norma nº 3006/1994

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? Dispöe sobre as dire￾j '
t . trizes orçamentirias para o 2
t xer
1 . cfcio de 1995, e dâ outras
1 . rovid&ncia p s . f
j
)
(
IVAN JACOB ZIMMRR l . PrefeitoMunicipal de Montenegro. )
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a !
seguinte . jr
(
ss1: )
Art. IQ - Ficam estabelecidas, para elaboraçâo dos orça￾mentos da administraçâo pûblica municipal, direta e indireta: rela￾tivo ao exercfcio de 1995, as diretrizes de que trata esta Lei e as
prioridades e metas aonsta'
ntes do Anexo 1. l
)
Art. 2* - A partir das prioridades e objetivos constantes lt
do Anexo I desta, serâo elaboradas as propostas orçamentârias para !
1995, de acordo com as disponibilidades de recursos financeiros l . #
j.
s lQ - IC
Os investimentos em fase de exeeuçâo terâo prefe￾rência sobre os novos projetos.
i.1
$ 2* - A programaçâo de novos projetos nâo poderâ se dar
à custa de anulaçâo de dotaçöes destinadas a investimentos em anda￾mento.
1 3* - O pagamento dos serviços da dlvida de pessoal e de
encargos terào prioridade sobre as açses em expansâo.
Art. 3* - Os projetos e atividades constantes da Lei Orçi
! mentâria deverâo estar compatfveis com o Plano Plurianual e com es-
)
ta Lei.
Art. 4* - As receitas e despesas dos orçamentos de Admi￾nistraçâo direta, das autarquias e das fundaçöes instituldas ou maL
tidas pelo Municfpio, serâo classificadas e demonstradas segundo a
legislaçâo em vigor.
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1 . cfcio de 1995, e dâ outras
1 . rovid&ncia p s . f
j
)
(
IVAN JACOB ZIMMRR l . PrefeitoMunicipal de Montenegro. )
Faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a !
seguinte . jr
(
ss1: )
Art. IQ - Ficam estabelecidas, para elaboraçâo dos orça￾mentos da administraçâo pûblica municipal, direta e indireta: rela￾tivo ao exercfcio de 1995, as diretrizes de que trata esta Lei e as
prioridades e metas aonsta'
ntes do Anexo 1. l
)
Art. 2* - A partir das prioridades e objetivos constantes lt
do Anexo I desta, serâo elaboradas as propostas orçamentârias para !
1995, de acordo com as disponibilidades de recursos financeiros l . #
j.
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Os investimentos em fase de exeeuçâo terâo prefe￾rência sobre os novos projetos.
i.1
$ 2* - A programaçâo de novos projetos nâo poderâ se dar
à custa de anulaçâo de dotaçöes destinadas a investimentos em anda￾mento.
1 3* - O pagamento dos serviços da dlvida de pessoal e de
encargos terào prioridade sobre as açses em expansâo.
Art. 3* - Os projetos e atividades constantes da Lei Orçi
! mentâria deverâo estar compatfveis com o Plano Plurianual e com es-
)
ta Lei.
Art. 4* - As receitas e despesas dos orçamentos de Admi￾nistraçâo direta, das autarquias e das fundaçöes instituldas ou maL
tidas pelo Municfpio, serâo classificadas e demonstradas segundo a
legislaçâo em vigor.
ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
fiaéuazdgfiflqkaa
, a0 39*
Dispoe sobre as dire—
trizes orgamentarias para o e
xercicio de 1995, e dé outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte I
LEI:
Art. 19 - Ficam estabelecidas, para elaboragéo dos orga￾mentos da administracao pfiblica municipal, direta e indireta, rela￾tivo ao exercicio de 1995, as diretrizes de que trata esta Lei e as
prioridades e metas constantes do Anexo I.
Art. 29 — A partir das prioridades e objetivos constantes
do Anexo I desta, serao elaboradas as propostas orgamentarias para
1995, de acordo com as disponibilidades de recursos financeiros.
§ 19 — Os investimentos em fase de execugao terao prefe—
réncia sobre os novos projetos.
§ 29 — A programagao de novos projetos n50 poderé se dar
a custa de anulagao de dotagoes destinadas a investimentos em anda￾mento.
§ 39 — o pagamento dos servigos da divida de pessoal e de
encargos teréo prioridade sobre as acoes em expansao.
Art. 39 — Os projetos e atividades constantes da Lei Orga
mentaria deverao estar compativeis com 0 Plano Plurianual e com es￾ta Lei.
Art. 49 - As receitas e despesas dos orgamentos de Admi￾nistragao direta, das autarquias e das fundagoes instituidas ou mag
tidas pelo Municipio, serao classificadas e demonstradas segundo a
legislagéo em vigor.
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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Art. 51 - Na elaboracâo do orçamento, as receitas e despE
1' sas serâo projetadas ao preco do mês de julho de 1994 acrescidos da
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i1 inflaçâo estimada de:
T
1 - agosto a dezembro de 1994
' - janeiro 'R dezembro de 1995
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! Art. 6* - Na estimativa das receitas ser:o consyaeradosos
l1 efeitos das alteraçaes na zegsszaçxo tributâria, especiricamente ss
1 bre:
l
! I - consolidaçâo da legislaçào vigente que regula cada 1 . .
1 trlbuto de compet:ncia domunlclpio;
j
11 - adequacâo da legislacâo tributâria municipalàseven
j
l tuaismodificaçöesdalegislaçâofederal;
f III - revisâo dos fndices jâ existentes que sào indexados
de tributos,tarifas,multase criaçâo de novos fndices; r
IV - revisâo das isençöes e incentivos fiscais à
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Art. 7* - As alteraçöes na legislaçào tributâria vigente l
I
serâo propostas mediante projeto de lei a ser encaminhado à Câmara l
Municipal atê O4tquatro) meses antes do encerramento do exercfcio e !
l
deverâo ser apreciados antes da aprovaçâo da proposta orçamentâria. k
(
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!
Art. 8* - Nos projetos de lei orçamentâria constaràoass, 'j
guintes autorizacöes: 1
T
I - para abertura de criditos suplementares; k,
11 - para a realizaçâo de operaçöes de cridito com desti
naçâo especffica e vinculada ao projeto, nos termos dalegislagâoem
vigor;
III - para realizaçâo, em qualquer mês do exercfcio, de
operaqöes de crêditc,por antecipaçâo da receita, oferecendo as ga￾rantias usuais necessârias nos termos da legislaçâo em vigor.
Art. 9* - Os auxflios ou subvençöes a entidades reconheci
das atrav:s de planc's de auxflios e subvençöes, de acordo com a Lei
Municipal.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado :
I - prover os cargos e funçöes vagos nos termos da legil
laçâo vigente;
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1 - agosto a dezembro de 1994
' - janeiro 'R dezembro de 1995
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l1 efeitos das alteraçaes na zegsszaçxo tributâria, especiricamente ss
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f III - revisâo dos fndices jâ existentes que sào indexados
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IV - revisâo das isençöes e incentivos fiscais à
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Art. 7* - As alteraçöes na legislaçào tributâria vigente l
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serâo propostas mediante projeto de lei a ser encaminhado à Câmara l
Municipal atê O4tquatro) meses antes do encerramento do exercfcio e !
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vigor;
III - para realizaçâo, em qualquer mês do exercfcio, de
operaqöes de crêditc,por antecipaçâo da receita, oferecendo as ga￾rantias usuais necessârias nos termos da legislaçâo em vigor.
Art. 9* - Os auxflios ou subvençöes a entidades reconheci
das atrav:s de planc's de auxflios e subvençöes, de acordo com a Lei
Municipal.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado :
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laçâo vigente;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL é PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO _ 02 —
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Art. 59 — Na elaboragéo do orgamento, as receitas e despg
sas serao projetadas ao prego do més de julho de 1994 acrescidos da
inflagao estimada de: — agosto a dezembro de 1994 — janeiro a dezembro de 1995
Art. 69 — Na estimativa das receitas seraoconsideradosos
efeitos das alteragoes na legislagao tributéria, especificamente sg
bre:
I — consolidacao da legislagao vigente que regula cada
tributo de competéncia do municipio; . II - adequacao da legislacao tributéria municipal.éseveg
tuais modificagoes da legislagao federal;
III — revisao dos indices jé existentes que sac indexados
de tributos, tarifas, multas e criagao de novos indices;
IV — revisao das isencoes e incentives fiscais.
Art. 79 — As alteragoes na legislacao tributaria vigente
serao propostas mediante projeto de lei a ser encaminhado a Camara
Municipal até 04(quatro) meses antes do encerramento do exercicio e deveréo ser apreciados antes da aprovagao da proposta orgamentaria.
Art. 89 — Nos projetos de lei orcamentéria constaréoassg
guintes autorizagoes:
I — para abertura de créditos suplementares;
II — para a realizagao de operagoes de crédito com desti
nagao especifica e vinculada ao projeto, nos termos dalegislacaoem
vigor;
III - para realizacao, em qualquer mes do exercicio, de
operagoes de crédito por antecipacéo da receita, oferecendo as ga—
rantias usuais necessérias nos termos da legislagao em vigor.
Art. 99 — Os auxilios ou subvengoes a entidades reconheci
das através de planos de auxilios e subvengoes, de acordo com a Lei
Municipal.
Art. 10 - Fica o Poder Executive autorizado:
I — prover os cargOS e fungoes vagos nos termos da legig
lacao vigente;
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II - conceder aumento de remuneracâoou outras vantagens,
. mediante autorizaçâo legislativa especffica.
. Art. 11 - 1% criaçâo de rargos, a alteraçâo de estruturade :
1 carreira, admissâo de pessoal a qualquer tftulo, concessào de qual-
! quer vantagem ou aumento de remuneraçào, sô poder:o ser feitos se
i
I houver pr:via dotaçào orçamentâria para atender as projeçöes de pe.
1( soaleaosacr:scimosdeladecorrentes. '
'
.J. l,
71 l
Art. 12 - As despesas com pessoal e encargos sociais, nâo t
! . t
'
i poderào ultrapassar os limites previstos nos artigos 169 da Consti- tl
tuiçào Federal e 38 das Disposiçöes Constitucionais Transit6rias. iI
1
j PARAGRAFOI:NICO-Olimiteestabelecidoparaas despesas l
l de pessoal, de que trata este artigo,abrange osgastos nas seguin- i
tes despesas: l
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- salsrios; l
- obrigaçöes patronais; !
- Proventos de aposentadoria e pensöes; k
i
- remuneracâo do Pref'eito e Vice-prefeito; j
i
- remuneracâo de Vereadores. l
Art. 13 - Sâo considerados objetivos da Administraçâo Mu￾nicipal, o desenvolvimento de programas visando a:
I - proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servido￾res atravis de programas informativos, educativos e culturais;
11 - melhorar as condiçöes de trabalho, especialmente no
que concerne à saûde, alimentaçào e segurança no trabalho;
III - capacitar os servidores para melhor desempenho de
funç6es especfficas;
IV - racionalizaçào dos recursos materiais e humanos vi￾sando diminuir os custos e aumentar a produtividade e eficiência no
atendimento dos servicos municipais.
Art. 14 - O municfpio, no que exceder as despesas fixas,
aplicarâ da sua receita resultante de impostos, eompreendida a pro￾veniente de transferências, os seguintes percentuais, conforme in￾dicacào: . .J jp .
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Art. 13 - Sâo considerados objetivos da Administraçâo Mu￾nicipal, o desenvolvimento de programas visando a:
I - proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servido￾res atravis de programas informativos, educativos e culturais;
11 - melhorar as condiçöes de trabalho, especialmente no
que concerne à saûde, alimentaçào e segurança no trabalho;
III - capacitar os servidores para melhor desempenho de
funç6es especfficas;
IV - racionalizaçào dos recursos materiais e humanos vi￾sando diminuir os custos e aumentar a produtividade e eficiência no
atendimento dos servicos municipais.
Art. 14 - O municfpio, no que exceder as despesas fixas,
aplicarâ da sua receita resultante de impostos, eompreendida a pro￾veniente de transferências, os seguintes percentuais, conforme in￾dicacào: . .J jp .
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5r PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ' 03 ‘ gaéwuzdhfiaqkaa
II — conceder aumento de remuneracaocn10utras vantagens,
mediante autorizagao legislativa especifica.
Art. 11 — A criagao de cargos, a alteragao deestruturade
carreira, admissao de pessoal a qualquer titulo, concessao de qual—
quer vantagem ou aumento de remuneragao, so poderao ser feitos se
houver prévia dotacao orgamentaria para atender as projegées de peg
soal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 12 — As despesas com pessoal e encargos sociais, nao poderao ultrapassar os limites previstos nos artigos 169 da Consti—
tuigao Federal e 38 das Disposigoes Constitucionais Transitérias.
PARAGRAFO UNICO — O limite estabelecido para as despesas
de pessoal, de que trata este artigo, abrange os gastos nas seguin—
tes despesas:
- salérios;
- obrigagées patronais; — proventos de aposentadoria e pensoes; — remuneragao do Prefeito e Vice—Prefeito; — remuneragao de Vereadores.
Art. 13 — Séo considerados objetivos da Administraqao Mu—
nicipal, o desenvolvimento de programas visando a:
I — proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servido—
res através de programas informativos, educativos e culturais;
II — melhorar as condigées de trabalho, especialmente no
que concerne a safide, alimentagao e seguranga no trabalho;
III — capacitar os servidores para melhor desempenho de
fungoes especificas;
IV — racionalizacéo dos recursos materiais e humanos vi—
sando diminuir os custos e aumentar a produtividade e eficiéncia no
atendimento dos servicos municipais.
Art. 14 - O municipio, no que exceder as despesas fixas,
aplicara da sua receita resultante de impostos, compreendida a pro—
veniente de transferéncias, os seguintes percentuais, conforme in—
dicagao: \tg ,2, a
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il GABINETE oo PREFEITo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l,oo ij
;! SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRACAo E pLANsJAMExTo. . . . . l,oo l
j SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -... ..- ! 1) , INDUSTRIA , COMERCIO, 'j
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i TURISMO E MEIO W IEJVTE.................................. 15,00 lj
l' SECRETARIAMUNICIPALDAFAZENDA.......................... 1,00 (j
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE E AcAo socIAL..........- .. 20,00 *1t
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SECRETARIA MUNICIPAL DE vlAgAo E sERvlços URBANOS........ 28,00 E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P0BLICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 l
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACXO E CULTURA............... 17,00 l
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Art. 15 - 0 Poder Executivo poderâ firmar convênios com 'j
' k
outrasesferasdegoverno para desenvolvimentodeprogramaspriori- l
târios nas âreas de educaçâo, cultura, saûde e assistência consti- k
tuindo- se em prol
.
etos especlficos somente ap6s o efetivo reconheci- 1t.
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mento dos recursos, sem ônus para o Municfpio ou com contrapartida. I
l
Art. 16 - Revogadas as disposiçöes em contrârio, a prese.n.-... l
j
te Lei entrarâ em vigor na data de sua publicaçâo. l
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RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAT. DE MONTENEGRO I , 30 de agos￾to de 1994.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: x ,
Data supra zx-ci.ta- i
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IV OB ZIMMRR. !
Prefeito Municipal.
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S cretâria-Geral.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE E AcAo socIAL..........- .. 20,00 *1t
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SECRETARIA MUNICIPAL DE vlAgAo E sERvlços URBANOS........ 28,00 E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P0BLICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 l
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACXO E CULTURA............... 17,00 l
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Art. 15 - 0 Poder Executivo poderâ firmar convênios com 'j
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târios nas âreas de educaçâo, cultura, saûde e assistência consti- k
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mento dos recursos, sem ônus para o Municfpio ou com contrapartida. I
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Art. 16 - Revogadas as disposiçöes em contrârio, a prese.n.-... l
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RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAT. DE MONTENEGRO I , 30 de agos￾to de 1994.
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Prefeito Municipal.
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S cretâria-Geral.
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES... ............... ......... 1,00
GABINETE DO PREFEITO .................. .......... ......... 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO..... 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO,
TURISMO E MEIO AMBIENTE ................... ....... ........ 15,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA... ............... ........ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ACAO SOCIAL. ............. 20,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E SERVICOS URBANOS ........ 28,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS...... ............. 16,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA....... ........ 17,00
Art. 15 — O Poder Executivo podera firmar convénios com
outras esferas de governo para desenvolvimento de programas priori￾térios nas areas de educagao, cultura, safide e assisténcia consti—
tuindo—se em projetos especificos somente apés o efetivo reconheci—
mento dos recursos, sem anus para o Municipio on com contrapartida.
Art. 16 - Revogadas as disposigées em contrério, a preseg
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4 1 raeformar e/ou construir l (
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'1 lra a Câmara Municipal ' , ' . l .
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'I l 1 tivas da Câmara Municipalp ,
I I I '
1 î
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2 jlmplantaçâo de sistemas lI '
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l1 I1computadorizados l1
' l, l1 II - equipar (adquiri//locar)
j j I aCâmara de VoreadorosCOm l
1 l l( microcompu.badores infor- 'j
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! I l 1 matizando as tarefas 1e- I
21 , 1 I
' y u , gislativas,para melhor i
! I Il a.bendimento a coletividA ?! I 1 1 )
1 1 1 de ' ç ' l . I 'i
1 j , :
l4 3 d4Aquisigâo de equipamen-( '
1I lttdDs, materiais Permane/ '1 .
1 ltes e velculos ! .
1 l . 1 . l I l- Dotar a Câmara Municipal
tI yl Il de môveis eequipamentos, '
l I 1 livros t:cnicos (para im 1 l !
= j p 1 plantacâo de uma biblio￾I I l teca) velculos para 1o- l I 1 L ;
, 1 , , comoçao,contribuzndo na ' l l '* 1 ' '
'
i I I 'z lI' melhoria dascondicsésde 4
j lI l1' l trabalhonasfunçöes'Le- .) l j I gislativas !
l I I
1 1 1 .
l 4 Icontrataçâo de Serviqos f I I. 1 . 1 Aspecializados 1- conkratar serviços de TéK
l1 1 1l CPiYOS (auditorias e ser- .
l1 I1 l viços Especializados) pa-,
j j l ra atender açöes fiscali-i,
11 i1 . 1I ZadOras. 7 .
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lf5 h3.reinamento de pessoal 1- proporcionar o aprimora￾Ij II I: mento t:cnico aos servidn
I l t ' res e vereadores da Câma- 1 I I l
9 l I l ra Municipal . i lt7 ;:Aquasaqao de um fax-si-1 /t
$ l$ Illùile 1I- dotar a câmara de.veread/ ;
,1 1 I res de um fax-simile,para q, . ' ' ilizar as comunicacoes I 1 I ag
' 8 lpùblicacöesoficiais lj- dotaé'a Câmara de Vereadores
I l
,I 4l lI de .recursos para divulgar :
I l 1 aEOS Ofmjciais dO iegisia-.t
, I I
I l I tivo . ! l 1 l 4
orçame1U,os e balallçOE;da UniRop dos Estados, dos Municfpios e do DiE
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1 l . 1 . l I l- Dotar a Câmara Municipal
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l I 1 livros t:cnicos (para im 1 l !
= j p 1 plantacâo de uma biblio￾I I l teca) velculos para 1o- l I 1 L ;
, 1 , , comoçao,contribuzndo na ' l l '* 1 ' '
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11 i1 . 1I ZadOras. 7 .
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$ l$ Illùile 1I- dotar a câmara de.veread/ ;
,1 1 I res de um fax-simile,para q, . ' ' ilizar as comunicacoes I 1 I ag
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pnmrnxmunn MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO TE PLANEqAflENTo :;i
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS —LDO
de. recursos para divulgar
atos oficiais do legisla-i
1995
F1 n9 01
I I - l I COD.PROGRAMA I I _ I . ;
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17 margo 1964 I ' I I I
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I Ira a Camara Municipal } .
I I ' I — oferecer um local adequa—‘
I I I do as funcées administra—i
I { I tivas da Camara Municipal?
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I 3 'Aquis igéo de equipamen-f
I Itos, materiais permanen}
I Ites e veiculos I w
I E . } — Dotar a Camara Municipal
I I I de méveia e equipamentos,
I I I livros tecnicos (para im
I I : plantaqao de uma biblio:
I I } teca)L veiculos para 10—
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I I I‘ trabalho nas fungées Le—
} I I gislativas
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I I Especializados I~ Contratar Servicos de Teg‘
I I } ceiros(auditorias e Ser—I
I I I vigos Especiaiizados) pa--
I I I ra atender aqoes fiscali—i
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I 5 krelnamento de pessoal I- proporc1onar o aprimora￾I I } mento técnico aos servido
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I I I , ~ I ra Municipal ‘ I I 7 IAquiSigao de um fax—si—I
I I Imile {— dotar a Cémara de Vereadg
I I I res delnnfax-simile,para
(:> I I I agilizar as comunicagées
I-8 Publicagéesoficiais :- dotaiezcamaraIRaVereadores
‘. I
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* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracéo e controle do?
da Uniio, dos Estados, dos Mun1c1pios e do Dig orcamentos e balances
Federal.
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. SECRETARIA RUNICIPAL DE ADMINISTRACXO 'E PLANEJAMENTO ;..
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1995
F1 no 02
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Lei 1lo 4320* 1I'.t'DM l IAItOGil&MA ' OBJETIVO
17 l l .1 marqo 1964 , $ , )
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1 07 j 1 l . j;:., '
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1, l 1 Iconstruçâo do Centro Adl- instalar adequadamente tS' I I - 1 p
l lrninistrativo l das as secretarïas Runicip
I l '11 Pa.j.S . -',
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l l I ! , Itos, materiais permanen , 'rias municipais com m6veisp'l
1l l'tesevelculos 61 equipamentose vefculosyf I I l tornando-as mais eficièn-l
,I l, l tes .-j
', a 'jzmpzautaçao de sistemasl ' Il
) l îcomputadorizados '- equipar todas as secreta-, I , l ;
1 $ l rias do municfpio, moder-s
. 1I Il lI niZanao-as para um melhort
l I l atendimentonasprestacöes') l 1 . 1 '
1 l l de serviços à Adminiskra.-;')
l$ I1 1l çâOe'.àcoletividade#com r.l )
l 1 l Pidez e Segurança naS in-i
l 6 l f l l l formacöes :.
zl t$ 4 Islaboraçâo do Plano Di-l .
/ ?1 p'1rebor 1f- reformular o Plano Dire￾1 1 l t tor jâ existente, visando
! 4 I ) aisciplinar o uso e a ocE l $ I
I ! ! paçâo do solo urbano e oE 1 I . l
I I l denar o pleno desenvolvi￾1 1 ' to das funçöes sociais f
l l # men u
f f ' l da cldade , nos termos do
,
, I I
' 1 l l Art. 162 da Constituiçâo
l 6 l Federal l l !
t l 6 Ifttualizaçào Cadastral 1- contratar serviços de teE 1 I ' '
i , , . , ceiros para atuarjuntoao
' , , cadastro zmobzzzârzo,'atue
l I l
1 1 # lizando o Setorparaaumen
yl l1 ,1 to na arrecadaçg.o ;
' 7 ! tizac:o da Dlvida l f
j
1 l> or , y
l 'Fundada 1- Pagamento dos precaE6rios l 4 I t è
I l l judiciais, de acordo com
t ' 1 o disposto no arkigo 100 I l I ' I $ l da Constituiqâo Federal e l I l 1 l ) 1 ArY. 33 das Disposiçöes
: I I l constitucionais Transit6-
! I I l
t II II II rias .
I , 1- amortizaçâo de financiamen
'l ll $I eos diversos
l 8 lAquisiqâo de Equipamen- ' # . r t . , j
) Ttos e Materiais de ser- l
I lvlgos fc adquirsr materiais e equi t 1 l -.
I 1 I pamentos para setem efe- I l . I
I l 1 tuados os serviços de &- l. l 1 l , l dentitkpacso exterior aas
?1 l1 lj 1I OSCO1ass lograaourose seK
) !l Il . l viços publicos municipais
1 I 1 juntamente com a identifi l 1 . I - . . . ..''r'
* Irstcat:u:L lgorlrlas de rplre:t:o zp.t,aance:Lro para elaboracâo e con'trole dos
1no dos sstados, dos Municépios e do o1m Or(:amenUOS E-) 17a1ançOS flct U1 : t
' Lt.O FCf.lCrCt1* )7 Ur.
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! 4 I ) aisciplinar o uso e a ocE l $ I
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: I I l constitucionais Transit6-
! I I l
t II II II rias .
I , 1- amortizaçâo de financiamen
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PREFEITURA MUNiCIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 'E PLANEJAMENTO .;n
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ~LDO
1995
Fl‘nQOZ
I COD. PROGRAMA I
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17 margo 1964
ITEM PROCRAMA OBJETIVO
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I 1 :Construgao do Centro g- instalar adequadamente to;
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equipar todas as secreta—i
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equipamentos e veiculos,‘
tornando——as mais eficien—I
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I
Aquisicao de equipamen—
tos, materiais permanen
tes e veiculos
Implantagéo de sistemas
:computadorizados — equipar todas as secreta—
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atendimentonasprestacoes
de services a Administra—é
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pidez e seguranca nas in—
formacoes ? — reformular 0 Plano Dire—'
tor jé existente, visando
disciplinar o uso e a ocg
pagéo do solo urbano e or
denar o pleno desenvolvi—
mento das funcoes sociais
da cidade, nos termos do
Federal — contratar servigos de ter
ceiros para atuarjuntoao
CadastroImobiliario, atua
lizando o Setorparaaumefi
to na arrecadagéo
Xtualizagio Cadastral
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o disposto no artigo 100
da Constituicéo Federal e Art. 33 das Disposigoes
Constitucionais Transité￾rias
amortizagéo de financiameg
tos diversos
"“"““‘1““"I
Aquisicéo de Equipamen—
tos e Materiais de Ser—
vigos adquirir materiais.e equi
pamentos para serem efe—
tuados 05 services de 1—
dentificacao exterior das
escolas, logradouros e se£
vicos pfiblicos municipais
juntamente com a identifi
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
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* Estatui Normas de Dir >ito Financeiro para elaboracao e controle dos
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orgamentos e balangzos da Uniao, dos Estados, dos Municipios e do Dis
trito bederal.
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T1 . .- :
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I'IIEFEI'I'UItA MUNICIPA.L DE HONTENEGRO
. SSCIUCTAIITA MUNTCJIPAT, D1ï ADMINISTIIACXO 'E PLANEJAMRNTO .
.
Jatç1 DE D1l1;'1%ll.'LZES ORCAMI;NTXIG AS '-LDO ' 1
/ 1995
C65.PROGIIAMA 1 l '
Lei no 432O* lI1'1'EM 1 PIOG. 1
1 1 IGMA .9 OBJETIVO 1
l l 1
l I 1
) ) l '
-
! l1 l ! '
4 I I, 4$ cacâo de set , , , oxes znternos
f 4 .I, nos pridios pûblzcos
I 9 ï Treinamento dePessoal l - proporeionar o aprimo ' l f t -
j j j ramento t@cnico aos seL
(l lI 4 vidores pûblicos $
ç 11 f Aquisigâo de ltnhas tE 4I
' ' lef6nicas l
I 1 l - adquirir linhas telefs￾fI I I nicas para suprir as nt
I l
l I ,1 l cesskdades dos dkversos
ï , j lj setores da Administra-
' l1 I1 Il çâo, bem como, ampliar i
Il , I a central Telefônica !
I 13 'l Divulgaqâo Oflcial 1 - compreende as açöes que
I1 Il I visam dar conhecimento
1
,$ l$ l pûblico dos fatos, atos .
1 j.
'
I , $ e obras governamenta s,
lI ! 1 através de relat6rios i . 1 f
. I, I ! t@cnicos, promoçöes e
i l l f1 Propaqandas
I I I $ , que sejam
l I I utlllzados os melos de
1l !f I1 comunicaçâo prsprlos ou * '*- '
l l . , de terceiros ).
tf 15 lI Participaçâoemcons6m )
4 I cios t - estabelecer eons6reios
l I l
. 1 4 , entre os munic:psos aa
,1 l1 lI regiâo visando unir es-
' rI I . l forços para o desenvol￾I '
4 y ( . vimezito da regiâo e do
j 09 . ljI jI P.LANEJAMRNTO GOVERNA- jI municIpfo .' J;
1l yl MEN.TAL ' ll ji
j î I :
4 1 I Contratagâo Assessorial - contratar serviços de
l 1 1
1 1 terceiros para assessq
1, l) l rar os Estudos e Pequi
1
1' 1 l sas Econômico-sociais-
( 2 1t Programa de segurança l '
I l ao trabalhador 1 1 j' - adquirir equipamentos
l lh l, de protecâo e sinalizl
, k I çâo Gue proporcionem ;
I I l
T I l condiçöes de segurança 1
l l l e bem-estar ao servi- j l ) l @
,r 1! l dor no seu ambiente de
1 I I trabazuo assegurando
3 I l L
l ! I a assistencia aos aci￾l' )' 1 dentes no trabalho
I 3 I Implantaqâo de um sis-l
'l 1 tema Municipal de seg/'f '
$l l1 ridade Social j- ProporcionaraoServidor #
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* Estatui Normas de Dlrelto rlnanceiro Para elaboracâo e conkrole dos f
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t'riLo 1?edOra1. '
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I'IIEFEI'I'UItA MUNICIPA.L DE HONTENEGRO
. SSCIUCTAIITA MUNTCJIPAT, D1ï ADMINISTIIACXO 'E PLANEJAMRNTO .
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Jatç1 DE D1l1;'1%ll.'LZES ORCAMI;NTXIG AS '-LDO ' 1
/ 1995
C65.PROGIIAMA 1 l '
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f 4 .I, nos pridios pûblzcos
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j j j ramento t@cnico aos seL
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' ' lef6nicas l
I 1 l - adquirir linhas telefs￾fI I I nicas para suprir as nt
I l
l I ,1 l cesskdades dos dkversos
ï , j lj setores da Administra-
' l1 I1 Il çâo, bem como, ampliar i
Il , I a central Telefônica !
I 13 'l Divulgaqâo Oflcial 1 - compreende as açöes que
I1 Il I visam dar conhecimento
1
,$ l$ l pûblico dos fatos, atos .
1 j.
'
I , $ e obras governamenta s,
lI ! 1 através de relat6rios i . 1 f
. I, I ! t@cnicos, promoçöes e
i l l f1 Propaqandas
I I I $ , que sejam
l I I utlllzados os melos de
1l !f I1 comunicaçâo prsprlos ou * '*- '
l l . , de terceiros ).
tf 15 lI Participaçâoemcons6m )
4 I cios t - estabelecer eons6reios
l I l
. 1 4 , entre os munic:psos aa
,1 l1 lI regiâo visando unir es-
' rI I . l forços para o desenvol￾I '
4 y ( . vimezito da regiâo e do
j 09 . ljI jI P.LANEJAMRNTO GOVERNA- jI municIpfo .' J;
1l yl MEN.TAL ' ll ji
j î I :
4 1 I Contratagâo Assessorial - contratar serviços de
l 1 1
1 1 terceiros para assessq
1, l) l rar os Estudos e Pequi
1
1' 1 l sas Econômico-sociais-
( 2 1t Programa de segurança l '
I l ao trabalhador 1 1 j' - adquirir equipamentos
l lh l, de protecâo e sinalizl
, k I çâo Gue proporcionem ;
I I l
T I l condiçöes de segurança 1
l l l e bem-estar ao servi- j l ) l @
,r 1! l dor no seu ambiente de
1 I I trabazuo assegurando
3 I l L
l ! I a assistencia aos aci￾l' )' 1 dentes no trabalho
I 3 I Implantaqâo de um sis-l
'l 1 tema Municipal de seg/'f '
$l l1 ridade Social j- ProporcionaraoServidor #
I l t -
f l l t 1 1 $ . . . * '
1 l $ ' l
j
* Estatui Normas de Dlrelto rlnanceiro Para elaboracâo e conkrole dos f
orçamenkos e balanços da Uni:o, d0s Estados, dos MunicipiDs e do DiA
t'riLo 1?edOra1. '
COD.PROGRAMA
Lei n9 4320*
17 margo 1964
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 'E PLANEJAMENTO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTRRIAS —LDO
ITEM
1995
PROCRAMA
Fl 1’19 03
OBJETIVO
09
1
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
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|
I
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I
I
I
I
I
ll
13
15
Treinamento<haPessoal
Aquisig50(helinhas te
lefonicas
Divulgacao Oficial
Participagaoenlconsér
cios
PLANEJAMENTO GOVERNA￾MENTAL
Contratagéo Assessoria
Programa de seguranga
a0 trabalhador
Implantagéo de um Sis—
tema Municipal de Segu
ridade Social
__..._._.___—.._—_—_.-———__.-__.——_..—-__.._.-_.______...__—.._.._..__—___.———.——_—_~_.....—___—_..__,—__'._—_— — estabelecer
— contratar services
- adquirir
cacao de setores internos
nos prédios pfiblicos
- proporcionar o aprimo—
ramento técnico aos ser vidores publicos
- adquirir linhas telefé￾nicas para suprir as ne
cessidades dos diversos
setores da Administra—
950, bem como, ampliar a Central Telefénica
"‘ compreende as aCOeS que
visam dar conhecimento
publico dos fatos, atos e obras governamentais,
através de relatérios
técnicos, promocoes e
propagandas, que sejam
utilizados os meios de
comunicagéo préprios ou
de terceiros
consércios
entre os municipios da
regiao visando unir es￾forgos para o desenvol￾vimento da regiao e do
munic1pio .
de
terceiros para assesso
rar os Estudos e Pequi
sas Econémico- sociais
equipamentos
de protegao e sinaliza
cao que proporcionem
condigaes de seguranqa
e bem—estar ao servi—
dor no seu ambiente de
trabalho, assegurando
a assisténcia aos aci—
dentes no trabalho
— Proporcionar ao Servidor
o o u .
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracfio e controle dos
orgamentos e balancos da Uniéo, dos Estados, dos Mun1c1pios e do Dig
trito Federal.
* N
17lU5F151'1%U1t& MUNICIPAL DE MONTENEGRO
L: . 5ECl(I1't'AR1A MUN.IC'.(PAL.DE ADMINI5'1'1tAC'- XO 'R'''-- P'''-*I''A''--'''N'''''I'''I'''J'''':A....MF.:N'''''T''''(v4 ; .
; ,
f Jztsl.1.,11:IJ1.1lE'1'Il1ZES OItQAMIFIN3.'XItIAS '-.t,DO . (
' 1995 1
1m,1 no 04 j,
p r-- . :
COD.l7IIOGIAMA 1l l! - l L I :.-. i
ei 11O 1320* l1'1'E#l I l7IIOGIlAMA I OPJETIVO
17 lnart:o 1964 l1 1l .1I
. l - .1,..-. . - - - - .1 - - .- .
. . . . l l 1
. I I l
i I 1 l Pûbli,eo e seus dependentes
p I1 ll I4 a (arantia de atendimento l .I
i lj Ij 1 à saûde e a aposentadoria
1 10 j IJ.-.IZNCIA E TECNOLOGIA Il i
l l .j . l
' I 1 lconstruçâo de salas pA 1- reorganizar o laboratôrio yj
l I I
, )ra laboratörio e/oucon I . da Diretoria de Asfaltop C
'I l$tratarservicosespecil 1 para controle da qualida￾l1 1lizados Je terceiros l de dos produtos do asfal￾f1 tl l1 to e/ou contratar tercei￾I4 2 , l ros para o objetivo acima
1 1 41Implantaçâo de um Cen- 'l- oportunizar à comunidade
I 1tro Municipal de Estu- f um local apropriado de E,
* 1l 'ydos e Pesquisas 1 tudosePesquisasnaséreas
$t î l de informâtica, educaçâö 3
î 1I $1 e ouEros ramos da Cix!z. .# 14 ' ' encia t
l lPR-O.-D. UCAO V-EGE. T.AL 'I J
l I f
lI 1 ISubsidiar residuosagrt ' l l ; l Iindustriais 1- viabilizar a aquisiçâo e
l, ' ll 'l distribuiçào de resfduos
i ! I l
ï 1 j l aqro-industriais aos agr-i
I ) l I Cultores do municfpio
1 2 l1Aquisiçâo e/ou contra- 1- formar uma frota demâqu-i
, ltar servicos de méqui- l nas e implementos agrlco- 1 1 l
1 Inas e implementos agrl l las e/ou contratar servi- f
f rcO1as - lj ços de terceiros cOm a fi (
l 1 -. '
,I lI ll nalidade de incentivar e '
I 1 f desenvolver a produçâo a￾1I ' ' rfcola do produtor rural I l g
; l 3 Iprograma de melhoramen ' ' i i l 1 1
: lto.. Gen6tico 1- subsidiar'e/ou convçniar
t ' ' com outros 6rgâos visando I I l
l1 1I Il o crescimento eaperfeiçoA
I 1 I. mento da produçâo rural
' 5 lsubsidiar a construcâo I j'
I Ild y'
l l e acudes e poços arèm lI C
l 1sianos 4- incentivar a irrigaçâo a- 'l
4l l l travgs do auxflio à cons- (
$ $ 6 truqâo de açudes e poços .@
î I 1
# 1 l l artesianos
f I1 7 lFolnentar a criaçâo de ( .
j I Ipomares de frutas bem 1 l j I r l ! j jcolto O seu COm/rCIO 1- Promover O desenvolvimen￾l I j
' ' ,lteocdneolpoog
miaa
reasdepqo
u
r
adm
ae,ioesdte
' lj lj x l mulandoocomYrcioparao-Mi(:
j . j I y y q
I I f rOS es agos bsm como pa- 'j
tl I, . lI ra fora do herrit6rio na- j
l l ' cional ?
', 8 'yFormaçâo de missöes co- 1 ' '
. 1l qInerciais e t4enicas no l '
, lterrit6rio nacionale in ' f l I
j lternacional - promover a producâo de
$ I ' ''- - * 'e ,e
* EstaLul Normas de Direito Financeiro para elaboraçâo e controle dos q
orcctlntalAtos e balalços dclUlli.lio, dc?s Est:a(1osr dos Hu14icfpios e do D.i.P. jF'
t j1
:r.1to lpc(1era1. ij
t ti1$
* N
17lU5F151'1%U1t& MUNICIPAL DE MONTENEGRO
L: . 5ECl(I1't'AR1A MUN.IC'.(PAL.DE ADMINI5'1'1tAC'- XO 'R'''-- P'''-*I''A''--'''N'''''I'''I'''J'''':A....MF.:N'''''T''''(v4 ; .
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' 1995 1
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COD.l7IIOGIAMA 1l l! - l L I :.-. i
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. l - .1,..-. . - - - - .1 - - .- .
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p I1 ll I4 a (arantia de atendimento l .I
i lj Ij 1 à saûde e a aposentadoria
1 10 j IJ.-.IZNCIA E TECNOLOGIA Il i
l l .j . l
' I 1 lconstruçâo de salas pA 1- reorganizar o laboratôrio yj
l I I
, )ra laboratörio e/oucon I . da Diretoria de Asfaltop C
'I l$tratarservicosespecil 1 para controle da qualida￾l1 1lizados Je terceiros l de dos produtos do asfal￾f1 tl l1 to e/ou contratar tercei￾I4 2 , l ros para o objetivo acima
1 1 41Implantaçâo de um Cen- 'l- oportunizar à comunidade
I 1tro Municipal de Estu- f um local apropriado de E,
* 1l 'ydos e Pesquisas 1 tudosePesquisasnaséreas
$t î l de informâtica, educaçâö 3
î 1I $1 e ouEros ramos da Cix!z. .# 14 ' ' encia t
l lPR-O.-D. UCAO V-EGE. T.AL 'I J
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lI 1 ISubsidiar residuosagrt ' l l ; l Iindustriais 1- viabilizar a aquisiçâo e
l, ' ll 'l distribuiçào de resfduos
i ! I l
ï 1 j l aqro-industriais aos agr-i
I ) l I Cultores do municfpio
1 2 l1Aquisiçâo e/ou contra- 1- formar uma frota demâqu-i
, ltar servicos de méqui- l nas e implementos agrlco- 1 1 l
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l 1 -. '
,I lI ll nalidade de incentivar e '
I 1 f desenvolver a produçâo a￾1I ' ' rfcola do produtor rural I l g
; l 3 Iprograma de melhoramen ' ' i i l 1 1
: lto.. Gen6tico 1- subsidiar'e/ou convçniar
t ' ' com outros 6rgâos visando I I l
l1 1I Il o crescimento eaperfeiçoA
I 1 I. mento da produçâo rural
' 5 lsubsidiar a construcâo I j'
I Ild y'
l l e acudes e poços arèm lI C
l 1sianos 4- incentivar a irrigaçâo a- 'l
4l l l travgs do auxflio à cons- (
$ $ 6 truqâo de açudes e poços .@
î I 1
# 1 l l artesianos
f I1 7 lFolnentar a criaçâo de ( .
j I Ipomares de frutas bem 1 l j I r l ! j jcolto O seu COm/rCIO 1- Promover O desenvolvimen￾l I j
' ' ,lteocdneolpoog
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l l ' cional ?
', 8 'yFormaçâo de missöes co- 1 ' '
. 1l qInerciais e t4enicas no l '
, lterrit6rio nacionale in ' f l I
j lternacional - promover a producâo de
$ I ' ''- - * 'e ,e
* EstaLul Normas de Direito Financeiro para elaboraçâo e controle dos q
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t j1
:r.1to lpc(1era1. ij
t ti1$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 'E pLANEJAMENTO
LE1 DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS —LDO
1995
F1 n904
COD.PROGRAMA
Lei n9 4320*
17 margo 1964
ITEM PROCRAMA OBJETIVO
10
14
yIENCIA E TECNOLOGIA
Construgao de salas p3
ra laboratérioe/oucog
tratarservicosespecia
lizados de terceiros ~
Implantagéo de um Cen~
tro Municipal de Estu—
dos e Pesquisas
PRODUCKO VEGETAL
Subsidiarresiduosagrg
industriais
Aquisicéo e/ou contra—
tar services de maqui—
nas e implementos agri
colas
Programa de melhorameg
tQ,Genético
Subsidiar a construcéo
de acudes e pocos artg
sianos
Fomentar a criacao de
pomares de frutas, bem
como o seu comércio
~—_.—___—~__..__-__.__..-_.__-_.-__....__._—_—__.__-=1_._..——_._____._-—_..._._.n“...
{Formagao de missées co—
no
Iterritério nacional(ai3
:merciais e técnicas
.ternacional
l __-_-________--__-_________-_-______--____~__-_______-__-__-__-_4_-_--_-___;___‘
l l I l -T_-___-_-______-_ _ da Diretoria de
subsidiar'e/ou
Pfibliboceseus dependentes
a garantia de atendimento
a saude e a aposentadoria
reorganizar o laboratério
Asfalto,
para controle da qualida—
de dos produtos do asfal—
to e/ou oontratar tercei—
ros para o objetivo acima
oportunizar a comunidade
um local apropriado de E5
tudos e Pesquisas nas areas
de informética, educacao
e outros ramos da ciéncia
viabilizar a aquisicéo e
distribuigéo de residues
agro-industriais aos agri
cultores do municipio
formar uma frota de méqui
nas e implementos agrico￾las e/ou contratar servi—
cos de terceiros com a r;
nalidade de incentivar e
desenvolver a produgao a—
gricola do produtor rural
conveniar
com outrOS orgéos visando
o crescimentoeaaperfeicog
mento da produgao rural
incentivar a irrigacao a—
través do auxilio a cons—
trugao de acudes e pogos
artesianos
promover o desenvolvimen—
to de pomares por meio de
tecnologia adequada, est;
mulando o comércioparaog
tros estados bem como pa—
ra fora do territério na—
cional
promover a produgéo de
* Estatui Normas de Direito Finanoeiro para elaboracao e controle dos
orgamcntos e balanqos da Uniao, dos Estados, dos Munlclplos e do Drg
trito Federal.
j: . ...s. ! : >
'
* .
PILEFE.1TUlA RUNICIPM . IJE MONTENEGRO
i . C;ICCIIJTI'AIIIA lqIJN.1.(-*.(PAt,DE ADMJINJ.r;'.l.'llAçAO 'E PLANEJAMENTO -.
Ja1.I.1)lr.j)-1.il15'1'lt-(Z1l::J OIIqJAMP:ITXIt-'tAS '-JaDO
1995
1 F1 nQ05
I
j
l
'
)' CflD.l7loG)mMA j j . -. j , t,e.i.no 4320* I1'1'EM 1 PROGIAMA 1 OBJE'1'1VO
17 lnar(Jo 1964 lI 1$ .1,
- ....... . I. .,. ... ........ . -.. .1 ....
l I I
$ 1 . I ' 1 nossaYagropecuâria e de￾II yI II SPZVOlver o aperfeigoa￾l I I menbo têcnico dos Produ- 1 I I
I I 1 tores rurais de nossa r:
Il I, -Il %j.g.o .
i I 9 Iproqrama de hortas es- $
f
'
j -'' 1 '
I Icolares e comunitârias I- Estimular alunos da rede
1 'I 'l '1 escolar e a comunidade a
i: ' Il10 8lprogramadedesenvolv-i II produziremh,ortàliças
'1 Ilmento tecnol6gico 1-conveniar e/ou contratar
1 I 1 6rgâos governamenEais OU
1 1 t ' j I I Privados para assist@n-
' l1 'I l cia ticnica em projetos
I l ' especfficos na ârea de : I 1 l I $ I 1 gropecuâria
j 15 $rI Iyl.PR..O.D..UCA...O.....ANIMAL Ij ,y., . : f 1 Iprograma de Pisclcult/ ,
1I 'lra 1$- incentivar apiscicultura
fI ' lf 14 para incremento da prod/
, 1 1 çâo
lt 2 I!programa de melhoramen l j
; l pto gen/tico 1- desenvolver a prâtica de' $ I t
, 1 . I insemihaçëo artificial,
I l ' na forma de convênios ou; ; j I 1
' # t outros, direcionada ao l 1 1
. y t , produtor rural
. j 3 j I ;
. l lAdquirir e/ou contratar 1
'I llserviços de mâquinas e '1
1 Iimplementos agrfcolas 1- 'subsidlar.a infra-estru- .
.
j l . I tura das instalaçöes'dos ! I 1 .
l $ 1 pequenos produtores ru- l l l , I l rais, visando a diversi.,,j
'$ lI 1l ficaçâo de sua produçâo
,I II $1 e incrementar sua fontq
$ $ ) de renda
16 ' laBasvsclMxxvo '
j j ,
1 I $
'
E
I 1 IRealizar feiras livres '- criar condiçses para que I l 1
I l 1 as populaçöes de bairros
l$ 1I 'I adquiram produtos diretli
' lf II II mente dos produtores ru.
f j I rais com custos menore
jI ll Iy incrementando, tambgm, :
I 1
l 1 '. . '1 participaçâo dos produt
1 i 1 res em mais uma altern:
, I l 1, ' $l I tiva de renda .
l 2 jqmplantaqQo do Merçado l .
1. l1pûblico uf implaptar o Mercado P I
$ l ' blzco em ârea aproprf I l l
$ $ I da com a finalidade de .
, 1 . , feiçoar a atual fe.
'
I t l Per
I 1I l' livre com instalaç6es
. . . .
* I Estatui Norjlas de Direito lpllalàceiro para elaboraçûo e controle dos
orqale11Los e bala1ç.;os da U$1Li.ào, dos Estados, d0s Municlpios e do DiM
t -tera1. i 1 .).-.i.to I.Pet
j: . ...s. ! : >
'
* .
PILEFE.1TUlA RUNICIPM . IJE MONTENEGRO
i . C;ICCIIJTI'AIIIA lqIJN.1.(-*.(PAt,DE ADMJINJ.r;'.l.'llAçAO 'E PLANEJAMENTO -.
Ja1.I.1)lr.j)-1.il15'1'lt-(Z1l::J OIIqJAMP:ITXIt-'tAS '-JaDO
1995
1 F1 nQ05
I
j
l
'
)' CflD.l7loG)mMA j j . -. j , t,e.i.no 4320* I1'1'EM 1 PROGIAMA 1 OBJE'1'1VO
17 lnar(Jo 1964 lI 1$ .1,
- ....... . I. .,. ... ........ . -.. .1 ....
l I I
$ 1 . I ' 1 nossaYagropecuâria e de￾II yI II SPZVOlver o aperfeigoa￾l I I menbo têcnico dos Produ- 1 I I
I I 1 tores rurais de nossa r:
Il I, -Il %j.g.o .
i I 9 Iproqrama de hortas es- $
f
'
j -'' 1 '
I Icolares e comunitârias I- Estimular alunos da rede
1 'I 'l '1 escolar e a comunidade a
i: ' Il10 8lprogramadedesenvolv-i II produziremh,ortàliças
'1 Ilmento tecnol6gico 1-conveniar e/ou contratar
1 I 1 6rgâos governamenEais OU
1 1 t ' j I I Privados para assist@n-
' l1 'I l cia ticnica em projetos
I l ' especfficos na ârea de : I 1 l I $ I 1 gropecuâria
j 15 $rI Iyl.PR..O.D..UCA...O.....ANIMAL Ij ,y., . : f 1 Iprograma de Pisclcult/ ,
1I 'lra 1$- incentivar apiscicultura
fI ' lf 14 para incremento da prod/
, 1 1 çâo
lt 2 I!programa de melhoramen l j
; l pto gen/tico 1- desenvolver a prâtica de' $ I t
, 1 . I insemihaçëo artificial,
I l ' na forma de convênios ou; ; j I 1
' # t outros, direcionada ao l 1 1
. y t , produtor rural
. j 3 j I ;
. l lAdquirir e/ou contratar 1
'I llserviços de mâquinas e '1
1 Iimplementos agrfcolas 1- 'subsidlar.a infra-estru- .
.
j l . I tura das instalaçöes'dos ! I 1 .
l $ 1 pequenos produtores ru- l l l , I l rais, visando a diversi.,,j
'$ lI 1l ficaçâo de sua produçâo
,I II $1 e incrementar sua fontq
$ $ ) de renda
16 ' laBasvsclMxxvo '
j j ,
1 I $
'
E
I 1 IRealizar feiras livres '- criar condiçses para que I l 1
I l 1 as populaçöes de bairros
l$ 1I 'I adquiram produtos diretli
' lf II II mente dos produtores ru.
f j I rais com custos menore
jI ll Iy incrementando, tambgm, :
I 1
l 1 '. . '1 participaçâo dos produt
1 i 1 res em mais uma altern:
, I l 1, ' $l I tiva de renda .
l 2 jqmplantaqQo do Merçado l .
1. l1pûblico uf implaptar o Mercado P I
$ l ' blzco em ârea aproprf I l l
$ $ I da com a finalidade de .
, 1 . , feiçoar a atual fe.
'
I t l Per
I 1I l' livre com instalaç6es
. . . .
* I Estatui Norjlas de Direito lpllalàceiro para elaboraçûo e controle dos
orqale11Los e bala1ç.;os da U$1Li.ào, dos Estados, d0s Municlpios e do DiM
t -tera1. i 1 .).-.i.to I.Pet
COD.PROGRAMA
Lei MG 4320*
17 marco 1964
- ¢ . .
15
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1’REFELI. '1' U RA MUNIIC 1PM. DIE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO 'E PLANEJAMENTO
4 LEI. DIE! I),I.III:‘.'1'II.['I.E.‘J UIICIIMIEINTI‘IRIIIS ~LDO
ITEM
10
1995
pnoCRAMA
Programa de hortas es—
.colares e comunitérias
Programa de desenvolvi
Imento tecnolégico
PRODUCED ANIMAL
I . .
IPrograma de P1sc10ultg
ra
Programa de melhorameg
to genetico
Adquirire/oucontratar
services de méquinas e
implementos agricolas
ABASTECIMENTO
Realizar feiras livres
Implantacao do Mercado
P
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Fl nQOS
OBJETIVO
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senvolver o aperfeigoa—
mento técnico dos produ￾tores rurais de nossa rg
giao
Estimular alunos da rede
escolar e a comunidade a
produzirem hortaligas
Conveniar e/ou contratar
orgaos governamentais ou
privados para assistén—
cia técnica em projetos
especificos na area de a
gropecuaria
H. I
incentivar a piscicultura
para incremento da prodg
céo
desenvolver a prética dd
inseminagao artificial, na forma de convénios ou
outros, direcionada a0
produtor rural
subsidiar a infra—estru—
.tura das instalacoes dos
pequenos produtores ruv
rais, visando a diversiw
ficaqao de sua produgao
e incrementar sua fonte
de renda
criar condicoes para que
as populaqées de bairros
adquiram produtos diretg
mente dos produtores ru‘
rais com custos menore
incrementando, também,
participacao dos produt
res em mais uma alterns
tiva de renda
implantar o Mercado P
blico em area apropri
da com a finalidade d6
perfeicoar a atual fef
livre com instalagoes
trite Federal.
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracao e controls dos
fl . . . . orcamentos e halangos da UHlflO, dos Estados, dos Mun101pios e do Dig
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.
' à 7Sy . 1
'.
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. N P1tl!;P*U:.t'1'U1t$MUN.tC1PAlalJE MONTENEGRO l,1
SJECIUS'I'AIIA MIJNIC'.I.PA.L DE ADl41NI.IJ'1?IIAt!AO 'E rLANEJAMENTO ; '
i') f
J-,131J.D1i*.D.1.11.7:'1./l1Z1/*.:.1O1tç5l4Ji1N%1'X1l1AS -1,DO 'l
!
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1995 '.1
F1 nQ 06 j
1
COD.PIIOGIIAMA l 1t . l j l j
f.,ei ng 4320* !I?1'EH 1 PilOGIIAMA l OBJETIVO
. l ! .1 1
1l l'la.rqo 1961 l I ,
J l . .1- ..--.-.-- .1 - ... . ...--
1 . . . . l I l
! I l I . ( I I l dequadas onde os produ- f
11 l! l3 l1 tores possam comercial-i :
I I 1 zar seus produtos aos
1 l l -' p l 1 4 consumidores, em local j
p 9 .1 aberto . ;
l I ,. l
17 I IPNESERVACAO DE RECURSOSI !
l I l ' J , INATURAIS RENOV VEAS f . .
l f '- l .
l ?I 1 lICriacio do Parque Mun-i l j
, I 1cipal do Rio Caf 1- aproveitamento da ârea )
! ' I I 4 de terras que abrange o f a
. . l 1: l
l 1 I BalneirioMuniciDal.com
l I l '*' *' . l 1 $ a criaçâo de Parques E-
. II lI II coldgicos, replantio de .
4 I l espêcies nativas, cria- ;
l l 1 1 1 I çâO de nichos paraa faB j
1 1 1 na trilhospara passeio, ' 1 ! 1 t
. 1 ! # jardins, etc., dispos- ! ç I l l l , tos paraconvivênciacom f.
l I I as inundacöes ;
I .
l I .
18 l lPROMOCAO E EXTENSAO RU-I
j j RAI'. I .
' I l - $ '
l 1 lExposiçào de Gado Lei-l I f l I ,teiro 1- dar eontinuidade às Ex-
# , lI . 1 posiçges jé realizadas
1 1 l I visando o incremento à y l t l
I î $ 1 criaçâo,divulgando,kaP !
) . ( l l s;m a tecnologia adotq ? ' î 1 ' ?
l t t da no desenvolvimento , 4 l
I l 1 da producâo
l 1 l . 1 2 yFqira Agro-industrial 1- promoverr'incentivar .e
ç t I incrementar o municfpio I l 6
l I ' visando a divulgacâo de
, j 4 1 seu potencial I I 1 ' 3 ,Exposiqxo sstadual de ' t
'3 ' ' - laeas ?j- promover e estlmular as J l ' fOiqu
'l 'l '1 atividades desenvolvi- li
) 1 , das pelo Nûcleo MontenE l I l ! l I grino de Orquidsfilosr
. 1I $I 'f como fontede divulgaçâo
$1 11 l1 e promocio do municfpio .
, 22 1 çTELECOMUNICACDES I
i $l 1 !!programa de viablllza- '1 'f
J l lgâo de sistemas de co- I i?
I Imunicaçào-telefonia rq 1
I1 . I$ra1 l1- viabil:zar a zmplanya-
$ t I çâo detelecomunicaç6esr $ l I
l l . l telefonla rùral de uso I 1 1
1. , I comunitârio
'l 3 l,Aquisiq:o decentralde 1
' 1 I , g sstituir a atual cen￾j ,
Pz'ïBx f- u ;1
' 4l l
4 1I traldePABXquejân:q l!
l l I atende a demanda a con- t
)
* Eskatui l4orlas de DireiVo 1:i14a11ceirO para elaboraçâo e conerole dos r
)aa1a,..bib-,r5 dE, ul'-i.nca, (1os l.i1stzatlos, clos Muy,l.cJ-ptos e do ol.p- :
oysqCtlte,tt:qns e
t.3-'â.t:o Fet1eral.
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SECRETARIA PIUNICLII‘AL DIE ADMINIS'HIACKO .13 PLANEJAMENTO
COD.PROGRAMA
Lei 119 4320* 17 margo 1964
L‘IUEIE‘E.I.'I‘U1II\ MUNlCll‘AI.- DE MONTENEGRO
LIS J.
ITEM
' DIE: I)_I.RIJ‘.'I'RIZIEZS ()RCIIMEN'I‘RRIAS ~LDO
1995
P ROCRAMA
Fl n906
OBJETIVO
17
18
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Feira Agro—industrial
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Orquideas
TELECOMUNICACOES
Programa de viabiliza—
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municagéo—telefonia r3
ral
Aquisicao deCentralde
PABX
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zar seus produtos aos
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aberto
aproveitamento da area
de terras que abrange o BalneérioMunicipal,com
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colégicos, replantio de
espécies nativas, aria—-
950 de nichos paraa.fa3
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as inundacaes
dar continuidade 55 Ex—
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visando o incremento a
criacao,divulgando,tag
bém, a tecnologia adotg
da no desenvolvimento
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promover, incentivar. e
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visando a divulgaqéo de
seu potencial
promover e estimular as
atividades desenvolvi—
das pelo Nficleo Monteng
grino de Orquidéfilos,
como fonte de divulgagéo
e promogéo do municipio
viabilizar a implanta—
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telefonia rfiral de uso
comunitério
Substituir a atual cen—
tral de PABX que jé n50
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. . .
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I 171tEFt$'.I.'1'l11lA MUNICIPAA,DI.I MONTENEGRO
7) . :;l!*.CIlE'.l'f$Il1A NUN.l.C1..I'AI..lJ1;:AIIM.(N1rJ'1.'1lAçAO '1f:PLANEJAMINTO 2
, z..
1. -. 1j..
'
.i t
Jq . .1,p-,.t l?1?11)111:'1.-1.1.zk1;:'; olt(;'nl-11à:t'1,.l.,Alt.l-'As -1-,,.)0 ?.
1-995 t
C1 IQQ 01 '
-- --- y y---- . y
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Lc?5. 1q' 432()* 11'1'EM ! 17llOGIlAMA 1 OBJE'1'1VO
J I î '1 --7 ,l1i:1-(Jfa J-!)(;8$ f , I
. . l- .1----- . - .1
. . . . I I (
' I l 1 . 1 1 l YenEG '
:. 30 ' ' SEGURANCA POBLICA ' t ? p .... -------- 1 ?
11 1( 1 1fconstruçâo de môdulos 1$ k
! I j l
I 1eseruturais .1- construi..r,em conjunto
f t l com a Brigada Militar e . 1 1 l
I I # . Empresas Privadas, m6dE
lI ?I lI zos para abrigar o pes- .
II II '1 soal depoliciamento,em
f I l diversos pontos da cidl
f î Il de fortalècendo a segE
. 1 I ,
5 Il I( Il rança pûblica !
i 41 1 IADUCACAO DA CRIANCA DE l l
!1 ' 1l 'l zsRo A ssls Axos 1 l6
I I I .
I, 1 1I Construcâo e/ou alnpli.q I1
l 1qâo de creches 1- proporcionarmelhorescoE
f3 (t l1 diqoes ffsicas no aten-
! l f dimento à populaçâo in-
$ j 1 '
1 b l fantil de zero a .seis
! l l ano s
l . l 1
, 1 2 1î Manutençxo do qrograma 1 ' lde atendimentoascrian It lj
l l
I lças de zero a seis anos f- oferecer, em ambiente l '
. y
'
f I ,
: l I ' Propriado, atendimento t
1 1j
ç(
. 1j pe
dagôgico, assistência
I I l m@dicar odontol6gica,
l I, I1 psicologica e alimentar
I . . 1I '1 j is criancas de zero a .
, l ' seis anos I 1 I
42 I l. ENSINO. F.- U.-N- DAMENTAL I . ; 1 1 j . '
lI 1 1llC
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n
o
qja.o da
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c
a
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t 1 I ' f 1 condiçöesde instalaçXo k
1 1 I I aOS alunos da rede pû- !
l l I 1 è
I1 f1 l1 'I blica municipal de en- j
1 I I sino visto que o Plano
I l ' de Educaçâo do municl￾1 1, 1' p1o visa o atendimento i
,I ,1 ll ao prg-escolar a 8. s: è - j $t fI ll rie $
'
, 2 IAquisiçâo de Micro-com #, j
l lputadores i1- dar continuidadeaoPrE i1
II 'I l jeto Piloto de Inicia- t
l f '. I çâo â Ci:ncia da Infom /;
I I1 . lî lI mâtica, possibilitando ï
t $ I I . . i j à criança o .conhecimen
1 !I j . ,1 to aessa ârea nas escq
l1. lI j, 1as péslicasmunicipais
'1 3 ll'ransporte Escolar 1- C.ontrataçxo de servi- 1
l j l
l 1 . I ços, compra de passa- 1
I 1 'l gens e conv:nioscom os . k
$ 1 j
1 1 . . .
*
* Isstatui uormas de Dire5.t:o 1piltalàceiro para elaboracâo e controle dos
1a1a11b:os tla U11.1li0: dOr5 15SUados, dos Municlpios e do Di4 ' orçanle1àLOS t't 7
l .
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II II '1 soal depoliciamento,em
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I l ' de Educaçâo do municl￾1 1, 1' p1o visa o atendimento i
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II 'I l jeto Piloto de Inicia- t
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I I1 . lî lI mâtica, possibilitando ï
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1 !I j . ,1 to aessa ârea nas escq
l1. lI j, 1as péslicasmunicipais
'1 3 ll'ransporte Escolar 1- C.ontrataçxo de servi- 1
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* Isstatui uormas de Dire5.t:o 1piltalàceiro para elaboracâo e controle dos
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PREFJEH. TURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO
DE MONTENEGRO
IE PLANEJAMENTO 1
LEI 1H3“. l).lRE'1‘Rl'/.:‘.S URCAMENTIUULAS -LDO
~ Contratacfio de servi—
gos, compra de passa—
gens e convénios comIos
1995
F1 n9 07
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. . . . l I I
I I I tentov
30 I I SEGURANCA PUBLICA I
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I I estruturais ,I_ construir, em conjunto
I I I com a Brigada Militaf e
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I I I ranga pfiblica
41 I I EDUCACAO DA CRIANCA DE l
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I 1 I Construcéo e/Ou amplig I
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I I I dimento a populacéo in—
I I l fantil de zero a seis
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I 2 IIManutencao do programa I
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I I gas de zeroaIseis anos I— oferecer, em ambiente g
I I I propriado, atendimento
I I I pedagégico, assisténcia
I I I médica, odontolégica,
I I I psicolégica e alimentar
I I I as criancas de zero a
I I I seis anos
42 I IENSINO FUNDAMENTAL I ‘
I 1 ICohstrugéo, ampliacéo I
I Ie manutengéoIkaEscolas I
I IPfiblicas I— proporcionar melhores
I I I condigoesde instalagéo
I I I aos alunos da rede pfi— I I . . .
I I I bllca mun1c1pa1 de en—
I I I sino visto que 0 Plano
I I I de Educacéo do munici￾I I I pio visa 0 atendimento
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I 2 IAquisigfio de Micro—cog I
I Iputadores I— dar continuidadeeuaPrg
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l ' , pais para otransportede
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l 4 IAquisiçâo de Equipamen l . . 1 1 I .
l Itos e Materiais Didâti I '
l l * l ' I ICOS j- equipar as eSCO1as con- ,
I I ' venientemente com a aqui
I I l ( -
, , I siçâo de môveis, equipa-
. . l l I q f l I mentos de ensinoe outros
) II II l1 materiais necessârios ao
i l I l desenvolvimenEo do ensi￾1 . ) I I ' 1 I I I . 1 1'i0 'k
l I 5 l Assistência ao Educan- ' r'
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l f f l desendvucolavqeârouemstaûradbealjuhon;j l l l !
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I , 1 das no ensino fundamen- l1 ' 1,
II ta1 da rede p
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l I 1 cipal no que tange a as- 1 I t
l l ' sist@ncia midica, odontql I I ! 1 I l l6gica i alimenkare psi-t
1 l . j ! . colögica
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. . f1 ll eequipamentosparaas1 ( )
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l 3 I nicipal de ensino 1 I 4
I 8 IAquisiqâo de âreas paral
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l l 1 daé diversasescolas,pl
I 1 l : do espaço $ l l . . î ra ampliaç o (
1 ! 1 de lazer dos alunos /
l . l l ;
! 9 !Aquisiçâo de microôni-' .
',I '1Ibusescolar . ',1-Adqutrirmi:roônibuse.' )!
. , 1 colar para atender de- j. y ) j
1 I j manda de transporte diâ
1 I ....- l l I rio e/ou programas edu- i
.
1 I . 1
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I l 'I recursos proprios e/ou' . l l
* Eskat:tl.k Norllas cle Dire.tto Flztaltce.iro para elaboraçso e colztrole dds * *
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dos Estados, dos Municlpios e do D1.p-
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l I 1 cipal no que tange a as- 1 I t
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PIUSFI'Il'l'URA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DIS ADMINIS"RI\CKO ‘11; PLANEJAMENTO
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COD . I‘ROGRAMA
Lei n9 4320*
17 margo 1964
I
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1995
PROCRAMA
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OBJETIVO I
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Aquisiqéo de Equipameg
tos e Materiais Didatl
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Assisténcia ao Educan￾do
Aquisigao de Materiais e equipamentos para as Secretarias das escolas
Aquisicao de Equipameg
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Aquisigao de areas para
ampliagao das escolas
municipais
Aquisicao de microoni—
bus escolar
CPMs‘fias escolas munici—
pais para otransportede
criangas carentes doxneio.
—rural,’nao servidas de
ensino fundamental I
equipar as escolas con—‘
venientemente, comaaaqui
siqao de méveis, equipa—
mentos de ensino e outros
materiais necessaries ao desenvolvimento do ensi—
no
desenvolver um trabalho;
de educagao em safide jug
to as criangas matricula'
das no ensino fundamen—
tal da rede pfiblica mun;
cipal no que tange a as￾sisténcia médica, odontgt
légica ; alimentareapsi—i
colégica I
dotar as escolas munici—I
pais de equipamentosesma:
teriais para a Secreta—
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_ nizagao e guarda da.-es—
crituragéo escolar
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com equipamentos e matg-I
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dos OS alunos da.redermg
nicipal de ensino
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adquirir areas em torno
das‘diversasescolas,pg
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Adquirir miéroonibus es
colar para atender de—
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rio e/ou programas edu—
cativos e esportivos ,com I
recursos proprios e/ou
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracio e controle dos
da Unifio, dos Estados, dos Munlclplos e do D¥§
orcamentos e balangos
trito Federal.
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2 PItEFEITOIlA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
' SECILIS'I'ARI.: MUNICIPAL DE ADMINISTINW AO 'I,: PT.ANEJAMRNTO ; .
.
LEl DIr DIRE,I,IIIZES OIX AMENvartyas -sso
1995 #
Fl no 09 ;
i1 CUD.PROGM MA ll ll ' ll
Lei nç? 4320* lI,1'EX l PItOGM MA I OBJETIVO
17 nlarco 1964 l I .1 l I I
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I ! l Convenio q
44 'I 1I .:NSINO-S-U-P-E-RIOR 1. >'. !:
l$ 1 I1 Manutençâo doCampusï 'j L
l 1 niversitérioValedoCaff- instalar adequadamente as
. 4 f
'
4
, l f .l faculdades quefarâoparte
! ' 1 I do Campus Universitario, h 1 ç l
. l 4 I dando condiçöes de pleno
l1
Il
'I .e regu1ar funcionamento (
45 l l #INSINO SUPLETIVO jI t( 1 1 --'-------
l 1 I Cursosdequalificaçâo 1- oportunizar aos escolares h
l I l .,
1 4 ! do IQ grau,em situaçâo de .
I I I risco, a oferta de ensino
) l1 1t If pré-profissionalizante
j t l ' ? A
l I f trave-s de programas dife- .
' . 1 1 l renciados de preparaçâo ao I î I
$ I l trabalho, concomitantemen k
fI Il lI te à prética pedagôgica
46 I I EDUCACAO FISACA E DESO ê l I d .
1 I PORTOS I
i 'I 1 I1 construçâo de canchas l
, . 1 Polivalentes Lj dotar as escolas municipais
l 1 .
I I $ decanchaspolivalentes,pl I 1 f
. 1 l $ ra atender as necessidades ,
' lj Ij Il eo desenvolvimento ffsico :
, # l e social da juventude
fl 2 fl construçâo de Parques I
l l Recreativos L oferecer à populacâo condi f I 1 ,.- .- -
' j I 1 çoes de lazer e recreaçao
. j
Il 3 lI ConclusâodoAzulâotGi 1
I I1 nâsio de Esportes Nom l l
I I m:lio Petry) w concluir as obras nos ba- ) ' I I l ' l j .. # nheiros e vestiârios . .
!1 4 l1 Aquisiçào de equipame/ '1 .
I 1 tos e materiais espom #
I Z: 1 tivos rl dotar asescolasmunicipais
1 l#l tI I d
# l 1 e equipamentos e materiais
I I 1 esportivos para melhor de- t
lI I, ll senvolver a prétiea despox '
ù
l , I tiva nas escolas I 1 I
T s ! Aquisicâo de materiaisl
è !t l de consumo e de infra-l
'
l
j 1 Ii estrutura Z' apoiar todas as modalida￾j I I 1 des desportivas e de lazer
f 4 1
l 1. p da comunidade
I 6 1l Organizaçâo da olimpiAl j
'
I l da Munieipal * propiciar aprâtica espor- 1 1 . I
I : l tiva em vâriasmodalidades
I1 ' 1l Il e categorias
i 48 I I CULTURA 6 .
l l4 1 l'Aquisic:ode matebials!
l l de consumo e de infra-l '
lI Iestrutura para eventosl expandi/,desenvolver e
l I culturais l apoiar as manifestaçses l
1 î
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l 1 I culturais da comunidade .
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1 $ --- . . ..
* rstatui Nornlas de Direito Financeiro para elaboraçâo e conerole dos
i orçamentos e balanços da Uni:o dos Eseados, dos Municlpios e do oi1 , ,
1 'triLo Federal.
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' SECILIS'I'ARI.: MUNICIPAL DE ADMINISTINW AO 'I,: PT.ANEJAMRNTO ; .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARI.‘IMUNICIPAL DE ADMINISTRACRO 'E PWEJMNTO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTKRIAS ~LDO
de consume e de infra—I
estrutura para eventos+
culturais
expandif, desenvolver e
apoiar as manifestacées
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F1 no 09
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I I niversitériovaleIdoCaiI instalar adequadamente as
: : I faculdades quefaréoparte
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I I I dando condlgoes de pleno
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: I I do 19 grau,enIsituagao de
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I I I pré—profissionalizante, g
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I I Polivalentes } dotax‘asescolasmunicipais
I I I decanchaspolivalentes,pg
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I I * I e social da juventude
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I I Recreativos } oferecer a populacao cogdi
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I I nasio de Esportes NOE I
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I 4 I Aquisicéo de equipameg I ‘ I: I tos e materiais espog I
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I 5 I Aquisicao de materiaisl
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I 6 I Organizacéo da olimpia}
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48 I I CULTURA I
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, , Teatro Roberto Ataydel
: ' I Cardona J - dotar o referido teatro j 1 l
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. 1 l l funcionamento e contri￾f 6 l buindo eom sua conservl l
4 4 l ( I l l qâo .
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l l tos Audiovisuais I - adquirlr equipamentos de l 1 1 .
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' ,l I! 1l SiZcron zzagâo, para se￾t j l remutilizadosem fei- j 1 I l ras, convenqöes, campa- 'j
14 I1 l1 nhas educativas e comu- J
1 l $ nitârias, visando a di- ' $ I l
, ( l vulgaçâo do municfpio
' lI 5. f' Amë'liacâo e reforma dolI 1 ,,'
l, predioda Biblioteca Pû.....,.l
! I blica 1 - oferecer melhores condi j j I -
I 1 I yöes para o atendimento
I I ' as necessidades da comB
lI 1l . f' nidadè I:
1l 6 I! Aquisiçâo de equipamenl
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j f laçâo de uma videotecal
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I 7 I Festa Campeira 1 - dar continuidade aoeven
! I ' ' to cultivando assim o
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j l4 II 'l culto às tradiqöes gaû￾I l ! Chas
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/ l so dldétlco com slnte-'l )
1 l i
I ) se dos dadosdamonogrq l - editar volume que contq
l1 'l fia sobre Montenegro l nha sfntese dos dados
I1 l$ j histôrios-geoqrâficosda
'
i 1 l t monografia Montenegro de
j I 1 l . (1 , , ontem e de Hoje em con￾l I1 11 vgnio com a eAE
I 9 l Recuperaçâo da ârea ! I l 1 F
I . , tombada da antiga Es- I t
Il t1 tacâo FJrrea l1 - recuperar o prédio cen- '
I , . , tral da antiqa sstacâo 1 1 I l
I , l Fgrrea e deflnir o uso
jf I$ tl l' da ârea tombada para u￾ll Il . lI tllizaçâo da populacâo
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* sstatui Normas ae Direlto Financeiro para elaboraçào e controle dos i
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, , Teatro Roberto Ataydel
: ' I Cardona J - dotar o referido teatro j 1 l
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1 j t '
. 1 l l funcionamento e contri￾f 6 l buindo eom sua conservl l
4 4 l ( I l l qâo .
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l l tos Audiovisuais I - adquirlr equipamentos de l 1 1 .
'! I l 1 projeçâo, sonorizagâo e
' ,l I! 1l SiZcron zzagâo, para se￾t j l remutilizadosem fei- j 1 I l ras, convenqöes, campa- 'j
14 I1 l1 nhas educativas e comu- J
1 l $ nitârias, visando a di- ' $ I l
, ( l vulgaçâo do municfpio
' lI 5. f' Amë'liacâo e reforma dolI 1 ,,'
l, predioda Biblioteca Pû.....,.l
! I blica 1 - oferecer melhores condi j j I -
I 1 I yöes para o atendimento
I I ' as necessidades da comB
lI 1l . f' nidadè I:
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I I tos e fitas para instllj
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j f laçâo de uma videotecal
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I ) se dos dadosdamonogrq l - editar volume que contq
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i 1 l t monografia Montenegro de
j I 1 l . (1 , , ontem e de Hoje em con￾l I1 11 vgnio com a eAE
I 9 l Recuperaçâo da ârea ! I l 1 F
I . , tombada da antiga Es- I t
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* sstatui Normas ae Direlto Financeiro para elaboraçào e controle dos i
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 'E PLANEJAMENTO ;1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
l LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ~LDO
1995
F1 n9 10
I COD.PROGRAMA
Lei n9 4320* I
17 marco 1964
ITEM PROCRAMA OBJETIVO
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Aquisigao de materiaia
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Aquisigao de Equipamen
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Ampliagao e reforma do.
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Aquisigao de equipamen.
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Festa Campeira
Edigao de livro para 3
so didético com sinte—
se dos dados dalnonogra
fia sobre Montenegro
Recuperaqao da area
tombada da antiga Es￾taqéo Férrea
- dotar o referido teatro
com materiais e equipa—
mentos, melhorando seu
funcionamento e contri￾buindo com sua conservg
gao — adquirirequipamentosde
projegao, sonorizagao e
sincronizacao, para se—
rem utilizados em fei?
ras, convencoes, campa—
nhas educativas e comu—
nitérias, visando a di—
vulgagéo do municipio
— oferecer melhores condi
goes para o atendimento
as necessidades da 00mg
nidade
— possibilitar o aprovei—
tameqto datecnologiaem
favor da.melhoria do n;
vel de conhecimentos gg
rais e técnicos
- dar continuidade ao eve_r_1
to cultivando assim o culto as tradigoes gafi—
Chas
— editar volume que conte
nha sintese dos dados
histérios—geogréficosda
monografia Montenegrode
Ontem e de Hoje em con—
vénio com a FAE — recuperar o prédio cen—
tral da antiga Estacao
Férrea e definir o uso
da area tombada para u—
tilizagéo da populagao
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracao e controle dos
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trito Federal.
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' j I - , : l lcas, mentais e superds , pecializados da rede p;
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1) l1 lj l1 convgnio/assessoria , 51 I IENERGIA ELETRICA $ )
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I 1 IExtens:o da rede e1;- '
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1 2 Isxtensâo da rede e1d- l #
l l 1
I Itrica no meio rural 1- proporcionar melhores
, ! '! condiçges ae trabalho e ,
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I I ! habitaçâo ao homem do ' , 1 l
' I I ' CamPO ï t l I 1' , 3 ,Substituir todas as 1E :
1j IIminârias pûblicas flu/ 1l
' lyl lI1rescentes 1lf-ulnumifiincJarrlaos pûsbisltlecmaas pdae- jj
f1 I) lI ra uma melhor eficâcia (,
l $ l na manutençâo, diminuin 1 1 1 ' .
1 1 . 1 dOz assim, OS CuSEOS'na l l l ' X '
' j energla consumida pelo
I l . ) l # municlpio
j I 4 fIAmpliaqâodailuminac:o 1
l I I1pûblica . 1- implanear sistema de i￾l p l lumlnacâo pûblica em â￾1I ,I I# reas aindanaoseneficlz î
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l I l as s.
53 l IRECURSOS MINERAIS l
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' f, 1 Ijcobertura da Usina de ?1
Il tIAsfalto $l- cobrir a usina de asfa-l
) l ' I to. evitando-se assim o
9 I I l d ke dos equipamen- l ! l esgas
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' 'j1 'ljlmplantaçâodeloteamen 1 è.
,I lIto popular ' 1- pleitear e investir em
I Projqtos habitacionais
II. 1, ' e aqul&içâo de âreas,
,$ I l tentanao amenzzar a fa1
j l l . I ta de moradias à popull T , l 1
1 I f qâo de baixarenda, opom. ) f l I . . . .
l ... - -. ... .
* P;sUcttui. lgo.rlnas de Dire.it:o Fllancei.ro para elaboraçio e colAtrole dos
't Uniio, dOs Estladost dOS MUIIICJ.PIOG e dO D5..; orqa1f.711tt7B e 1.7aJ-al!f;OFJ t.k-t $
. ,1
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t'J''iUO 1.75C(.1erC1.l.. !
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1 1 . 1 dOz assim, OS CuSEOS'na l l l ' X '
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: I I sibilitar o acesso da 3
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ç ( l tuniAando a regulariza￾I3 ,! Il (.2zo de suasmoradias nas
I l 1 éreas ocupadas irregu- l 1 4
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$l 1! em ârea central l - construirocalçadâo com I'
! / I o propôsito de incremem ; 5 ! r . I ) l far o desenvolvimento do ,
1 1 $
.
f l f Comêrcio local e, tam￾l ! l bém contribuir com o I I 1 #
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. 60 , , SERVICO DE UTILIDADE l . 3 l l .
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l 1 4 Construçâo, ampliaçzo )
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,
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l 2 1 Instalaçâo de uma Usi ' ;
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' ' ' xistentes no nosso muni
l 1 1 .cfpio',causadores de, p-t 1 ' I, l! .- lI lutç:o ambiental e.que '
' I 1 I : suam focosde tran.
!
4 se o
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I l ' equipamentos necessâ- l I ? l l 1 rios para o seu funcio-
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2 l I dos '- dar informacöes às in￾t
1 l I
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l l l
$ I 1 instalar-se em nosso mM l$ lI l, niclpio, com dados rell
I I l cionados ao comitcio,
1 1 - 1
I $ t indûstria e mïo-de-obra $ ' I f 4 , I qualificada, existentes
11 11 . lI em nossa regiâo
f1. 2 l1 Aquisi:âo de éreas e I '
@ l l execucao de lnfra-es- I ( ' 1 ' ' '
, j trutura para a implan I
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* Estatui Normas de Direito Filtanceiro para elaboraqâo e conbrole dos
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' l e conservaçXo do cemi I t
1$ tç tério -- t - construir mödulos verti ( l l l .-- l
1 1 1 cais para as novas se￾1 ' l . ,k pulturas, em virtude do
Il Il 3 pouco espaço fislco e-
,
11 1, $I xistente e, tambim, prE
1. I f I orcionar uovos melhorl t j p . l P .
1 l T . 1 mentos na iluminaçxo e-
$ $ . l 1 I l Xistente '
l 2 1 Instalaçâo de uma Usi ' ;
I I
1 !
I 1 na de Reciclagem do LT l ' '
j j .... j j
xo $ - eliminar os ''Lixôes'' e￾I l (
' ' ' xistentes no nosso muni
l 1 1 .cfpio',causadores de, p-t 1 ' I, l! .- lI lutç:o ambiental e.que '
' I 1 I : suam focosde tran.
!
4 se o
I 1 . I , 1 l missac de doenças, com
l l !
t I
l aqulsiçâo de terxeno e
I l ' equipamentos necessâ- l I ? l l 1 rios para o seu funcio-
! ! l
l I I namento
62 ' ' INDOSTRAAS t
.,
j IJ . . - . - . 1
.
1 l $
1 1 I Criar um Banco de Da- I
2 l I dos '- dar informacöes às in￾t
1 l I
>
1 1 I I dûstrias que pretendem
%
l l l
$ I 1 instalar-se em nosso mM l$ lI l, niclpio, com dados rell
I I l cionados ao comitcio,
1 1 - 1
I $ t indûstria e mïo-de-obra $ ' I f 4 , I qualificada, existentes
11 11 . lI em nossa regiâo
f1. 2 l1 Aquisi:âo de éreas e I '
@ l l execucao de lnfra-es- I ( ' 1 ' ' '
, j trutura para a implan I
i I 1taç:o de indûstrlas l- favorecer a vinda de n/ l1 ll ' vas instalacöes indus￾I 1 I . . . .
* Estatui Normas de Direito Filtanceiro para elaboraqâo e conbrole dos
cla ulkiâtp, dos I'lsUatlos, dos Municlpios e do DiE
(Jrf:élltleJzt:os e bala1lcos
' t:riEO l;'edera1.
)
l U ( U￾SECRETARIA MUNlC'lPAL DE BDMINISTRACKO 'E pLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
LEI DE DiRETRIZES
1995
ORCAMEN“AR1AS ~LDO
Fl n9 12
I I COD.PROGRI\MI\ I I . Lei HQ 4320* :ITEM I PROGRAMA
l7 marco 1964 I I . . . . I I ~—~—~--—~ I I
I I I I
I I
I I
I I
I I
58
I
I
l
I
I
W
Construgao do calcadéo
I I am érea central
I I
I I
I I
I I
I I
I I
I I
60 I I SERVICO DE UTILIDADE
' I I I I POBLICA
I l I Construgéo, ampliacao
: I e conservacéo do cemi
I I tério
I I
I I
I I
I I
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I I I I
I 2 I Instalagéo de uma Usi
I I ha de ReciclagemchnLi
l I
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Criar um Banco de Da￾I I dos
I I
I I
I I
I I
I I
I I I I
I I
I I
I I I I .
I 2 I Aquisiqéo de areas e
I I
I I
I I
I I I I
I I
execucao de infra—es—
trutura para a implan
tagao de indfistrias
OBJETIVO
tuniZando a regulariza—
qao de suasmoradiasnas
areas ocupadas irregu—
larmente
construir<3calgadéo com
o propésito de incremen
tarIDdesenvolvimento do
comércio local e, tam—
bem, contribuir com o
paisagismo
construir médulos verti
cais para as novas se—
pulturas, em virtude do
pouco espaco fisico e￾xistente e, também, pro
porcionar novos melhora
mentos na iluminacao e￾xistente
eliminar os "Lixées" e—
xistentes no nosso muni
' ClpiO, causadores de po
luigao ambiental e que
se tornam focos de tran_s_
missao de doencas, ’com
aquisigao de terreno e
equipamentos necessa—
rios para o seu funcio—
namento
dar informagées as in—
dfistrias que pretendem
instalar—se em nosso mg
nicipio, com dados relg
cionados a0 comércio,
indfistria e mao—de——obra
qualificada, existentes
em nossa regiao
favorecer a Vinda de n9
vas instalagoes indus—
* Estatui Normas de Direito Financeiro para e
orcamentos e balances da Uniao,
Lrito Federal.
dos Estados
laboracao e controle dos
, dos Municipios e do Dis
5 9
1 .. . .
1'IUSFEI'I'UIlA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
:JECIIIP>.'1'All.fA MUNICJ.PA.L I?1r AD/III'IIS'I'IIAçZO 'E PLANEJAMENI'O ;. !t
(
' )
1,I:J. D.Ii)IJI.ItE'1'R.1ZES OItf;AMtCN'I'AItAAS '-LDO '
l995
F1 nQ 13
' 1 '-:
)1 COD.PROGIAMA lj Ij . ,, .
Lei nf7 4320* IITEM l PROGIG MA 1 OBJETIVO
l 17 ' l .1 ' Ina.1.-(:o 1964 l ' ! I
. - l- . ! .-.. . .l. .-- . ...-
. . . . I l 1 !
'
lI l1 1l triais para o desenvol- f:
l 1 t Vimento do nosso municf Ct l l l -
î 1 I pio com geraçào de em- I 1 l
f l I PrO9O
l 3 l Criaçâo de um Berçzrio'' . ! I 1 .
. I I Industrial f - Construir ou locar Davi
iâ l1 lI lI . lhöes que abriguem *-mi-- '
: 1 l 1 cro-empresas, por tem-
' I l 1
I , 1 po determinado at@ sua
l I 1 'r '
f I I instalaçâo definitiva
63 I l coMXRCIO l lj
l 1 1
$ l l :
, 1 1 Incrementar o com/rciol k
. l I local 1- realizar campanhasdei/ /
I! l! 1I cenkivo ao ''bairrismo''
î ( I no que tange ao com4rcio
' j I 1
' l I I local,em conjunto com
i 1 I f outros 6rgâos de apoio 4 I l - .
j 65 ,l 1l TuRlsMo 1' ao mesmo
j , ,
1 ' 3 ' l
l 1 I Infra-estrutura do Mor- ! f
l, ', ro sâo Joào 1- dotar de infra-estrutu- q7
1 I î ra adequada o Morro Sâo I I I
l l $ Joâo, como ponto turïs￾I î . If tico do munic:pzo com
1 I ,
1l 'l lI a construç:o de estacöes .
? i 1 I de sonhos infantis e o/
, r
'
f ' .
J 1 I I YYOS
I 2 1 programa de aproveita- ' r I l
î l mento turïstico do Riol ' 1 1 l .
. ç I cp1 ,- proplciar ù comunidpde
,' ,' ,, e aos turzstas passeio '
, elas âguas doR1ocal, f l 1 P :
Il l4 1I atravgs ge embarcaç6es '
Il 3 IlRemodelaçâo da ârea doj .
1 l cais do Porto I- implantaçâo de passeio
If (!E ll Para pedestrer plantlo
I I l 1 de érvores, instalaçâo
i l I l
. $ I l de equipamentos, bus- I l 1 ''-' *.
l j I cando a melhoria das
, , 1 eondiçaes de um dospon r
l l I a s a ) 1 l 1 YOS mats CdracterAsti- ' t
1l lI 'I cos do municfpio T
75 l l SAODE I '!
1 I f
l l l
l 1 4 Programa daTuberculose I- dar assistência desen￾1I . $j 4j volvendo aqaes preven￾é l1 1j !f tivas e curativas da
'
.
é ll lI . 1l Tuberculose
; t. 2 tProqramadeAssistência I .
j ) à M'u'''lher Il- dqsenvolver um progra- ' 1 1
41 41 . lI ma de assist@ncia ao
1 I , eâncerginecolsgico,a. t
'1 'I l' Sist&nciapri-natal,ao' l
. . .. - ..-. . . !
* Estatui Nornlas de Direit.o Ii'inalzceiro para elaboraçâo e controle dos g
. - t?lbos e balalços da Ulzllio, dos EsUados, dos Mul41'C1pios e do DiE 1 01qal1
! 'triUO lredera1. ,.y *
5 9
1 .. . .
1'IUSFEI'I'UIlA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
:JECIIIP>.'1'All.fA MUNICJ.PA.L I?1r AD/III'IIS'I'IIAçZO 'E PLANEJAMENI'O ;. !t
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l 1 t Vimento do nosso municf Ct l l l -
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f l I PrO9O
l 3 l Criaçâo de um Berçzrio'' . ! I 1 .
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. l I local 1- realizar campanhasdei/ /
I! l! 1I cenkivo ao ''bairrismo''
î ( I no que tange ao com4rcio
' j I 1
' l I I local,em conjunto com
i 1 I f outros 6rgâos de apoio 4 I l - .
j 65 ,l 1l TuRlsMo 1' ao mesmo
j , ,
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l 1 I Infra-estrutura do Mor- ! f
l, ', ro sâo Joào 1- dotar de infra-estrutu- q7
1 I î ra adequada o Morro Sâo I I I
l l $ Joâo, como ponto turïs￾I î . If tico do munic:pzo com
1 I ,
1l 'l lI a construç:o de estacöes .
? i 1 I de sonhos infantis e o/
, r
'
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J 1 I I YYOS
I 2 1 programa de aproveita- ' r I l
î l mento turïstico do Riol ' 1 1 l .
. ç I cp1 ,- proplciar ù comunidpde
,' ,' ,, e aos turzstas passeio '
, elas âguas doR1ocal, f l 1 P :
Il l4 1I atravgs ge embarcaç6es '
Il 3 IlRemodelaçâo da ârea doj .
1 l cais do Porto I- implantaçâo de passeio
If (!E ll Para pedestrer plantlo
I I l 1 de érvores, instalaçâo
i l I l
. $ I l de equipamentos, bus- I l 1 ''-' *.
l j I cando a melhoria das
, , 1 eondiçaes de um dospon r
l l I a s a ) 1 l 1 YOS mats CdracterAsti- ' t
1l lI 'I cos do municfpio T
75 l l SAODE I '!
1 I f
l l l
l 1 4 Programa daTuberculose I- dar assistência desen￾1I . $j 4j volvendo aqaes preven￾é l1 1j !f tivas e curativas da
'
.
é ll lI . 1l Tuberculose
; t. 2 tProqramadeAssistência I .
j ) à M'u'''lher Il- dqsenvolver um progra- ' 1 1
41 41 . lI ma de assist@ncia ao
1 I , eâncerginecolsgico,a. t
'1 'I l' Sist&nciapri-natal,ao' l
. . .. - ..-. . . !
* Estatui Nornlas de Direit.o Ii'inalzceiro para elaboraçâo e controle dos g
. - t?lbos e balalços da Ulzllio, dos EsUados, dos Mul41'C1pios e do DiE 1 01qal1
! 'triUO lredera1. ,.y *
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO 'E pLANEJAMENTO
l LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTRRIAS ~LDO
1995
F1 n9 13
COD.PROGRAMA
Lei mg 4320*
17 margo 1964
I
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I ITEM OBJETIVO
O 63.
65
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. I PROGRAMA .I
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Criacao de um Bergério
Industrial
COMERCIO
Incrementar o comércio
local
TURISMO
Infra—estruturaIMJMor￾ro 850 Joéo
Programa de aproveita—
mento turistico do Rio
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Remodelacéo da area do
Cais do Porto
SAUDE
Programa da Tuberculose
Programa de As sis téncia
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triais para o desenvol—
vimento do nosso munici
pio com geragéo de em- prego
Construir ou locar pavi
lhoes que abriguem mi—
cro—empresas, por tem￾po determinado, até sua
instalagéo definitiva
realizar campanhas de i2
centivo ao "bairrismo"'
no que tange ao comércio
local, em conjunto com
outros orgaos de apoio
ao mesmo '
dotar de infra—estrutu—
ra adequada o Morro Sao
Joéo, como ponto turis—
tico do municipio, com
a construqéo de estagoes
de sonhos infantis e 02
tros
propiciar a comunidade
e aos turistas passeio
pelas éguas doIU1)Cai,
atraves de embarcagoes
implantagao de passeio
para pedestre, plantio
de érvores, instalagéo
de equipamentos, bus—
cando a’ melhoria das
condigoes de mndospog
tos mais caracteristi- cos do municipio
dar assisténcia desen￾volvendo agoes preven—
tivas e cqrativas da
Tuberculose
desenvolver um progra- ma de assisténcia ao
cancerginecolégico,a§
sisténciapré—natal,ao'
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracéo e controle dos
orcamentos e balangos da Unifio, dos Estados, dos Mun1c1plos e do Dyg
trito Federal.
dl GFEI UIIA MUNICIPAL DE RONTENEGRO
l . SECRETARIA MUNICIPAL DE AIMINISTI'IIAI!XO ')n PtANEJN Nq'O ;.
.
) . - :f l
. 1.,151.1).15 IJIIIEvI,ItIZISS ORCAMEN,I,XRIAS -1-,DO
1995
F1 nO 14
!l CUD.PROGIIAMA l$ l' ' '1
j Le.L l1Q 4320A' l1'11EM 1 l7llOG1UtMA l OBJETIVO
17 nlarco 1961 1l ' Ij .1j
. l 1- . . . f - - -
.. . . . 1 1 l
I I f
lI I1 l1 plan'ëjamento familiar e
.1 l 1 a saûde em geral, vi- 9
1 I1 I sando o bem-estar da mM
I I l lher de baixa renda
: l 3 ' Programa Terapêutico,
o '
; ' l I 1
.( ! I, Preventivo e Educacis 1! '
I I na1 à saûde f - desenvolver um programa .
lr 4l 1 de açöes terap;utycas !
lI l1 '1 preventivas e educacio￾I I , .1 1, . nais, no que tangeà saû t f f l -
# I $ de integrak do indivf- .
1j î1 1I auo, realizando cohv@-
l $ I nios com 6rgâosoficiais 4 * I I l
1 l j I e particulares da ârea
i 1l îl Il aa saûde, bem como dis￾f
. , j I kribuiç:o de medicamen- $ y 1
l 4 l tos â populaç3o carente ,
'1 4 ,î programa lntegral à lI )
I 1 saide da criança l - desenvolverprojekoàque )(
îl . I Il atendam as açges bési- '
.' I ,1 Il cas de saûde das crkan-
') I l r ças de zero acknco anos
1 l l de idade 'j I l l , tais comot in
' l 1I ' centivo ao aleitamento . I
l l f materno , crescimento e
1 1 l desenvotvimento, doen- (
' J1 .r1 1l ças diarrêicas e reidrz
, I I tacâo, doenças respira-
?,ll 5 lIl P
rograma de atençëo
I1l t;ria'sevaciuaqâo j '
t I integral â saûde da I . .
Ji j4 4I Crianca desnutrida If u- promover a melhorj.a' (y,o
k ) j1 1 estado nutricional das
, I l crianças de zero a cin￾Il1 jl l ctoifainosdeidade,iden- J; 1 1 1 cadas eomo desnutri $
ç ( l das, ukilizando como u-m î,
'II
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s rdo
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rr
so
oqr
s
a
,
m
o
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s
de
alim
Su
en
- 1
I l I plementaçâo Alimentar,
1 I l j l I $ preferencialmente , ou
? I , de altmentos com verba ti
I l $
fI l l do municfpio
l 6 j Programa de saûde Bu- 1
lI 1I cq1 '? - reduzir a incid@ncia de !
f l 1 câries nos escolares, 1 '1 ! travg .+ t
l l s de bochechos com j
I ç . I so1uqào de.fldor e escE ''
l1. lI f1 vacâ.o orientada '
l 7 , Projeto de responsabi- I
'l lI lidade t:cnica da ârea1 . 1
l! l de saûde em esbabeleei $ l I
I ( mento de cuidados W I . l ) ! . . . . ?
* Elstiatcu.t Norluas de Dlre.ito F.ttzetncelro para elaboracào e controle dos (
lEio dos ElsLadosr dos Municfpios e do Dip. ()rf;alne11Uor; e balallti()5 t1a UIR , f.
t')J.'i.to 1i'çztlt:t.!-a.t.- .
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dl GFEI UIIA MUNICIPAL DE RONTENEGRO
l . SECRETARIA MUNICIPAL DE AIMINISTI'IIAI!XO ')n PtANEJN Nq'O ;.
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1995
F1 nO 14
!l CUD.PROGIIAMA l$ l' ' '1
j Le.L l1Q 4320A' l1'11EM 1 l7llOG1UtMA l OBJETIVO
17 nlarco 1961 1l ' Ij .1j
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.1 l 1 a saûde em geral, vi- 9
1 I1 I sando o bem-estar da mM
I I l lher de baixa renda
: l 3 ' Programa Terapêutico,
o '
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.( ! I, Preventivo e Educacis 1! '
I I na1 à saûde f - desenvolver um programa .
lr 4l 1 de açöes terap;utycas !
lI l1 '1 preventivas e educacio￾I I , .1 1, . nais, no que tangeà saû t f f l -
# I $ de integrak do indivf- .
1j î1 1I auo, realizando cohv@-
l $ I nios com 6rgâosoficiais 4 * I I l
1 l j I e particulares da ârea
i 1l îl Il aa saûde, bem como dis￾f
. , j I kribuiç:o de medicamen- $ y 1
l 4 l tos â populaç3o carente ,
'1 4 ,î programa lntegral à lI )
I 1 saide da criança l - desenvolverprojekoàque )(
îl . I Il atendam as açges bési- '
.' I ,1 Il cas de saûde das crkan-
') I l r ças de zero acknco anos
1 l l de idade 'j I l l , tais comot in
' l 1I ' centivo ao aleitamento . I
l l f materno , crescimento e
1 1 l desenvotvimento, doen- (
' J1 .r1 1l ças diarrêicas e reidrz
, I I tacâo, doenças respira-
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I1l t;ria'sevaciuaqâo j '
t I integral â saûde da I . .
Ji j4 4I Crianca desnutrida If u- promover a melhorj.a' (y,o
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, I l crianças de zero a cin￾Il1 jl l ctoifainosdeidade,iden- J; 1 1 1 cadas eomo desnutri $
ç ( l das, ukilizando como u-m î,
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I l I plementaçâo Alimentar,
1 I l j l I $ preferencialmente , ou
? I , de altmentos com verba ti
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fI l l do municfpio
l 6 j Programa de saûde Bu- 1
lI 1I cq1 '? - reduzir a incid@ncia de !
f l 1 câries nos escolares, 1 '1 ! travg .+ t
l l s de bochechos com j
I ç . I so1uqào de.fldor e escE ''
l1. lI f1 vacâ.o orientada '
l 7 , Projeto de responsabi- I
'l lI lidade t:cnica da ârea1 . 1
l! l de saûde em esbabeleei $ l I
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* Elstiatcu.t Norluas de Dlre.ito F.ttzetncelro para elaboracào e controle dos (
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PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO'E PLANEJAMENTO
c LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ~LDO
1995
F1 n9 14
COD.PROGRAMA
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17 marco 1964
ITEM PROCRAMA OBJETIVO’
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‘- desenvolver um programa
de agées terapéuticasJ
preventivas e educacio￾nais, no quetangea sag
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atendam as agées basi—
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de idade, tais como: in
centivo ao aleitamento
materno, crescimento e
desenvolvimento, doen—
gas diarréicas e reidrg
taqao, doencas respira￾térias e vacinacao
F promover a melhoria do
estado nutricional das
criangas de zero a cin—
co anos de idade, iden—
tificadas como desnutri
das, utilizando como um
dos recursos, os alimeg
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preferencialmente, ou
de alimentos com verba
do municipio — reduzir a incidéncia de
caries nos escolares, a
través de bochechos com
solucao de'flfior e esco
vacao orientada —
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboragfio e controle dos
orcamentos e balances da Unifio, dos Estados, dos Mun101p105 e do Dig
triLo Federal.
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lI ll ll as exig@ncias minimas P2 .
f 1 l ra Construçâo, instala￾I I '1, çâo e funcionamento de , l 1
' 1 1 l creches,maternais e jaE : 1 1 I
' l I 4 ' dïns de infância,com vkR
1 l l l ! I I l taS â Proteçâo da saûde
1 I 1 I da populaçâo infantil .1 I l I I 8 I Programa de atencâo àl 1,
l l ûde do adolescente tl - assist@ncia l saûde daps ? l I Sa !
l1 II !l pulaçâo infanto-juvenil, y
# 1 I do nascimento ao fim da
' 1 I I ' I adolescência.lncenkivar, I 4 .
II ll lI apoiar e executar ativi￾I I I dades de pesquisaquepem
' t l itam ampliar o conheci- i I I 9 m
i $ I 1 mento da realidade da saû i l ! l -
I I I de da adolescêneia pos- l , I r
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l I t palmente no que se refe- '
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j 1 I re ao uso de drogasegrl
I l ' videz .na adoleseencia 4 l - . . l
l 10 l Imrlantaçào dé um retl I
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' I l ro para alco6latras e ,
I 1dependentesqulmicos )- proporcionar um locala- ; . 1l II ' dequado para tratamento
It 1l II l) e recuperaçao uosalco61l
1 I I ' tras e dependentes qulmi I I ' ' . .-.
' I I .' 1 COS . ' l 1 . - .(
111 l1 lmplantaçâo de postos ç j
I I de atendimento à saûde l- descentralizando o aten- ) , , l , I î I dimento à saûde como foE
l l ), ma preventéva e curativa
I I
1 $ I em vârios pontos do muni
l I I -
I ! I cfpio
l12 1 Programa de prevençâo ' , l J I
j ! Ià côlera l- desenvolver açöesde conl 1 I l
$ I I cientizaj:o da erradica￾II 1l i1 qao aa eolera
d1 13 $I Implantagâo de Progra- ll
I ,ma de distribuicâo de I t, llmedicamentos à popula-l l!
Iî II çao. carente 'l- oportunizar o oferecimen
' l l to de medicamentos bzsi-
$l ' II Il cOs de saûae & populacâo
. lj lj , Ij carente do municfpio
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l l I de de esgoto em vârlas
1 l f ' f l ? ' ruas do municfpio j
l
* Estatui Normas de Dâroito Financeiro para elaboraqâo e controle dos 4
Lûo, dos Esuados, dos Municlpios e do DiE ':
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PIUSFEITURA MUNI-CIPAL DE MONTENEGRO
SECR BTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO 'E PLANEJAMENTO
LEI I).Ii DIRE'I'RIZES ORCAMENTIIRIAS -LI)O
1995
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1995 F1 n9 16
I
i I
I PROGRAMA
I
I
I
I Construqao da rede de
I esgoto cloacal
Implantagéo de sanea—
mento basico na area
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I da RFFSA
Implantaqao de sanea—
l mento e urbanizagao
l mas vilas
I
I
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I
I
I
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I
I
I
PROTEcAo A0 MEIO AMBI
ENTE
Arborizagao Urbana
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Programa de educaqéo
ambiental
PROTECKO A0 TRABALHA—
DOR
Aquisigao de vales—
I
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I
I
I
I transporte
I
I
I
I
I
I
l
l
I ASSISTENCIA
Construcéo delnnalbeg
gue junto a Secreta~
ria da Safide
I
I da Uniao, dos Estados,
— viabilizando o
OBJETIVO
constribuir significati
vamente para a preservg
950 e restauraqéo das
funqoeSrecolégicaseepai sagisticas do Rio Cai
urbanizar a area da
RFFSA apés sua regulari
zagéo, dando condigées
bésicas de saneamento a
populagéo que lé reside
implantar saneamento bé
sico e urbanizacao<mndi
versas vilas, melhoran~
do as condicoes de Vida
de seus moradores
desenvolver um planeja—
mento de arborizagao u£
bana, treinando pessoal
para o plantio, poda e
tratamento fitossanité—
rio, consciente
elaboiar material dida—
tico e informative ~50~
bre os recursos do mun;
cipio e regiéo, seus prg
blemas e potenciais, Vi
sando orientar-os esco—
lares e populagéo em gg
ral sobre o meio ambieg
te
adquirir vales-transpog
te para distribuigéo eg
tre os servidores pfibli
cos municipais que de—
pendem de transporte pa
ra sua locomocao a0 10:
cal de trabalho
atendi4
boracéo e controle dos
dos Municipios e do Dyg
# *
.. * !
% A . 1
# '
. *
i PIV FEITUIlA MUNICIPAL DE MONTPENEGRO
!'
J . SECIETARIA!4UN1C1'PALDEADM.ENJ'-ST.RACAO'EPLAN.EJ;.A.:MENTO ; ,
'
,
j 1 .
I .Lirl.'Dlr D1ItE'1'R1Zl!1S;ORCAI/IENIPXR-IJAS '-LDO
1995 e
F1 nQ 17
I , . 4 (
CUD.17ROGIAMA 'I l1 . 'I '
Lei no 4320* l1'1'EM 1 PROGIG MA l OBJETIVO
17 I I .1
m arf.:o 196l I I 1 .!
' 1I. 1j--- -.- - .l4 -. . t
. . . . l l 1 I I I
s,, t
I I I mento às pessoas caren- k#
l 1 l tes que nâo têm local ' I I 1 'i $ I I imediato para pernoite '
' 'I 2 lI Assist:ncia social GE 1
. ' I ra1 ' - estabeïecer um Programa 1 1 l
I , I de assist@ncia socialgs
1 1 1 1 1 f l ral â populaçâo: indivi
' l1 II II aVZ1 ou coletivamente-#
i f î l às classes carentes : 1 1 1 j : 88 j j WRASPORTES RODOVIXRIOSI
J I I 4
il l1 1 lI Abrir, ampliar, me1v1r40a--f'4
l $ rar e conservar e s
' l ï d ici ais ' - ara melhor atendimento
j j as mun p j p
I l # & populacâo, inclusive l I l
I I I eom a remodelaçâo depon
I I I :es pontilhses e buei- 1 1 l p'
! I l ros
I 1 1
I 2 1 Aquisicâo de velculos,l
l1 ' lI Equipamentos e Imple-l
ll l, mentos Rodoviârios 1f - realizar melhoramentos
$ I l nos serviços de atendi- '
I I I1 mento nas estradasdo iq l l
I I I terior , bem como na zo- I l . 1
l l 1 na urbana
91 ', ', Tnax.- sp- o.R-T-Es unsaxos 1 . f f l
! .' I1 1 II Pa.-vxi..m.entaqâo das vias l1
: I I PUDAACaS 1 - melhorarasCondiç6es hq
I
? 1j 1î lI bikaci.ondis naSâreasUE
i l I l 'Xanas XO.mUniCiPiO# iD￾1 ' I l .. l1 clusive com aberturé de
1. 1 I
l l, l, I1 novas vias,complementl
l î l çâo de ciclovias, melhE
çj fj lI ramentos e conservaçâo ,
1I lI , II com todas as obras viâ- .
1 I l rias necessârias,bem cz
I 1 1
I l 4 mo, nas âreas rurais .
l 2 I Construçâo de abrigos ' , IJ I
l 1 nas oaradas de ônibus I - abrigar apopulacâo quan ( l '*' l
l , lIi do do aq''.'uardo do seu .'
l1 lI 1 transporte, demarcando
' l ) l as paradas Corretamente 1 1 I
T 3 l Aquisiçëo de Equipa- l ,
l,, I1lmseen.r
k
v
o
i
s
ço
e
s
Materiais de 1,
- adquirir materiais
.
e e- )
l l I j y . î I quipamentos para os seE js
l I I1 vj.qos de si.nalizaçâo e 1 l I j II II . l1 orientaçâo de trânsiio j
,. t 1 * *1
jï Il 1l fI j
f ll ll . ' 1l ,
l l I l ' 1 1 l .
' l , l . -
* sst:atiu:L Norltlas dca olrelt:o zpllaancelro para elaboracâo e controle dos 1
orqaIneyztos e balallços da uniao, dos Estados, dos Municlpios e do Dip. ,
t:J-5t;o p'edel-.a1.
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l l, l, I1 novas vias,complementl
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1I lI , II com todas as obras viâ- .
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I l 4 mo, nas âreas rurais .
l 2 I Construçâo de abrigos ' , IJ I
l 1 nas oaradas de ônibus I - abrigar apopulacâo quan ( l '*' l
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Materiais de 1,
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orqaIneyztos e balallços da uniao, dos Estados, dos Municlpios e do Dip. ,
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PREFEITURA MUNICLPAL DE MONTENEGRO
SECIUE'I'ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO 'E PLANEJAMENTO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS —LDO
l995
Fl n917
COD.PROGRAMA
Lei n9 4320*
17 marco 1964
I
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I ITEM PROCRAMA OBJETIVO
88,
91
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Assisténcia Social Gg￾ral
TRASPORTES RODOVIARIOS
Abrir, ampliar, melho—
rar e conservar estra—
das municipais
Aquisigao de veiculos,
Equipamentos e Imple—
mentos Rodoviarios
TRANSPORTES URBANOS
Pavimentagao das Vias
pfiblicas
Construcao de abrigos
nas paradas de 6nibus
Aquisigao de Equipa—
mentos e Materiais de
Services
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I
I
— realizar
mento as pessoas caren—
tes que n50 tem local
imediato para pernoite — estabelecer um Programa
de assisténciaSocialgg
ral a populacao, indivi
dual ou coletivamente,
as classes carentes
— para melhor atendimento
a populagao, inclusive
com a remodelacao<kapog
tes, pontilhoes e buei—
ros
melhoramentos nos servigos de atendi—
mento nas estradas do i9
terior, bem como na zo—
na urbana
— melhorax'ascondigoes ha
bitaclonais naséreasug
banas do.municipio, in—
clusive com abertura de
novas vias, complementg
950 de ciclovias, melhg
ramentos e conservacao, com todas as obras via￾rias necessérias,bemcg
mo, nas areas rurais — abrigareipopulagao quag
do do aguardo do seu
transporte, demarcando as paradas corretamente
adquirir materials e e—
quipamentos para 05 seg
Vicos de sinalizacao_ e
orientacao de transito
* Estatui Normas de Direito Financeiro para elaboracao e controls dos
N d . . . . . orcamentos e balangos da Uniao, dOS Lstados, dos Mun1c1plos e do Dlg
trito Federal.
A»; kmuaarwmtmumm i: n m ’