| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3229 / 1997 |
| Date | 1997-10-13 |
| Ementa | ALTERA ARTIGO DA LEI N° 3217, DE 04.08.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3571 |
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LEINO3.229-13 DE OUTUBRO DE 1997.
l Alteraadigodaueino3217,
?t de c4-c&:7 e dz outras
i Providências.
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I
?1
MARIAMADALSNAsuHt-sR,prefeita vunicipalde vontenegro.
h Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
: seguinte . ;
J
L E I:
Art.1O-FicaalteradooArt.20daLeino3217/97,que passaatera
seguinteredaçâo:
tiqrt.20 -As despesas decorrentes do cumprim ento desta Lei, i
f
'
referentes a contrapartida do municipio, correrâo a conta das dotaçies
, orçamentlrias0402.Q4171Q32014.3131-415e0402.04171032014.3132-416.
,- lk
A i
rt.20-Revogadas as disposiçöes em contrério,a presente Lei
entraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
13deoutubro de1.997.
j * REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
. Datasupra.
MARIAMADALENA BOHLER,
Prefeio Munlcipal.
J0S DA CRUZ,
Secretérloe eral.
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l Alteraadigodaueino3217,
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i Providências.
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MARIAMADALSNAsuHt-sR,prefeita vunicipalde vontenegro.
h Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
: seguinte . ;
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L E I:
Art.1O-FicaalteradooArt.20daLeino3217/97,que passaatera
seguinteredaçâo:
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referentes a contrapartida do municipio, correrâo a conta das dotaçies
, orçamentlrias0402.Q4171Q32014.3131-415e0402.04171032014.3132-416.
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rt.20-Revogadas as disposiçöes em contrério,a presente Lei
entraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
13deoutubro de1.997.
j * REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
. Datasupra.
MARIAMADALENA BOHLER,
Prefeio Munlcipal.
J0S DA CRUZ,
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[:3m doo Grands do 6a] {
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO l
LEI N" 3.229 -13 DE OUTUBRO DE 1997.
Altera ailigo da Lei n° 3217,
de 04-08—97 e dé outras
providéncias.
MARlA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémara Municipal apr‘ovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
An. 1‘” — Fica alterado 0 Art. 2° da Lei n° 3217/97, que passa a ter a
seguinte redacéo:
“Art. 2° - As despesas decorrentes do cumprirnento desta Lei, 3
referentes a contrapartida do municipio, correréo a conta das dotacoes
orcamentérias 0402,041710320143131 - 415 e 0402.04171032014.3132 ~ 4164“
An. 2° — Revogadas as disposicoes em contrério, a presente Lei
enlra em vigor na data de sua publicacz‘ao.
GABlNETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
13 de outubro de 1.997.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
.- ‘ ' g .. MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
JOS DA CRUZ,
Secretérlo—Geral.
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h Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
: seguinte . ;
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seguinteredaçâo:
tiqrt.20 -As despesas decorrentes do cumprim ento desta Lei, i
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referentes a contrapartida do municipio, correrâo a conta das dotaçies
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entraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
13deoutubro de1.997.
j * REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
. Datasupra.
MARIAMADALENA BOHLER,
Prefeio Munlcipal.
J0S DA CRUZ,
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l Alteraadigodaueino3217,
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MARIAMADALSNAsuHt-sR,prefeita vunicipalde vontenegro.
h Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO l
LEI N" 3.229 -13 DE OUTUBRO DE 1997.
Altera ailigo da Lei n° 3217,
de 04-08—97 e dé outras
providéncias.
MARlA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémara Municipal apr‘ovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
An. 1‘” — Fica alterado 0 Art. 2° da Lei n° 3217/97, que passa a ter a
seguinte redacéo:
“Art. 2° - As despesas decorrentes do cumprirnento desta Lei, 3
referentes a contrapartida do municipio, correréo a conta das dotacoes
orcamentérias 0402,041710320143131 - 415 e 0402.04171032014.3132 ~ 4164“
An. 2° — Revogadas as disposicoes em contrério, a presente Lei
enlra em vigor na data de sua publicacz‘ao.
GABlNETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
13 de outubro de 1.997.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
.- ‘ ' g .. MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
JOS DA CRUZ,
Secretérlo—Geral.
[:3m doo Grands do 6a] {
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO l
LEI N" 3.229 -13 DE OUTUBRO DE 1997.
Altera ailigo da Lei n° 3217,
de 04-08—97 e dé outras
providéncias.
MARlA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémara Municipal apr‘ovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
An. 1‘” — Fica alterado 0 Art. 2° da Lei n° 3217/97, que passa a ter a
seguinte redacéo:
“Art. 2° - As despesas decorrentes do cumprirnento desta Lei, 3
referentes a contrapartida do municipio, correréo a conta das dotacoes
orcamentérias 0402,041710320143131 - 415 e 0402.04171032014.3132 ~ 4164“
An. 2° — Revogadas as disposicoes em contrério, a presente Lei
enlra em vigor na data de sua publicacz‘ao.
GABlNETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
13 de outubro de 1.997.
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Data Supra.
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Prefeita Municipal.
JOS DA CRUZ,
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