norma nº 2678/1990

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(Qa‘ineée 3o @rezeifo
LEI N0 2.678 - DE 19 DE OUTUBRO DE 1990.
D5 nova redagéo ao art. 19 da
Lei nQ 2.676/90, que autorizou dar
concessoes a empresas de transpor￾te coletivo.
Dr.UBIRAJARA RESENDE MATTANA, Prefeito Municipal de Mon￾tenegro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
L E I:
Art. 19 - 0 art. 19 da Lei n9 2.676, de 05 de outubro de
1990, que autorizou o Poder Executivo a dar concessoes a empresas
de transporte coletivo, no territério do Municipio, passa a vigo￾rar com a seguinte redacao.
"Art. 19 - Fica o Poder Executivo autorizado a dar con—
cessoes para exploragao dos servigos de
transporte coletivo, no territério do Munici￾pio, mediante licitagao e pelo prazo de até
cinco anos."
Art. 29 - Revogadas as disposigoes em contrério, a pre￾sente lei entraré em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 19 de ou￾tubro de 1990.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
CLA ETE MARIA BACKES DA SILVA,
Secretéria-Geral.
PRUIHUEAMUMQWALUEMONWLEGWJ
Seuemfia Cmal
I2 15 G I S 1‘ R A " “ qlf’w—«HTFEEQQ A will)” 0/33 magma:
n9 1! Z 5?]..31.
CONTRATO DE CONCESSBO DE TRANSPORTE COLETIVU
Pelo presente lnstrumento de concesséo dev
Transporte coletivo, O MUNlCiPiO OE MONTENEGRO, pessoa Jurldlca
de dlrelto pdbllco interno doravante denominada CONCEOENTE, com
sede na rua Jofio Pessoa, No. 1383 inscrita “no CGC/MF No.
90.895.905/0091-80, neste ato representada pelo Sr.Prefeito
Municipal Dr. UBIRAJARA RESENTE MATTANA e a empresa VIAGAO
MONTENEGRO S/A., doravante denominada CONCESSIONARIA,
estabeiecida na rua Capitao Porffrio, No. 2838, nesta cidade de
Montenegro, lnscrlta no CGC/MF sob No. 91.359.891/OOO1~89, com
registro no OAER sob No. 18, representada neste ato por seu
procurador MOZAR KOCH, tem entre sl contratado o seguinte
OBJETO : concesséo de tranporte coletivo no
municipio de Montenegro, obedecendo o dleposto na Lel Municipal 2676 de OS de
Outubro de 1990, e Edltal No. 01/91. ‘ 1a) - A Concessionéria compromete-se a executar todo o servlco de
transporte coletivo dentro do Municlplo de Montenegro, para
atendlmento dae necessldades atuals e futures, dentro do prazo de
valldade contratuai ou de sue prorrogacéo, -mediante concessfio
do servlco pdbiico, em velcuios coletivos com capacidade a partlr
de 19 Iugarea, nas modalidades comum, seletlvos e Iotacfio.
Ea) - O presente Contrato de concessao teré o prazo oe cinco(05)
anos 8 contar de sua asslnatura; apos cumprimento do prazo
determinado, a concessionérla teré assegurada a preferencla em
lgualdade de condlcoes com terceiros, em nova ilcltacéo.
3a) - 550 obrigacdes pertinentes a Concessionérla, e que deveréo
ser cumpridas, conforme o segulnte
I - Executor 0 service de modo satisfatdrio, e de acordo
com as determinacdee do Municlpio.
ii - Cumprir os horérios e ltinerérios fixadoe peio
Municlplo.
Ill “ Cobrar 88 tarifas estlpuiadas PGIO Munlcrplo.
iv - Isentar do pagamento de tarlfas nos transportes
coletivos os soidados e canoe da Brigada Milltar nos
termos da Lel Municipal 2.361 de 27 de setembro de
1984 (no mdxlmo dois por velculo).
V - Reduzir em 90%(trinta por cento) no valor das
- paeeegens de professores e aponsentados por invalidez
e 50% (clnquenta por cento) no valor das passagens
para estudantes, conforme Lel Municipal No. 2.676 de
05 de Outubro de 1991.
05306091
IV‘ 0530609]
MONTENEGRO
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VI - Isentar de pagamento do tarlfa o portador do transpor￾ts PET com base na IeI Municipal 2.541 de 31 de
Ianelro de 1989.
VII - Segurar os passageIros contra acIdentes.
VIII - Estaclonar nos pontos da parade flxados pslo munIcpo.
IX - Tratar com urbanlsmo os usuérlos 8 com respelto os
agentes de poder pdbllco.
X - Responder por sl 9 por seus prepostos por danos
causados ao Munlcrplo por doIo ou culpa.
XI - Cumprlr as portarlas e resolucfies do MunIcpo.
XII - Submeter os vefculos a vlstorIa técnlca determlnada
peIo Munlcfplo.
XIII - Manter os veIcqs sempre IImpos e em condIcfies de
seguranca.
XIV - Os ltens IV,V 6 VI desta cIéusuIa nao séo apllcados
para as modalldades dIretos, seIetIvos e Iotacoes.
4a) - A presents concessao poderé ser cassada medlante prévlo
InquérIto admInIstratlvo, assegurada a ample defesa, Independente
do térmlno contratual, quando ocorrer o segulnte:
a) - Manifesto defIclencIa do servIco.
b) - Relterada dssobedIencIa dos preceltos estabelecldos.
c) - FaIta grave a Iulzo do MunIpIo.
Parégrafo Unlco : 0 poder concedsnte poderé retomar os
ssrvlcos nos casos de
a) - Abandono total ou parclal do servlco.
b) - falencla.
5a) - E do rssponsabIIIdads da concessIonérla o pagamento dos
dIreItos saIarlaIs, soclals e InfortunIstIcos Incldentes
sobre os funclonérlos que contratar.
Ba) - 0 aumento ou supressao de IInhas serao feltos de comum
acordo entre as partes sem entretanto, aIterar as demals
clésulas do contrato orIgInal, conslderando sempre o
equIIIbrlo econOmIco, custo e recelta da prestacéo do ser
II @-
MONTEflgGRO Aouuunsvl'i'FIS MUNICIEAL
mummum
7a) - A concessionéria se reserve 0 direito de exiglr a
comprovacao mediante documento das pessoas beneficiaries de
Isencao e reducfio no pagamento das tarlfus, definldas em
Lei Municipai, em vigor por ocasiéo da assinatura do
presents contrato.
i - A reducéo no pagamento das tarifas, previstos no item V
da ciéusuia 33., seré reallzada somente através do venda
antecipada do olihete de passagem.
ii - As isencoes e reducfies decorrentes de Leis posteriores
e que afetarem o custo operacional da Concessionéria
deveréo ser acrescidas, 8 parte, no preco das tarifas.
8a) - A fiscaiizacao dos services prestados pela Concessionéria
fica de responsabilldade da Secretaria Municipal de Obras
dilcas (SHOP), através da Diretoria de Transportes.
Ba) - No caso da necessidade de investimentos supiementares aos
iniciaimente propostos, a empress poderé pieitear novo
periodo para remuneracéo e depreclacfio dos mesmos
estendendo o prazo do servico realizado com concordéncia do
poder concedente.
ioa)- As tarlfas sofrerao revisbes periddicas pelo menos iguai ao
percentuai médlo do servico de iongo curso das iinhas
intermunicipais homologadas pelo DAER.
Parégrafo Unico : as tarlfas deveréo permltir a Justa
remuneracao do capital, meihoramentos e a expanséo dos
services, assegurando o equilibrio econOmIco e flnanceiro
do contrato.
11a)- Ao térmlno do contrato todos bens alocados 'na prestacéo
continuarao de propriedade da concessionéria.
iaa)- 0 servico ora concedldo send executado diretamente peia
concessionéria. Entretanto, a concessfio poderé ser
transferida totaimente com prévia e expressa autorizacéo
do concedente ou sub-rogada em parte, desde que a
concessionérla permaneca responsévei pela execucéo nos
termos do contrato de concesséo.
was
05306097
MONTENEGRO
ADMINIII-A(73 MUNICILLg
WNJORJOMGIBH null“
138) ~As partes se obrlgam a observer o que fol pactuado e elegem
o foro da Comarca d8 Montenegro, para dlrlmlr as lltrglns
decorrentes deste Instrumento e do negéclo que o orlglnou.
E, por estarem acertados, flrmam o presente Instrumento em
04 (quatro) vlas de Igual teor e forma Juntamente com as
testemunhas abalxo.
Montenegro, 05 de Malo de 1991.
negro S/A
Testemunhas:
ITINERARIU DAS LINHAS URBANHS
EDITAL DE CONCURRENCIA N9 01/91
Itinerério : Rodoviéria — Promorar
Rodoviéria, Tanac. Cantegril, Promorar —
Saida da parada em frente a Rodoviéria, Ruas Ernesto
Zietlow, Dr. H. Nolgemuth, Joao Pessoa, Cel.fiiyaro de Moraes, T.
Weibull, Bruno de Andrade, Julio Renner, Faixa Polo, Estrada For—
taleza, Acesso Lateral a Vila Germano Hencke, ruas A e D.
Itinerério : Bairro Boa Vista — Promorar
Boa Vista, Rodoviéria, lanac, Cantegril, Promorar - Saida do Moinho Boa Vista, Ruas Boa Vista, Plinio
Daudt de Azevedo, José de Sé Brito, Cel Antonio Inécio, Getulio
Vargas, 14 de Julho, Frederico Ozanan, Mauricio Cardoso, Ernesto
Zietlow, -Segue mesmo itinerério, Rodoviéria, Tanac, Cantegril , Promoter.
Itinerério : Rodoviéria - Vila Esperanca
Rodoviéria, José Luiz} Cinco de Maio, Vila Esperan—
ca.
Saida da parade em frente a Rodoviéria, Ruas Ernes
to Zietlow, Dr. H. Wolgemuth, 3050 Pessoa, José Luiz, Bruno de
Andrade, Balduino Rambo, Ernesto Popo, Padre Alberto Irasel, Ge￾orgina Campos Netto, Mauricio Cardoso, Via F até Projeto Cura.
Itinerério : Rodoviéria - Projeto Cura
Rodoviéria, José Luiz, Cantegril; Promorar - Saida da parada em Frente a Rodoviéria, Rua Ernesto
Zietlow, Dr. H. Wolgemuth, Jofio Pessoa, José Luiz, Bruno de Andra
de, Julio Renner, Faixa Polo, Estrada Fortaleza, Acesso Lateral
a Vila Germano Hencke, Ruas A e 0.
Itinerério : Posto Schell— Promorar
Posto Schel, Boa Vista, Rodoviéria, Tanac, Promorar —
Saida da parade da rua Mauricio Cardoso esquina Buar￾que de Macedo, Ruas Mauricio Cardoso, Ramiro Barcelos, Boa Vista.
-Segue mesmo itinerério Boa vista, rodoviéria, Tanac, Cantegril e
Promorar.
Itinerério : Rodoviéria - Cantegril
Rodoviéria, Esquina Camhoim, José Luiz, Cantegril —
Saida da parada em Frentn n Rodoviéria, Ruas Ernesto
Zietlow, Dr. H.Wolgemuth, Joao Pessoa, Osvaldo Aranha até esquina
Camboim, Osvaldo Aranha, lristao Fagundes, Buarque de Macedo, Sag
tos Dumont, Joao Pessoa, José Luiz, Bruno de Andrade, Julio Renner,
Cantegril. '
Itinerério : Antértica — Promorar
Antértica, Est. Mauricio Cardoso, Boa Vista, Tanac
Posto Zootécnico, Promorar —
Saida da parada em frente a inddstria de bebidas
Antértica, Ruas Mauricio Cardoso, Ramiro Barcelos, Boa Vista , Cei. Antonio Inécio, Presidents Vargas, 1a de Juiho, Frederico g
zanan, Mauricio Cardoso, Ernesto Zietlow, Dr. H.Wolgemuth, Joao
Pessoa, Cel. Alvaro de Moraes, I. Weibull, Bruno Vareimann, Estra
da da Fortaleza, Acesso lateral a Vila Uermano Hencke, Rua A e 0.
ltinerério : Rodoviéria — Faxinal
Rodoviéria, Centro, Buarque de Macedo e Faxinal.
Saida da parade em frente a rodoviéria, Ruas Ernesto
Zietiow, Dr. H. Wolgemuth, Joao Pessoa, José Luiz, Cap. Cruz , Osvaldo Aranha, Buarque de Macedo até entrada da Vila Faxinai.
Itinerério : Rodoviéria — Estacfio Forroviéria
Rodoviéria, José Luiz, Cinco de Maio, Vila Esperan—
ca, Estacao Ferroviéria.
ltinerério da linha Rodoviéria, José Luiz, Cinco de
Maio, Vila Esperanca até o Projeto Cora, segue pelas ruas Campos
Netto, 1 e H da Vila Santa Rita, Julio Renner até a Estagéo Fer￾roviéria.
MQNJENEGRQ
24.13. Bifii‘éi
or! m not nan-mu Annual
Itinerério : Rodoviéria — Promorar
Rodoviéria, Bairro Centenério, Buarque de Macedo,
Tanac, Cantegrii,Promorar.
Saida da parada em frente a Rodoviéria, Ruas Er—
nesto Zietlow, Dr. J. Hoigemuth, Jofio Pessoa, Mauricio Cardoso,
Buarque de Macedo, Santos de Dumont, Jofio Pessoa — Segue itine￾nério Tanac, Cantegril, promorar. EU
Itinerério : Esquina da Sorte — Promorar
Esquina da Sorte, Rodoviéria, Tanac, cantegril
Promorar.
Saida da esquina das RuaS Getuiio Vargas com Er—/
nesto Zietlow, 14 de Juiho, Frederico Ozanan, Mauricio Cardoso,
Ernesto Zietlow - Segue mesmo itinerario Rdfloviéria, Tanac, Can
tegril, Promorar.
Itinerério : Colégio Industrial — Promorar
Colégio Industrial, Rodoviéria, Tanac, Cantegrii,
Promoter.
Saida do Colégio lndUstriai, Rua Simfies Lopes Netto,
Euclides da Cunha, Machado de Assis, Ramiro Barcelos, Dr. H. Wol—
gemuth, Joéo Pessoa, Mauricio Cardoso, Ernesto Zietiow, — Segue
itinerério da linha Rodoviéria, Tanac, Cantegril, Promorar.
Itinerério : Promorar — Posto Schell
Promorar, Posto Zootécnico, Tanac, Rodoviéria, P0;
to Schell. . Saida da parada da entrada principal da Vila Germa
no Hencke, Faixa do Polo, Estrada da Fortaleza, Ruas Hans Varei
mann, Bruno de Andrade, T. Heibull, Cel Alvaro de Moraes, Rami￾ro Barcelos, Fernando Ferrari. Capitao Cruz, Santos Dumont, Ra￾miro Barcelos, Mauricio Cardoso até esquina Buarque de Macedo.
MQNJENEGBQ
M133 1' ‘C' " EAL? Inrl All a! murmur nun-mi
Itinerério : Promorar - Antértica
Promorar, Carlos Inécio, Posto Zootécnico, TanaC,
Mauricio Cardoso, Antértica.
Saida da parada da entrada principal da Vila Ger—
mano Hencke, Faixa do P610, Estrada da Vendinha, Hans Varelmann—
Segue itinerério , Promorar, Posto Zootécnico, Tanac, Rodoviéria,
Posto Schell, Mauricio Cardoso até a Industria.de Bebidas Antar￾tica.
Itinerério : ProJeto Cura — Rodoviéria
ProJeto Cura, José Luiz, Rodoviéria.
Saida do Projeto Cura, Ruas Juvenal Alves de Oliveira,
Julio Renner, Bruno de Andrade, José Luiz, Capitao Cruz, Santos
Dumont, Ramiro Barcelos, Dr. H. Wolgemutn,’Mauricio Cardoso e
Ernesto Zietiow, Parada em frente a Rodoviaria.
Itinerério : Promoter - Rodoviéria
Promorar, Posto Zootécnico, José Luiz, Rodoviéria.
Saida do parada da entrada principal da vila Germano
Hencke, Faixa do P610, Estrada da Fortaleza, Hans vnrelmann,Brun0
de Andrade, José Luiz, Capitao Cruz, Santos Dumont, Ramiro Barce—
los, Dr. H. Wolgemuth, Joao Pessaa, Mauricio Cardoso e Ernesto
Zietiow.
Itinerério : Cantegrii - Rodoviéria
Cantegrii, Bairro 550 Paulo, José Luiz, Rodoviéria.
Saida do Uantegril, Ruas Cel.nd§0 Luiz Kauer,Carios
Petry, Hans Varelmann, Bruno de Andrade, Cap: Jacob Franzen , Catarina andrade, Gustavo Mottin, Bruno de andrade, José Luiz , Capitfio Cruz, Santos Dumont, Ramiro Barcelos, Ur. H.WOigemuth , 3050 Pessoa, Mauricio Cardoso e Ernesto Zietlow.
Itinerério : ProJeto Cura — Rodoviéria
ProJeto Cura, José Luiz, Bairro Progresso, 550 3050
Mauricio Cardoso, Rodoviaria.
Saida do Projeto Cura, Ruas Juvena] Alves de Oliveira,
Julio Renner, Bruno de andrade, José Luiz, Capitao Cruz, Osvaldo
Aranha, Albano Coeiho de Souza, Leopoldo Gemmer, Arthur Renner O Gustavo Jahn, Buarque de Manedn, Mauricio Cardoso e Ernesto Zietlow.
Itinerério : ProJeto Cura - Rodoviéria
Promorar, Cantegril, Tanac, Rodoviéria.
Saida da entrada principal do bairro Germano
Hencke, Faixa do P610, fluas Juiio Renner, Bruno de Andrade —
Segue itinerério da linha Promorar, Ianac, Rodoviéria.
Itinerério : Projeto Cura — Rodoviéria
Projeto Cura, José Luiz, Bairroibrogresso, Bairro
$50 3050, Ramiro Barcelos, Rodoviéria.
Saida do ProJeto Cura.
Segue o itinerério da linha Projeto Crua, José Luiz
Bairro Progresso, 550 3050. Gustavo Jahn, Alberto Gottseiig, Si￾m6es Lopes Netto, Flores da Cunha, Machado de Assis, Ramiro Bar—
celos, Dr. H. Holgemuth, 3050 Pessoa, Mauricio Cardoso e Ernesto
Zietlow. '
Itinerério : Faxinal - Rodoviéria
Faxinal, Buarque de Macedo, Centro, Rodoviéria.
Saida da entrada da Buarque de Macedo com Vila FE
xinal, Ruas Buarque de Macedo, Osvaldo Aranha, Joao Pessoa , José Luiz, Capitao Cruz, Santos Dumbnt, Ramiro Barceios, Dr.
H. woigemuth, J0§0 Pessoa, Maricio Cardoso e Erneto Zietlow.
Itinerério : Promorar - Rodoviéria
Promorar, Posto Zootécnico, Tanac, Santos Dum0nt,
Buarque de Macedo, Rodoviéria.
Saida da entrada principal do bairro Germano Hencke,
Faixa do P610, Estrada da Fortaleza, Hans Varelmann, Bruno de
Andrade, T. weibull, Cei. Alvaro de Moraes, Ramiro Barcelos , Fernando Ferrari, Capitfio Cruz, Santos Dumont, Buarque de Mace
do, Mauricio Cardoso e Ernesto Zietlow.
Itinerério : Estacio Ferrea 7 Rodoviéria , Estacao Ferroviaria. José Luiz, Bairro Progresso,
Bairro 350 Joan, Mauricio Cardoso e Rodoviéria.
Saida da Estagao Ferroviéria, Ruas Julio Renner —
Segue o itinerério da iinha Projeto Crua, José Luiz, Bairro Pro￾gresso, Bairro 550 3050, Mauricio Cardoso, Rodoviéria.
Itinerérlo : Promorar - Boa Vista
Promorar, Posto Zootécnlco, José Lulz, Rodoviaria
Boa Vista.
Itinerérlo da llnha Promorar, Posto Zootécnico , José Lulz, Rodoviérla. Ramiro Barcelos e Molnho Boa Vista.
Itinerérlo : Promorar — Esqulna da Sorte i3
Promorar, Posto Zootécnlco, Ianac, Rodoviarla , Esqulna da sorte.
Itinerérlo da linha Promorar, Posto Zootécnlco , Tanac, Rodovlérla. Ruas Ramiro Barcelos, Mauricio Cardoso (la￾teral) Ernesto Zietlow, Ia de Julio, Presldente Vargas até es￾quina da sorte.
Itinerérlo : Frangosul - Costa da Serra
Faxinal, Rodovlérla, Mauricio Cardoso, Costa da
Serra.
Itinerérlo da linha Faxinal, Rodoviéria, Maori
cio Cardoso, Costa da Serra. Ruas Buarque de Macedo, Estra—
da Mauricio Cardoso, Joao Pessoa, josé Luiz, Bruno de Andra—
de, Campos Netto, Estrada Mauricio Cardoso alé Frigoriflco /
Cledl e de lé até o Curtume Essweinn.