norma nº 3161/1996

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Esn no Do R1o GZANDEDO SuL
: ; PREFEITUZA M UNICIPAL DE M ONTENEGRO
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. s 1. ' . . . c Gagncieéo'prrpdo
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LEI N9 3.181 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
(41tera rodaç;o/ïnc1ui
metas n(3 P1ano P1uc1a￾nual do Municipio para
(B peréodo de 1994 -
1997.
IV4N JMCOB ZIMMER, PreTelto Municïpal de Monteneqco .
Faço saber que a Camara Nunicigal aprovou e eu san￾4 c1ono a seguïnte
L E 1:
Grt. 19 - Fïcam alteradas/incluidas metas no Flano
Plurïanual paca o periodo de 1994-1997, apcovado pela Leï n9
2.932/93.
Cdd .proqcama Item Pcoqcama Objetivo f
( 07 MDMINISTRNCAO
1 .
14 Distrito Indus- Estabelecer um proqrama
tcïal ospeclTïco para capta￾çzo de ïnvestïmentos na
i lrea da z, Geraçzo do
ê
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Pôlo Petroquimico para , I
t a efekivaçzo do Distri- î
j to lndustrial.
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@l 15 Pcaorntsiôcricpiaoçsz/oconveèm- Ecsotnavb@enïleoscerenctornesôocsciomsu/- j'y
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i nïos nïcépios da regizo,EB- !$
1 tado, Unizo e particu- 2
i lTares,vlsando unlv es- :l
l voémcoçonstopadacaroeqdéezsoenevodl-o f.
't municlpio . (
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1 oq evusmsxEolMoEsxEvxoyuo so- '5,
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LEI N9 3.181 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
(41tera rodaç;o/ïnc1ui
metas n(3 P1ano P1uc1a￾nual do Municipio para
(B peréodo de 1994 -
1997.
IV4N JMCOB ZIMMER, PreTelto Municïpal de Monteneqco .
Faço saber que a Camara Nunicigal aprovou e eu san￾4 c1ono a seguïnte
L E 1:
Grt. 19 - Fïcam alteradas/incluidas metas no Flano
Plurïanual paca o periodo de 1994-1997, apcovado pela Leï n9
2.932/93.
Cdd .proqcama Item Pcoqcama Objetivo f
( 07 MDMINISTRNCAO
1 .
14 Distrito Indus- Estabelecer um proqrama
tcïal ospeclTïco para capta￾çzo de ïnvestïmentos na
i lrea da z, Geraçzo do
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Pôlo Petroquimico para , I
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@l 15 Pcaorntsiôcricpiaoçsz/oconveèm- Ecsotnavb@enïleoscerenctornesôocsciomsu/- j'y
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1 tado, Unizo e particu- 2
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gablndc do ’Prcfclfo
LEI N9 3.161 — DE 25 DE SETEMBRD DE 1996.
Altera redagao/inclui
metas no Plano Pluria—
nual do Municipio para
o periodo de 1994 ~
1997.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber due a Gamara Municipal aprovou e eu san- Ciono a seguinte
L E I:
Art. 19 - Ficam alteradas/incluidas metas no Plano
Plurianual para o periodo de 1994—1997, aprovado pela Lei n9
2.932/93.
God.Programa Item Programa Objetivp
O7 ADMINISTRQQKD
14 Distrito Indus— Estabelecer um proqrama
trial especifico para capta￾gao de investimentps na
area da 3Q Geraggo do
P010 Petroquimico para
a efetivagéo do Distri—
tp Industrial.
15 Participaggo em Estabelecer consorciosl
consprcios/conv§— convénios entre os mu- nios nicipios da regifio, Ee—
tado, Uniao e particu—
lares, visando unir es—
forgos para o desenvol￾vimento da regigo e do
municipio.
09 PLANEJAMENTD GU—
VERNAMENTAL
x ' %.
ESTADO DO 2IO GZANDEDO SuL
. 4 PREFEITUZA M UNICIPAL DEM ONTENEGRO
i <, . XJ t. -- ;. < GablnatJo'Prrltdo
. .*
03 Manutençzo de um Proporcionar ao servi￾BiBtema de smqu- dor pûblico e G/u% de￾rïdade social pendentes a garantia de
atendimento a salde P
aposentadorïa.
14 PRODUCAO VEGETqL
01 Subsïdlar reBiduos Viabïlizar a aquisiçào
aqroïnduBtriaïs e/ e diGtrïbuïçio d/ reBi￾ou inGumcs duos e/ou insumoB agro￾ïndustrïais aDH aqrï￾cultoreH do municépïc.
05 Subsidiar a conl- Incentivar a irrigaçzo
truçlo de açudes e e abastecimento yatravëG
poços artesianos do auxilic à construç'o
de açudes e poços arte￾BlanoH.
06 Cciar um viveiro Prover as noceGsidadeB
de mudas de mudas ornamentais do
centro urbano e rural,
visando o reïloreGta￾mento e emb/lmzamento
do municipio .
07 Fomentar a ïmplan- Promover o desenvolvi￾taçzo de pomares mento de pomares , pDr
de Trutasrbem como meio de tecnologia ade￾D Heu comërcio quada nmstimulando o cD￾mbrcio para Outros eB￾tadoH bem como para TD￾ra do territdrio nacio￾na l.
10 Proqrama dg desen- Conveniar e/ou contra￾volvfmento tecno- tar ôrqzoH governamen￾lôgïco tais ou privados para
assïstfncia tëcnica ou
cursoG em projetoG eG￾pecéïfcos na érea de a￾gropecuârïa.
17 PRESERVMCAO DE
RECURSOS NMTURMIS
RENOVATEIS
x ' %.
ESTADO DO 2IO GZANDEDO SuL
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03 Manutençzo de um Proporcionar ao servi￾BiBtema de smqu- dor pûblico e G/u% de￾rïdade social pendentes a garantia de
atendimento a salde P
aposentadorïa.
14 PRODUCAO VEGETqL
01 Subsïdlar reBiduos Viabïlizar a aquisiçào
aqroïnduBtriaïs e/ e diGtrïbuïçio d/ reBi￾ou inGumcs duos e/ou insumoB agro￾ïndustrïais aDH aqrï￾cultoreH do municépïc.
05 Subsidiar a conl- Incentivar a irrigaçzo
truçlo de açudes e e abastecimento yatravëG
poços artesianos do auxilic à construç'o
de açudes e poços arte￾BlanoH.
06 Cciar um viveiro Prover as noceGsidadeB
de mudas de mudas ornamentais do
centro urbano e rural,
visando o reïloreGta￾mento e emb/lmzamento
do municipio .
07 Fomentar a ïmplan- Promover o desenvolvi￾taçzo de pomares mento de pomares , pDr
de Trutasrbem como meio de tecnologia ade￾D Heu comërcio quada nmstimulando o cD￾mbrcio para Outros eB￾tadoH bem como para TD￾ra do territdrio nacio￾na l.
10 Proqrama dg desen- Conveniar e/ou contra￾volvfmento tecno- tar ôrqzoH governamen￾lôgïco tais ou privados para
assïstfncia tëcnica ou
cursoG em projetoG eG￾pecéïfcos na érea de a￾gropecuârïa.
17 PRESERVMCAO DE
RECURSOS NMTURMIS
RENOVATEIS
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01
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gablndc do ’Prcfelt‘o
Manutengao de um
sistema de segu—
ridade social
PRODUCED VEGETAL
Subsidiar residuos
agroindustriais e/ ou inaumos
Subsidiar a cons￾trugéo de agudes e
pogos artesianos
Criar um viveiro
de mudas
Fomentar a implan—
tagfio de pomares
de frutas,bem como
o seu comercio
Programa de desen￾volvimento tecno—
IOQico
PRESERVACKD DE
RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS
Proporcionar ao servi￾dor pUblico e seus de—
pendentes a garantia de
atendimento a saude e
aposentadoria.
Viabilizar a aouisigao
e distribuigao de resi—
duos e/ou insumos agro￾industriais aos agri—
cultores do municipio.
Incentivar a irrigagzo
e abastecimento,através
do auxilio a construgao
de agudes e pogos arte—
sianos.
Prover as necessidades
de mudas ornamentais do
centro urbano e rural.
visando o refloresta—
mento e embelezamento
do municipio.
Promover o desenvolvi￾mento de pomares, por
meio de tecnologia ade—
quada,estimulando o co—
mércio para outros es—
tados bem como para fo—
ra do territorio nacio—
nal.
Conveniar e/ou contra￾tar orgaos governamen—
tais ou privados para
assisténcia técnica ou
cursos em projetos es—
pecificos na area do a—
gropecuaria.
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ESTADO nO RlO GRANDEDO SLIL
' / PZEFEITUZA MUNICIPAL DE M ONTENEGRO
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C)2 Crimçio de éreas de Gproveitamento de éreas
lazer em àreas Je d9 reserva legal, em
preservaçzo perma- parceria com oG pro￾nente rprevistas pe- prietérios, visando seu
ID art. QQ e 10 do uso como atividade de
Codiqo FloreBtal lazmr.
10 PR0NOçAO E CXTEN￾SA0 RURML
03 Xssociativismo Ru- Compreende as aç3es re￾ra1 lativas à assistWncia
do produtor rural, vi￾Hando orïenté-lo para
adoçào de ncvos proces￾so% de produçzo e para
utlllzaçzo de crëditos
e incentivos, com D f1m
de melMor desempenbo no
setorso aumento da pco￾duçzo e/cu produtivïda￾de v
42 ENSINO FUNDMMENTGL
09 Mquisiçzo de mate- Dotar as bibllotecas
riais e equipamentos escolaces cDm livros,
paca a biblioteca eB- revistaa e equipamen￾colar toG.
10 qquisiçzo de mate- Dotar os laboratdcica
rïais e equipamentoB escolaces com equipa-
> paca laboratôcios es- mentos neceasénïcs ao
colaces seu Tuncïcnamento .
46 EDUCGCAO FiSICG E
DESPORTOS
03 Conclu-ào do mzu- Concluir as obras do
1zo (Ginésio de camarlns, do pïso & a￾Esportes Ncrmllïc daptaçzo das tabelas de
Petry) basquete .
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60 SCRVICO DE UTILI- )
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1!' 03 Construçlo de Ca- Construir Capela MDr-
/ pola Mortulcla tulrla nas proxïmldades
i do cemitërlo local
) .
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j 04 Programa de Tor- SubGidiar treinamento e
I maçio dp Coopera- capacitaçzo dos catado￾1 tivas de catado- res de lixo, atravës de
reG de lixo reci- cooperatïvals).
clével
15 TURISMO
03 Remodelaçio da é- Dar continuidade à exe￾cea do Cais do cuçzo do paaHeio para
Porto pedestres, plantio de
érvoress instalaçzo de
. equipamentosrbuscando a
l mdelhuomrdïaDsdeponctonsdimç3aeïGs
caracterésticos do mu￾nicépio .
75 SNODE
09 Proqrama de aten- Promover aBHist@ncia
çzo inteqral à aos doentes mentaisy
Gaûde do doente principalmente atravês
mental de terapia ocupacional,
vïsandD seu bem-estar.
12 Implantaçzo dp EGtruturac e racïonali￾Farmlcia Munici- zar uma sacmécia dentro
pa1 do Departamento de Saû￾de,paca atendimento das
fïna lidades previstas
em 1ei e gradativamen￾te rna medida daB dïspo￾nibilïdades flnancei￾ras, paasar a manipula￾ç;o de medicamentosjse￾guïndo Tôrmulas prb-es￾tabelecidas.
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I maçio dp Coopera- capacitaçzo dos catado￾1 tivas de catado- res de lixo, atravës de
reG de lixo reci- cooperatïvals).
clével
15 TURISMO
03 Remodelaçio da é- Dar continuidade à exe￾cea do Cais do cuçzo do paaHeio para
Porto pedestres, plantio de
érvoress instalaçzo de
. equipamentosrbuscando a
l mdelhuomrdïaDsdeponctonsdimç3aeïGs
caracterésticos do mu￾nicépio .
75 SNODE
09 Proqrama de aten- Promover aBHist@ncia
çzo inteqral à aos doentes mentaisy
Gaûde do doente principalmente atravês
mental de terapia ocupacional,
vïsandD seu bem-estar.
12 Implantaçzo dp EGtruturac e racïonali￾Farmlcia Munici- zar uma sacmécia dentro
pa1 do Departamento de Saû￾de,paca atendimento das
fïna lidades previstas
em 1ei e gradativamen￾te rna medida daB dïspo￾nibilïdades flnancei￾ras, paasar a manipula￾ç;o de medicamentosjse￾guïndo Tôrmulas prb-es￾tabelecidas.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gablmz‘c do ’Prclclz‘o
SERVICD DE UTILI￾DADE POBLICA
Construgéo de Ca—
pela Mortuaria
Programa de for￾magao de Coopera￾tivas de catado￾res de lixo reci￾clavel
TURISMD
Remodelagao da 3-
rea do Cais do
Porto
SAUDE
Programa de aten—
géo integral a
saUde do doente
mental
Implantagao de
Farmacia Munici￾pal
Construir Capela Mor—
tuaria nas proximidades
do cemiterio local.
Subsidiar treinamento e
capacitaggo dos catado—
res de lixo, atraves de
cooperativa(s).
Dar continuidade a exe￾cugzo do passeio para
pedestres, plantio de
arvores, instalagao de
equipamentos,buscando a melhoria de condigSes
de um dos pontos mais
caracteristicos do mu—
nicipio.
Promover assistfincia
aos doentes mentais,
principalmente atraves
de terapia ocupacional,
visando seu bem-estar.
Estruturar e racionali—
zar uma farmacia dentro
do Departamento de Sau—
de,para atendimento das
finalidades previstas
em lei e gradativamen-~
te,na medida das dispo￾nibilidades financei—
ras, passar a manipula—
gao de medicamentos,se—
guindo formulas pré—es~
tabelecidas.
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j(' Progcama de Micco Implantar D prcqrama i Bacias HidroqcA- visando a avalïaçzo do ( Ticas meio ambïente na zona à cura1 e ucbanar buscan- ( do a conservaçzo do %o- l 1o e cla 4(Juta. )
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- ' ca1 em reaïdfncïas edï- ' ïicïos, loteamentos e ) afins com a Tinalïdade
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impacto ' I ambéental 77 PROTECAO MO MEIO 1 GMBICNTQ 1 . 03 Lixo Seletivo Implantar o prcqrama de conscientizaçzo na zona u rbana e rura l scbce a a necessïdade de sepa- C vaçio de residuoG ocql- nicos e inocqaoicos com vealizaçzo de coleta. j .''1111j r e x ij! ESTADO nO 2lO GZANDEDO SUL l ' ' $' < g gkf- PZEFEITUkA M UNICIPAL DE MONTENEGZO à . t.',. :>' ' ./ k k,s.., .q Gal,innttdoz'Prr/rf/o ' ... 8 q..-. g .. v à '* . t , *4 * j) 15 Oçuisiçqo de um Dar qarantia de pcooto j Qeradcr do ener- atendimento aDl uGul- li gia na Secretaria rics na Talta de ener- l de SaGde gia Plëtrica ccnvencio- j oal. j( 76 SANEQMENTD l 04 Impla t ntaçzo de lmplantac saneamentc i Bmneamento e ur- bésïco e ucbanizaqzo em t banizaqzo nas vi- diversas vilas e bair- ( 1aG e bairros ca- coB carentes, melMoran- i centes do aG ccndïçacs de vida r de BeuB moc r adores. ( 05 j(' Progcama de Micco Implantar D prcqrama i Bacias HidroqcA- visando a avalïaçzo do ( Ticas meio ambïente na zona à cura1 e ucbanar buscan- ( do a conservaçzo do %o- l 1o e cla 4(Juta. ) 08 mauisiçzo de Acea Opecaçzo e man ) utençzD ) de terra para a- de siBtemas plblicos de 1 terro sanïtlrio despelos: de deletos domlciliares e indus- i . ! tréais. t7: C)7 Normatizaçzo do Criac 1ei ncrmatizando t aistema de esqo- e dïmensionamendo D tDB cloacais Bistema de esqoto cloa- ' ca1 em reaïdfncïas edï- ' ïicïos, loteamentos e ) afins com a Tinalïdade 1 de diminuic D impacto ' I ambéental 77 PROTECAO MO MEIO 1 GMBICNTQ 1 . 03 Lixo Seletivo Implantar o prcqrama de conscientizaçzo na zona u rbana e rura l scbce a a necessïdade de sepa- C vaçio de residuoG ocql- nicos e inocqaoicos com vealizaçzo de coleta. j .''1111j
76
77
04
05
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03
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFE|TURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gublmfc do @rc/clfo
Aquisicéd de um
gerador de ener—
gia na Secretaria
de Sa
flde
SANEAMENTD
Implantacgd de
saneamento
e ur￾banizacfio nas vi—
las
e bairros ca—
rentes
Programa de Micro
Bacias Hidrogra￾ficas
Aquisiggo de area
de terra para a—
terro sanitério
Normatizag§o do
Siatema de 8590—
tos cloacais
PROTEQKD AD MEID
AMBIENTE
LixD Seletivo
Dar qarantia de pronto
atendimento ads usua￾rids na falta de ener—
gia elétrica convencio—
nal.
Implantar saneamento
basico
e urbanizacfi
o em
diversas vilaS
9 hair—
ros carentes, melhoran—
do as condicaes de Vida
de seus moraddres.
Implantar
o programa
visando
a avaliagéd do
meio ambiente na zona
rural
e urbana, buscan—
do
a conservagao do So—
10
e da agua.
Dperagéo
e manutengéo
de sistemas publicos de
despejos, de dejetos
domiciliares
e indus—
triais.
Criar lei normatizando e dimensionamendo o
sistema de esqoto Cloa—
cal em residEncias,edi—
ficios, loteamentos
e
afins com
a finalidade
de diminuir
0 impacto
ambiental
Implantar
o programa de
conscientizagao na zone
urbane
9 rural sobre
a
a necessidade de sepa~
ragga de reaiduos orga—
nicos
e inorggniCQs com
realizagao de coleta.
J x,.w x
ESTADO DO RlO GRANDEDO SLlL
!'ak''p j PZEFEITUZA MUNICIPAL DEM ONTENEGZO
,(.. ?*' ?>$-'''*.Q 1/ . Gtzl/zv/eJo'/se/zf/o
z.veiçk. .a('x.k:
. .:
81 MSSISTtNCIG
01 Manutençzo do a1- Vâabïllzar o atendfmen￾bergue Junto à Se- to às pessoas carentes
cretaria da Gaùde que n;D t@m local ime￾diatD para pprnoite.
02 mssistfncia Soclal Estabelecer um progcama
Geral de assïst@ncïa socïal
qeral A populaçzo, in￾dividual ou colmtiva￾mente zs classes cacen￾tes, e os proqramas e%-
tabelecidos no que tan￾qe ao atendïmento à
crïança e ao Jovem ado￾lescente .
Mrt. 29 - Revogadas as disposiç3es em contclrlor a ',
preaente Lei entra em vigor na data de sua publicaçzo.
GMBINETE DO PREFEITO MUNICIPML DE MONTENEGRO ! 25 de
Betembro de 1@R6.
REGISTRE-SE E PUBLIOUE-SE:
Data Supca . &
1T J OB ZIMNER,
Pre el Municipal.
n,pvz.'/n,rabpbt
SUSGNE FERRCIRG ,
Secretérïa-Gecal.
2
1
J x,.w x
ESTADO DO RlO GRANDEDO SLlL
!'ak''p j PZEFEITUZA MUNICIPAL DEM ONTENEGZO
,(.. ?*' ?>$-'''*.Q 1/ . Gtzl/zv/eJo'/se/zf/o
z.veiçk. .a('x.k:
. .:
81 MSSISTtNCIG
01 Manutençzo do a1- Vâabïllzar o atendfmen￾bergue Junto à Se- to às pessoas carentes
cretaria da Gaùde que n;D t@m local ime￾diatD para pprnoite.
02 mssistfncia Soclal Estabelecer um progcama
Geral de assïst@ncïa socïal
qeral A populaçzo, in￾dividual ou colmtiva￾mente zs classes cacen￾tes, e os proqramas e%-
tabelecidos no que tan￾qe ao atendïmento à
crïança e ao Jovem ado￾lescente .
Mrt. 29 - Revogadas as disposiç3es em contclrlor a ',
preaente Lei entra em vigor na data de sua publicaçzo.
GMBINETE DO PREFEITO MUNICIPML DE MONTENEGRO ! 25 de
Betembro de 1@R6.
REGISTRE-SE E PUBLIOUE-SE:
Data Supca . &
1T J OB ZIMNER,
Pre el Municipal.
n,pvz.'/n,rabpbt
SUSGNE FERRCIRG ,
Secretérïa-Gecal.
2
1
O
Ol
02
Art.
ASSISTENCIA
Manutengao do a1—
bergue junto a Se—
cretaria da SaUde
Assisténcia Social
Geral
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gablna‘c do ’Prcfilfo
Viabilizar o atendimen￾to as pessoaa carentes
qua n30 tém local ime￾diato para pernoite.
Estabelecer um programa
de assistfincia social
geral a populagéo, in￾dividual ou coletiva￾mente as classea caren￾tes, e as programas es￾tabelecidos no one tan—
ge ao atendimento a
crianga e an jovem ado—
lescente.
29 — Revogadas as disposigSes em contrario, a
presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITD MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 25 de
setembro de 1996.
REGISTRE—SE E PUBLIGUE-SE:
Data Supra.
/,._
awu fauuwu
SUSANE FERREIRA,
Secretaria—Geral.