norma nº 3009/1994

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Altera a redaçâo do art. j
4Q,da Lei no 2.952,de 16-11-93. jj'
IVAN JACOB ZIMMRR, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L s y:
Art. IQ - Fica alterado o artigo 4Q, da Lei no 2.952, de
16-11-93, que passa a viger com a seguinte redagâo:
''Art. 4* - Para concorrer aos sorteios do programa ''FACA
JUNTO MONTENEGRO CRESCERIV os consumidores receberâo cautelas nume￾radas, distribuldas pelo 8rgâo municipal competente, ou pelos esta￾belecimentos conveniados, mediante a apresentacâo de documentos fiA
cais, a seguir enumerados, correspondendo cada cautela, aos seguin￾tes valores:
I - *..*......
11 - ..........
III - .........@
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PARXGRAFO ONICO - ..........''
Art. 2* - Revogadas as disposiçöes em contrârio, a presen
te Lei entrarâ em vigor na data de sua publieacâo.
NARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 30 de sete/
bro de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
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Data supra. x7> dœe d x.i
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LEI NQ 3.009 - DE 30 DE SETEMRRO DE 1994. '
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Altera a redaçâo do art. j
4Q,da Lei no 2.952,de 16-11-93. jj'
IVAN JACOB ZIMMRR, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L s y:
Art. IQ - Fica alterado o artigo 4Q, da Lei no 2.952, de
16-11-93, que passa a viger com a seguinte redagâo:
''Art. 4* - Para concorrer aos sorteios do programa ''FACA
JUNTO MONTENEGRO CRESCERIV os consumidores receberâo cautelas nume￾radas, distribuldas pelo 8rgâo municipal competente, ou pelos esta￾belecimentos conveniados, mediante a apresentacâo de documentos fiA
cais, a seguir enumerados, correspondendo cada cautela, aos seguin￾tes valores:
I - *..*......
11 - ..........
III - .........@
TV - @..m......
PARXGRAFO ONICO - ..........''
Art. 2* - Revogadas as disposiçöes em contrârio, a presen
te Lei entrarâ em vigor na data de sua publieacâo.
NARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 30 de sete/
bro de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
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Data supra. x7> dœe d x.i
! IV J OB ZIMMER,
I P feito Municipai
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N9 3.009 - DE 30 DE SETEMBRO DE 1994.
Altera a redagao do art.
49, da Lei n9 2.952, de 16-11-93.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art. 19 — Fica alterado o artigo 49, da Lei n9 2.952, de
16-11—93, que passa a Viger com a seguinte redagao:
"Art. 49 - Para concorrer aos sorteios do programa "FACA
JUNTO MONTENEGRO CRESCER", os consumidores receberao cautelas nume—
radas, distribuidas pelo 6rgéo municipal competente, ou pelos esta￾belecimentos conveniados, mediante a apresentagéo de documentos fig
cais, a seguir enumerados, correspondendo cada cautela, aos seguin￾tes valores:
I — ..........
II — ..........
III - ..........
IV — .... ......
PARAGRAFO UNIco — .......... "
Art. 29 — Revogadas as disposigoes em contrério, a preseg
te Lei entraré em Vigor na data de sua publicagao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 30 de setefl
bro de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra. ”44(‘4
IV J OB ZIMMER,
C$L~x P feito Municipal.
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S cretéria-Geral.