norma nº 3138/1996

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LE1 N9 3.138 - DE 20 DE Mm1O DE 199ô.
04 nova redaczo ao
ort. ZQ da 1ei no
2.952/95. jt
IVGN JfLGOB ZIUIMER , Pcefeito NuniQipal de Monteneoro.
F'aco Gaber Que a Clmara Municioml aprovou e eu san￾ciorho a sec7utr7te
L- E I :
>$ct. 1T - 0 car-t. :3Q dca 1ei nQ 2.952/*3, ;aaEBa a vi￾oorar com a Sequinte cedaq/o:
''Oct. 3Q - A pcemiaçAr dar-le-é mediante sorkeio a￾rual no mëE de delembco. no evento ''Natal no Parlue''.
gct. 2Q - Revogmdms as disposicues em lontrârio . es￾peciaïmente o art. IQ do ïei no 2 .978/94 . eGta lei entca em vigor
na data de Gua oublicacAo.
GGSINETE DO PREFEITO MUNICIPOL DE UIONTCNEGRO. 2(.3 de
maio de 19%ô. î
RQGISTNE-SE E PUPLIOOE-SC: &
Data. Stpoca. '
Iv J oB zII-IrIER.
1 Foc ej. o l'run1cipat. 7
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SU:GNE FERREIPG.
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ESTADO Do ,Io GRANDEDO suL
7''Q/ F>):è. PZEFEITUkA MUNICIPAL DEM ONTENEGZO
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LE1 N9 3.138 - DE 20 DE Mm1O DE 199ô.
04 nova redaczo ao
ort. ZQ da 1ei no
2.952/95. jt
IVGN JfLGOB ZIUIMER , Pcefeito NuniQipal de Monteneoro.
F'aco Gaber Que a Clmara Municioml aprovou e eu san￾ciorho a sec7utr7te
L- E I :
>$ct. 1T - 0 car-t. :3Q dca 1ei nQ 2.952/*3, ;aaEBa a vi￾oorar com a Sequinte cedaq/o:
''Oct. 3Q - A pcemiaçAr dar-le-é mediante sorkeio a￾rual no mëE de delembco. no evento ''Natal no Parlue''.
gct. 2Q - Revogmdms as disposicues em lontrârio . es￾peciaïmente o art. IQ do ïei no 2 .978/94 . eGta lei entca em vigor
na data de Gua oublicacAo.
GGSINETE DO PREFEITO MUNICIPOL DE UIONTCNEGRO. 2(.3 de
maio de 19%ô. î
RQGISTNE-SE E PUPLIOOE-SC: &
Data. Stpoca. '
Iv J oB zII-IrIER.
1 Foc ej. o l'run1cipat. 7
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1 Gwaa,put.i/.-ew,w.,a
SU:GNE FERREIPG.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabincfc do ’Prz/clfo
LEI N9 3.138 - DE 20 DE MAID DE 1996.
Da nova redacéo ao
art. 39 da lei n9
2.952/93.
IVAN JACOB ZIMMER. Prefeito Municipal de Monteneoro.
Faco saber oue a camara Municioal aprovou a EU san—
ciono a Sequinte
L E I :
(2) Art. 19 , 0 art. 39 Ga lei n9 2.952/93. oassa a vi—
oorar com a sequinte redagéo:
”Art. 39 - A premiagao dar~se-a mediante sorteio a—
nual no més de dezembro. no evento “Natal no Paroue“.
art. 29 ' Revogadas as disposicaea am contrario. es￾pecialmente 0 art. 19 da lei n9 2.97é/94. esta lei entra em vigor
na data de aua oublicacao.
GABINETE DD PREFEITD MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 20 do
maio de 1995.
REGISTRE-SE E PUBLIGUE—SE:
Data Supra.
Eiummu jrnmwa
SUSANE FERREIRA. g
Secretaria—Eeral. ‘