| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2940 / 1993 |
| Date | 1993-09-13 |
| Ementa | Inclui a Liga Montenegrina de Futebol no Plano de Auxílio e subvenções para o exercício de 1993 e dá outras providências. |
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.1 esA + ù .>< : af .1 ; . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ( n y'r;-.sz.;.-..q-ïs..-. -d1:) (yaj:,,oj:j,jàljrgjy::j. . . . . l 'Y ' x / 4 .* . 1 . . ' i 1 . t - j LEI NQ 2.940 - DE 13 DE SETRMRRO DE 1993. Inclul. a Llga Montenegrlxna : de Futebol no Plano de Auxlllo e : subvencöesparao exerclclo de 1993 ! e dâ outras provl.d@nclas. y ' ' N IVAN JACOB ZIMMER i : Prefeito Munlwclpal de Montenegro. 2 l Faco saber que a Câmara Municlpal aprovou e eu sanclono j a segulnte ) L E I: iL! Art. IQ - Flca c Executivo Municlpal autorizado a $n- 'k clul.r no Plano de Dl.strlbul.çâo de Auxlllos e Subvençöes para o e- lk xerclclo de 1993 a Llga Montenegrlna de Futebol. .2' 1 PARXGRAFO ONICO - O valor estabelecldo para o presente exerclclo ê de CR$ 200.000,00 (duzentos m11 cruzelros reals). Art. 2: - Flca, lgualmente, autorlzado a abertura de um Cr@dlwto Suplementar no valor de CR$200.O00,00(duzentos m11 cruzei ros reai.s) na segulmte AtlvAdade: 1006.08482472.043 - 3.2.3.1. 1 t Art 1 . 3* - servlrâ de recursos para cobertura do crêdlto ii autorlzado no art. 2* desta Lel. , a reduçâo das segulntes rubrlxcas ! orcamentârlas: 1 1 1004 t . 08482462.045 - 3.1.1.1 - CR$ 100.000,00 1 0401. . l 11623461.016 - 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 1 201 03070201 0 . . 002 - 4.2.1.0 - CR$ 93.200,00 1 ! T o T A L ................. - cR$ 200.000,00 i: î .1 esA + ù .>< : af .1 ; . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ( n y'r;-.sz.;.-..q-ïs..-. -d1:) (yaj:,,oj:j,jàljrgjy::j. . . . . l 'Y ' x / 4 .* . 1 . . ' i 1 . t - j LEI NQ 2.940 - DE 13 DE SETRMRRO DE 1993. Inclul. a Llga Montenegrlxna : de Futebol no Plano de Auxlllo e : subvencöesparao exerclclo de 1993 ! e dâ outras provl.d@nclas. y ' ' N IVAN JACOB ZIMMER i : Prefeito Munlwclpal de Montenegro. 2 l Faco saber que a Câmara Municlpal aprovou e eu sanclono j a segulnte ) L E I: iL! Art. IQ - Flca c Executivo Municlpal autorizado a $n- 'k clul.r no Plano de Dl.strlbul.çâo de Auxlllos e Subvençöes para o e- lk xerclclo de 1993 a Llga Montenegrlna de Futebol. .2' 1 PARXGRAFO ONICO - O valor estabelecldo para o presente exerclclo ê de CR$ 200.000,00 (duzentos m11 cruzelros reals). Art. 2: - Flca, lgualmente, autorlzado a abertura de um Cr@dlwto Suplementar no valor de CR$200.O00,00(duzentos m11 cruzei ros reai.s) na segulmte AtlvAdade: 1006.08482472.043 - 3.2.3.1. 1 t Art 1 . 3* - servlrâ de recursos para cobertura do crêdlto ii autorlzado no art. 2* desta Lel. , a reduçâo das segulntes rubrlxcas ! orcamentârlas: 1 1 1004 t . 08482462.045 - 3.1.1.1 - CR$ 100.000,00 1 0401. . l 11623461.016 - 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 1 201 03070201 0 . . 002 - 4.2.1.0 - CR$ 93.200,00 1 ! T o T A L ................. - cR$ 200.000,00 i: î «’5‘ ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO @aiineie (90 @refiilo LEI N9 2.940 - DE 13 DE SETEMBRO DE 1993. Inclui a Liga Montenegrina de Futebol no Plano de Auxilio e subvencoesparawaexerciciode 1993 e dé outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 19 — Fica o Executivo Municipal autorizado a in— cluir no Plano de Distribuicao de Auxilios e Subvengées para o e— xerclcio de 1993 a Liga Montenegrina de Futebol. PARAGRAFO UNICO - O valor estabelecido para o presente exercicio é de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros reais). Art. 29 — Fica, igualmente, autorizado a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$200.000,00(duzentos mil cruzei ros reais) na seguinte Atividade: 1006.08482472.043 - 3.2.3.1. Art. 39 — Serviré de recursos para cobertura do Crédito autorizado no art. 29 desta Lei, a reducao das seguintes rubricas orcamentérias: 1004.08482462.045 3.1.1.1 — CR$ 100.000,00 0401.1162346l.016 — 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 0201.03070201.002 — 4.2.1.0 — CR$ 93.200,00 T O T A L ................. — CR$ 200.000,00 .1 esA + ù .>< : af .1 ; . 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Art. 2: - Flca, lgualmente, autorlzado a abertura de um Cr@dlwto Suplementar no valor de CR$200.O00,00(duzentos m11 cruzei ros reai.s) na segulmte AtlvAdade: 1006.08482472.043 - 3.2.3.1. 1 t Art 1 . 3* - servlrâ de recursos para cobertura do crêdlto ii autorlzado no art. 2* desta Lel. , a reduçâo das segulntes rubrlxcas ! orcamentârlas: 1 1 1004 t . 08482462.045 - 3.1.1.1 - CR$ 100.000,00 1 0401. . l 11623461.016 - 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 1 201 03070201 0 . . 002 - 4.2.1.0 - CR$ 93.200,00 1 ! T o T A L ................. - cR$ 200.000,00 i: î .1 esA + ù .>< : af .1 ; . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ( n y'r;-.sz.;.-..q-ïs..-. -d1:) (yaj:,,oj:j,jàljrgjy::j. . . . . l 'Y ' x / 4 .* . 1 . . ' i 1 . t - j LEI NQ 2.940 - DE 13 DE SETRMRRO DE 1993. Inclul. a Llga Montenegrlxna : de Futebol no Plano de Auxlllo e : subvencöesparao exerclclo de 1993 ! e dâ outras provl.d@nclas. y ' ' N IVAN JACOB ZIMMER i : Prefeito Munlwclpal de Montenegro. 2 l Faco saber que a Câmara Municlpal aprovou e eu sanclono j a segulnte ) L E I: iL! Art. IQ - Flca c Executivo Municlpal autorizado a $n- 'k clul.r no Plano de Dl.strlbul.çâo de Auxlllos e Subvençöes para o e- lk xerclclo de 1993 a Llga Montenegrlna de Futebol. .2' 1 PARXGRAFO ONICO - O valor estabelecldo para o presente exerclclo ê de CR$ 200.000,00 (duzentos m11 cruzelros reals). Art. 2: - Flca, lgualmente, autorlzado a abertura de um Cr@dlwto Suplementar no valor de CR$200.O00,00(duzentos m11 cruzei ros reai.s) na segulmte AtlvAdade: 1006.08482472.043 - 3.2.3.1. 1 t Art 1 . 3* - servlrâ de recursos para cobertura do crêdlto ii autorlzado no art. 2* desta Lel. , a reduçâo das segulntes rubrlxcas ! orcamentârlas: 1 1 1004 t . 08482462.045 - 3.1.1.1 - CR$ 100.000,00 1 0401. . l 11623461.016 - 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 1 201 03070201 0 . . 002 - 4.2.1.0 - CR$ 93.200,00 1 ! T o T A L ................. - cR$ 200.000,00 i: î «’5‘ ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO @aiineie (90 @refiilo LEI N9 2.940 - DE 13 DE SETEMBRO DE 1993. Inclui a Liga Montenegrina de Futebol no Plano de Auxilio e subvencoesparawaexerciciode 1993 e dé outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 19 — Fica o Executivo Municipal autorizado a in— cluir no Plano de Distribuicao de Auxilios e Subvengées para o e— xerclcio de 1993 a Liga Montenegrina de Futebol. PARAGRAFO UNICO - O valor estabelecido para o presente exercicio é de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros reais). Art. 29 — Fica, igualmente, autorizado a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$200.000,00(duzentos mil cruzei ros reais) na seguinte Atividade: 1006.08482472.043 - 3.2.3.1. Art. 39 — Serviré de recursos para cobertura do Crédito autorizado no art. 29 desta Lei, a reducao das seguintes rubricas orcamentérias: 1004.08482462.045 3.1.1.1 — CR$ 100.000,00 0401.1162346l.016 — 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 0201.03070201.002 — 4.2.1.0 — CR$ 93.200,00 T O T A L ................. — CR$ 200.000,00 «’5‘ ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO @aiineie (90 @refiilo LEI N9 2.940 - DE 13 DE SETEMBRO DE 1993. 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Art. 39 — Serviré de recursos para cobertura do Crédito autorizado no art. 29 desta Lei, a reducao das seguintes rubricas orcamentérias: 1004.08482462.045 3.1.1.1 — CR$ 100.000,00 0401.1162346l.016 — 4.1.1.0 - CR$ 6.800,00 0201.03070201.002 — 4.2.1.0 — CR$ 93.200,00 T O T A L ................. — CR$ 200.000,00 /' j2 f '4'u ' I j ESTADO DO Rl0 GRANDE D0 sUk ' I PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTENEGRO '. 3- :j , . ' <kr z.' rî (i qaJL,e/.zlotjr),vlïoi/, ' .....?x .-..@j-4...' -427 . t ' : ' *. * e . . . * 1 ! f Art. 40 - Revogadas as dl.sposlçöes em contrârlo, a pre- L sente LeJ. entrarâ em vlgor na data de sua publlcaçâo. 1 j ' t RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 13 de se- ! ' ! tembro de 1993. j ' i1 l )1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: % xz 1 Data supra. ' 1 1 Iv J oB ZIMMXR. j ' P e elto Municipal. '!:'E;QL-jIT- ,- : s cretârla-Geral. ) i l î ' ) 1 t L l I ! ! l f t k1. 2 ( *:!- * 1 j /' j2 f '4'u ' I j ESTADO DO Rl0 GRANDE D0 sUk ' I PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTENEGRO '. 3- :j , . 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' <kr z.' rî (i qaJL,e/.zlotjr),vlïoi/, ' .....?x .-..@j-4...' -427 . t ' : ' *. * e . . . * 1 ! f Art. 40 - Revogadas as dl.sposlçöes em contrârlo, a pre- L sente LeJ. entrarâ em vlgor na data de sua publlcaçâo. 1 j ' t RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 13 de se- ! ' ! tembro de 1993. j ' i1 l )1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: % xz 1 Data supra. ' 1 1 Iv J oB ZIMMXR. j ' P e elto Municipal. '!:'E;QL-jIT- ,- : s cretârla-Geral. ) i l î ' ) 1 t L l I ! ! l f t k1. 2 ( *:!- * 1 j /' j2 f '4'u ' I j ESTADO DO Rl0 GRANDE D0 sUk ' I PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTENEGRO '. 3- :j , . ' <kr z.' rî (i qaJL,e/.zlotjr),vlïoi/, ' .....?x .-..@j-4...' -427 . t ' : ' *. * e . . . * 1 ! f Art. 40 - Revogadas as dl.sposlçöes em contrârlo, a pre- L sente LeJ. entrarâ em vlgor na data de sua publlcaçâo. 1 j ' t RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 13 de se- ! ' ! tembro de 1993. j ' i1 l )1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: % xz 1 Data supra. ' 1 1 Iv J oB ZIMMXR. j ' P e elto Municipal. 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