| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3366 / 1998 |
| Date | 1998-12-28 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM (CÍRCULO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA. |
| native_id | 3455 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
kC C> - t7.-- -. . ir2J.!i;.'i'r'1:7'-,..,.4-j, ?(;pt,- j.fyg.- ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL *%i, 'q..*':os'ture PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 4e>!4z î.',;r?,. ',$-/ çcg:aeuc:ogvefetso e: LEIN.O3.366- DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Executivo Municipal a firmarConvênio com o CPM da Escola Municipal de Ensino FundamentalEsperança. 7 MARIA MADALENA BOHLER ) , PrefeitaMunicipaldeMontenegro. à Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a ! seguinte ) l LE1 ( : ' Art.lo -Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvènio com o Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipalde Ensino Fundamental Esperança,atravésdo COMCRAD,objetivando a execuçâo do Projeto Férias, previstoparaoperfodode06dejaneiroaté18defevereirode1999. Parégrafoùnico-O valortotaldorepasseédeR$10.000,00(dez milreais). L Art.20-Asdespesasdecorrentesdaaplicaçâodoconvèniocorrerâo àcontadaseguinte rubricaorçamentâria:0607.15814831029- 3132- 658. Art.30 - Revogadas as disposiçöes em contrério, a presente Lei entraem vigornadatadesuapublical o. GABINETEDA PREFEITA MUNICIPALDE i MONTENEGRO,em 28 dedezem bro de1998. ) REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: :î DataSupra. t 1) T. ''- yy..gyvy.w j MARIA MADALENA BUHLER, PrefeitaMunicipal. oa.xcf,cV .'3.V/weq. CLAUDETE M.BACKES DA SILVA, secretéria-Geral. RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal.59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 kC C> - t7.-- -. . ir2J.!i;.'i'r'1:7'-,..,.4-j, ?(;pt,- j.fyg.- ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL *%i, 'q..*':os'ture PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 4e>!4z î.',;r?,. ',$-/ çcg:aeuc:ogvefetso e: LEIN.O3.366- DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Executivo Municipal a firmarConvênio com o CPM da Escola Municipal de Ensino FundamentalEsperança. 7 MARIA MADALENA BOHLER ) , PrefeitaMunicipaldeMontenegro. à Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a ! seguinte ) l LE1 ( : ' Art.lo -Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvènio com o Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipalde Ensino Fundamental Esperança,atravésdo COMCRAD,objetivando a execuçâo do Projeto Férias, previstoparaoperfodode06dejaneiroaté18defevereirode1999. Parégrafoùnico-O valortotaldorepasseédeR$10.000,00(dez milreais). L Art.20-Asdespesasdecorrentesdaaplicaçâodoconvèniocorrerâo àcontadaseguinte rubricaorçamentâria:0607.15814831029- 3132- 658. Art.30 - Revogadas as disposiçöes em contrério, a presente Lei entraem vigornadatadesuapublical o. GABINETEDA PREFEITA MUNICIPALDE i MONTENEGRO,em 28 dedezem bro de1998. ) REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: :î DataSupra. t 1) T. ''- yy..gyvy.w j MARIA MADALENA BUHLER, PrefeitaMunicipal. oa.xcf,cV .'3.V/weq. CLAUDETE M.BACKES DA SILVA, secretéria-Geral. RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal.59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO gagineto a0 @zefieito LEI N.° 3.366 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convénio com o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperanga. MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° — Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convénio com o Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperanca, através do COMCRAD, objetivando a execucao do Projeto Férias, previsto para o periodo de 06 de janeiro até 18 de fevereiro de 1999. Parégrafo Unico — O valor total do repasse é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicacéo do convenio correréo a conta da seguinte rubrica orgamentaria: 0607.15814831029 — 3132 — 658. Art. 3° - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de dezembro de 1998. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. @914, __ MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal. é/aéci. 723.:/v< CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral. Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS — Tel.: (051)632-4333 - Fax: (051) 632-4594