norma nº 2950/1993

1 EsvAoo oo Rlo GRAXDE Do suu
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y . ' PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTENEGRO
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LEI NQ 2.950 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
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la Lei no 3.183 y
vo Munlclpal
Revogada pe 5 de 16 Autorlza o Execut . 04.97 j a prorrogar por mais 04 (quatrolanos, (
o Conv@nlo firmado entre o Estado do t
(
R1o Grande do Su1 e o Municlpio de $'
' Montenegro, para execuçâo dos servl- l
COS de prevencâo de inc@ndios, CODbA l
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te ao fogo e socorros pûbllcos de î
2 ;
emerg@ncla. /
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' 1
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IVAN JACOB ZIMMRR, Prefelto Munlcipal de Montenegro. t;
Faço saber que a Câmara Munlclpal aprovou e eu sanclono 1j
t
. a segulnte r
L E I z
Art. IQ - Fica o Executlvo Munlclpal autorlzado a pror- 1jE.
l
rogar por mals 04 (quatro) anos,o Convênlo flrmado entre o Estado do ! . )
R1o Grande do Su1 e o Municlplo de Montenegro, para execuçâo dos seE
vlços de prevençâo de lncêndlos, combate ao fogo e socorros pûbllcos
;
'
de emergêncla, autorlzado pela Le1 no 2.553, de 03-04-89 e explrado (
6
o em julhodo ano em curso. jt
h Art. 2* - Revogadas as dlsposlcöes em contrârlo, a pre￾sente Lei entrarâ em vl.gor na data de sua publlcaçâo. '
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RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGROF 16 de no- f
vembro de 1993. .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: v
Data supra.
I cOB ZIMMER t ,
P efelto Munlclpal.
J EMAGRXI - E A,
s cretâria-Geral.
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1 EsvAoo oo Rlo GRAXDE Do suu
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LEI NQ 2.950 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
!l
la Lei no 3.183 y
vo Munlclpal
Revogada pe 5 de 16 Autorlza o Execut . 04.97 j a prorrogar por mais 04 (quatrolanos, (
o Conv@nlo firmado entre o Estado do t
(
R1o Grande do Su1 e o Municlpio de $'
' Montenegro, para execuçâo dos servl- l
COS de prevencâo de inc@ndios, CODbA l
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te ao fogo e socorros pûbllcos de î
2 ;
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IVAN JACOB ZIMMRR, Prefelto Munlcipal de Montenegro. t;
Faço saber que a Câmara Munlclpal aprovou e eu sanclono 1j
t
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L E I z
Art. IQ - Fica o Executlvo Munlclpal autorlzado a pror- 1jE.
l
rogar por mals 04 (quatro) anos,o Convênlo flrmado entre o Estado do ! . )
R1o Grande do Su1 e o Municlplo de Montenegro, para execuçâo dos seE
vlços de prevençâo de lncêndlos, combate ao fogo e socorros pûbllcos
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de emergêncla, autorlzado pela Le1 no 2.553, de 03-04-89 e explrado (
6
o em julhodo ano em curso. jt
h Art. 2* - Revogadas as dlsposlcöes em contrârlo, a pre￾sente Lei entrarâ em vl.gor na data de sua publlcaçâo. '
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RARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGROF 16 de no- f
vembro de 1993. .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: v
Data supra.
I cOB ZIMMER t ,
P efelto Munlclpal.
J EMAGRXI - E A,
s cretâria-Geral.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
@a‘inefe 30 @releifo
LEI N9 2.950 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
R ' 9 .1 . . dzvggag: gela Lel n 3 83 Autoriza o Executivo Munic1pal
a prorrogar por mais 04 (quatro)anos,
o Convénio firmado entre o Estado do
Rio Grande do Sul e o Municipio de
Montenegro, para execucao dos servi—
cos de prevencao de incéndios, combg
te ao fogo e socorros pfiblicos de
emergéncia.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
L E I :
Art. 19 - Fica 0 Executive Municipal autorizado a pror￾rogar por mais 04 (quatro) anos,o Convénio firmado entre o Estado do
Rio Grande do Sul e o Municipio de Montenegro, para execugao dos se£
vicos de prevencao de incéndios, combate ao fogo e socorros pfiblicos
de emergéncia, autorizado pela Lei mg 2.553, de 03—04-89 e expirado
em julho do ano em curso.
Art. 29 — Revogadas as disposicoes em contrério, a pre—
sente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 16 de no￾vembro de 1993.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
P efelto MunlClpal.
I S cretéria—Geral.
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