norma nº 2991/1994

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LEI NQ 2.991 - DE 02 DE MAIO DE 1994.
Exczus e altera artigos
1 daLezno2.94:/93,que insti- '
tui o Fundo Municipal de Saûde
1 e dâ outras providências.
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1 Ivax aacos :rIM.xR, prefeito Municipal de Montenegro. !
FaçosaberqueaCâmar' aMunicipalaprovoueeusanciono !r
a seguinte l
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Art. IQ - Fica alterada a redaçâo dos artigos 4Q e 13 '@
daLeino2.948/93,quepassaaseraseguinte: j;
''Art. 4* - Constituirâo recursos do Fundo Municipal de
Saûde do Municfpio:
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I ''Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
j Crédito Especial para atender as despesas decorrentes da presen- ' 1
t te Lei''.
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) Art. 2* - Ficam,outrossim,revogados o art.7* com seus r
incisos e parâgrafo ûnico, art. 8* e inciso 11 do art. 11. l1
Art. 3* - Revogadas as disposiçöes em contrârio, espe- l
. )
cialmente as mencionadas no artigo anterior, a presenteLeientrq j
t
râ em vigor na data de sua publicaçâo. t
NARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 02demaio
de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ' ef
Data Supra. IV COB ZIMMRR ,
i pr feito Municipal.
A E A,
s cretâria-Geral.
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ESTADODORlOGRANDFDOSUL
Nî > 6 y k$PREFEITURAMuNlclpAuDEMONTENEGRO
4
p V'*W','-#<Y+R ' .%
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. **
LEI NQ 2.991 - DE 02 DE MAIO DE 1994.
Exczus e altera artigos
1 daLezno2.94:/93,que insti- '
tui o Fundo Municipal de Saûde
1 e dâ outras providências.
!
:l j
1 Ivax aacos :rIM.xR, prefeito Municipal de Montenegro. !
FaçosaberqueaCâmar' aMunicipalaprovoueeusanciono !r
a seguinte l
l
f.
L E Iz ) . (
. )
Art. IQ - Fica alterada a redaçâo dos artigos 4Q e 13 '@
daLeino2.948/93,quepassaaseraseguinte: j;
''Art. 4* - Constituirâo recursos do Fundo Municipal de
Saûde do Municfpio:
L - ..***.....
15 - ....p.o.@@
LLL - *@@@p@..*.
LV * *@**.@m>.@
.
' V - llloooo...
j
( V5 - ..........
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'1 VIII - ..........
l1 zx - .. . . . . . . . . 1% .
I ''Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
j Crédito Especial para atender as despesas decorrentes da presen- ' 1
t te Lei''.
l
) Art. 2* - Ficam,outrossim,revogados o art.7* com seus r
incisos e parâgrafo ûnico, art. 8* e inciso 11 do art. 11. l1
Art. 3* - Revogadas as disposiçöes em contrârio, espe- l
. )
cialmente as mencionadas no artigo anterior, a presenteLeientrq j
t
râ em vigor na data de sua publicaçâo. t
NARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 02demaio
de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ' ef
Data Supra. IV COB ZIMMRR ,
i pr feito Municipal.
A E A,
s cretâria-Geral.
:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
4WaPM
LEI N9 2.991 - DE 02 DE MAIO DE 1994.
Exclui e altera artigos
da Lei n9 2.948/93, que insti—
tui o Fundo Municipal de Safide
e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
LEI:
Art. 19 — Fica alterada a redacéo dos artigos 49 e 13
da Lei n9 2.948/93, que passa a ser a seguinte:
"Art. 49 — Constituirao recursos do Fundo Municipal de
Safide do Municipio:
I - ..........
II - ..........
III - ..........
IV - ..... .....
V - ..........
VI - ..........
VII - ..........
VIII - ..... .....
IX - ..........".
“Art. 13 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
Crédito Especial para atender as despesas decorrentes da presen—
te Lei".
Art. 29 — Ficam, outrossim, revogados C)art. 79 con1 seus
incisos e parégrafo finico, art. 89 e inciso II do art. 11.
Art. 39 — Revogadas as disposigoes em contrario, espe￾cialmente as mencionadas no artigo anterior, a presenteLeientra
ré em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 02(kamaio
de 1994.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: 41
Data Supra. _ COB ZIMMER,
1
MXRI A E A,
S cretaria-Geral.
Pr feito Municipal.