norma nº 3361/1998

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ESTADO DO klO GRANDEDO SUL
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LEICOMPLEMENTAR N.03.361-DE28DE DEZEMBRO DE1998. .
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Altera o ad. 20 da Lei !$
complementar n.@ 2.636,de 04.05.90, k
que dispöe sobre os cargos e funçöes j;
ptiblicasdoMunicfpio. (
MARIAMADAQENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L El:
Aft.1o-Ficaalterado oart.20 da LeiComplementarn.*2.636/90, que instituio
PlanodeCarreiradosSelyidoresMunicipais,passandoateraseguinteredaçâo:
UAI.20-E oseguinteoQuadrodosGargosem ComissâoeFunçöesGratificadas
daAdministraçâoCentralizadadoExecutivoMunicipal:
N.@deCargos Denominaçâo Côdigo
' Di ito/padrào
01 Encarre adodeTrechoEstrada 01
07 Sub refeito 01
08 ChefedeTurma 02
17 ChefedeSetor 03
12 ChefedeSe -o 04
01 SecretériodaJuntaServioMilitar 05
17 Chefedeselvio 06
Q1 MotoristaEs ecial 06
20 DiretordeDiretoria 07 1
01 AssessordeComunica âo 07
01 SecretérioExecutivodoCOMDECON 08
05 AssessorEs ecial 08 è
081 DAirrxseetosrsbdreJDuerîdaicrtoamento 089 l
01 ChefedeGabinete 10 l
01 Procurador 10
Parégrafo (Inico - Ficam criados nove (Q% cargos de Sefxetéçio Municipal,
titulares das Secretarias que integram a estrutura administrativa da Prefeitura,com subsidios
tixadosem Leiespecfica''.
Ad.20-Revogadasasdispositxesem contrério,especialmenteoart.20daLei
Complementar n.@ 2.636,de 04.05.90,e as Leis Complementares n.@s 2972/94, 3087/95 e
3261/98,apresenteLeientraré em vigornomêssubseqienteaodesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
dezembrode1998.
REGISTRE-SE EPUBLIQUEe E:
DataSupra.
# <-
MARIAMADALENA BOHLER,
PrefeitaMunicipal.
.4, .zô.'q-z.
CLAUDETEM.BACKES DA SILVA,
Secrel ria-Geral.
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)
PuaJoâo Pessoa.1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI,:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 è
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ESTADO DO klO GRANDEDO SUL
>t*: 'nC'.ek:.2. .v PREFEITUEAMUNICIPALDEMONTENEGRO . A
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.Jï.k'.*A..,.-e (yalgaeg.potpsefekgo ,
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LEICOMPLEMENTAR N.03.361-DE28DE DEZEMBRO DE1998. .
i
Altera o ad. 20 da Lei !$
complementar n.@ 2.636,de 04.05.90, k
que dispöe sobre os cargos e funçöes j;
ptiblicasdoMunicfpio. (
MARIAMADAQENABOHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L El:
Aft.1o-Ficaalterado oart.20 da LeiComplementarn.*2.636/90, que instituio
PlanodeCarreiradosSelyidoresMunicipais,passandoateraseguinteredaçâo:
UAI.20-E oseguinteoQuadrodosGargosem ComissâoeFunçöesGratificadas
daAdministraçâoCentralizadadoExecutivoMunicipal:
N.@deCargos Denominaçâo Côdigo
' Di ito/padrào
01 Encarre adodeTrechoEstrada 01
07 Sub refeito 01
08 ChefedeTurma 02
17 ChefedeSetor 03
12 ChefedeSe -o 04
01 SecretériodaJuntaServioMilitar 05
17 Chefedeselvio 06
Q1 MotoristaEs ecial 06
20 DiretordeDiretoria 07 1
01 AssessordeComunica âo 07
01 SecretérioExecutivodoCOMDECON 08
05 AssessorEs ecial 08 è
081 DAirrxseetosrsbdreJDuerîdaicrtoamento 089 l
01 ChefedeGabinete 10 l
01 Procurador 10
Parégrafo (Inico - Ficam criados nove (Q% cargos de Sefxetéçio Municipal,
titulares das Secretarias que integram a estrutura administrativa da Prefeitura,com subsidios
tixadosem Leiespecfica''.
Ad.20-Revogadasasdispositxesem contrério,especialmenteoart.20daLei
Complementar n.@ 2.636,de 04.05.90,e as Leis Complementares n.@s 2972/94, 3087/95 e
3261/98,apresenteLeientraré em vigornomêssubseqienteaodesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
dezembrode1998.
REGISTRE-SE EPUBLIQUEe E:
DataSupra.
# <-
MARIAMADALENA BOHLER,
PrefeitaMunicipal.
.4, .zô.'q-z.
CLAUDETEM.BACKES DA SILVA,
Secrel ria-Geral.
(
1
t
)
PuaJoâo Pessoa.1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI,:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 è
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
y PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
CI gaginefe do @tefeifio
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LEI COMPLEMENTAR N.° 3.361 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.
Altera 0 art. 20 da
Complementar n.“ 2.636, de 0405.90,
que dispée sobre os cargos e funcées
publicas do Municipio.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° - Fica alterado 0 art. 20 da Lei Complementar n.“ 2.636/90, que institui 0
Plano de Carreira dos Servidores Municipais, passando a ter a seguinte redacéo:
“Art. 20 — E o seguinte o Quadro dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas
0 da Administracéo Centralizada do Executive Municipal:
N.° de Cargos Denominagéo Cédigo
Digito/Padrao
01 Encarregado de Trecho Estrada 01
07 Supefeito 01
F 08 Chefe de Turma 02
17 Chefe de Setor 03
12 Chefe de Sgcéo 04
01 Secretério da Junta Servico Militar 05
17 Chefe de Sen/ice 06
01 Motorista Eggecial 06
20 Diretor de Diretoria 07
g 01 Assessor de Comunicacéo 07
01 Secreta’rio Executivo do COMDECON 08
05 Assessor Especial 08
08 Diretor de Departamento 08
01 Assessor Juridico 09
01 Chefe de Gabinete 10
c I 01 Procurador 10
Parégrafo Unico — Ficam cn'ados nove (O9) cargos de Secretério Municipal,
titulares das Secretaries que integram a estrutura administrativa da Prefeitura, com subsidios
fixados em Lei especifica".
Art. 2° — Revogadas as disposicoes em contrério, especialmente 0 art. 20 da Lei
Complementar n.° 2.636, de 04.05.90, e as Leis Complementares n.°s 2972/94, 3087/95 e
3261/98, 3 presente Lei entraré em vigor no més subseqiiente ao de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
dezembro de 1998.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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(—
MARIA-MADALEN: BUHLER,
Prefeita Municipal.
O Q/Oouoeefc 70/3) .S‘flug
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051)632-4333 - Fax: (051)632-4594