonAdimseAnNtoosàs Oferecer,em ambienteapropriado,atendimentopedagögico.Aassistênciaodontolögica,psicolögica
crian sdezeroaseisanos. ealimentaràscrian sdezeroaseisanos.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
42 (.E'7:, ENSINO FUNDAMENTAL
+
4
*
L' '
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
js ,(: g PRODU AOANIMAL 1 Programadepiscicufturaesuinocultura. lncentivarapisciculturaparaincrementodaproduloatravésdaadolodetécnicasmodemasedo
apoioâcomercjalizaNo.Construirum programaderecupera# odasuinocultura,fazendoofomento
ealia c odutor/indtistria.
3 Crialo extensiva de aves e/ou pequenos Buscaraconquistademercadosdiferenciados,Misandoaofedaaoconsumidorefontederendaao
animais. rodutor.
C DIGO DO ITEM PROGM MA OBJENVO
PROGRAMA
18 ïîï3 ProgPrRamOaMdOesaAnOidaEdEeXaTniEmNalSeAvOegRetUaRl.AL DotaroMunicfpiode mecanismosparaenfrentamentodos problemasde sanidade naprodu#o
4 CréditoRotativo Rreimpaérsisaa.rrecursosaoFundoMunicipalparaconcessâodeempréstimosaosagricultoresnaformada
le isla -o es ecificaeconformedeîibera ôesdoConselhoDiretor,
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
22 ;; ( TEkECOMUNICA ES 2 AquisilodeSistemadeComunicaç%s. ImjlantaWodesistemadecomunicaWo,parausomövelefixo,permitindoaintercomunicaWoentre
velculoscomoambulâncias,unidadesdaadministraWoeintercomunica#oentreGssoalemserviœ
edesdasunldadesadministrativas.
!
nocam oeass l
l
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO t
PROGRAVA
)
x ? SEGURAN A pyykjcA
(
2 Fisœ liz.al o e Manutenlo do Serviçeo de ResponderpelaFiscalizaloemanutenl odoserviçodetrànsitonoMunicipio,segundoasnormas .
: TrânsitonoâmbitoMunicia1. donovoC6dioBrasileirodeTrànsito.
1 C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBZETIVO
' PROGRAMA
1j 4, :q'''',r2Jè'MEaonuucteAnçloodCoRpIrAoNgCraAmoaedzeeaRteonAdimseAnNtoosàs Oferecer,em ambienteapropriado,atendimentopedagögico.Aassistênciaodontolögica,psicolögica
crian sdezeroaseisanos. ealimentaràscrian sdezeroaseisanos.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
42 (.E'7:, ENSINO FUNDAMENTAL
+
4
*
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
15 PRoouoKo ANIMAL
1 Programa de piscicultura e suinocultura. Inoentivar a piscicultura para incremento da produoéo através da adooéo de técnicas modemas e do
apoio a’ comercializagéo. Construir um programa de recuperagéo da suinocultura, fazendo o fomento
e a ligagéo produtorlindfistrig
3 Criaoéo extensive de aves elou pequenos Buscar a conquista de mercados diferenciados, visando a oferla ao consumidor e fonte de renda ao
animals. Qrodulor.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
18 > PROMOQAO E EXTENSKO RURAL
3 Programa de sanidade animal e vegetal. Dotar o Municipio de mecanismos para enfrenlarnento dos problemas de sanidade na produgao
primaria.
4 Crédito Rotativo Repassar recursos ao Fundo Municipal para concesséo de empréstimos aos agricultores na forma da
legislagéo especiflca e conforms deliberaqées do ConseIho Direlor. J
CbDIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
22 a TELECOMUNICAQDES
2 Aquisioéo de Sistema de Comunlcapées. Implantaqéo de sistema de comunicaqéo, para uso m6vel e fixo, permitindo a interoomunicaoéo entre
veiculos como ambuléncias. unidades da administragéo e intercomunicagéo enlre pessoal em servioo
no campo e as sedes das unidades administrativas.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
30 SEGURANQA PUBLICA
2 Fiscalizaoéo e Manutengéo do Servioo de Responder pela Fiscalizaoéo e manutenoéo do servigo de transito no Municipio, segundo as names
Transito no émbito Municipal. do novo Cddigo Brasileiro de Tr‘ansito. J
CbDlGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
41 EDUCAQAO CRIANQA DE ZERO A 6 ANOS
Manutengéo do programa de atendimemo as Ofereoer, em ambiente apropriado, atendimento pedagdgioo. A assisténcia odontolégica, psicolégica
crlanoas de zero a seis anos. e alimentar as criangas de zero a seis anos.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
42 ENSINO FUNDAMENTAL
O
w.“ ,mrww—mvnwdmwv»www
'
.)
,p
1l 1 Construl o, amplialo e manutenWo de ProporcionarmelhorescondiW esdeinstalaWoaosalunosdaredepûblicamunicipaldeensinovisto
1 Escolas Pûblicas,
com vistas à queoPlanodeEduca# odomunicîpioMisaoatendimentodopré-escolara82série.
Municializa o.
2 lncrementaWodoslaborat6riosdeinformética. AmpliaWodoPrxramadeInforméticanaEducalo,lssibilitandoàcriançaoconhecimentodessa
âreanasescolas ublicasmuniciais assessoramentotecnicoe da ico.
3 TransK rteEscolar. ContrataWo deserviços,comprade passagens> raotranspodede crianDsdomeio rural,nâo
servidasdeensinofundamentalabran endoasredesmunici leestadual.
5 AssistênciaaoEducando Desenvolver programas de educalo em satide junto às crianm s matriculadas no ensino
fundamentaldarede tkblicamuniciat.
12 Qualifica#odosprofissionaisdaeducalona MantereaprimoraraKlticadeeducalocontinuadaeinstituirahabilitadodosdocentesIeigos.
redemunicialdeensino.
16 AquisiWodeMerendaEscolar Aquisilodegênerospereciveise nâo perecfveisparatodasascrianosmatriculadasnoensino
Fundamentalmunicialeestadual.
17 FundodeManutenl oe Desenvolvimentodo Transferirrecure'osparaamanutenl odoensinolnfantileFundamental,
Ensino Fundamental e Valorizalo do
Ma istério-FUNDEF
18 Aquisilo e manuten#o de instrumentos Adquirir/manterosinstrumentosmusicaisparaasbandasdasescolasmunicipais.
musicais.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
44 ; ExsjNo SIJPERIOR
1 Incentivoànegocial oquantoàinstalalodo BuscaralternativasparainstalarasfaculdadesquefarâopartedoCampusuniversitirio.
EnsinoSuerior. l
t
C DIGO DO ITEM PROGRAMA O8JETIVO '
PROGRAMA j
46 . f EDUCACAO FISICAEDESPORTOS ,
,
2 Construçöesdepafquesrecreativos Oferecerâpopulal ocondiçöesdeIazererecealo,atravésdenovosparquesemoutrasregiôes
l doMuniciio.
è 3 Conclueoe reformasdosGinésios:Normélio ConcluirasobrasdosQinésios,bem comorealizarobrasdereformaseconservaçâodosmesmos.
Pet eDomin odosSantos.
(:
4 Aquisilo de equipamentos e materiais Dotarasescolas municipaise outraséreas pûblicas da cidade,de equipamentos e materiais
) es divos. esodivos ramelhordesenvolvera râticadesodiva.
7 Realizaçe deCirœitosCulturais. Efetivarparceriascomascomunidadespararealiza#odeatividadeseeventosculturaiseespodivos
deIazer,utilizandooses a s tiblicos.
8 ApoiaraorganizaWodosJIRGS. CoordenarasaWesdamicroregiâo,taiscomo,contratalodaafbitragemdosjogos,aqujsilode
e uiamentosemateriaises ortivos trans odeealimenta -odos'o adores.
* 5
'
.)
,p
1l 1 Construl o, amplialo e manutenWo de ProporcionarmelhorescondiW esdeinstalaWoaosalunosdaredepûblicamunicipaldeensinovisto
1 Escolas Pûblicas,
com vistas à queoPlanodeEduca# odomunicîpioMisaoatendimentodopré-escolara82série.
Municializa o.
2 lncrementaWodoslaborat6riosdeinformética. AmpliaWodoPrxramadeInforméticanaEducalo,lssibilitandoàcriançaoconhecimentodessa
âreanasescolas ublicasmuniciais assessoramentotecnicoe da ico.
3 TransK rteEscolar. ContrataWo deserviços,comprade passagens> raotranspodede crianDsdomeio rural,nâo
servidasdeensinofundamentalabran endoasredesmunici leestadual.
5 AssistênciaaoEducando Desenvolver programas de educalo em satide junto às crianm s matriculadas no ensino
fundamentaldarede tkblicamuniciat.
12 Qualifica#odosprofissionaisdaeducalona MantereaprimoraraKlticadeeducalocontinuadaeinstituirahabilitadodosdocentesIeigos.
redemunicialdeensino.
16 AquisiWodeMerendaEscolar Aquisilodegênerospereciveise nâo perecfveisparatodasascrianosmatriculadasnoensino
Fundamentalmunicialeestadual.
17 FundodeManutenl oe Desenvolvimentodo Transferirrecure'osparaamanutenl odoensinolnfantileFundamental,
Ensino Fundamental e Valorizalo do
Ma istério-FUNDEF
18 Aquisilo e manuten#o de instrumentos Adquirir/manterosinstrumentosmusicaisparaasbandasdasescolasmunicipais.
musicais.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
44 ; ExsjNo SIJPERIOR
1 Incentivoànegocial oquantoàinstalalodo BuscaralternativasparainstalarasfaculdadesquefarâopartedoCampusuniversitirio.
EnsinoSuerior. l
t
C DIGO DO ITEM PROGRAMA O8JETIVO '
PROGRAMA j
46 . f EDUCACAO FISICAEDESPORTOS ,
,
2 Construçöesdepafquesrecreativos Oferecerâpopulal ocondiçöesdeIazererecealo,atravésdenovosparquesemoutrasregiôes
l doMuniciio.
è 3 Conclueoe reformasdosGinésios:Normélio ConcluirasobrasdosQinésios,bem comorealizarobrasdereformaseconservaçâodosmesmos.
Pet eDomin odosSantos.
(:
4 Aquisilo de equipamentos e materiais Dotarasescolas municipaise outraséreas pûblicas da cidade,de equipamentos e materiais
) es divos. esodivos ramelhordesenvolvera râticadesodiva.
7 Realizaçe deCirœitosCulturais. Efetivarparceriascomascomunidadespararealiza#odeatividadeseeventosculturaiseespodivos
deIazer,utilizandooses a s tiblicos.
8 ApoiaraorganizaWodosJIRGS. CoordenarasaWesdamicroregiâo,taiscomo,contratalodaafbitragemdosjogos,aqujsilode
e uiamentosemateriaises ortivos trans odeealimenta -odos'o adores.
* 5
Construcéo, ampliacao e manutencao de
Escolas Pablicas, com vistas a Municipalizacéo.
Proporcionar melhores oondicoes de instalacéo aos alunos da rede publica municipal de ensino visto
que 0 Plano de Educacéo do municipio visa 0 atendimenio do pré-escolar 3 8a série.
2 lncrementacéo dos laboratérios da informética. Ampliaqao do Programa de lnformética na Educacao. possibilitando a crianca o conhecimenio dessa
a’rea nas escolas pdblicas municipais (assessoramento técnico e pedagogico).
3 Transports Escolar. Contratacao de servicos, compra de passagens para o transporte de criancas do meio rural, néo
servidas de ensino fundamental, abrangendo as redes municipal a estadual.
5 Assisléncia a0 Educando Desenvolver programas de educacao em sadde junto as criancas matriculadas no ensino
fundamental da rede publica municipal.
12 Qualificacéo dos profissionais da educacao na Manter e aprimorar a politica de educacao continuada e instituir a habilitacéo dos dooentes leigos.
rede municipal de ensino.
16 Aquisicao de Merenda Escolar Aquisicéo de géneros pereciveis e néo pereciveis para todas as criancas matriculadas no ensino
Fundamental municipal e estadual.
17 Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Transferir recursos para a manuiencéo do ensino lnfantil e Fundamental.
Ensino Fundamental e Valorizacéo do
Magistério— FUNDEF
18 Aquisicao e manutencao de instrumentos Adquirir/manter os instrumentos musicals para as bandas das escolas municipais.
musicals.
CODlGO DO ITEM PROGRAMA OBJETlVO
PROGRAMA
44 ENSlNO SUPERIOR
1 lncentivo a negociacéo quanto a instalacao do Buscar alternatives para instalar as faculdades que farao pane do Campus universitario.
Ensino Superior.
CbDlGO DO iTEM PROGRAMA OBJETlVO
PROGRAMA
46 , 2' EDUCACKO FlSlCA E DESPORTOS
2 Construcées de parques recreaiivos Oferecer a populacéo oondicoes de lazer e recreacéo. através de novos parques em outras regioes
do Municipio.
3 Conclusao e reformas dos Ginasios: Normélio Concluir as obras dos ginasios, bem como realizar obras de reformas e conservacao dos mesmos.
Petty e Domingo dos Santos.
4 Aquisicao de equipamentos e materiais Dotar as escolas municipais e outras areas publicas da cidade, de equipamenios e materiais
esportivos. esponivos para melhor desenvolver a prética deSportiva.
7 Realizacao de CircuitOS Culturais. Efetivar parcerias com as comunidades para realizacéo de atividades e evenlos culturals e esportivos
de lazer, utilizando os espaco_spublicos.
8 Apoiar a organizacéo dos JIRGS. Coordenar as acoes da microregiao, tais como, contratacéo da arbitragem dos jogos, aquisicéo de
equipamentos e materiais esportivosiansporte e alimentacéo dos jogadores.
O 0
ti
I
1
! C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
48 !: CULTURA
2 Reformareadquirirmateriaiseequipamentospara Dotaroreferidoteatrocom instalaW es,materiaiseequipamentos,melhorandoseufuncionamento
oTeatroRobedoAta deCardona, eY ntribuindocom suaconserva -o.
4 Aquisilo e/ou contratalo de Equipamentos Adquirire/oucontratarequipamentosdeprojelo,sonoriza#oesincronizalo,paraserem
Audiovisuais, utilizadosem feiras,convenWes,campanhaseducatkasecomunitérias,visandoadivulgal odo
Municiio.
6 Apoiotécnicoefinanceiro aoseventosprevistos Darcontinuidadeàrealizal odeeventosvalorizandoaculturalocal.
nocalend:rfomunicial.
8 FestaCam eiraeFestivaisdeMtisicaNativista A oiararealiza -odeeventosvalorizandoàculturaIocal.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
57 HABITA o
4 Incentivoà produWo de tijolos e blocospara Pleiteareinvestiremjrojetosparaimplantaçâodeumafâbricadetijoloseblocoscommaterial
avimento, residual araconstru odenticleoshabitacionais escolasecreches.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
60 ' SERVIO DEUTILIDADEPUBLICA g
5 Ampliare/oucontratarserviçodecoletadeIixoAumentaracapacidade decoletado lixo domiciliarparaatenderatotalidade doteritério )
domiciliar. municial,viaseIo radouros tiblicos,eliminandoodéficitdacoleta.
6 Incentivara instala# o do Depadamento Médico Incentivara instalalo do Depadamento Médico Legal,objetivando rapidez,economia nas
Le al, aut; sias bem comoaconstru ocoretadosin uéritos Iiciais.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
1 PROGRAMA
jf 2 ElaboraçâodeMaterialPromocional Contratarsefvijosdeterceiroscomafjnalidadedeelaborarmaterialpromocitmaleinstitucional
) denossoMunictiovisandoaatra odeindûstrias.
1 3 criarumBancodeInformayesEconômicas Viabilizaraimplantalo,informatizada,deinformaxesreferentesaocomércio,indtistrias,m;o
' deobraeoutros,existentesnoMunicfpiocom afinalidadedeprestarinformaW eszsindustrias
ue retendem seinstalarem Montene ro.
ITEM PROGRAMA OBJETIVO
63 'J!. COMERCIO
3 RealizaWodefeiras. Promovera realizaW o de feiras visando divulgaWo e comercializal o de empreendimentos
Iocais.
# ' 6
ti
I
1
! C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
48 !: CULTURA
2 Reformareadquirirmateriaiseequipamentospara Dotaroreferidoteatrocom instalaW es,materiaiseequipamentos,melhorandoseufuncionamento
oTeatroRobedoAta deCardona, eY ntribuindocom suaconserva -o.
4 Aquisilo e/ou contratalo de Equipamentos Adquirire/oucontratarequipamentosdeprojelo,sonoriza#oesincronizalo,paraserem
Audiovisuais, utilizadosem feiras,convenWes,campanhaseducatkasecomunitérias,visandoadivulgal odo
Municiio.
6 Apoiotécnicoefinanceiro aoseventosprevistos Darcontinuidadeàrealizal odeeventosvalorizandoaculturalocal.
nocalend:rfomunicial.
8 FestaCam eiraeFestivaisdeMtisicaNativista A oiararealiza -odeeventosvalorizandoàculturaIocal.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
57 HABITA o
4 Incentivoà produWo de tijolos e blocospara Pleiteareinvestiremjrojetosparaimplantaçâodeumafâbricadetijoloseblocoscommaterial
avimento, residual araconstru odenticleoshabitacionais escolasecreches.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
60 ' SERVIO DEUTILIDADEPUBLICA g
5 Ampliare/oucontratarserviçodecoletadeIixoAumentaracapacidade decoletado lixo domiciliarparaatenderatotalidade doteritério )
domiciliar. municial,viaseIo radouros tiblicos,eliminandoodéficitdacoleta.
6 Incentivara instala# o do Depadamento Médico Incentivara instalalo do Depadamento Médico Legal,objetivando rapidez,economia nas
Le al, aut; sias bem comoaconstru ocoretadosin uéritos Iiciais.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
1 PROGRAMA
jf 2 ElaboraçâodeMaterialPromocional Contratarsefvijosdeterceiroscomafjnalidadedeelaborarmaterialpromocitmaleinstitucional
) denossoMunictiovisandoaatra odeindûstrias.
1 3 criarumBancodeInformayesEconômicas Viabilizaraimplantalo,informatizada,deinformaxesreferentesaocomércio,indtistrias,m;o
' deobraeoutros,existentesnoMunicfpiocom afinalidadedeprestarinformaW eszsindustrias
ue retendem seinstalarem Montene ro.
ITEM PROGRAMA OBJETIVO
63 'J!. COMERCIO
3 RealizaWodefeiras. Promovera realizaW o de feiras visando divulgaWo e comercializal o de empreendimentos
Iocais.
# ' 6
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
48 * :zv ‘. 'i CULTURA
2 Reformar e adquirir materials 6 equipamentos para Dotar o referido teatro com instalaoées, materiais e equipamenios, meihorando seu funcionamento
o Teatro Roberto Aflde Cardona. e contribuindo com sua conservagéo.
4 Aquisigao elou contratagéo de Equipamentos Adquirir elou contratar equipamentos de projeoéo, sonorizagéo e sincronizagéo, para serem
Audiovisuais. utilizados em feiras, oonvenoées, campanhas educativas e comunitérias, visando a divulgagéo do
Munflpio.
6 Apoio técnico e finanoeiro aos eventos previstos Dar continuidade a realizaqéo de eventos valorizando a culture local. no calenda’rio municipal.
8 Festa Camgeira e Festivais de Masica Nativista Apoiar a realizagéo de eventos valorizando a culture local.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
57 ' HABITACAO
4 Incentivo a produgéo de tijolos e blocos para Pieitear e investir em projetos para implantagao de uma fabrica de tijolos e blocos com material
pavimenio. residual para construoao de nL’Jcleos habitacionais, escolas e creches.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
60 - -= SERVIQO DE UTILIDADE PUBLICA
5 Ampliar elou oontratar servigo de ooleta de Iixo Aumentar a capacidade de coleta do Iixo domiciliar para atender a totaiidade do territério
domiciliar. municipal, vias e logradouros publicos, eiiminando o déficit da coleta.
6 lncentivar a instalaoéo do Departamento Médico Incentivar a instalagéo do Departamento Médico Legal, objetivando rapidez, economia nas Legal. autopsies, bem come a construqéo correta dos inquéritos policiais.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
62 : -' INDUSTRIAS
2 Elaboragéo de Material Promocional Contratar servigos de terceiros com a finalidade de elaborar material promocional e institucional
de nosso Municipio, visando a atraoéo de indfisirias.
3 Criar um Banco de Informaooes Economicas Viabilizar a implantagao, informatizada, de informagées referentes ao comércio, inddstn‘as, mao de obra e outros, existentes no Municipio com a finaiidade de prestar informagdes as inddstrias
que pretendem se instalar em Montenegro.
ITEM PROGRAMA OBJETIVO
63 -'- » COMERCIO - 3 Realizaoéo de feiras. Promover a realizagéo de feiras visando divulgagéo e comercializagéo de empreendimentos
locais.
O
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJQTIVO
PROGRAMA
65 r;,( yuRlsMo
2 ProgfamadeaproveitamentoturfsticodoRioCai. ImplantaW odeN sseio,aolongodorio,plataformasdepesca,plantiodeérvores,instalaçâode '
equipamentos,buscandoamelhoriadascondiWesdeum dospontosmaiscaraderfsticosdo
Municiioeaconstru odeum 'dico araaidentisca odoBalne:rioMunicia1.
3 ProqramadeaproveitamentoturisticodoMoro Dotardeinfra-estrutura,osmorosemquestâo,bem comoconstruirdependênciasadmuadas
Crisois,Morro do Sobrado,Morro do Erèe Morro paraaproveitamentodosmesmos,comopontosturfsticosdetrilhasecolégicasemontanhismo.
daSerraVelha.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
75 , , sAuoE
3 ProgramadepromoW odasatide, Desenvolverum programadepromoloàsatideintegraldoindividuo,corlformeLeinl8.080/90
realizando convênioscom ôrâosoficiaise adicularesdaéreadasaude.
5 ProgramadeatenlointegralàsaûdedaCriança Promoveramelhoriadoestadonutricionaldascriançasdeseismesesacincoanosdeidade,
desnutrida. identificadascomodesnutridas,oferecendosuplementaWoalimentaratravésdeaquisiloe/ou
cone nios. .
10 ImplantaW odePostodeAtendimentoàSatide. Descentralizaroatendimentoà satidecomoformapreventiva ecurativaem vériospontosdo
Municiio
11 Programal odeprevenloaepidemias. Empregarestratégiasdea# ovisandoconsdentizarapopulal osobreocontâgiodedoeno s,
fornecendo osmeios possiveispara evitarœntaminal o,divulgando programas como o da
Tuberœloseeim Iantandosaneamentobésico. i
12 ImplantaWodefarméciamunicipal/intermunicipal. Estruturare racionalizarumafarméciaparaatendimentodasfinalidadesprevistasem 1eie 1
9arasdsaatrivaammeanntieu,n1aamoeddeidmaeddaiscadmisepnotnoibs,ilsdeadueisndfionafönrcmeuirlaasse/roeuesattara%vélescdideacso.nvênios/consdrcios, (
17 Programadeatendimentointœ ralàr'atidedo Promoverassistbnciaaosdoentesmentaisedependentesqufmicos,principalmenteatravésde
doentementalede endente uîmico. tera iaocu acionalvisandoseubem-estar.
20 VigilânciaSanitéria ExecutaraWesdevigilànciasanitâriaconcernentesàséreasdevigilànciadeestabelecimentos,
l1 deprodutosedeservipsdesatide,bemcomogarantiradistribuilodeéguapotévelemanteros
teoresdecloro nas aguasde abastecimento pûblico.Coibiro descumprimentodalegislalo
i sanitéria
i 21 ProramadeA entesComunitériosdeSatide lm lanta. int raldo roramadeaentescomunitériosdesatide.
' 22 VigilânciaEpidemiolögica Observaradistribuil odasdoenosefatoresdeterminantes,assim comoexecultaraçôesde
controlemédioeIon o razo,dentrodoMuniciio.
23 ProgramadeSaudeGeraldoEscolar Promovera melhoriadecondiçöesde saûdedoescolar,daredemunicipaldeensino,dentrode
umaaborda em educativae reventiva.
24 Pro ramadeControledeDiabetesMelitoTio I. Reduziramorbidadehos italar,amortalidade rDiabeteMelitoTi 1edoen srelacionadas.
25 Projrama de Controle da Hipedensâo ArterialReduziramorbidadehospitalareamodalidadepordoenWsrelacionadasahipeftensâoaderial
Sistemica. sistèmica.
26 AtendimentoOdontol'ico, Atendimentobésicoodontol6 ico araas essoascarentes.
# 7
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJQTIVO
PROGRAMA
65 r;,( yuRlsMo
2 ProgfamadeaproveitamentoturfsticodoRioCai. ImplantaW odeN sseio,aolongodorio,plataformasdepesca,plantiodeérvores,instalaçâode '
equipamentos,buscandoamelhoriadascondiWesdeum dospontosmaiscaraderfsticosdo
Municiioeaconstru odeum 'dico araaidentisca odoBalne:rioMunicia1.
3 ProqramadeaproveitamentoturisticodoMoro Dotardeinfra-estrutura,osmorosemquestâo,bem comoconstruirdependênciasadmuadas
Crisois,Morro do Sobrado,Morro do Erèe Morro paraaproveitamentodosmesmos,comopontosturfsticosdetrilhasecolégicasemontanhismo.
daSerraVelha.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
75 , , sAuoE
3 ProgramadepromoW odasatide, Desenvolverum programadepromoloàsatideintegraldoindividuo,corlformeLeinl8.080/90
realizando convênioscom ôrâosoficiaise adicularesdaéreadasaude.
5 ProgramadeatenlointegralàsaûdedaCriança Promoveramelhoriadoestadonutricionaldascriançasdeseismesesacincoanosdeidade,
desnutrida. identificadascomodesnutridas,oferecendosuplementaWoalimentaratravésdeaquisiloe/ou
cone nios. .
10 ImplantaW odePostodeAtendimentoàSatide. Descentralizaroatendimentoà satidecomoformapreventiva ecurativaem vériospontosdo
Municiio
11 Programal odeprevenloaepidemias. Empregarestratégiasdea# ovisandoconsdentizarapopulal osobreocontâgiodedoeno s,
fornecendo osmeios possiveispara evitarœntaminal o,divulgando programas como o da
Tuberœloseeim Iantandosaneamentobésico. i
12 ImplantaWodefarméciamunicipal/intermunicipal. Estruturare racionalizarumafarméciaparaatendimentodasfinalidadesprevistasem 1eie 1
9arasdsaatrivaammeanntieu,n1aamoeddeidmaeddaiscadmisepnotnoibs,ilsdeadueisndfionafönrcmeuirlaasse/roeuesattara%vélescdideacso.nvênios/consdrcios, (
17 Programadeatendimentointœ ralàr'atidedo Promoverassistbnciaaosdoentesmentaisedependentesqufmicos,principalmenteatravésde
doentementalede endente uîmico. tera iaocu acionalvisandoseubem-estar.
20 VigilânciaSanitéria ExecutaraWesdevigilànciasanitâriaconcernentesàséreasdevigilànciadeestabelecimentos,
l1 deprodutosedeservipsdesatide,bemcomogarantiradistribuilodeéguapotévelemanteros
teoresdecloro nas aguasde abastecimento pûblico.Coibiro descumprimentodalegislalo
i sanitéria
i 21 ProramadeA entesComunitériosdeSatide lm lanta. int raldo roramadeaentescomunitériosdesatide.
' 22 VigilânciaEpidemiolögica Observaradistribuil odasdoenosefatoresdeterminantes,assim comoexecultaraçôesde
controlemédioeIon o razo,dentrodoMuniciio.
23 ProgramadeSaudeGeraldoEscolar Promovera melhoriadecondiçöesde saûdedoescolar,daredemunicipaldeensino,dentrode
umaaborda em educativae reventiva.
24 Pro ramadeControledeDiabetesMelitoTio I. Reduziramorbidadehos italar,amortalidade rDiabeteMelitoTi 1edoen srelacionadas.
25 Projrama de Controle da Hipedensâo ArterialReduziramorbidadehospitalareamodalidadepordoenWsrelacionadasahipeftensâoaderial
Sistemica. sistèmica.
26 AtendimentoOdontol'ico, Atendimentobésicoodontol6 ico araas essoascarentes.
# 7
CéDlGO DO ITEM PROGRAMA OBJETiVO
PROGRAMA
65 ":s; TURlSMO
2 Programa de aproveitamento turi’stico do Rio Cai. implantaoao de passeio, ao longo do rio, piatafomias de pesoa, piantio de a’rvores, instaiaoéo de
equipamentos, buscando a meihoria das condioées de um dos pontos mais caracteristicos do
Munm e a construoao de um portico para a identificaqéo do Balneério Municipal.
3 Programa de aproveitamento turistico do Morro Dotar de infra-estrutura, os morros em questéo, bem como construir dependéncias adequadas
Crisois, Morro do Sobrado, Morro do Ere e Morro para apr0veitamento dos mesmos. oomo pontos turisticos de triihas ecolégicas e montanhismo.
da Serra Velha.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETlVO
PROGRAMA
75 = SAUDE
3 Programa de promooéo da sadde. Desenvolver um programa de promooéo a saude integral do individuo, conforme Lei n° 8.080/90
realizando convénios com Orgéos oficiais e particulares da area da sadde,
5 Programa de atenoéo integral a saude da Crianoa Promover a melhoria do estado nutricionai das crianqas de seis meses_a cinco anos de idade,
desnutrida. identificadas oomo desnutridas, oferecendo suplementaoao alimentar através de aquisigéo e/ou
convenios,
1O Implantaoéo de Posto de Atendimentoa Saude. Descentralizar o atendimento a sadde como forma preventiva e Curativa em vérios pontos do
' Munifl).
11 Programaoéo de prevengéo a epidemias. Empregar estratégias de agéo visando consoientizar a populagéo sobre o oontégio de doenoas.
forneoendo os meios possiveis para evitar oontaminaoéo, divulgando programas oomo 0 da
Tuberculose e implantando saneamento ba’sico.
12 lmplantaqéo de farmécia municipal/intermunicipal. Estruturar e racionalizar uma farmacia para atendimento das finalidades previstas em lei e
gradativamente, na medida das disponibilidades financeiras e/ou através de convénios/consércios,
passar a manipulagéo de medicamentos, seguindo formulas preestabeiecidas.
17 Programa de atendimento integral a sadde do Promover assisténcia aos doentes mentais e dependentes quimicos, principalmente através de
doente mental e dependente (Mmicot terapia ooupacional, visando seu bem-estar.
20 Vigilancia Sanita’ria Executar aooes de vigilancia saniiéria ooncernentes as areas de vigilancia de estabelecimentos,
de produtos e de services de sadde, bem como garantir a distribuioao de égua potével e manter os
teores de cloro nas éguas de abastecimento pi'Jblioo. Coibir o descumprimento da Iegislaoéo
sanitaria.
21 Programa de Agentes Comuniiérios de Saude Implantagao integral do programa dwentes oomunitarios de sadde.
22 Vigilancia Epidemiologica Observar a distribuioao das doengas e fatores determinantes, assim como executar aooes de
controle médio e longo prazo, dentro do Municipio.
23 Programa de Saude Geral do Esoolar Promover a melhoria de condiooes de saude do escolar, da rede municipal de ensino, dentro de
uma abordagem educative e preventive.
24 Programa de Controle de Diabetes Melito Tipo ll. Reduzir a morbidade hospitalar, a mortalidadefir Diabete Meiito Tipo ll e doenoas relacionadas.
25 Programa de Controle da Hipenensao Arterial Reduzir a morbidade hospitalar e a mortalidade por doenoas relacionadas a hipertenséo arterial
Sistémica. sistemica.
26 Atendimento Odontolégico. Atendimento bésioo odontolégico para as pessoas carentes.
O O O
J
27 Aquisilo de equipamentos para os hospitais Açöesconjuntasparapromovereimplementarassistênciaambulatorialehospitalar.
atravésdere assesdaUniâo,
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
76 . : SANEAMENTO
9 Oficina de Saneamento Bâsico e Môdulos MelhoriadecondiWesdehigieneee'atidedapopulal ocarente.Realizarconvêniocom oFundo
Sanitérios NacionaldeSatide (FNS)paraimplantaW odoprojeto',mobilizaresensibilizaraœmunidadeem
geralatravésdoprogramademutirzocomunïtârio.Faltadetratamentodeesgotoprimériodentro
daéreaurbanaerural:coloca-odefosasesumidourosnasresidènciascarentes. j
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
77 :;:'. PROTE AO AO MEIO AMBIENTE
4 Programadepreserval oerecuperal odamata Garantiro cumprimento da Iegislalo através de fiscalizal o,sensibilizaW oda populalo e
ciliardosaroios doRioCaiedosmoros. conkênioscomoraniza-es tibljcaserivadas. (
ë
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO 4
PROGRAMA I
gj AssIST NCIA
3 Pro ramade era oderenda. O ortunizarehabilitaroindividuoaomercadodetrabalho.
4 AssistênciaSocialGeral. Estabeleœ rum programa/convénio de assiste cia socialgeralà populal o,individualou
coletivamenteàscamadascarentes e osprogramasestabelecidosno que tange aoatendimento
' aoidoso,àcriançaeaoadolescente,implantandoaPoliticaMunicijaldeAssistêndaSocial(Lei
3152/96e3281/98 ea LeiFederal8742/93 LeiOrânicadeAssistenciaSocial-LOAS.
6 Crialo,reforma e manutenlo da casa de Criaremanterumacasaqueservirédeabrigoàsmeninas derua.
meninas.
! C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO '
) PROGRAMA
1j
l. 1 Abrir,ampliar,melhorar e conservarestradas Estabeleœrprogramasisteméticoepermanentedemanutenl oeconstftl odeestradaspara
l municiais. melhoratendimentoà o uIa -o,indusivecom aremodela ode ontes, ontilhöesebueiros,
2 Aquisiçâo e/ou contratalo de veiculos,Ampliarerenovarafrotamunicipalcom vistasarealizarmelhores serviçosdeatendimentonas
e uiamentoseim Iementosfodoviérios. estradasdointerioq M m comonazonaurbanaenoa oioàa ro cuéria.
8
J
27 Aquisilo de equipamentos para os hospitais Açöesconjuntasparapromovereimplementarassistênciaambulatorialehospitalar.
atravésdere assesdaUniâo,
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
76 . : SANEAMENTO
9 Oficina de Saneamento Bâsico e Môdulos MelhoriadecondiWesdehigieneee'atidedapopulal ocarente.Realizarconvêniocom oFundo
Sanitérios NacionaldeSatide (FNS)paraimplantaW odoprojeto',mobilizaresensibilizaraœmunidadeem
geralatravésdoprogramademutirzocomunïtârio.Faltadetratamentodeesgotoprimériodentro
daéreaurbanaerural:coloca-odefosasesumidourosnasresidènciascarentes. j
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
77 :;:'. PROTE AO AO MEIO AMBIENTE
4 Programadepreserval oerecuperal odamata Garantiro cumprimento da Iegislalo através de fiscalizal o,sensibilizaW oda populalo e
ciliardosaroios doRioCaiedosmoros. conkênioscomoraniza-es tibljcaserivadas. (
ë
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO 4
PROGRAMA I
gj AssIST NCIA
3 Pro ramade era oderenda. O ortunizarehabilitaroindividuoaomercadodetrabalho.
4 AssistênciaSocialGeral. Estabeleœ rum programa/convénio de assiste cia socialgeralà populal o,individualou
coletivamenteàscamadascarentes e osprogramasestabelecidosno que tange aoatendimento
' aoidoso,àcriançaeaoadolescente,implantandoaPoliticaMunicijaldeAssistêndaSocial(Lei
3152/96e3281/98 ea LeiFederal8742/93 LeiOrânicadeAssistenciaSocial-LOAS.
6 Crialo,reforma e manutenlo da casa de Criaremanterumacasaqueservirédeabrigoàsmeninas derua.
meninas.
! C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO '
) PROGRAMA
1j
l. 1 Abrir,ampliar,melhorar e conservarestradas Estabeleœrprogramasisteméticoepermanentedemanutenl oeconstftl odeestradaspara
l municiais. melhoratendimentoà o uIa -o,indusivecom aremodela ode ontes, ontilhöesebueiros,
2 Aquisiçâo e/ou contratalo de veiculos,Ampliarerenovarafrotamunicipalcom vistasarealizarmelhores serviçosdeatendimentonas
e uiamentoseim Iementosfodoviérios. estradasdointerioq M m comonazonaurbanaenoa oioàa ro cuéria.
8
27 Aqulsigéo de equipamentos para 05 hospitals A9695 conjuntas para promover e implementar assisténcia ambulatorial e hospitalar.
através de rep da Uniéo.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
76 ~ SANEAMENTO
9 Oficina de Saneamento Basico 6 Modules Melhoria de condigoes de higiene e sadde da populaoéo carente. Realizar convénio com o Fundo
Sanitarios Naclonal de Sadde (FNS) para Implantagéo do projeto; mobilizar e sensibilizar a oomunidade em
geral através do programa de mutirao comunitério. Falta de tratamento de esgoto primério dentro
da area urbana 9 rural: colocagéo de fossas e sumidouros nas resldéncias carentes.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
77 ii- ' PROTECAO A0 MEIO AMBIENTE
4 Programa de preservagao e recuperagéo da mata Garantir o cumprimento da legislagao através de fiscalizagéo, sensibillzagéo da populagéo e
ciliar dos arroios , do Rio Cal e dos morros. convénios com organizapoes pL'Iblicas e fladas.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
81 ASSISTENCIA
3 Programa de geraoéo de renda. Oportunlzar e habilitar o individuo ao mercado de lrabalho.
4 Assisténcia Social Geral. Estabeleoer um programa/convénio de assistencla social geral a populaoao. individual ou
coletivamente as camadas carentes, e as programas estabelecidos no que tange ao atendimento
ao idoso, a crianga e ao adolescents, implantando a Politica Municipal de Assisténcia Social (Lei
3152/96 e 3281/98) 6 a Lei Federal 8742/93 (Lei Orgénica de Assisténcia Social - LOAS).
6 Criagéo, reforma e manutengao da casa de Criar e manter uma casa que serviré de abrigo as meninas de rua. meninas.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
88 -v TRANSPORTES RODOVIARIOS
1 Abrir, ampliar, melhorar e oonservar estradas Estabeleoer programa sistemético e permanente de manutengéo e construgao de estradas para
municipais. melhor atendimentoipopulaéo, inclusive com a remodelagao de pontes, pontilhoes e bueiros.
2 Aquisigao elou contratagéo de veiculos, Ampliar e renovar a frota municipal com vistas a realizar melhores servioos de atendimenlo nas
equipamentos e implementos rodoviérios. eslradas do interior, bem como na zona urbana e no apoio a aflpecua'ria.
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO '
PROGRAMA
vj #: yo xspoRTEsURBANOS
2 ConstruN odeabrigosnasparadasdeônibus Estabeleœreaplicarum cronogramadecolocaWodeabrigosem paradasparadarproteloà
o uIa o uandodoa uardodeseutrans ode demarcandoas aradascorretamente.
5 Promoveramploestudodosistemaviério RealizaramploestudodascondiW esdenossosistemaviério,dofluxodotrânsitoeimplementar
medidasparaadequarousodosespxosdedrculaloàrealidadeatualdacidade,bem como
Iane'arasa öescom vistasaofuturo viabilizaracria odeum terminalrodoviério.
ANEXO 11
FUNDACAO MUNICIPALDEARTES-FUNDARTE
PLANO PLURIANUAL1998-2001
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
07 :L,: ADMINISTRA AO
1 Im Ianta odeum Pro ramadeQualidadeTotal. Darcontinuidadeaim lanta -odosestudosvisando ualificarsem remaisostrabalhos/sewi s.
2 AmplialoemanutenWodoprédiodaFundarte. ProporcionarmelhorescondiWesfisicasparaatendimentoaalunoseprofessores,funcionériose
comunidade,
C DIGO D0 ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGM MA
gg ,::J, EDUCACAOECULTURA
4 ImplantaçâodoIaeratbriodeinformética. Adquirirmateriaiseejuipamentosdeinformâticaspossibilitandoaoaluno/docenteoacessoà
tecnolo iadirecionadaaadeeàeduca -o,
i6, :
.*
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO '
PROGRAMA
vj #: yo xspoRTEsURBANOS
2 ConstruN odeabrigosnasparadasdeônibus Estabeleœreaplicarum cronogramadecolocaWodeabrigosem paradasparadarproteloà
o uIa o uandodoa uardodeseutrans ode demarcandoas aradascorretamente.
5 Promoveramploestudodosistemaviério RealizaramploestudodascondiW esdenossosistemaviério,dofluxodotrânsitoeimplementar
medidasparaadequarousodosespxosdedrculaloàrealidadeatualdacidade,bem como
Iane'arasa öescom vistasaofuturo viabilizaracria odeum terminalrodoviério.
ANEXO 11
FUNDACAO MUNICIPALDEARTES-FUNDARTE
PLANO PLURIANUAL1998-2001
C DIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
07 :L,: ADMINISTRA AO
1 Im Ianta odeum Pro ramadeQualidadeTotal. Darcontinuidadeaim lanta -odosestudosvisando ualificarsem remaisostrabalhos/sewi s.
2 AmplialoemanutenWodoprédiodaFundarte. ProporcionarmelhorescondiWesfisicasparaatendimentoaalunoseprofessores,funcionériose
comunidade,
C DIGO D0 ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGM MA
gg ,::J, EDUCACAOECULTURA
4 ImplantaçâodoIaeratbriodeinformética. Adquirirmateriaiseejuipamentosdeinformâticaspossibilitandoaoaluno/docenteoacessoà
tecnolo iadirecionadaaadeeàeduca -o,
i6, :
.*
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO ‘ PROGRAMA
91 TRANSPORTES URBANOS
2 Construgao de abrigos nas paradas de onibus Estabeleoer e aplicar um cronograma de colocagao de abrigos em paradas para dar protegéo a
popuIagao quando do aguardo de seu transpone, demarcando as paradas corretamente.
5 Promover ampIo estudo do sistema viério Realizar amplo estudo das condiooes de nosso sistema viério, do fluxo do trénsito e implementar
medidas para adequar 0 use dos espagos de circulagéo a realidade atuaI da cidade, bem como pIanejar as aQOeS com vistas ao futuroL viabilizar a criagéo de um terminal rodoviério.
ANEXO II
FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES - FUNDARTE
PLANO PLURIANUAL 1998-2001
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA - 07 ADMINISTRAQAO
1 Implantaqao de um Programa de Qualidade Total. Dar continuidade a implantagéo dos estudos visando qualificar sempre mais os trabtos/servioos.
2 Ampliaoéo e manutengéo do prédio da Fundarte. Proporcionar melhores oondiooes fisicas para atendimento a alunos e professores, funcionérios e
comunidade.
CODIGO DO ITEM PROGRAMA OBJETIVO
PROGRAMA
os . EDUCAcAo E CULTURA
4 Implantagéo do Iaboratério de informatica. Adquirir materiais e equipamentos de informa'ticas possibilitando ao alunoldocente o acesso a
Iecnologia direcionada a ane e a educagéo.
Wmm—zfiuflwmmmv u .“flu—WWW