| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2944 / 1993 |
| Date | 1993-10-22 |
| Ementa | Estabelece o PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES para o exercício de 1994, e dá outras providências. |
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N. . .X. x* .> ..v' @'ecw'. wk . . ESTADO DO R1O GRANDE D0 sUL (* . ' PREFEITURA M UNICIPAL DEMONTENEGRO - .:./,'' .k.:'' . ;- ' < 4r . -' - iàb dyaJ2a:!.J,fîlrvieiêo w r,.?a ..,.-.- .t ... LEI NQ 2.944 - de 22 DE OUTUBRO DE 1993. Estabelece o PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS E SUB- ' vExçöss para o exerclclo de !1 1994 l , e dâ outras provldênclas. )l ài t ' IVAN JACOB ZIMMER. Prefeito Municlpal de Montenegro. ) Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanclono $ a segulnte j î L E Iz ; l 1I k Art. 1Q - O PLANO DE DISTRIBUICXO DE AUXILIOS E SUBVEN- l Cö l ES para o exerclclo de 1994, em conformldade com o artlgo 4* da '1 L t e1 Munlclpal no 2.850, de 21 de agosto de 1992, flca asslm estl ) belecldo: I - Entldades Asslstenclais: a) Hospltal Montenegro / OASE -............CR$ 400.000,00 : b) Pronto socorroMuniclpalde PortoA1egre-..CR$ 200.000,00 c) Santa Casa de Mlserlcôrdla - ...........CR$ 200.000,00 d) Socledade Abrlgo e Pâo dos Pobres-......CR$ 200.000,00 J' e) Socledade Carltatlva Mlnlstras dos Enfem mos sâo Camllo-Lar Sagrada Fam1l1a-.....CR$ 200.000,00 f) RECREO -................................CR$ 300.000,00 Sub-tota1...............................CR$ 1.500.000,00 11 - Entldades Culturals e Educativas: a) Assoclagâo de Pals e Amlgos dos Excepcls nals - .................................CR$ 450.000,00 b) Associaçâo Prô-cultura e Educaçâo Comunl târla de Montenegro-....................CR$ 450.000,00 Sub-total....--.........................CR$ 900.000,00 III - Entldades Desportlvo-amadorlsta a) Llga Montenegrina de Futebo1............CR$ 534.510,00 b) Liga de Bolâo Montenegr1na..............CR$ 65.490,00 Sub-tota1...............................CR$ 600.000,00 I N. . .X. x* .> ..v' @'ecw'. wk . . ESTADO DO R1O GRANDE D0 sUL (* . ' PREFEITURA M UNICIPAL DEMONTENEGRO - .:./,'' .k.:'' . ;- ' < 4r . -' - iàb dyaJ2a:!.J,fîlrvieiêo w r,.?a ..,.-.- .t ... LEI NQ 2.944 - de 22 DE OUTUBRO DE 1993. Estabelece o PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS E SUB- ' vExçöss para o exerclclo de !1 1994 l , e dâ outras provldênclas. )l ài t ' IVAN JACOB ZIMMER. Prefeito Municlpal de Montenegro. ) Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanclono $ a segulnte j î L E Iz ; l 1I k Art. 1Q - O PLANO DE DISTRIBUICXO DE AUXILIOS E SUBVEN- l Cö l ES para o exerclclo de 1994, em conformldade com o artlgo 4* da '1 L t e1 Munlclpal no 2.850, de 21 de agosto de 1992, flca asslm estl ) belecldo: I - Entldades Asslstenclais: a) Hospltal Montenegro / OASE -............CR$ 400.000,00 : b) Pronto socorroMuniclpalde PortoA1egre-..CR$ 200.000,00 c) Santa Casa de Mlserlcôrdla - ...........CR$ 200.000,00 d) Socledade Abrlgo e Pâo dos Pobres-......CR$ 200.000,00 J' e) Socledade Carltatlva Mlnlstras dos Enfem mos sâo Camllo-Lar Sagrada Fam1l1a-.....CR$ 200.000,00 f) RECREO -................................CR$ 300.000,00 Sub-tota1...............................CR$ 1.500.000,00 11 - Entldades Culturals e Educativas: a) Assoclagâo de Pals e Amlgos dos Excepcls nals - .................................CR$ 450.000,00 b) Associaçâo Prô-cultura e Educaçâo Comunl târla de Montenegro-....................CR$ 450.000,00 Sub-total....--.........................CR$ 900.000,00 III - Entldades Desportlvo-amadorlsta a) Llga Montenegrina de Futebo1............CR$ 534.510,00 b) Liga de Bolâo Montenegr1na..............CR$ 65.490,00 Sub-tota1...............................CR$ 600.000,00 I ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO @aéineie (90 @releh‘o LEI N9 2.944 - de 22 DE OUTUBRO DE 1993. Estabelece o PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS E SUBVENCCES para o . . exerClClO de 1994, e da outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 19 — O PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS E SUBVENGOES para o exerclcio de 1994, em conformidade com o artigo 49 da Lei Municipal mg 2.850, de 21 belecido: I - Entidades Assistenciais: a) b) C) d) e) f) Hospital Montenegro / OASE — ....... .....CR$ ProntoSocorroMunicipaldePortoAlegre-HCR$ Santa Casa de Misericérdia — ...........CR$ Sociedade Abrigo e P50 dos Pobres- ...... CR$ Sociedade Caritativa Ministras dos Enfe; mos Séo Camilo—Lar Sagrada Familia—.....CR$ RECREO —.. ..... .........................CR$ Sub-total........... ..... ...............CR$ II — Entidades Culturais e Educativas: a) b) Associacao de Pais e Amigos dos Excepcig nais — ...... ....... .... ........ ........CR$ Associaqao Pré—Cultura e Educacao Comuni taria de Montenegro—...... ...... ........CR$ Sub—total ............................... CR$ III — Entidades Desportivo-amadorista a) b) Liga Montenegrina de Futebol.. ........ ..CR$ Liga de Bolao Montenegrina..............CR$ Sub-total ............... ... ............ .CR$ de agosto de 1992, fica assim estg 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 1.500.000,00 450.000,00 450.000,00 900.000,00 534.510,00 65.490,00 600.000,00 . * # . ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL ,. ' PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTENEGRO .(.;,t :%t':: ' t - .. ''k. h.1 .#' (qaLinel.J(,sbeleilo . 1k,.-.....- -,);.t:.j:i,;,..- '.-.'1-:':.:':: Q T O T A L .............................CR$ 3.000.000,00 ' j Art.2*-AsentldadescontempladasnestaLe1deverâoq )8. bedecero dlsposto naLe1no 2.850,de 21deagostode 1992. $ Art j . 3* - Revogadas as dlsposlçöes em contrârlo, a pre- g sente Lei entrarâ em vl. l gor na data de sua publlcaçâo. i. . t CARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO , 22 de ou- ' tubro de 1993. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data supra . IV COB ZIMMER: refelto Munlclpal. : R MARI A EIDA , é S cretârla-Geral. # : j ) : ' l i : : é . : i' . a/z . * # . ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL ,. ' PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTENEGRO .(.;,t :%t':: ' t - .. ''k. h.1 .#' (qaLinel.J(,sbeleilo . 1k,.-.....- -,);.t:.j:i,;,..- '.-.'1-:':.:':: Q T O T A L .............................CR$ 3.000.000,00 ' j Art.2*-AsentldadescontempladasnestaLe1deverâoq )8. bedecero dlsposto naLe1no 2.850,de 21deagostode 1992. $ Art j . 3* - Revogadas as dlsposlçöes em contrârlo, a pre- g sente Lei entrarâ em vl. l gor na data de sua publlcaçâo. i. . t CARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO , 22 de ou- ' tubro de 1993. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data supra . IV COB ZIMMER: refelto Munlclpal. : R MARI A EIDA , é S cretârla-Geral. # : j ) : ' l i : : é . : i' . a/z C3) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO @aéiuefe r90 @releh‘o T O T A L .. ...... .. ..... ..............CR$ 3.000.000,00 Art. 29 - As entidades contempladas nesta Lei deverao g bedecer o disposto na Lei mg 2.850, de 21 de agosto de 1992. Art. 39 — Revogadas as disposicées em contrério, a pre— sente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao. GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 22 de outubro de 1993. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: Data supra. %gEMARI AnIDA , S cretéria—Geral. refeito Municipal.