| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2886 / 1992 |
| Date | 1992-11-30 |
| Ementa | Isenta o Clube Riograndense do pagamento das taxas de construção de um ginásio poliesportivo. |
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i p. + +.;','.), . . TS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 66-'Xè' ' e'' f ..,?,zt js$N'. 1 ta; ; tjajfaej,J,s,ejcij, j (.,jyysy lj ' ' j *. .1 ! i i j LEI NQ 2. 886 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. 1 1 1 II ... J 1 q dense do pagamento das taxas 1î de construc:o de um ginâsio i poliesportivo. ) i ! ! ' 1 Dr. UBIRAJARA RESENDE MATTANA , Prefeito Municipal de j ' ! Montenegro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono 1. a seg'''uinte $ . L E Iz : ' Art. IQ - Fica o Executivo Municipal autorizado a isentar o Clube Riograndense do pagamento das taxas de construcxo de . um ginâsio poliesportivo com 1. J , 700m2 de ârea, em sua sede campes- : tre , situada na Rua Otelo Rosa l , s/n, nesta Cidade. ( l i Art. 2* - Revogadas as disposiç6es em contrârio, a pre- / sente Lei entrarâ em vigor na data de sua publicaczo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO i , 30 de novembro de 1992. k , h REGISTRE- t SE E PUBLIQUE-SE: l J Data supra. - i 1 Dr. B SE E MATTANA I , ; nux u -i*-i . .-GN Pre ' Mu '' . 'i CLAUDETE MARIA BA KES DA SILVA , t secretâria-Geral. ( j j' ! 1 ) l t ! ; i p. + +.;','.), . . TS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 66-'Xè' ' e'' f ..,?,zt js$N'. 1 ta; ; tjajfaej,J,s,ejcij, j (.,jyysy lj ' ' j *. .1 ! i i j LEI NQ 2. 886 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. 1 1 1 II ... J 1 q dense do pagamento das taxas 1î de construc:o de um ginâsio i poliesportivo. ) i ! ! ' 1 Dr. UBIRAJARA RESENDE MATTANA , Prefeito Municipal de j ' ! Montenegro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono 1. a seg'''uinte $ . L E Iz : ' Art. IQ - Fica o Executivo Municipal autorizado a isentar o Clube Riograndense do pagamento das taxas de construcxo de . um ginâsio poliesportivo com 1. J , 700m2 de ârea, em sua sede campes- : tre , situada na Rua Otelo Rosa l , s/n, nesta Cidade. ( l i Art. 2* - Revogadas as disposiç6es em contrârio, a pre- / sente Lei entrarâ em vigor na data de sua publicaczo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO i , 30 de novembro de 1992. k , h REGISTRE- t SE E PUBLIQUE-SE: l J Data supra. - i 1 Dr. B SE E MATTANA I , ; nux u -i*-i . .-GN Pre ' Mu '' . 'i CLAUDETE MARIA BA KES DA SILVA , t secretâria-Geral. ( j j' ! 1 ) l t ! ; O ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO @a‘imzle 30 @re’eifo LEI N9 2.886 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. Isenta o Clube Riogran— dense do pagamento das taxas de construgao de um ginésio poliesportivo. Dr. UBIRAJARA RESENDE MATTANA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 19 — Fica o Executivo Municipal autorizado a isen— tar o Clube Riograndense do pagamento das taxas de construgao de um ginasio poliesportivo com 1.700m2 de area, em sua sede campes— tre, situada na Rua Otelo Rosa, s/n, nesta Cidade. Art. 29 — Revogadas as disposigoes em contrério, a presente Lei entraré em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 30 de no— vembro de 1992. REGISTRE*SE E PUBLIQUE-SE: Data supra. CLAUDETE MARIA BA KES DA SILVA, Secretéria-Geral.