norma nº 3215/1997

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' ESTADO DO R1O GRANDE DO SuL
PZEFEITURA MUNICIPAL DE M ONTENEGRO
- GabintizJo''pr/efo . ..19 .
LEIN@3.255-DE04DEAGOSTO DE599F.
Autoriza o Poder Executivo
- Municipala irm arConvênio com
a SOCSEDADE BENEFICENTE
ESPIRITUALISTA eCOMCRAD. .'
MARIAMADALENABUHLER PrefeitaMunicipaldeMontenegro. '
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sancicnû a
seguinte
LE 1:
Art.10-Fîca cPoderExecutivo autorizadoa srmarconvênio com
a Sociedade Beneicente Espirituatista e o COMCM D para manutençio das
crechesmantidasporestaentidade,peloprazode06(seis)mesesacontarde
01(um)deagostode1997.
Art.20-As despesas decorentesdo cumprimerlto desta Lei, l
io a conta da dotaçio orçamentéria Q1û1.15814831* 2-3132-173 do 1
correr
* FundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente-FMDCA. l
;
Art.30-Revogadas as disposiçöes em contrério,a presente Lei
traem vigornadatadesuapublicaçâo. '
en
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Q :4deagostoGdAeB1I9N9E7T.EDAPREFEITAMUNICIPALDEMONTENEGRO,em jl
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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: !
DataSupra. h
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K j MARIAMADALENABQHLER, !
Prefelv Munlclpal. %
JoséB oDAcRuz,
secrelrloeeral. j
1
!
RuaJoaoPessoo,1363-Cx.Posial,59-CEP:95780-0Q0-Monienegfo/Rs-Tel.:(051)63:-4333-Fax:(051)639-4594
.
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' ESTADO DO R1O GRANDE DO SuL
PZEFEITURA MUNICIPAL DE M ONTENEGRO
- GabintizJo''pr/efo . ..19 .
LEIN@3.255-DE04DEAGOSTO DE599F.
Autoriza o Poder Executivo
- Municipala irm arConvênio com
a SOCSEDADE BENEFICENTE
ESPIRITUALISTA eCOMCRAD. .'
MARIAMADALENABUHLER PrefeitaMunicipaldeMontenegro. '
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sancicnû a
seguinte
LE 1:
Art.10-Fîca cPoderExecutivo autorizadoa srmarconvênio com
a Sociedade Beneicente Espirituatista e o COMCM D para manutençio das
crechesmantidasporestaentidade,peloprazode06(seis)mesesacontarde
01(um)deagostode1997.
Art.20-As despesas decorentesdo cumprimerlto desta Lei, l
io a conta da dotaçio orçamentéria Q1û1.15814831* 2-3132-173 do 1
correr
* FundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente-FMDCA. l
;
Art.30-Revogadas as disposiçöes em contrério,a presente Lei
traem vigornadatadesuapublicaçâo. '
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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: !
DataSupra. h
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K j MARIAMADALENABQHLER, !
Prefelv Munlclpal. %
JoséB oDAcRuz,
secrelrloeeral. j
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RuaJoaoPessoo,1363-Cx.Posial,59-CEP:95780-0Q0-Monienegfo/Rs-Tel.:(051)63:-4333-Fax:(051)639-4594
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C3
Rua Joao Pessoo, 1363 - Cx. PosIaI, 59 - CEP: 95780-000 - MonIenegro/RS - Tel.: (051) 6352-4333 - Fax: (051) 639-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gablncic do 73rclio
LEI N“ 3.215 — DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Auton‘za o Poder Executive
Municipai a firmer Convénio com
a SOCIEDADE BENEFICENTE
ESPIRITUALISTA e COMCRAD.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara MunicipaI aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convénio com
a Sociedade Beneficente Espiritualista e o COMCRAD para manutencao das
creches mantidas par esta enfidade, pelo prazo de 06 (seis) meses a center de
01 (um) de agosto de 1997.
Art. 2° - As despesas decorren’tes do cumprimento desta Lei,
correrao a conta da dotaoao oroamentaria 0101.15814831002-3132—103 do
Fundo MunicipaI dos Direitos da Crianoa e do Adolescente - FMDCA.
Art. 3° — Revogadas as disposiqoes em contrario, a presente Lei
entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
04 de agosto de 1997.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita MunIpaI.
SecretérIo-Geral.
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