norma nº 3375/1998

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l LElN.O3.375DE31DEDEZEMBRO DE1998.
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) Autoriza o ExecutivoMunicipal
a firmarConvênio com a Sociedade
Beneficente Espiritualista.
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1 MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. 1
7 Faço saberque a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a i
seguinte li
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LE 1:
Af1.1Q -Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvènio
, com a SociedadeBeneficenteEspiritualista,visando o repasse mensaldeaté R$
: 33.333,33(trintaetrêsmil,trezentosetrfntaetrêsreaisetrintaetrêscentavos)
) para auxilio no atendimento das creches Vila Panorama, Cinco de Maio,
i Promorar,VilaTrilhose LardoMenor
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Ad.20-O prazodopresente Convênioéde um (01)ano,ainiciar
1 em10dejaneirode1999)podendoserprorogado.
Art ( . 30-AsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLei l
1 correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.O0902.08411902037- 3231 - 915, (
' daSMEC. q)
)
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Art.4o- Revogadas as disposiçöes em contrério, a presente Lei '
entraem vigornadatadesuapublical o.
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( GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 1 , em 31
i dedezem brode1998.
1j REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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MARIA MADALENA BOHLER,
Prefeita Municipal. ( .-
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CLAUDETE M.BACKES DA SILVA, )
Soco téria-Geral. l
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l LElN.O3.375DE31DEDEZEMBRO DE1998.
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) Autoriza o ExecutivoMunicipal
a firmarConvênio com a Sociedade
Beneficente Espiritualista.
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1 MARIA MADALENA BOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. 1
7 Faço saberque a Càmara Municipalaprovou e eu sanciono a i
seguinte li
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LE 1:
Af1.1Q -Fica o Executivo Municipalautorizado a firmarConvènio
, com a SociedadeBeneficenteEspiritualista,visando o repasse mensaldeaté R$
: 33.333,33(trintaetrêsmil,trezentosetrfntaetrêsreaisetrintaetrêscentavos)
) para auxilio no atendimento das creches Vila Panorama, Cinco de Maio,
i Promorar,VilaTrilhose LardoMenor
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Ad.20-O prazodopresente Convênioéde um (01)ano,ainiciar
1 em10dejaneirode1999)podendoserprorogado.
Art ( . 30-AsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLei l
1 correrâo à conta da dotaçâo orçamentéria n.O0902.08411902037- 3231 - 915, (
' daSMEC. q)
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Art.4o- Revogadas as disposiçöes em contrério, a presente Lei '
entraem vigornadatadesuapublical o.
I
( GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 1 , em 31
i dedezem brode1998.
1j REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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MARIA MADALENA BOHLER,
Prefeita Municipal. ( .-
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CLAUDETE M.BACKES DA SILVA, )
Soco téria-Geral. l
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i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
gapinete (lo @teteito
LEI N.° 3.375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza o Executivo Municipal
a firmar Convénio com a Sociedade
Beneficente Espiritualista.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a “kw... ‘ .«M . MW...”
seguinte
C LEI:
Art. 1° — Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convénio
com a Sociedade Beneficente Espiritualista, visando o repasse mensal de até R$
33.333,33 (trinta e trés mil, trezentos e trinta e trés reels 9 trinta e trés centavos)
para auxilio no atendimento das creches Vila Panorama, Cinco de Maio,
Promorar, Vila Trilhos e Lar do Menor.
Art. 2° - O prazo do presente Convénio 9' de um (01) am, a iniciar
em 1° de janeiro de 1999, podendo ser prorrogado.
Art. 3° - As despesas decorrentes da aplicagéo da presente Lei
correréo a conta da dotacao orcamentéria n.° 0902.08411902037 — 3231 — 915,
da SMEC.
“A WWWww. MM“. . L . , . Art. 4° Revogadas as disposicoes em contrério, a presente Lei
entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31
de dezembro de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
0 64940416 (/23 -Efl.c Prefeita MunicipaL
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
i Rua Joéo Pessoa, I363 ~ Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel; (051)6324333 - Fa><1(051)632~4594