norma nº 3194/1997

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LEIN03.194-DE 05DEMAIO DE 1997.
Autoriza ()Poder Executivo
Municipala srmar Convênio
com oHospitalMontenegro.
MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque a Câmara Municîpalaprovou e eu sancîono a
Seguinte
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ij' Art.10-Fica o Eyecutivo Municipalautorfzado a firmarConvênio
1 cQm o HospitalMontenegro,para atendimento Médico e de Enfermagem,
l medianteplantâoem sistemadeurgência.
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l Parégrafoûnico-OprazodoConvênloseréde6Q(sessenta)dias,
# acontardeQ1.04.97(primeirodeabrildemiInovecentosenoventaesete).
Ad.20 - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei
correrâo a conta da dotaçâo orçamentéria 1375-4282001-3132-103 do Fundo
I .
1 MunicipaldeSaûde.
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l Art.30-Revogadasasdisposiçöesem contrârio,apresenteLei
$ entraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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! GABINETE DA PREFEtTA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
! :5dem alo de 199T.
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1ô REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: :
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LEIN03.194-DE 05DEMAIO DE 1997.
Autoriza ()Poder Executivo
Municipala srmar Convênio
com oHospitalMontenegro.
MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque a Câmara Municîpalaprovou e eu sancîono a
Seguinte
l
(c> LE,,
ij' Art.10-Fica o Eyecutivo Municipalautorfzado a firmarConvênio
1 cQm o HospitalMontenegro,para atendimento Médico e de Enfermagem,
l medianteplantâoem sistemadeurgência.
) -
l Parégrafoûnico-OprazodoConvênloseréde6Q(sessenta)dias,
# acontardeQ1.04.97(primeirodeabrildemiInovecentosenoventaesete).
Ad.20 - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei
correrâo a conta da dotaçâo orçamentéria 1375-4282001-3132-103 do Fundo
I .
1 MunicipaldeSaûde.
I (.
!
l Art.30-Revogadasasdisposiçöesem contrârio,apresenteLei
$ entraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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! GABINETE DA PREFEtTA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
! :5dem alo de 199T.
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1ô REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: :
' DataSupra. '
i( 'iw :
MARIAMADALENA BOHLER,
!1 PrefeitaMunlcipal. :
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C3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaélndc do ’Prcfeh‘o
LEI N° 3.194 - DE 05 DE MAIO DE 1997.
Autoriza o Poder Executive
Municipal a firmer Convénio
com 0 Hospital Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEl:
Art. 1° - Fica 0 Executive Municipal autorizado a firmar Convénio
com 0 Hospital Montenegro, para atendimento Medlco e de Enfermagem,
mediante plantéo em sistema de urgencia.
Parégrafo Unico - O prazo do Convenio seré de 60 (sessenta) alias,
a contar de 01.04.97 (primeiro de abril de mil novecentos e noventa e sete).
Art. 2° — As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei
correréo a conta da dolacéo orcamentéria 1375—4282001—3132-103 do Fundo
Municipal cle Sande.
Art. 3° - Revogadas as disposicoes em contrério, a preeente Lei
entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNiClPAL DE MONTENEGRO, em
05 de maio de 1997.
REGlSTRE—SE E PUBLlQUE—SE:
Data Supra. wéc .. MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
JOSE B ‘ ,
Ruo Joéo Pessoc, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Monlenegro/RS - Tel.: (051) 639-4333 - Fox: (051) 639-4594