norma nº 2993/1994

fI kre j. h &o'r j
(.-% < )
z J). . 3r
ESTADO DORIOGRANDEDOSUL l
> f > J PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
F..K.'..#w 2..p ' .*
@ *.
.#
LEI COMPLEMENTAR NQ 2.993 - DE 08 DE JUNHO DE 1994.
:
1
1
'! . Autoriza a contrataçào
temporâria de 10(dez)garis pA
f
'
raavarriçào/limpezadasruas j centrais do municlpio. l
IVAN JACOB ZIMMRR, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciq
no a seguinte
) L s z,
l .
l
Art. IQ - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a contratar, admlnâstrativamente,10(dez)garis,para a limpeza das
ruas centrais do municfpio, em substituiçâo à prestadora de servé j
qos contratada l z cujo contrato encerra em 31 de maio do corrente e j
nào serâ renovado, atendendo determinacâo do Ministêrlo Pûblico do l
;
Trabalho, conforme previsto no art. 233, inciso III e art. 234 da @
i
Lei no 2. 2 635/90, de 04-05-90, alterado pelo art. 20 da Lei ComplE
mentar no 2.981 de 18-02-94.
k
Art. 20 - Revogadas as disposiçöes em contrârio,a prE .
l
,, sente Lei Complementar entrarâ em vlgor na data desua publicaçâo.
l
1
RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,08de jM
nho de 1994.
l
REGISTRE-SE B PUBLIQUE-SE: . l
Data supra z? ' . p
l
IV COB ZIMMRR. @
n efeito Municipal.
A A
i s cretâria-Geral.
ï
I '
l ..
$
'
I
1 l
I
'
jr
'
F )
fI kre j. h &o'r j
(.-% < )
z J). . 3r
ESTADO DORIOGRANDEDOSUL l
> f > J PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
F..K.'..#w 2..p ' .*
@ *.
.#
LEI COMPLEMENTAR NQ 2.993 - DE 08 DE JUNHO DE 1994.
:
1
1
'! . Autoriza a contrataçào
temporâria de 10(dez)garis pA
f
'
raavarriçào/limpezadasruas j centrais do municlpio. l
IVAN JACOB ZIMMRR, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciq
no a seguinte
) L s z,
l .
l
Art. IQ - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a contratar, admlnâstrativamente,10(dez)garis,para a limpeza das
ruas centrais do municfpio, em substituiçâo à prestadora de servé j
qos contratada l z cujo contrato encerra em 31 de maio do corrente e j
nào serâ renovado, atendendo determinacâo do Ministêrlo Pûblico do l
;
Trabalho, conforme previsto no art. 233, inciso III e art. 234 da @
i
Lei no 2. 2 635/90, de 04-05-90, alterado pelo art. 20 da Lei ComplE
mentar no 2.981 de 18-02-94.
k
Art. 20 - Revogadas as disposiçöes em contrârio,a prE .
l
,, sente Lei Complementar entrarâ em vlgor na data desua publicaçâo.
l
1
RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,08de jM
nho de 1994.
l
REGISTRE-SE B PUBLIQUE-SE: . l
Data supra z? ' . p
l
IV COB ZIMMRR. @
n efeito Municipal.
A A
i s cretâria-Geral.
ï
I '
l ..
$
'
I
1 l
I
'
jr
'
F ) WMM-,...M,,. i. . .u
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
éhflmu2457%qkab
LEI COMPLEMENTAR N9 2.993 — DE 08 DE JUNHO DE 1994.
Autoriza a contratagao
temporéria de 10(dez)garispg
ra a varrigao/limpeza.das ruas
centrais do municipio.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sancig
no a seguinte
L E I:
Art. 19 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a contratar, administrativamente,10(dez)garis,paraa limpeza das
ruas centrais do municipio, em substituicao a prestadora de servi
cos contratada, cujo contrato encerra em 31 de maio do corrente e
n50 seré renovado, atendendo determinacao do MinistérioPfiblicodo
Trabalho, conforme previsto no art. 233, inciso III e art. 234 da
Lei n9 2.635/90, de 04-05-90, alterado pelo art. 29 da Lei Complg
mentar mg 2.981 de 18—02—94.
Art. 29 — Revogadas as disposigoes em contrario,aaprg
sente Lei Complementar entrara em vigor na datackasua publicagao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGR0,08de jg
nho de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: .
Data ¢214£4(€/ supra.
IV COB ZIMMER,
(ER D efeito Municipal.
Ggfifififii A A,
S cretéria—Geral.