norma nº 3372/1998

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LElN.o3.372- DE 31DE DEZEMBRO DE 1998.
AutorizaoExecutivoMunicijjl
a firmarConvèniocom aAssociaçao
de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE.
MARIA MADALENA BUHLER, PrefeitaMunicipaldeMontenegro. Faço saber que a Câmara Municipalaprovou
seguinte e eu sanciono a
LE 1: è
Art i . 10- Fica o Executivo Municipalautorizado a fi ' rmarConvènio 1 com aAssociaçâodePaiseAmigosdosExcepcionais- ) doTestedoP APAE,paraa realizaçâo
ezinho-bésico, em criançascarentes. )
Art.20-O valordo repasse paracadateste do
10,00(dezreais), em ntimeroméximode50(cinqùenta)pormjeeszinhoserédeR$
.
Art.30 -As despesas decorrentes da aplicaçâ
correrâo à conta d o da presente Lei
a dotaçâo orçamentéria n.0œ 03.13754282022 - 3132 - 617 doFundoMunicipaldeSatide ,
.
Aft.40-O prazodopresenteConvènioéde1(um)ano
10dejaneirode1999 , ainiciarem , podendoserrenovado.
z Ad.50- Revogadas as disposiçöes em contrério
entraem vigornadatadesua , a presente Lei
publicaX o.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO
de dezem bro de1998 ,em 31 .
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REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. l
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MARIAMADALEN-ABOHLER ) ,
Prefeita Municipal
Jci .2).
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CLAUDETE M. BACKES DA SILVA
Secretéria-Geral. ,
Rua Jolo Pessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP;95780-000-Montenegro/Rs- Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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LElN.o3.372- DE 31DE DEZEMBRO DE 1998.
AutorizaoExecutivoMunicijjl
a firmarConvèniocom aAssociaçao
de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE.
MARIA MADALENA BUHLER, PrefeitaMunicipaldeMontenegro. Faço saber que a Câmara Municipalaprovou
seguinte e eu sanciono a
LE 1: è
Art i . 10- Fica o Executivo Municipalautorizado a fi ' rmarConvènio 1 com aAssociaçâodePaiseAmigosdosExcepcionais- ) doTestedoP APAE,paraa realizaçâo
ezinho-bésico, em criançascarentes. )
Art.20-O valordo repasse paracadateste do
10,00(dezreais), em ntimeroméximode50(cinqùenta)pormjeeszinhoserédeR$
.
Art.30 -As despesas decorrentes da aplicaçâ
correrâo à conta d o da presente Lei
a dotaçâo orçamentéria n.0œ 03.13754282022 - 3132 - 617 doFundoMunicipaldeSatide ,
.
Aft.40-O prazodopresenteConvènioéde1(um)ano
10dejaneirode1999 , ainiciarem , podendoserrenovado.
z Ad.50- Revogadas as disposiçöes em contrério
entraem vigornadatadesua , a presente Lei
publicaX o.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALDE MONTENEGRO
de dezem bro de1998 ,em 31 .
2
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. l
à
I
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MARIAMADALEN-ABOHLER ) ,
Prefeita Municipal
Jci .2).
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u n. . '
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA
Secretéria-Geral. ,
Rua Jolo Pessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP;95780-000-Montenegro/Rs- Tel.:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gaginele {30 (3)59 fella
LEI N.° 3.372 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza 0 Executive Municipal a firmer Convénio com a Associacao
de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
seguinte
Faco saber que a (Samara Municipal aprovou e eu sanciono a
L E I:
, 0 com
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convénio a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE, para a realizacéo do Teste do Pezinho — ba’sico, em criancas carentes.
10,00 (dez
Art. 2° — O valor do repasse para cada teste do pezinho seré de R$ reais), em nUmero maximo de 50 (cinqflenta) por mes.
correréo
Art. 3° - As despesas decorrentes da aplicacéo da presente Lei
do Fundo
a
Municipal
conta da dotacéo orcamentéria n.° 0603.13754282022 — 3132 — 617, de Saude.
1° de janeiro de
Art.
1999,
4° — O prazo do presente Convenio e de 1 (um) ano, a iniciar em podendo ser renovado.
C
entra em
Art. 5° - Revogadas as disposicées em contra’rio, a presente Lei vigor na data de sua publicacéo.
de dezembro
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31 de 1998.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
gag/:4» __ MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal. 6%».e $25 gym
0 CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel.: (0506324333 - Fax: [051) 632-4594