norma nº 2852/1992

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l LEINQ2.852-DE14DESETEMBRODE1992. j 12
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j Disp:e sobre as Diretrizes
11 orçamentârias para o exerclcio de
l
j 1993, e di outras provid@ncias. l
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1 Dr.UBIRAJARA RESENDE MATTANA. Prefeito Municipal de l
1 Montenegro.
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j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeu sanciono
l.1 a seguinte
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i1 Art. IQ - A elaboraçzo da proposta orçamentiria para o .
exercfcio de 1993 abrangerâ os Poderes Legislativo e Executivo,
l seus fundos e entidades da Administraçxo Direta e Indireta, assim
' como a execuç3o orçamentâria obedecerâ as diretrizes aqui estabe￾lecidas.
Art. 2* - A elaboraçâo da proposta orçamentâria do Muni￾clpio para o exercfcio de 1993 obedecerâ as seguintes diretrizes
gerais, sem prejufzo das normas financeiras estabelecidas pela
legislaçxo federal:
1 - O montante da despesa nâo serâ superior ao das re￾ceitas;
2 - As unidades orçamentârias projetar3o suas despesas
correntes at@ o limite fixado para o exerclcio em curso, a preco
de julho de 1992, considerando os aumentos ou as diminuiçöes de
servico;
3 - As estimativas das receitas serâo feitas a preço de
julho de 1992, considerando-se a tendência do presente exercfcio.
4 - Os projetos em fase de execuçâo terâo prioridade so￾bre os novos projetos, nâo podendo ser paralisados sem autoriza￾çâo legislativa;
5 - O pagamento do servico da dlvida de pessoal e de en￾f
cargos terâ prioridade sobre as açöes de expans:o; .
6 - O Municlpio aplicarâ 25% de sua receita resultante :
de impostos, conforme disp8e o artigo 212 da Constituiçâo Fede- f
k
ral,prioritariamentenamanutencâo eno desenvolvimento doensi- j
t no de primeiro grau (Ensino Fundamental) e pr:-escola; '.
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l LEINQ2.852-DE14DESETEMBRODE1992. j 12
t,
j Disp:e sobre as Diretrizes
11 orçamentârias para o exerclcio de
l
j 1993, e di outras provid@ncias. l
1
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1 Dr.UBIRAJARA RESENDE MATTANA. Prefeito Municipal de l
1 Montenegro.
j
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeu sanciono
l.1 a seguinte
l
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i1 Art. IQ - A elaboraçzo da proposta orçamentiria para o .
exercfcio de 1993 abrangerâ os Poderes Legislativo e Executivo,
l seus fundos e entidades da Administraçxo Direta e Indireta, assim
' como a execuç3o orçamentâria obedecerâ as diretrizes aqui estabe￾lecidas.
Art. 2* - A elaboraçâo da proposta orçamentâria do Muni￾clpio para o exercfcio de 1993 obedecerâ as seguintes diretrizes
gerais, sem prejufzo das normas financeiras estabelecidas pela
legislaçxo federal:
1 - O montante da despesa nâo serâ superior ao das re￾ceitas;
2 - As unidades orçamentârias projetar3o suas despesas
correntes at@ o limite fixado para o exerclcio em curso, a preco
de julho de 1992, considerando os aumentos ou as diminuiçöes de
servico;
3 - As estimativas das receitas serâo feitas a preço de
julho de 1992, considerando-se a tendência do presente exercfcio.
4 - Os projetos em fase de execuçâo terâo prioridade so￾bre os novos projetos, nâo podendo ser paralisados sem autoriza￾çâo legislativa;
5 - O pagamento do servico da dlvida de pessoal e de en￾f
cargos terâ prioridade sobre as açöes de expans:o; .
6 - O Municlpio aplicarâ 25% de sua receita resultante :
de impostos, conforme disp8e o artigo 212 da Constituiçâo Fede- f
k
ral,prioritariamentenamanutencâo eno desenvolvimento doensi- j
t no de primeiro grau (Ensino Fundamental) e pr:-escola; '.
ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
@a‘inefa 30 SDreleifo
LEI N9 2.852 — DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
Dispée sobre as Diretrizes
Orgamentarias para o exercicio de
1993, e da outras providéncias.
Dr. UBIRAJARA RESENDE MATTANA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
L E I:
Art. 19 — A elaboracao da proposta orgamentaria para o
exercicio de 1993 abrangera os Poderes Legislativo e Executivo,
seus fundos e entidades da Administragao Direta e Indireta, assim
como a execugao orgamentaria obedecera as diretrizes aqui estabe￾lecidas.
Art. 29 — A elaboragao da proposta orgamentaria do Muni—
cipio para o exercicio de 1993 obedecera as seguintes diretrizes
gerais, sem prejuizo das normas financeiras estabelecidas pela
legislagao federal:
1 — O montante da despesa n50 sera superior a0 das re—
ceitas;
2 — As unidades orgamentarias projetarao suas despesas
correntes até o limite fixado para o exercicio em curso, a preco
de julho de 1992, considerando os aumentos ou as diminuicaes de
servigo;
3 — As estimativas das receitas serao feitas a prego de
julho de 1992, considerando—se a tendéncia do presente exercicio.
4 — Os projetos em fase de execugao terao prioridade so—
bre os novos projetos, nao podendo ser paralisados sem autoriza—
gao legislativa;
5 — O pagamento do servigo da divida de pessoal e de en—
cargos tera prioridade sobre as agées de expansao;
6 - O Municipio aplicara 25% de sua receita resultante
de impostos, conforme disp6e o artigo 212 da Constituigéo Fede—
ral, prioritariamente na manutenqao e no desenvolvimento do ensi—
no de primeiro grau (Ensino Fundamental) e pré-escola;
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f 7 - Constarâ da proposta orcamentiria o produto das ope￾raç8es de cridito autorizadas pelo Legislativo, com destinaçâo
especlfica e vinculada ao projeto.
Art. 3* - O Poder Executivo, tendo em vista a capacidade
financeira do Municfpio e o Plano Plurianual com seus respectivos .
adendos, aprovados pelas Leis nQs 2.677/90, 2.751/91 e 2.795/91,
observarâ a seleçxo das prioridades entre as metas relacionadas '
j
no Anexo I integrante desta Lei, e as orçari a preço de julho de à
1992. l.
i
Parâgrafo ûnico - Poderâo ser incluldos programas nâo :
!
elencados, desde que haja previsâo de maior arrecadacâo. î
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Art. 4* - O Poder Executivo poderâ firmar convênio, com j'
vig3nciaméximadeumano,eomoutrasesferas de governo, para i1.
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desenvolvimento de programas prioritârios nas éreas de educaczo, j
cultura k
,saûdeeassistênciasocial,sem6nuspara o Municfpio, (
constituindo-seemprojetosespeclficoseliberadossomente ap6s ?l
o efetivo recebimento dos recursos. - )
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Art. 5* - As despesas de pessoal da administraçâo direta
e indireta ficam limitados a 65% da receita corrente (atendendo
ao disposto no artigo 3* das Disposiçöes Transit6rias Constitu￾cionais).
1 - i
Entende-se por receitas correntes para efeito de 1i- j
mites do presente artigo, o somat6rio das receitas correntes da
Administraçâo direta, excluindo as receitas oriundas de conv@-
nios.
2 - O limite estabelecido para as despesas, de que trata
este artigo, abrange os gastos da Administraçâo direta nas se￾guintes despesas:
- salârios;
- obrigaçöes patronais;
- proventos de aposentadorias e pensöes;
- remuneracâo do Prefeito e do Vice-prefeito;
- remuneraçâo dos Vereadores.
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I
f 7 - Constarâ da proposta orcamentiria o produto das ope￾raç8es de cridito autorizadas pelo Legislativo, com destinaçâo
especlfica e vinculada ao projeto.
Art. 3* - O Poder Executivo, tendo em vista a capacidade
financeira do Municfpio e o Plano Plurianual com seus respectivos .
adendos, aprovados pelas Leis nQs 2.677/90, 2.751/91 e 2.795/91,
observarâ a seleçxo das prioridades entre as metas relacionadas '
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no Anexo I integrante desta Lei, e as orçari a preço de julho de à
1992. l.
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Parâgrafo ûnico - Poderâo ser incluldos programas nâo :
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elencados, desde que haja previsâo de maior arrecadacâo. î
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Art. 4* - O Poder Executivo poderâ firmar convênio, com j'
vig3nciaméximadeumano,eomoutrasesferas de governo, para i1.
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constituindo-seemprojetosespeclficoseliberadossomente ap6s ?l
o efetivo recebimento dos recursos. - )
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Art. 5* - As despesas de pessoal da administraçâo direta
e indireta ficam limitados a 65% da receita corrente (atendendo
ao disposto no artigo 3* das Disposiçöes Transit6rias Constitu￾cionais).
1 - i
Entende-se por receitas correntes para efeito de 1i- j
mites do presente artigo, o somat6rio das receitas correntes da
Administraçâo direta, excluindo as receitas oriundas de conv@-
nios.
2 - O limite estabelecido para as despesas, de que trata
este artigo, abrange os gastos da Administraçâo direta nas se￾guintes despesas:
- salârios;
- obrigaçöes patronais;
- proventos de aposentadorias e pensöes;
- remuneracâo do Prefeito e do Vice-prefeito;
- remuneraçâo dos Vereadores.
C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
@a‘inefe (90 @releilo
7 — Constara da proposta orgamentaria o produto das ope￾ragoes de crédito autorizadas pelo Legislativo, com destinagao
especifica e vinculada ao projeto.
Art. 39 — O Poder Executivo, tendo em vista a capacidade
financeira do Municipio e 0 Plano Plurianual com seus respectivos
adendos, aprovados pelas Leis a 2.677/90, 2.751/91 e 2.795/91,
observara a selegao das prioridades entre as metas relacionadas
no Anexo I integrante desta Lei, e as orgara a prego de julho de
1992.
Paragrafo finico — Poderéo ser incluidos programas n50
elencados, desde que haja previsao de maior arrecadagao.
Art. 49 - O Poder Executivo poderé firmar convénio, com
vigéncia maxima de um ano, com outras esferas de governo, para
desenvolvimento de programas prioritarios nas areas de educacao,
cultura, safide e assisténcia social, sem anus para o Municipio,
constituindo—se em projetos especificos e liberados somente apés
o efetivo recebimento dos recursos.
Art. 59 — As despesas de pessoal da administragao direta
e indireta ficam limitados a 65% da receita corrente (atendendo
ao disposto no artigo 39 das Disposiqées Transitérias Constitu￾cionais).
l — Entende—se por receitas correntes para efeito de li—
mites do presente artigo, 0 somatério das receitas correntes da
Administragao direta, excluindo as receitas oriundas de convé—
nios.
2 — O limite estabelecido para as despesas, de que trata
este artigo, abrange os gastos da Administragao direta nas se￾guintes despesas: — salarios; — obrigagoes patronais; — proventos de aposentadorias e pensées; — remuneragao do Prefeito e do Vice—Prefeito; — remuneragao dos Vereadores.
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3 - A concessâo de qualquer vantagem ou aumento de remu￾neraçâo, bem como a admissâo de pessoal, a qualquer tftulo, pelos
6rgâos e entidades da Administracâo Direta, s& poderâo ser feitas
se houver prévia dotaçâo orcamentâria, suficiente para atender as
projeçöes de despesas at@ o final do exerclcio, obedecendo o 1i￾mite fixado no ''caputn.
Art. 6* - Fica autorizada a concessâo de ajuda financei￾ra às entidades nas âreas de assist@ncia social, cultu￾ral-educativas e desportiva-amadorlstas, nos termos da Lei que
institui normas para concessâo de Auxllios e subvençöes.
A t 70 - O orçamento anual obedecerâ a estrutura orga- '
r .
nizacional compreendendo seus fundos, ôrgâos e entidades da admi- '
nistraçâo, inclusive fundacöes instituldas e mantidas pelo Muni- E
cfpio. I
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Art. 8* - As operaç3es de cr@dito por antecipaç:o da re- #
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ceita, contratadas pelo Municfpio, serzo totalmente liquidadas !
1
atéofinaldoexerclcio. .(
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1.
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Art.9Q - Revogadas as disposiç6es em contrârio, a pre- l
l
sente Lei entrarâ em vigor na data de sua publicaçâo. j
f
i
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 14 de se- r
tembro de 1992.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra. i
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3 - A concessâo de qualquer vantagem ou aumento de remu￾neraçâo, bem como a admissâo de pessoal, a qualquer tftulo, pelos
6rgâos e entidades da Administracâo Direta, s& poderâo ser feitas
se houver prévia dotaçâo orcamentâria, suficiente para atender as
projeçöes de despesas at@ o final do exerclcio, obedecendo o 1i￾mite fixado no ''caputn.
Art. 6* - Fica autorizada a concessâo de ajuda financei￾ra às entidades nas âreas de assist@ncia social, cultu￾ral-educativas e desportiva-amadorlstas, nos termos da Lei que
institui normas para concessâo de Auxllios e subvençöes.
A t 70 - O orçamento anual obedecerâ a estrutura orga- '
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nizacional compreendendo seus fundos, ôrgâos e entidades da admi- '
nistraçâo, inclusive fundacöes instituldas e mantidas pelo Muni- E
cfpio. I
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Art. 8* - As operaç3es de cr@dito por antecipaç:o da re- #
l
ceita, contratadas pelo Municfpio, serzo totalmente liquidadas !
1
atéofinaldoexerclcio. .(
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i
Art.9Q - Revogadas as disposiç6es em contrârio, a pre- l
l
sente Lei entrarâ em vigor na data de sua publicaçâo. j
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 14 de se- r
tembro de 1992.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra. i
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r.UBT TTANA. j
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secretâria-Geral. ()r
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
@a‘inele (90 @releiio
3 — A concesséo de qualquer vantagem ou aumento de remu—
neragao, bem como a admissao de pessoal, a qualquer titulo, pelos
orgaos e entidades da Administragao Direta, 56 poderao ser feitas
se houver prévia dotacéo orgamentaria, suficiente para atender as
projegaes de despesas até 0 final do exercicio, obedecendo 0 li—
mite fixado no "caput".
Art. 69 — Fica autorizada a concesséo de ajuda financei—
ra as entidades nas areas de assisténcia social, cultu￾ral—educativas e desportiva-amadoristas, nos termos da Lei que
institui normas para concesséo de Auxilios e subvengoes.
Art. 79 - O orgamento anual obedeceré a estrutura orga￾nizacional compreendendo seus fundos, orgéos e entidades da admi—
nistragao, inclusive fundagées instituidas e mantidas pelo Muni￾cipio.
Art. 89 — As operagées de crédito por antecipagao da re—
ceita, contratadas pelo Municipio, seréo totalmente liquidadas
até 0 final do exercicio.
Art.99 — Revogadas as disposiqaes em contrério, a pre—
sente Lei entraré em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 14 de se—
tembro de 1992.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
CLAUDETE MARIA BACKES DA SILVA,
Secretaria—Geral.
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01 - PROCESSO LEGISLATIVO )I
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1 01-02 - Aquisiçâo de equipamentos e materiais permanentes.
OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de m6veis e equipj!
mentos de som no sentido de melhorar as con
diçöes de trabalho no Legislativo.
1 07 - ADMINISTRACAO
1i
l 07-01-ConstruçâodoCentroAdministrativo. li OBJETIVO: Insta1ar adequadamente todas as secretarias
i
t Municipais, dando-lhes condiçöes de traba￾1
1! lho.
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. 07-02 - Aquisiçâo de Equipamentos, Materiais Permanentes eVe1
i -
i Culos.
!
OBJETIVO: Equipar todas as Secretarias Municipais com
môveis, equipamentos e velculos, tornando￾as mais eficientes.
07-03 - Implantacâo de Sistemas Computadorizados.
. OBJETIVO: Equipar todas as Secretarias do Municfpiop
modernizando-as para um melhor atendimento
nas prestacöes de servicos à Administracio
e à coletividade, com rapidez e seguranca
nas informaçöes. l
AN 07-04 - Elaboraçâo do Plano Diretor. !
OBJETIVO: Reformular o Plano Diretor jâ existente, vi k
sandodisciplinarousoeaocupaçàodoso- t'
'
lo urbano e ordenar o pleno desenvolvimento
das funçöes sociais da cidade, nos termos .
do art. 182 da Constituiçâo Federal.
07-05 - Implantaçâo do Sistema de Microfilmagem, no setor de
. Arquivo.
OBJETIVO: Dar continuidade ao processo de microfilma-
:em em andamento no Setor de Arquivo Pûbli￾co Municipal,visando agilizar e reorganizar,
com efici@ncia e rapidez, os trabalhos rea￾lizados por este setor.
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01 - PROCESSO LEGISLATIVO )I
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1 01-02 - Aquisiçâo de equipamentos e materiais permanentes.
OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de m6veis e equipj!
mentos de som no sentido de melhorar as con
diçöes de trabalho no Legislativo.
1 07 - ADMINISTRACAO
1i
l 07-01-ConstruçâodoCentroAdministrativo. li OBJETIVO: Insta1ar adequadamente todas as secretarias
i
t Municipais, dando-lhes condiçöes de traba￾1
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. 07-02 - Aquisiçâo de Equipamentos, Materiais Permanentes eVe1
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!
OBJETIVO: Equipar todas as Secretarias Municipais com
môveis, equipamentos e velculos, tornando￾as mais eficientes.
07-03 - Implantacâo de Sistemas Computadorizados.
. OBJETIVO: Equipar todas as Secretarias do Municfpiop
modernizando-as para um melhor atendimento
nas prestacöes de servicos à Administracio
e à coletividade, com rapidez e seguranca
nas informaçöes. l
AN 07-04 - Elaboraçâo do Plano Diretor. !
OBJETIVO: Reformular o Plano Diretor jâ existente, vi k
sandodisciplinarousoeaocupaçàodoso- t'
'
lo urbano e ordenar o pleno desenvolvimento
das funçöes sociais da cidade, nos termos .
do art. 182 da Constituiçâo Federal.
07-05 - Implantaçâo do Sistema de Microfilmagem, no setor de
. Arquivo.
OBJETIVO: Dar continuidade ao processo de microfilma-
:em em andamento no Setor de Arquivo Pûbli￾co Municipal,visando agilizar e reorganizar,
com efici@ncia e rapidez, os trabalhos rea￾lizados por este setor.
!
‘ “*1 ~ ANEXO I
01 — PROCESSO LEGISLATIVO
01—02 — Aquisicéo de equipamentes e materiais permanentes.
OBJETIVO: Dotar a Camara Municipal de moveis e equipg
mentos de som no sentide de melhorar as cog
dicoes de trabalho no Legislative.
07 - ADMINISTRACAO
07-01 — Construcao do Centre Administrative.
OBJETIVO: Instalar adequadamente todas as Secretarias
Municipais, dando—lhes cendicoes de traba—
lho.
(:> 07-02 ~ Aquisicao de Equipamentos, Materiais PermanenteseaVei
culos.
OBJETIVO: Equipar todas as Secretarias Municipais com
moveis, equipamentos e veiculos, tornando￾as mais eficientes.
07—03 — Implantacao de Sistemas Computadorizados.
OBJETIVO: Equipar todas as Secretarias do Municipio,
modernizando-as para um melhor atendimento
nas prestacoes de services a Administracae
e a celetividade, com rapidez e seguranca
nas informacoes.
07-04 — Elaboracéo do Plano Diretor.
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OBJETIVO: Reformular 0 Plano Diretor ja existente, v;
sando disciplinar 0 use e a ecupacae do so—
4 M . m“.
10 urbane e ordenar o pleno desenvolvimento
das funcoes sociais da cidade, nos termos
do art. 182 da Constituicae Federal.
07-05 — Implantacao do Sistema de Microfilmagem, no setor de
Arquivo.
OBJETIVO: Dar continuidade ae processo de microfilma—
gem em andamento no Setor de Arquive Publi—
co Municipal,visando agilizar e reorganizar,
com eficiéncia e rapidez, es trabalhes rea~ C) lizades per este seter.
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07-07 - Atualizaqâo Cadastral. l
17 OBJETIVO:Contratarserviçosdetercelrosparaatuar lI
jvuondtoeaotuCaaldiazsatrroIsmeotborîlieâprvcioncsoemqûoenotbemjetn=-i j@,
I te, aumentar a arrecadaçâo.
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1 07-08-M orti.zaqâo da D.i.v.ida Fundada.
' OBJETIVOS:a) Pagamento dos precat6rios judlc5.a5.s, de
acordo com o dtsposto nos artl.gos 10O
da Consti.tul.çâo Federal e 33 das Di.spo￾I' ss.çsesConstttucs.onas.sTransiwt6rias;
b) amorts.zaç8es de f1nanciamentos di.versoa
1) :-: 07-09 - Aqutstclo de Materiais e Equtpamentos Permanentes.
1) 1W OBJETIVO: Implantaç;o de l- nfra-estrutura admtnistra￾i
l tîva nas futuras sedes de dsstri.tos, capa-
@
i. c.i.tando as novas subprefei.turas no tocante
a matery.a.l.s e equ.l.pamentos adm.s.n.i.stratl.vosx
1
1
07-10 - Aquistçâo de Materiai.s Permanentes.
oBJsTIvo: squipar a Assessorsa de comuns.caq:o com s
qui.pamentos fotogrâficos com a finaltdade
de ds.vulgaçio do Muni.cl.pi.o à J.mprensa.
:
5 07-11 - Aqu.i.siçâo de Equ.ipamentos e Matertais de Servicos.
i OBJETIVO: Adquirir materl.al.s e equtpamentos para se-
, rem efetuados os servicos de S.denti.ficaçâo
exterïor de escolasp logradouros e servi. -
ços pûb15cos munics.pai.;, juntamente com a
tdentivfi.caçâo de setores i.nternos nos pri￾dl.os pûbls.cos.
07-12 - Treinamento de Pessoal. l1
l OBJETIVO: Proporc.i.onar o aprsmoramento técn.sco aos j
servl.dores pûbljwcos.
07-13 - Aquisiçâo de Vales-Transporte.
OBJETIVO: Adqusrlr vales-transporte para a distr.ibuui j
çâoentreosserv.ïdorespûbltcosmuntcïwis )
quedependemdetransporteparasualocomo- )
çâo ao local de trabalho. y)
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07-07 - Atualizaqâo Cadastral. l
17 OBJETIVO:Contratarserviçosdetercelrosparaatuar lI
jvuondtoeaotuCaaldiazsatrroIsmeotborîlieâprvcioncsoemqûoenotbemjetn=-i j@,
I te, aumentar a arrecadaçâo.
,
1 07-08-M orti.zaqâo da D.i.v.ida Fundada.
' OBJETIVOS:a) Pagamento dos precat6rios judlc5.a5.s, de
acordo com o dtsposto nos artl.gos 10O
da Consti.tul.çâo Federal e 33 das Di.spo￾I' ss.çsesConstttucs.onas.sTransiwt6rias;
b) amorts.zaç8es de f1nanciamentos di.versoa
1) :-: 07-09 - Aqutstclo de Materiais e Equtpamentos Permanentes.
1) 1W OBJETIVO: Implantaç;o de l- nfra-estrutura admtnistra￾i
l tîva nas futuras sedes de dsstri.tos, capa-
@
i. c.i.tando as novas subprefei.turas no tocante
a matery.a.l.s e equ.l.pamentos adm.s.n.i.stratl.vosx
1
1
07-10 - Aquistçâo de Materiai.s Permanentes.
oBJsTIvo: squipar a Assessorsa de comuns.caq:o com s
qui.pamentos fotogrâficos com a finaltdade
de ds.vulgaçio do Muni.cl.pi.o à J.mprensa.
:
5 07-11 - Aqu.i.siçâo de Equ.ipamentos e Matertais de Servicos.
i OBJETIVO: Adquirir materl.al.s e equtpamentos para se-
, rem efetuados os servicos de S.denti.ficaçâo
exterïor de escolasp logradouros e servi. -
ços pûb15cos munics.pai.;, juntamente com a
tdentivfi.caçâo de setores i.nternos nos pri￾dl.os pûbls.cos.
07-12 - Treinamento de Pessoal. l1
l OBJETIVO: Proporc.i.onar o aprsmoramento técn.sco aos j
servl.dores pûbljwcos.
07-13 - Aquisiçâo de Vales-Transporte.
OBJETIVO: Adqusrlr vales-transporte para a distr.ibuui j
çâoentreosserv.ïdorespûbltcosmuntcïwis )
quedependemdetransporteparasualocomo- )
çâo ao local de trabalho. y)
' )
.
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O
07-07 —
07-08 -
07-09 —
07-10 -
07-11 ~
07-12 ~
07-13 —
Atualizacao Cadastral.
OBJETIVO: Contratar servicos de terceiros para atuar
junto ao Cadastro Imobiliario com o objeti
vo de atualizar o setor e, conseqflentemen—
te, aumentar a arrecadacao.
Amortizacao da Divida Fundada.
OBJETIVOS:a) Pagamento dos precatérios judiciais, de
acordo com o disposto nos artigos 100
da Constituicfio Federal e 33 das Dispo—
sic6es Constitucionais Transitérias;
b) amortizacées de financiamentos diversos
Aquisicao de Materiais e Equipamentos Permanentes.
OBJETIVO: Implantacao de infra-estrutura administra￾tiva nas futuras sedes de distritos, capa—
citando as novas subprefeituras no tocante
a materiais e equipamentos administrativos
Aquisicéo de Materiais Permanentes.
OBJETIVO: Equipar a Assessoria de Comunicacao com 2
quipamentos fotogréficos com a finalidade
de divulgacao do Municipio a imprensa.
Aquisicéo de Equipamentos e Materiais de Services.
OBJETIVO: Adquirir materiais e equipamentos para se—
rem efetuados 05 services de identificagéo
exterior de escolas, logradouros e servi —
cos pfiblicos municipaié, juntamente com a
identificacao de setores internos nos pré—
dios pfiblicos.
Treinamento de Pessoal.
OBJETIVO: Proporcionar o aprimoramento técnico aos
servidores pfiblicos.
Aquisicao de Vales-Transporte.
OBJETIVO: Adquirir vales~transporte para a distribui
cao entre os servidores pfiblicos municipfie
que dependem de transporte para sua locomo￾céo ao local de trabalho.
*
Y
i
- 03 -
i 07-14 - Aquis.ivçâo de li.nhas telef8nicas.
i C OBJETIVO:Adqui.r.i.r li.nhas telefôn.i.cas para supri.r as
I necess.i.dades dos di.versos setores da Adm.1.-
$) nlstraçgo bem como amplsar a central tele-
! f8ni.ca.
1
10 - CIENCIA E TECNOLOGIA
j
'
10-01 - Construçio de salas para laborat6nio.
OBJETIVO: Reorgankzar o laborat6rso da Dtretoria da
Usina de Asfalto: para que haja o controle
' da qualtdade do asfalto e outras que se f=i
'
v zerem necessârtas.
è
14 - PRODUCAO VEGETAL
14-01 - Subss.dl.ar 50% dos transportes de Bioferts.l.i.zantes 0.q
q
%
gând.cos. .
: OBJETIVO : Proporctonar ao pequeno produtor rural o
j melhoramento do solo , sem aumentar os cus￾k tos de producâo.
14-03 - Aquis.icâo de tratores agrlcolas e implementos alter￾1
nativos.
' OBJETIVO : Proporctonar o desenvolvimento e aumentar
a produttvidade do peqpeno produtor rural.
j
14-04 - Programa de melhoramento gendtico. '
OBJETIVO: Implantar o Sistema Troca-troca, onde o
pequeno produtor rural receberâ sementesde
grâos e pagarâ com o produto, proporciwonan 7
do à regtâo rural mais carente melhores '
resultados. O produto receb.tdo serâ repas￾sado à merenda escolar.
:
14-05 - Programa de desenvolvimento do Milho.
OBJETIVO: Firmar conv@nio com a Secretaria Estadual !
P daAgrjxculturaeAbastec.l.mento,adquiri.ndo y;
sementes de mi1ho hrbr.ido , destinado, pre-
' ferenci.almente,aos pequenos produtores r!l :
ra1.s do Mun1.clup.
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- A * * # * * t
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i 07-14 - Aquis.ivçâo de li.nhas telef8nicas.
i C OBJETIVO:Adqui.r.i.r li.nhas telefôn.i.cas para supri.r as
I necess.i.dades dos di.versos setores da Adm.1.-
$) nlstraçgo bem como amplsar a central tele-
! f8ni.ca.
1
10 - CIENCIA E TECNOLOGIA
j
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10-01 - Construçio de salas para laborat6nio.
OBJETIVO: Reorgankzar o laborat6rso da Dtretoria da
Usina de Asfalto: para que haja o controle
' da qualtdade do asfalto e outras que se f=i
'
v zerem necessârtas.
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14 - PRODUCAO VEGETAL
14-01 - Subss.dl.ar 50% dos transportes de Bioferts.l.i.zantes 0.q
q
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gând.cos. .
: OBJETIVO : Proporctonar ao pequeno produtor rural o
j melhoramento do solo , sem aumentar os cus￾k tos de producâo.
14-03 - Aquis.icâo de tratores agrlcolas e implementos alter￾1
nativos.
' OBJETIVO : Proporctonar o desenvolvimento e aumentar
a produttvidade do peqpeno produtor rural.
j
14-04 - Programa de melhoramento gendtico. '
OBJETIVO: Implantar o Sistema Troca-troca, onde o
pequeno produtor rural receberâ sementesde
grâos e pagarâ com o produto, proporciwonan 7
do à regtâo rural mais carente melhores '
resultados. O produto receb.tdo serâ repas￾sado à merenda escolar.
:
14-05 - Programa de desenvolvimento do Milho.
OBJETIVO: Firmar conv@nio com a Secretaria Estadual !
P daAgrjxculturaeAbastec.l.mento,adquiri.ndo y;
sementes de mi1ho hrbr.ido , destinado, pre-
' ferenci.almente,aos pequenos produtores r!l :
ra1.s do Mun1.clup.
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07-14 - Aquisicao
OBJETIVO:
de linhas telefénicas.
Adquirir linhas telef6nicas para suprir as
necessidades dos diversos setores da Admi—
nistracao bem como ampljar a central tele—
fanica.
10 - CIENCIA E TECNOLOGIA
10—01 — Construcao de salas para laboratério.
OBJETIVO:
14 - PRODUCAO VEGETAL
14-01 —
14-03 -
14-04 -
Subsidiar
génicos.
OBJETIVO:
Aquisicao
nativos.
OBJETIVO:
Reorganizar o laboratérjo da Diretoria da
Usina de Asfalto, para que haja o controle
da qualidade do asfalto e outras que se fl
zerem necessarias.
50% dos transportes de Biofertilizantes OE
Proporcionar ao pequeno produtor rural o melhoramento do solo, sem aumentar os cus￾tos de producao.
de tratores agricolas e implementes alter—
Proporcionar o desenvolvimento e aumentar
a produtividade do pequeno produtor rural.
Programa de melhoramento genético.
OBJETIVO: Implantar o Sistema Troca—troca, onde o
pequeno produtor rural recebera sementesde
graos e pagara com o produto, proporcionag
do a regiao rural mais carente melhores
resultados. O produto recebido seré repas—
sado a merenda escolar.
14-05 — Programa de desenvolvimento do Milho.
OBJETIVO: Firmar convénio com a Secretaria Estadual
da Agricultura e Abastecimento, adquirindo
sementes de milho hibrido, destinado, pre—
ferencialmente,aos pequenos produtores r2
rais do Municipio.
f & i
. * * k
1 - 04 -
15 - PRODUCAO ANIMAL
O
15-01 - Programa de Piscieultura
' OBJETIVO: Implantaçào do Sistema de Troca-trocayonde o ,
produtor rural receberâ alevinos e devolverû
peixe. Construçào de açudes, onde o produtor
terâ uma fonte de âgua para irrigaçëo, bem
como uma alternativa de alimentaçào.
!
16 - ABASTECIMENTO
16-01 - Realizar feiras livres.
7 OBJETIVO: Criar condiçöes das populaçöes de bairros aé
quirirem produtos diretamente dos produtores
rurais com custos menores e incrementar
a participacâo dos mesmos nessa atividade,
considerando-se mais uma alternativa de ren-
; da.
'
16-02 - Implantaçâo do Mercado Pûblico.
i oBJETIvo: Implantar o Mercado Pûblico em ârea apropril .
? da com a finalidade de apergeyçoar o atual
?
è mercado livre (feira livre) com instalaçöes
adequadas e onde os produtores possam comer￾cializar diretamente seus produtos aos cons/
midores, em local coberto.
17 - PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVXVEIS
17-01 - Criaçâo do Parque Municipal do Rio Cal.
OBJETIVO: Aproveitamento da ârea de terras que abran-
, ge o Balneârio Municipal, com a criaçâo de
Parques Ecoligicos, replantio de esp@cies nq
tivas, criacào de nichos para a fauna, tri￾lhos para passeio, jardins e etc, dispostos
para a convivência com inundacges. - 1
. Q '
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1 - 04 -
15 - PRODUCAO ANIMAL
O
15-01 - Programa de Piscieultura
' OBJETIVO: Implantaçào do Sistema de Troca-trocayonde o ,
produtor rural receberâ alevinos e devolverû
peixe. Construçào de açudes, onde o produtor
terâ uma fonte de âgua para irrigaçëo, bem
como uma alternativa de alimentaçào.
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16 - ABASTECIMENTO
16-01 - Realizar feiras livres.
7 OBJETIVO: Criar condiçöes das populaçöes de bairros aé
quirirem produtos diretamente dos produtores
rurais com custos menores e incrementar
a participacâo dos mesmos nessa atividade,
considerando-se mais uma alternativa de ren-
; da.
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16-02 - Implantaçâo do Mercado Pûblico.
i oBJETIvo: Implantar o Mercado Pûblico em ârea apropril .
? da com a finalidade de apergeyçoar o atual
?
è mercado livre (feira livre) com instalaçöes
adequadas e onde os produtores possam comer￾cializar diretamente seus produtos aos cons/
midores, em local coberto.
17 - PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVXVEIS
17-01 - Criaçâo do Parque Municipal do Rio Cal.
OBJETIVO: Aproveitamento da ârea de terras que abran-
, ge o Balneârio Municipal, com a criaçâo de
Parques Ecoligicos, replantio de esp@cies nq
tivas, criacào de nichos para a fauna, tri￾lhos para passeio, jardins e etc, dispostos
para a convivência com inundacges. - 1
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_ 04 _
15 — PRODUCAO ANIMAL
15-01 - Programa de Piscicultura
OBJETIVO: Implantacao do Sistema de Troca—troca,onde o produtor rural recebera alevinos e devolvera
peixe. Construcao de acudes, onde o produtor
tera uma fonte de agua para irrigacao, bem
como uma alternativa de alimentacao.
l6 - ABASTECIMENTO
16-01 — Realizar feiras livres.
OBJETIVO: Criar condicoes das populacoes de bairros ad
(:> quirirem produtos diretamente dos produtores
rurais com custos menores e incrementar
a participacao dos mesmos nessa atividade,
considerando—se mais uma alternativa de ren—
; da.
16-02 — Implantacao do Mercado Pfiblico.
j OBJETIVO: Implantar o Mercado Pfiblico em area aproprig
da com a finalidade de aperfeicoar o atual
mercado livre (feira livre) com instalagoes
adequadas e onde os produtores possam comer—
cializar diretamente seus produtos aos consg
: midores, em local coberto.
17 - PRESERVAcAo DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
17—01 — Criacao do Parque Municipal do Rio Cai.
OBJETIVO: Aproveitamento da area de terras que abran—
ge o Balneario Municipal, com a criacao de
Parques Ecolégicos, replantio de espécies n3
tivas, criacao de nichos para a fauna; tri—
lhos para passeio, jardins e etc, dispostos
, para a convivéncia com inundacoes. /////”’fl
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*
*
* .
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tl
l' 18 - PROMOCAO E EXTENSXO RURAL
j '
l ç) 18-01-ExposiçâodeGadoLeiteiro.
, OBJETIVO: Dar continuidade as Exposiçöes jâ realiza-
: das, pois elas têm se caracterizado como
1
i um polo irrigador de novas tecnologias.
j 18-02 - Programa de Inseminaçào Artificial em Sufnos. ;
OBJETIVO: Realizar convênios para incrementar a criq
çâo de rebanho sulno visando a diminuic:o
dos custos de produç:o.
18-03 - Programa de Inseminaçâo Artificial em Bovinos.
OBJETIVO: Realizar convênios para a inseminaçâo arti
/ ficial de rebanho bovino leiteiro, objeti￾vando o aumento da quantidade e qualidade
do rebanho.
18-04 - Feira Agro-lndustrial.
I OBJETIVO: Promover, incentivar e incrementar o Muni￾clpio visando a divulgaçâo de seu poten￾Ciale
18-05 - Exposiçâo Estadual de Orquldeas.
OBJETIVO : Promover e estimular as atividades desen -
volvidas pelo Nûcleo Montenegrino de Orqui
d6filos como fonte de divulgaçzo e promo￾câo do Municlpio.
22 - TELECOMUNICACOES .
22-01 - Aquisiçâo de equipamentos de telefonia rural.
OBJETIVO: Implantaçâo de telecomunicaçöes nas futu￾ras sedes de distritos de Montenegro, com
sistemas de telefonia rural de uso comuni￾târio, para que essas unidades possam de￾sempenhar adequadamente suas tarefas.
22-02 - Aquisiçâo de Sistema de Rédio-comunicagöes. .
OBJETIVO: Implantaçio de Sistema de Comunicaçâo via .
' râdio, por UiIF, para uso m6vel e fixo, per
1 mitindo a interccznunicacâo ezztre vefculosccmr
'
i arabulâncias, unidades da administraçâo e
l . t
. j.
:
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l' 18 - PROMOCAO E EXTENSXO RURAL
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l ç) 18-01-ExposiçâodeGadoLeiteiro.
, OBJETIVO: Dar continuidade as Exposiçöes jâ realiza-
: das, pois elas têm se caracterizado como
1
i um polo irrigador de novas tecnologias.
j 18-02 - Programa de Inseminaçào Artificial em Sufnos. ;
OBJETIVO: Realizar convênios para incrementar a criq
çâo de rebanho sulno visando a diminuic:o
dos custos de produç:o.
18-03 - Programa de Inseminaçâo Artificial em Bovinos.
OBJETIVO: Realizar convênios para a inseminaçâo arti
/ ficial de rebanho bovino leiteiro, objeti￾vando o aumento da quantidade e qualidade
do rebanho.
18-04 - Feira Agro-lndustrial.
I OBJETIVO: Promover, incentivar e incrementar o Muni￾clpio visando a divulgaçâo de seu poten￾Ciale
18-05 - Exposiçâo Estadual de Orquldeas.
OBJETIVO : Promover e estimular as atividades desen -
volvidas pelo Nûcleo Montenegrino de Orqui
d6filos como fonte de divulgaçzo e promo￾câo do Municlpio.
22 - TELECOMUNICACOES .
22-01 - Aquisiçâo de equipamentos de telefonia rural.
OBJETIVO: Implantaçâo de telecomunicaçöes nas futu￾ras sedes de distritos de Montenegro, com
sistemas de telefonia rural de uso comuni￾târio, para que essas unidades possam de￾sempenhar adequadamente suas tarefas.
22-02 - Aquisiçâo de Sistema de Rédio-comunicagöes. .
OBJETIVO: Implantaçio de Sistema de Comunicaçâo via .
' râdio, por UiIF, para uso m6vel e fixo, per
1 mitindo a interccznunicacâo ezztre vefculosccmr
'
i arabulâncias, unidades da administraçâo e
l . t
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:
i
_ 05
18 — PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
22
18-01 - OBJETIVO:
18-02 —
OBJETIVO:
18~03 - OBJETIVO:
18—04 —
OBJETIVO:
18-05 —
OBJETIVO:
TELECOMUNICACOES
Exposicao de Gado Leiteiro.
Dar continuidade as Exposicées jé realiza—
das, pois elas tém 5e caracterizado como
um polo irrigador de novas tecnologias.
Programa de Inseminacéo Artificial em Suinos.
Realizar convénios para incrementar a crig
cao de rebanho suino visando a diminuicao
dos custos de producao.
Programa de Inseminacao Artificial em Bovinos.
Realizar convénios para a inseminacao art;
ficial de rebanho bovino leiteiro, objeti—
vando o aumento da quantidade e qualidade
do rebanho.
Feira Agro—Industrial.
Promover, incentivar e incrementar o Muni￾cipio visando a divulgacao de seu poten—
cial.
Exposicao Estadual de Orquideas.
Promover e estimular as atividades desen —
volvidas pelo Nficleo Montenegrino de Orqui
d6filos como fonte de divulgacao e promo—
cao do Municipio.
22—01 — Aquisicao de equipamentos de telefonia rural.
OBJETIVO: Implantacéo de telecomunicaqées nas futu￾ras sedes de distritos de Montenegro, com
sistemas de telefonia rural de uso comuni—
tario, para que essas unidades possam de—
sempenhar adequadamente suas tarefas.
22—02 — Aquisicéo de Sistema de Rédio-Comunicacées.
OBJETIVO: Implantacao de Sistema de Comunicacao via
radio, por UHF, para uso mével e fixo, per
mitindo a intercanunicacao entre veiculoscomo
ambulancias, unidades da administracao e
.
- 1
. *
. *
, v
'
. - ()6 - 1
1 intercomunicaçöesentreopessoalem serv-i
ço no campo e as sedes das unidades adm=i
nsstrattvas e etc.
22 - SEGURANCA POBLICA '
30-01 - Construç3o de m6dulos estruturais.
l OBJETIVO: Construir, em conjunto com a Bri.gada Mi.lj￾tar e Empresas Prtvadas, m6dulos para abr=i
gar o pessoal de policsamento, em dtversos
pontos da cidade, fortalecendo a seguranca
, pûslj.ca.
h
ê 41 - EDUCACXO DA CRIANCA DE ZERO A SEIS ANOS
! 41-02 - Construçâo de creches.
OBJETIVO: Dar assist@ncta mid.ica, odontol6gicazeducA
csonal, alimentar e vestuânio às crtanças
' carentes res.i.dentes em ba5rros de bai.xa
l renda de nosso Muntcfpio.
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
42-01 - Ampliacâo e manutençâo de Escolas Pûblicas.
OBJETIVO: Construir escola junto ao Nûcleo Habttaci/
nal PROLURB; uma escola no Ba.lrro Sâo Pau￾lo e uma escola no balrro Santa Rita, dan￾do condiç8es de enstno às crsancas em tda-
; de escolar com a manutencâo de ensino pr3-
escolar,e onde n3o hâ escolas.
42-02 - Aqutsiçâo de Mtcro-computadores.
OBJETIVO: Implantaçâo de Projeto P.iloto de Insciaçâo
à cs:ncsa da Informâtsca, posssbi.litando à
cntança o conhecimento dessa ârea, v.tsto o
seu cotidiano girar em torno da informati.-
1D zaq3o,nasescolaspûbltcasmunscipais.
.î
1
'' 42-04 - Transporte escolar.
OBJETIVO: Aqu.tssc3o de vel.culos, contrataçio de ser￾viços, compra de passagens e conv3nios com
: X.-z. * . . . . o / .
* * * - ..
.
- 1
. *
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1 intercomunicaçöesentreopessoalem serv-i
ço no campo e as sedes das unidades adm=i
nsstrattvas e etc.
22 - SEGURANCA POBLICA '
30-01 - Construç3o de m6dulos estruturais.
l OBJETIVO: Construir, em conjunto com a Bri.gada Mi.lj￾tar e Empresas Prtvadas, m6dulos para abr=i
gar o pessoal de policsamento, em dtversos
pontos da cidade, fortalecendo a seguranca
, pûslj.ca.
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ê 41 - EDUCACXO DA CRIANCA DE ZERO A SEIS ANOS
! 41-02 - Construçâo de creches.
OBJETIVO: Dar assist@ncta mid.ica, odontol6gicazeducA
csonal, alimentar e vestuânio às crtanças
' carentes res.i.dentes em ba5rros de bai.xa
l renda de nosso Muntcfpio.
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
42-01 - Ampliacâo e manutençâo de Escolas Pûblicas.
OBJETIVO: Construir escola junto ao Nûcleo Habttaci/
nal PROLURB; uma escola no Ba.lrro Sâo Pau￾lo e uma escola no balrro Santa Rita, dan￾do condiç8es de enstno às crsancas em tda-
; de escolar com a manutencâo de ensino pr3-
escolar,e onde n3o hâ escolas.
42-02 - Aqutsiçâo de Mtcro-computadores.
OBJETIVO: Implantaçâo de Projeto P.iloto de Insciaçâo
à cs:ncsa da Informâtsca, posssbi.litando à
cntança o conhecimento dessa ârea, v.tsto o
seu cotidiano girar em torno da informati.-
1D zaq3o,nasescolaspûbltcasmunscipais.
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1
'' 42-04 - Transporte escolar.
OBJETIVO: Aqu.tssc3o de vel.culos, contrataçio de ser￾viços, compra de passagens e conv3nios com
: X.-z. * . . . . o / .
* * * - ..
22 - SEGURANCA PUBLICA
06 _
intercomunicacoes entre o pessoal em servi
co no campo e as sedes das unidades admi
njstrativas e etc.
30-01 — Construcéo de modulos estruturais.
OBJETIVO: Construir, em conjunto com a Brigada Mili—
tar e Empresas Privadas, modules para abpi
gar o pessoal de policiamento, em diversos
pontos da cidade, fortalecendo a seguranca
pfiblica.
41 - EDUCACAO DA CRIANCA DE ZERO A SEIS ANOS
42
41-02 - Construcao de creches.
OBJETIVO:
- ENSINO FUNDAMENTAL
42-01 — Ampliacao
OBJETIVO:
42-02 — Aquisicéo
OBJETIVO:
Dar assisténcia médica, odontolégica,educg
cional, alimentar e vestuério as criancas
carentes residentes em bairros de baixa
renda de nosso Municipio.
e manutencao de Escolas Pfiblicas.
Construir escola junto‘ao Nficleo Habitacig
nal PROLURB; uma escola no Bajrro 850 Pau—
lo e uma escola no bairro Santa Rita, dan—
do condic6es de ensino as criancas em ida—
de escolar com a manutencéo de ensino pré—
escolar,e onde n50 hé escolas.
de Micro—Computadores.
Implantacéo de Projeto Piloto de Iniciacéo
5 Ciéncia da Informatica, possibilitando é
crianca o conhecimento dessa érea, visto o
seu cotidiano girar em torno da informati￾zac50,nas escolas pfiblicas municipais.
42—04 - Transporte escolar.
OBJETIVO: Aquisicao de veiculos, contratacéo de ser—
vicos, compra de passagens e convénios com
. . ...
i *
1
1 .
l
!
i
j ' .
. & OS CPZS dZS PSCOIaS muni.cs.pais Para O franA
! v porte de crianças carentes do meto rural ,
nâo serv.tdas de ens.i.no de 11 a 8ê s@r.ives,p.q
ra zonas servidas de ensino fundamental com
1
pleto.
42-05 - Aquisiç3o de Equipamentos e Mater;ais Di.dâti.cos.
' OBJETIVO: Equipar as escolas convenientemente com a
. aqui.s.tçâo de m6veis, equipamentos de ensino'
e outros matertai.s necessâr.los ao desenvol￾vimento do enstno.
' 42-06 - Assist@ncia ao Educando.
& OBJETIVO: Desenvolver um trabalho de educagâo em saû￾de# junto às crianças matr.i.culadas no ens.i.-
no fundamental da rede pûblica municipal e
dstadual no que tange à asss.st3ncs.a midtca,
odontolôg.l.ca. alimentar e vestuâri.o.
42-07 - Aquisiçâo de materj.ais e equipamentos para as Secretl
rias das Escolas . '?
OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de equspamentos
'
e materl.ais para a secretaria, com vj.stas à
: organizaçâo e Muarda da escrituraçâo escs
lar. j
t
42-08 - Aquisiçâo de Equ;pamentos e Matertai.s para a Cozinha
Escolar. '
OBJETIVO: Dotar todas as escolas de equs.pamentos e m.q ë
ter.i.aals para assegurar a ali.mentaçâo d.1.âr.s.a
de todos os alunos da rede munlc.ipal de en- ,
' si.no . .
42-09 - Aqui.siçâo de âreas Para ampliaçâo das escolas munl.ci￾pai.s.
OBJETIVO: Adqutrlr ârea em torno de dtversas escolas, 7
para ampliaçâo do espaço de lazer dos alu -
nos . '
. 2
'
. (7 42-10-Construçâoeaqutsiçâo deequipamentosparaaEscola '
i de lQ Grau em Pré-oualifscaçso em Agropecuârta.
'
:
'
OBJETIVO: Construir e equipar a escola para proporcin
nar uma qualif.tcaçâo aos jovens rurats, dE .
- . . . . '
i
. k
. . ...
i *
1
1 .
l
!
i
j ' .
. & OS CPZS dZS PSCOIaS muni.cs.pais Para O franA
! v porte de crianças carentes do meto rural ,
nâo serv.tdas de ens.i.no de 11 a 8ê s@r.ives,p.q
ra zonas servidas de ensino fundamental com
1
pleto.
42-05 - Aquisiç3o de Equipamentos e Mater;ais Di.dâti.cos.
' OBJETIVO: Equipar as escolas convenientemente com a
. aqui.s.tçâo de m6veis, equipamentos de ensino'
e outros matertai.s necessâr.los ao desenvol￾vimento do enstno.
' 42-06 - Assist@ncia ao Educando.
& OBJETIVO: Desenvolver um trabalho de educagâo em saû￾de# junto às crianças matr.i.culadas no ens.i.-
no fundamental da rede pûblica municipal e
dstadual no que tange à asss.st3ncs.a midtca,
odontolôg.l.ca. alimentar e vestuâri.o.
42-07 - Aquisiçâo de materj.ais e equipamentos para as Secretl
rias das Escolas . '?
OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de equspamentos
'
e materl.ais para a secretaria, com vj.stas à
: organizaçâo e Muarda da escrituraçâo escs
lar. j
t
42-08 - Aquisiçâo de Equ;pamentos e Matertai.s para a Cozinha
Escolar. '
OBJETIVO: Dotar todas as escolas de equs.pamentos e m.q ë
ter.i.aals para assegurar a ali.mentaçâo d.1.âr.s.a
de todos os alunos da rede munlc.ipal de en- ,
' si.no . .
42-09 - Aqui.siçâo de âreas Para ampliaçâo das escolas munl.ci￾pai.s.
OBJETIVO: Adqutrlr ârea em torno de dtversas escolas, 7
para ampliaçâo do espaço de lazer dos alu -
nos . '
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'
. (7 42-10-Construçâoeaqutsiçâo deequipamentosparaaEscola '
i de lQ Grau em Pré-oualifscaçso em Agropecuârta.
'
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'
OBJETIVO: Construir e equipar a escola para proporcin
nar uma qualif.tcaçâo aos jovens rurats, dE .
- . . . . '
i
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42-05
42-06
42-07
0 42-08
42—09
0 42-10
Aquisicao
OBJETIVO:
os CPMs das escolas municipais para o trans
porte de criancas carentes do meio rural , n50 servidas de ensino de la a 8% séries,p§
ra zonas servidas de ensino fundamental com
pleto.
de Equipamentos e Materiais Didéticos.
Equipar as escolas convenientemente com a aquisicao de méveis, equipamentos de ensino’
e outros materiais necessaries ao desenvol—
vimento do ensino.
Assisténcia a0 Educando.
OBJETIVO:
Aquisicao
Desenvolver um trabalho de educacao em safi—
de, junto as criancas matriculadas no ensi—
no fundamental da rede pfiblica municipal e
estadual no que tange a assisténcia médica,
odontolégica, alimentar e vestuario.
de materiais e equipamentos para as Secretg
rias das Escolas . OBJETIVO:
Aquisicéo
Escolar.
OBJETIVO:
Aquisicao
pais.
OBJETIVO:
Dotar as escolas municipais de equipamentos
e materiais para a secretaria, com vistas a
organizacéo e guarda da escrituracao escg
lar.
de Equipamentos e Materiais para a Cozinha
Dotar todas as escolas de equipamentos e ma
teriais para assegurar a alimentacao diaria
de todos os alunos da rede municipal de en￾sino.
de areas para ampliacao das escolas munici—
Adquirir area em torno de diversas escolas,
para ampliacao do espaco de lazer dos alu -
DOS.
Construcao e aquisicao de equipamentos para a Escola
de 10 Grau em Pré—Qualificacao em Agropecuaria.
OBJETIVO: Construir e equipar a escola para proporcig
nar uma qualificacao aos jovens rurais, dg
@
*
.- 08 ..-
C) senvolveneosuaspotencsavsdadesecontrs- I
l buir com a ftxacâo em seu meio.
42-11 - Aqu.tsi.çso de uniformes escolares.
OBJETIVO: Adqu.lrjr uniformes escolares para os alunos
carentes da rcde pûblica de ensino.
42-12 - Aquistçio de matersais de consumo para as escolas mu￾nici.pai.s.
OBJETIVO: Cr.iar um almoxartfado de responsabtltdade '
da SMEC para a guarda de matersas.s de llmpM l
t
za# o qual proverâ mensalmente as escolas.
j 42-13-Construcâo,ampll.agâoereformadeescolaspûbli.cas j
jj mOuBnJEscTIiVpOai:sP.roporcionar melhores condiwöes de instala￾1 çöes aos alunos da rede pûbl.ica de enstno.
l
i
I
1
44 - EHSINO SUPERIOR
44-21 - Manutençâo do Campus Universi.târio Vale do Rio Ca1..
1 OBJETIVO: Instalar adequadamente as faculdades que fl
i rao parte do campus vntversitârjo, dando
!
'1 condicöesdeplenoereqularfuncionamento. (
k
? . #
l 46 - EDUCACAO FISICA E DESPORTOS #
I
f
' 46-01 - Construçâo de Canchas pol.ivalentes.
, OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de canchas pols
valentes, para atender às necesstdades e o
desenvolvlmento fl.sico e soctal da juventu￾de.
!
46-02-ConstruçâodeParquesreereativos. I'
osasTlvo:oferecer à populacso, condi.çöes de lazer e l
recreaçâo. .
k
'
'
, O
J 46-:2 - conclusgo do Azulao ( Ginâsso de Esportes Normglso Ps 1
1è # try). '
oBJsTIvo : Dotar o munscfpio de ma5s um centro esoorts è
t
m - -
vo, para proporci.onar à comunidade, o seu
desenvolvimento flvsico e soclal.
k -- -
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- . ... ....... - . .. .
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C) senvolveneosuaspotencsavsdadesecontrs- I
l buir com a ftxacâo em seu meio.
42-11 - Aqu.tsi.çso de uniformes escolares.
OBJETIVO: Adqu.lrjr uniformes escolares para os alunos
carentes da rcde pûblica de ensino.
42-12 - Aquistçio de matersais de consumo para as escolas mu￾nici.pai.s.
OBJETIVO: Cr.iar um almoxartfado de responsabtltdade '
da SMEC para a guarda de matersas.s de llmpM l
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za# o qual proverâ mensalmente as escolas.
j 42-13-Construcâo,ampll.agâoereformadeescolaspûbli.cas j
jj mOuBnJEscTIiVpOai:sP.roporcionar melhores condiwöes de instala￾1 çöes aos alunos da rede pûbl.ica de enstno.
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1
44 - EHSINO SUPERIOR
44-21 - Manutençâo do Campus Universi.târio Vale do Rio Ca1..
1 OBJETIVO: Instalar adequadamente as faculdades que fl
i rao parte do campus vntversitârjo, dando
!
'1 condicöesdeplenoereqularfuncionamento. (
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l 46 - EDUCACAO FISICA E DESPORTOS #
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' 46-01 - Construçâo de Canchas pol.ivalentes.
, OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de canchas pols
valentes, para atender às necesstdades e o
desenvolvlmento fl.sico e soctal da juventu￾de.
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recreaçâo. .
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1è # try). '
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vo, para proporci.onar à comunidade, o seu
desenvolvimento flvsico e soclal.
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”a... Mr .. -r
08 _
senvolvendo suas potencialidades e contri—
buir com a fixacao em seu meio.
42-11 Aquisicao de uniformes escolares.
OBJETIVO: Adqujrir uniformes escolares para os alunos
carentes da rede pfiblica de ensino.
42—12 Aquisicao de materiais de consumo para as escolas mu￾nicipais.
OBJETIVO: Criar um almoxarifado de responsabilidade '
da SMEC para a guarda de materiais de limpg
za, 0 qual proveré mensalmente as escolas.
42—13 Construcao, ampliacao e reforma de escolas pfiblicas
municipais.
OBJETIVO: Proporcionar melhores condicées de instala￾c665 aos alunos da rede pfiblica de ensino.
44 — ENSINO SUPERIOR
44—01 - Manutencéo do Campus Universitério Vale do Rio Cai.
OBJETIVO: Instalar adequadamente as faculdades que f3
r50 parte do Campus Universitario, dando
condicoes de pleno 6 regular funcionamento.
46 - EDUCACKO FISICA E DESPORTOS
46-01 - Construcao de Canchas poljvalentes.
OBJETIVO: Dotar as escolas municipais de canchas poll
valentes, para atender as necessidades e o
desenvolvimento fisico e social da juventu￾de.
46—02 — Construcéo de Parques recreativos.
OBJETIVO: Oferecer a populacao, condigaes de lazer e
recreacao.
46—02 - Concluséo do Azulao ( Ginasio de Esportes Normélio Pg
try).
OBJETIVO: Dotar o municipio de mais um centro esporti
vo, para proporcionar a comunidade, o seu
desenvolvimento fisico e social.
Jfi’f
*
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* #
- 09 - j
f
46-04 - Aqutstcao de equ.ipamentos e mater.i.ais esports.vos.
Q osas'rzvo:ootarasescozasmuntcs.pal.sdeequspamen￾tos e materiais esporttvos para melhor dm
senvolver a prâtlca desportsva nas esco￾i
I las.
( 46-os - aqujstcao ae mater.iays de consumo e de im rra-estru￾1
; tura.
OBJETIVO: Apoiar todas as modalidades desports.vas e
î
d de lazer da comunidade.
f
!
1
1
k 48 - cusTuRa
N
!.
. 48-c1 - Instalaçzo uo Museu Munscspal em pr:uio prôprio.
t' OBJETIVO: Dar condttöes ao Museu de resguardar o
acervo hi.stôrlco do Municl.pto, sua onigem,
tradiçâo cultural, hist6rsa do seu desen￾volvlmento e outros objetos pertinentes.
). 48-03 - Aquisiçâo de materiais de consumo e de infra-estru￾tura para eventos culturats.
1 OBJETIVO: Expandir, desenvolver e apolar as manifel
!
' taçses culturats da comunjdade.
j
'
, 48-04 - Aquisiçâo de materiais e equipamentos para o Teatro
> Roberto Atayde Cardona.
OBJETIVO : Dotar o referido teatro com materlai.s e
equtpamentos, melhorando seu funcionamen￾to e contr.sbutndo com sua conservaçâo.
48-05 - Edic3o ou reedtçâo de nova monografia sobrc MontenE
. gro.
OBJETIVO: Publ.i.cacâo da obra sobre a hi.st6rj.a, 5..:
formaçöes bâsl.cas sobre o Mun.s.c.l.p.i.o e etce
para a ds.stribuicio a estabelecsmentos de
ens4.no , btblsotecas e pessoas interessa -
das, tendo em vssta o esgotamento dos prri
meiros volumes da hsstôrica ''Montenegro ' 7
(Z deOntemedeHoje''.
. 48-06 - Aqui.siçâo de Equlpamentos Audiov.isuaivs. 2
OBJETIVO: Adquirir equtpamentos de projeç3o, sonoral
zaçâo e sincroni.zaçâo para ser uti.ls.zados
k
*
* .
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- 09 - j
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46-04 - Aqutstcao de equ.ipamentos e mater.i.ais esports.vos.
Q osas'rzvo:ootarasescozasmuntcs.pal.sdeequspamen￾tos e materiais esporttvos para melhor dm
senvolver a prâtlca desportsva nas esco￾i
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; tura.
OBJETIVO: Apoiar todas as modalidades desports.vas e
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. 48-c1 - Instalaçzo uo Museu Munscspal em pr:uio prôprio.
t' OBJETIVO: Dar condttöes ao Museu de resguardar o
acervo hi.stôrlco do Municl.pto, sua onigem,
tradiçâo cultural, hist6rsa do seu desen￾volvlmento e outros objetos pertinentes.
). 48-03 - Aquisiçâo de materiais de consumo e de infra-estru￾tura para eventos culturats.
1 OBJETIVO: Expandir, desenvolver e apolar as manifel
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' taçses culturats da comunjdade.
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, 48-04 - Aquisiçâo de materiais e equipamentos para o Teatro
> Roberto Atayde Cardona.
OBJETIVO : Dotar o referido teatro com materlai.s e
equtpamentos, melhorando seu funcionamen￾to e contr.sbutndo com sua conservaçâo.
48-05 - Edic3o ou reedtçâo de nova monografia sobrc MontenE
. gro.
OBJETIVO: Publ.i.cacâo da obra sobre a hi.st6rj.a, 5..:
formaçöes bâsl.cas sobre o Mun.s.c.l.p.i.o e etce
para a ds.stribuicio a estabelecsmentos de
ens4.no , btblsotecas e pessoas interessa -
das, tendo em vssta o esgotamento dos prri
meiros volumes da hsstôrica ''Montenegro ' 7
(Z deOntemedeHoje''.
. 48-06 - Aqui.siçâo de Equlpamentos Audiov.isuaivs. 2
OBJETIVO: Adquirir equtpamentos de projeç3o, sonoral
zaçâo e sincroni.zaçâo para ser uti.ls.zados
k
s C
46-04 — Aquisicao
OBJETIVO:
46-05 - Aquisicéo
tura.
OBJETIVO:
48 — CULTURA
de equipamentos e materiais esportivos.
Dotar as escolas municipais de equipamen￾tos e materiais esportivos para melhor dg
senvolver a pratica desportiva nas esco—
las.
de materiajs de consumo e de infra—estru—
Apoiar todas as modalidades desportivas e
de lazer da comunidade.
48-01 - Instalacao do Museu Municipal em prédio préprio.
OBJETIVO:
48-03 - Aquisicao
tura para
OBJETIVO:
48—04 - Aquisicéo
Dar condicées ao Museu de resguardar o
acervo histérico do Municipio, sua origem.
tradicao cultural, histéria do seu desen—
volvimento e outros objetos pertinentes;
de materiais de consumo e de infra—estru—
eventos culturais.
Expandir, desenvolver e apoiar as manife§
tacBes culturais da comunidade.
de materiais e equipamentos para o Teatro
Roberto Atayde Cardona.
OBJETIVO:
48-05 - Edicao ou gro.
OBJETIVO:
48-06 — Aquisicao
OBJETIVO:
Dotar o referido teatrq com materiais e
equipamentos, melhorando seu funcionamen￾to e contribuindo com sua conservacao.
reedicéo de nova monografia sobre Monteng
Publicacao da obra sobre a histéria, i3
formacées bésicas sobre o Municipiole etc,
para a distribuicao a estabelecimentos de
ensino, bibliotecas e pessoas interessa ~
das, tendo em vista 0 esgotamento dos pri
meiros volumes da histérica "Montenegro’v
de Ontem e de Hoje".
de Equipamentos Audiovisuais.
Adquirir equipamentos de projecao, sonori
zacao e sincronizacao para ser utilizados
/'
' '
!
* i
* f
t.
*
-
10- ft
j1
em feiras,convencöes e exibiçöes a visi- j
tantes, visando a atraçâo de novas indûs- lI
C trias,adivulgac:odoMuniclpio,bem cz
mo a campanhas educativas e comunitârias.
t
48-07 - Ampliaçëo e reforma do prédio da Biblioteca Pûblica
L
Municipal. j
OBJETIVO: Ampliar as instalaçöes do prddio da Bibli l
' .-... j
oteca Pûblica para melhor atender as ne- l
h'
cessidades da comunidade e das escolas. !,
k
l
t1
1 51 - ENERGIA ELZTRICA
j
'
'
1
51-01 - Extensâo da rede elitrica no perlmetro urbano.
il N OBJETIVO:Extender a rede elétrica no perlmetro ur- (
i bano a fim melhorar a iluminaçâo das ruas /
1 l 1 e possibilitar o acesso à energia el/tri￾1
1 cas às resid3ncias. .
i
1
i 51-:2 - Extensâo da rede cl@trica no meio rural.
i oBJETIvo: Dar melhores condiqBes de trabalho e habi
taqào ao homem do campo.
51-03 - Substituir todas as luminârias pûblicas fluorescen-
!
'
: tes por Mercûrio.
j '
tE OBJETIVO: Unificar o sistema de luminârias pûblicas
' para uma mezhor manutencao, dzminuindo os
;
i custos e quantidade de energia consumida
!
, pelo Municlpio. .
53 - RECURSOS MINERAIS
53-03 - Cobertura da Usina.
OBJETIVO: Cobrir a usina de asfalto , evitando o des￾gaste dos equipamentos 1â existentes.
:
58 - URBANISMO
58-01 - Projeto de Paisagismo do Parque Centenârio.
OBJETIVO: Replantio das ârvores que 1â foram planta￾C1 das, iluminaçâo na parte externa do par￾que, bem como a pavimentagâo e conserva- -
f
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em feiras,convencöes e exibiçöes a visi- j
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C trias,adivulgac:odoMuniclpio,bem cz
mo a campanhas educativas e comunitârias.
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L
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OBJETIVO: Ampliar as instalaçöes do prddio da Bibli l
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oteca Pûblica para melhor atender as ne- l
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cessidades da comunidade e das escolas. !,
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1 51 - ENERGIA ELZTRICA
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51-01 - Extensâo da rede elitrica no perlmetro urbano.
il N OBJETIVO:Extender a rede elétrica no perlmetro ur- (
i bano a fim melhorar a iluminaçâo das ruas /
1 l 1 e possibilitar o acesso à energia el/tri￾1
1 cas às resid3ncias. .
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i 51-:2 - Extensâo da rede cl@trica no meio rural.
i oBJETIvo: Dar melhores condiqBes de trabalho e habi
taqào ao homem do campo.
51-03 - Substituir todas as luminârias pûblicas fluorescen-
!
'
: tes por Mercûrio.
j '
tE OBJETIVO: Unificar o sistema de luminârias pûblicas
' para uma mezhor manutencao, dzminuindo os
;
i custos e quantidade de energia consumida
!
, pelo Municlpio. .
53 - RECURSOS MINERAIS
53-03 - Cobertura da Usina.
OBJETIVO: Cobrir a usina de asfalto , evitando o des￾gaste dos equipamentos 1â existentes.
:
58 - URBANISMO
58-01 - Projeto de Paisagismo do Parque Centenârio.
OBJETIVO: Replantio das ârvores que 1â foram planta￾C1 das, iluminaçâo na parte externa do par￾que, bem como a pavimentagâo e conserva- -
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. . A-K.
51
53
58
em feiras, convencoes e exibicées a visi—
tantes, visando a atracao de novas indfis—
trias, a divulgacao do Municipio, bem cg mo a campanhas educativas e comunitérias.
48-07 — Ampliacéo e reforma do prédio da Biblioteca Pfiblica
Municipal.
OBJETIVO: Ampliar as instalacoes do prédio da Bibl;
oteca Pfiblica para melhor atender as ne—
cessidades da comunidade e das escolas.
— ENERGIA ELETRICA
51-01 — Extensao da rede elétrica no perimetro urbano.
OBJETIVO: Extender a rede elétrica no perimetro ur￾bano a fim melhorar a iluminacao das ruas
e possibilitar o acesso a energia elétri—
cas as residéncias.
51—02 — Extenséo da rede elétrica no meio rural.
OBJETIVO: Dar melhores condicoes de trabalho e habl
cacao ao homem do campo.
51—03 — Substituir todas as luminarias pfiblicas fluorescen—
tes por Mercfirio. . OBJETIVO: Unificar o sistema de luminarias pfiblicas
para uma melhor manutencéo, diminuindo os
custos e quantidade de energia consumida
pelo Municipio. . — RECURSOS MINERAIS
53—03 — Cobertura da Usina.
OBJETIVO: Cobrir a usina de asfalto, evitando o des—
gaste dos equipamentos 1a existentes.
— URBANISMO
58-01 — Projeto de Paisagismo do Parque Centenario.
OBJETIVO: Replantio das arvores que 15 foram planta￾das, iluminacao na parte externa do par￾que, bem como a pavimentacao e conserva—
.w._,-
%
- â1 -
' j
C) çâodomcsmo.
58-02 - Implantar loteamento popular.
OBJETIVO: Adquirir e ampliar a ârea urbanr'st.jca para
aconstruçâodemoradsaspopularesdebas.- #
xarenda,dsm.s.nutndood;f.icswtresi.denci.al -
t esmplantaçsodoloteamentopopularcomtn l da a im fra-estrutura necessârsa.Transfertr
a populaçâo carente, conforme o plano urbz
nlvstyco da cidade.
!
.1
) 58-02 - Aquisiçâo de mâquâna de cortar grama.
6 OBJETIVO:ManutençâoeconservaçâodoParqueCentené 1
l rso, para que possa haver um melhor aprovti
l tamento .por parte da popuzaqao.
1
l
f! 58-04 - Construçâo do Calçadio da Rua Ranuro Barcelos.
)
' OBJETIVO: Construir o calgadâo nessa rua, com a 1.m
f
h tençâo de fac.i.litar o desenvolvj.mento do
i com:rc.io no centro da c.îdade e contr.i.butr
!
1 com seu pai.sagtsmo.
.(
l
i .
' 60 - SERVICO DE UTILIDADE PPBLICA
! '
!
60-01 - Construçâo, Ampllaçio e Conservaçâo do Cemi.tirso.
,
OBJETIVO: Amplsar e eonstruir novas sepulturas, devus
7 do ao escasso espaco fts.ico; proporcionar
novos melhoramentos, bem como conservâ-lo
e tluminâ-lo adequadamente.
60-02 - Instalaçâo da uma Us,ina de Reciclagem de Lixo.
OBJETIVO: Eltmlnar os ''Li.x8es''ex.tstentes em nosso
Municlxpio, causadores de po1u5.câo ambsen - k
ta1equesetornamfocosdetransmîssâo' j de doenças, com aqutsiçâo de terreno e '
equipamentos necessântos para o seu funct/ :
namento . :
Q ':
2
62-01 - Criar um Banéo de Dados.
i
%
- â1 -
' j
C) çâodomcsmo.
58-02 - Implantar loteamento popular.
OBJETIVO: Adquirir e ampliar a ârea urbanr'st.jca para
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xarenda,dsm.s.nutndood;f.icswtresi.denci.al -
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a populaçâo carente, conforme o plano urbz
nlvstyco da cidade.
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) 58-02 - Aquisiçâo de mâquâna de cortar grama.
6 OBJETIVO:ManutençâoeconservaçâodoParqueCentené 1
l rso, para que possa haver um melhor aprovti
l tamento .por parte da popuzaqao.
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f! 58-04 - Construçâo do Calçadio da Rua Ranuro Barcelos.
)
' OBJETIVO: Construir o calgadâo nessa rua, com a 1.m
f
h tençâo de fac.i.litar o desenvolvj.mento do
i com:rc.io no centro da c.îdade e contr.i.butr
!
1 com seu pai.sagtsmo.
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' 60 - SERVICO DE UTILIDADE PPBLICA
! '
!
60-01 - Construçâo, Ampllaçio e Conservaçâo do Cemi.tirso.
,
OBJETIVO: Amplsar e eonstruir novas sepulturas, devus
7 do ao escasso espaco fts.ico; proporcionar
novos melhoramentos, bem como conservâ-lo
e tluminâ-lo adequadamente.
60-02 - Instalaçâo da uma Us,ina de Reciclagem de Lixo.
OBJETIVO: Eltmlnar os ''Li.x8es''ex.tstentes em nosso
Municlxpio, causadores de po1u5.câo ambsen - k
ta1equesetornamfocosdetransmîssâo' j de doenças, com aqutsiçâo de terreno e '
equipamentos necessântos para o seu funct/ :
namento . :
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2
62-01 - Criar um Banéo de Dados.
i
cao do mesmo.
58—02 — Implantar loteamento popular.
OBJETIVO: Adquirir e ampliar a area urbanistica para
a construcao de moradias populares de bai~
xa renda, diminuindo o déficit residencial
e implantacao do loteamento popular com to
da a infra—estrutura necessaria.Transferir
a populacfio carente, conforme 0 plane urbg
nistico da cidade.
58—03 — Aquisicao de maquina de cortar grama.
OBJETIVO: Manutencfio e conservacao do Parque Centené
rio, para que possa haver um melhor aprovg;
tamentox por parte da populacéo.
58-04 - Construcao do Calcadao da Rua Ramiro Barcelos.
OBJETIVO: Construir o calcadao nessa rua, com a ig
tencao de facilitar o desenvolvimento do
comércio no centro da cidade e contribuir
com seu paisagismo.
60 - SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA
60-01 — Construcao, Ampliacao e Conservacao do Cemitério.
OBJETIVO: Ampliar e construir novas sepulturas, devi
do ao escasso espaco fisico; proporcionar
novos melhoramentos, bem como conserva—lo
e ilumina-lo adequadamente.
60-02 - Instalacao da uma Usina de Reciclagem de Lixo.
OBJETIVO: Eliminar os "Lixoes" existentes em nosso
Municipio, causadores de poluicao ambien —
tal e que se tornam focos de transmisséo '
de doencas, com aquisicao de terreno e equipamentos necessaries para o seu funcig
namento.
62 — INDUSTRIAS W
62—01 — Criar um Banéo de Dados.
@
e
*
- 12 -
(
1
() oBJsTIvo:Dar.tnformaqseszsjndcstrs.asquepretendem ë
jnstalar-se em nosso Muns.clps.o, com dados 1
!
relac.ionados ao comircso, sndûstrsa e mân !
d l
e-obra quals.ficada, exâ.stentes em nossa r.q '(
g.i.âo. j
t
62-02 - Aquisig3o de âreas e execuçâo de infra-estrutura pa￾ra a .implantaçâo de um D.istrito Industrial. ?
OBJETIVO: Favorecer a vânda de novas instalaç6es 5.n - )
' dustriads para o desenvolvimento do nosso ' !
Muni. j cfpso com geraçâo de emprego. ;
!
l:
63 - COMZRCIO (
. i
i
63-01 - Incrementar o comirclo local. f
OBJETIVO: Realizar campanhas de incentivo ao f'bairril 1
! 1
l mo''noquetangeaocomirciolocal,emcon￾junto com outros ôrgâos de apoto ao mesmo. jI
75 - SAODE
75-01 - Programa da Tuberculose
'i OBJETIVO:Dar assistênci.a e desenvolver acöes preven- j
1 tivas e curattvas da Tuberculose ,
.
. jp
k
i 75-02 - Programa de Ass.ist3ncia à Mulher.' tj
h
; OBJETIVO: Desenvolver um programa de assistência ao
cîncer gsnecol6gi.co, asssst3ncia Pr@-Natal?
ao planejamento familiar e a saûde em geral, ,
vssando o bem-estar da mulher de baixa ren
da .
'
) 75-03 - Programa Terap@utlco: Preventivo e Educacsonal à Saû￾t
de.
? .
i3 OBJETIVO: Desenvolver um p'*'roq-''rama de ac''öes teraD*'3.uti￾Cas preventivas e educacir nais, no que tan￾ge à saûde integral do i.ndtvfduo, reals.zan
t'' doconv3nioscomôrgâosofi.ci.aiseparti.cu- , lares da ârea da saûde, bem como distribui￾çâo de medicamento à populaçso carente. .
F
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- 12 -
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1
() oBJsTIvo:Dar.tnformaqseszsjndcstrs.asquepretendem ë
jnstalar-se em nosso Muns.clps.o, com dados 1
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relac.ionados ao comircso, sndûstrsa e mân !
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e-obra quals.ficada, exâ.stentes em nossa r.q '(
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62-02 - Aquisig3o de âreas e execuçâo de infra-estrutura pa￾ra a .implantaçâo de um D.istrito Industrial. ?
OBJETIVO: Favorecer a vânda de novas instalaç6es 5.n - )
' dustriads para o desenvolvimento do nosso ' !
Muni. j cfpso com geraçâo de emprego. ;
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63 - COMZRCIO (
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63-01 - Incrementar o comirclo local. f
OBJETIVO: Realizar campanhas de incentivo ao f'bairril 1
! 1
l mo''noquetangeaocomirciolocal,emcon￾junto com outros ôrgâos de apoto ao mesmo. jI
75 - SAODE
75-01 - Programa da Tuberculose
'i OBJETIVO:Dar assistênci.a e desenvolver acöes preven- j
1 tivas e curattvas da Tuberculose ,
.
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i 75-02 - Programa de Ass.ist3ncia à Mulher.' tj
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; OBJETIVO: Desenvolver um programa de assistência ao
cîncer gsnecol6gi.co, asssst3ncia Pr@-Natal?
ao planejamento familiar e a saûde em geral, ,
vssando o bem-estar da mulher de baixa ren
da .
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) 75-03 - Programa Terap@utlco: Preventivo e Educacsonal à Saû￾t
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i3 OBJETIVO: Desenvolver um p'*'roq-''rama de ac''öes teraD*'3.uti￾Cas preventivas e educacir nais, no que tan￾ge à saûde integral do i.ndtvfduo, reals.zan
t'' doconv3nioscomôrgâosofi.ci.aiseparti.cu- , lares da ârea da saûde, bem como distribui￾çâo de medicamento à populaçso carente. .
F
g ''
OBJETIVO: Dar informacaes as indfistrias que pretendem
instalar—se em nosso Municipio, com dados
relacionados a0 comércio, indfistria e mag
de—obra qualificada, existentes em nossa rg
giao.
62-02 - Aquisicao de areas e execucao de infra—estrutura pa—
ra a implantacéo de um Distrito Industrial.
OBJETIVO: Favorecer a vinda de novas instalacées in —
dustriajs para o desenvolvimento do nosso ' Municipio com geracao de emprego.
63 - COMERCIO
63-01 - Incrementar o comércio local.
OBJETIVO: Realizar campanhas de incentivo a0 "bairrig
mo" no que tange ao comércio local,em con —
junto com outros 6rg505 de apoio ao mesmo.
75 — SAUDE
75-01 - Programa da Tuberculose
OBJETIVO: Dar assisténcia e desenvolver acaes preven—
tivas e curativas da Tuberculose.
75-02 — Programa de Assisténcia a Mulher:
OBJETIVO: Desenvolver um programa de assisténcia a0
Cancer gjnecolégico, assisténcia Pré—Natal,
a0 planejamento familiar e a safide em geraL
visando o bem—estar da mulher de baixa reg
da.
75-03 ~ Programa Terapéutico, Preventive e Educacional 5 Sai—
de.
OBJETIVO: Desenvolver um programa de acées terapéuti—
cas preventivas e educacionais, no que tan￾ge a safide integral do individuo, realizag
do convénios com 6rgaos oficiais e particu￾lares da area da safide, bem como distribui—
cao de medicamento a populacéo carente.
WWW M. N ~.¢tm.m
( * id
. . * $
1 .v (!,
l
- 13 - I
l - !
1i (; 75-05-AmpliaçâodoPr@diodaSecretariaMun.lcipaldaSâ.ude I
e Meio Ambiente. lt
OBJETIVO: Ampliar as instalaç6es dessa Secretaria )r
$ . - . l
! com a jntençao de melhor capacjtar o MunJ.- t
clplo, no atendlmento à populaçio carente. k
18.
75-07 - Programa de atençâo sntegral à saûde da criança.
OBJETIVO: Desenvolver projetos que atendam as açöes
bâsycas de saûde das crianças de zero a k
cinco anos de idade, tais como: incenttvo 1
lf
'
ao aleitamento materno , crescimento e de- l
senvolvs. !l. mento; doenças d.larr@.icas e reu-t
dratacâol doenqas respirat6rias e vacsma￾çâo.
75-08 - Programa de atençâo .integral i saûde da criança deA
nutrida. g
OBJETIVO: Promover a mellhory.a do estado nutricln
na1 das crianças de zero a cinco anos de
idade, identificadas como desnutridas,utus
lizando como um dos recursos,os alimentos
1
do Programa de Suplementaçâo Alimentartp.
S.A.), preferencialmente, ou de alimentos
( com verba do Municl.pto.
l
l
1 75-09 - Programa de saûde bucal.
i OBJETIVO: Reduzir a incid@ncia de câries nos esco￾1
; lares, atravis de bochYchos com soluçXo î
'
de flûor e escovaçâo or.ientada.
75-10 - Bojeto de responsabilidade têcnica da ârea de saûde
em Estabelecimento de cuidados à crianca de zero a l
'
sel.s anos . jq
OBJETIVO:Estabelecer e padronizar as exig@ncias mé j
nimas para construçâo, instalaçâo e funcui pt
onamento de creches, maternais e jardsms
de s.nfâncs.a, com vssta à proteçâo da saû- ',
de da populaçâo infantil. ,
2
75-11 - Programa de atençâo à saûde do adolescente.
. oBJETIvo: Ass.fst3ncia da saûde da populacâo Snfantn ;
juventl, do nascimento ao fjm da adolel ':
c3ncia. Incenttvar, apo.tar e executar atui
vidades de pesqui.sa que permttam ampli.ar :
l
( * id
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- 13 - I
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1i (; 75-05-AmpliaçâodoPr@diodaSecretariaMun.lcipaldaSâ.ude I
e Meio Ambiente. lt
OBJETIVO: Ampliar as instalaç6es dessa Secretaria )r
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! com a jntençao de melhor capacjtar o MunJ.- t
clplo, no atendlmento à populaçio carente. k
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75-07 - Programa de atençâo sntegral à saûde da criança.
OBJETIVO: Desenvolver projetos que atendam as açöes
bâsycas de saûde das crianças de zero a k
cinco anos de idade, tais como: incenttvo 1
lf
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ao aleitamento materno , crescimento e de- l
senvolvs. !l. mento; doenças d.larr@.icas e reu-t
dratacâol doenqas respirat6rias e vacsma￾çâo.
75-08 - Programa de atençâo .integral i saûde da criança deA
nutrida. g
OBJETIVO: Promover a mellhory.a do estado nutricln
na1 das crianças de zero a cinco anos de
idade, identificadas como desnutridas,utus
lizando como um dos recursos,os alimentos
1
do Programa de Suplementaçâo Alimentartp.
S.A.), preferencialmente, ou de alimentos
( com verba do Municl.pto.
l
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1 75-09 - Programa de saûde bucal.
i OBJETIVO: Reduzir a incid@ncia de câries nos esco￾1
; lares, atravis de bochYchos com soluçXo î
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de flûor e escovaçâo or.ientada.
75-10 - Bojeto de responsabilidade têcnica da ârea de saûde
em Estabelecimento de cuidados à crianca de zero a l
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OBJETIVO:Estabelecer e padronizar as exig@ncias mé j
nimas para construçâo, instalaçâo e funcui pt
onamento de creches, maternais e jardsms
de s.nfâncs.a, com vssta à proteçâo da saû- ',
de da populaçâo infantil. ,
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75-11 - Programa de atençâo à saûde do adolescente.
. oBJETIvo: Ass.fst3ncia da saûde da populacâo Snfantn ;
juventl, do nascimento ao fjm da adolel ':
c3ncia. Incenttvar, apo.tar e executar atui
vidades de pesqui.sa que permttam ampli.ar :
l
75-05 —
75-07 -
Ampliacéo do Prédio da Secretaria Municipal da Saude
e Meio Ambiente.
OBJETIVO: Ampliar as instalacoes dessa Secretaria
com a intencao de melhor capacitar o Muni—
cipio, no atendimento a populacao carente.
Programa de atencao integral a safide da crjanca.
OBJETIVO: Desenvolver projetos que atendam as acoes
bésjcas de safide das criancas de zero a
cinco anos de idade, tais como: incentive
ao aleitamento materno, crescimento e de—
senvolvimento; doencas diarréicas e rel
dratacéo; doencas respiratérias e vacina—
cao.
75—08 - Programa de atencéo integral a safide da crianca deg
75-09 -
75-10 -
75-11 —
nutrida.
OBJETIVO: Promover a mellhoria do estado nutricjg
nal das criancas de zero a cinco anos de
idade, identificadas como desnutridas,uti
lizando como um dos recursos,os alimentos
do Programa de Suplementacao Alimentar(P.
S.A.), preferencialmente, ou de alimentos
com verba do Municipio.
Programa de safide bucal.
OBJETIVO: Reduzir a incidéncia de caries nos esco—
lares, através de bochéchos com solucao
de flfior e escovacao orientada.
aeto de responsabilidade técnica da area de safide
em Estabelecimento de cuidados a crianca de zero a
seis anos. OBJETIVO: Estabelecer e padronizar as exigéncias mi
nimas para construcao, instalacéo e funci
onamento de creches, maternais e jardins
de infancia, com vista 5 protecao da safi—
de da populacao infantil.
Programa de atencio 5 safide do adolescente.
OBJETIVO: Assisténcia da safide da populacéo infantg
juvenil, do nascimento ao fim da adole§
céncia. Incentivar, apoiar e executar ati
vidades de pesquisa que permitam ampliar
. .o￾flwwmr ,w. m
#
*
..
:
é'
- 14 - j
() oconhectmentodarealsdade dasaûdeda 7
adolescência, possibili.tando a assi.st3.q '
c.ia deste grupo, prsncipalmente no que se
refere ao uso de drogas e gravidez na adn
lesc@ncs.a.
75-12 - Programa de atenç3o integral à saûde do doente men￾tal. s
OBJETIVO: Promover assl.stência aos doentes mentass,
l
priucl.palmente atravis de terapia ocupacxi y
onal, wi.sando seu bem-estar. t
!
'k
j'
76 - SANEAMENTO i
t
!
76-01 - Conskruiâo de rede de esgoto pluvial. ;
ir e ampltar a rede de esgoto das i
OBJETIVO: Constru .
ruas do Batrro Sâo Paulo. 3f
i
76- âo de rede de esgoto cloacal e pluvi.al com 1
03 - Construç r
t
estaqâo de âguas servsvdas. T
l oBJETIvo:contrsbusrsignifteatsvamente para a presxy t
vaçaoerestauraçâodasfunqôesecolôgsvcas 'j e paj.saglstîcas do Rto cal. t
l; 76-04 - Implantaçlo de saneamento blsico na ârea da RFFSA.
!I OBJETIVO: Urbanizar a ârea da RFFSA ap6s sua regulA
' ri.zacso, dando condtç8es bâsscas de sanel
I) mento à populacâo que 1à reslde.
i
'
' 76-05 - Implantaqao de saneamento e urbantzaçâo nas vjlas '
Trllhos, Esperança, TrevolBela Vtsta), Centenârîorpl
norama dentre outras.
OBJETIVO: Implantar saneamento bâsico e urbanizaçâo
dessas vilas, melhorando as cond.içses de
vida de seus moradores.
77 - PROTECXO AO ME1O AMBIENTE ,
C'.
77-02 - Arborizaçâo Urbana.
' OBJETIVO: Desenvolver um planejamento de arbor.lzaçâo
' 1
urbana, trelnando pessoal para o plantio , . i
poda e tratamento fitossani.târio, consc1e.!à
te.
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refere ao uso de drogas e gravidez na adn
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75-12 - Programa de atenç3o integral à saûde do doente men￾tal. s
OBJETIVO: Promover assl.stência aos doentes mentass,
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priucl.palmente atravis de terapia ocupacxi y
onal, wi.sando seu bem-estar. t
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76-01 - Conskruiâo de rede de esgoto pluvial. ;
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OBJETIVO: Constru .
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76- âo de rede de esgoto cloacal e pluvi.al com 1
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l oBJETIvo:contrsbusrsignifteatsvamente para a presxy t
vaçaoerestauraçâodasfunqôesecolôgsvcas 'j e paj.saglstîcas do Rto cal. t
l; 76-04 - Implantaçlo de saneamento blsico na ârea da RFFSA.
!I OBJETIVO: Urbanizar a ârea da RFFSA ap6s sua regulA
' ri.zacso, dando condtç8es bâsscas de sanel
I) mento à populacâo que 1à reslde.
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Trllhos, Esperança, TrevolBela Vtsta), Centenârîorpl
norama dentre outras.
OBJETIVO: Implantar saneamento bâsico e urbanizaçâo
dessas vilas, melhorando as cond.içses de
vida de seus moradores.
77 - PROTECXO AO ME1O AMBIENTE ,
C'.
77-02 - Arborizaçâo Urbana.
' OBJETIVO: Desenvolver um planejamento de arbor.lzaçâo
' 1
urbana, trelnando pessoal para o plantio , . i
poda e tratamento fitossani.târio, consc1e.!à
te.
/
76
o conhecimento da realidade, da safide da
adolescéncia, possibilitando a aSSistég
cia deste grupo, principalmente no que se
refere a0 uso de drogas e gravidez na adg
lescéncia.
75-12 Programa de atencao integral a safide do doente men—
tal.
OBJETIVO: Promover assisténcia aos doentes mentais,
principalmente através de terapia ocupaci
onal, visando seu bem—estar.
SANEAMENTO
76-01 Construéao de rede de esgoto pluvial.
OBJETIVO: Construir e ampliar a rede de esgoto das
ruas do Bairro Sao Paulo.
76-03 - Construcéo de rede de esgoto cloacal e pluvial com
estac de éguas servidas.
OBJETIVO: Contribuir significativamente para a prq
vaqéo e restauracéo das funcées ecolégicas
e paisagisticas do Rio Cai.
76-04 — Implantacéo de saneamento bésico na érea da RFFSA.
OBJETIVO: Urbanizar a érea da RFFSA apés sua regulg
rizacao, dando condicées bésicas de saneg
mento 5 populacéo que 15 reside.
76—05 - Implantacéo de saneamento e urbanizacao nas vilas ' Trilhos, Esperanca, Trevo(Bela Vista), Centenério,Pg
norama,dentre outras.
OBJETIVO: Implantar saneamento bésico e urbanizacéo
dessas vilas, melhorando as condicées de
vida de seus moradores.
77 - PROTECAO A0 MEIO AMBIENTE
77-02 - Arborizacéo Urbana.
OBJETIVO: Desenvolver um planejamento de arborizacéo
urbana, treinando pessoal para o plantio , poda e tratamento fitossanitério, conscieg
te. W
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. * !
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'
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*' . j
i
. - ) 15 -
(; 77-05-RemodelaçâodaâreadoCaisdoPortodeMontenegro. t
OBJETIVO: Implantaçâo de passeio para pedestres, plan- '
t1o de ârvores e tnstalac8es de equipamentos ê
buscando a melhorsa das condsqöes de um dos t
. :
mass caracterfsticos pontos da cidade, para );
o conv.lvso e desfrute por parte da populaçâa !
)
i
77-07 - Montagem de um audso-visual sobre as questöes ambi.en t
tai.sdaregi3o. j
OBJETIVO:Montar mater.ial dl.dâtl.co e informats.vo sobre 1
os recursos do Munlcfp.i.o e regi.âo, seus pro￾blemas e potencs.aixs de uso, dest.inado aos e.:
colares e populaçâo em geral.
81 - ASSISTZNCIA
!l 81-02 - Ampll.ar o abrigo sâo Franc.lsco de Assts.
I oBJETIvo: Aumentar o atendimento de pessoas carentes
l um detexmsmado tempo 1 por , pernokte.
1
i
l
t 88-TRANSPORTESRODOVIIRIOS j:
1* ,.
i 88-01 - Abrlr, ampllar, melhorar e conservar estradas munici
1 ass j P . . :
OBJETIVO : Abrir, ampliar, melhorar e conservar as e.: ê
t' l
. tradasmunscs.pats,S.ncluss.vecomconstrucso j e remodelaçso de pontes, pontslhöes e buest
ros 1
. y
1
88- 02 - Aqutstçâo de Veiculos, Equtpamentos e Implomentos Rodn 1
t
viârios. )
OBJETIVO:Reallzarmelhoramentosnosservsçosdeaten- j di'mento das estradas do im terior, bem como C
j
nasdazonaurbanadacidade. 1
!
88-03 - Construçâo de um Galpâo. ' ip
OBJETIVO: Dep6sito de maqusnârsos e equspamentos utilui
zados pelo Departamento de Estradas de Roda-
. gem. )
1
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OBJETIVO: Implantaçâo de passeio para pedestres, plan- '
t1o de ârvores e tnstalac8es de equipamentos ê
buscando a melhorsa das condsqöes de um dos t
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mass caracterfsticos pontos da cidade, para );
o conv.lvso e desfrute por parte da populaçâa !
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i
77-07 - Montagem de um audso-visual sobre as questöes ambi.en t
tai.sdaregi3o. j
OBJETIVO:Montar mater.ial dl.dâtl.co e informats.vo sobre 1
os recursos do Munlcfp.i.o e regi.âo, seus pro￾blemas e potencs.aixs de uso, dest.inado aos e.:
colares e populaçâo em geral.
81 - ASSISTZNCIA
!l 81-02 - Ampll.ar o abrigo sâo Franc.lsco de Assts.
I oBJETIvo: Aumentar o atendimento de pessoas carentes
l um detexmsmado tempo 1 por , pernokte.
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OBJETIVO : Abrir, ampliar, melhorar e conservar as e.: ê
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88- 02 - Aqutstçâo de Veiculos, Equtpamentos e Implomentos Rodn 1
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viârios. )
OBJETIVO:Reallzarmelhoramentosnosservsçosdeaten- j di'mento das estradas do im terior, bem como C
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nasdazonaurbanadacidade. 1
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OBJETIVO: Dep6sito de maqusnârsos e equspamentos utilui
zados pelo Departamento de Estradas de Roda-
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77-05 —
77-07 -
Remodelacéo da érea do Cais do Porto de Montenegro.
OBJETIVO: Implantacao de passeio para pedestres, plan—
tio de arvores e instalacoes de equipamentos
buscando a melhoria das condicoes de um dos
majs caracteristicos pontos da cidade, para
o convivio e desfrute por parte da populacaa
Montagem de um audio-visual sobre as questées ambien
tais da regifio.
OBJBTIVO: Montar material didético e informativo sobre
os recursos do Municipio e regiao, seus pro—
blemas e potenciais de uso, destinado aos eg
colares e populacao em geral.
81 - ASSISTENCIA
81-02 — Ampliar o abrigo Sao Francisco de Assis.
OBJETIVO: Aumentar o atendimento de pessoas carentes
por um determinado tempo, pernoite.
88 - TRANSPORTES RODOVIARIOS
88-01 —
88-02 -
88-03 -
Abrir, ampliar, melhorar e conservar estradas munici
pais.
OBJETIVO: Abrir, ampliar, melhorar e conservar as eg
tradas municipais, inclusive com construcao
e remodelacao de pontes, ponrilhaes e buei
ros.
Aqutsicfio de Veiculos, Equipamentos e Implementos Rodg
viériOS.
OBJETIVO: Realizar melhoramentos nos services de aten—
dimento das estradas do interior, bem como nas da zona urbana da cidade.
Construcao de um Galpéo. ,‘
OBJETIVO: Depésito de maquinarios e equipamentos utili
zados pelo Departamento de Estradas de Roda—
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91 - ) TRANSPORTES URBANOS t
1
91-01 - Pavimentaçâo das vias pûblicas.
OBJETIVO: Melhorar as condiç8es habltacionais nas
âreas urbanas do Municipioz snclusive com
abertura de novas vtas, melhoramentos ez
conservaçâo, com todas as obras viârtas nm
cessârsas, bem como nas âreas rurais.
91-02 - Construç3o de abrigos nas paradas de 8nibus.
OBJETIVO: Abrigar a populaçâo quando do aguardo de
seu transporte, demarcando as paradas cor￾retamente.
91-03 - Aqutsicâo de Equipamentos e Materiais de Serviwos.
OBJETIVO: Adqulrir materiats e equipamentos para os
1 serviçosdes.tnaltzaçâoeori.entaçâo de 1 trânsito.
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conservaçâo, com todas as obras viârtas nm
cessârsas, bem como nas âreas rurais.
91-02 - Construç3o de abrigos nas paradas de 8nibus.
OBJETIVO: Abrigar a populaçâo quando do aguardo de
seu transporte, demarcando as paradas cor￾retamente.
91-03 - Aqutsicâo de Equipamentos e Materiais de Serviwos.
OBJETIVO: Adqulrir materiats e equipamentos para os
1 serviçosdes.tnaltzaçâoeori.entaçâo de 1 trânsito.
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91 - TRANSPORTES URBANOS
91-01 - Pavimentacéo das vias pfiblicas.
OBJETIVO: Melhorar as condicées habitacionais
éreas urbanas do Municipio, inclusive
abertura de novas vias, melhoramentos
nas
com
e f" conservacéo, com todas as obras viérias n3
cessérias, bem como nas éreas rurais.
91—02 — Construcao de abrigos nas paradas de 6nibus.
OBJETIVO: Abrigar a populacéo quando do aguardo de
seu transporte, demarcando as paradas cor—
retamente.
91-03 - Aquisicéo de Equipamentos e Materiais de Servicos.
OBJETIVO: Adquirir materiais e equipamentos para
services de sinalizacéo e orientaqéo
trénsito.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 31
julho de 1992.
PrefeLto/Mufiicipal.
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