norma nº 2089/1978

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
LEI M9 2.089 - DE 17 DE ABRIL DE l.978.-
Altera os limites da
area urbane da oidade de Monteng
gro o
IVAN JACOB ZIMMER, PreFeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Camera Municipal aprDVou e eu sanoio
no a seguinte:
Art. 19 — A area de expansao urbana da oidade de Mon￾tenegro passa a ter 08 seguintes limites:
Da oonFluéncia do Arroio da Cria com 0 Rio Cai, segue
pelo ultimo, aguas acima, ate a looalidade de Porto dos Pereiras.
Desse ponto, pela estrada de rodagem Montenegro a Matiel, abran—/
gendo uma Faixa de terrenos com a largura de 100 (cem) metros pa￾ra o Norte da mesma, ate encontrar a estreda que da primeira leva
ao Barro Roxo, Faxinal dos Barretos por onde segue até a estrada/
Buarque de Maoedo (leito antigo). Dei segue por esta ultima em d;
regao é cidade de Montenegro, ate atingir a que leva ao povoado /
de Faxinal. Desse ponto, segue pela estrada que leva ao povoado /'
de AlFama, abrangendo uma Faixa de 200 (duzentos) metros para Des
te, segue pela referida estrsda de Maraté, rumo a oidade de Monte
negro, até atingir o galho mais meridional de Arroio AlFama pelo
dual segue ate atingir sua nascente. Desse ponto em linha reta de
Norte a Sul, atinge a estrada que da Esquina da Sorte leva a Cos￾ta da Serra. Def, segue por essa ultimo ate sua bifuroagao com u￾ma estrada seoundaria pela dual segue, rumo Sul, passando pela pg
dreira de basalto, atualmente em exploragao por esta Prefeitura,§
tinge a Estrada Mauricio Cardoso. Atingida a Mauricio Cardoso se—
gue por ela, abrangendo uma Faixa de terras com 200 (duzentos) mg
tros de largura para o Horte ate atingir o Arroio da Bria, no Pas
so da Serra. For Fim, segue pelo oitado Arroio da Bria, éguas a—/
. . - I . . . . ~ baixo, ate 0 Rio Cal, ponto lnlClal desta descrigao.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
0000000....
Art. 29 - Sobreposta a area de expansao urbane da oida
de de Montenegro, a area urbane da oidade, passe a ter os seguintes
limites: tomada uma Faixa de terras de 200 (duzentos) metros na mag
gem esquerda do Rio Cai, ao norte da ponte sobre o mesmo Rio, estefl
de—se ao longo da estrada Mauricio Cardoso (RS—2A0) ate chegar ao
(m 33 + 184 m desta mesma estrada, seguindo rumo Norte ate aloangar
o Arroio Alfama. Desse ponto, segue paralalelamente, numa Faixa de
terras de 150 m (oento e oincoenta metros) do lado leste, a rua que
leva a localidade de Kgua Comprida, atual bairro Taninopolis, perfa
zendo uma distancia de 300 (trezentos) metros para enoontrar a li—
nha imaginaria, que corre de lasts a oeste ate tocar a oota 70 da 3
levagao existente no bairro Tanindpolis. Seguindo por esta oota, no
oontorno da referida elevagao, pelo lado Norte, alcanga a Faixa de
200 (duzentos) metros de terrae ao longo da estrada Mauricio Cardo￾so (RS-240), que se estende ate completar—se com uma Faixa de ter—
ras de 150 (cento e oinooenta) metros due segue, paralelamente,a R2
a Heitor Mfiller, do lado Leste, da Vila Panorama. Esta Faixa persig
te ate enoontrar a cota 70 do Morro dos Pinheiros, seguindo seu cog
torno por esta cota e pelo lado Norte, enoontra-se com a estrada /
que leva é localidade de Faxinal (MN 103). Abrangendo uma Faixa de
200 (duzentos) metros de terrenos, ao Norte, deste ponto em diante,
segue pela estrada que da Esquina da Sorte leva a Costa da Serra(MN
136). Dai segue por esta ultima ate sua bifurcagao com uma estrada/
secundaria pela dual segue rumo Sul ate a ponte sobre o brago mais
meridional do Arroio Costa da Serra. Seguindo o seu ourso aloanga o
Arroio Costa da Serra, propriamente dito, e, rumo jusante montante,
segue por este ate tocar a linha imaginéria que parte de uma Faixa/
de terras distando 200 (duzentos) metros a Ueste do Viaduto da es~/
trada Mauricio Cardoso (RS-240) eobre a EF4116, seguindo na diregao
Sul-Norte. Descendo por esta linha imaginaria, o limite permanece a
companhando a EF-llé, a uma distancia de 200 (duzentos) metros des—
ta, ate atingir a antiga estrada Nontenegro—Taquari, na localidade/
de Passo da Cria, seguindo pelo lado direito, lado Sul, desta estrg
da, rumo Sudeste, em diregao é cidade de Montenegro ate atingir a
bifurcagao da estrada Montenegro-Uendinha-Pesqueiro (MN 105), diri￾gindo—se por este mesma via, pelo seu lado Ueste, rumo Sul, e de￾pois Leste, ate atingir a estrada do Morro Montenegro (MN 138), di￾0.0.0.0000...
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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. . ‘ . I rlglndo-se por esta, a Leste, 0810 1200 801, rumo a0 R10 801. Do
. I . . ponto de encontro desta estrada 00m 0 R10 Cal, segu1ndo Finalmefl
' . I ,.. . te pela margem esquerda do R10 801, no SBDElGD Jusante montante,
até encontrar 0 ponto inicial, fechando 0 limite urbano.
Art. 39 — Revogadas as disposigaes em contrério,
a presente Lei en raré em vigor na data de sua promulgaggo.
GHBINETE DD DREFEITU HUNICIDRL DE MONTENEGRO, 17
DE RBRIL DE 1.978.-
RSS. IVAN JACOB ZIMHER
- Prefeito ~